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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/1918 1918-10-01 Decreto Municipal CRIA O LUGAR DE PORTEIRO DA INTENDÊNCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8/1918 1918-09-30 Decreto Municipal PRORROGA O PRAZO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES DO EXERCÍCIO DE 1918. 1 pending_ocr
norma 7/1918 1918-09-25 Ato ESTABELECE A LOTAÇÃO DOS CARTÓRIOS DO NOTÓRIO DESTA VILLA, DE ESCRIVÃO DA PROVEDORIA E CASAMENTOS, DOS ESCRIVÃES DISTRITAES E OFICIAIS DE JUSTIÇA. 1 extracted
norma 7/1918 1918-09-24 Decreto Municipal REGULAMENTA A COBRANÇA DE IMPOSTO PECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. 1 pending_ocr
norma 5/1918 1918-08-09 Decreto Municipal DIVIDE O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO EM SECÇÕES POLICIAIS. 1 extracted
norma 6/1918 1918-08-09 Decreto Municipal CRIA O LUGAR DE COMISSÁRIO GERAL DO BARRO. 1 extracted
norma 4/1918 1918-08-08 Decreto Municipal PROVÊ SOBRE LICENÇA E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 6/1918 1918-08-08 Ato CRIA O LUGAR DE FISCAL DA INTENDÊNCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/1918 1918-08-06 Ato EXTINGUE O CARGO DE AGENTE ARRECADADOR. 1 extracted
norma 3/1918 1918-08-03 Decreto Municipal DÁ INSTRUÇÕES SOBRE A LOTAÇÃO DA DÉCIMA URBANA. 1 extracted
norma 4/1918 1918-08-03 Ato CRIA O CARGO DE CARCEREIRO DA CADEIA DA VILA DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2/1918 1918-07-27 Decreto Municipal DIVIDE O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO EM TRÊS DISTRITOS. 1 extracted
norma 1/1918 1918-06-18 Decreto Municipal INAUGURA O MUNICÍPIO DE ERECHIM. 1 extracted
norma 2/1918 1918-06-18 Ato CRIA A POLÍCIA MUNICIPAL E FIXA AS RESPECTIVAS DESPESAS. 1 extracted
norma 3/1918 1918-06-18 Ato CRIA O CARGO DE AGENTE ARRECADADOR. 1 extracted
norma 1/1918 1918-01-18 Ato CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO E DE TESOUREIRO. 1 extracted
norma 1/1970 — Decreto Municipal EXONERA A PROFESSORA CLOTILDES SARTURI, A PEDIDO DA MESMA. 1 extracted
norma 2/1970 — Decreto Municipal APOSENTA A PROFESSORA MUNICIPAL ALAYDE FLORES MACHADO. 1 extracted
norma 3/1970 — Decreto Municipal CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À PROFESSORA GIUSEPPINA CALGAN, E MANDA CONTÁ-LA COMO TEMPO DE SERVIÇO EM DOBRO. 1 extracted
norma 4/1970 — Decreto Municipal APOSENTA A PROFESSORA MUNICIPAL LEONILDA MIORANDO. 1 extracted
norma 5/1970 — Decreto Municipal APOSENTA O PROFESSOR MUNICIPAL PEDRO DIAS DA SILVA. 1 extracted
norma 6/1970 — Decreto Municipal EXONERA A PROFESSORA FELISBERTA ALINE HALBERG, A PEDIDO DA MESMA. 1 extracted
norma 7/1970 — Decreto Municipal CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À PROFESSORA MARIA ANGÉLICA DIAS SCHMIDT. 1 extracted
norma 8/1970 — Decreto Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL À PROFESSORA GENOVEVA TURSKI. 1 extracted
norma 9/1970 — Decreto Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL À PROFESSORA LEOCÁDIA KNAPYK. 1 extracted
norma 10/1970 — Decreto Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AO PROFESSOR MIGUEL ANTÔNIO MASCARELLO. 1 extracted
norma 11/1970 — Decreto Municipal CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À PROFESSORA ALBERTINA S. R. PORTELLA, E MANDA CONTÁ-LA COMO TEMPO DE SERVIÇO EM DOBRO. 1 extracted
norma 12/1970 — Decreto Municipal CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À PROFESSORA MARIA ARACY DOS SANTOS. 1 extracted
norma 13/1970 — Decreto Municipal CONCEDE À PROFESSORA ADELAIDE SALETE DELAZARI, LICENÇA-PRÊMIO. 1 extracted
norma 14/1970 — Decreto Municipal CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À PROFESSORA AMÉLIA BURI PESENATTO. 1 extracted
norma 15/1970 — Decreto Municipal CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À PROFESSORA LÚCIA ISABEL SLENDAK, E MANDA CONTÁ-LA COMO TEMPO DE SERVIÇO EM DOBRO. 1 extracted
norma 16/1970 — Decreto Municipal CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AFONSO SMANIOTTO. 1 extracted
norma 17/1970 — Decreto Municipal PROMOVE A FUNCIONÁRIA ALDA GIRARDI. 1 extracted
norma 18/1970 — Decreto Municipal PROMOVE A FUNCIONÁRIA ANNA AMÉLIA MATUSIAK. 1 extracted
norma 19/1970 — Decreto Municipal PROMOVE A FUNCIONÁRIA LÍBERA BRESOLIN. 1 extracted
norma 20/1970 — Decreto Municipal APOSENTA O AGENTE SOCIAL DESTA PREFEITURA, SENHOR PEDRO ALEXANDRE ZAFFARI. 1 extracted
norma 21/1970 — Decreto Municipal CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANSUETO VEDANA. 1 extracted
norma 22/1970 — Decreto Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO, LUIZ CARDOSO. 1 extracted
norma 23/1970 — Decreto Municipal CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO OFICIAL ADMINISTRATIVO ANÁLIO ACOSTA, PARA CONTAR COMO TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 24/1970 — Decreto Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PEDRO EGLIOR. 1 extracted
norma 25/1970 — Decreto Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO GOMES DA SILVA. 1 pending_ocr
norma 26/1970 — Decreto Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OSCAR BERGER. 1 extracted
norma 27/1970 — Decreto Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CEZARINO VARGAS LOPES. 1 extracted
norma 28/1970 — Decreto Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL SOBRE OS VENCIMENTOS DO OPERADOR DOBRETAN VENÂNCIO. 1 extracted
norma 29/1970 — Decreto Municipal NOMEIA, A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES DE ERECHIM. 1 extracted
norma 30/1970 — Decreto Municipal CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO MOTORISTA DESTA PREFEITURA NILO SCALON. 1 extracted
norma 31/1970 — Decreto Municipal EXONERA O FUNCIONÁRIO MILTON JOÃO MOROSINI. 1 extracted
norma 32/1970 — Decreto Municipal NOMEIA O CIDADÃO MILTON JOÃO MOROSINI. 1 extracted
norma 33/1970 — Decreto Municipal CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, WENCESLAU FARIAS, PARA CONTAR COMO TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 34/1970 — Decreto Municipal EXONERA O FUNCIONÁRIO MILTON JOÃO MOROSINI. 1 extracted