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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 65/1938 1938-05-24 Ato DELIMITA AS ÁREAS URBANAS E SUBURBANAS DA VILA DE PAULO BENTO, SEDE DO 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 66/1938 1938-05-24 Ato DELIMITA AS ÁREAS URBANAS DA VILA DE BARRO, SEDE DO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 67/1938 1938-05-24 Ato DELIMITA AS ÁREAS URBANA E SUBURBANA DA VILA TREZE DE MAIO, SEDE DO 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 68/1938 1938-05-24 Ato DELIMITA AS ÁREAS URBANA E SUBURBANA DA VILA DE RIO NOVO, SEDE DO 7º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 69/1938 1938-05-24 Ato DELIMITA A ÁREA URBANA DA VILA DE QUATRO IRMÃOS, SEDE DO 8º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 70/1938 1938-05-24 Ato DELIMITA A ÁREA URBANA DA VILA DE SÃO VALENTIM, 9º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 71/1938 1938-05-24 Ato DELIMITA AS ÁREAS URBANA E SUBURBANA DA VILA DE VIADUTOS, SEDE DO 10º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 72/1938 1938-05-24 Ato DELIMITA AS ÁREAS URBANA E SUBURBANA DA VILA DE NOVA POLONIA, SEDE DO 11º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 7/1938 1938-05-23 Decreto Municipal DEFINE AS AUTORIDADES E REPARTIÇÕES FISCAIS E FIXA A SUA COMPETÊNCIA. 1 extracted
norma 61/1938 1938-05-19 Ato TRANSFERE UM FUNCIONÁRIO MUNICIPAL DO CARGO DE OFICIAL DA SECRETARIA PARA IDÊNTICO LUGAR NA TESOURARIA, POR CONVENIÊNCIA DO SERVIÇO. 1 extracted
norma 60/1938 1938-04-25 Ato NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 59/1938 1938-04-22 Ato PRORROGA POR MAIS 15 DIAS, O PRAZO PARA COBRANÇA, SEM MULTA, DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A DÍVIDA ATIVA, MANTENDO SUSPENSA AS EXECUÇÕES JUDICIAIS. 1 extracted
norma 58/1938 1938-04-11 Ato TRANSFERE UM MÉDICO DA PREFEITURA PARA A SEDE DO 2º DISTRITO, MARCELINO RAMOS. 1 pending_ocr
norma 56/1938 1938-04-08 Ato APROVA AS PLANTAS E PROJETOS DE ARRUAMENTO DA VILA QUATRO IRMÃOS, SEDE DO 8º DISTRITO, E POVOADO "BARÃO HIRSCHI, NO MESMO DISTRITO, SUBMETENDO À JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO AS RESPECTIVAS RUAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS. 1 extracted
norma 57/1938 1938-04-08 Ato APROVA A PLANTA E PROJETOS DE ARRUAMENTO DA VILA PAULO BENTO, SEDE DO 4º DISTRITO, PASSANDO À JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO AS RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MESMA VILA. 1 extracted
norma 53/1938 1938-04-07 Ato INSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 54/1938 1938-04-07 Ato DECLARA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DE VÁRIOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 55/1938 1938-04-07 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DAS FUNÇÕES DE FISCAL GERAL DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 52/1938 1938-03-31 Ato CONCEDE O PRAZO DE 30 DIAS PARA O PAGAMENTO, SEM MULTA, DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, INCLUSIVE A DÍVIDA ATIVA, E SUSPENDE AS EXECUÇÕES JUDICIAIS. 1 extracted
norma 6/1938 1938-02-14 Decreto Municipal REGULAMENTA A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, DO ART. 157 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 51/1938 1938-02-14 Ato PRORROGA O PRAZO PARA A COBRANÇA, SEM MULTA, DOS IMPOSTOS "AGRÍCOLA E PASTORIL" E DE "LICENÇA". 1 extracted
norma 50/1938 1938-02-11 Ato TRANSFERE A PEDIDO, UM SUB-PREFEITO RURAL. 1 extracted
norma 49/1938 1938-02-08 Ato PROMOVE UM FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 47/1938 1938-02-07 Ato EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DAS MÁQUINAS DA USINA MUNICIPAL E CRIA MAIS UM CARGO DE OFICIAL DE TESOURARIA. 1 extracted
norma 48/1938 1938-02-07 Ato PROMOVE UM FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 46/1938 1938-02-04 Ato CRIA O CARGO DE SUB-CONTADOR DO TESOURO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 44/1938 1938-02-01 Ato NOMEIA PROCURADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PROCEDER À COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 45/1938 1938-02-01 Ato PRORROGA O PRAZO PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS "AGRÍCOLA E PASTORIL" E DE "LICENÇA". 1 extracted
norma 5/1938 1938-01-31 Decreto Municipal APOSENTA O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL DAVID PINTO DE SOUZA. 1 extracted
norma 43/1938 1938-01-25 Ato TORNA EFETIVA A NOMEAÇÃO DE DIVERSOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 42/1938 1938-01-17 Ato NOMEIA UMA COMISSÃO. 1 extracted
norma 41/1938 1938-01-11 Ato EXTINGUE VÁRIOS COMISSARIADOS. 1 pending_ocr
norma 4/1938 1938-01-10 Decreto Municipal APOSENTA O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL LEOVEGILDO VARÉLLA. 1 extracted
norma 40/1938 1938-01-10 Ato PROMOVE UM FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 34/1938 1938-01-08 Lei Ordinária Municipal INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
norma 33/1937 1937-12-31 Lei Ordinária Municipal ORÇA A RECEITA E A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1938. 1 extracted
norma 39/1937 1937-12-31 Ato ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1938. 1 extracted
norma 31/1937 1937-12-20 Lei Ordinária Municipal EXTINGUE O CARGO DE CARCEREIRO MUNICIPAL E CRIA O DE ZELADOR DA CADEIA CIVIL. 1 extracted
norma 32/1937 1937-12-20 Lei Ordinária Municipal RATIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1936. 1 extracted
norma 3/1937 1937-12-15 Decreto Municipal FAZ UMA EMISSÃO DE APÓLICE PARA CONSOLIDAÇÃO DA DIVIDA FLUTUANTE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 38/1937 1937-12-11 Ato MANDA PROSSEGUIR NAS EXECUÇÕES JÁ INICIADAS PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 37/1937 1937-11-20 Ato READMITE COMO MÉDICO DA MUNICIPALIDADE O DR. MANOEL JACINTHO C. FAGUNDES. 1 extracted
norma 35/1937 1937-08-06 Ato PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS O PRAZO DE QUE TRATA O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DO LOTE URBANO Nº 13 DA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO. 1 extracted
norma 36/1937 1937-08-06 Ato FAZ UMA RESALVA AO ATO Nº 34, DE 3 DO CORRENTE. 1 extracted
norma 34/1937 1937-08-03 Ato CONCEDE ANISTIA FISCAL A TODOS OS CONTRIBUINTES QUE SALDAREM SEUS DÉBITOS ATÉ 31 DO CORRENTE MÊS. 1 extracted
norma 30/1937 1937-07-15 Lei Ordinária Municipal PRORROGA O PRAZO PARA A ARRECADAÇÃO PELOS SUB-PREFEITOS, DO IMPOSTO DE VENDAS SOBRE OS IMÓVEIS RURAIS. 1 extracted
norma 33/1937 1937-07-15 Ato PRORROGA ATÉ 31 DO CORRENTE MÊS O PRAZO PARA COBRANÇA, SEM MULTA, DOS IMPOSTOS TERRITORIAIS URBANOS E SUB-URBANO "PREDIAL". 1 extracted
norma 32/1937 1937-07-01 Ato PRORROGA POR 15 DIAS O PRAZO PARA COBRANÇA, SEM MULTA, DOS IMPOSTOS TERRITORIAIS URBANOS E SUB-URBANO E "PREDIAL". 1 extracted
norma 27/1937 1937-06-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PREFEITO A DEIXAR EM SUSPENSO A COBRANÇA DOS IMPOSTOS DEVIDOS POR VICTÓRIO CAPPELETO E ANTONIO SOUZA. 1 pending_ocr
norma 28/1937 1937-06-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O LOTE URBANO Nº 13 DA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO. 1 pending_ocr