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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 248/1941 1941-02-11 Decreto Municipal EXONERA A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO. 1 extracted
norma 14/1941 1941-01-31 Decreto Municipal CONCEDE UM ESTIPENDIO MENSAL. 1 extracted
norma 15/1941 1941-01-31 Decreto Municipal CONCEDE UMA REMUNERAÇÃO. 1 extracted
norma 16/1941 1941-01-31 Decreto Municipal CONCEDE UMA REMUNERAÇÃO. 1 extracted
norma 17/1941 1941-01-31 Decreto Municipal CONCEDE UMA REMUNERAÇÃO. 1 extracted
norma 244/1941 1941-01-31 Decreto Municipal CONCEDE UM ESTIPÊNDIO MANUAL. 1 extracted
norma 245/1941 1941-01-31 Decreto Municipal CONCEDE UMA REMUNERAÇÃO. 1 extracted
norma 246/1941 1941-01-31 Decreto Municipal CONCEDE UMA REMUNERAÇÃO. 1 extracted
norma 247/1941 1941-01-31 Decreto Municipal CONCEDE UMA REMUNERAÇÃO. 1 extracted
norma 1/1940 1940-12-31 Decreto Municipal NOMEIA UM FOGUISTA DA USINA MUNICIPAL, EM CARÁTER INTERINO E ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1941. 1 extracted
norma 3/1940 1940-12-31 Decreto Lei EXTINGUE OS CARGOS DE INSPETORES SECCIONAIS DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 4/1940 1940-12-31 Decreto Lei O PREFEITO MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO,NA CONFORMIDADE DO ART° 12, N° 1, DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1202, DE 08 DE ABRIL DE 1939, E APROVAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 5/1940 1940-12-31 Decreto Lei ESTABELECE O "QUANTUM" RELATIVO A INCIDÊNCIAS DE VÁRIOS IMPOSTOS. 1 extracted
norma 6/1940 1940-12-31 Decreto Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1941. 1 extracted
norma 7/1940 1940-12-31 Decreto Lei DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS. 1 extracted
norma 8/1940 1940-12-31 Decreto Lei ESTABELECE NOVAS INCIDÊNCIAS DE VÁRIOS IMPOSTOS E TAXAS. 1 extracted
norma 9/1940 1940-12-31 Decreto Lei INSTITUI A TAXA ADICIONAL DE 5% SOBRE DIVERSOS IMPOSTOS. 1 extracted
norma 10/1940 1940-12-31 Ato CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA DURANTE O PERÍODO ADICIONAL DE 1940. 1 extracted
norma 12/1940 1940-12-31 Decreto Lei SUBSTITUI A NUMERAÇÃO DO CÓDIGO DADO A UMA VERBA DE DESPESA DO ORÇAMENTO DE 1940. 1 extracted
norma 13/1940 1940-12-31 Decreto Lei MANDA CONTAR TEMPO DE FÉRIAS SEJAM CONVERTIDAS TEMPO DE SERVIÇO E RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1939. 1 extracted
norma 14/1940 1940-12-31 Decreto Lei MANDA CONTAR TEMPO DE FÉRIAS, DIGO, CONTAR EM DOBRO AS FÉRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 1931,1932,1933,1934,1937 E 1939, A QUE TEM DIREITO O CHEFE DA SECÇÃO DE ELETRICIDADE. 1 extracted
norma 10/1940 1940-12-22 Decreto Lei "O CIDADÃO DIOGENES NUNES, SUB-PREFEITO DO 1º DISTRITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE JOSÉ BONIFÁCIO, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NO ARTº 12, Nº 1, DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.202, DE 8 DE ABRIL DE 1939 E DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA NO ARTº 1 DO DECRETO Nº 185, DE 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DO INTERVENTOR FEDERAL, DECRETA." 1 extracted
norma 1/1940 1940-12-18 Decreto Lei REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 9/1940 1940-11-11 Ato CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA. 1 extracted
norma 2/1940 1940-08-02 Decreto Lei DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 5 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO E EXTINGUE OS CARGOS DE COMISSÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO DOIS CARGOS DE FISCAIS LANÇADORES DE IMPOSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1941. 1 extracted
norma 8/1940 1940-03-09 Ato CONCEDE UM MÊS DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 7/1940 1940-03-01 Ato PRORROGA ATÉ 31 DE MARÇO A COBRANÇA SEM MULTA DOS IMPOSTOS DE LICENÇAS, EXPLORAÇÃO AGRO-INDUSTRIAL E RODOVIÁRIO CAPITAÇÃO, BEM COMO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS (PESOS E MEDIDAS). 1 extracted
norma 6/1940 1940-01-31 Ato PRORROGA ATÉ 29 DE FEVEREIRO A COBRANÇA SEM MULTA DOS IMPOSTOS DE LICENÇA, EXPLORAÇÃO AGRO INDUSTRIAL, JOGOS E DIVERSÕES E RODOVIÁRIO (CAPITAÇÃO), BEM COMO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS (PESOS E MEDIDAS). 1 extracted
norma 5/1940 1940-01-17 Ato REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE GASOLINA NO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 2/1940 1940-01-10 Ato CRIA MAIS UM DISTRITO MUNICIPAL COM A DENOMINAÇÃO DE DÉCIMO SEGUNDO, CUJA SEDE SERÁ LOCALIZADA NO POVOADO COTEGIPE. 1 extracted
norma 3/1940 1940-01-10 Ato DELIMITA OS TERRITÓRIOS INTERDISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO. 1 extracted
norma 4/1940 1940-01-10 Ato RETIFICA O ATO Nº 23, DE 25 DE AGOSTO DE 1939. 1 extracted
norma 24/1940 1940-01-03 Ato PROMOVE A 2º OFICIAL DA TESOURARIA, POR ANTIGUIDADE A 3º OFICIAL CIDADÃO FERNANDO ARNALDO SEFRIN. 1 extracted
norma 25/1939 1939-12-30 Ato ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1940. 1 extracted
norma 23/1939 1939-08-25 Ato APROVA A PLANTA DE URBANIZAÇÃO DO POVOADO JACUTINGA, DA 3º SECÇÃO DO POLÍGONO D DA COLONIA QUATRO IRMÃOS DO 8º DISTRITO, PASSANDO A JURIDIÇÃO DO MUNICÍPIO AS RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS DO MESMO POVOADO. 1 extracted
norma 6/1939 1939-07-13 Decreto Lei INSTITUI O DIRETÓRIO MUNICIPAL DE GEOGRAFIA. 1 extracted
norma 21/1939 1939-07-01 Ato PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA, SEM MULTA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E SUBURBANO. 1 extracted
norma 22/1939 1939-06-04 Ato MANDA CONSTAR EM DOBRO O TEMPO DE FÉRIAS DO ANO DE 1937 E 1938 A QUE TEM DIREITO O 1º OFICIAL DA TESOURARIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/1939 1939-05-30 Decreto Lei RETIFICA,EM PARTE,O DECRETO LEI Nº 2, DE 3 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 1 pending_ocr
norma 19/1939 1939-05-19 Ato INCLUI ENTRE OS POVOADOS SUJEITOS AO IMPOSTO PREDIAL, O DENOMINADO "TRÊS VENDAS" SUBÚRBIO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 20/1939 1939-05-19 Ato PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO A COBRANÇA SEM MULTA DO IMPOSTO PECUÁRIO SOBRE GADO MAIOR E MENOR. 1 extracted
norma 3/1939 1939-05-03 Decreto Lei EXTINGUE O IMPOSTO SOBRE O TRIGO E A FARINHA DE TRIGO, CONSTANTE DO TÍTULO XI, DA LEI ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 4/1939 1939-05-03 Decreto Lei REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO TÍTULO VII, Nº 2, LETRA I, DA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR. 1 extracted
norma 18/1939 1939-04-19 Ato CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL "GETÚLIO VARGAS" NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/1939 1939-04-03 Decreto Lei INCORPORA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1939 O SALDO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 1938, NA IMPORTÂNCIA DE OITENTA E NOVE CONTOS E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS RÉIS E ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1940. 1 extracted
norma 2/1939 1939-04-03 Decreto Lei DISTRIBUI O SALDO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 1938, NO TOTAL DE OITENTA E NOVE CONTOS E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS RÉIS. 1 extracted
norma 9/1939 1939-03-07 Ato EFETIVA NO CARGO DE LENHEIRO DA USINA MUNICIPAL O FUNCIONÁRIO HERMES FAUESE. 1 pending_ocr
norma 10/1939 1939-03-07 Ato EFETIVA NO CARGO DE AJUDANTE DO ENGENHEIRO CHEFE DA SECÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO O FUNCIONÁRIO HARRY SPERHACHE. 1 extracted
norma 11/1939 1939-03-07 Ato EFETIVA NO CARGO DE CHEFE DA 3º SECÇÃO FORÇA E LUZ O FUNCIONÁRIO PEDRO CHOLOPETZ. 1 pending_ocr
norma 12/1939 1939-03-07 Ato EFETIVA NO CARGO DE 1º FOGUISTA DA USINA MUNICIPAL, O FUNCIONÁRIO JOÃO MARIA RODRIGUES. 1 extracted