br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/1939 1939-03-07 Ato EFETIVA NO CARGO DE 2º FOGUISTA DA USINA MUNICIPAL, O FUNCIONÁRIO JOB DO NASCIMENTO. 1 pending_ocr
norma 14/1939 1939-03-07 Ato EFETIVA NO CARGO DE ELETRICISTA DA USINA MUNICIPAL, O FUNCIONÁRIO JOSÉ KOLODOTCHO. 1 pending_ocr
norma 15/1939 1939-03-07 Ato EFETIVA NO CARGO DE AJUDANTE ELETRICISTA DA USINA MUNICIPAL, O FUNCIONÁRIO METHOOCIO JURTCHENHO. 1 extracted
norma 16/1939 1939-03-07 Ato EFETIVA NO CARGO DE FISCAL GERAL O FUNCIONÁRIO AGOSTINHO M. VICENZI. 1 extracted
norma 17/1939 1939-03-07 Ato CONCEDE EM CARÁTER IMPRORROGÁVEL, MAIS UM PRAZO DE TOLERÂNCIA PARA O PAGAMENTO, SEM MULTA, DOS IMPOSTOS DE "CAPACITAÇÃO" E DE "LICENÇAS". 1 pending_ocr
norma 8/1939 1939-01-31 Ato PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO A COBRANÇA SEM MULTA, DOS IMPOSTOS DE CAPACITAÇÃO E LICENÇA DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 7/1939 1939-01-17 Ato ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AOS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO APOSENTADO DAVID PINTO DE SOUZA. 1 extracted
norma 6/1939 1939-01-10 Ato EFETIVA NO CARGO DE ENCARREGADO DA DÍVIDA ATIVA O FUNCIONÁRIO LUIZ RIGOSINI. 1 extracted
norma 4/1939 1939-01-05 Ato MANDA OBSERVAR NO QUE FOR APLICÁVEL, NO TÍTULO III DO ORÇAMENTO EM VIGOR, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DOS ARTIGOS 30, 31 E 32, E SEUS PARÁGRAFOS DO TÍTULO VI. 1 extracted
norma 1/1939 1939-01-04 Ato PROMOVE A 1º OFICIAL DA TESOURARIA O FUNCIONÁRIO DEMÉTRIO ACOSTA. 1 extracted
norma 2/1939 1939-01-04 Ato PROMOVE A 2º OFICIAL DA TESOURARIA O FUNCIONÁRIO SILVIO DONIMELLI. 1 pending_ocr
norma 3/1939 1939-01-04 Ato EFETIVA NO CARGO DE 3º OFICIAL DA TESOURARIA MUNICIPAL O FUNCIONÁRIO FERNANDO ARNALDO SEPSINC. 1 extracted
norma 1/1938 1938-12-31 Lei Ordinária Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1939. 1 extracted
norma 35/1938 1938-12-31 Lei Ordinária Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1939. 1 pending_ocr
norma 103/1938 1938-12-31 Ato ESTABELECE AS INSTRUÇÕES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1939. 1 extracted
norma 101/1938 1938-12-30 Ato PRORROGA POR MAIS 60 DIAS O PRAZO PARA PINTURA DE PRÉDIOS. 1 pending_ocr
norma 102/1938 1938-12-30 Ato DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PÃO À POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 100/1938 1938-12-29 Ato INSTITUI NO ORÇAMENTO DE 1939, A CONTRIBUIÇÃO DE 5%, REFERENTE A TAXA DE HIGIENE E SAÚDE. 1 extracted
norma 99/1938 1938-12-26 Ato FIXA ALTERAÇÕES NA DESPESA FIXA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 8/1938 1938-12-23 Decreto Municipal APOSENTA O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CIDADÃO LUIZ ANTÔNIO FERREIRA SOUTO NETO. 1 extracted
norma 97/1938 1938-12-23 Ato ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AOS VENCIMENTOS DE UM FUNCIONÁRIO APOSENTADO. 1 pending_ocr
norma 98/1938 1938-12-23 Ato EFETIVA NO CARGO DE INSPETOR DO ENSINO MUNICIPAL O CIDADÃO AQUILINO FACCENDA. 1 extracted
norma 96/1938 1938-12-13 Ato ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS VERBAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR. 1 extracted
norma 95/1938 1938-11-28 Ato PRORROGA POR MAIS 90 DIAS O PRAZO PARA O CALÇAMENTO DOS TRECHOS ONDE HÁ CORDÕES. 1 pending_ocr
norma 1/1938 1938-11-26 Decreto Lei MODIFICA O TEXTO DO TÍTULO II DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE DE 1938. 1 extracted
norma 94/1938 1938-11-21 Ato DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARNE VERDE À POPULAÇÃO DA CIDADE. 1 extracted
norma 93/1938 1938-11-19 Ato DENOMINA PRAÇA DA BANDEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO ANTES DENOMINADO CRISTOVAM COLOMBO, FRONTEIRO AO PASSO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 91/1938 1938-11-10 Ato DÁ NOME A RUA SITUADA ENTRE A AVENIDA MAURÍCIO CARDOSO E A RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, COM FRENTE PARA A ESTAÇÃO DA VIAÇÃO FÉRREA. 1 extracted
norma 92/1938 1938-11-10 Ato MUDA O NOME DA RUA 24 DE FEVEREIRO PARA 10 DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 90/1938 1938-10-10 Ato ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE QUINZE ANOS, O CLUBE DO COMÉRCIO. 1 extracted
norma 89/1938 1938-09-17 Ato ADOTA PARA O MUNICÍPIO O REGULAMENTO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO. 1 extracted
norma 88/1938 1938-08-24 Ato DETERMINA A DESMATAÇÃO MARGINAL DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 87/1938 1938-08-23 Ato ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AOS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO APOSENTADO LEOVEGILDO VARELLA. 1 extracted
norma 86/1938 1938-08-22 Ato ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR E EXECUTAR REFORMAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA. 1 pending_ocr
norma 85/1938 1938-08-10 Ato REGULA A EXECUÇÃO DO ART. 62 DO CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
norma 84/1938 1938-08-08 Ato PRORROGA POR MAIS 30 DIAS A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA PARA O CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS E POR MAIS 60 DIAS O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, ONDE HÁ CORDÕES. 1 extracted
norma 83/1938 1938-07-25 Ato RATIFICA O DECRETO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 1938, QUE APOSENTOU UM FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 82/1938 1938-07-22 Ato PROVÊ O CARGO DE MÉDICO DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 81/1938 1938-07-16 Ato DÁ DENOMINAÇÃO A UM LUGAR, NO 10º DISTRITO. 1 extracted
norma 80/1938 1938-07-12 Ato DISPÕE SOBRE A TAXA DE FRIGORÍFICOS. 1 extracted
norma 79/1938 1938-07-08 Ato ABRE CONCORRÊNCIA PARA O CALÇAMENTO DA AVENIDA MAURÍCIO CARDOSO E PRAÇA JULIO DE CASTILHOS E CRISTÓVÃO COLOMBO. 1 extracted
norma 77/1938 1938-07-07 Ato ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÁS DESPESAS COM OS ARRECADADORES DOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º E 11º DISTRITOS. 1 pending_ocr
norma 78/1938 1938-07-07 Ato ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A DESPESA DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A UM FUNCIONÁRIO. 1 pending_ocr
norma 76/1938 1938-07-01 Ato PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO E SUBURBANO E PREDIAL. 1 extracted
norma 75/1938 1938-06-21 Ato EXONERA DO CARGO DE MÉDICO DA PREFEITURA O CIDADÃO RAYMUNDO FIORELLO ZANIN. 1 extracted
norma 74/1938 1938-06-03 Ato CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15º AO FUNCIONÁRIO ISIDORO PEREIRA CASTILHOS. 1 extracted
norma 73/1938 1938-05-28 Ato MUDA O NOME DA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO PARA AVENIDA MAURÍCIO CARDOSO. 1 extracted
norma 62/1938 1938-05-24 Ato DELIMITA AS ÁREAS URBANA E SUBURBANA DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO, SEDE DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 63/1938 1938-05-24 Ato DELIMITA AS ÁREAS URBANAS E SUBURBANAS DA VILA DE MARCELINO RAMOS, SEDE DO 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 64/1938 1938-05-24 Ato DELIMITA AS ÁREAS URBANAS E SUBURBANAS DA NOVA ITÁLIA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted