| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-04-27 |
| Ementa | ALTERA O DECRETO 001/2018, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ____/2018. Câmara Municipal de Gramado, 27 de abril de 2018. Altera o decreto 001/2018, que acompanhou datas do Calendário Oficial para o exercício de 2018, definindo feriados e pontos facultativos no Município. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO/RS, no uso de suas atribuições legais, resolve editar o seguinte Decreto: Art. 1º. Altera o Anexo I, do Decreto nº. 001 de 12 de março de 2018, que passa a vigorar conforme alterações do Anexo I, integrante do presente Decreto. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Gramado, 27 de abril de 2018. _________________Manu Caliari Presidente _________________Rosi Ecker Schmitt Vice Presidente ________________Volnei da Saúde 1ª Secretario _________________Everton Michaelsen 2ª Secretario ANEXO I Feriados e Pontos Facultativos 2018 DIA / MÊS DIA DA SEMANA EVENTO TIPO NATUREZA 01/01 Segunda- feira Confraternização Universal Feriado Federal 12/02 Segunda- feira Carnaval Ponto Facultativo Municipal 13/02 Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo Municipal 14/02 Quarta-feira *turno da manhã Cinzas Ponto Facultativo Municipal 30/03 Sexta-feira Sexta-Feira Santa Feriado Religioso Municipal 21/04 Sábado Tiradentes Feriado Federal 01/05 Terça-feira Dia do Trabalho Feriado Federal 11/05 Sexta-feira Ascensão do Senhor Feriado Religioso Municipal 29/06 Sexta-feira São Pedro Feriado Religioso Municipal 07/09 Sexta-feira Independência do Brasil Feriado Federal 20/09 Quinta-feira Farroupilha Feriado Estadual 12/10 Sexta-feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Religioso Federal 15/10 Segunda- feira Dia do Professor Feriado Escolar Quadro de Magistério Municipal 28/10 Domingo Dia do Servidor Público Municipal Ponto Facultativo Municipal 02/11 Sexta-feira Finados Feriado Religioso Federal 15/11 Quinta-feira Proclamação da República Feriado Federal 25/12 Terça-feira Natal Feriado Religioso Federal