norma nº 6416/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinetc do Prgfeiro
“Montenegro Cidade 61215 Am’s"
"qitafcfo Tanino e da Citricufrum”
LEI N.° 6.416, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera os Anexos l e II da Lei
n.° 6.398, de 02.08.2017, que
dispée sobre 0 Plano Plurianual — PPA para o quadriénio de
2018-2021.
CARLOS EDUARDO MULLER, Prefeito Municipal, fago saber
que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Altera os Anexos I e II, da Lei n.° 6.398, de 02.08.2017,
que dispée sobre 0 Plano Plurianual - PPA para o quadriénio de 2018-2021,
passando a vigorar os seguintes anexos | e II.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
em 27 de outubro de 2017.
NEGRO,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
CARLOS
£45k,
V NDERB LIG EBELE
Se retaria-Gerai
"Doc Orgdos, Doe Sangue: Sufi/e Vidas"
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel/Fax: (51) 3649-8200
E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br
.T x ‘T
,‘T. V . d
, ‘ q 3,
1
:
C I O A D E S
SUSYEHTAVIIS
PLANO PLURIANUAL
2018 - 2021
M; in £2213}. D‘V‘i’fl :u an: a: mm
“)2 33:11! J. {g} OBJETIVQS
31?! fig if mfxyzm NNCI
SUSTENYAVEL
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MOT JTENEGRO- RS
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fizfififiasr
fauvfieaM’ 7 Q? 983m m cm:max ram. as m SUSTEfiYAVEi
‘3 :1. c .1. an
- flfi'méftifi, HR.
PROGRAMA:
OB]ETIVO:
MUNlCiPlO DE
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
'0310 - APOIO ADMINISTRATIVO A0 PODER LEGISLATIVO
constitucionais
001 - Manutengfio dos Services
Legislativos e Administrativos da
camara de Vereadores
Servigos e atividades mantidas
01 - Legislativa
031 - Agao Legislativa
sessées
plena’rias
48
Garantir o pleno funclonamento das atividades do Poder Legislative Municipal. propiciando condigfies para o cumprimento de suas atrihuigées legals e
48 54
002 - Publicidade Legal e Institucional
da camara de Vereadores
Atividade Mantida
01 - Legislativa
031 - A950 Legislative
3.960.000
Equipamentos e Material
Permanentes para a camara de
Vereadores
Equipamento Adquirido
01 - Legislativa
031 - Aca'o Legislativa
106.480
Un. 50 60
(') Tipo: P — Projeto A - Atividade 0E — Operagao Especial NO — Nao-orgamentaria
200.000 250.000
MUNIC DE MONTENEGRO - CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
PPA 2018/2021
ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS
Cédigo do
Programa Descrigéo do rama 2018 2019 2020 2021 TOTAL
0310 Apoio Administrativo ao Poder Legislative 3.765.000 4.083.000 4.652.800 5.147.480 17.648.280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
O
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 3.765.000 4.083.000 4.652.800 5.147.480 17.648.280
\ . ¢ C I o A o E s
SUS¥ENTAVEIS
4 EMMA-I3 fuiiifim 8‘ VA
:l iflm (t{fin {aunt Mail)
“n
Fundacao Munlclpll do Arlen do Montenegro
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMS
as 396956: cutter ‘ ' ' e, " ‘ ' eurddas ' ‘ adequadamenmalnsflmkfiomom
Induls, equlpamentos que urantam 0 inch: nemssérla is Itlvldndes da Fundado
1 1 1 Mantida 2.705.672 2.975.665 3.273.250 3566.523
122 - Administragio Gerai
1.682.200 1.689.870 1.740.459 1.813.172
122 - Admlnlstracao Geral Recurso:
e Edificacao
de Equipamentos e Materlal Permanente - FUNDARTE
289.400
20.000
de Equlpamen’tos 2 Material
- w
122 - Admlnlstracao Geral
e Servldor
Cédigo do
Programa
0101
MUNIC PIO DE MONTENEGRO - FU MUNICIPAL DE ARTES - FUNDARTE
PPA 2018/2021
ANEXO ll - RESUMO DOS PROGRAMAS
do rama
Apoio Administrative :3 Funda 0
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS
2018 2019 2020
5.383.872 5.715.535 6.121.709
5.383.872 5.715.535 6.121.709
2021
6531.335
6.531.335
TOTAL
23.752.451
O
0
0
0
0
0
0
O
O
0
0
0
0
0
0
O
0
O
O
0
0
0
O
0
23.752.451
8r?“
@
Iammamns
{auraMu. how{ia; 34: §
Itkcfi‘ntfl- .‘ 7 .. '— :' , ¥ . :~ v ' ' , z t «me! an.“ ' -~ ‘ " , " , ’ "
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Produto:
Fungio:
Subfungéo:
Produto:
Funcio:
Subfuncio:
A950:
Produto:
Fungfio:
Subfuncio:
A950:
Produtof
Fungéo:
Subfuncio:
APOIO ADMINISTRATIVO A0 EXECUTIVO
o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os 6rg§os da Administracfio Municipal. Garantir meihor quaiidade ao gasio pflblico, otimizando as executadoas pelo aparato de apoio administrative municipal
Manutengfio do Gabinete do Prefeito
Atividade Mantida
04-Administracéo
122-Administragio Geral
Manutengfio do Conselho Tuteiar
Atividade Mantida
D4-Administragfio
122-Administragfio Geral
Manutengfio da Secretaria Geral
Mantida
D4-Administragfio
122-Administracéo Geral
Manutencéo da Assessoria de Comunicagfio
Atividade Mantida
04-Administragéo
122-Administragfio Geral
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
puma PLURIANUAL 2013/2021
ANEXO i - PROGRAMAS
2.052.298
255.832
785.116
203.325
2.152.302 2.257.341 2.367.473
267.510 279.733
822.475 861.629 850.080
212.221 221.565 231.378
Agfio:
Produto:
Fungio:
Produto:
Fungfio:
Subfungio:
A950:
Produto:
Funcéo:
Subfungfio:
Produto:
Fungio:
A950:
Produto:
Fungfio:
: [19563
Manutengfio do Controle lnterno
Mantida
M—Administragfio
124-Controle interno
Manutencfio da Central de Veiculos
Atividade Mantida
04-Administrag50
122-Transporte de Servidores
Manutencéo do Fundo de Defesa Civil - FUNDEC
Mantida
Nacionai
182-Defesa Civil
Capacitagfio e Treinamento de Servidor — CPAD 1 e 2
Atividade Mantida
04-Administragfio
128—Formagfio de Recursos Humanos
Capacitagio e Treinamento de Servidor - Controle Interno
Atividade Mantida
04-Administracéo
IZB-Formacéo de Recursos Humanos
Capaciiacéo e Treinamento de Coriselheiro - Conselho Tutelar
Atividade Mantida
04-Administracio
128-Formagio de Recursos Humanos
1.118.236 1.168.943
254.305 265.850
Servidor
Servidor
Servidor
1.221.514
277.917
1.276.451
290.529
Produto:
Fungio:
Produto:
Fungfio:
Produto:
Fungfio:
Produto:
Fungio:
Subfungio:
Reforma da Central de Velculos
Atividade Mantida
04-Administragfio
122-Administragfio Geral
Equipamento e Material Permanente p/CPAD I
Equipamentos Adquiridos
04-Administragfio
122-Administragfio Geral
Equipamento e Material Permanente p/CPAD II
Equipamentos Adquiridos
04-Administragao
122-Administragfio Geral
Equipamento e Material Permanente p/COMDECON
Equipamentos Adquiridos
04-Administragfio
122-Administragfio GeraI
Equipamentos e Materiais Permanente p/Conselho Tutelar
Equipamentos Adquiridos
ministragfio
243-Assisténcia a Crianca e 30 Adolescente
312.47
250.000
Produto:
Fungao:
Produto:
Fungio:
A950:
Produto:
Fungao:
Subfuncio:
A950:
Produto:
Fungio:
Subfungao:
A950:
Produto:
Fungip:
Subfungao:
Produto:
Fungao:
Subfungin:
Equipamento e Material Permanente p/Secretaria Geral
Equipamentos Adquiridos
inistracéo
Ill-Administracao Geral
Equipamento e Material Permanente p/Segéo de Protocolo
Equipamentos Adquiridos
04-Administra950
122-Administragio Geral
Equipamento e Material Permanente p/Segéo de Arquivo Geral
Equipamentos Adquiridos
O4—Administragao
122-Administragéo Geral
Equipamento e Material Permanente p/Assessoria de Comunicacfio
Equipamentos Adquiridos
131-Comunicaqao Social
Equiparnento e Material Permanente p/Controle Interno
Equipamentos Adquiridos
istragao
124-Controie lnterno
Equipamento 2 Material Permanente p/Central de Veiculos
Equipamentos Adquiridos
04-Administragfio
122- Administragfio Geral
Produto:
Fungéo:
Subfungio:
A950:
Produto:
Fungio:
Subfungio:
Produto:
Fungio:
Subfungfio:
Produto:
Fungio:
Subfungiio:
Produto:
Fungio:
Subfungio:
Agioz
Produm:
Fungfio:
Subfungio:
:P—
7;
Equipamento e Material Permanente p/FUNDEC
Equipamentos Adquiridos
05- Defesa Nacional
182-Defesa Civil
Equipamento e Material Permanente para PGM
Equipamentos Adquiridos
04-Administracéo
122-Administragéo Geral
Capacitacéo e Treinamento de Servidor ~ PGM
Servidor Capacitado
O4-Administragfio
128-Formagéo de Recursos Humanos
Manutengso da PGM
mantida
122-Administra950 Geral
Reforma da Instalagfies da PGM
Reforma realizada
04-Administragéo
122-Administragfio Geral
Programagfio de Controle de Processes Judiciais da PGM
Sistema adquirido
ministragfio
122-Administragfio Geral
A - Atividade OE —-
Servidor
2.909.152 3.050.575
w? 9. om
if;
\
’D .9c
Q: o«'7 o.
3.194.980 3.347.577
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: PUBLICA COM CIDADANIA
OBJETIVO:
a seguranga e a integridade dos cidadéos
otal do
: Manuten 19 CPM,
Produto: Atividade Mantida ~ :1-
06- ura Pablica ‘ ; :_j A. s ,» 190.990 202.450 214.600 227.470
181- Policiamento ‘
. E mento e Materi Permanente 94 94 94 94
Produto: E ui iridos I ;
- 06- fa dlica it,“ 300.000 300.000 300.000 300.000
Subfu 181- Policiamento
A
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO l - PROGRAMAS
0028-APOIO ADMINISTRATIVO A0 CORPO DE BOMBEIROS— FUMREBOM
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos do Corpo de Bombeiros.
madmanProgram '
if; nosfluafieiros lém 13$ LO”). .2;
Total do Programa:
TIPO
A950: Manutengfio do Corpo de Bombeiros (FUMREBOM)
A Produto: Atividade Mantida
Fungéo: OG-Seguranga dlica
Subfungfio: 182-Defesa Civil
Agfio: Manutengéo de Veiculos do Corpo de Bombeiros
(FUMREBOM)
A Produto: Atividade Mantida
Fungéo: 06-Seguranga PL’Iblica
Subfungio: 182-Defesa Civil
”Acéo: Aquisigfio de Veiculos para o Corpo.de Bombeiros
uS' (FUMREBOM)
[$5 Produto: Atividade Mantida
035$ Fungio: 06-Seguranga PL'Jblica
Subfungfio: 182-Defesa Civil
220.000
TIPO
,W~ L a ,‘wzr >R~e1fowrma do dfi’ar el‘do‘Cor'pb dé Bombeiros
A : 95° (FUMREBOM)
a9 Produto: Atividade Mantida
‘0\ m2
05 Fang-50: 06-Seguranga dlica
Subfungio: 182-Defesa Civil
A$50. Cercamento do Quartel do Corpo de Bombeiros
' (FUMREBOM)
.679 Produto: Atividade Mantida 4? m
Q Fungio: 06-Seguranga PL'iblica
Subfungé'o: 182-Defesa Civil
A 50' Material Permanente para o Corpo de Bombeiros
.1, c ' (FUMREBOM)
:3“
$9 Produto: Atividade Mantida Un
of Fungfio: 06-Seguranga Pujblica
Subfungfio: 182-Defesa Civil
150.000 110.000
0 0
150.000 0 O
40 18 0
150.000 65.000 0
' {$699
x.
\\ m
TIPO
A 50. Construgéo de instalacées para
o Corpo de Bombeiros
0 9 ‘ (FUMREBOM)
6."? Produto: Atividade Mantida .
'0‘ Promo ¢ Fungfio: 06-Seguranga Pablica
o
Subfungéo: 182-Defesa Civil A ~ . Projeto para adaptag
fi
o dos prédios do Corpo de 1
ga°' Bombeiros (FUMREBOM)
«9 Produto: Atividade Mantida .
.03., Proleto
a.“ Fungfio: 06-Seguranga Pablica 150.000
Subfungéo: 182-Defesa Civil
(*) Tipo:
P
— Projeto
A — Atividade OE
- Operagéo Especial NO
— Nae-orgamentéria
MUNICiPlO DE MONTENEGRO - SECRETARIA GERAL E GABINETE D0 PREFEITO
PPA 201812021
ANEXO ll - RESUMO DOS PROGRAMAS
Cédigo do
Programa Descrigfio do Programa 2018 2019 2020 2021 TOTAL
0100 Apoio Administrativo é Fundagfio 7.596.674 8.289.296 8.377.829 8.748.362 33.012.161
0121 Seguranga Pfiblica com Cidadania 490.990 502.450 514.600 527.470 2.035.510
0028 Apoio Administrative 30 Corpo de Bombeiros - FUMREBOM 661.934 302.230 311.160 338.200 1.613.524OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
TOTALGERALDOS PROGRAMAS 8.749.598 9.093.976 9.203.589 9.614.032 36.661.195
c t M t) s
svsrmmms
mammi mammm
magmas , g
isms .2; @
OBJETIVO:
otal do Programa:
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 100-APOIO ADMINISTRATIVO A0 EXECUTIVO
rantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os 6rg§os da Administragéo Municipal. Garantir melhor qualidade
gasto pfiblico, otimizando as tarefas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
Financeira: (em as
Acbeslvaoomofifuuclo[wamnflg ' Manutencfio das Atividade-s da SMF
4’ Produto: Atividade Mantida
‘ Fungio: 04-Administragfio
subfungfio: 123 - Administragéo Financeira _ e o e . Agao. Servidores Servndor
¥ Produto: Servidor Qualificado
Subfungfio:
Fungfio: 04 - Administragéo
128 - Formagéo de Recursos Humanos
o qu pamentos e
A950: Permanente
‘ . Produto: Equipamento adquirido
Fungfio: O4 - Administragéo
123 — Administragfio Financeira
A950: Pagamento de Sentences Judiciais
i. Produto: Sentengas Judiciais
, Fungfio: 04 - Administragfio
Tipo: P
Subfungfio: 123 - Administrag'éo Fina nceira — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Néo-orQamentéria
1
3.345.920
800.000
1
3.407.369
1
850.000
3.574.679
1
900.000
1
3.748.114
1
950.800
o
Programa
0100
MUNICiPIO DE MONTENEGRO - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PPA 201812021
ANEXO || - RESUMO DOS PROGRAMAS
Descrigfio do P rama
io Administrative ao Executivo
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS
2018
4.152420
4.152.420
2019
4.263.969
4.263.969
2020
4.481.379
4.481.379
2021
4.705.714
4.705.714
TOTAL
17.603482
0
0
0
0
0
0
0
0
O
0
0
0
17.603.482
g ‘ cia‘ncfé iSM . SU$¥£HIAV€E5
\
PROGRAMA:
OBJETlVO:
l0100-APOIO ADMINISTRATIVO A0 EXECUTIVO
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO l - PROGRAMAS
Garantlr o funclonamento das atividades de apoio administratlvos de todos os 6rg§os da Administragio Municipal.
otimizando as tarefas pelo aparato de apolo administrativo municipal.
Garantlr melhor qualidade ao gasto pdblico,
Indicadores do Programa lndice recente lndlce Final PPA
Dados Flnancelros (em as 1.00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 2.029.997 2.501.668 2.365.241 1.979.194 8.876.100
§° AcOEs / PRODUTOS / Funciio / suaFUNcAO ”mafia“ ‘50" 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Locacfio de prédio para 0 funcionamento das
Agfio: Diretorias de Ha bitagfio, Assisténcia Social 9 Meta Flsica 12 12 12 12 48
Cidadania, e setores da 56, SMMA e SMEC. 05 Produto: Imével Locado M9595 Valor 72.000 72.00000 7200000 72000 233.000
Fungfio: 16-Habitagéo
Subfungfio: 122-Administracéo Geral
Ad uirir mate 'al ermanente - Recurso: Livre e Acfio: q r' p Meta Flsica 20 20 20 20 80
Federal
p Produto: Equipa mento adquirido Equipa-mento Valor 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
Fungio: 16-Habitacfio 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000
Subfungfio: 122-Administracéo Geral
Agao: Adquirir Veiculos Meta Fislca - 2 1 3
p Produto: Frota adquirida Eqmpa‘ Valor 90.000 70.000 160.000
Fungfioz 16-Habitacao mento
Subfungio: 122-Administragfio Geral
Agio: Capacitagio e treinamento de servidor Meta Fisica 2 2 2 2 8
A Produto: Servidor qualificado sewidor Valor 4.000 4.000 4.000 4.000 16.000
Fang-50: 16-Habitagfio Subfungio: 128-Formagéo de Recursos Humanos
Constru 50 de rédio ara o CREAS - Recurso A950: 9 p p Meta Flsica 215,60 216,60 Federal
Produto: Prédio construido 2 Valor 550.000 550.000
P Fungio: 03-Assisténcia Social m
243-Assisténcia a Crianca e ao Adolescente
Subfungéo:
Aquisigfio e implantagéo de software para gestao,
padronizacao, acompanhamento, transparéncia.
: segura, nca, integridade e desenvolvimento _ _ _ . . 1 1 4
A930 continue dos cadastros habitacuonals para as Meta FIsnca 1 1
families inscritas no Programa Minha Casa Minha Licenga
Vida.
Produto: Software implantado. Valor 18.000 20.000 20.000 22.000 80.000
Fungio: 16-Habitagéo
Subfungio: 122-Administragao Geral
.' . s" A950: Ampliagao do prédio do CRAS - Recurso Federal Meta Fisica 627 527
Produto: Prédio reformado. m2 Valor 250_ooo 250300
‘ Funcfio: DB-Assisténcia Social
; Subfungfio: 244-Assisténcia Comunitéria
Constru 50 de rédio n vo CRAS — Recurso Agfio: c p ° para o Meta Fisica 155,30 165,30
Federal
Produto: Prédio construido. m2, Valor 400.000 . ‘ 4001300
Fungio: 08-Assisténcia Social
Subfuncio: 244-Assisténcia Comunitaria
A950: Manutencao das atividades da SMHAD Meta Fisica 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Unidade Valor 1.650.997 1.730.553 1.754.241 1.846.194 6.992.100
Fungio: 16-Habitagao
Subfungio: 122-Administragao Geral
\\
PROG RAMA:
OBJETIVO:
MUNlClPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO l - PROGRAMAS
0163-REGULARlZACAO FUNDIARIA URBANA E RURAL
outros.
Promover a regularizacfio de loteamentos e areas em situagao irregular on em situagfio de risco, realizando services que contemplem os meios
necessa’rios para o atingimento destas metas, tais como pagamento de escrituras, services de topografia, obras de infraestrutura basica, entre
lndicadores do Programa lndice recente lndice Final PPA
Dados Financeiros (em Rs 1.00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total ‘10 Programa: 350.000 322.500 222.500 255.000 1.150.000
'd E «3° AcOES / pnoouros / FUNcAo I suaruncflo ”nailtade $9" 2.018 2.019 2.020 2.0211, TOTAL
~ Execugéo de infraestrutura nos _ Agao: Meta Fisnca 882 1.470 882 1.176 4.410
loteamentos
p Produto: Obra realizada. m: Valor 150.000 250.000 150.000 200.000 750.000
Fungéo: 16-Habita950
Subfungao: 482-Habita950 Urbana
A950: Services de Topografia Meta Fisica 1 1 1 l 4
p Produto: Servico realizado. Sewigos Valor 180.000 40.000 40.000 40.000 300.000
Fungfio: O4-Administragao Geral
SubfungE—io: 127—0rdenamento Territorial
' A050: Pagamento de servigos cartoriais Meta Fisica 80 130 130 60 400
A Produto: Familias beneficiadas Servigos Valor 20.000 32.500 32.500 15.000 100.000
Fungao: 16-Habitag50
Subfungao: 482-Habitagfio Urbana
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operacéo Especial NO — Néo-orcamentaria
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0161-BANCO DE MATERIAIS
OBJETIVO:
Materiais.
Proporcionar melhorias habitacionais aos municipes através de concessfio de materiais de construgfio seguindo os critérios do Programa Banco de
lndicadores do Programa fndice recente fndice Final PPA
Dados Financeiros (em RS 1.00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Tota' do Program: 15.000 20.000 15.000 20.000 70.000
0 Unidade de 0:, «\Q ACOES / PRODUTOS I FUNCISO / SUBFUNCRO Medida ‘5‘ 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A950: Materiais para distribuigéo gratuita _ Meta Fisica 15 20 15 20 70
A Produto: Materiais distribuidos unidade Valor 15.000 20.000 15.000 20.000 70.000
Fungfio: 16-Habitagéo
Subfungfio: 482-Habitacéo Urbana
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Néo-orcamentéria
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIAN UAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: OlGZ-EMPREENDIMENTOS POPULARES
OBJETIVO: Proporcionar aos municipes a oportunidade deter uma moradia prépria. Cadastrar as pessoas e inseri—las nos Programas Habitacionais vigentes,
de acordo com as faixas de renda.
Indicadores do Programa lndice recente [ndice Final PPA
Dados Financeiros (em Rs 1.00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TQI'AI.
Total do Programa: 10.000 16.250 16.250 7.500 50,000
0 Unidade de 0‘, 01'
«\Q AC6ES / PRODUTOS / FUNCAO / SUBFUNCAO Medida v9 2.018 2.019 2.020 2.021 T : AL
~ Execugéo de Ioteamentos populares , , é
A930: . Meta Flsma 120 200 200 80 600
com recursos federals ‘ NO Produto: Moradias adquiridas unldade Valor
Fungio: 16-Habita950 2
Subfungfio: 482-Habitacfio Urbana
A950: Pagamento de servigos cartoriais Meta Fisica 40 65 65 30 200
P Produtoz Familias beneficiadas Servigos Valor 10.000 16.250 16.250 7.500 5015000
Fungé‘o: 16-Habitagfio
Subfungio: 482-Habitagéo Urbana
29".
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: , 0201-ALUGUEL SOCIAL
OBJETIVO: Proporcionar és pessoas e/ou familias em vulnerabilidade social uma moradia tempora‘ria, em decorréncia de realocag'a'o, remogé‘o, medida
protetiva, entre outras.
lndicadores do Programa indice recente indice Final PPA
Dados Financeiros (em RS 1,00) 2.018 2.019 2.020 ' 2.021 TOTAL
Total do Programa: 36.000 36.000 36.000 36.000 144.000
0 Unidade de c, . , «(I ACOES / PRODUTOS/ FUNCKO / SUBFUNCAO Medida $0 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Agfio: Locagéo de iméveis/casas Meta Fl'sica 10 10 10 10 40
A Produto: Familias beneficiadas Unidade ' Valor 36.000 36.000 36.000 36.000 144.000
Fungéo: OB—Assisténcia Social
subfungfio: 244-Asisisténcia Comunitéria
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Néo-orgamentéria
MUNIClPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: OZOZ-DEMANDAS DA HABITACAO
OBJETIVO: Atender as demandas habitacionais de ordem imediata para as quais hoje n50 hé meios legais de atendimento, tais como, ofertar moradia temporaria
para individuos e famllias que tiverem deterinada a salda de suas residéncias, por residirem em local de risco, ou par algum outro infortdnio que as obriguem a sair.
Ilndlcadores do Programa lndlce recente lndlce Final PPA
Dados Flnancelros (em RS 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Program: 0 60.000 60.000 60.000 130.000
0 Unldade de 0:, 7
\Q ACOES / PRODUTOS / FUNCAO I SUBFUNCAO _ ‘51 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
‘ Medlda
A950: Construtir casas de passagens Meta Fl'sica - 1 1 1 3 , p Produto: Ca sas construidas unmade Valor 60.000 60.000 60.000 180.000
Fungi-'10: 08-Assisténcia Social
Subfungfio: 482-Habitagfio Urbana
(‘) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE - Operagao Especial NO — Nae-creamentaria
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNlciPlo DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO l - PROGRAMAS
IOZOS-ABRIGAGEM DE INDIVlDUOS E FAMlLIAS COM VlNCUlOS FAMILIARES ROMPIDOS
Ofertar services especializados em diferentes modalidades e equipamentos, com vistas a garantlr o acolhimento de individuos e/ou familias afastados temporarlamente do nddeo
familiar e/ou comunitario de orlgem, devendo ser assegurada a protegfio integral aos atendidos.
Indicadores do Programa lndioe recente lndlce Flnal PPA
Dados Flnanceiros (em as 1.00) 2.013 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 2.770.000 2.320.000 2.389.000 2.389.000 9.868.000
1 e «3° Acblzs / Pnoouros / ruNCAO / suaruNcAo ”L111: #05 2.013 2.019 2.020 2.021 10141
I l
Nameagio de servidores para atua rem no A950: service de Protecé‘lo Especial de Alta Meta Fl'sica 1 1 2 2 6
Complexidade
A Produto: Servidor norlleadO/mantido Servidor Valor 80.000 80.000 170.000 170.000 500.000
Fungao: 08-Assisténcia Social
Subfuncfio: 244- Assisténcia Comunita‘ria
Nomeagio de servidores para atuarem no Vigiléncia Socioassistencial, a qual seré a A95o: responsa'vel pela organizagfio no sistema de Servidor Meta Fisica 1 1 1 1 4
notificacfies das situagfies de violagéo de diretos.
Produta: Servidor nomeadO/mantido Valor 80.000 30.000 35.000 85.000 330.000
A Funcfiog 08-Assisténcia Social
subfunggo; 244- Assisténcia Comunitéria
A950: Abrigagem de idosos Meta Flsica 420 420 444 444 1.723
Produto: IdOSOS acolhidos Valor 630.000 630.000 666.000 666.000 2.592000
A . . . . Vaga‘ . Funqéo: 08-A55lstenCIa Soual ‘ Subiuncéo: 241-Assisténcia ao Idoso f
A950: Abrigagem de criancas e adolescentes Meta Fisica 540 540 516 516 2.112
Produto: Criancas acolhidas Valor 1.512.000 1.512.000 1.450.000 1.450.000 5.924000 , . A Fungfio: 08~Assisténcia Social Vaga ~ Subfungfio: 243-Assiténcia a Crianca e ao Adolescente
”90
A950: Abrigagem de Jovens e Adultos com Deficiéncia Meta Fisica 12 12 12 12 48
A Produto: love“ 9 adU'TOS abrieados vaga,‘ Valor 18.000 18.000 13.000 18.000 72.000
Funcfio: 08«Assisténcia Social
subfungfio; 242-Assisténcia ao Construcéo de Unidade dlica de Acolhimento
A950: para 20 Criangas e Adolescentes - Recurso Meta Ffsica 206,34 206,34
Federal
P Produto: Prédio construd- mZ Valor 450.000 450.000
Fungfio: 08vAssisténcia Social
_ 243-Assiténcia é Crianga e ao Adolescente Subfungao:
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Nae-orgamentaria
‘ A quantidade refere-se ao nfimero de vagas x o nL'Jmero de meses (12).
PROGRAMA: OBJETIVO:
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO l - PROGRAMAS
l0004-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
eventuais em Vlnude de nascimento, mone, situaqées de vulnerabilidade temporr’lria e calamidade pL'lhllca, na forma prevista na Lei federal 8.742/1993.
woferecer subsidies as Entidades de cunho socioassistencial, através da formalizagio de parcerias/contratos com o intuito de amparar as pessoas que utilizam os respectivos services. Conceder beneficios
lndlcadores do Program: Indlce recante Indlre Final PM
Dado: Financeiros tern RS 1.00) 2.010 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 824.000 871.000 881.000 891.000 3.467.000
62° ACOES / PRODUTOS I FUNCKO / SUBFUNCKO Unldade de Medlda #05 2.01! 2.019 2.020 2.021 TOT ,
. , rt . Age‘io: AqUIslcao de vagas para po adores de neceSSIdades Meta Fl'slca 600 600 600 600 2.4“)
especuals
A Produto: Pessoas beneficiadas Vaga. Valor 168.000 168.000 168.000 168.000 672.000
Fungao: 08<Assisténcia Social Subfungfio: 244-Assisténcia Comunl’taria
A950: Compra de vagas em Casa de Passagem " Mata Flslca 135 t- u u 135
A Produto: Pessoas beneficiadas Vega, Valor 113.000 0 0 0 113.000
Fungao; 08-Assisténcia Social Subluncio: ZM-Assisténcla Comunitéria
Am Na 50 da ca ac'dad de atendimentu em Casa d A950: p c p ' e 6 Meta Flslca as 180 130 180 585
Passagem
p Produto: Pessoas benefitiadas Vega. Valor 50.000 200.000 200.000 200.000 650.000
Fungao: 08-Assisténcia Social
Subfuncio: 244-Assisténcia Comunitéria
A550: Subvengées Sociais _ Meta Flsi¢a 1 1 1 . 1 4
Produto: Entidade assistidaS- Valor 50.000 60.000 70.000 80.000 250.000
A . . . Subvengfio
Funcio: OBVASSIStéDCIa Soclal Subfungio: ZM—Assisténcia Comunitaria
A950: Material, hens ou servigo para distribuigao gratuita Meta Fisica 1.500 1.500 1.500 1.500 6.0“)
Produto: Pessoas beneficiadas valor 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000
A . Unidade
Funcfio: 08-A5515téncia Social
Subfungéo: 244<Assisténcia Comunita’ria
A950: [3:23:32 :35: de média e alta comp!exidade - Recurso: Meta Flslca 3 3 3 3 12
A Produto: SEW‘CDS ‘19 A950 Cominuada‘ gen/ago; Valor 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
Fungio: 08-Assisténcia Social 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000
Subfungfio: ZM-Assisténcia Comunitéria
A950: Vagas para mulheres vitimas de violéncia e seus filhos Meta Flsica $0 60 60 60 240
P Produto: Pessoas beneficiadas Vega. Valor 73.000 73.000 73.000 73.000 292.000 ; Funcfio; 08-Assisténcia Social : Subfungéo: 244-Assisténcia Comunitaria
(') Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagao Especial NO — Néo—orcamentéria
' A quantidade refereAse ao mimero de vagas x o mimero de meses (12).
"' Contrato expira em 09/2018.
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ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0204-ATENC710 INTEGRAL A FAMlLIA- PAIF
OBJETIVO: Consiste no trabalho social com familias de carater continuado, com a finalidade de fortalecer a fungéo protetiva das familias, prevenir a ruptura
de seus vinculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de Vida.
lndicadores do Programa lndice recente lndice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 - 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 172.800 172.800 172.800 172.800 691.200
0 Unidade de r,
«e ACOES / PRODUTOS/ FUNCKO / SUBFUNCKO Medida éxo 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
_ Manutengfio do Programa, através , . Agao: . . . . . Meta FISIca 1 1 1 1 4 da aqunsngao de materials e semcos
A Produto: Atividade Mantida. Unidade Valor . 0
Préprio 28.800 28.800 28.800 28.800 115.200
Funcfio: 08—Assisténcia Social Federal 144.000 144.000 144.000 144.000 576.000
Subfungéo: 244-Assisténcia Comunitéria
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO - Néo-orgamentéria
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNIClPIO DE MONTENEGRO
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ANEXO I - PROGRAMAS
0205-SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VlNCULOS - SCFV
Realizar servigo em grupo, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisigfies progressivas aos seus usuérios, de acordo com seu ciclo de Vida,
afim de complementar o trabalho social com familias e prevenir a ocorréncia de situagfies de risco social. Justificamos a utilizagéo classes recu rsos também
para agfies e finalidades onde temos prioridades e metas para atinglr na Protegio Social Basica no que diz respeito ao SCFV.
lndicaclores do Programa lndlce recente lndlce Final PPA
Dados Financeiros (em Rs 1.00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 129.600 129.600 129.600 129.600 518.400
0 Unldade de c,
\Q ACOES / PRODUTOS/ FUNCAO / SUBFUNCKO $0 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
’\ Medida
M t " d P , t ' Agao: an” €219.30 ° ”W.“ a ”Yes Meta Fisica 1 1 1 1 4
da aqumcao de materials e sewlgos
A Unidade
Produto: Atividade Mantida. Valor 21.600 21.600 21.600 21.600 86.400
Fungfio: 08-Assisténcia Social 108.000 108.000 108.000 108.000 432.000
Subfungfio: 244-Assisténcia Comunitéria
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operaoéo Especial NO — Nao-orgamentaria
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNIClPIO DE MONTENEGRO
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ANEXO l - PROGRAMAS
0206— BOLSA FAMlLIA E CADASTRO UNICO
Gerir o Programa no fimbito do Municipio, identificar e cadastrar novas familias, realizar a atualizagfio e revisfio dos dados do Cadastro Unico para
progra mas sociais do governo federal, entre outras atividades a serem estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate 2 Fame. - Recurso: Federal
lndicadores do Programa lndice recente lndice Final PPA ' Dados Financeiros (em RS 1.00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
T°tal ‘10 Programm 45.000 45.000 45.000 45.000 130.000
,§° ACGES/ PRODUTOS / FUNCAO / SUBFUNcAo ”3:21;“ $9" 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A9503 M acro agoes " 9 rISta de~prov150es ' , Meta Fisica 1 1 1 1 4
conforme Plano de Agao.
A . . . ‘ . Produto= At'VIdade Mantlda- umdade Valor 45.000 45.000 45.000 45.000 180.000
Fungéo: 08-Assisténcia Social
Subfungfio: 244-Assisténcia Comunita’ria
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Néo-orgamentéria
MUNIClPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIAN UAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0207-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS
OBJETIVO: Melhorar as acées e servigos desenvolvidos no ambito da Proteca’io Social Basica, especificamente no Centro de Referéncia em Assisténcia Social - CRAS.
lndicadores do Programa lndice recente lndice Final PPA
Dadus Financeiros (em RS 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 18.000 18.000 18.000 18.000 72.000
0 Unidacle de c, ,
\Q ACfiES/ PRODUTOS / FUNCAO / SUBFUNCKO _ v59 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL .\ Medlda I
Macro acfies e lista de provisfies, ~ conforme Plano de A050 — consumo, _ Agao: Meta Fisnca 1 1 1 1 4
permanente - Recusro Estadual e A Livre Unidade
Produto: Materiais e services. Valor 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000
Fungfio: 08-Assisténcia Social 3.000 3.000 30.000 3.000 12.000
Subfungfio: 244—Assisténcia Comunitéria
(*) Tipo: P -— Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Nao-orgamentéria
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
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ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0208-PROGRAMA CRIANCA FELlZ
OBJETIVO: Tem caréter intersetorial, com a finalidade cle promover o desenvolvimento integral das criangas na primeira inféncia, considerando sua familia e seu
contexto de Vida.
lndicadores do Programa lnclice recente lndice Final PPA
Dados Financeiros (em Rs 1.00) 2.018 2.019 2.020 2.021 iTorAL
Total do Programa: 130.000 130.000 130.000 130.000 520.000
0 Unldade de r, '3 (a ACfiES/ PRODUTOS / Funcflo / suswncflo $0 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
« Medida
Contratagfio de pessoal e l
Agfio: manutengfio do programa -Recurso Meta Fisica 1 1 1 1 3 4
Federal 7 i
A Produto: Atividade mantida. Unidade Valor 130.000 130.000 130.000 130.000 €20,000
Fungéo: 08-Assisténcia Social : ~ 243—Assisténcia a Crianga e a0 f
5"b"93°: Adolescente
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operacéo Especial NO — Néo-orgamentéria
MUNICiPlO DE MONTENEGRO
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ANEXO l - PROGRAMAS
PROGRAMA: [0209-ACESSUAS-PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCKO D0 ACESSO A0 MUNDO D0 TRABALHO
OBJETIVO: Buscar a autonomia das familias usua’rias da Politica de Assistencia Social, por meio da integragio ao mundo do trabalho.
lndlcadores do Programa Indice recente lndlce Flnal PPA
Dados Financeiros1em Rs 1.00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
«3° ACOES / PRODUTOS / Fuuciio / susrunciio ”3:133“ $9" 2.013 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Desenvolver o Programa no A950: Municipio, de acordo com 05 Meta Fl'sica 1 1 1 1 4
critérios do governo federal.
A . . . Servigos Produto: AtIVIdade mantlda. Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Fungio: 08-Assisténcia Social
Subfungfio: 244-Assisténcia Comunitéria
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operacéo Especial NO — Néo-orgamentéria
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
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ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0210-SERVICO DE PROTECKO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INDIVl'DUOS - PAEFI
OBJETIVO: Proporcionar os meios necessérios para a manutengfio do referido service, através da aquisigfio de materiais, servigos e outros de natureza essencial é sua
continuidade.
lndicadores do Programa fndice recente [ndice Final PPA
Dados Financeiros (em RS 1.00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 115.200 115.200 7 115.200 115.200 460.800
0 Unidade de :, «\Q ACGES / PRODUTOS / FUNCAO / SUBFUNCKO Med1da ”.30 » 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
.. Aquisigéo de materiais e servigos , AGao: ,, Meta Ffsma 1 1 1 1 4
para a manutencao do programa.
Produto: Atividade mantida. _ Valor
A un'dade Préprio 19.200 19.200 19.200 19.200 7 76.800
Fungio: 08-Assisténcia Social . Federal 96.000 96.000 96.000 96.000 384.000 ~ 244-Assisténcia Comunitéria
Subfungao:
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especiai NO — Néo-orcamentaria
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ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0211-PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACflO DE SERVICOS A COMUNIDADE - LA/PSC.
OBJETIVO: Proporcionar os meios necessérios para a manutengfio do referido service, através da aquisigio de materiais, servigos e outros de natureza essencial é
sua continuidade.
Indicadores do Programa lndice recente fndlce Final PPA
Dados Financeiros (em Rs 1.00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total d0 Programa: 63.360 63.360 63.360 63.360 . 253.440
U I d 1 «(2° ACOES / Pnoouros / Fungio / susrunclo this? ‘39" 2.018 2.019 2.020 2.021 3 TOTAL
~ Aquisigfio de materiais e servigos A930: ~ Meta Ffsuca 1 1 1 1 . 4
para a manutengao do programa.
Produto: Atividade mantida. _ Valor ;
A 1 . _ . Unldade _:
Fungfio: 08-A55IstenCIa Soual Estadual 5
Préprio 10.560 10.560 10.560 10.560 : 42.240
243-Assisténcia a Crianca e ao
. . . 52.800 Subfu Adolescente Federal 52 800 52 800 52 800 ngéo: 211.200
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Néo-orgamenta’ria
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
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ANEXO I - PROGRAMAS
OOOZ-FUNDO DE AMPARO A0 TRABALHADOR - FAT
Dar aporte financeiro as agées voltadas é geragéo de emprego e renda és pessoas em vulnerabilidade social, apds a respectiva apreciagfic e
aprovagfio da Comissfio Municipal do Trabalho, Emprego e Geracéo de Renda.
lndicadores do Programa fndice recente [ndlce Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 0 5.000 5.000 5.000 15.000
«3° ACOES / PRODUTOS/ FuncAo / susFuucAo ”3:73? ‘59" 2.013 2.019 2.020 2.021 Tom.
A950: Aqui'sicéo de materiais de consumo e Meta Fisica _ 1 1 3
serwgos.
A Produto: Atividade mantida. Unidade Var 5.000 5.000 5.000 15.000 ‘ Fungio: 04-Administra950
Subfungfio: 122—Administragfio Geral
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Néo-orcamentéria
PROGRAMA:
OB] ETIVO:
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
2431--FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E D0 ADOLESCENTE - FMCA
Destinado a suportar despesas dos programas de atendimento previstos no Estatuto da Crianga e do Adolescente, de acordocom a Lei 5.328, de
21 de setembro de 2010.
lndicadores do Programa lndice recente lndlce Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 350.500 350.500 415.000 415.000 1.531.000
o Unidade de a, ,3; Acfias / PRODUTOS / Funclo / susruucAo Mama $0 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Realizar e apoiar parcerias com as Organizagfies da Sociedade Civil para ~ as agfies voltadas ao atendimento ,
: 6 24 A930 previstos no Estatuto da Crianca e do Meta FIsuca 6 6 6
Adolescente, através de Termos de
Fomento/Colaboragéo.
A Parcerias Firmadas Unidade
Produto: Valor
08- Assisténcia Social Préprio 500 500 15.000 15.000 31.000
Fungio: Captagfio 350.000 350.000 400.000 400.000 1.500.000
243 - Assisténcia é Crianga e ao ' Subfungfio: Adolescente
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Néo-orcamentéria
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 2412-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
OBJETIVO: Destinado a propiciar apoio e suporte financeiro a implementagéo de programas com idosos no Municipio, conforme a Lei 4.248, de 2 de agosto
49.29.95
lndicadores do Programs lndice recente [ndice Final PPA 3
Dados Financeiros (em RS 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 3
Total do Programa: 401.000 402.000 407.000 408.000 1.618.0003
«3° AcoEs / PRODUTOS / FUNCAO / susruncflo ”3:21;“ 99" 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL ‘ Realizagao de parcerias com as Organizagfies da Sociedade Civil;
apoiar parcerias com as Entidades
A050: através de Termos de Meta Fisica 1 2 2 2 7
Fomento/Colaboragéo, para
A atendimento de idodos em Unidade
situacfio de vulnerabilidade.
Produto: Parcerias Firmadas Valor
08 - Assisténcia Social Proprio 500 1.000 5.000 5.000 11.500
Fungfio: Captagfio 395.000 395.000 395.000 395.000 1.580.000
Subfuncéo: 241 - Assisténcia ao ldoso ;
Realizacfio e participagz‘ao em
eventos que promovam a
A950: ' qualidade de vida dos idosos, tais Meta Fisica S 5 5 5 20 3
como a Semana Municipal do 3
ldoso.
A _ _ _ _ _ Unidade ‘ Materials para dlStrlbUl§§0 : Produto: , Valor : gratuuta 3
08 — Assisténcia Social Préprio 500 1.000 2.000 3.000 6.500
Fungao: Captagao 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Subfungio: 241 — Assisténcia ao ldoso 3
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNlClPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
2421-lNDlCE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGDSUAS
lnstrumento de aferigfio da qualidade da gestfio descentralizada dos servigos, programas, projetos e beneficios socioasistenciais no émbito do
Municipio , medindo o resultado da gestio descentralizada do SUAS com base na atuacao do gestor, na implementagfio, execugéo e monitoramento dos servigos, programas, projetos e beneficios de assisténcia social, bem como na articulagéo intersetorial.
Indicadores do Programa lndice recente lndlce Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 12.528 12.528 12.528 12.528 50.112
0 Unidade de a, «(z AC5ES/ PRODUTOS/ FUNCKO / SUBFUNCAO Medlda ‘59 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
lmplementar programas, projetos
e servigos que previnam situagées
de risco potencial e superem as M 1'
Asian: condigées de vulnerabilidade social F: a 1 1 1 1 ' 4
da populagao e manter os '5 ca Programas de Assisténcia Socail do . A Municipio. Unidade
Programa mantido . Produto: Valor
08- Assisténcia Social Préprio 2.088 2.088 2.088 2.088 8.352
Fungao: 10.440 10.440 10.440 10.440 41.760
Subfungio: 122 - Administragfio Geral
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operacéo Especial NO — Néo-oroamemaria
MUNIClPIO DE MONTENEGRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAGAO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
PPA 2018/2021
ANEXO || - RESUMO DOS PROGRAMAS
Cédlgo do
Programa Descrlcao do Programa 2018 2019 2020 2021 TOTAL
0100 Apoio Administrative 30 Executive 2.029.997 2.501.668 2.365.241 1.979.194 8.876.100
0163 Regularizacfio Fundiéria Urbana 2 Rural 350.000 322.500 222.500 255.000 1.150.000
0161 Ba nco de Materiais 15.000 20.000 15.000 20.000 70.000
0162 Empreendimentos Populares 10.000 16.250 16.250 7.500 50.000
0201 Aluguel Social 36.000 36.000 36.000 36.000 144.000
0202 Demandas da Habitacéo 0 60.000 60.000 60.000 180.000
0203 Abrigagem de lndividuos e Familias com Vinculos
Familiares Rompidos 2.770.000 2.320.000 2.389.000 2.389.000 9.868.000
0004 Fundo Municipal de Assisténcia Social 824.000 871.000 881.000 891.000 3.467.000
0204 Atencfio Integral é Familia - PAIF 172.800 172.800 172.800 172.800 691.200
0205 Service de Convivéncia e Fortalecimento de
Vinculos - SCFV 129.600 129.600 129.600 129.600 518.400
0206 Bolsa Familia e Cadastro Unico 45.000 45.000 45.000 45.000 180.000
0207 Fundo Estadual de Assisténcia Social — FEAS 18.000 18.000 18.000 18.000 72.000
0208 Pregrama Crianga Feliz 130.000 130.000 130.000 130.000 520.000
0209 ACESSUAS-Programa Nacional de Promocfio do
Acesso ao Mundo do Trabalho - 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
0210 _ . . . SerVIgo de Protegao e Atendlmento Especuallzado é
Familias e lndividuos - PAEFI 115.200 115.200 115.200 115.200 460.800
0211 Progra ma de Liberdade Assistida e Prestacfio de
Services 3 Comunidade - LA/PSC 63.360 63.360 63.360 63.360 253.440
0002 Fundo de Amparo ao Trab‘alhor - FAT 0 5.000 ' 5.000 5.000 15.000
2431 Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente » FMCA 350.500 350.500 415.000 415.000 1.531.000
2412 Fundo Municipal do ldoso 401.000 402.000 407.000 408.000 1.618.000
lndice de Gestéo Descentralizada do SUAS —
2421 IGDSUAS 12.528 12.528 12.528 12.528 50.112
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 7.522 985 7.841.406 7.548 479 7.202.182 29.915052
)
c a b A p t, s; susrmmvscs
E‘mhlts 4 ‘35.“; ,7 > ‘A K V ‘
(an. a sauna " ‘ nu‘ mm 151 ’ "
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: DO TURISMO
OBJETIVO: atlvldades voltadas para a expansfio e melhorias dos produtos e servlcos turistlcas com vistas é ampliacio da ofena turl’stlta; Aumentar o
turistico, a taxa de permanéncia e o gasto de turistas no munlclplo; Reforgar 0 potential turistico priorilando acées de lnfraestrutura e qualificacio mac—de—obra de forma a ampliar as oportunidades de trabalho. geragéo de renda e dlvlsas.
otal do Programa:
Q0
«\
os ontos
p unidade 1 1 1
Acesso revitalizado 100.000 100.000 100.000
23-Comércio a Service SSS-Turismo
Reformar a Atafona no Parque Centena’rio — Proc. Adm. 9179/2014
Atafona Reformada
III-Administracio Geral
Construir prédio sede do Aerodrome
Municipal - Proc. Adm. 1296/2014
Prédio Construldo
26-Transporte
781-Transporte Aéreo
Fundo Municipal do Turismo 56 Integra-lizacfio
' Produto: Fundo lntegralizado
23-Comércio e Service SSS-Turismo
lnfraestrutura Rota Sabares e Saberes Projem
Produto: Rota mantida e revlgomda
13-Comércio e Service Turismo Tlpo: P — Projeto A - Alividade OE - Operaqao Especial NO - Nao—orgamenléria
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PIANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA E
OBJEI'IVO:
, promevar e fementar lniclatlvas que vlsern é geragle de nerves empreendimemos e opemmldades de trahalhe 2 tends, com o aumente da competitlvldade da eeonemia local.
otal do
¢q°
Reformar o prédie da SMIC,
adequando-o para abrigar a "Sala de
Empreendedor“. Sala de Empreendeder
122-Administragéo Geral
recar telhado de Prédio Pfiblico
cedido para a Ececitrus, Cfe. Lei 728.61 Municipal .
realizada 381.912
122-Administragie Geral
incentives para
de empresas cfe. Unidade
Municipal.
Incentive cencedldo 22-Indflstria
661.Promo;50 industrial 2 conservar a ' . Unldade
Empresarial
e Service
-Comercializa;50
ntes Produw: Pregrama Minha Nota
cememplades
Adquirido Cemércio a Service
- Premogie Cemercial
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: '0100 - APOIO ADMINISTRATIVO A0 EXECUTIVO
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrative de todos os érgaos da administragao municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto
pi’iblico, otimizando as tarefas pelo aparato de apoio administrative municipal.
Indicadoresdo Pflgrama‘ ._ : 7 7 7 Indige recente , , Indice Final PPA
7DadosFinanceirosiem‘Rs1,00): i » . ‘ f ,. , 125015.; [2.020 . 2.021
Total do Programa: ' 319-555 1‘5." 384302 $65591 , ~‘ ' ,§° ‘Atjfiis's [PRODUTQS‘] Fungi6,‘/‘suaru~¢16
A Agfio: Manutengfio das atividades da SMIC Unidade 1 1 1 1
1 A > Produto: AtiVidade mantida 318.916 333.619 348.852 364.791
7* ‘ Fungao: 04-Administragfio
. Subfuncao: 122-Administragao Geral
Ad uirire ui amentosematerial .' . P Agfio: q q p Unidade Meta Fisi'ca
. permanente . . _ Produto: Equipamento adquirido gva‘lofg:
, Fungfio: 04-Administracao ‘ ' 7: ,' Subfungfio: 122-Administragfio Geral , A A950: Capacitar e treinar servidores da SMIC Servidor Mata .Eifiiiza 3 3 3 3
Produto: Servidor qualificado ; V310, . 750 800 850 900
Fungao: 04-Administragao » ' : . Subfungéo: 128-Formagao de Recursos Humanos
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade 0E — Operagéo Especial NO — Nae-orgamentéria
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO l - PROGRAMAS
PROGRAMA: A0 TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSIT
OBJETIVO: . estudantes de cursos de educacfio superior para adquirir experiéncia na sua a'rea de atuagéo em érgfios da Administragao Municipal
otal do Programa:
Dispon Transporte a nos
: . . _ 2
A950 Universttérlos Semestre 2 7 2
Produto: Service de Transporte 60.000 63.000 66.000 69.000
Fungz'io: 12-Educagio
Subfungio: 364-Ensino Superior
Tipo: P — Projeto A — Atividade 0E — Operagao Especial NO — Néo-orcamentéria
MUNICiPIO DE MONTENEGRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO
PPA 2018/2021
ANEXO ll - RESUMO DOS PROGRAMAS
Cédigo do
Programa Descrigéo do Programa 2018 2019 2020 2021 TOTAL
0177 regionalizagéo do Turismo 128.800 129.500 232.720 131.500 622.520
0174
Desenvolvimento da Indl’Jstria e Comércio 432.450 975.862 534.100 534.100 2.476.512
0100 Apoio Administrativo a0 Executivo 319.666 340.131 384.702 365.691 1.410.190
0146 .. . . , . Auxmo ao Transporte Escolar dos UniverSItarIos 60.000 63.000 66.000 69.000 258.000
0
0
0
O
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 940.916 1.508.493 1.217.522 1.100.291 4.767.222
QBAVINZMSQS
5 3 G V G i Z)
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PlURIANUAl 2018/2021 - SMDR
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO A0 EXECUTIVO
ONETIVC): o funcionamento das atividades da apoio administrative de todos os érgéos da administragao municipal. Garantlr melhor qualitlade ao gasto pfiblico, oiimlzando as tarefas pelo
de apoio administrativo municipal.
otal do Programa:
Capacitagfio e treinamento de Servidor Servidor Qualificado Administracéa
128-Forma950 de Recuros Humanos
de Equipamentos Material Permanente para a SMDR. unldade
Equipamento Adquirido
122-Administragio Gerai
e Renovacio de Frota, Carro,
Caminhaes e Maqmnas Agicolas. unidade
Bem adquirido
122-Administragéo Gerai Reforma da Casa do Produtor (telhado, % de obra.
banheiros, plso, outrasl executada
Produto: Reforma realizada
M-Administragfio
122-Administragfio Gerai Manutengfio das Atividades da SMDR 1 1 Atividade Mantlda unidade 2.188.192 2.290.688
04-Administragfio
122-Administracéo Gerai A — Allvidade OE — NO — Néo-orcamentéria
MUNIciPIo DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAI. 2018/2021 - SMDR
ANEXO l - PROGMMAS PROGRAMA: INCENTIVOS VISANDO A SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO:
o desenvolvlmento, restaurar, fortalecer e modernizar a atlvldade agrlcola, lnserlndo progresso econbmlco e social sustemavel para as
com auxlllo da tecnologia, promovendo allvamente a producao e to consume sustentaveis, lncentivando e regulamentando cadeias
corn cenlflcagbes, rdlulos amblemals, produtos organlcos, étlcos :- de ccmérclo justo.
otal do Programa:
«80
0E Fundo de Avicultura contrato
. Produto: Contratado
20~Agricultura
da Produgéo Agrupecuéria
Fundo de Desenvolvimento Rural ~ FUNDER contrato Contratado
Extengao Rural
Programa de Amniiagéo da Dacia Leiteira Unidade
Produto: mantida
608‘Promogéo da Produgfio Agropecua’ria
a V . Unidacle Familiar Produto: ' ' mantida
da Produqio Agropecuéria
Programa de Incermvo a Citricultura Unidade Produto: mantida
da Producfio Agropecuéria Subfuncio:
Programa de lncentivo a ApfiLLilljura Unidade
‘ Produto: ' mamida
20-Agricultura SOB-Promocéo da Producfio Agropecuéria
Programs Incentive 3 lm
lndustriasr
Produto: mantida
168-00” 176400
20-Agricultura
Unidade 1 1
Programa de incentivo a construcéo de
. , _ Unldade
e agudes para Irrigagao. Agio:
Produto: ‘ ‘ mamida
127-0rdenamento Territorial
Programa de incentive a0 Desenvolvimenm
A950: ‘ . . da 3 Familiari Produto: Atividade mantida 157.657 165.540
20<Agricultura
da Produgio Agropecuéria
Unidade 1 1
Subfungio:
Programa de Desenvolvimento rural, Lei M50: Municipal n9 4213 de 2005 e alteracées.
'7 Produto: Hora méquina e caminhio realizadas Unidade
20—Agricultura
608-Promogéo da Producio Agropecuéria
Subfungio:
Programa de Incentivo a expedigéo de Notas Agio: Fiscais de Produtor Rural, Lei Municipal n‘l Unidade
- de 2005 e alteragfies.
Produto: Bonus distribuidos 550,000
BOB-Promocio da Producfio Agropecuéria Subfungfio:
Tipo: P - Projelo A - Alividade OE - Operagéo Especial N0 - Néo—oroamenléria
MUNIClPlO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - SMDR
ANEXO I - PROGRAMAS
1-lNFRAESTRUTURA NA ZONA RURAL
OBJETIVO: Programa visa Ievar as propriedades rurais melhorias gerais de infraestrutura, com vistas a qualidade de Vida, ao desenvolvimento da produgao e
uso ordenado dos recursos naturais.
""I» r
otal do Programa:
o ‘ y‘ ., a :' . ‘J; r,, 3 . 5:13;; {is}? ‘ Perfuragao de pocos e implantagao de
redes d' ua.
‘ Produto: Pocos perfurados e redes implantadas 136.500 143.325
Agao: unidade 3 3
1- . Fungao: 04-Administragao
' Subfungfio: 127-0rdenamento Rural
Rura e I ‘ A950: Redes Trifa'sicas unidades 2 2
Produto: Redes elétricas realizadas . 255000 280.000
I]; Fungfio: 04-Administrag’ao
I 127-0rdenamento Rural
Im o n a e r
internet rural.
Produto: Telefonia e Internet Implantadas 100.000 150000 155000 185.000
. 04-Administragfio
_( Subfu : 127-Ordenamento Rural
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Néo-orcamentaria
A950: unidade 3 3 3 3
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - SMDR
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: '0199- PATRULHA AGR‘COLA
omnwo: _ Restaurar, fottalecer e modernizar a atividade agrfcola, inserindo progresso economico e social sustentével para os agricultores com auxflio da tecnologla.
' § " 0
"WT V ‘ n' - - .0... 1.3 '2‘? :1 h * , . ; 0*. ‘ Total do Programa: ;
1‘? :v . 1 ‘3f ‘t «8° ' -
cr 3 ._ r ,4? .35. 0 ‘ Estruturar e ampliar a patrulha agrfcola da SMDR
P A950: através de convénios e da aquisicéo de méquinas e unidade _ - 1 1
equipamentos.
1;; ¥ 57 Produto: Produtor atendido 300.000 400.000
' Funcfio: 20-Agricultura
' ‘ Subfungio: 606-Extenséo Rural
P) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE — Operagio Especial NO — N'a‘o-orgamentéria
MUNICiPlO DE MONTENEGRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PPA 2018/2021
ANEXO || - RESUMO DOS PROGRAMAS
Cédigo do
Programa Descricéo do Programa 2018 2019 2020 2021 TOTAL
0100 Apoio Administrative a0 Executive 2.090.292 2.199.192 2.746.688 2.953.999 9.990.171
0169 Incentives Visando a Sustentabilidade 507.000 622.000 1.152.157 1.273.165 3.554.322
6061 Infraestrutura na Zona Rural 160.000 210.000 566.500 608.325 1.544.825
0199 Patrulha Agricola 0 0 300.000 400.000 700.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 2.757.292 3.031.192 4.765.345 5.235.489 15.789.318
‘3‘
$3¢V
fé ‘2’ is, V:
fl
Z
33
cl 0WS
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAI. 2018/2021
ANEXO l - PROGRAMAS
PROGRAMA: ADMINISTRATIVO A0 EXECUTIVO
OBIETIVO: o funclonamento das atividades de apolo administratlvos de todos 05 613505 da Administracio Municipal. Garantlr melhor qualidade
pt'ihllco, otlmlzando as tarefas pelo aparato de apoio admlnlstratlvo municipal.
(V "a , otal do Programa: 13.096555
e
- SMOP inclusive Guarda Servidor
qualificado
128-Forma;§o de Recursos Humanos
Manutencfio das atividades da SMOP Unidade 1 1 1 1 mantida 2.738.142 2.870.035 3.006.296 3.147.083
122-Administracéo Geral
Aquisicéo de equipamentos 2 material permanente para a SMOP. inclusive Equipa-mento
guarda municipal
Equipamento adquirida
122-Administragfio Geral
Renovagfio e ampliagfio de frota Unidade
Produto: Frota adquirida
122-Administragéo Geral
conservacio e ampliacfio Prédios pdblicos umdade
Produto: realizada 100.000 500.000
122-Administracéo Geral l W
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0158—AMPLIACKO DA INFRAESTUTURA URBANA
OBJETIVO:
Melhorar a infraestrutura urbana, incluindo a pavimentagio de vias, pavimentagfio em passeios pdblicos promovendo a mobilidade sustentével e
o saneamento bésico através da revisfio e atualizagfio do Plano de Saneamento com a CORSAN.
Igafléaflgrgsifiéflgi‘mh
Construgéo, ampliagio e recuperagéo
de ciclovias km 2,50 1,25
Atividade mantida 250.000 125.000 125.000
15-Urbani5mo
451-Infraestrutura Urbana
Execugfio da infraestrutura faltante dos
Ioteamento com condenagfies judiciais m2 1.040 520 2.200 550
Projetos Engenharia e Infraestrutura
P Produto: 1.507.300 1.350.000 3.193.000 1.050.000
Fungio: 15-Urbanismo
Subfungfio: 451—lnfraestrutura Urbana
I Projetos Engenharia e lnfraestrutura Unidade
Projeto realizado
15-Urbanismo
451-lnfraestrutura Urbana
A950:
Produto:
. Fungio:
2' Subfungio:
Agfio:
. ,, Produto:
Fungio:
A950:
Produto:
Produto:
Fungfio:
Produto:
Fungéo:
Agfio:
Produto:
Fungfio:
Produto:
Fungio:
Subfungio:
Continuacéo Recuperagfio Ta
Rio Cal'
mantida
15-Urbanismo
51—Infraestrutura Urbana
Centro m
l
Prédio dlico Construl'do
04-Administrac50
122-Administragé‘o Geral
Concluséo das obras Arroio 550 Miguel
Obra executada
15-Urbanismo
451-Infraestrutura Urbana
e
sinalizagfio viéria da Rua Gett'llio Vargas
Recurso Federal
Obra executada
15-Urbanismo
Sl-Infraestrutura Urbana
, prolongamento,
pavimentagio, capeamento asféltico,
microdrenagem de vias pL’Jblicas
Obra executada
15-Urbanismo
51-lnfraestrutura Urbana
cercamento reas
verdes
Obra executada
15-Urbanismo
51-lnfraestrutura Urbana
relhamento da guarda municipal
Obra executada
15-Urbanismo
451-lnfraestrutura Urbana
% execucéo
% execugio
% execugé‘o
% execugfio
% execugfio
% execugfio
40
150.000
50
1.000.000
100
1.160.000
100
100.000
30 30
150.000 150.000
50
1.000.000
100
450.000 650.000
100
100.000
50
80.000
451—lnfraestrutura Urbana N Capemaneto e recapeamento asféltico
Agao: A 100 100
de dwersas ruas Ubra executada m
Produto: "/2. execucao
619.904 619.904
Fun 50 15~-Urbani5mo
9‘ . 3000.000 3.000.000
Subfungao 451-Infraestrutura Urbana
Concluséo da obra da Eng Ernesto u Zietlow e Selma Wallauer com a Agao ~ . . . ., 100 100
colocagao de smahzagao
e passelo
% execugao
péblico
Obra executada
15~Urbanismo
197.515 197.515
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAl 2018/2021
AN EXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: - MOBILIDADE URBANA
OBJETIVO:
Pavimentar, reformar e empreender agfies que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viéria pertenecente ac municiplo.Garantir a manutenga‘o e melhoria continua cla sinalizagfio viéria, horilontal e vertical, para seguranga e conform da comunidade.
Requalificar , implantar e expandir sistemas de transportes publicos coletivos
otal do Programa:
«8°
Aquisigéo e Modernizagfio do sistema
, . , . E ui amentos de semaforos do mumcnplo q p
A050:
Produto: Equipamentos adquiridos 200.000 200.000
Fungio: 26-Tra nsporte
Subfungfio: 782-Transporte Viério
Aquisigfio de abrigos para énibus com
Agfio: Iixeiras acopladas para o descarte Equipamentos . 56 56
correto de residues
V Produto: Equipamentos adquiridos 100.000 100.000
Fungéo: _ 26-Transporte
Subfung'a'o: 782-Transporte Viério
5 15 15 15
Pr°dut°= Sina'izacfio 100.000 300.000 300.000 300.000
Fungao: 26-Transporte
Subfungéo: 782-Transporte Viério
Melhoria dos acessos e cruzamentos ”923mg“? 09 ‘ 2 2 1 was publicas _ Produto: Obra executada , 300.000 300.000 150.000
Fungfio: 26-Transporte
; Subfungio: 782-Transporte Via’rio 7 J 7
Apia: ' Meta Fl'sica 3 3 3 9
Produtm Obra executada Valor 100.000 100.000 100.000 300.000
Fungio: 15-Urbanismo
Subfungfio: 451-Infraestrutura Urbana
Revitalizacfio de vias urbanas cr0zam01110 de was pubhcas
Produto: Obra executada
Fungfio: 15-Urbanismo
Subfungso; 451-lnfraestrutura Urbana
Projeto acessibilidade urbana unidade 8‘1
Produto: Projeto realizado 200.000
Fungfio: 15»U rbanismo
451-Infraestrutura Urbana
Execucfio de passeios pdblicos ' 1.500
Produto: Obra executada 150.000
Fungéo: 15-Urba nismo
451-Infraestrutura Urbana
Tipo: P — Projeto A - Alividade OE — Operagéo Especial NO — Néo-orgamenta'ria
MUNICiPlO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROG RAMA: 7-G ESTAo DO TERRITORIO
OBJETIVO:
Instituir politicas para gerir o territério e garantir 0 use ordenado do solo e de seus recursos naturais
do , ‘ recent-e ' ' ,PPA
. . Dados _ (em $1.00).
otal do Programa:
Acoésipgoburosy ' ' summo 7:. f ., . Agio: Services topogra’ficos unidade 1
‘ Produto: service realizado 80.000 80.000 80.000 80.000
’ ’3 Fungio: 04-Administragfio
7 Subfungfio: 127-Ordenamento Territorial ' - a.
(*) Tipo: P —— Projeto A — Atividade OE — Operacéo Especial NO - Néo-orcamenta'ria
MUNICiPIO DE MONTENEGRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
PPA 2018/2021
ANEXO ll - RESUMO DOS PROGRAMAS
Cédigo do
Programa Descrigéo do Programa 2018 2019 2020 2021 TOTAL
0100 Apoio Administrative 30 Executive 2.748.142 3.105.035 3.571.296 3.672.083 13096556
0153 Ampiiagéo da infraestrutura Urbana 6.574.531 2.875.000 4.943.000 2.180.000 16572531
0212 Mobilidade Urbana 180.000 1.250.000 1.150.000 600.000 3.180.000
0117 Gestéo do Territério 80.000 80.000 80.000 80.000 320.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 9.582.673 7.310.035 9.744.296 6.532.083 33,169.08?
c§6As£$ SQS‘YiN'IAVEfi
1 é-mrzu s:
:ama oww‘
.um;mx
MUNIcfPIo or MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ADMINISTRATIVO A0 Execunvo
o funclonamento das atlvldades de apoio administrativo de toda SMVSU e melhorar a prestacio cle services a comunldade.
otal do Programa:
Qo «\
de muro ao redor de toda
122-Administragfio Geral
de muro ao redor da
Mantlda
122-Administragio Geral
de garagem para a oficina
SMVSU.
construlda
122-Administragfio Geral
Manutencfio da garagem para a
da SMVSU.
Mantida
122-Administragio Geral
de Usina de Asfalto Quente
Recurso: P/F/E
Equipamento Adquirido Unidade
04—Administra950 800.000
122-Administragéo Geral
Aquisigio de Material Permanente e Equipamentos - Leilfio. Recurso: Unidade P/F/E/Leilfio Equipamento Adquirido
04-Administrac50 250.000 250.000 250.000
122-Administragfio Geral
Rennvagfio e Ampliacéo da Frota.
Equipamento Adquirido Unidade
26-Transporte 500.000 1.000.000 1.000.000
782-Transporte rodoviério
Manutengfio das Atividades da
Produto: Mantida Unidade
Fungao: ministracéo 11.344.023 11.912.179 12.514.959 13.168.628
122-Administragéo Geral
Tipo: P — Projeto A Atividade OE - Operagéo Especial NO - N50<0rgamentéria
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: IOOBG-ILUMINACAO POBLICA
OB]ETIVO:
Melhorar a iluminagéo pfiblica, o trafégo e a seguranga dos municlpes.
Aquisicfio de Equipamentos para melhorias na rede de Iluminagfio PCIblica.
i’" 'fi g; a” Produto: Rede de lluminagéo Melhorada Unidade
“I I ‘ Fungfio: ZS-Energia
- Subfungéo: 752-Energia elétrica i
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operacéo Especial NO — Néo-orqamentéria
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO l - PROGRAMAS
PROGRAMA: OIOG-CEMITERIO MUNICIPAL
OBJETIVO:
Tendo em vista 3 superlotagéo do Cemitério Municipal, é necessério a ampliagfio do mesmo em éreas do Municfpio.
0mm 0 - x: ‘
1; “, 2!, ’
a 5:31 . ‘IA Y" i
Ampliacéo do Cemitério Municipal. lnvestir if
p A950: na regularizacéo do solo com drenagens e ' 10.000 10.000 zi
terraplanagens nas éreas do municipio. = *’ m1 $-
Produto: Ampliagéo de érea ‘9.
' Fungio: 15-Urbanismo 50.000 50.000 1;
flsubfuncfioz 451-lnfraestrutura Urbana g
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade 0E — Operagéo Especial N0 - Nae-orgamentaria
MUNlCiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 5121-SANEAMENTO BASICO
OBJETIVO:
Proporcionar services de saneamento bésico adequado a populacfio. Otimizar manejo dos recu rsos hidricos para otimizar 05 uses mdltiplos das éguas.
A _ . Canalizagfio de Sangas, Sangées e Valas.
p 530' Recurso: P/E/F
Produto: Curso D'a’gua Canalizado m
Funcfio: 17-Saneamento 100.000
'subfungfio: 511-Saneamento Bésico Rural
P A950: Ampliagfio de redes de esgotos.
Produto: Rede de Esgoto Ampliada
‘Fungao: 17-Saneamento 200.000
subfungfio: SlZ—Saneamento Bésico Rural
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Néo-orQamentéria
Cédigo do
0100
0036
0106
5121
DE MONTENEGRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PPA 2018/2021
ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS
do 2018 2019
i0 Administrative ao Executivo 11.348.023 12.801.179
llumina PUica 0 70.000
Cemitério Munici | 0 50.000
Saneamento Bésico 0 300.000
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 11.348023 13.221179
URBANOS
2020
14.604.959
70.000
0
300.000
14.974.959
2021
14.458.628
70.000
50.000
300.000
14.878.628
TOTAL
53.212.789
210.000
100.000
900.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
O
0
0
54.422.789
‘Yi4n‘
h a; g. 3?
'3‘ fl!
S3OVOID
, 91‘ , *g’ ‘-:_, :, VWWS
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: ADMINISTRATIVO A0 EXECUTIVE) ONETWO: o funcionamento das atlvidades de apolo adminlstraflvos de todos as Orgies da Administragio ' '. Garantir "‘ ‘
as tarefas pelo aparato de apoio administrative municipal.
a0 aastor '
otal do Programa:
4‘30
Manutensio das alividades da SMMA 1 1 1 1
Produto: mantida Unidade 1.767.328 1.850.964 1.938.569 2.030.333 18-Gest50 ambiental 541~Preservag§o e Conservacio Ambiental
e
Equipamento adquirido Unidade
18-Gest50 Ambiental 1-Preservacéo e Conservacio Ambiental
Renovagfio e ampliagin d2 frota
Produce: Equipamento adquirido Unidade
122-Administracio Geral
e treinamenlo de servidores Qualificado servidar
128- Farmagfio de Recursos Humanos
Pagamento d2 Sentenca Judicial Maia Fisica 4
Produta: Serengas judiciais unidade Valor . 240.000
123-Administragia financeira P — Projeto A ~ Alividade OE —
MUNIciPIo DE MONTENEGRO
PLANO PlURlANUAl 2018/2021
ANEXO l - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0213-COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS
OBJETIVO:
Melhorar a qualidade dos services prestades. Atendlmento as exigéncias ambientais. Atingir lndices crescentes de manejos de residues sélidos.
138411631 " .« ‘ " ‘
Total do Pregrama: ’ . ‘. . ' ‘x 2.7"?»
F’“ “' i ‘5' ,‘ 3 M
O . r 5
Q f
9354.933“ 53:55:51: “Taffy“ .‘a‘ ,C _\ " Minn!” ‘ .: 2:5 (xii-34d ' . - V, w _, air) 0‘ A 5 . Manutengfio do service Celeta de 1 1 1 1
g 0' resldues sélldes
f Produto Atividade mantida unidade . 3.660.000 3.879.600 4.112.376 4.359.119
n % :3? Fungfio: 17-Saneamento
'5 ‘" Subfungao: 512-Saneamente Bésico Urbano
Manutengfio do service de destinagfio A950. final de reslduos 1 1 1 1
. W_ 5 Produte: Atividade mantida unidade . 1.080.000 1.144.800 1.213.488 1.286.297
‘ Fungfio: 17-Saneamento ’ 7-5.". ’86 ' Subfungio: 512-Saneamento Basico Urbano 7 3
(‘) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operaqae Especial NO — Néo-oroamentaria
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: |oz14-EDUCAcAo AMBIENTAL
OBJETIVO:
Fomentar e qualificar a educacéo ambiental no Municipio. Desenvolver agaes de preservagio do Meio Ambiente, através da divulgacio de projetos, conscientizando a
comunidade da necessidade de preservagio.
Programas de Educagio Ambiental
Atividade mantida Unidade
18—Gestfio Ambiental
S41—Preservagfio e Conservcio Ambiental
Incentive a Educagfio Ambiental
Atividade mantida Unidade
18-Gest50 Ambiental
541-Preservacéo e Conservcio Ambiental
(‘1 Tipo: P — Projeto A - Atividade 0E - Operac’éo Especial NO - Nfioorgamenta'ria
,6
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLU RIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: I0215-FISCALIZACKO E LICENCIAMENTO
OBJETIVO:
Licenciar as atividades de impacto ambiental no Municipio. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperagio do Meio Amhiente.
Atender/legalizar ambientalmente os empreendimentos da cidade, objetivando o funcionamento empresarial corn sustentabilidade.
E
Total do Programa:
(so
Contratar empresa para executar
Anélises Iaboratoriais
anélise adquirida unidade 19.000
18—Gestéo Ambiental
542- Controle Ambiental
Manutengfio e melhorias do Aterro
Sanitério Cumprimento de LO￾FEPAM)
Atividade mantida unidade ' 150.000 30.000 30.000
17—Saneamento
512—Saneamento bésico urbano
A - Atividade 0E — Operagéo Especial NO — Néo-orQamentéria
PROG RAMA:
OBJETIVO:
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
0035-LIMPEZA PUBLICA
Manter e conservar a limpeza do Municipio
Total do Programa:
A950: Convénio com a SUSEPE
Produto: convénio
14-Direitos da Cidadania
Subfungfio: 421—Custédia e Reintegragao Social
1
unidade 288.000 288.000 288.000
Aquisigfio de Iixeiras e containers
Equipamento adquirido
18-Gestfio Ambiental
541—Preservagfio e Conservagfio Ambiental
unidade
A950:
Contratagfio de empresa tercerizada
para capina, varrigao manual e
rogada.
Produto: servigo contratado
18-Gest50 Ambiental
541-Preservagfio e Conservacéo
Ambiental
unidade 1.797.760 1.905.626
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Néo-orqamentaria
MUNlCiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 4513-PRACAS, PARQUES, JARDINS E AREAS PCIBLICAS
OBJETIVO:
Melhorar o aspecto urbano e paisagistico da cidade. Manter em boas condigfies de limpeza e conservagfio os espagos pflblicos de lazer e recreagfio.
we: Reforma e manutengfio do Parque
Centena’rio
obra realizada unidade
1 1 . 1 1
150.000 150.000 300.000 300.000
27—Desporto e Lazer
813-Lazer
Arborizagfio das vias pfiblicas
Atividade mantida unidade
18-Gest50 Ambiental
541- Preservagfio e Conservagfio
Ambiental
Manutengfio e construgfio de pragas
Atividade mantida unidade
15-Urbanismo
452-Servigos Urbanos
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE —— Operacéo Especial NO — Néo-orgamentéria
MUNICiPlO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0216- GESTKO DAS POLITICAS DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Tem como finalidade o desenvolvimento de programas de educagio ambiental, recuperagio do meio ambiente e a preservagio das éreas de
interesse ecolégico. - Recurso: FUNDEMA
Indicaslare's'd mgrama; ‘ ' IndicafiinalfiPA
, it _ £3?
Total do Program
«‘30
MANUTENCAO D0 FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL- FUNDEMA Unidade
Atividade mantida
18- gestéo ambiental
541— preservagé e conservac'éo
ambiental
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Néo—orgamentéria
MUNICiPIO DE MONTENEGRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PPA 201812021
ANEXO ll - RESUMO DOS PROGRAMAS
Cédigo do
Programa Descrigéo do Programa 2018 2019 2020 2021 TOTAL
0100 Apoio Administrative 30 Executive 1.827.328 1.910.964 2.099.069 2.229.073 8.066.434
0213 Coleta e Destinagéo de Residues Sélidos 4.740.000 5.024.400 5.325.864 5.645.416 20.735.680
0214 Educagéo Ambiental 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
0215 Fiscalizagéo e Licenciamento 169.000 49.000 49.000 49.000 316.000
0035 Limpeza Publica 368.000 338.000 2.165.760 2.243.626 5.115.386
4513 Pragas, Parques, Jardins e Areas Urbanas 175.000 210.000 360.000 360.000 1.105.000
0216 Gestéo das Politicas do Meio Ambiente 61.577 61.577 61.577 61.577 246.308
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
O
0
0
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 7.365.905 7.618.941 10.086270 10.613692 35.684808
533AY1R3£S€¥5
S Q 0 V {1 ¥ 3
lii
um; m1 3‘3
‘xwm
0
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO l - PROGRAMAS
PROGRAMA: 7-GEST DA MUNICIPAL
ONE-”VG: o funcionamento das atividades de apoio administrativo a gestfio da educagio municipal. Garantir a melhoria continua no atendimento e na qualidade dos services
prestados
otal do Programa: #REFI
Equipamentos e Materiais Permanentes
Eq uipamento adquirido mi 122-Admin Geral A _ irir e instalar sistemas de alarme e 'd d ac: , um a e
9 monitora mento - SMEC Produto: mantida
122«Admi Geral
e reformar prédios _ A950: . . unidade Istratwos
Produto: executada
150.000 122-Admi Geral
A950: isicfio de software unidade
’ Produto: re irido
12. 100.000
Subfungéa: 122~Administrap§o Geral
Executar os Planos de Prevencéo e Combate _ Agio: . . unidade Incendlos
Produto: mantida
12-
122-Admi
’ Produto:
A950:
Produto:
Renovar e ampliar a frota da SMEC
uirido 12»Ed
122-Administragéo Geral
Capacitar servidores
servidor ualificado
12
128—Formagfio de Recursos Humanos
Man utencfio das atividades
mantida
12-Ed
122-Administragfio Geral
Materiais para distribuicfio gratuita
mantida
12122—Administrag50 Geral
Manutencéo das Atividades do Conselho Municipal de Educacfio -CME mantida
unidade
servidor
unidade
unidade
unidade
10.114375 10.645.176 11.188.835 113746.607
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: E DESENVOLVIMENTO DA OBIETlVO: condigées de atendimento an ptoposto na Meta 1, do Plano Municipal de Educagfio, Lei :19 6432/2015: ”Unlversalizar, até 2016, a educacao infantil na préescola para as alancas de 4 (quatrol a 5
clnco) anos de ldade e ampliar 3 Maria de educacéo infantll em creches de forma a atender, no mlnlma, 50% (clnquenta por cento) das criangas de até 3 (trésl anos até o flnal da vigéncla deste PME". 19: Gestéo Democrética 9 Meta 7: Qualidade na Educacfio bésica, todos previstas no Plano Municipal de Educagfio. Lei n9 6.132/2015. Consolidar o projeto da Feira Municipal de lniciacfio
- FEMIC para alunos da Educacfio Bésica.
1A — Percentual de populacéo de 4 e 5 anos que frequenta a Mais recente/2015 Desejado Final do PPA
1B - Percentual de populagéo de 0 e 3 anos que frequenta a 1A- 72.20% 1A— 100%
18 - 42,5096 18 - 50%
117.038.
equipamentos e materias _ unldade
lnfantil
irir instalar sistemas de alarme e
. unidade momtoramento
Mantida
Infantil
Execucéo e manutengao dos Planos de _
. . unldade
e Combate a Incendlos
Atividade Mantida
12-Ed
SSS-Educagfio lnfantil
rede elétrica clas Escolas
Munitipais de Educagio Infantil Umdade
executada
12
lnfa ntil x
A950:
Produto:
7, Produto:
Produto:
_ Subfungfio:
Construir. ampliar e reformar as escolas municipais de educacéo infantil
Obra executada
12-E
365-E Infantil
Rec: FUNDEB e MDE
Atividade Mantida
12-E
365-Educagéo Infantil
Capacitar servidores
12-Ed
Infantil
Materiais para distribuigio gratuita
Mantida
12
lnfantil
Financeiro a Estudantes (compra
vagas na educacfio infantil)
ividade Mantida
12-E
Infantil
Unidade
Unidade
unidade
Unidade
Alunos
21.224.655 22.201.292
550.000
23.219.580 24.281395
MUNlClPIO DE MONTENEGRO
PIANO PLURlANUAl 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0145- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Atender com qualidade e exceléncia a comunidade escolar, buscando o cumprimento das metas previstas no Plano Municipal de Educagfio (Lei n! 6.132/2015), para a Educagio Ba’sica, conforme
a seguir: Meta Z - Universalizacio do Ensino Fundamental; Meta 4 - Educapao inclusiva; Meta 5 - Alfabetizagéo na ldade Certa; Meta 6 - Educagfio em Tempo Integral ,- Meta 7 - Qualidade na
IEducagéo Basica. Meta 19- Gestfio Democrética; Consolidar o proieto cla Feira Municipal de inlciagfio Cienn’fica - FEMIC para alunos da Edum 50 Bésica mayamamagma ' 1 m,, , (a a» z ;"
lndicador MetaZ-A: Percentual de populagéo de 6 e 14 anos que 97,4034.
frequenta a escola
Indicador MetaZ-B: Percentual de populacao de 16 anos com pelo menos 0 59,10% 100%
Ensino Fundamental concluido 75%
Indicador Meta-‘J-A: Percentual de populagao de 4 e 5 anos com deficiéncia 86.60% 100%
que frequenta a escola
Indicador Meta4-8:Percentual de matriculas em classes comuns do ensino 85,40% 50%
regular e/ou Eja de alunos de 4(quatro) a 17(dezessete) anos com
deficiéncia‘ 12.30% 100% de aprendizagem
Ilndicador MetaS-A: Estudantes com proficiéncia insuficiente em Leitura 100% de aprendizagem
[nlvel 1 da escala de proficiéncia) 19,6096
Indicador MetaSB - Estudantes com proficiéncia insuficiente em Escrlta 100% de aprendizagem
(niveis 1 e 2 da escala de proficiéncia) 50,2096
Indicador MetaS~Cz Estudantes com proficiéncia insuficiente em 50%
Matemética [nlveis 1 e 2 da escala de proficiéncia).
32,30% 25%
lndicador MetaG-A: Percentual de alunos da Educacfio Bésica pUblica em
Tempo Integral) 76,70% 25%
Indicador Meta6-B ~ Percentual de escolas plihlicas com 30 menus um
aluno que permanece no mlnimo com 7 horas diarias de atividade
escolares 5,6 6,4
lndicador Meta7-A: Médias do IDEB Anos Iniciais do Ensino Fundamental 5,1 5,8
lndicador Meta7—B: Médias do IDEB Anos Finals do Ensino Fundamental
lndicador 7C - Médias do IDEB do Ensino Médio 4.9 5,5
/ .
equipamentos e materiais permanentes Unidade
Produto: 12 100.000 100.000
361-Ensin0 Fundamental
Aca'o: Adquirir instalar sistemas de alarme e monitoramento Unidade
Produto: mantida
1-Ensino Fundamental
Executar os Planos de Prevencfio e Combate a Incéndios Unidade
Produto: Atividade mantida
12
361-Ensino Fundamental
rede elétrica das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Unldade Produto: mantida 12
1-Ensino Fundamental
, ampliar e reformar as Escolas Municipais de Fundamental Unldade
Produto: executada 400.000 625.000
1-Ensino Fundamental das atividades - EMEF's -Recursos: MDE e Unidade
Produto: mantida 20.067.892 20.982.227 21.935.493 22.929396
-Ensino Fundamental
servidores servidor 250
l-Ensino Fundamental
para distribuicao gratuita Unidade
Produto: mantida
-En5ino Fundamental
MUNIClPIO DE MONTENEGRO
PLANO PlURlANUAL 2018/2021 ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA OBJETIVO:
e ampllar o acesso a polltlcas pilbllcas culturals que respeltem e valarlzem a diversldada cultural, o plurallsmo e a defesa do patrlménio natural an mesmo tempo que promovam
preservaréo da memérla e a transmlssio das herancas naturals, culturals e artlstlcas, asslm coma Incenllvem uma vlsfio aberta da culmra, em que valores solldérlas, simbéllcos e
estejarn ancorados ern préticas dialbglcas, particlpallvas e sustenléveis. o lamento da cultura da Leltura em Montenegro par rnelo de programas especlflws na area da Illeralnra, ' r' ‘ 39625 . ' ' é pontos de ' ' " ' de Felras d0
cle eventos a molar» llterérlos bem como contacio rle hlslérlas, além disso apoiar publicagées e reallugaes de prémlos voltados a mnslrufio da Ineralura. Modernllagio de Blbllotecas e Eswlares. a identidade e a preservapio do Patrimfinln Histérico 2 Cultural de Montenegro. através de construgéo de um amplo dlélogo social para desenvalver conceltos e préllcas que rellguem
ser humane a natureza, huscanda incrememar a :ultura do humanismo com os preceitos de sustentabllidade. o turlsmo cultural numu forma de valorlzagio e promocio das culturas locals e reglonais, preservando o panlmbnio histdrlco e cultural e geracfio de oportunldades de negdcios no
, respeltando as valures, slmbolas e slgnlflcados dos bens materials 9 [malerlais da cultura para as tomunldades.
DE LEITORES EM RELAcAo A POPULAciSo DE PREDIOS lNVENTARlADOS DE PREDlOS TOMBADOS
7.234.478
hens mo'veis e matenais permanentes unidade
e instalar sistemas de alarme e monitcramento Unidade mantida
Ill-Administragio Geral
os Planes de Prevencao e Combate a Unidade
mantida
lZZ-Administragfio Geral
, ampliar e reformer os prédias e 05 espagos culturais.
Produta: executada
Manulerwin das atividades flepfiultura manlida
servidores
para dislribuiqjo gratuita mantida
13-Culluta
do eventos - Cullura
Evenlos
Manutenglo do Funda Municipal de Desenv. Da Cultura « FUNDESC Produto: mantida
Unidade
Unidade
Servidor
Unidade
U nidade
Unidade
1.464.533 1.627.435 1.712.045
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO l - PROGRAMAS
PROGRAMA: APOIO E DO DESPORTO
OBJETIVO: o desenvolvimento e a diversidade do esporte, como forma de Iazer e desporto, visando a integragfio das comunidades e a melhoria da safide e da qualidade de Vida da
Montenegrina, melhorando os ginésios e estruturas desportivas, adquirindo materiais esportivos e incentivando as préticas desportivas.
recente
Esportes incentivados
otal do
_ ? '- , v AcOEs I moo-r631Fungal suamuclo : ‘
irir hens méveis e materiais permanentes Unidade
; 7 Produto: Equipamento adquirido
122-Admin Geral
irir e sistemas
monitoramento
Produto: Equipamento adquirido
Unidade
122-Admin Geral
Executar os Pianos de Prevencfio e Combate a
. . Unidade
Incendlos A950:
Produto: ma ntida
04-
1 22-Ad Geral
Construir, ampliar e reformar os ginésios e A - ‘ - quadras despor‘livas municipais - Recurso federal Unidade MetaFIsléa I
(‘) ‘ ‘ ‘ 7
Obra executada
, #:0909125: 55.500 380.000
122 1387.500
Produto:
Produto:
Funpfio:
Agio:
Produto:
Manutengéo das atividades de Diretoria de
Desporto
Atividade mantida
27 o e Lazer
812- Comunitérlo
Capacitar
Servidor qualificado
27— e Lazer
128- de Recursos Humanos
Materiais para distribuicéo gratuita
Atividade mantida
27-Desporto e Lazer
812 Comunitério
Premiagées
Prémios
27 e Lazer
12 Comunitério
lendério de eventos - Desporto
ventos
7 e Lazer 12- Comunitério
utencéo do Fundo de Desenvolvimento do DESP mantida
e Lazer
Comunita’rio
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
{Meta Fisica
Valor
223.257 255‘554
V_alor
FiSIca '
,7 Valor
288.158 320.775
MUNlClPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I — FROG RAMAS
PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: a frequéncia dos educandos na escola, mediante a garantia de condigées de acesso aos estabelecimentos de ensino através de melo de transportes adequados
axa de inassiduidade escolar n9. Médio de faltas/total
otal do ‘ 13.320.000
0; g wesjmaourdsnungoiwsmd j: 1
Manutengfio do Transporte Escolar Ensino
Fundamental e Médio- Recurso Uvre-MDE unidade
Produto: Atividade mantida
12-E
361-Ensino Fundamental
Manutencéo do Transporte Escolar Ensino
Fundamental - Recurso Federal Sélario unidade
Educacio
Atividade mantida
12 2.200.000 2.200.000 2.200.000 361-Ensino Fundamental » ' ‘ Manutengfio do Transporte Escolar Ensino
Fundamental Meio Rural — Recurso Estadual unidade
Meio Rural
3 , Produto: Atividade mantida
12361-Ensino Fundamental
Manutencao do Transporte'Escolar Ensino
Fundamental- Recurso Federal PNATE unidade
' . Produto: mantida
12-E
361-Ensino Fundamental
MUNIdPID DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAI. zen/inn
MEXO I - PIOGMMAS Aumrmwlo mount
as nee-maids mmldomls dos alums d-WeMun palms: dumm- as moans hum, dos and-um, hum com pmmvur l furlmflo dc Mhnos alimentans sludmls.
d: Alimentafio Exolas de
Infant" Juana mm
InIanlll
Escolv pm as de Enslno
- lacuna Mpflo
mamida
Fundamanul
de Enslno — necurso Fedenl: PM!
munlida
Fundamental
da Allmenlaclo Eszolar pm as de Educafio Infant“ Juana Can’nboso mmida
12 -Educag Io
SSS-Educacia
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO l - PROGRAMAS
PROGRAMA: APOIO A GESTAO DA ED. MUNICIPAL - NUTRICAO E ALIMENTACAO ESCOLAR
OBJETIVO: . o funcionamento das atividades de apoio administrative relativo ao pleno atendimento da alimemagio e nutricao escolar. Garantir a melhoria continua no atendlmento e na
ualidade dos servigos administrativos prestados as escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educag‘a’o lnfantil no que refere-se a Alimentacio e Nutricao escolar.
Em
Mal do
I ‘ : $625 I"000705 / rum-30 [snowflake ‘ . , ' '7 ¥ ' Equipamentos e Materiais Permanentes Unidade
Produto: mento
' Adm
122-Admin Geral u r e .
“50' itoramento Unidade
‘ ‘ Produto: mantida
122-Administrag50 Geral
Executar 05 nos 3 Incéndios
Produlo: Atividade mantida I Valorn‘ ' 04-Admin ’ ' L ‘ ‘~
‘V Subfungfio: 122-Administragfio Geral
Unidade Meta Ffsfci
prédio do SNAE %0bra Executada 44 56
:1 ‘. . Produto: Obra executada 312' I
' min ' ‘ j _ 200.000 2504000
122 Geral ’ ‘ ' 52
A950: Permanente~ Leil§0 Unidade
Produm: irido
122-Admin Geral
Produto:
A950:
Produto:
Produto:
Fu
Produto:
Ca r Servidor lificado
122-Adm Geral
Manutengéo das atividades - N50
mantida
12
l-Ensino Fundamental
mantida
12
361-Ensino Fundamental
PDDE/FNDE — Recurso Federal
Atividade mantida
12
361-Ensino Fundamental
servidor
unidade
Unidade
Unidade
310.000 340.000 310.000
MUNICiPIO DE MONTENEGRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
PPA 2018/2021
ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS
Cédigo do
Programa Descrigéo do Programa 2018 2019 2020 2021 TOTAL
0217 Gestao da Educagao Municipal 10.133.285 10.771882 11.266456 11.945.161 44.116784
0147 Manufengéo e Desenvolvimento da Educagéo
Infantll 27.425.155 28.788.292 29.856.580 30.968.395 117038422
0145 Manutengéo e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental 20.473.392 21.589.227 22.642.498 23.761.396 88.466.513
0185 Apoio e Desenvolvimento da Cultura 1.561.033 1.757.965 1.890.435 2.075.045 7.284.478
0218 Apoio e Promogéo do Desporto 793.757 694.154 747.658 731.275 2.966.844
0058 Transporte Escolar 3.330.000 3.330.000 3.330.000 3.330.000 13.320.000
0219 Alimentagéo Escolar 2.495.000 2.495.000 2.495.000 2.495.000 9.980.000
0220 Apoio a Gestéo Municipal - Nutrigéo e
Alimentagfio Escolar 326.000 412.500 537.500 622.500 1.898.500
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
O
0
0
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 66.537622 69.839.020 72.766.127 75.928.772 285071.541
'\ x
1:: s m a if s
wfiwmws
‘7‘n . : 4 - afilfikiht-m
m*-'x$ , ' fiamx‘klm
PLU RIAN 8/2021
PROGRAMA: NISTRA EXECUTIVO
ETIVO: o funcionamento das atividades de apoio administrative de toda SMAD e melhorar a prestagéo de servigos a com unidade.
Total do
Manutengao das atividades da
SMAD
Mantidas
5.432.923 5.678.867 5.935355 6.204.692
122—Administragéo Geral
de
A950. perma nente 42 72 80 49
7 Produto: adquiridos Unidade
Fu : 04-Administragéo
Subfu 122-Administragéo Geral
A950: Realizagéo de concurso publico
Produto: Concurso publico Unidade
' 04-Administragéo 200.000
122-Administragéo Geral
Capaciia§ao de pessoas
Produto: servidor capacitado servidor ”
F O4—Administragao
122-Administragéo Geral
Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Especial NO - NSo-orgamentaria
PLANO PLURIANUAL
ANEXO l - TlCA
OBJETIVO DO PROGRAMA E A ATUAUZACAO, MANUTENCAO E MELHORIA NA ESTRUTURA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA PREFEI'I'URA, DISPONIBILIZANDO INFRAESTRUTURA
ETIVO: . , OB] TIVEL COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E POSSIBILITANDO MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECUMOS POR PARTE DOS SERVIDORES PUBLICOS.
Capacitagéo e treinamento de Servidores Praduto: Qualificado Servidor
128-Formag50 de Recursos Humanos
11 Produto: Mantidas Service tecnico
494.812 521.182 550.074 581.308
122-Administracéo Geral
A950: 30 3D Produto: Adquirido UNIDADE
126-Tecnologia da Informacéo
Agfio: de Computadores Servidores
Produto: Equipamento Adquirido UNIDAOE
135.000
126-TecnoIogia da Informagao Reforma de Datacenter
Produlo: Reforma Realizada UNIDADE
04-Adm inistracfio
126~Tecnologia da Informagio
Produto: Reforma Realizada UNIDADE
04—Admlnistragio 205.000
126-Tecnologia da Informacio
Acfiu: Renovacfio do Parque de Computadores
. Produto: Equipamento Adquirido UN IDADE
126-Tecnologia da Informacao para
' 7 Produto: EquipamentoAdquirido UNIDADE
125-Tecnologia da Informacio
Produto: Equipamento Adquirido UNIDADE
122-Administragéo Geral Aquislgfio de Gerador Elétrico para
AcaO: Datacenter
Produto: Equipamento Adquirido UNIDADE
130.000
126-Tecnologia da lnformagéo
Aqio: 10
Produto: Equipamento Adquirido UNIDADE
100.000
126-T da
A950: Manutengéo de Equipamentos
Produto: Service tecnico contratado Servigo técnico Dd-Administrag'a‘o
126~Tecnologia da Informagfio
Ace‘io: Produto: Equipamento UNIDADE
04-Administrag50
126-Tecnologia da Informagéo
227
Produto: Licenciamento de Software UN
IDADE 239250 223.250
126—Tecnologia da Informagio
de Médulo de Software E—SOCIAL
Froduto: Licenciamento de Software UNIDADE
126<Tecnologia da Informacio A - Atividade OE — Especial NO —
MUN PIO DE MONTENEGRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO
PPA 2018(2021
ANEXO ll - RESUMO DOS PROGRAMAS
go
Programa Descrigéo do P rama 2018 2019 2020 2021
0100 Apoio Administrative ao Poder Executivo 5.528.623 5.715.367 5.974.965 6.435.422
0221 lnformética 779.812 1.196.432 1.314.324 1.169.308
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 6.308.435 6.911.799 7.289.289 7.604.730
TOTAL
23.654.377
4.459.876
0
0
0
0
0
O
0
0
O
0
0
0
0
O
O
0
0
0
0
O
28.114.253
=:'-"'~,k
ctnaaaé
amtwmvexs
PROGRAMA:
OB] ETlVO:
MUNIciPIo DE MONTENEGRO
PLANO PLURIAN UAL 2018/2021
AN EXO I - PROGRAMAS
0100-APOIO ADMINISTRATIVO A0 EXECUTIVO
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos da SMS. Garantir meihor qualidade ao gasto pfiblico, otimizando as tarefas pelo
aparato de apoio administrative municipal.
llndicadores do Programa lndice recente lndice Final PPA
Darius Financeiros (em RS 1.00) 2.013 2.019 2.020 2.021 TOTAL
TOtal do Programa: 73.726.480 14.411440 18.742823 19.669.029 20.903.188 73.726.480 . o Unidade the c, ’32 A0655 1 Pnooums / Funcflo / suaruncllo Medlda “‘10 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A050: Adquirir material permanente Meta Fisica — 35 40 45 120
p Produto: Equipamento adquirido unmade Valor 63.600 67.416 71.460 202.476
Fungfio: 04-Admini5tragfio Subfungio: 122—Administracao geral
A050: Manutengao das atlwdades da Meta Fisica 1 1 1 1 4
secreta rIa
A Produto: Atividade mantida unidade Valor 14.411.440 18.379.223 19.401.613 20.481.728 72.674.004
Fungio: 04-Administrag50
Subfungio: 122-Administragfio geral
A950: Renovagéo de frota Meta Fl'sica 3 2 3 8
P Produto: VEI’CU'O adquirido veicuio Valor 300.000 200.000 350.000 850.000
Fungéo: O4-Administragao
Subfungao: 122-Administragao geral
A950: Manutengéo do colegiado gestor Meta Fisica 1 1 1 1 4
NO Produto: Atividade mantida unidade Valor 0 0 0 O 0
Fungfio: 04-Administragfio Subfungfio: lZZ-Administragao geral
(*) Tipo: P— Projeto A - Atividade 0E — OperacéofiEspecial NO — Néo-orgamenta’ria
PROGRAMA:
OBJETIVO:
otal do Programa:
Produto:
Fungio:
Produto:
Fungio:
Produto:
Fungio:
Subfungfio:
Agio:
Produto:
Fungio:
Subfungao:
MUNICiPlO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
- VIGILANCIA EM SAUDE
Fortalecimento e implementagéo das agfies de vigiléncia em safideAgées de promogfio, protegio e prevengio de doengas e agravos da
ANEXO I - PROGRAMAS
populagio no émbito do SUS, - Recuros: 40—ASPS, 4710-VISA e 1490-Despesa n50 computéveis
Equipamento e Materials Permanente
VISA
Equipamento Adquirido
10~Saflde
305-Vigiléncia Epidemiolégica
Aqu para a 0 da frota
Vel'culo Adquirido
10-SaL’Jde
305-Vigiléncia Epidemiolégica
Manutengao do Programa, através da
aquisigfio de materiais 2 services
Atividade Mantida
10—Sa Ode
BUS-Vigilancia Epidemiolégica
para os
insumos da VISA
Obra executada
lO-Saflde
BUS-Vigilancia Epidemiolégica
veiculo
unidade
143.800 143.800
42,42
122.000
8
50.000
143.800
5
40.000
143.800
'\
PROGRAMA:
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLU RIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ozza-PnomocAo E PROTecAo DA SAUDE DA POPULAcAo E CUIDADO INTEGRAL NOS VARIos CICLOS DA VIDA
OBJETIVO:
Reduzir e prevenir os riscos e agravos 2‘3 saCIde da populagfio por meios de agées de vigiléncia, promogfio e protegfio com foco na
prevengfio de doengas cronicas n50 transmissiveis, acidentes e violéncias, no controle de doengas transmissIveis e na promogfio do
envelhecimento saudével.
Redug'éo da mortalidade prematura pelas principais
doencas crénicas n50 tra nsmissiveis (circulatério,
cancer e diabetes) 130 mortaIIdades em 2016
120 cases de mortalidade prematuras por doengas crénicas
Redugio das doengas imuno previnl'veis 50% de cobertura vacinaI 75% de cobertura vacinal
Cura dos casos das doengas transmissiveis
11 casos de sc’filis congénita no ano de 2016, 01 caso de
HIV menor do 5 anos, coeficiente de HIV em gestantes
11,28 no ano de 2016, proporgfio de cura de cases do
tuberculose 38,71% dos casos novos.
02 cases do sffilis congénita até 2021, nonhum case do HIV menor de 5 anos, coeficiente de HIV em gestantes 5 - até 2021, proporgfio
de cura de cassos de tuberculose 75% dos casos
Redugfio da taxa de mortalidade Infantil 16,41 taxa de mortalidade infantil em 2015 (3 4,31 em
2016
‘l 9321'? 331M)?
03 no ano de 2021
A A950:
insumos e services
Manutengfio dos Programas de
sadde existentes na atengfio bésica,
através da aquisicfio de materiais, unidade
Produto: Atividade Mantida 15.825.517
Fungéo: 10-Sa0de
Subfungio: 301-Atengfio a Saflde
16.530.931 17.475.462 18.361.042
Subfungfio: 301-Ateng'ao Bésica
Agfio: Aquisicfio de vel'culo para as ESF Meta Fl'sica 1 1
p Produto: veiculo adquirido veiculo Valor 80.000 80.000
Fungio: 10-Salide
Subfungfio: 301-Atengéo Ba’sica
Aquisiga'o de veiculo para as visitas
A950: domiciliares na atengao bésica e Meta Fisica 1 1
programas afins
P Produto: vel’culo adquirido ve‘°“'° Valor 80.000 80.000
Fungio: 10-Sadde
Subfungfio: 301-Atengfio Bésica
Equipamento e Materiais
P Acio: Permanente para as unidades de equip 3 7 10
sadde (ESF e UBS)
. Produto: Equipamento Adquirido 84.800 89.888 95.281
Fungéo: 10-SaL’Jde
‘}Subfun950: 301-Atengéo Basica
Reforma, am lia 50 e constru 50 de
P A950: unidades de Sadie c obra 1 4 5 5
JProduto: Unidade constrUI’da 200.000 800.000 600.000 500.000
' Fungfio: 10-Sa0de
I Subfungfio: 301-Atengéo Bésica
Equipamento e Materiais
A950: Permanente para as unidades de Meta Fisica 552 60 612
sadde (ESF e UBS) -Recurso:4931
P equip.
Produto: .Equipamento Adquirido yalor 600.000 350.000 950.000
Fungio: 10-Saude
Construcfio e ampliagso de unidades
'5 Fungfio: 10 - Sadde
' ,' Subfungéo: 301 - Atencfio bésica
3 WW 7
.. : . . 1
Agao de saL'Ide - Recurso 4935 Meta “ya 1
Produto: obra executada Obra Valor 558.000 558.000
Fungio: 10-Sadde
Subfungio: 301—Atengio Bésica
E ui amentose Material
A950: q p . . . Meta Ffsica - 3 4 5 12 Permanente atraves do consorcno Produto: Equipamento Adquirido Unidade Valor 50.000 60.000 50.000 160.000
Fungfio: 10-Sadde
bf 5 302-Assisténcia Hospitalar e
5" um; 0' Ambulatorial
lnformatizagéo do PAM unidade Me'fa Elsica 1
Service realizado 7 '7 30.000
10-Sadde
301—Aten950 Bésica
Construcfio de UBS Costa da Serra - _
_ . . . unidade - 1
Agao jUdICIEI
obra executada 100.000
10-Sa0de
. bf _ . 302-Assisténcia Hospitalar e
' ‘ 5" ungao. Ambulatorial
Agio: Aquisigfio de unidade mével Meignflslm 1
Produto: Vel’culo adquirido unidade 400.000
MUNICiPlo DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO l - PROGRAMAS
PROGRAMA: BUCAL
Garantir agées de promocéo, prevepcéo e recuperagéo da saL'Ide bucal da populagéo. Essas agées visam a ampliagéo do aoesso a0
odontolégico, por meio do Sistema Unico de Sande (SUS) OBJETIVO:
otal do Programa:
«\Qo
Equipamento e Materiais Permanente SMS e Postos Produto: Equipamento Adquirido
10 - Safide
301 - Atengéo Ba‘sica
programa
A950:
bucal
Produto: mantida unidade
10 - Saflde
- Atengfio bésica
Repasse de recurso financeiro 30
para manutengéo do
de confecgéo de Préteses nos Iaboratérios regionais
préteses dentérias (LRPD) unidade
112
Produto: mantida
10 ~ Sadde Atengfio ba‘sica
recurso 30
para manutengio do CEO —
Produto: mantida unidade
10 — Sadde
301 - Atengfio bésica
Contrato rateio Centro de Especialidade Odontolégia -CEO Produto: mantida “"idade 283.656 318.716 337.839
10 - Sac-de
301 - Atengéo ba’sica
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO l - PROGRAMAS
PROGRAMA: MENTAL ONE-"VG: objetivo deste Programa é promover a safide mental no municipio. fonaleoendu a rede de atencéo a sadde mental e CAPS - recursgs: 4D - ASPS e 4590 - Federal
otal do Programa:
e Permanente CAPS
Produto: Equipamento Adquirido
10 » Smith! 302 - atengfio hospitalar e
ambulatorial
unidade
Aquisicfio de imével para o CAPS imével 1
imével adquirido 300.000
10 - Sadde ' Suhfungin: 302 - atengéo hospntalar e
de veiculo para o CAPS veiculo
Produto: adquirido
10 - Sadde
302 - atengiu hospitalar e
Manutengfio do CAPS unidade 1 1 1 Produto: mantida 898.426 952.332 1.009.471
10 < Saude
- atenciu hospitalar e
Implanlagéo do CAPS AD unidade mantida
10 - Sande
- atenga'u hospitalar e
para redugéo de danos
. . unidade transturnos pqUIcos
Produto: mantida
10 - Saflde
- atencéo hospitalar e
F
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
0224-ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE SAUDE NA ATENCAO ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL
lilidlca‘dores do Prograin'a indice racentje . { fndice Final EFPA
Reorganizar e garantir o acesso aos servigos de saflde na aténQéo secundéria com equidade no atendimento as necessidades de
saude da populagao no ambito do SUS. Recursos: 40- ASPS 4710 - IST/AIDS e vigilancia epidemiologlca
Dados Financeiros (em RS 1,00)
Total do Programa:
«3° ‘ §1 . 3:625/ 93000165'1 main/’Sum-40mm ? i r, . ~ Eduipamento e; M‘a‘tériais ‘ A I
P Agao. Permanente para IST/AIDS
Produto: Equipamento Adquirido
‘ Funcfio: 10 - Sande
Subfungfio: 305 - vigiléncia epidemiologica
.. Manutengéo da atengfio _ Agao: . . unldade 1 1 1
especnallzada de consultas e exames A
Produto: Atividade mantida 3.133.400 3.321.404 3.520.688 3.731.930
Fungfio: 10 - Sande ~ 302 - Assistencial hospitalar e
Subfuncao: . ambulatonal
(*) Tipo: P— Projeto A - Atividade OE — Operacéo Especial NO -— Néo-orcamentéria V
PROGRAMA:
OBJETIVO:
MUNlCiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
0076-PRIMEIRA INFANCIA MELHOR-PIM
de Atengfio Bésica
Garantir acesso a atengao e cuidados necessa’rios em sadde com qualidade as familias e suas criangas, principalmente aquelas em situagao de
vulnerabilidade e risco social, por meio de atividades centradas na crianga e na gestante, em seu contexto familiar e comunita’rio, com apoio da Rede
lndicadores do Programa lndice recente lndice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.00) 2.013 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 60.000 60.000 60.000 60.000 240.000
0 Unldade de c, «\Q ACOES/ PRODUTOS / FUNCAO / SUBFUNCAO Medida $0 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
~ . Manutengao do programa PIM — , _ Agao. Recurso Estadual 4160 Meta FlSIca 5 S S 5 20
A Produto: Atividade mantida. pessoal Valor 60.000 60.000 60.000 60.000 240.000
Fungao: 10-Sa0de
Subfungfio: 301-Aten950 Basica
(*) Tipo: P — Projeto A — Atividade OE — Operagéo Especial NO — Néo—orgamentaria
,/
MUNIClPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
AN EXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0225-QUALIFICACAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA OBJETIVO: Garantir e qualificar e complementar a Iinha de cuidado ao paciente na Rede de Urgéncia e Emergéncia - RUE
lndicadores do Programa lndlce recente lndlce Final PPA
Dados Flnanceiros [em RS 1.00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 8.393.946 8.788.247 9.206.206 9.649.243 36.037.643
«\9° ACOES / PRODUTOS / Fuucfio / suarumclo ”made Meidade ‘3;6’ 2.018 2.o19 2.020 2.021 TOTAL
Custeio do programa SAMU/SALVAR
A950: recursos: 4O — ASPS, 4620 -Federal e Meta Fisica 1 1 1 1 4
4170 — Estadual
A Produto: Atividade Mantida ”"idade Valor 3.510.258 3.611.538 3.718.895 3.832.693 14.673384
Fungéo: 10 - Sadde ' 302 - Assisténcia Hospitalar e Subfungéo: Ambulatorial
repasse de recurso do contrato de
prestacéo de service do pronto
Agfio: atendimento HM - RecursozASPS e Meta Fisica 1 1 1 1 4
PAB A unidade ' Produto: Atividade Mantida Valor 4.348.588 4.609.503 4.886.073 5.179.238 19.023.403
Fungio: 10 - Saude
302 - Assisténcia Hospitalar e Subfunqéo: Ambulatorial
Equipamento e Materials A950: Permanente programa melhor em Meta Fisica 5 7 8 9 29
casa - recurso 4520 P _ _ _ unidade Produto: equnpamento adqumdo Valor 20.000 21.200 22.472 23.820 87.492
Fungfio: 10 - Saflde
Subfungfio: 301 - Atengao ba’sica
A950: Manutencéo do programa melhor Meta Flsica 1 1 1 1 4
em casa A Produto: Atividade Mantida unidade Valor 515.100 546.006 578.766 513.492 2.253.364
Funga'o: 10 - Sande
Subfungfio: 301 — Atengao bésica
(') Tlpo: P — Projeto A - Atividade 0E — Operacéo Especial NO — Néoorcamenlén'a
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA:
OBJETIVO: Aquisigéo de medicamentos, fraldas e insumos para distribuicfio gratuita é populagéo montenegrina — Recursos: E/U/ASPS
Dados Flnancelros 2.018 2.019 2.020
otal do ma: . . ., . -.‘-
«42° 'Acolzs 7/ 93000705 /mnao / suiFUNclko Matilda" f
P A950: Manutencio da farmécia unidade
Produto: Compra de materiais
10-Saude
302- Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
2.607.196 2.765.967 2.928.504
" Tipo: P — o A - Atividade OE — Operagéo Especia N0 — Nio-orcamentéria
3.095.035 11.396.702
MUNIciPIo DE MONTENEGRO
PLANO PLURlANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0227- SAUDE PRISIONAL
OBJETIVO: Promover agées preventivas e curativas de atengao integral ao sujeito em regime fechado ofertando assisténcia médica e
odontolégica - recursos: 4560 - Federal , 4121 — Estadual
Indimdo‘res'do Prégramav ' , ' w ' - ~‘ , ‘ fndlcé-recente . , A lhdiu FlnalPPA ‘ , i 7 4 ~
Dados Flnanceiros (em RS 1,00) 2.018 2.019 2.020
Total do Programa: __ 820115 * (59"m
«3° ” 11231000105, [which I‘SUBFUNCiOv
A A950: Custeio programa saL’ide prisional unidade 1 1 1 1 4
" Produto: atividade mantida
' Funcfim 10 - Saflde 820.115 869.322 921.481 976.770 3.587.688
” Subfungéo: 301 - Atengfio Béslca
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagao Especial NO — Néo-orgamentaria
MUNICiPIO DE MONTENEGRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PPA 2018I2021
ANEXO ll - RESUMO DOS PROGRAMAS
Cédigo do
Programa Descrigio do Programa 2018 2019 2020 2021 TOTAL
0100 Apoio Administrativo ao Poder Executivo 14.411.440 18.742.823 19.669.029 20.903.188 73.726.480
0222 Vigiléncia em Saude 143.800 400.800 273.800 183.800 1.002.200
0223 Promogéo e Protegéo da Sande da Populagfio e Cuidado Integral nos Va'rios
Ciclos de Vida 17.213517 18.575.731 18.225.350 19.006323 73.020921
0131 Sande Bucal 584.156 637.685 662.627 689.064 2.573.532
0129 Sadde Mental 852.329 998.726 1.377.950 1.055.426 4.234.431
0224 Atendimento as Necessidades de Safide na Atengfio Especializada e
Ambulatorial 3.133.400 3.341.404 3.545.688 3.746.930 13.767.422
0076 Programa PIM 0 60.000 60.000 60.000 60.000 240.000
0225 Qualificacéo da Rede de Urgéncia e Emergéncia 8.393.946 8.788.247 9.206.206 9.649.243 36.037.642
0226 Atengfio Farmacéutica 2.607.196 2.765.967 2.928.504 3.095.035 11.396.702
0227 Sadde Prisional 820.115 869.322 921.481 976.770 3.587.688
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 48.219899 55.180705 56.870635 59.366779 219637.018
:91
fiaavmaxsns .33'.‘ M V1 \‘,5,. ’5 , 3 F;
t
u may.
a 3 w
'x"K”; %
.. wmxnsm.
MUNIciPIo DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO l - PROGRAMAS
PROGRAMA: ADMINISTRA‘HVO A0 EXECUTIVO OBJETIVO: o funcionamemo das atividades de apoio adminlstrativos de todos os 6rg§os da Administracio Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto
otimizando as tarefas pelo aparato de apolo administrative municipal.
otal do
w;
Reformar o telhado, :onstruir rampa
acessibilidade e pintura da SMGEP
Produto: Reforma realizada %Execug§o
Administragéo
122- Administragao Geral permanente - SMGEP
Equipamento adquirido Produto: Equipa-mento
04- Administracio
122- Administracio Geral
Adquirir um veiculo
Produto: Fruta adqumda Equipa￾manta
26-Transporte
782-Transporte Rodoviério Manter as atividades da SMGEP ' 1 1 1 1
mantida unidade . 1.135.385 1.189.413 1.241.975 1.296.931 Administragfio ' I 122- Administragéo Geral e Afio: servidor
Produto: Qualificado sewidor Administracéo
128-Formagéo de Recursos Humanos
; Sublungfio:
Tipo: P — Projelu A - Aiividade 0E - Operagéo Especial NO - Néo-orqamenléria
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAI. 2013/2021 ANEXO I - PROGMMAS
PROGMMA: DA URBANA OBJE'I'IVO: e controllr a execugio dos planes de urbanlzagio, especlllmente 0 Plano Dlretor ' ‘ ‘ ‘ 4 r ' a legislagio
as obras pt’lhllcas execuladas no municiplo. Muallnglo e Simone para o Cadasm: Imohlllarlo e d: Plant: Generic de Valores.
do Programa:
0° Q
9 monitoramento, Processo "9 3186/2015,
Prestagao de sewico, Contram
Produto: lmplantado
102.450 102.450 127-Ordenamento Territorial
de topografla
contratado unidade
127- Ordenamemo Territorial
a Planta Genérlca de Valores
lmplantado elapas
127- Ordenamento Territorial
Contratado unidade
15-Urhanismo
127-0rdenamento Territorial
de service de assessoria
para a revisfio do Plano
contratado Unidade
IS—Urbanismo
127-0rdenamento Territorialzones
Contratado services 15-Urbanlsmo
127-0rdenamento Territorial A - Alividade 0E —
MUNICiPIO DE MONTENEGRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO
PPA 2018I2021
ANEXO ll - RESUMO DOS PROGRAMAS
Cédigo do
Programa Descrigéo do Programa 2018 2019 2020 2021 TOTAL
100 Apoio Administrative a0 Poder Executive 1.136.385 1.241.913 1.344.975 1.329.931 5.053.204
0228 Fortalecimento da Gestéo Urbana Sustentével 252.450 1.132.450 138.538 130.000 1.653.438
O
0
0
0
0
O
0
O
0
0
0
O
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 1.388.835 2.374.363 1.483.513 1.459.931 6.706.642
€i£>A{)és +::‘--_-_-"'sr:‘ra>vxsi D
ONTlNGENCIA
I mam ‘: ‘ u my a mist.»
‘Mfi?
OB]ETWQS
£311 ’1'??? 12% k Wé‘Q‘iNSMfi ”If-'0
SHEEYENTAVEL
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: DE
onlmvo: . valor para reserve d: contingéncua
otal do Prozrama:
43°
Reserva de Contingéncia 1 1 1 1
de Contingéncia Unidade 1.389.850 1.452.393 1.517.751 1.586.050 Reserva de Reserve de Contingéncla Reserva de Contigéncia 1 1 1 1
de Unidade 60.043.751 63.720.079 67.636504 71.809.608 Reserva de Contingéncia do RPPS
Reserve de Contingéncia
A - Atividada OE - Especial N0 —
C 5 D A D E S
SUSYEH’YA‘JE‘fi
,f‘)4a
r713;
"13‘
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: O317-APOIO ADMINISTRATIVO AO FAP/FAS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos pelo Setor Técnico Administrative.
indicadoresdo Programs fndléé'recente [ndlce'Flfifil'iPiIAié ' . ~DédosFlnal1Célros (em as 1.00} ; 2101‘s . Total do Programa: 1244514. 2555231: , '
° i-A ESL‘VPRODUTOS run 65 "uBFuN o “2*.19'193dea99 ‘ «<2 r #667 I _ 7 / ‘ 951$ . cl,” > tmgdldafl
~ Manutengéo das Atividades do Setor Agao: , . . . . 1
Tecnlco Administrative — STA
A Produto: Atividades Mantidas Unidade
Fungao: 09-Previdéncia Social 244.614 255.621 267.124 279.145
Subfungfio: 123 -Administrag§o Financeira 1
h,
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Néo-orgamentéria
MUNICiPIO DE MONTENEGRO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: Il'JO32-ASSIST.ME'DICO-HOSPITALAR-ODONTO.SERVIDOR - FAS
OBJETIVO: _ , _ , , . . ‘ Garantir a manutengao da assustenCIa ao Plano de Saude e Odontologico aos servidores mumcupals.
Itidltidbtészdd;l?rvgrama‘ .- ‘
igagabsrniha'ngeim’s (sinks 14,90); - Total do Programa:
,§° @9551Psobmos‘liruNcAO/suarumo
Manutengéo da Assistencia é SaL’Jde
A950: . . . . dos servudores munICIpals
A Produto: Atividades Mantidas Unidade
Fungfio: 10 — Sande 13.891319 14.516.428 15.169.668 15.852303
Subfungfio: 302 - Assisténcia Hospitalar e Ambula '; 3,;
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operagéo Especial NO — Néo-orgamenta'ria
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
PPA 2018/2021
ANEXO III - TOTAL FOR SECRETARIAS
2018 2019 2020 2021 TOTAL
CAMARA MUNICIPAL DE
CMV VEREADORES 3.765.000 4.083.000 4.652.800 5.147.480 17.648.280
FUNDACAO MUNICIPAL DE
FUNDARTE ARTES 5.383.872 5.715.535 6.121.709 6.531.335 23.752 451
SECRETARIA GERAL E GABINETE
SG/GP DO PREFEITO 8.749.598 9.093.976 9203.589 9614.032 36.661.195
SECRETARIA MUNICIPAL DA
SMF FAZENDA 4.152.420 4.263.969 4.481.379 4.705.714 17.603.482
SECRETARIA MUN. DE
HABITACAO, DESENVOLVIMENTO
SMHAD SOCIAL E CIDADANIA 7 522.985 7.641.406 7548.479 7202.182 29.915052
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SMIC INDUSTRIA E COMERCIO 940.916 1.508.493 1.217.522 1.100.291 4.767.222
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SMDR DESENVOLVIMENTO RURAL 2.757.292 3.031.192 4.765.345 5.235.489 15.789.318
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SMOP OBRAS PUBLICAS 9 552.673 7.310.035 9.744.296 6.532.083 33.139087
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SMVSU VIACAO E SERmOS URBANOS 11.348023 13.221179 14.974.959 14.878628 54.422.789
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SMMA MEIO AMBIENTE 7.365905 7.618941 10.086.270 10.613.692 35.684 808
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SMEC EDUCAQRO E CULTURA 66.537622 69.839.020 72,766,127 75.928.772 285071.541
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SMAD ADMINITRACAO 6.308.435 6.911.799 7.289.289 7.604.730 28.114253
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SMS SAUDE 48.219899 55.180705 56.870635 59.365779 219637.018
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SMGEP GESTAO E PLANEJAMENTO 1.388.835 2.374.363 1.483.513 1.459.931 6.706.642
RESERVA DE CONTINGENCIA 61.433601 65.172.472 69.154.255 73.395.658 269155.986
APOIO ADMINISTRATIVO AO
FAP/FAS 244.614 255.621 267.124 279.145 1.046.504
ASSIST.MEDICO-HOSPITALAR￾ODONTOSERVIDOR - FAS 13.891.319 14.516.428 15.169.668 15.852.203 59.429.618
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 259563009 277 738.134 295796.959 305447.144 1 138.545 246