sessao nº 34

                                                                        

                                                                            CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                                 *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                                                       ATA Nº 3762 - SESSÃO ORDINÁRIA – 30/08/2016.

Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/2016: Emendas ao Projeto de Lei 145/2016 (EXP. 158/2016), que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, de autoria do Vereador Jaime da Rosa; Emendas ao Projeto de Lei 145/2016 (EXP. 158/2016), que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, de autoria dos Vereadores Leonardo Pascoal, Ari Zanoni da Center, Rafael Figliero, Marcelo Kohlrausch e Jaime da Rosa; Mensagem nº 148/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Esteio.”; Mensagem nº 149/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Mensagem nº 150/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios nºs 1011, 1016, 1033, 1034, 1035, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046/2016-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Of. Nº 454/2016 – SUP/GAB, da Metroplan, onde informa a manifestação da área técnica desta Fundação acerca do andamento dos estudos de alternativas e projetos para a minimização do efeito de cheias na Bacia do Rio dos Sinos; Ofício ESGC nº 6653/2016, do TCE, informando sobre o Curso Ouvidorias Públicas na Esfera Municipal; Ofício nº 1940/2016-GP/GAB/GESTÃO/DGI, do Gabinete Pessoal da Presidência da República, acusando recebimento de Ofício desta Casa; Correspondência do Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando decisão sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70070785365, que trata de parte da Lei Municipal nº 5.216, de 29 de dezembro de 2010, a qual dispõe sobre a estrutura funcional da consultoria jurídica do município. Convite do Setor de Relações Públicas da Prefeitura Municipal para abertura da Semana da Pátria, a realizar-se dia 1º de setembro, às 9h30min; Ofício do Gabinete do Governador em resposta ao ofício 663/2016-SG desta Casa, sobre solicitação de mais policiamento para o município; Informativos diversos.  Colocada em discussão a ata nº 3.761, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. O Presidente justifica que a Vereadora BIA LOPES não estava presente nas Comissões, pois estava representando a Casa no Plano Nacional de Educação em Porto Alegre. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 171/2016, PROJETO DE LEI Nº 156/2015, que “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP Nº 158/2016, PROJETO DE LEI Nº 145/2016, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências”; EXP Nº 168/2016, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 ao PL nº 145/2016, que “Encaminha retificação ao Projeto de Lei nº 145/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências”; EXP Nº 172/2016, Emenda ao PL nº 145/2016, do Legislativo Municipal, que cria “Emendas ao PL nº 145/2016 (Exp. nº 158/2016, que “Trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017)”; EXP Nº 173/2016, EMENDA AO PL Nº 145/2016, do Legislativo Municipal, que cria “Emendas ao PL nº 145/2016 (Exp. nº 158/2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017)”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os vereadores. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Eliminação de brocas na calçada, da Rua Rui Barbosa, em frente aos números 86 e 96; 2) Conserto asfáltico na Rua Padre Felipe, próximo ao número 1575, Bairro Centro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LEONARDO PASCOAL: 1) Eliminação das brocas nos passeios públicos, localizados na Rua Elísio Silva, em frente e ao lado do número 14; 2) Recolhimento dos entulhos na Rua Novo Hamburgo em frente ao número 2476; 3) Eliminação da broca no passeio, localizado na Rua 24 de agosto, em frente ao número 1020. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: 1) Limpeza da boca de lobo e frente ao número 155 da Rua José Antonio Soares; 2) Reparos na extensão do asfalto das Ruas Elis Regina, Monsenhor Geraldo Penteado Queiroz, Vitor Mateus Teixeira, José Antônio Soares, Beco 3 e Bruno Sperb. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Hélio Arnold Sperb, em frente ao número 159, no Beco, em frente ao número 66 e na Travessa Santa Catarina, esquina com Rua Hélio Arnold Sperb, número 159. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpada na Rua Padre Felipe, número 726; 2) Notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Primavera em frente ao número 133; 3) Reposição asfáltica na curva da Rua Sete de Setembro, próximo ao número 123. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: Que estude a viabilidade para construção de banheiro público na praça localizada na Avenida Maria Helena Costa Tavares, esquina com a Rua Gilda de Abreu, Parque Santo Inácio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador JAIME DA ROSA solicita à Trensurb: Realização de serviço de poda das árvores localizadas ao longo dos trilhos da viação férrea próximo da passarela localizada na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Hipermercado BIG. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à Corsan: Manutenção junto à caixa coletora na calçada situada na Rua Euzébio de Queiroz, 272, no Parque Claret. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores JANE BATTISTELLO (declinou), LEONARDO DAHMER (declinou), LEONARDO PASCOAL (declinou), MARCELO KOHLRAUSCH. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 171/2016, PROJETO DE LEI Nº 156/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 168/2016, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 ao PL nº 145/2016, do Executivo Municipal, que “Encaminha retificação ao Projeto de Lei nº 145/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 172/2016, Emenda ao PL Nº 145/2016, do Legislativo Municipal, que cria “Emendas ao PL nº 145/2016 (Exp. nº 158/2016, que “Trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017)”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 173/2016, Emenda ao PL Nº 145/2016, do Legislativo Municipal, que cria “Emendas ao PL nº 145/2016, do Legislativo Municipal, que cria “Emendas ao PL nº 145/2016 (Exp. nº 158/2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017)”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o Vereador Leonardo Pascoal se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 158/2016, PROJETO DE LEI Nº 145/2016, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. 





                                           

                                           Ver. Marcelo Kohlrausch,	                  Ver. Rafael Figliero,

                                                     Presidente.		                   Primeiro-Secretário.