norma nº 4335/2005

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LEICOMPLEMENTAR N.04.335,DE5DEDEZEMBRO DE2005.
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riamaisdoiscargosde Procurador *
noQuadrodeCargosdeProvimento
Efetivo, instituido pela Lei
Complementar nO 2.636,de 1990,
que estabelece o Plano de Carreira
dosServidores.
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PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
& FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Art.1.OCriamais2(dois)cargosdeProcurador-Padrâo1O,noQuadro
deCargosdeProvimentoEfetivo,constantenoart. 3.0daLeiComplementarn.02.636,de >
4demaiode1990,queestabeleceoPlanodeCarreiradosServidores. l
Art.2.OAsdespesasdecorentesdaaplicaçâodapresenteLeicorerâo '
àcontadadotaçâoorçamentérian.O02.03.04.122.0021.2205.3.1.90.11.00.00-2301.
Ad.3.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO d , em 5 de
ezembrode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 j
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LEICOMPLEMENTAR N.04.335,DE5DEDEZEMBRO DE2005.
C l
riamaisdoiscargosde Procurador *
noQuadrodeCargosdeProvimento
Efetivo, instituido pela Lei
Complementar nO 2.636,de 1990,
que estabelece o Plano de Carreira
dosServidores.
l(
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
& FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Art.1.OCriamais2(dois)cargosdeProcurador-Padrâo1O,noQuadro
deCargosdeProvimentoEfetivo,constantenoart. 3.0daLeiComplementarn.02.636,de >
4demaiode1990,queestabeleceoPlanodeCarreiradosServidores. l
Art.2.OAsdespesasdecorentesdaaplicaçâodapresenteLeicorerâo '
àcontadadotaçâoorçamentérian.O02.03.04.122.0021.2205.3.1.90.11.00.00-2301.
Ad.3.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO d , em 5 de
ezembrode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 j
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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LEI COMPLEMENTAR N.° 4.335, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005.
Cria mais dois cargos de Procurador
no Quadro de Cargos de Provimento
Efetivo, instituido pela Lei
Complementar n° 2.636, de 1990,
que estabelece 0 Plano de Carreira
dos Servidores.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
C)
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Cria mais 2 (dois) cargos de Procurador ~ Padrao 10, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, constante no art. 3.° da Lei Complementar n.° 2.636, de ~. 4 de maio de 1990, que estabelece 0 Plano de Carreira dos Servidores. ‘E
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicagao da presente Lei correrao
a conta da dotagéo orgamentaria n.° 02.03.04.122.0021.2205.3.1.90.11.00.00-2301.
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 5 de
dezembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D VEIRA,
P feit Municipal. .-
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j/K. “A ERENI MACIEL SZULCZEWSKI,
Secretaria-G r .
"DOE dksiios, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" “I
MONTENEGRO GIDADE DAS ARIES .5
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 — Fax: (51) 632—4594