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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/1936 1936-04-14 Ato TORNA INSUBSISTENTE O ATO 95 DE 19 DE MAIO DE 1934. 1 extracted
norma 8/1936 1936-04-01 Ato ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA O FECHAMENTO DO COMÉRCIO E ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS. 1 extracted
norma 7/1936 1936-03-31 Ato FIXA O PRAZO DEFINITIVO PARA COBRANÇA AMIGÁVEL DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 6/1936 1936-03-25 Ato ESTABELECE O HORÁRIO PARA AS BARBEARIAS DESTA VILA. 1 extracted
norma 1/1936 1936-03-21 Decreto Municipal INSTITUI O SERVIÇO DE RECENSEAMENTO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4/1936 1936-02-29 Ato TORNA INSUBSISTENTE O ATO Nº 69 DE 9 DE FEVEREIRO DE 1933. 1 pending_ocr
norma 5/1936 1936-02-29 Ato PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE IMÓVEIS RURAIS. 1 extracted
norma 3/1936 1936-02-22 Ato PROMULGA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/1936 1936-02-21 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. 1 extracted
norma 2/1936 1936-02-19 Ato CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE FEVEREIRO. 1 extracted
norma 1/1936 1936-01-31 Ato PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A RENDA DOS IMÓVEIS RURAIS E LICENÇAS. 1 extracted
norma 5/1935 1935-12-24 Lei Ordinária Municipal ORÇA A RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1936. 1 extracted
norma 130/1935 1935-12-24 Ato ESTABELECE AS INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1936 QUE COM O PRESENTE ATO BAIXA. 1 extracted
norma 129/1935 1935-12-05 Ato ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE DEZ CONTOS DE REIS. 1 extracted
norma 127/1935 1935-11-30 Ato SUSPENDE AS SUBVENÇÕES QUE ESTA MUNICIPALIDADE VEM CONCEDENDO A TODAS AS AULAS PARTICULARES NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 128/1935 1935-11-30 Ato PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS INCLUSIVE DIVIDA ATIVA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 125/1935 1935-10-31 Ato CRIA O 11º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO COM A DENOMINAÇÃO DE NOVA POLONIA. 1 extracted
norma 126/1935 1935-10-30 Ato DISPENSA TEMPORARIAMENTE TODOS OS ZELADORES DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 124/1935 1935-10-07 Ato PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO SEM MULTA DO IMPOSTO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA, INCLUSIVE DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 123/1935 1935-09-14 Ato FICA CONSIDERADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE SETEMBRO DESTE ANO. 1 extracted
norma 122/1935 1935-09-13 Ato FICA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FILTROS OU SILENCIADORES NOS MOTORES. 1 extracted
norma 121/1935 1935-09-09 Ato PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DIVIDA ATIVA, SEM MULTA. 1 extracted
norma 120/1935 1935-08-30 Ato CONCEDE LICENÇA AOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE QUEIRAM ASSISTIR AS FESTAS DO 1º CENTENÁRIO FARROUPILHA. 1 extracted
norma 119/1935 1935-07-08 Ato EXTINGUE A GUARDA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 118/1935 1935-07-06 Ato PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DIVIDA ATIVA, SEM MULTA. 1 pending_ocr
norma 117/1935 1935-06-08 Ato INSTITUI O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE LIXO. 1 extracted
norma 116/1935 1935-05-28 Ato ALTERA DIVERSOS ITENS DO ATO Nº 115, DE 7 DE MAIO DE 1935. 1 pending_ocr
norma 115/1935 1935-05-07 Ato REVOGA O ATO Nº 227 DE 16 DE OUTUBRO DE 1929 E INSTITUI NOVO REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE GASOLINA E ÓLEO. 1 extracted
norma 114/1935 1935-04-10 Ato PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 113/1935 1935-03-25 Ato MODIFICA A ORDEM NUMÉRICA DE DOIS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4/1935 1935-02-20 Lei Ordinária Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1935. 1 extracted
norma 112/1935 1935-02-01 Ato PRORROGA TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DIVIDA ATIVA. 1 pending_ocr
norma 111/1935 1935-01-23 Ato ANULA CONCORRÊNCIA CHAMADA EM EDITAL, DE 10 DEZEMBRO DE 1934. 1 pending_ocr
norma 110/1935 1935-01-21 Ato TORNA INSUBSISTENTE O ATO Nº 107, DE 31 DE OUTUBRO DE 1934. 1 extracted
norma 109/1935 1935-01-01 Ato DISPENSA TODOS OS PROFESSORES ADJUNTOS DAS AULAS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 108/1934 1934-12-11 Ato FACULTA O PAGAMENTO SEM MULTA DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DIVIDA ATIVA. 1 pending_ocr
norma 106/1934 1934-10-31 Ato SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A SUBVENÇÃO CONCEDIDA ÀS AULAS PARTICULARES. 1 extracted
norma 107/1934 1934-10-31 Ato REVOGA O ATO Nº 102, DE 25 DE JULHO DE 1934. 1 extracted
norma 104/1934 1934-10-08 Ato TRANSFERE TRÊS AULAS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 105/1934 1934-10-08 Ato CRIA UMA AULA ESPECIAL NA ESTAÇÃO ERECHIM. 1 extracted
norma 103/1934 1934-10-01 Ato PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 101/1934 1934-07-25 Ato DISPENSA DO PAGAMENTO DE MULTAS SOBRE IMPOSTOS MUNICIPAIS TODOS OS COLONOS. 1 extracted
norma 102/1934 1934-07-25 Ato ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 2 ANOS, AS COOPERATIVAS VITI-VINICULAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 100/1934 1934-06-18 Ato FAZ DIVERSAS NOMEAÇÕES DE COMISSÁRIOS POLICIAIS. 1 extracted
norma 99/1934 1934-06-08 Ato PRORROGA O EXPEDIENTE INTERNO, NA TESOURARIA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 98/1934 1934-06-07 Ato NOMEIA VÁRIOS COMISSÁRIOS POLICIAIS. 1 extracted
norma 97/1934 1934-06-06 Ato REVOGA O ATO Nº 80 DE 27 DE JUNHO DE 1933. 1 extracted
norma 96/1934 1934-05-30 Ato CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTOS INTEGRAIS ÀS PROFESSORAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 95/1934 1934-05-19 Ato TRANSFERE A SOCIEDADE HOSPITAL DE CARIDADE DE BOA VISTA DO ERECHIM FUNDOS ARRECADADOS. 1 extracted
norma 94/1934 1934-05-08 Ato RESTITUI AO 8º DISTRITO (QUATRO IRMÃOS) UMA PARTE QUE FORA ANEXADA AO 11º (PAULO BENTO). 1 extracted