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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 256/1930 1930-10-31 Ato CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 257/1930 1930-10-30 Ato FIXA OS VENCIMENTOS DO COMANDANTE E PRAÇAS DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 255/1930 1930-10-08 Ato CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 extracted
norma 1/1930 1930-10-04 Decreto Municipal ORGANIZA UMA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 254/1930 1930-08-30 Ato TORNA INSUBSISTENTE O ATO Nº 230 A 23 DE DEZEMBRO DE 1929. 1 extracted
norma 253/1930 1930-08-20 Ato EXTINGUE UM DOS CARGOS DE FISCAL E O DE COMISSÁRIO ESPECIAL DO 1º DISTRITO E INSPETOR DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 252/1930 1930-08-06 Ato TORNA INSUBSISTENTE O ATO Nº 226 DE 17 DE SETEMBRO DE 1929 QUE LICENCIOU POR TEMPO INDETERMINADO O CONTADOR DESTA MUNICIPALIDADE, SR. FRANCISCO OLIVEIRA DIAS. 1 pending_ocr
norma 251/1930 1930-07-29 Ato DETERMINA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 250/1930 1930-06-26 Ato ANEXA PARTE DOS 1º, 3º E 6º DISTRITOS AO 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, MODIFICANDO AS DIVISAS RESPECTIVAS. 1 pending_ocr
norma 249/1930 1930-06-09 Ato ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
norma 248/1930 1930-06-03 Ato TORNA INSUBSISTENTE A EXONERAÇÃO DO COMISSÁRIO EMÍLIO ARGENTA. 1 extracted
norma 247/1930 1930-05-30 Ato REMOVE O SUB-INTENDENTE DO 4º PARA O 6º DISTRITO. 1 extracted
norma 246/1930 1930-05-01 Ato CRIA O CARGO DE FISCAL GERAL DO 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 243/1930 1930-04-16 Ato PROMULGA A LEI Nº 47 DO CONSELHO MUNICIPAL, DESTA DATA. 1 extracted
norma 244/1930 1930-04-16 Ato PROMULGA A LEI Nº 48 DO CONSELHO MUNICIPAL, DESTA DATA. 1 extracted
norma 245/1930 1930-04-16 Ato ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 242/1930 1930-04-12 Ato CRIA O 10º DISTRITO E DÁ DENOMINAÇÃO À SUA SEDE. 1 pending_ocr
norma 241/1930 1930-04-07 Ato CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 extracted
norma 240/1930 1930-01-31 Ato PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DE PROFISSÃO AGRÍCOLA E DE VEÍCULOS. 1 pending_ocr
norma 238/1930 1930-01-30 Ato CRIA O LUGAR DE AUXILIAR DA TESOURARIA. 1 extracted
norma 239/1930 1930-01-30 Ato ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA PAGAMENTO DO AUXILIAR DA TESOURARIA. 1 extracted
norma 235/1930 1930-01-25 Ato ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS VOTADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DO TEMPLO DA IGREJA CATÓLICA, DESTA VILA E PARA A SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA DAS IRMÃS DE SÃO JOSÉ, DE MARCELINO RAMOS. 1 extracted
norma 236/1930 1930-01-25 Ato DÁ INSTRUÇÕES SOBRE A LEI Nº 38 DE 10 DE ABRIL DE 1928, DO CONSELHO MUNICIPAL, PROMULGADA PELO ATO Nº 178 DE 15 DE ABRIL DE 1928. 1 extracted
norma 237/1930 1930-01-25 Ato MAJORA OS VENCIMENTOS DO MÉDICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 233/1929 1929-12-31 Ato PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 1930, O PRAZO PARA O PAGAMENTO, SEM MULTA, DO IMPOSTO DE DECIMA URBANA. 1 pending_ocr
norma 234/1929 1929-12-31 Ato TORNA INSUBSISTENTE O ATO Nº 233, DESTA DATA. 1 extracted
norma 231/1929 1929-12-24 Ato PROMULGA A LEI Nº 45 DO CONSELHO MUNICIPAL, NESTA DATA. 1 extracted
norma 232/1929 1929-12-24 Ato PROMULGA A LEI Nº 46 DO CONSELHO MUNICIPAL, NESTA DATA. 1 pending_ocr
norma 230/1929 1929-12-16 Ato CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA / E TORNA INSUBSISTENTE A PORTARIA Nº 139 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1929. 1 extracted
norma 228/1929 1929-11-22 Ato PROMULGA A LEI Nº 43 DO CONSELHO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 229/1929 1929-11-22 Ato PROMULGA A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1930. 1 extracted
norma 227/1929 1929-10-16 Ato MODIFICA O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE GASOLINA A VAREJO POR MEIO DE APARELHOS MODERNOS. 1 extracted
norma 226/1929 1929-09-17 Ato LICENCIA POR TEMPO INDETERMINADO, O CONTADOR DESTA MUNICIPALIDADE, SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA DIAS E DESIGNA O OFICIAL DA TESOURARIA, SR. AQUELINO FACCENDA, PARA SUBSTITUI-LO. 1 pending_ocr
norma 225/1929 1929-09-02 Ato REMOVE O OFICIAL DA SECRETARIA, SR. AQUELINO FACCENDA, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA TESOURARIA. 1 extracted
norma 224/1929 1929-08-12 Ato DEIXA DE ACEITAR AS PROPOSTAS DOS 4 CONCORRENTES NO FORNECIMENTO DE DE 2000 METROS CÚBICOS DE LENHA À USINA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 223/1929 1929-06-07 Ato ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SUB-INTENDENTE DO 9º DISTRITO, CRIADO PELO ATO Nº 218 DE 21 DE ABRIL DE 1929. 1 extracted
norma 222/1929 1929-06-06 Ato EXONERA POR CONVENIÊNCIA DO SERVIÇO VÁRIOS COMISSÁRIOS DE DIVERSAS SECÇÕES DO 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 221/1929 1929-05-20 Ato ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO COMISSÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO E DA FORRAGEM PARA A SUB INTENDÊNCIA DO 9º DISTRITO. 1 extracted
norma 220/1929 1929-05-18 Ato TORNA INSUBSISTENTE A PARTE DO ATO Nº 199, DE 29 DE SETEMBRO DE 1928, REFERENTE A EXTINÇÃO DO CARGO DE COMISSÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO / E CRIA A SECÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
norma 219/1929 1929-04-22 Ato PRORROGA EM 30 DIAS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM USINA HIDRO ELÉTRICA NA SEDE DO 2º DISTRITO E NA ESTAÇÃO ERECHIM. 1 extracted
norma 218/1929 1929-04-21 Ato CRIA O NONO DISTRITO COM SEDE EM QUATRO IRMÃO. 1 pending_ocr
norma 217/1929 1929-04-16 Ato PROÍBE COBERTA DE TABUINHAS EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 216/1929 1929-04-15 Ato CRIA O 8º DISTRITO, COM CICLO EM BARRA ITÁLIA. 1 pending_ocr
norma 215/1929 1929-03-27 Ato PRORROGA ATÉ 30 DE ABRIL PRÓXIMO O REGULAMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS DE COMÉRCIO, INDUSTRIAS E PROFISSÕES, EXCEÇÃO A AGRÍCOLA. 1 pending_ocr
norma 214/1929 1929-02-28 Ato COMPLETA A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR. 1 extracted
norma 213/1929 1929-02-14 Ato ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA ORDEM PERTURBADA NA ZONA DA "COSTA DO RIO ERECHIM". 1 pending_ocr
norma 212/1929 1929-01-31 Ato PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO ENTRANTE O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS DE PROFISSÃO AGRÍCOLA E VEÍCULOS. 1 extracted
norma 211/1929 1929-01-10 Ato ANULA A CONCORRÊNCIA ABERTA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO NAPOLEÃO. 1 extracted
norma 210/1929 1929-01-09 Ato MAJORA OS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 208/1929 1929-01-02 Ato MAJORA OS VENCIMENTOS DO OFICIAL DA TESOURARIA. 1 pending_ocr