norma nº 2156/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2156/2019.
De 12 de março de 2019.
Publicação
ALeino J/S E de dO!G
Lala AS foi publicado nesta
data Em Li / 9.3 /4019
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DISAU. CW VA)
Assinatura do Responsável
“Denomina Travessa Danilo José
Gomes da Silva, a via localizada no
Balneário da Cachoeirinha, na cidade
de General Câmara.”
HELTON HOLZ BARRETO, Prefeito Municipal de General Câmara, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 75, inciso |, que
a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art.1º- Fica denominada Travessa Danilo José Gomes da Silva, a via sem denominação,
localizada no Balneário da Cachoeirinha.
Parágrafo único: A travessa localiza-se na Rua Quadra Gra com a Rua Euclides Baptista.
Art.2º- Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar as placas com as devidas
nomenclaturas de que trata esta Lei.
Art.3º- O Poder Executivo deverá oficiar os Órgãos Públicos, Concessionárias de Serviços,
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Bancos, Comércio e Sindicatos, sobre o teor
desta Lei, em até 15dias após sua publicação.
Ne
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Din SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Art.4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA, em 12 de março de 2019.
Josh Ido
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE - SE
Secretário de Administração
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