norma nº 5908/2014

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete io prifeito
LEI N.O 5.908, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Acrescenta o parágrafo único ao,
art. 1.° da Lei n.? 5.747, de 2013,
que institui a "Semana da Mulher
Montenegrina", e dá outras
providências.
PAULO AZEREDO, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1.° Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da Lei 5.747, de 08 de
março de .2013, que institui a "Semana da Mulher Montenegrina", e dá outras
providências, com a seguinte redação:
"Art, 1.° ...
Parágrafo único. Durante a Semana da Mulher Montenegrina, realizar-se-á
Sessão Comemorativa, no Legislativo Municipal, alusiva ao Dia Internacional da Mulher."
(NR)
.,
Art. 2.° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 04 de
abril de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
LOAZEREDO,
Prefeito Municipal.
Autoria da Vereadora Rosemari Almeida e Vereador Marcos Gehlen
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