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31/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhada Moção de Aplauso pelos 30 anos da Pastoral da Criança - Paróquia São Patrício - Itaqui - RS. |
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32/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Caps Sentimentos pelos seus 10 anos de existência. |
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51/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a relação nominal, onde estão lotados, função, carga horária, vencimento básico mensal dos(as) Servidores(as) da Secretaria de Educação conformePROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2022 EDITAL N.º 01 , Portaria n° 47/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 05/2022 EDITAL N.º 01, Portaria n° 323/202 com esclarecimento e comprovando o porquê da redução do vencimento básico mensal a qual os Servidores destes processos seletivos sofreram redução de valores nos seus vencimentos. |
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52/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa informações a respeito do período de afastamento dos servidores municipais por conta da COVID-19. Quanto tempo os servidores permanecem afastados das funções por conta da doença e se há alguma diferenciação em relação ao tempo de afastamento dos servidores do serviço privado, em especial aos professores municipais e, se há, apresente justificativa para tal. |
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72/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Nilsa Gomes da Silva. |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Manoel Guilherme Cardoso. |
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74/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Olimpio de Oliveira Ramos. |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Thereza Lopes de Lopes. |
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| materia |
445/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja realizada a pintura de faixa de segurança na via pública frente ao ESF Vila Nova rua Thomas Sanchonete esquina com a rua D. Pedro II bairro Vila Nova. |
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| materia |
446/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feita a limpeza e retirada de lixo do entorno da cancha de carreira. |
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| materia |
447/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento da rua Domingos Martins, começando na esquina com a rua Humberto Degrazia até o seu final no bairro da Várzea |
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| materia |
448/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal o concerto e limpeza de boca de lobo na rua Felipe Nery de Aguiar com rua Sepé Tiaraju. |
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| materia |
449/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que o desentupimento e fechamento de vala na esquina da rua Coronel Fernandes com rua Coronel Assunção. |
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| materia |
450/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada na rua Frei Caneca do poste em frente número 1863, ao lado da Capela São Pedro. |
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| materia |
451/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada na rua Felipe Nery de Aguiar, no poste em frente ao número 2848. |
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| materia |
452/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada na rua Felipe Nery de Aguiar, no poste em frente ao número 2876. |
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| materia |
453/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja realizada limpeza da boca de lobo na rua São Borja nº3305 próximo ao Quartel
Bairro Promorar. |
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| materia |
454/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize a recuperação de calçamento na rua Luizinha Aranha entre as ruas Borges de Medeiros e Domingos Martins. |
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| materia |
455/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize a limpeza e retirada de resíduos de podas de diversas ruas de nosso município. |
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| materia |
456/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que a possibilidade de troca de lâmpada na rua Humberto Degrazia em frente aos becos 9 e 10 bairro Enio Sayago. |
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| materia |
457/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que a limpeza, retirada de lixo e poda de árvores na rua Pascoal Minogio esquina com a rua Humberto Degrazia. |
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| materia |
458/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Euclides Aranha, inicio da rua Euclides Aranha uma quadra. |
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| materia |
459/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua David Canabarro Esquina com Nápoles Massa, Bairro Britadeira. |
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| materia |
460/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal a possibilidade limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Rua Uruguaiana 125, Bairro 24 de Maio. |
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| materia |
461/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que a secretaria competente, Ditran, faça a regulamentação, se possível da carga e descarga dos caminhões na Rua Borges do Canto em horário de expediente. |
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| materia |
462/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que faça a limpeza e manutenção da Rua Tito Corrêa Lopes. |
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| materia |
463/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que dentro do possível, faça abertura de novas turmas no turno tarde, nas EMEIS que dispõe de espaço físico, a fim de atender a Demanda na Primeira Infância. |
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| materia |
464/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de Inserir na Rota do Recolhimento do lixo a Travessa João Rossi Nery |
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| materia |
465/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja realizado construção de uma caixa de esgoto tipo boca de lobo na esquina da rua Pascoal Minoggio com a rua Rafael Pinto Bandeira, devido ao enorme buraco que se formou na esquina, devido a grande quantia de lixo, água e esgoto que passa ali. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-15 |
Mensagem Retificativa |
Altera a Lei Municipal Nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-15 |
Mensagem Retificativa |
Altera a Lei Municipal nº 3.243, de 19 de outubro de 2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento do Município de Itaqui e dá outras providências. |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Élio De Matos Ramos. |
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| materia |
444/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feito o recalçamento na Vila Nova Quadra M., devido a quadra toda estar com muitas pedras soltas e vários buracos. |
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| norma |
4596/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.243, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios eventuais/emergenciais no âmbito da política pública de assistência social do município de Itaqui, e dá outras providências. |
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| norma |
4597/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 4.588, de 24 de maio de 2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 18.000,00. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-14 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao aniversário de 05 anos da Agroindústria de Panificados DOCE LAR. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-14 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie documentos e cálculos, comparativos entre os Meses de Abril e Maio de 2022 referente as despesas com Cargos de Confiança, realizados através da Reforma administrativa, lei 4583 de 2022. |
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| sessao |
19 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o capítulo VI, modificando os prazos de entrega e devolução das Leis Orçamentárias. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre as horas extras pagas em 2022. |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Eduvirges Gonçalves. |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Valdecir Figueredo Gusmão. |
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| materia |
427/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize operação tapa buracos em todas as ruas asfaltadas de nosso município. |
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| materia |
428/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie a pintura do redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Borges de Medeiros, entre Frei Caneca e Visconde de Mauá, próximo a ciclovia. |
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| materia |
429/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize o patrolamento e encascalhamento da rua Coronel Assunção, a partir da esquina com a Avenida Castelo Branco, em todo o trecho em que não está encascalhada. |
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| materia |
430/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja realizada a pintura na pista half do Parcão. |
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| materia |
431/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja estudada a possibilidade de se realizar, ainda este ano, a Semana da Cultura de Itaqui. |
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| materia |
432/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal a recuperação da ciclovia na Rua Borges de Medeiros entre as Ruas Luizinha Aranha e Dom Pedro II. |
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| materia |
433/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que faça a limpeza da ciclovia da Avenida Borges de Medeiros, do Dato até a Fábrica de Óleo da Camil. |
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| materia |
434/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que finalize o serviço de troca de postes da RGE com a colocação de pantalhas e lâmpadas dos postes que estavam em funcionamento. |
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