norma nº 6020/2014

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ia prifeito
LEI N.o 6.020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com Grêmio
Gaúcho para atender ao projeto
"Natação e Diversão", no valor de
R$ 5.700,00.
PAULO AZEREDO, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a firmar converuo com
Grêmio Gaúcho para atender ao projeto "Natação e Diversão", objetivando o
repasse de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Desporto ~
FUMDESP no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
Art. 2° Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação
orçamentária n.O 09.07.27.812.0183.2918.3.3.50.43.00.00.00.00-563.
Art. 3° O prazo do convênio é de 6 (seis) meses a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
27 de outubro de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
ULOAZEREDO
Prefeito Municipal.
REJANi CRISTINI JUNGES DE MELLO
Secretária-Geral
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
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