norma nº 2157/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2157/2019.
De 12 de março de 2019.
Publicação
ALeno “(SL qe 101Q
Ld 1934 / q foi publicado nesta
data Em Li / 92/4019
Assinatura do Responsável
“Denomina Beco dos “A”, via localizada no
centro, na cidade de General Câmara.”
HELTON HOLZ BARRETO, Prefeito Municipal de General Câmara, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 75, inciso |, que
a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art.1º- Fica denominada Beco dos “A”, a via sem denominação, conhecida como Beco da
Rua Airton Senna.
Parágrafo único: O Beco localiza-se atrás antiga casa da Estação e fundos do Centro
Espírita.
Art.2º- Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar as placas com as devidas
nomenclaturas de que trata esta Lei.
Art.3º- O Poder Executivo deverá oficiar os Órgãos Públicos, Concessionárias de Serviços,
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Bancos, Comércio e Sindicatos, sobre o teor
desta Lei, em até 15dias após sua publicação.
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Rua: General David Canabarro, 120 — Fone PABX: (51) 3655-1399 — Fax: (51) 3655-1351
CEP: 95.820-000 GENERAL CÂMARA Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.117.726/0001-50 email: administracaoQ)generalcamara.com
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Art.4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA, em 12 de março de 2019.
falta DaÃo
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE —- SE
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