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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 47/1931 1931-10-28 Ato PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 45/1931 1931-10-06 Ato FACULTA O PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 43/1931 1931-10-01 Ato PRORROGA O PRAZO, PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 44/1931 1931-10-01 Ato CRIA O CARGO DE FISCAL DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 42/1931 1931-09-29 Ato CRIA O 11º DISTRITO COM A SEDE EM VIADUTOS. 1 extracted
norma 41/1931 1931-09-25 Ato EXTINGUE A RUBRICA "ASSISTÊNCIA PÚBLICA" DA LEI ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 40/1931 1931-09-15 Ato O DR. AMINTAS MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, NO USO DOS PODERES QUE LHE SÃO CONFERIDOS, PELO DECRETO 4666, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1930, ETC. 1 extracted
norma 39/1931 1931-08-18 Ato O DR. AMINTAS MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, NO USO DOS PODERES QUE LHE SÃO CONFERIDOS PELO DECRETO 4666, DE 09 DE DEZEMBRO DE DE 1930, ETC. 1 extracted
norma 38/1931 1931-08-14 Ato NINGUÉM PODERÁ GUIAR AUTOMÓVEL, SEM ATESTADO DE HABILITAÇÃO. 1 pending_ocr
norma 37/1931 1931-08-10 Ato CONSENTEM QUE TRANSITEM NA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO. 1 extracted
norma 36/1931 1931-07-09 Ato CRIA O LUGAR DE COMISSÁRIO ESPECIAL, NO LUGAR DENOMINADO CAPOERÊ VELHO, NO 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 35/1931 1931-07-06 Ato MANDA ADOTAR A NOVA ORTOGRAFIA. 1 extracted
norma 34/1931 1931-06-30 Ato PRORROGA O IMPOSTO DE DECIMA URBANA E TERRENOS BALDIOS. 1 extracted
norma 33/1931 1931-05-20 Ato MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FISCAIS LOTADORES. 1 pending_ocr
norma 32/1931 1931-05-04 Ato ESTABELECE O SELO MUNICIPAL, DE CARIDADE. 1 pending_ocr
norma 31/1931 1931-03-30 Ato PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA. 1 pending_ocr
norma 30/1931 1931-03-25 Ato TOMA DIVERSAS MEDIDAS SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS E CERCAS EM LOTES URBANOS E SUBURBANOS E OUTROS MAIS. 1 extracted
norma 28/1931 1931-03-10 Ato EQUIPARA OS VENCIMENTOS DE COMISSÁRIO ESPECIAL DE TAPEJR AOS DE FLORESTA E CAPO-ERÊ. 1 extracted
norma 29/1931 1931-03-10 Ato CRIA O LUGAR DE AUXILIAR DA 4ª SECÇÃO. 1 extracted
norma 27/1931 1931-03-03 Ato CRIA SEIS LUGARES DE ADJUNTOS DAS AULAS ESPECIAIS E ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
norma 26/1931 1931-02-28 Ato PRORROGA O PRAZO QUE PROIBE A CONSTRUÇÃO DE CASAS À QUE SE REFERE O ATO Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1931 E FIXA O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA AS RECONSTRUÇÕES DE QUE TRATA O ATO Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1931. 1 extracted
norma 25/1931 1931-02-26 Ato AMPLIA O PERÍMETRO A QUE SE REFERE O ATO Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1931, ONDE NÃO É PERMITIDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE MADEIRA. 1 pending_ocr
norma 1/1931 1931-02-23 Decreto Municipal ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA DE VERBA DISTRIBUÍDA PARA DESPESA DO TÍTULO XI DA LEI ORÇAMENTÁRIA DESTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 24/1931 1931-02-17 Ato CRIA OS LUGARES DE COMISSÁRIO ESPECIAL EM TRÊS ARROIOS E FLORESTA E MAJORA OS VENCIMENTOS DO COMISSÁRIO ESPECIAL DE CAPO-ERÊ. 1 extracted
norma 23/1931 1931-02-16 Ato PRORROGA O PRAZO DA PUBLICAÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DE CASAS EM DETERMINADAS RUAS DESTA VILA, BEM COMO TRATA DE CONSTRUÇÕES DE MUROS. 1 extracted
norma 22/1931 1931-02-12 Ato PROIBE A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE MADEIRAS EM DETERMINADAS RUAS DA VILA. 1 extracted
norma 19/1931 1931-01-31 Ato PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DE PROFISSÕES AGRÍCOLAS, LOCOMOÇÃO TERRESTRE, ASSIM COMO PRORROGA O PRAZO PARA ISENÇÃO DE ANISTIA DE TODOS OS IMPOSTOS EM DIVIDA ATIVA, TUDO ATÉ 28 DE FEVEREIRO VINDOURO. 1 extracted
norma 21/1931 1931-01-31 Ato CRIA MAIS UM CARGO DE OFICIAL DA TESOURARIA. 1 extracted
norma 20/1931 1931-01-29 Ato CRIA MAIS UM CARGO DE FISCAL LOTADOR E TORNA INSUBSISTENTE O ATO Nº 9, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1930. 1 extracted
norma 18/1931 1931-01-26 Ato CRIA A 5ª SECÇÃO COM A DENOMINAÇÃO DE "SECÇÃO DE VEÍCULOS". 1 pending_ocr
norma 12/1931 1931-01-12 Ato MUDA PARA O NOME DE INSPETOR GERAL DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL O DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 16/1931 1931-01-12 Ato RETIFICA O ATO Nº 07 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1930. 1 extracted
norma 17/1931 1931-01-12 Ato EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO OFICIAL DA SECRETARIA AOS DO OFICIAL DA TESOURARIA. 1 pending_ocr
norma 13/1931 1931-01-08 Ato CRIA 6 AULAS ESPECIAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS. 1 extracted
norma 14/1931 1931-01-08 Ato DISTRIBUI A VERBA PARA A INSTRUÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 15/1931 1931-01-08 Ato PROIBI O USO DE APITO DAS MÁQUINAS A VAPOR E DESCARGA ABERTA DOS AUTOS DE QUALQUER ESPECIE. 1 extracted
norma 9/1931 1931-01-02 Ato CRIA O CARGO GERAL DA LOTAÇÃO. 1 extracted
norma 10/1931 1931-01-02 Ato ORGANIZA O CADASTRO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 11/1931 1931-01-02 Ato TORNA INSUBSISTENTE O ATO Nº 246 DE 1º DE MAIO DE 1930. 1 extracted
norma 8/1930 1930-12-22 Ato CRIA O CARGO DE COMISSÁRIO DA 1ª SECÇÃO NO 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 7/1930 1930-12-15 Ato MANDA FECHAR AS CASAS DE COMÉRCIO AO MEIO DIA, NOS DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
norma 5/1930 1930-12-13 Ato CRIA O CARGO DE INSPETOR DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 6/1930 1930-12-13 Ato ISENTA DA MULTA OS CONTRIBUINTES QUE SATISFIZEREM O PAGAMENTO DE SEUS IMPOSTOS, INCLUSIVE DIVIDA ATIVA, ATÉ 31 DE JANEIRO DE 1931. 1 extracted
norma 1/1930 1930-12-11 Ato RATIFICA OS ATOS DO INTENDENTE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1930 1930-12-11 Ato MANDA QUE SEJAM OBSERVADAS A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1930, LEI ORGÂNICA, CÓDIGO DE POSTURAS E REGULAMENTOS ATÉ NOVA DELIBERAÇÃO. 1 extracted
norma 4/1930 1930-12-04 Ato MANTEM NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3/1930 1930-12-03 Ato DEMITE OS SUB-INTENDENTE DE TODOS OS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO E NOMEIA SUB-PREFEITO. 1 pending_ocr
norma 259/1930 1930-12-02 Ato TORNA INSUBSISTENTE O ATO Nº 258 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1930. 1 extracted
norma 260/1930 1930-12-02 Ato DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS / MODIFICA O ATO Nº 253 DE 20 DE AGOSTO DE 1930, QUANTO A EXCLUSÃO DE UM CARGO DE LOTADOR. 1 extracted
norma 258/1930 1930-11-20 Ato DÁ DENOMINAÇÃO À DIVERSAS RUAS. 1 extracted