norma nº 6389/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinere do Prg‘eito
“Montenegro Cidadc dds Artes"
“Cayimfdo Tanino 6 do: Citricuftura"
LEI N.° 6.389, DE 16 DE JUNHO DE 2017.
Altera a redacéo do caput e do § 1°
do art. 1° da Lei n.° 5.704, de
02.10.2012, que instituiu a Feira de
Troca de Livros de Montenegro.
LUIZ AMERICO ALVES ALDANA, Prefeito Municipal de Montenegro,
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Altera a redacao do caput e do § 1° do art. 1° da Lei n.° 5.704, de
02.10.2012, que instituiu a Feira de Troca de Livros de Montenegro, passando a vigorar
com a seguinte redacéo:
“Art. 1° lnstitui a Feira de Troca de Livros de Montenegro, que ocorrera,
anualmente, em novembro, Més da Cultura, em dia a ser definido pela Diretoria da
Biblioteca PL’iblica.
§ 1° A Feira de Troca de Livros de Montenegro objetiva valorizar o livro
enquanto produto de transferéncia cultural, promovendo a troca de exemplares." (NR)
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 16 de
junho de 2017.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
LUlZ -A_ ’ RICO ALVES ALDANA
wfirefe’lf'o Municipal
"Doe Orgdos, Doe Sangria: Sufi/e Vidas"
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel/Fax: (51) 3649—8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br