materia nº 6/2018

Estância Velha RS, 25 de junho de 2018.





Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:





Pelo presente, segue em anexo, a proposta de Emenda ao Projeto de Lei 040/2018, que “DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



O Projeto de emenda tem por objetivo melhor adequá-lo as necessidades do Município de Estância Velha e, assim, torná-lo mais eficaz. 

Sendo assim, esta Comissão que subscreve, na forma da Lei Orgânica e do Regimento Interno, propõe a Emenda em anexo.





Ver. Marcia Ribeiro

		Presidente da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória





Ver. Carlos Bonne

Relator da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória





Ver. Carlos A. Dietrich

Secretário da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória





Ver. Veridiana Monteiro

Integrante da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória

				











EMENDA MODIFICATIVA e SUPRESSIVA No ___ AO PROJETO DE LEI Nº 040/2018



					

Art. 1º. Altere-se a redação do caput do Art. 1º, do Projeto de Lei 040/2018, passando a ter a seguinte redação:



“Art. 1º. O prédio da Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Avenida Brasil, nº 1144, Bairro União, Município de Estância Velha, passa a ser denominado de “Câmara Municipal de Vereadores Emancipacionista Victor Kurt Schuck”.



Art. 2º. Altere-se a redação do caput do Art. 2º, do Projeto de Lei 040/2018, passando a ter a seguinte redação:



“Art. 2º. O Poder Legislativo colocará no Prédio da Câmara Municipal de Vereadores um letreiro, no mesmo padrão existente, onde devem constar os seguintes dizeres, abaixo do já existente “Câmara Municipal de Vereadores”:

“EMANCIPACIONISTA VICTOR KURT SCHUCK”



Art. 3º. Suprime o parágrafo único, do Art. 2º, do Projeto de Lei 040/2018.