| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6159 / 2015 |
| Date | 2015-07-24 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLUBE DA AMIZADE DOS COROAS NO VALOR DE R$ 5.725,00. |
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(( , . c: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete do prifeito LEI N.o 6.159, DE 24 DE JULHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Cultural Clube da Amizade dos Coroas no valor de R$ 5.725,00. LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Cultural Clube da Amizade dos Coroas para atender ao projeto "Envelhecer com Qualidade", objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura - FUMDESC no valor de R$ 5.725,00 (cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais). Art. 2° Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação orçamentária n.? 09.08.13.392.0185.2919.3.3.5.0.43.00.00.00.00-621. Art. 3° O prazo do convênio é de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 24 de julho de 2015. /? REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. ALVES ALDANA Prefeito Municipal "DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594