norma nº 6004/2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete 10 prifeito
LEI N.o 6.004 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar Convênio com o Conselho
Pró-Segurança Pública de
Montenegro - CONSEPRO.
PAULO AZEREDO, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o
Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO, para atender ao
projeto Brigada Mirim, visando o repasse financeiro no vaior de R$ 6.270,00 (seis
mil duzentos e setenta reais).
Art. 2° Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.? 02.06.06.1.81.0027.2208.3.3.50.41.00.00.00.00-49.
Art. 3° O prazo do convênio será até 31 de dezembro de 2014,
podendo ser prorrogado.
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GA81NETEDO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
13 de outubro de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
ULOAZEREDO
Prefeito Municipal.
~~~~~~~.
Secretária-Geral Substituta
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenégro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete 10 prifeito
LEI N.o 6.004 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar Convênio com o Conselho
Pró-Segurança Pública de
Montenegro - CONSEPRO.
PAULO AZEREDO, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o
Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO, para atender ao
projeto Brigada Mirim, visando o repasse financeiro no vaior de R$ 6.270,00 (seis
mil duzentos e setenta reais).
Art. 2° Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.? 02.06.06.1.81.0027.2208.3.3.50.41.00.00.00.00-49.
Art. 3° O prazo do convênio será até 31 de dezembro de 2014,
podendo ser prorrogado.
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GA81NETEDO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
13 de outubro de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
ULOAZEREDO
Prefeito Municipal.
~~~~~~~.
Secretária-Geral Substituta
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenégro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
_ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
' . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
‘ Gaflinéte J0 Pre eito
LEI N.° 6.004 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar Convénio com o Conselho
. Pro-Seguranca PL’Iblica de
’ f ' -' Montenegr0«CONSEPRO.
PAULO AZEREDO, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber‘que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte ’ L E I:
Art. 1° 'Autoriza o Executivo Municipal a firmer Convénio com o
Conselho Pro—Seguranca PL’Iblioa o'e Montenegro— CONSEPRO, para atender ao
projeto Brigada Mirim visandc o repasse financeiro no valor de R$ 6. 270 00 (seis
mil duzentos e setenta reais). -
. _ Art. 2° Para. atender ao convénio servira de recurso a dotacao
orcamentaria n.o 02.06.06.181.0027.2208.3.3.50.41.00.00.00.00-49.
Art. 3° 0 prazo do convénio sera até 31 de dezembro de 2014,
. . podendo.ser prorro-gado.
Art 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE- DO PREFEITO MU'NlCIPAL DE MONTENEGRO, em
13 de outubro de 2014
REGlSTRE SE E PUBLIQUBSE:
ULO AZEREDO
Data Supra.
Prefeito Municipal.
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V NDER ELIG IEBELER_
'Secretéria Geral Substitute
“DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
RuaJoaoPessoa,1363-Cx. Postal 59- CEP 95780-000- Montenegro/RS- Tel. (51)3649.8200- Fax: (51)3632.4594