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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 395/1970 — Decreto Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.757,47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 396/1970 — Decreto Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 293,20 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 397/1970 — Decreto Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 307,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 398/1970 — Decreto Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 639,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 399/1970 — Decreto Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 203,72 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 400/1970 — Decreto Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E TAMBÉM ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 26.430,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA CRUZEIROS) E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 401/1970 — Decreto Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 402/1970 — Decreto Municipal DENOMINA UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA CARLOS MIRANDA. 1 extracted
norma 403/1970 — Decreto Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 404/1970 — Decreto Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 560,72 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 405/1970 — Decreto Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 406/1970 — Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 90.653,85 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 407/1970 — Decreto Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.500,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 409/1970 — Decreto Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000,00 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 410/1970 — Decreto Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 31.500,00 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1105/1970 — Lei Ordinária Municipal ELEVA OS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PENSÕES DAS VIÚVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1106/1970 — Lei Ordinária Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.200,00 E A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1107/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA CREDENCIAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE ANTE-PROJETO DE LEIS E REGULAMENTOS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1108/1970 — Lei Ordinária Municipal ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS HOTÉIS, OU ATIVIDADES CONGÊNERES, DE FINALIDADE TURÍSTICA. 1 extracted
norma 1109/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1110/1970 — Lei Ordinária Municipal PERMITE AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 4.850,00 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1111/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 3.008,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1112/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.240,OO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1113/1970 — Lei Ordinária Municipal DÁ A PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA A DENOMINAÇÃO DE MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA. 1 extracted
norma 1114/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 4.500,00 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1115/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 2.000,00 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1116/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1117/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 360,OO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/1970 — Lei Ordinária Municipal PERMITE AO PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.090,86 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1120/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1121/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.620,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1122/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 550,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/1970 — Lei Ordinária Municipal DOA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO UMA ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 1124/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200,00 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1125/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.084,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1126/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 9.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1127/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 400,OO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1128/1970 — Lei Ordinária Municipal OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO CEL. MÁRIO DAVID ANDREAZZA. 1 extracted
norma 1129/1970 — Lei Ordinária Municipal OUTORGA TITULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO PADRE BENJAMIN BUSATO. 1 extracted
norma 1130/1970 — Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE Nº 1-A, DA RUA PADRE FEIJÓ. 1 extracted
norma 1131/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 672,85 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1132/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL, PARA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1133/1970 — Lei Ordinária Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZA A ABERTURA DO CORRESPONDENTE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1134/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES NO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE. 1 extracted
norma 1135/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.200,00 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1136/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE MÁQUINA. 1 extracted
norma 1137/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. NO MONTANTE DE CR$ 103.115,76, 1 extracted
norma 1138/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 728,62 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1139/1970 — Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 328,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted