br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 203/1928 1928-11-20 Ato PROMULGA A LEI Nº 39 DO CONSELHO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 204/1928 1928-11-20 Ato PROMULGA A LEI DO CONSELHO, APROVANDO AS CONTAS. 1 pending_ocr
norma 205/1928 1928-11-20 Ato PROMULGA A LEI DO CONSELHO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO. 1 pending_ocr
norma 206/1928 1928-11-20 Ato PROMULGA A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1929. 1 pending_ocr
norma 207/1928 1928-11-20 Ato MANDA VIGORAR, PARA O EXERCÍCIO DE 1929, AS INSTRUÇÕES PARA FIEL EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, OBSERVADAS NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 202/1928 1928-11-06 Ato CHAMA CONCORRENTE PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA HIDRO ELÉTRICA PARA FORNECIMENTO DE LUZ E ENERGIA À SEDE DO 2º DISTRITO E NO POVOADO ESTAÇÃO ERECHIM. 1 extracted
norma 201/1928 1928-10-24 Ato DISPENSA A MULTA SOBRE IMPOSTO DE FOGÃO A TODOS OS CONTRIBUINTES A QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE SUAS DIVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE. 1 extracted
norma 200/1928 1928-10-18 Ato ANULA AS CONCORRÊNCIAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A USINA TERMO ELÉTRICA E PARA A VENDA DO AUTOMÓVEL FORD, PRORROGA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTE, E ACEITA AS PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS. 1 pending_ocr
norma 198/1928 1928-09-29 Ato PRORROGA O PRAZO PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 199/1928 1928-09-29 Ato EXTINGUE O CARGO DE COMISSÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO E CRIA O DE AMANUENSE DA SUB-INTENDÊNCIA DO 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 197/1928 1928-09-26 Ato ANULA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA USINA HIDRO-ELÉTRICA NA SEDE DO 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 196/1928 1928-09-17 Ato CHAMA CONCORRENTES PARA A COMPRA DO AUTOMÓVEL FORD DA MUNICIPALIDADE E DE 8 TONEIS VAZIOS DE FERRO. 1 extracted
norma 194/1928 1928-09-14 Ato REGULA O FORNECIMENTO DE LUZ AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO À SECÇÃO DE LUZ E FORÇA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/1928 1928-09-14 Ato ABRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E MATERIAIS ELÉTRICOS E DE LIMPEZA À SECÇÃO DE LUZ E FORÇA. 1 extracted
norma 193/1928 1928-09-12 Ato ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER O AUXILIO DE QUE TRATA A LEI DO CONSELHO, PROMULGADO PELO ATO ADMINISTRATIVO Nº 188. 1 extracted
norma 192/1928 1928-09-10 Ato TORNA EXTINTO O LUGAR DE COMISSÁRIO ESPECIAL. 1 extracted
norma 190/1928 1928-09-08 Ato MANTÉM O FUNCIONALISMO, AUTORIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/1928 1928-09-08 Ato CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL PARA SE REUNIR EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 pending_ocr
norma 189/1928 1928-09-04 Ato MANDA ABONAR AO SR. JUVENAL CORRÊA A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO A QUANTIA DE 1:000.000. 1 extracted
norma 188/1928 1928-08-31 Ato PROMULGA UMA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 185/1928 1928-08-15 Ato DETERMINA A CONTADORIA A ABERTURA DE UM TÍTULO DE AUXILIAR DA DESPESA COM A DENOMINAÇÃO DE "DESPESA A ACUMULAR" PARA A ESCRITURAÇÃO DE DÉBITOS DE FUNCIONÁRIOS GLOSADOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 186/1928 1928-08-15 Ato DETERMINA A CONTADORIA A ABERTURA DE UM TÍTULO NO AUXILIAR DE DESPESA, COM A DENOMINAÇÃO DE DESPESA A ACUMULAR" PARA A ESCRITURAÇÃO DO ALCANCE DO EX-AGENTE ARRECADADOR DE MARCELINO RAMOS, SR. JOSÉ ACHIVUBECK E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/1928 1928-08-15 Ato COMETE DIRETAMENTE A TESOURARIA O SERVIÇO DA RECEITA E DESPESA DA USINA ELÉTRICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/1928 1928-07-31 Ato PRORROGA ATÉ 31 DE AGOSTO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE DECIMA URBANA. 1 extracted
norma 183/1928 1928-07-24 Ato CRIA O LUGAR DE COMISSÁRIO ESPECIAL, EM NOVA ITÁLIA. 1 extracted
norma 182/1928 1928-07-10 Ato CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 extracted
norma 181/1928 1928-06-30 Ato PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DO IMPOSTO DE DECIMA URBANA. 1 pending_ocr
norma 180/1928 1928-06-18 Ato CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL PARA UMA REUNIÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 179/1928 1928-06-15 Ato DEFINE DIA PARA AS ELEIÇÕES DE INTENDENTE, VICE-INTENDENTE E CONSELHEIROS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 178/1928 1928-04-15 Ato PROMULGA A LEI Nº 38 DE 10 DE ABRIL DE 1928. 1 extracted
norma 177/1928 1928-02-13 Ato TORNA EXTINTO O LUGAR DE AMANUENSE DE POLÍCIA. 1 extracted
norma 174/1928 1928-01-31 Ato PRORROGA ATÉ 29 DE FEVEREIRO ENTRANTE O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA O IMPOSTO DE PROFISSÃO AGRÍCOLA. 1 pending_ocr
norma 175/1928 1928-01-31 Ato PRORROGA ATÉ 29 DE FEVEREIRO ENTRANTE O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DO IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 176/1928 1928-01-31 Ato TORNA SUBSISTENTE O CARGO DE COMISSÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 170/1927 1927-11-21 Ato PROMULGA A LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1928. 1 extracted
norma 171/1927 1927-11-21 Ato PROMULGA A LEI APROVANDO AS CONTAS. 1 extracted
norma 172/1927 1927-11-21 Ato MANDA VIGORAR PARA A EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO DE 1928 AS MESMAS INSTRUÇÕES BAIXADAS COM O ATO Nº 154 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1926. 1 extracted
norma 173/1927 1927-11-21 Ato MANDA ABONAR AO SR. JUVENAL CORRÊA A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO A QUANTIA DE DOIS CONTOS DE REIS. 1 pending_ocr
norma 169/1927 1927-10-01 Ato MANDA VIGORAR DESTA DATA EM DIANTE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE VEÍCULOS, DECRETADO PELO ATO 167, DE 15 DE JULHO DE CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 168/1927 1927-08-31 Ato DIMINUI A TÍTULO DE ECONOMIA A PERCENTAGEM DE DIVERSOS ARRECADADORES. 1 pending_ocr
norma 167/1927 1927-08-15 Ato ISENTA DO PAGAMENTO DE MULTA TODO O CONTRIBUINTE EM ATRASO COM SEUS IMPOSTOS QUE SE APRESENTAREM ATÉ 30 DE SETEMBRO PARA LIQUIDAÇÃO DE SEU DÉBITO. 1 extracted
norma 165/1927 1927-07-15 Ato INSTITUI O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE GASOLINA A VAREJO POR MEIO DE APARELHOS MODERNOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 166/1927 1927-07-15 Ato MODIFICA O ATO Nº 134, DE 1º DE JANEIRO DE 1925 RELATIVAMENTE AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 164/1927 1927-04-01 Ato PRORROGA A COBRANÇA SEM MULTA DO IMPOSTO DE COMÉRCIO LOCALIZADO E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 163/1927 1927-03-21 Ato DISCRIMINA AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 159/1927 1927-02-01 Ato DETERMINA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DA USINA ELÉTRICA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 160/1927 1927-02-01 Ato PRORROGA ATÉ 28 DO CORRENTE MÊS PARA PAGAMENTO SEM MULTA, OS IMPOSTOS DE PROFISSÕES E LOCOMOÇÃO. 1 extracted
norma 161/1927 1927-02-01 Ato TORNA SEM EFEITO O ATO Nº 158, DE 22 DE JANEIRO E CRIA O LUGAR DE COMISSÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 162/1927 1927-02-01 Ato MANDA ADQUIRIR PARA DIVULGAÇÃO 250 EXEMPLARES DO LIVRO "SUBSÍDIOS PARA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM". 1 extracted
norma 158/1927 1927-01-22 Ato CRIA O LUGAR DE INSPETOR DE VEÍCULOS E AÇOUGUES. 1 extracted