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196/2014 |
2014-09-01 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA DA NOVA ESTÂNCIA. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS ALUNOS DA ESCOLA WALTER JACOB BAUERMANN UTILIZAM ESSA ÁREA PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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37/2014 |
2014-08-27 |
Pedido de Informação |
SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS EMPENHOS DAS DESPESAS DE PASSAGEM , HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTÂNCIA VELHA QUANDO DA SUA PARTICIPAÇÃO DA PREMIAÇÃO NO 8º ENCONTRO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA NA COSTA DO SAUÍPE .
REQUER, AINDA A INFORMAÇÃO SE FOI AUTORIZADO A PARTICIPAÇÃO DE DEMAIS SERVIDORES AO ENCONTRO , E EM CASO POSITIVO, SEJA INFORMADO QUE ARCOU COM AS DESPESAS.
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76/2014 |
2014-08-27 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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73/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. |
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192/2014 |
2014-08-26 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA , ROÇADA , MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA BELÉM, EM FRENTE AO Nº 25, VILA BOM JARDIM BAIRRO CAMPO GRANDE. POIS NESSA LOCALIDADE DEVERIA PASSAR UMA RUA, QUE CONSTA NO MAPA, MAS NÃO TEM NO FÍSICO. COM A FALTA DA ROÇADA E ILUMINAÇÃO OS BANDIDOS ESTÃO SE APROVEITANDO PARA SE ESCONDER NO MATO E ASSALTAR OS MORADORES DESSA LOCALIDADE.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA MORADORA MARILVANE LEMEN, QUE A 4 ANOS FAZ ESSE PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS. JÁ PROTOCOLOU QUATRO PEDIDOS, UM POR ANO, E O SECRETÁRIO IVO RECOLHEU OS TRÊS PRIMEIROS COM A PROMESSA DE REALIZAR A OBRA E DEIXANDO ASSIM OS MORADORES SEM COMPROVANTE DOS PROTOCOLOS.
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74/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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190/2014 |
2014-08-25 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA RUA BV2, NO BAIRRO FLORESTA, POIS A VIA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, PREJUDICANDO MORADORES NO SIMPLES DIREITO DE TRANSITAR NA SUA PRÓPRIA RUA, E DE RECEBER MERCADORIAS EM SUA CASA. NO REGISTRO DE IMÓVEIS A RUA ESTÁ COMO CALÇADA, PORÉM A MESMA NÃO TEM A MÍNIMA CONDIÇÃO DE SE TRAFEGAR SE QUER A PÉ, MUITO MENOS DE CARRO, DE MOTO E DE CAMINHÃO NEM PENSAR. ALÉM DISSO, A RUA TAMBÉM NÃO TEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OS MORADORES VÊM PAGANDO TODOS OS MESES POR ESSE SERVIÇO, ALÉM DISSO, POR NÃO HAVER LUZ, TAMBÉM NÃO SE TEM INTERNET NESSA LOCALIDADE. OS MORADORES JÁ ESTÃO CANSADOS, POIS FIZERAM INÚMEROS PEDIDOS COM PROTOCOLOS E ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO. SEGUE EM ANEXO FOTOS TIRADOS PELOS MORADORES, QUE INCONFORMADOS JÁ NÃO SABEM MAIS A QUEM RECORRER. |
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191/2014 |
2014-08-25 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA DAS MARGARIDAS, AO LADO DO Nº. 221. OS MORADORES VÊM SOLICITANDO ESSA LIMPEZA A MAIS DE DOIS ANOS E MEIO E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM ATENDIDOS. POR DIVERSOS MEIOS JÁ TENTARAM TER SEU PEDIDO ATENDIDO, POR E-MAILS, PROTOCOLOS E TAMBÉM ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE FOI ATÉ O LOCAL EM 2012 E PROMETEU RESOLVER O PROBLEMA E ATÉ HOJE NÃO VOLTOU MAIS. GALHOS DE ARVORES CAEM QUASE QUE DIARIAMENTE NAS SACADAS DOS MORADORES VISINHOS, ÁRVORES JÁ CAÍRAM, SEM FALAR NOS DIVERSOS TIPOS DE BICHOS QUE SE CRIAM ALI NO MATO, COMO COBRAS, LAGARTOS, ARANHAS, ENTRE OUTROS, COLOCANDO OS MORADORES EM RISCOS DIÁRIOS. |
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72/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI “ROTA ROMÂNTICA“ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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189/2014 |
2014-08-22 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA, CUJA SOLICITAÇÃO FEITA AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS IVO MEGGIOLARO ATRAVÉS DO SR TARCISIO SCHNEIDER PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO SCNEIDERHAUS LOCALIZADO NA RUA PORTÃO, BAIRRO BELA VISTA, O QUAL SOLICITOU PROVIDENCIAS A RESPEITO DA CALÇADA EM FRENTE AO SEU ESTABELECIMENTO A MAIS OU MENOS DOIS MESES ATRÁS. O SR. IVO PROMETEU AO PROPRIETÁRIO DE RESOLVER O PROBLEMA EM UMA SEMANA COLOCANDO UMA CAMADA ASFALTICA, E TENDO COMO TESTEMUNHA OS AGENTES DE TRANSITO DA GUARDA MUNICIPAL SR SILVIO MARQUES E EDER CASTRO ESTE ULTIMO ATUAL COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL. SOLICITO UMA ATENÇÃO ESPECIAL, POIS O PROPRIETÁRIO RELATOU QUE ESTÁ TENDO PREJUÍZOS FINANCEIROS, POIS SEUS CLIENTES NÃO TEM O ACESSO FACILITADO AO SEU ESTABELECIMENTO. |
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36/2014 |
2014-08-21 |
Pedido de Informação |
SE FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO PAR, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. |
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33/2014 |
2014-08-18 |
Pedido de Informação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ASFALTAR A RUA CASTELO BRANCO, TRECHO AO LADO DA PRAÇA HOLLYWOOD. |
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34/2014 |
2014-08-18 |
Pedido de Informação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CÂNDIDO PORTINARI, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. CASO SEJA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA MESMA E SE FOR DE PROPRIEDADE PARTICULAR, QUE O PROPRIETÁRIO SEJA NOTIFICADO. |
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35/2014 |
2014-08-18 |
Pedido de Informação |
QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO LISTA INFORMANDO:
1- POR QUAL MOTIVO OU RAZÃO O APARELHO DE RAIO X NÃO ESTÁ FUNCIONANDO NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.
2- CONFORME INFORMAÇÕES TÊM PESSOAS COM PNEUMONIA E NÃO TEM COMO FAZER RAIO X EM NOSSO HOSPITAL.
3- PEDE TAMBÉM A TABELA DE VALORES COBRADOS PARA ECOGRAFIA E RAIOS X, E TAMBÉM PORQUE LEVAM DE 4 A 5 MESES PARA CONSEGUIR EXAMES.
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183/2014 |
2014-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE PARA QUE SE COLOQUEM PLACAS INDICATIVAS PARA OS BAIRROS E ENTRADA E SAÍDA PARA AS CIDADES VIZINHAS, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PORQUE NÃO TEM PLACA INDICANDO ONDE SÃO OS BAIRROS E OU A ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE E NEM QUAIS SÃO AS CIDADES VIZINHAS, QUANDO RECEBEMOS PESSOAS DE FORA DA CIDADE ELES SIMPLESMENTE NÃO TEM COMO SE LOCALIZAR PARA IR A UM DETERMINADO BAIRRO OU CIDADE VIZINHA PRINCIPALMENTE. |
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184/2014 |
2014-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE UM BURACO ENORME NA CALÇADA QUE FICA ENTRE O PORTÃO DA ESCOLA PEDRO QUADROS BITTENCOURT E A CRECHE NO SOL NASCENTE BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. POIS O MESMO OFERECE RISCO AOS ALUNOS E AS MÃES QUE PRECISAM POR LÁ PASSAR PARA LEVAR SEUS FILHOS NA CRECHE BEM COMO A POPULAÇÃO EM GERAL. |
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185/2014 |
2014-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PADRE LUIZ WEBER, EM FRENTE AO Nº. 950, NO BAIRRO FLORESTA.
A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS QUANDO CHOVE A ÁGUA INVADE AS CASAS DESSA LOCALIDADE, SEM CONTAR QUE O ESTADO DA RUA JÁ É HORROROSO PARA SE TRANSITAR NORMALMENTE.
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186/2014 |
2014-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA VALER A LEI MUNICIPAL Nº 1.715 DE 12.08.2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” POIS ALGUNS CANDIDATOS ESTÃO COLOCANDO PLACAS EM LOCAIS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, DESRESPEITANDO A LEI ACIMA CITADA. |
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187/2014 |
2014-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA COM MÁXIMA URGÊNCIA UMA REVISÃO EM TODA REDE DE ESGOTO DA RUA CÂNDIDO PORTINARI, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. O PEDIDO É FEITO PELOS MORADORES DESSA LOCALIDADE, QUE TEM O INTERESSE EM FAZER AS SUAS CALÇADAS, PORÉM A TERRA ESTÁ CEDENDO EM ALGUNS LOCAIS, TRAZENDO RISCO AOS MORADORES E TRANSEUNTES DA LOCALIDADE ACIMA CITADA. |
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188/2014 |
2014-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DE CARROS VELHOS EM CIMA DA CALÇADA NA RUA SÃO PAULO Nº 354 BAIRRO RINCÃO GAÚCHO. OS VEÍCULOS ESTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES, VISTO QUE A RUA, AGORA, ASFALTADA TRAZ RISCOS ÀS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS, NO TRAJETO DE CASA PARA ESCOLA. |
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181/2014 |
2014-08-15 |
Pedido de Providência |
REITERO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 158/2013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013,
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E MAIOR SINALIZAÇÃO NA TRAVESSIA DO ALTO DA COLINA SENTIDO DA RUA GERMANO LEUCK EM DIREÇÃO A RUA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO POSTO BR.
JUSTIFICATIVA: SEGUE EM ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO RINCÃO -LOTEAMENTO ALTO DA COLINA DA REFERIDA REIVINDICAÇÃO COM O SEGUINTE ARGUMENTO: FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS TORNANDO INVIÁVEL E PERIGOSA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES QUE UTILIZAM DAS PARADAS DE ÔNIBUS, AFIM DE EVITAR MAIS ACIDENTES NO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE O QUEBRA-MOLAS NÃO É SUFICIENTE.
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182/2014 |
2014-08-15 |
Pedido de Providência |
REITERO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº113/2013 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013,
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O REPLANTIO DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, TRECHO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO ATÉ O TREVO DA PRAÇA DO HOLLYWOOD.
JUSTIFICO O PRESENTE, DAR CONTINUIDADE AO EMBELEZAMENTO NA ENTRADA DA CIDADE, JÁ OFERTADA NO PÓRTICO.
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180/2014 |
2014-08-14 |
Pedido de Providência |
REITERO PEDIDO REALIZADO EM 13 DE AGOSTO, VIA CELULAR, AO SUB-SECRETÁRIO DE OBRAS VALDECIR DE VARGAS (DJANGO),
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO EXCESSO DE BARRO E LAMA PROVENIENTE DE ACÚMULOS POR OCASIÃO DO CONSERTO REALIZADO NA TUBULAÇÃO DO ESGOTO PLUVIAL DA RUA VITAL BRASIL.
TAL SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA URGÊNCIA, POIS CONFORME RELATOU O SENHOR JOÃO ALTAIR DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO DA INDUSTRIA DE CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO CONFORTO OS COLABORADORES DA SUA EMPRESA CIRCULAM E TRANSITAM EM DIAS DE CHUVAS PELO LAMAÇAL(FOTOS EM ANEXO, TIRADAS EM DIA SECO).
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70/2014 |
2014-08-12 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO DE ESTÂNCIA VELHA PARA REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE COROS”, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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71/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “PRAÇA DOS IMIGRANTES” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PORTÃO COM A PRESIDENTE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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178/2014 |
2014-08-11 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS SOBRAS DE PEDRAS DO CALÇAMENTO NA RUA ADÃO WALTER SCHUCK NO BAIRRO DAS ROSAS, POIS ESTÃO OBSTRUINDO GRANDE PARTE DA RUA DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO LOCAL, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE AOS TRANSEUNTES |
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177/2014 |
2014-08-07 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA PRESIDENTE LUCENA COM AV. ADOLFO OTTO KOCH NO BAIRRO DAS ROSAS, POIS O LOCAL É ESCURO E ESTÁ SENDO FREQÜENTADO POR VÂNDALOS À NOITE E ESTÃO DANIFICANDO AS BENFEITORIAS BEM COMO O MONUMENTO QUE FICA NA PRAÇA.
ESTE PEDIDO E FEITO POR MORADORES DO LOCAL E ESTÃO PREOCUPADOS COM A SEGURANÇA BEM COMO COM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO.
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175/2014 |
2014-08-05 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA CAMPO GRANDE ESQUINA COM RUA LEOPOLDO LUIS ÁVILA.
ESTA SOLICITAÇÃO É FEITA PELOS EMPRESÁRIOS DO LOCAL DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL.
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176/2014 |
2014-08-05 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE MELHORAMENTOS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA ESQUINA COM PRESIDENTE LUCENA BAIRRO ENCOSTA DO SOL.
O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO E O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRANSITAM POR ESTÁ VIA.
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173/2014 |
2014-08-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO LYRA, PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO DOS MORADORES DESSA LOCALIDADE. |
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174/2014 |
2014-08-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE UM BURACO NA CALÇADA EM FRENTE AO Nº. 1052, NA RUA DO PARQUE BAIRRO BELA VISTA. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA POIS É UMA VIA DE MUITA CIRCULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DE IDOSOS E CRIANÇAS. |
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170/2014 |
2014-08-01 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE PARA QUE HAJA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA BELARMINO DE QUADROS Nº 231 NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS |
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171/2014 |
2014-08-01 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV PEDRO TORRES NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO XXLLL E A BR 116, E ILUMINAÇÃO PUBLICA DA MESMA.
SENDO ESTA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E COMERCIO LOCAL.
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66/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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67/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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68/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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217/2014 |
2014-07-30 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NO FINAL DA AV. TIRADENTES ATÉ O ARROIO PRETO NO CENTRO DA CIDADE , OU PELO MENOS A LIMPEZA DO MESMO, JÁ QUE SE ENCONTRA TOMADO PELO MATO E MOSQUITOS.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO FEITO AO VEREADOR QUE SUBSCREVE PELA MORADORA ELIZA.
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69/2014 |
2014-07-29 |
Projeto de Lei |
“ ATUALIZA A LEI Nº. 1821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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169/2014 |
2014-07-29 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA ALOÍSIO SCHWAB Nº. 541 NO BAIRRO FLORESTA. |
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168/2014 |
2014-07-28 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE REPARO DE UM BURACO NA CALÇADA NA ESQUINA DAS RUAS RUI BARBOZA COM ARTHUR LEOPOLDO RITTER, NO BAIRRO CENTRO.
PEDIDO FOI FEITO POR MORADORES, POIS O LOCAL OFERECE RISCO AOS TRANSEUNTES E DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
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65/2014 |
2014-07-23 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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204/2014 |
2014-07-22 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CONSERTO IMEDIATO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA 1º DE MAIO DE ACESSO A VILA SCHUCK.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA PONTE ESTÁ TOTALMENTE DESTRUÍDA COM PRANCHÕES QUEBRADOS E SOLTOS, PREGOS FROUXOS E SOLTOS, INTRANSITÁVEL PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, PREJUDICANDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS QUE USAM A REFERIDA PONTE COMO PASSAGEM PARA IR ATÉ A ESCOLA. |
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211/2014 |
2014-07-22 |
Pedido de Providência |
DA VEREADORA MIRIM: JOANA BUENO HOERLLE ESTUDANTE DA E.M.E.F SELVINO RITTER – PROJETO “ADMINISTRANDO NOSSO MUNICÍPIO POR UM DIA”
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, A LISTA DAS INSCRIÇÕES PARA VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
JUSTIFICATIVA: ACOMPANHAMENTO DOS PAIS DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM VAGAS NAS CRECHES PELA INTERNET, O ANDAMENTO DA FILA DE FORMA CLARA E TOTALMENTE TRANSPARENTE.
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30/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Informação |
QUE O EXECUTIVO INFORME SOBRE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA.
JUSTIFICATIVA: OS MORADORES ESTÃO REVOLTADOS PELA DEMORA DA CONCLUSÃO DA OBRA, E PELO DESCASO COM O DINHEIRO PÚBLICO,DE MATERIAIS DA OBRA JOGADOS NO LOCAL.
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31/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Informação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL O CRITÉRIO PARA ESCOLHA DA RUA EÇA DE QUEIROS PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA A PRIORIDADE PARA AS RUAS E AVENIDAS ONDE OCORRE O TRANSPORTE PÚBLICO. |
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32/2014 |
2014-07-21 |
Pedido de Informação |
1. SEJA FORNECIDO O COMPROVANTE DA GARANTIA DE 5% DO VALOR DO CONTRATO PREVISTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO.
2. SEJA FORNECIDO CÓPIA DE EVENTUAL ANOTAÇÕES DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS COM EXECUÇÃO DO CONTRATO PELO RESPONSÁVEL DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SR. CLÁUDIO ROCKENBACH – ENGENHEIRO CIVIL.
3. SE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CONSTATOU EVENTUAL SUBCONTRATAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR PARTE DA CONTRATADA.
4. O PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO FOI ATENDIDO PELO CONTRATADO E OU SE OCORREU A PRORROGAÇÃO E JUSTIFICATIVA.
5. SEJA INFORMADO SE EVENTUALMENTE FOI APLICADA AS MULTAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO A CONTRATADA, POR EVENTUAL ATRASO INJUSTIFICADO DOS PRAZOS E OUTROS DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO TERMO CONTRATUAL.
6 – SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS EMPENHOS DOS VALORES PAGOS A EMPREITEIRA SCHNEIDER ROCHA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
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29/2014 |
2014-07-18 |
Pedido de Informação |
1. . QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL O CRITÉRIO E A BASE LEGAL PARA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA, COM VALORES DIFERENCIADOS. (CÓPIAS DOC. EM ANEXO).
2. SENDO A NATUREZA JURÍDICA DA COBRANÇA DA TAXA A CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ESPECIFICAMENTE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA ATIVIDADE FISCAL PADRÃO PORQUE DE LANÇAMENTOS COM VALORES DIVERSOS PARA CADA CONTRIBUINTE.
SENDO O QUE SE APRESENTAVA PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
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163/2014 |
2014-07-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DO TRECHO RESTANTE DA RUA EÇA DE QUEIROS, POIS A MESMA TEM UM TRÂNSITO BASTANTE INTENSO, LIGANDO BAIRRO E CENTRO. |
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164/2014 |
2014-07-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA OLAVO BILAC, TRECHO AO LADO DA PRAÇA HOLIWOD, O PEDIDO E FEITO PELA COMUNIDADE IDOSA PARA FAZER GINÁSTICA DIRIGIDA POR INSTRUTORES, USANDO TAMBÉM OS APARELHOS DA PRAÇA, FATO QUE JÁ VEM OCORRENDO PELA COMUNIDADE LOCAL. |
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165/2014 |
2014-07-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DOS CANOS NA RUA FARROUPILHA ESQUINA COM VITAL DE NEGREIROS DEVIDO AFUNDAMENTO DA CALÇADA. |
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