| materia |
119/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA – SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
258/2014 |
2014-12-03 |
Pedido de Providência |
QUE A CORSAN PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA FLORES DA CUNHA EM FRENTE AO NÚMERO, 351 NO BAIRRO FLORESTA.
JUSTIFICATIVA: TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO POIS A DEMORA NA RECONSTRUÇÃO TEM OCASIONADO TRANSTORNOS À COMUNIDADE.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
254/2014 |
2014-12-01 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DAS EROSÕES DEVIDO A ESCAVAÇÕES FEITAS PARA REPARAR VAZAMENTOS QUE GERARAM GRANDES BURACOS NA PASSARELA TIRADENTES, BAIRRO FLORESTA, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO CORRÊA. ESTES BURACOS ESTÃO PIORANDO CADA DIA MAIS DEVIDO A AÇÃO DO TEMPO, COLOCANDO EM RISCO A POPULAÇÃO QUE UTILIZA A VIA. A COMUNIDADE LOCAL JÁ FEZ INÚMEROS CONTATOS COM A SECRETARIA DE OBRAS, SEM NENHUM SUCESSO. SEGUE FOTO EM ANEXO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
109/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei |
“DENOMINA A RUA G E SEU PROLONGAMENTO ATÉ A RUA M E X LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DO MUNICÍPIO PARA A SER DENOMINADA DE RUA LINA ERNA CASSEL" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS DE TERRAS E FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTÂNCIENSE - AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei |
“CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS CORRELATAS, NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei |
“REVOGA, EM PARTE, A LEI MUNICIPAL Nº1.029, DE 29 DE ABRIL DE 2005 QUE “DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
112/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2014 |
2014-11-24 |
Pedido de Informação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME FORMALMENTE O VALOR DAS DESPESAS DE DIÁRIAS, TAXAS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E OUTROS EVENTOS, DESPESAS DE PASSAGENS ÁREAS, E DESLOCAMENTOS, INFORMAÇÕES ESSAS INDIVIDUALIZADAS COM IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEJA EFETIVO OU EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO 2009 ATÉ 2014. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
110/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei |
“REVOGA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 23 DE JANEIRO DE 2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O USO DE PARTE DE UMA ÁREA VERDE, REVOGA LEI MUNICIPAL, E AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURA, ESPORTIVA E RECREATIVA DA NOVA ESTÂNCIA – ACERNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
111/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1636, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
253/2014 |
2014-11-24 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A ROÇADA E CONSERTO DOS BRINQUEDOS NA PRACINHA SITUADA NA RUA ALVARENGA PEIXOTO, EM FRENTE AO Nº 100, BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO VISTO O ESTADO DOS BRINQUEDOS E DO TERRENO, COLOCANDO EM RISCO AS CRIANÇAS E COMUNIDADE QUE UTILIZAM O ESPAÇO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
108/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLAINAR ÁREA PERMUTADA COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
252/2014 |
2014-11-21 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA NAS FAIXAS DE SEGURANÇA, POIS MUITAS DELAS ESTÃO APAGADAS E DE DIFÍCIL VISUALIZAÇÃO, OBRIGANDO EM MUITAS OCASIÕES FREADAS BRUSCAS PODENDO CAUSAR ACIDENTES . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
105/2014 |
2014-11-20 |
Projeto de Lei |
“DENOMINA A RUA N E SEU PROLONGAMENTO ATÉ A RUA S LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA ALFREDO HANSEN" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
106/2014 |
2014-11-20 |
Projeto de Lei |
“DENOMINA A RUA L E SEU PROLONGAMENTO ATÉ A RUA O LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA INACIO WUNIBALDO SCHNEIDER" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
107/2014 |
2014-11-20 |
Projeto de Lei |
“DENOMINA A RUA P LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
250/2014 |
2014-11-20 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS JOÃO LOURENÇO COM ATALIBA TORRES, ONDE DE ACORDO COM A RECLAMAÇÃO DE MORADORES DAS IMEDIAÇÕES EXISTEM CANOS QUE ATRAVESSAM O PASSEIO PUBLICO SUSPENSOS DESEMBOCANDO NA RUA, E OS MESMOS POR ESTAREM SUSPENSOS ATRAPALHAM OS TRANSEUNTES NA SUA CAMINHADA VISTO AINDA QUE NO LOCAL NÃO TEM CALÇADA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
120/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTA LEI QUE VEM AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO HUMANA E ANIMAL E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
243/2014 |
2014-11-18 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA DO TERRENO DA ESCOLA DOM PEDRO I. PEDIDO ESSE FEITO PELOS MORADORES DESSA LOCALIDADE EM FORMA DE ABAIXO ASSINADO QUE SEGUE EM ANEXO. O TERRENO ESTÁ COMPLETAMENTE DOMINADO PELO MATO E POR DESTROÇOS QUE CAIEM DO PRÉDIO DA ESCOLA, CRIANDO BICHOS E SUJEIRA QUE FAZEM MAL A SAÚDE E PÕEM EM RISCO OS MORADORES DO LOCAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
244/2014 |
2014-11-18 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ESTUDO PARA FECHAMENTO DO ACESSO DA RUA EREDA WEBER COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE À GRÁFICA MAINARDI. O MOTIVO SE DÁ PELO FATO DO ACESSO SER EM UMA CURVA E AO GRANDE MOVIMENTO DESSE LOCAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
104/2014 |
2014-11-14 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
103/2014 |
2014-11-12 |
Projeto de Lei |
“PROÍBE CIDADÃO DE JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2014 |
2014-11-07 |
Pedido de Informação |
1. SEJA FORNECIDO PARA ESTE VEREADOR CÓPIA DOS RECIBOS OU COMPROVANTES DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE “PAGOS” DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS DE ESTÂNCIA VELHA/RS DOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
102/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei |
“DENOMINA A RUA K COM PROLONGAMENTO ATÉ RUA B DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL QUE PASSA A SER DENOMINADA DE RUA ELMO HENRIQUE PRADE" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
238/2014 |
2014-11-04 |
Pedido de Providência |
QUE A EMPRESA AES SUL ATRAVÉS DO SEU RESPONSÁVEL PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA O CORTE DOS GALHOS E TAQUAREIRAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL, PRÓXIMO AO ZANZIBAR. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS OS GALHOS E AS TAQUAREIRAS ENCOSTAM-SE AOS FIOS, FAZENDO ASSIM A LUZ SAIR E DEIXANDO MORADORES POR HORAS E HORAS SEM LUZ.
SE PEDE UMA ATENÇÃO TODA ESPECIAL COM ESSE CASO. O POSTE QUE OCORRE O REFERIDO PROBLEMA ESTÁ LOCALIZADO NO ENDEREÇO ACIMA CITADO E TEM A NUMERAÇÃO 7225-7.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
240/2014 |
2014-11-03 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS “MALAS DE ANJO” DA AVENIDA CAMPO GRANDE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ANITA GARIBALDI ATÉ A ROTULA COM A RUA PORTÃO. PEDIDO ESSE FEITO PELOS MORADORES DO LOCAL, QUE COM A CHEGADA DO VERÃO PEDEM MAIS ESPAÇO PARA CAMINHAR E SE EXERCITAR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
100/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei |
“DENOMINA A RUA J DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL QUE PASSA A SER DENOMINADA DE RUA FLÁVIO JOSÉ PEREIRA” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
101/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei |
“DENOMINA A RUA A PROLONGAMENTO DA RUA DA PETÚNIAS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL QUE PASSA A SER DENOMINADA RUA DAS PETÚNIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
99/2014 |
2014-10-29 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE RAINI ALISON EMMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2014 |
2014-10-28 |
Pedido de Informação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL A BASE LEGAL PARA COBRANÇA DE MENSALIDADE DE R$20,00( VINTE REAIS) PELA EMPRESA KITALENTO AOS ALUNOS DA ESCOLA WALTER JACOB BAUERMANN PARA PARA PARTICIPAR DA ATIVIDADES DE FUTSAL , CONFORME DEMONSTRA DOCUMENTO ANEXO, EIS QUE FOI AUTORIZADO POR LEI REPASSE DE VALORES A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
98/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$51.425,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2014 |
2014-10-22 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOALBE- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2014 |
2014-10-21 |
Pedido de Informação |
SEJA INFORMADO O VALOR DO DUODÉCIMO REPASSADO PELO PODER EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO DE ESTÂNCIA VELHA, BEM COMO O PRAZO PARA DEVOLUÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Lei |
“ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 768/2002, DE 27 DE DEZEMBRO QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
95/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PARTICIPAÇÃO DE ALUNO DE ESTÂNCIA VELHA NO X CAMPEONATO MUNDIAL DE XADREZ ESCOLAR 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
236/2014 |
2014-10-20 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE NOVA TROCA DE LOCAL DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA PORTÃO Nº 1159, POIS ONDE A PARADA FOI COLOCADA EM HORÁRIO DE PICO O TRÂNSITO FICA CONGESTIONADO, POIS A MESMA SE ENCONTRA DE FRONTE A UMA ESQUINA DE GRANDE MOVIMENTO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2014 |
2014-10-15 |
Projeto de Lei |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2014 |
2014-10-14 |
Pedido de Informação |
SAMUEL JANTSCH VEREADOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO PELA BANCADA DO PT, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM, REITERAR AO PODER EXECUTIVO PARA O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SEJA INFORMADO A RELAÇÃO DAS ULTIMAS RUAS QUE FORAM DENOMINADAS E COLOCADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PELA EMPRESA SULPLACAS – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
234/2014 |
2014-10-14 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DE UMA LÂMPADA NA RUA EMILIO WALDEMAR SCHERER NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
235/2014 |
2014-10-14 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CORTE DE UMA ARVORE QUE ESTÁ OBSTRUINDO A REDE ELÉTRICA NA RUA VICENTE CORNÉLIO ESQUINA COM EMILIO WALDEMAR SCHERER Nº 428 NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
232/2014 |
2014-10-13 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM TODA SUA EXTENSÃO DO ARROIO LOCALIZADO NO BAIRRO DAS ROSAS. TOMANDO COMO PONTO DE REFERENCIA A RUA PEDRO MOACIR BETH.
TAMBÉM SE SUGERE QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO ARROIO. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PELOS INÚMEROS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DESSA LOCALIDADE.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
233/2014 |
2014-10-13 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DOS LOCAIS MAIS ERODIDOS NA RUA PORTÃO, EROSÕES ESSAS CAUSADAS NA ÚLTIMA CHUVARADA.
A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E DE TRANSEUNTES DESSA LOCALIDADE.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2014 |
2014-10-10 |
Pedido de Informação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
. CONFORME RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, DUAS SERVIDORAS EFETIVAS NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS EXERCEM A FUNÇÃO DE TELEFONISTA E CHEFE DE SETOR - DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, ASSIM SENDO REQUER QUAIS OS MOTIVOS PARA O DESVIO DE FUNÇÃO E SE EXISTE BASE LEGAL PARA EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES PARA AS QUAIS PRESTARAM CONCURSO.
|
0 |
no document
|
| materia |
91/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$256.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
230/2014 |
2014-10-09 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA AV. TIRADENTES, EM FRENTE AO Nº 432 - BAIRRO FLORESTA.
JUSTIFICATIVA: TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO AFIM DE MAIOR VAZÃO AS ÁGUAS DAS CHUVAS, QUE ACUMULAM NA DESCIDA, ESQUINA DA AV. TIRADENTES CAUSANDO FREQÜENTES INUNDAÇÕES NAS RESIDÊNCIAS EM DIAS DE CHUVAS TORRENCIAIS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO §1º E § 2º DO ART. 1º LEI MUNICIPAL N.055 DE 17.08.1993 QUE DISCIPLINA O USO DO FUMO EM AMBIENTES DA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
229/2014 |
2014-10-08 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA DO PARQUE Nº 253, BAIRRO BELA VISTA.
A DEVIDA CALÇADA FOI DANIFICADA EM UMA OBRA DA CORSAN. OS MORADORES JÁ TENTARAM DE DIVERSAS MANEIRAS PEDIR O CONSERTO, MAS ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM ATENDIDOS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2014 |
2014-10-07 |
Pedido de Informação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO AS DEVIDAS INFORMAÇÕES.
AUTORIZAÇÃO P/ESTUDO DA ÁREA NO RINCÃO GAUCHO ONDE FOI COLOCADA UMA ANTENA, A INFORMAÇÕES DE QUE OUVE UMA LICENÇA CEDIDA PELA BIÓLOGA DO MUNICÍPIO P/ESTUDO
|
1 |
unsupported_format
|