br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 93/1934 1934-04-27 Ato RESTAURA O DISTRITO DE NOVA ITÁLIA, COM AS CONFRONTAÇÕES ANTERIORES E SOB O NÚMERO 12. 1 extracted
norma 92/1934 1934-04-26 Ato MODIFICA O HORÁRIO PARA AS CASAS DE COMÉRCIO E ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 91/1934 1934-04-02 Ato PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DE COMÉRCIO, INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 90/1934 1934-02-22 Ato POR EM EXECUÇÃO O REGULAMENTO DE CORRIDAS EM PISTA RETA. 1 extracted
norma 89/1934 1934-02-16 Ato APOSENTA UMA PRAÇA DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 88/1934 1934-02-01 Ato PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA, DOS IMPOSTOS DE PROFISSÃO AGRÍCOLA E DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 3/1933 1933-12-30 Lei Ordinária Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1934. 1 pending_ocr
norma 86/1933 1933-12-30 Ato CRIA 5 AULAS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 87/1933 1933-12-30 Ato EXONERA TODOS OS FISCAIS DO SERVIÇO DE 6 DIAS. 1 pending_ocr
norma 83/1933 1933-09-22 Ato MODIFICA O ATO Nº 82, DE 11 DE SETEMBRO DE 1933, QUE ESTABELECE O HORÁRIO PARA O COMÉRCIO. 1 extracted
norma 84/1933 1933-09-22 Ato ESTABELECE O HORÁRIO PARA AS BARBEARIAS. 1 extracted
norma 85/1933 1933-09-22 Ato CRIA UMA RUBRICA NA TABELA B DA DESPESA ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 82/1933 1933-09-11 Ato ESTABELECE O HORÁRIO PARA AS CASAS DE COMÉRCIO E ESTABELECIMENTOS DE INDÚSTRIAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 81/1933 1933-07-24 Ato DECRETA UM FERIADO. 1 pending_ocr
norma 80/1933 1933-06-27 Ato DISPENSA TEMPORARIAMENTE, OS COMISSÁRIOS POLICIAIS DAS LINHAS E SECÇÕES. 1 extracted
norma 79/1933 1933-05-05 Ato EXTINGUE O 8º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 78/1933 1933-05-02 Ato CRIA O CARGO DE COMISSÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 77/1933 1933-04-18 Ato CRIA UMA AULA ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 76/1933 1933-04-11 Ato CRIA O 12º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 75/1933 1933-04-01 Ato PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DE COMÉRCIO E INDUSTRIA E DE PROFISSÕES AGRÍCOLAS. 1 pending_ocr
norma 74/1933 1933-03-31 Ato EXONERA DIVERSOS FISCAIS LOTADORES POR CONCLUSÃO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 73/1933 1933-03-23 Ato INSTITUI O CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES, POSTO IMEDIATAMENTE EM EXECUÇÃO. 1 extracted
norma 72/1933 1933-02-14 Ato ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
norma 71/1933 1933-02-10 Ato ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO. 1 pending_ocr
norma 69/1933 1933-02-09 Ato DÁ UM AUXILIO DE 50$000 (CINQUENTA MIL RÉIS) MENSAIS. 1 extracted
norma 70/1933 1933-02-09 Ato ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E DIÁRIAS DE MAIS DEZ LOTADORES. 1 extracted
norma 66/1933 1933-02-01 Ato PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DE PROFISSÃO AGRÍCOLA E LOCOMOÇÃO TERRESTRE. 1 extracted
norma 67/1933 1933-02-01 Ato CRIA O CARGO DE COMISSÁRIO ESPECIAL NA ESTAÇÃO ERECHIM, 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 68/1933 1933-02-01 Ato MANDA ABONAR A IMPORTÂNCIA DE 50$000 AOS PROFESSORES DAS AULAS ESPECIAIS, QUE TOMARAM PARTE NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM JANEIRO DO ANO CORRENTE. 1 extracted
norma 2/1933 1933-01-09 Lei Ordinária Municipal ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1933. 1 extracted
norma 64/1933 1933-01-09 Ato REMOVE UM FISCAL LOTADOR. 1 extracted
norma 65/1933 1933-01-09 Ato PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS. 1 extracted
norma 63/1933 1933-01-02 Ato PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SUÍNOS. 1 pending_ocr
norma 62/1932 1932-12-21 Ato CONCEDE UM AUXÍLIO AO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 61/1932 1932-12-03 Ato AUMENTA A SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA AO INSTITUTO RIOGRANDENSE. 1 extracted
norma 60/1932 1932-10-29 Ato NOMEIA PROCURADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 59/1932 1932-09-30 Ato PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 58/1932 1932-07-13 Ato EXTINGUE O CARGO DE COMISSÁRIO GERAL DO 6º DISTRITO. 1 extracted
norma 56/1932 1932-06-28 Ato DISSOLVE A GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 57/1932 1932-06-28 Ato PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DE DECIMA URBANA E TERRENOS BALDIOS. 1 extracted
norma 55/1932 1932-06-21 Ato CONCEDE UMA SUBVENÇÃO MENSAL DE DUZENTOS MIL RÉIS. 1 pending_ocr
norma 54/1932 1932-05-06 Ato DÁ UMA GRATIFICAÇÃO AO REGENTE DA BANDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 53/1932 1932-03-31 Ato PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 52/1932 1932-03-03 Ato CRIA UMA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/1932 1932-02-05 Lei Ordinária Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1932. 1 extracted
norma 51/1932 1932-01-29 Ato PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DE PROFISSÃO AGRÍCOLA E LOCOMOÇÃO TERRESTRE. 1 pending_ocr
norma 49/1932 1932-01-02 Ato CRIA 8 AULAS ESPECIAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS. 1 extracted
norma 50/1932 1932-01-02 Ato PROMOVE DOIS FUNCIONÁRIOS DA USINA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 48/1931 1931-10-31 Ato DISPENSA VÁRIOS FUNCIONÁRIOS POR DETERMINAÇÃO DO GENERAL INTERVENTOR FEDERAL. 1 extracted
norma 46/1931 1931-10-28 Ato MODIFICA A LETRA B DO ART. 83 DO REGULAMENTO FISCAL DA LUZ E FORÇA. 1 extracted