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norma nº 6391/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 6391 / 2017
Date 2017-06-27
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.028,65 PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO PROGRAMA SAMU/SALVAR.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GaEinete do Pre eito
“Montenegro Cidade das Arres"
“Copita/rfo Tanino e da Citricuftum"
LEI N.° 6.391, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
Autoriza o Executivo Municipal a
abrir crédito especial no valor de
R$ 31,028,65 para cobertura das
despesas do Programa
SAMU/SALVAR.
LUIZ AMERlCO ALVES ALDANA, Prefeito Municipal de Montenegro,
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 31.028.65 (trinta e um mil e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), com a
seguinte classificacao orcamentaria:
06 Secretaria Municipal de Sande - SMS
08 Despesas Néo Computa’veis no ASPS
1O Sande
302 Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
0054 Despesas Nao Computa’veis
2.624 Programa SAMU/Salvar Metro RS 192
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvencoes Socials - Recurso 1497 R$ 31.028,65
Art. 2° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1°, servira
de recurso o valor recebido dos Municipios conveniados, Recurso 1497, SAMU - Convénios Municipais, no valor de R$ 31.028,65 (trinta e um mil e vinte e oito reais e
sessenta e cinco centavos).
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de
junho de 2017.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Data Supra.
\\‘w~ .974
. ‘ - L. 2.44.4.
‘0“ it:
.LLJJZ AME‘RICO ALVES ALDANA
\- » Prefeite'Municipal
, 1.44 19;,“ ‘ N,
V NDERB LlGRI BELER
Secretaria—Geral
"Doe Orgdos, Doe Sangue: Safve Vidas"
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel/Fax: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GaEinete do Pre eito
“Montenegro Cidade das Arres"
“Copita/rfo Tanino e da Citricuftum"
LEI N.° 6.391, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
Autoriza o Executivo Municipal a
abrir crédito especial no valor de
R$ 31,028,65 para cobertura das
despesas do Programa
SAMU/SALVAR.
LUIZ AMERlCO ALVES ALDANA, Prefeito Municipal de Montenegro,
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 31.028.65 (trinta e um mil e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), com a
seguinte classificacao orcamentaria:
06 Secretaria Municipal de Sande - SMS
08 Despesas Néo Computa’veis no ASPS
1O Sande
302 Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
0054 Despesas Nao Computa’veis
2.624 Programa SAMU/Salvar Metro RS 192
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvencoes Socials - Recurso 1497 R$ 31.028,65
Art. 2° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1°, servira
de recurso o valor recebido dos Municipios conveniados, Recurso 1497, SAMU - Convénios Municipais, no valor de R$ 31.028,65 (trinta e um mil e vinte e oito reais e
sessenta e cinco centavos).
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de
junho de 2017.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Data Supra.
\\‘w~ .974
. ‘ - L. 2.44.4.
‘0“ it:
.LLJJZ AME‘RICO ALVES ALDANA
\- » Prefeite'Municipal
, 1.44 19;,“ ‘ N,
V NDERB LlGRI BELER
Secretaria—Geral
"Doe Orgdos, Doe Sangue: Safve Vidas"
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel/Fax: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GaEinete do Pre eito
“Montenegro Cidade das Arres"
“Copita/rfo Tanino e da Citricuftum"
LEI N.° 6.391, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
Autoriza o Executivo Municipal a
abrir crédito especial no valor de
R$ 31,028,65 para cobertura das
despesas do Programa
SAMU/SALVAR.
LUIZ AMERlCO ALVES ALDANA, Prefeito Municipal de Montenegro,
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 31.028.65 (trinta e um mil e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), com a
seguinte classificacao orcamentaria:
06 Secretaria Municipal de Sande - SMS
08 Despesas Néo Computa’veis no ASPS
1O Sande
302 Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
0054 Despesas Nao Computa’veis
2.624 Programa SAMU/Salvar Metro RS 192
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvencoes Socials - Recurso 1497 R$ 31.028,65
Art. 2° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1°, servira
de recurso o valor recebido dos Municipios conveniados, Recurso 1497, SAMU - Convénios Municipais, no valor de R$ 31.028,65 (trinta e um mil e vinte e oito reais e
sessenta e cinco centavos).
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de
junho de 2017.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Data Supra.
\\‘w~ .974
. ‘ - L. 2.44.4.
‘0“ it:
.LLJJZ AME‘RICO ALVES ALDANA
\- » Prefeite'Municipal
, 1.44 19;,“ ‘ N,
V NDERB LlGRI BELER
Secretaria—Geral
"Doe Orgdos, Doe Sangue: Safve Vidas"
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel/Fax: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br

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