| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6374 / 2017 |
| Date | 2017-04-27 |
| Ementa | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL" E O “DIA DA MÚSICA GOSPEL". |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete do Prfeito "Montenegro Cidade das Artes" "Cayitaícío Tanino e da Citricuítura" LEI N.° 6.374, DE 27 DE ABRIL DE 2017. Institui a "Semana Municipal da Música Gospel" e o "Dia da Música Gospel". LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA, Prefeito Municipal de Montenegro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1° Fica instituída a "Semana Municipal da Música Gospel" que ocorrerá, anualmente, no período de 25 a 31 de outubro, e o "Dia da Música Gospel" que será comemorado no dia 25 de outubro no Município de Montenegro-RS. Art. 20 A "Semana Municipal da Música Gospel" e o "Dia da Música Gospel" passarão a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 30Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de abril de 2017. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. NA paI VNDERB Se retária-Geral Lei de autoria do Vereador Juarez Vieira da Silva