| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6235 / 2015 |
| Date | 2015-12-11 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.(LOA) |
| native_id | 360 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 192
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete cio Prefeito
LEI N.° 6.235, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Montenegro para o
exercício financeiro de 2016.
CAPÍTULO 1
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 10Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016, compreendendo:
1 - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos,
Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta,
II - o Orçamento Fiscal referente à Administração Indireta:.
III - o Orçamento da Seguridade Social e Assistência à Saúde, abrangendo
todas as entidades e órgãos da Administração Direta a ele vinculados.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção 1
Da Estimativa da Receita
Art. 20A I eceita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$
212.200.000,00 (duzentos e doze milhões e duzentos mil reais).
Art. 30 A estimativa da receita por Categoria Econômica será realizada com base no
produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte
desdobramento:
PREFEITURA MUNICIPAL
(Administracào Direta)
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1 — RECEITAS CORRENTES 181.341.812,00
Receita Tributária 26.385.308,00
Receita de Contribuições 48.980,00
Receita Patrimonial 3.174.559,00
Receita de Serviços 1.226.496,00
Transferências Correntes 143.281.231,00
Outras Receitas Correntes 6.775.238,00
2 — RECEITAS DE CAPITAL 3.946.519,00
Amortização de Empréstimos 180.000,00
Transferências de Capital 3.484.350,00
Alienação de Bens 100.000.00
Outras Receitas de Capital 182.169,00
9 — DEDUÇÕES DA RECEITA 20.288.331,00
TOTAL 165.000.000,00
t.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ao Prefeito
2. FUNDAÇÀO MUNICIPAL DAS ARTES - FUNDARTE
(Administração Indireta)
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1 - RECEITAS CORRENTES 1.514.871,50
Receita de Serviços 343.000.00
Transferências Correntes 209.98550
Outras Receitas Correntes 50.800,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 453.000,00
Transferências de Capital 450.000,00
Alienação de Bens 3 000,00
TOTAL 1.967.871,50
3. FAP - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
(Seguridade Social - Assistência a Saúde)
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1 - RECEITAS CORRENTES 21.835.500,00
Receita de Contribuições 5 541 500,00
Receita Patrimonial 15.550.000,00
Outras Receitas Correntes 744.000,00
7 - RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS 15 364 500 00
Receita de Contribuições - lntraorç 15.364.500,00
TOTAL 1 37.200.000,00
4. FAS - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
(Seguridade Social - Assistência a Saúde)
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1 - RECEITAS CORRENTES 4.212.128,50
Receita de Contribuições 4.159.128,50
Receita Patrimonial 50.000,00
Outras Receitas Correntes 3.000.00
7 - RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS 3
.
820 000 00
Receita de Contribuições - lntraorç 3.820.000,00
TOTAL 8.032.128,50
TOTAL GERAL 1 212 . 200 . 000 , 00 1
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 40A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, ê fixada em
R$ 212.200.000,00 (duzentos e doze milhões e duzentos mil reais) sendo realizada segundo a
discriminação dos quadros "Programa de Trabalho" e "Natureza da Despesa", integrantes desta
Lei, de acordo com a legislação em vigor.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete d, Prefeito
Art. 50 A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento;
1. POR CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO DE DESPESA TOTAL
3.DESPESAS CORRENTES 167.066.576,00
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 109 622.610,10
3.2 - Juros e Encargos da Dívida 856 500,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 56.586.965,90
4.DESPESAS DE CAPITAL 23.973.924,00
4.1 - Investimentos 20 356.438,00
4.2 - Inversões Financeiras 236.736,00
4.3 - Amortização da Divida 3.380.750,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS
21.160.000,00
TOTAL 212.200.000,00
2 POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
Administração Direta
Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal R$ 1 3.699.200,00
Poder Executivo
02 - Gabinete do Prefeito R$ 4.749.877,00
03— Secretaria Municipal de Administração R$ 22.102.678,50
04 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo R$ 1.607.990,00
05— Secretaria Municipal da Fazenda R$ 8.123.302,60
06 - Secretaria Municipal de Saúde R$ 31.585.780,00
7— Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos R$ 12.239.791,00
8— Secretaria Municipal de Obras Públicas R$ 15.212.577,00
9— Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 50.817.199,00
10 - Reserva de Contingências R$ 1.600.000,00
11 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural R$ 2.593.544,00
15— Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ 1.939.087,00
16 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento R$ 928.950,00
17 - Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e
Cidadania
R$ 5.185.835,40
Subtotal 01 R$ 162.385.811,50
FAP R$ 37.200.000,00
FAS R$ 8.032.128,50
Subtotal 2 R$ 45.232.128,50
1 í
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete aó Pr feito
Administração Indireta
13— Fundação Municipal de Artes de Montenegro
Recursos Próprios R$ 1.967.871,50
Repasse Prefeitura - Custeio/LDO R$ 2.614.188,50
Subtotal 3 R$ 4.582.060,00
Total R$ 212.200.000,00
Art. 60Integram esta Lei, nos termos do art. 5° da Lei Municipal n.° 6.217/2015, que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016, os anexos contendo os
quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho
das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários.
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Ant. 7° Ficam autorizados:
- Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até o
limite de 25% (vinte e cinco por cento) da Despesa fixada, compreendendo as operações
intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante
a utilização de recursos provenientes de.
a) anulação parcial ou total de suas dotações;
b) incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurados em balanço:
c) excesso de arrecadação.
II - Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de
Créditos Suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) de sua despesa total fixada,
compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de
suas dotações orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou
total de dotações do próprio Poder Legislativo.
§ 1° Estende-se o art. 7. 0para a Administração Indireta.
§ 2° Também poderá ser considerado como superávit financeiro do exercício anterior, para
fins da alínea b do inciso 1 do caput, os recursos que forem disponibilizados a partir do
cancelamento de restos a pagar durante o exercício de 2016, obedecida a fonte de recursos
correspondente.
Art. 8° No caso do Poder Executivo, o limite autorizado no artigo 7 0 , inciso 1, não será
onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender
- insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e Encargos
Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao
mesmo grupo;
II - despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida:
III - despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação
de bens e transferências voluntárias da União e do Estado;
IV - remanejo de dotações orçamentárias no mesmo projeto ou atividade, existindo os
elementos de despesa nos respectivos projetos ou atividades até o limite da dotação:
V - créditos suplementares com saldos de recursos vinculados e não vinculados, não
utilizados no exercício passado, até o limite do saldo bancário livre;
VI - realizar operações de crédito internas e externas até o limite de 16% (dezesseis por
cento) da Receita Corrente Líquida, nos termos do art. 7° da Resolução do Senado Federal n.° 43,
de 2001
Parágrafo único. Estende-se o art. 8 1para a Administração Indireta.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete Jo Prefeito
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 90Autoriza o Poder Executivo a conceder os repasses financeiros a título de cotas
mensais ao Legislativo e o repasse mensal à Administração Indireta, conforme legislação em
vigor.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, observados os
preceitos legais aplicáveis à matéria
Art. 11. Autoriza o Poder Executivo, se necessário, a reclassificar as contas de Receitas e
de Despesas, mediante nova edição do plano de contas do TCE - Tribunal de Contas do Estado
para o ano de 2016.
Art. 12. O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar
as despesas à efetiva realização das receitas.
Art. 13. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante
previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos
demonstrativos referidos nos incisos 1 e III do art. 2 0da Lei Municipal n.° 6.217/2015, que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 11 de dezembro de
2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
UJZAMÉR ALDANA
Prefeito Municipal
VV NDERB L~IGRLI ÁáRn
(
Secretária-Geral
ANEXO A
a) Orçamento Fiscal contendo
Administração Direta, Indireta e Fundos
dotações);
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 1 de 35
11/12/2015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/ Unidade EXERCÍCIO DE 2016
01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01.01.01.031.00312101 Cámara Municipal de Vereadores
3.1.9.0.01.00.00.00.00 0001.00000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
01.01.01.031.0310.2101 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
3.1.9.0.04.00.00.00.00 0001 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADC
3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9016.00.00.0000 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3.9.0 14.00 00.00 00 0001 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.31.00.00.00.00 0001 00000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI
3.3.9.0.33.00.0000 00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.9.0.35.00.00 00.00 0001,00000 SERVICOS DE CONSULTORIA
3.3.9.0.36.0000 00 00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.9.0.39.00.00 00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.49 O 30.00.00.0000 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO
44.9.0 39.00.00.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
01.01.01.031.0313.2107 Divulgação oficial dos atos do Legislativo
339.0.39.00000000 0001 .00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
01.01.01.031.0315.2108 Contrat. serviços terc.Imanutenção atual iz.software
3.3.9 0.30.00.000000 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9 0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
01.01.01.031.0316.2102 ASSIST.AOSERVIDOR - TRANSPIALIM.
3 3 9 O 39.00 00 00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3 3 9 046 00 00 00 00 0001 00000 AUXILIO-ALIMENTACAO
01.01.01.031.0318.2109 Treinamento e qualificação
3,19,0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA .JURIDICA
01.01.01.031.0319.1101 AQUISICAO BENS MOVEIS - CMV
44.9.0.52.00.00 00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01.01.01.031.0319.1105 Aquisição de livros
44 9 0.52.00 00.00.00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01.01.01.031.0324.1107 AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES
3.1.9.004.00000000 0001 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
01.01.01.031.0325.1106 MANUTENÇÃO E REFORMA DO ATUAL PRÉDIO CMV
3.3.9.0.39.00 00 0000 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4 9.0 30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.9.0 51 00 0000 00 0001.00000 OBRAS E INSTALÂCOES
01.01.01.031.0328.1121 Aquis. elab. material didático
3.3.903000000000 0001,00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
01.01.01.031.0329.1122 Realização concurso público
3 3.9 0.39 00.00.00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
01 .01 .01.031.0329.1123 Aquis. equip. registro ponto
3.3 9 O 39.00.00 00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4,9.0.52.00000000 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 2 de 35
11/12/2015
Relação - Proj. Fixação Despesa por órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.699.200,00
01.01.01.271.0030.2103 PREVIDENCIA SOCIAL E SAUDE 471.200,00
3.1.9.0.13.00.00,00.00 0001 00000 OBRIGACOES PATRONAIS 356 000,00
3.1.9.1 1300.00 00.00 0001 00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.200,00
01.01.01.271.0030.2104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.3.9.0.47.00.00.00.00 0001 00000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
01.01.01.573.0312.1108 PREMO EXPOTEC - Resolução 18112010 5.000,00
3.3.9.0.31.00.00 00.00 000100000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI 5 000,00
Total Geral do órgão 3.699.200,00
02 GABINETE DO PREFEITO
01 PREFEITO E ÓRGÃOS DE COOPERACAO 1.733.090,00
02.01.04.122.0021.2201 Gabinete do Prefeito e órgãos de Cooperação 1.373.786,00
31.90.11 00000000 0001,00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1191.568,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001,00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 46 118,00
3.3.9.0.14.00.00.0000 0001 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15900,00
3.3.90.30.0000.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.9 0,33,00,00 0000 0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20 000,00
3.3.9.0.35.00.00.00 00 0001 00000 SERVICOS DE CONSULTORIA 5 000,00
33.903600000000 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 15.000,00
3 3.9.0.39 00 00 0000 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 60.000,00
4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
4.4.9.0.39.00.00 00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100,00
02.01.04.122.0021.2298 ESTAGIÁRIOS GABINETE 80.000,00
3 3 9 O 39.00 00.00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 80 000,00
02.01 .04.122.0059.2203 HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICIPIO 500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500,00
02.01.04.122.0105.1202 Aquisição de bens móveis 35.000,00
44 9 O 52,00 00 00 00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35 000,00
02.01.04.243.0021.2202 CONSELHO TUTELAR 243.804,00
3 1 90 11 00000000 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 233.204,OC
33.9.0.30.00.00.00 00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 6 600,0(
3,3.90.390000.0000 0001 .00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.000,01
02 GABINETE DO PREFEITO
02 SECRET. GERAL E CHEFIA DE GABINETE 557.486,0'
02.02.04.122.0021.2204 SECRETARIA GERAL E CHEFIA DE GABINETE 472.486,0
3.1 9.0 11.00 00.00.00 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 449956,0
3.1.9.0.16.00.00 00 00 0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 3.398,C
3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 132,(
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,1
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15000,1
02.02.04.122.0021.2297 ESTAGIÁRIOS SEC. GERAL 55.000,
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 55.000,
02.02.04.122.0105.1203 Aquisição de bens móveis 30.000,
4.4 9.0.52.00 00 00 00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 3 de 35
11/12/2015
Relação - Proj. Fixação Despesa por órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
02 GABINETE DO PREFEITO
03 PROCURADORIA GERAL
02.03.04.122.0021.2205
3.1.901100.00 0000 0001 00000
3.1.9.0.16 0000 00.00 0001 00000
319014.00.00.0000 0001.00000
3.3.9.0.30.00.00.00.000001 00000
3.3.9.0 3300000000 0001.00000
3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001 00000
3.3 9.0.39.00.00.00 00 0001 00000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
02.03.04.122.0021.2299 ESTAGIÁRIOS PGM
3.3.9.0 39.00,00.00,00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
02.03.04.122.0105.1205 Aquisição de bens móveis
4.4 9 O 52.00.00.0000 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 GABINETE DO PREFEITO
04 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
02.04.04.122.0021.2206
3.1.9.0,11.00000000 0001 00000
3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000
3.3.9.0.14.00.00 00.00 0001 00000
3.3.9.0.30.00.00.00 00 0001 00000
3.3.9 O 32.00.00 00 00 0001 00000
3 3 9 O 39.00 00.00.00 0001 00000
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBJICAO GRATUITA
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
02.04.04.122.0105.1204 Aquisição de bens móveis
44.9.0 52 00 00.00 00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 GABINETE DO PREFEITO
05 CONTROLE INTERNO
02.05.04.124.0021.2207
3.1.9.011 00.00.0000 0001 00000
3.1.9.0 16.00.00.0000 0001 00000
3.3.9.0 14.00.00.00 00 0001 00000
3.3.90 30 00.00 00 00 0001 00000
3.3.9.0 39.00.00.00 00 0001 00000
CONTROLE INTERNO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
02 GABINETE DO PREFEITO
06 QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS
02.06.06.181.0027.2208 QUINTO 6PM E CORPO DE BOMBEIROS
3.3.5.0.41.00.00.00.00 0001 00000 CONTRIBUICOES
02.06.06.182.0028.2208 QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS
13.9.0.30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3 3.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
02 GABINETE DO PREFEITO
07 FUMREBOM
02.07.04.122.0105.1213 Aquisição de equip. mat. permanente FUMREBOM
4,4.905200000000 1020 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 4 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/ Unidade EXERCÍCIO DE 2016
02 GABINETE DO PREFEITO
07 FUMREBOM
02.07.06.182.0028.2209
3.3.9.030.00.00.0000 1020.00000
3.39 0.33 0000.00.00 1020 00000
3.3.9.0.390000.00.00 1020 00000
02 GABINETE DO PREFEITO
08 CENTRAL DE VEÍCULOS
02.08.04.122.0021.2213
3.1.9.0.11.00.00 00,00 0001 00000
3.1.9.01600.000000 0001 00000
3.39.0.140000.00.00 0001.00000
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001 00000
3.3.9.0.3900 00 00.00 0001 00000
FUMREBOM
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CENTRAL DE VEÍCULOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
OlARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
02 GABINETE DO PREFEITO
09 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC
02.09.05.182.0028.2219 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC
3 1.9.0 11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001 .00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.9.0 30.00 00.00 00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3 3.90 39.00.00.00 00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Total Geral do Órgão 4.749.877,00
03 SECRETARIA.MUNIC.DEADMINISTRAÇÃO
01 SMAD - ADMINISTRAÇÃO 2.925.513,00
03.01.04.122.0021.2301 ADMINISTRAÇÃO DA SMAD 1.115.57000
3 1 9004.0000.0000 0001 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.9.0 11 00000000 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 949 594,00
3.1.9.01600000000 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 5076.00
3.3.9.0.14.00 00 00 00 0001 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,0C
3.3.9.0.30W.00.00 00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 20 000,0(
3.3.903100.00.0000 0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM L000MOCAO 100,01
3.3.9.0.36.00 00 00 00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 40,000,01
33.9.0.3900000000 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100.000,0
449.030.0000.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,0
4.4.9.0.39.00 00 00 00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100,0
03.01.04.122.0021.2399 ESTAGIÁRIOS SMAD
3.3.9.0.39.00.0000 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
03.01.04.122.0057.2302
319.0,39.00.00.00.00 0001.00000
3,19.0.46.00.00.00.00 0001 00000
03.01.04.122.0105.1303
44.9.0.52.00.00.00.00
03.01.04.122.0105.1307
44 9.0.52.00 00.00.00
VALE-TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
AUXILIO-ALIMENTACAO
70.000,0
70 000,C
1 .534.943,(
28.227,1
1.506.716,1
70.000,
70.000,
70.000,
70.000
Aquisição de bens móveis/informática
0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Gerador Elétrico Diesel
0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 5 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por órgão/Unidade -- EXERCÍCIO DE 2016
03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMU 1 IST RAÇÃO
01 SMAD - ADMINISTRAÇÃO
03.01.04.122.0105.1308 Aquisição de Relógio-Ponto
4.4.9.0 52 00.00.00 00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.01.04.122.0105.1309 EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO - GUARDA MUNICIPAL
44.9 O 52 00,00.00.00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.01 .06.181 .0121.1386 Sistema de Cámeras de videomonitoramento
3 3.9.0.39.00 0000 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
449.0.51.00.00.00.00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
4.4 9.0 52.00.00.00.00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03 SECRETARIA.MUNIC.DEADMINISTRAÇÃO
04 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
03.04.04.122.0021.2305 DEPTO DE PESSOAL
3.1.9.011,00000000 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9.0.16.00.00 00 00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3 9.0 14.00.00.0000 0001,00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.90 39 00 00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
03.04.04.122.0103.1304 DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO RH
13.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
03.04.04.122.0103.1305 TREINAMENTO DE SERVIDORES
3.3.9.0 39 00 00.00 00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
03.04.04.271.0021.2306 INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.9.0.01.00.00.00.00 0001 00000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.9.0.03.00.00.00.00 0001.00000 PENSOES
03.04.04.271.0030.2307 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.9.0.05.00000000 0001.00000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1.9.0.13.00000000 0001 00000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00,000000 0001 00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.9 047 00 00 00 00 0001 00000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
03.04.04.271.0031.2307 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,19.0.36.00.00.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI
4.6.9.1.71.00 00.00.00 0001 00000 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
03 SECRETARIA. MUNIC.DEADMINISTRAÇÃO
05 DIRETORIA DE INFORMÁTICA 717.039,(
03.05.04.122.0100.1301 FIBRA ÓTICA - SECRETARIAS E PONTO VIDEOMONITORAMENTO 130.000,
4,4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 30.000,
449.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 000,
03.05.04.122.0100.1302 REESTRUTURAÇÃO SALA DATACENTER (SERVIDOR) - SMS 30.000.
44.9.0.51.0000.00.00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES 15.000
449052.00 00.00.00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000
03.05.04.122.0105.1306 REESTRUTURAÇÃO DE SWITCHS DE CORE E BORDA (Todas as Secret.) 70.000
449.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.00C
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Relação - Proj. Fixação Despesa por órgão/Unidade
Página 6 de 35
11/12/2015
EXERCÍCIO DE 2016
03 SECRETARIA.MUNIC.DEADMINISTRAÇÃO
05 DIRETORIA DE INFORMÁTICA 717.039,00
03.05.04.126.0021.2308 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 487.039,00
319.0 11.0000.00.00 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 154.839,00
3.1.9 0.16.00.00 00.00 0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS. PESSOAL CIVI 100,00
3,3.9.0,14.00.00.00.00 0001.00000 OlARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
3.3.9.0.30 00 00 00 00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2 000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 330 000,00
Total Geral do Órgão 22.102.678,50
04 SEC. MUN. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
01 S M 1 C -ADMINISTRAÇÃO 1.607990,00
04.01.04.122.0021.2401 SMIC - ADMINISTRAÇÃO 452.077,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 428.077,00
3.1.9.0.16.00.000000 0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 500,00
33.90 1400.00.0000 0001 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
3.3.9.0.30.00 00 00,00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.903300000000 0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
33.903600000000 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
3 39 O 39 00 00 00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 20 000,00
4.4.9.0.30 00.00 00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
44 9.0 39.00 00 00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100,00
04.01.04.122.0021.2499 ESTAGIÁRIOS SMIC
33.9.0 39.00 00 00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
04.01.04.122.0105.1402 Aquisição bens móveis
44,9.0.52.00,00,00.00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.01.04.122.0111.1420 reforma restaurante parque centenário
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.051 000000.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
04.01.04.122.0111.1421 REFORMADO PRÉDIO DA SMIC
3.3.9.0.39.00.00 00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
44.9.0.51.0000 00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
04.01 .04.122.0111.1429 MANUTENÇÃO DA ATAFONA
3.3.9.0.39 00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
04.01.04.122.0111.1485 reforma telhado ECOCITRUS
3 3.6.041.00 00.00 00 0001.00000 CONTRIBUICOES
04.01.12.364.0146.1404 AUXÍLIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS
3,19.0.33.00.00.00.00 9.0.330000,00.00 0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
04.01 .13.392.0150.1401 Apoio a datas comemorativas
3.3.90 36.00.00.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI
3.3.9.0 39 00 00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
04.01.22.661.0174.1403 Incentivos
3.3.6.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES
04.01.22.661.0174.1408 INCENT. AODESENV. INDUSTR. COMERCIAL E SERVIÇOS
3.36041 00 00.00.00 0001 00000 CONTRIBUICOES
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 7 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
04 SEC. MUN. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
01 S M 1 C -ADMINISTRAÇÃO
04.01.22.661.0174.1498 Manutenção e melhorias Distrito industriai
3.3 9.0.30 00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 9.0 39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51.00.00 0000 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
04.01.22.661.0174.2404 Incentivos indústrias)contribuições
3 3 6 041 00.00 00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES
04.01 .23.691 .0187.1411 PROGRAMA MINHA NOTA
3.3.9.0.3000 00 00 00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.31.00.00.00.00 0001.00000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI
3.3.9.0 39 00 00,00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
04.01.23.692.0187.1415 Reforma Incubadora Empresarial
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
04.01.23.695.0118.1405 REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO/CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
3.39.0.3000000000 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
04.01 .23.695.0175.1424 Melhorias infraestrutura Morro São João
4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
449.0.51.00.00.00.00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
04.01 .23.695.0177.1425 Infraestrutura Rota Sabores e Saberes
3.3 9.0.30.00 000000 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.39 00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
44.9.0.51 00.00 00 00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
04.01 .23.695.0177.2402 Fundo Municipal de Turismo
3.3.9.0.30.00 0000 00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90 39 00 00.00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
04.01.23.695.0178.0803 DEV.SALDO MIN.TURISMO
4.4.2.0.93.00.00.00.00 1275.00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES
04.01 .23.695.0178.1497 Melhorias as vias de acesso indústrias
3.3.9.0.39.00.00.00 00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51.00.00.0000 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
04.01.23.695.0188.1406 lnfraestrutura Balneário Municipal
3,39 O 39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
44 9 O 51.00.00.00 00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
04.01.26.781.0179.1407 Melhorias infraestrutura aeródromo municipal
3.3.9.0 30 00 00 00 00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 9 O 39 00.00 00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001,00000 OBRAS E INSTALACOES
Total Geral do órgão 1.607.990,1
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 8 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/ Unidade EXERCÍCIO DE 2016
05 SEC. MUN. DA FAZENDA
01 S M F - ADMINISTRAÇÃO
05.01.04.061.0000.0502 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.9.0.91.00.00.000O 0001 00000 SENTENCAS JUDICIAIS
05.01 .04.122.0100.1502 Plano de Carreira e Ampliação de quadro de pessoal
3.1 9.011.00 00 00 00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
05.01.04.122.0100.1507 Treinamento de Pessoal
3 3 9 O 39 00 00 00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
05.01.04.122.0100.1508 Assessoria e Consultaria Fazendária
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.39.00.00 00 00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
05.01.04.122.0105.1503 Aquisição de bens móveis
44.9.0.52.00.00.00.00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05.01.04.123.0000.0501 SMF -ADMINISTRAÇÃO
33.2.093.00.00.00.00 0001.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.3.3 0.93.00.00.00.00 0001 00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
33.909300.00.0000 0001.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
05.01.04.123.0021.2501 SMF -ADMINISTRAÇÃO
31.9.0.11.00.000000 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.9.0.16.00.00.00.00 0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
339.0140000.00.00 0001.00000 OlARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.9.0.30.00 00 0000 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 9.0 33.0000 00 00 0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.39 0.35.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE CONSULTORIA
3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
33.90 39 00 00.00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.9.09200000000 0001 00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO
4,4.9 0.39.00.00.00 00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
05.01 .04.123.0021 .2599 ESTAGIÁRIOS SMF
3.3.9.0.39.00.00 00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
05.01.04.123.0060.2502 TARIFAS BANCÁRIAS
3 3 9 O 39.00.00.00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
05.01.28.843.0000.0503 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - PROJETO CURA
46 9071 00000000 0001,00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
05.01.28.843.0000.0514 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - PROVIAS
3.2.9.0 21 00 0000.00 0001.00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
46 9.0.71.00.00 00.00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
05.01 .28.843.0000.0515 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - MACRODRENAGEM
32 9.0.21.00 0000.00 0001 00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
4.6.9.0.71.0000.0000 0001 00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
05.01 .28.843.0000.0516 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - BADESUL
3.2.9.0.21.00.00.00.00 0001 00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
4.6.90.71.00.00.00.00 0001 00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
05.01.28.843.0000.0517 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - CAMINHOS DA ESCOLA
12.9.0.21.00.00.00.00 0001 00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 9 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
05 SEC. MUN. DA FAZENDA
01 S M F -ADMINISTRAÇÃO 8.123.302,60
05.01.28.843.0000.0517 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - CAMINHOS DA ESCOLA 130.000,00
4 6 9.0 71.00.00.00 00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 94.000 00
05.01 .28.843.0000.0518 Amortização do PAC contrato 354467-13Getuio Vargas 200.000,00
12.9021 00,00 00.00 0001 00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 100 000,00
46 9071 00 00 00 00 0001 00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 100.000,00
05.01.28.843.0000.0519 Amortização do PAC cont 354469-31 Selma Wallauer Ernesto Zie 200.000,00
32.9.0.21 00000000 0001 00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 100 000,00
4.6.9.0.71.00.00.00.00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 100,000,00
Total Geral do Órgão 8.123.302,60
06 SEC. MI.JN. SAÚDE
01 ASPS- ADMINISTRAÇÃO 5.338.450,00
06.01.10.122.0005.2601 ASPS -ADMINISTRAÇÃO 2.735.173,00
3.1.9.0.11 00000000 0040 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.179.030,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 0040 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 287 343,00
3 39.0 14.00.00.00.00 0040 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0040 00000 MATERIAL DE CONSUMO 160 000,00
3.3.9.0.33.00.00.00 00 0040 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3390.39.00.00.00.00 0040.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 108.000,00
4.4.9.0.3000.000000 0040.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
44 9 O 39.00.00 00.00 0040 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100,00
06.01.10.122.0005.2697 ESTAGIÁRIOS REC. ASPS 240.000,00
3.3.9.0.39.000000.00 0040 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 240,000,0C
06.01.10.122.0057.2601 ASPS - ADMINISTRAÇÃO 470.849,0(
3 3 9 046 00 00.00 00 0040 00000 AUXILIO-ALIMENTACAO 470 849,01
06.01.10.271.0030.2601 ASPS - ADMINISTRAÇÃO 1 .892.328,0
3.1.9.013000000.00 0040.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 420.038,0
3.1.9.1.13.00.00.00.00 0040.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 472 290,0
06.01.10.271.0316.2601 ASPS - ADMINISTRAÇÃO ioo,c
3 1.9005.0000.00.00 0040.00000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 100,c
06 SEC. MUN. SAÚDE
02 ASPS - UNID. MÉDICA, SANIT, ODONTOLÓGICA 16.137.977,(
06.02.10.302.0005.2602 ASPS - UNID. MÉD. SANIT. ODONTOLÓGICA 11.596.334,
3.1.9.0.04.00000000 0040 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 38446,
3.1.9.011.00.000000 0040 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSDAL 6.701.977,
31.90 16.00.00.00.00 0040 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 667.511
33.9.0 14.00.00.00.00 0040 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100
3 3.9 0.30.00.00.00 00 0040 00000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000
3.3.9.0.32.00.00.00.00 0040 00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBJICAO GRATUITA 125 OOC
33.9.0.330000.00.00 0040 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10(
339.036,00,00.00,00 0040 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 17.90(
3.3.9.0.39.00.00.0000 0040 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.000.001
3.3.9.0.47 00 00.00 00 0040.00000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 101
4.4.9.0.30.00.00.00,00 0040.00000 MATERIAL DE CONSUMO 101
4.4.903900,00,0000 0040 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 101
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 10 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/Unidade - EXERCÍCIO DE 2016
06 SEC. MUN. SAÚDE
02 ASPS - UNID. MÉDICA, SANIT, ODONTOLÓGICA
06.02.10.302.0005.2633 CONSORCIO CIS/CAI - RATEIO ASPS
3.1.7.1.70.00 00 00 00 0040.00000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.7.1.70.00.00.00.00 0040.00000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
4.4.7.1.70.00 00 00 00 0040.00000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRC!O PÚBLICO
06.02.10.302.0005.2634 Consórcio CIS CAI Contratos Convênio União
3 3.9.3.30.00 00 00.00 0040 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.3.32.00.00.00.00 0040 00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3 3 9 3.36.00 00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3 3 9.3,39.00 00 00,00 0040 00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
06.02.10.302.0024.1604 AUXILIOS
44 5.0 42.00.00 00.00 0040 00000 AUXÍLIOS
06.02.10.302.0024.2604 REPASSES A ENTIDADES
3 3.5 043.00.00.00.00 0040,00000 SUBVENCOES SOCIAIS
06.02.10.302.0048.2624 PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS 192
3.15.0.43.00.00.00.00 5.0.43.00.00.00.00 0040.00000 SUBVENCOES SOCIAIS
06.02.10.302.0051.2603 CONTRAPARTIDAS PACS - PSF
3.1.9.0.04.00.000000 0040 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.9.0.11.00 00 00,00 0040 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
06.02.10.302.0105.1622 Aquisição de bens móveis
44.9.0 30.00.00.00.00 0040,00000 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.9.0 39.00.00.00 00 0040,00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
4.4.9.0.52 00.00 00 00 0040 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.02.10.302.0134.1602 GARAGEM PARA VEÍCULOS DASMS
3 3 9.0 39.00.0000 00 0040,00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
44 9 O 51 00 0000.00 0040 00000 OBRAS E INSTALACOES
06.02.10.302.0134.1625 Reforma e ampliação das unidades de ESF/Postos de Saúde
3,3,9,0,39,00,00.00.00 0040 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0 51 00 00 00 00 0040 00000 OBRAS E INSTALACOES
06.02.10.302.0134.1696 Câmeras para videomonitoramento do prédio
4490 51 0000 00.00 0040 00000 OBRAS E INSTALACOES
4.4.9.0.52.00.00 00 00 0040 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.02.10.302.0134.1697 Criação de Centro de Material e Esterilização CME
4 4 90510000 0000 0040.00000 OBRAS E INSTALACOES
06.02.10.302.0134.1698 Portão Eletrônico da SMS
449.0.51.0000,00 00 0040 00000 OBRAS E INSTALACOES
06.02.10.306.0138.1601 Implantação academia de saúde nos bairros
3.3.9.0.30 00 00 00.00 0040,00000 MATERIAL DE CONSUMO
06 SEC. MUN. SAÚDE
03 RECURSOS VINCULADOS P/SAUDE - UNIAO
06.03.10.301.0006.2635 FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
3.3.5.0.43.00.00.00.00 4840.00000 SUBVENCOES SOCIAIS
3.3,9.0.39,00.00.00.00 4840.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
6.603.277,
182.740
180.000
2,740
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 11 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
06 SEC. MUN. SAÚDE
03 RECURSOS VINCULADOS PISAUDE - UNIAO
06.03.10.301.0049.2605 PAB FIXO
31.9.0.04.00.00.00.00 4510 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
31.9011.0000.00.00 4510 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9.01300000000 4510 00000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.9.1.13.00.00.00.00 4510 00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.9.0.30.00 00 00 00 4510 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.36.00 00.00.00 4510.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.9.0.39.00 00.00.00 4510 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
06.03.10.301.0049.2606 PAB VARIÁVEL
3.1 9.0.04 000000 00 4520 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADC
31.9.0.04.00.00.0000 4530 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3 1.9.0.11 000000.00 4520 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.9.0.11.00.00.00.00 4530 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9.0.11.00.00.00.00 4540.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1 9.0.16.00.00.00.00 4520.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
31.9.0.160000.00.00 4530 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.1.9.0160000.0000 4540 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3.9.0 14.000000.00 4520.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3 9.0.14.000000 00 4530 00000 OlARIAS - PESSOAL CIVIL
06.03.10.301.0049.2607 SIA- SUS/CAPS
3.1 90.11.0000.00.00 4590 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3 3.90 30.00 00 00.00 4590 00000 MATERIAL DE CONSUMO
33.9.0.36.00.00 00 00 4590 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.9.0.39.00.00.00.00 4590.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
06.03.10.301.0049.2609 PROGRAMA MELHOR EM CASA
31.9.0.11.00000000 4520 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.9.0.16.000000.00 4520 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3.9.0.30.00.00.00.00 4520.00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.39.00.00 00.00 4520 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
06.03.10.301.0049.2633 CONSÓRCIO CIS/CAÍ - RATEIO COM RECURSOS SIA/SUS
3.3.7.1.70.00 00.00.00 4590.00000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
06.03.10.301.0049.2634 Consórcio CIS CAI Contratos Convênio União
3 3 5.043 00 00 00 00 4600 00000 SUBVENCOES SOCIAIS
3.3933000.0000.00 4510 00000 MATERIAL DE CONSUMO
13.9.3.30.00.00.00.00 4540 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9 3 30.00 00 00.00 4560 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.393300000.00.00 4710.00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9332.00.000000 4510 00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.9.3.32.00 00.00 00 4770 00000 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.9.3.39.00.00.00.00 4560 00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3 9.3.39.00 00 00 00 4590 00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
06.03.10.301.0049.2697 ESTAGIÁRIOS PAB
13.9.0.39.00.00.00.00 4510 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
06.03.10.301.0129.1688 Aquisição de bens móveis
44 9 O 52.00.00.00.00 4590.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 12 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/ Unidade EXERCÍCIO DE 2016
06 SEC. MUN. SAÚDE
03 RECURSOS VINCULADOS P/SAUDE - UNIAO
06.03.10.301.0130.1625 Reforma e ampliação das unidades de ESF/Postos de Saúde
3.3 9.0.39 00.00 00.00 4510.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.49.051.00.000000 4510.00000 OBRAS E INSTALACOES
06.03.10.301.0131.1644 Equipamentos saúde bucal
4.4.9.0.52 00.00.00 00 4540.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.03.10.302.0049.2624 PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS 192
3 3 5 043.00 00 00 00 4620 00000 SUBVENCOES SOCIAIS
06.03.10.302.0051.2639 PROGRAMA DE SAÚDE PRISIONAL
11,9.0.04.00.00.00.00 4560 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 4560 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1 9.0 16 00 00 00.00 4560,00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3.9.03000000000 4560.00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.39.00.00.00 00 4560 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
06.03.10.302.0134.0601 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS
4.42093000000.00 4931.00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES
06.03.10.302.0134.1629 Aquisição bens móveis
4.4 9 O 52.00.00.00 00 4931 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.03.10.302.0134.1648 Aquisição bens móveis SMS e postos
4490.52.00.00.00.00 4510 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.03.10.302.0193.1648 Consórcio Cis Cai -Aquisição bens móveis SMS e postos
449352.0000.00.00 4510 00000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
06.03.10.305.0008.2608 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA
3.1.9.0.04.00.00.00 00 4710 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 4710 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.9.0.13.0000.00.00 4710 00000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.9.016.000000.00 4710 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3.9.0.14.00.00.0000 4710.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.39030.00.00.0000 4710.00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.32.00.00.00 00 4710,00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBJICAO GRATUITA
3.3.9.0.36.00.00.00 00 4710 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.9.0,39.00 00 00 00 4710.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
06.03.10.305.0008.2697 ESTAGIÁRIOS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA
3.3.9.0 39,00.00.00.00 4710 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
06.03.10.305.0139.1649 Aquisição bens móveis
44.9.0.52.00.000000 4710,00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.03.10.305.0139.1678 Construção prédio VISA
449.0.51.00000000 4710 00000 OBRAS E INSTALACOES
06.03.10.306.0138.1601 Implantação academia de saúde nos bairros
3.3.9.0.300000.00.00 4929.00000 MATERIAL DE CONSUMO
4À9.0.51.00.00.00.00 4929.00000 OBRAS E INSTALACOES
06.03.10.846.0000.0607 DEVOLUÇÃO CONVÉNIO UPA
4,4.2.0.93.00 00.00.00 4621 00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 13 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
06 SEC. MUN. SAÚDE
04 RECURSOS VINCULADOS P/SAUDE - ESTADO
06.04.10.301.0050.2612 PROGRAMA AGENTES COMUN. SAÚDE - PACS
3.1.9.0.04.00.00.00.00 4080 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 4080.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3 1.9.0.16.00.00.00.00 4080.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
06.04.10.301.0050.2613 PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR/SAUDE DO HOMEM
3.1.9.0.04.000000.00 4090 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.9.0.11 0000.00.00 4090 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9.0.16.00.00.00.00 4090 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3 9.0.39.00.00.00.00 4090 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
06.04.10.301.0050.2634 Consórcio CIS CAI - CONTRATOS CONVENIO ESTADO
3.3.5.0.43.00 00 00 00 4111 00000 SUBVENCOES SOCIAIS
3.3.5.043 00 00.00 00 4112 00000 SUBVENCOES SOCIAIS
3.3.9.3 30 00 00.00.00 4090 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3 3.9.3 30.00 00.00.00 4121 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.3 32.00.00.00.00 4050 00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.9.3 32 00.00.00.00 4051 00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.9.3.39.00.00.00.00 4011.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.9.3.39.00.00.00.00 4090.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.39339.00.000000 4112.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
06.04.10.301.0050.2640 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADO
3.3.9.0.30 00 00 00 00 4011 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.32.00 00 0000 4011 00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.9.0.36.00.00.00.00 4011.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI
3.3.9.0.39.00.00.00.00 4011 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.044.669,00
30.942,00
500,00
29442,00
1.000,00
157.000,00
1.000,00
137.000,00
9.000,00
10.000,00
994.180,00
82.440,00
1.000,00
27210,00
5.000,00
743.677,00
6.198,00
115.923,00
11.000,00
1.732,00
25.923,00
5.000,00
5923,00
5000,00
10.000.00
06.04.10.301.0129.1656
449.0 52 00 00 00 00
06.04.10.302.0050.0606
3.320.9300.0000.00
06.04.10.302.0050.2624
3.3 5 0.43.00 00 00.00
06.04.10.302.0050.2634
3.3.5.0.43.00.00.00.00
3 39 3.39.00.00.00 00
06.04.10.302.0051.2639
3.1.9.0,040000.0000
31.9.0.11 0000.00.00
3.1.9.0.16.000000.00
3. 3.9.0.30.00 .00. 00.00
3.3.9.0.39.00 00 00.00
06.04.10.302.0134.0605
3 3 9.0.93.00.00.00.00
Aquisição de veiculo
4292 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Devolução de saldo CIS CAÍ convenio Estado Rec. 4240
4240.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS 192
4170.00000 SUBVENCOES SOCIAIS
Consórcio CIS CAI Contratos Convênio Estaco
4240 00000 SUBVENCOES SOCIAIS
4011,00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROGRAMA DE SAÚDE PRISIONAL
4121.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
4121 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
4121 .00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
4121.00000 MATERIAL DE CONSUMO
4121 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Devolução de Saldo Consulta Popular Rec 4293 Equipto UBS
4293 00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
60.000,00
60 00000
100,00
100,00
1.202.785,00
1.202.785,00
256.000,00
246.000,00
10000,00
196.439,00
68.675,00
33.801,00
69. 963, OC
4 000.00
20 000,0(
100,01
1o0,0
06.04.10.302.0134.1689 Estruturação informática 20.000,0
3.3.9.0.30.00.00.00.00 4090.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,0
3.3.9.0.39.00.00 00.00 4090.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5 000,0
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 14 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
06 SEC. MUN. SAÚDE
04 RECURSOS VINCULADOS P/SAUDE - ESTADO 3.044.669,00
06.04.10.302.01 34.1689 Estruturação informática 20.000,00
4.4.9.0 52.00.00.00.00 4090.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.00000
06.04.10.302.0134.1690 Aquisição equipamentos COREDES -4240 50.000,00
44.90 52.00.00.00.00 4240 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50 000,00
06.04.10.302.0134.1691 Aquisição equipamentos COREDES -4293 20.000,00
4.4 9.0.52.00.00.00.00 4293.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
06.04.10.303.0050.1679 CUSTEIO CAPS I - RES. CIB 9.200,00
3.3,9,0,30,00,00.00.00 4220.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.9.0.36.00.00 00 00 4220.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
3.3.9.0.39.00 00 00 00 4220,00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 9,000,00
06.04.10.303.0135.1622 Aquisição de bens móveis 10.000,00
4.4.9052.00000000 4011.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000,00
06.04.10.303.0135.1682 Adequação de espaço físico 12.000,00
3.39030.00.000000 4011 00000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
13.9.0.39.00.00.00.00 4011 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.000,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 4011.00000 OBRAS E INSTALACOES 3.000,00
4.4.9.0.5100.00.00.00 4011 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
06 SEC. MUN. SAÚDE
08 Despesas n/computaveis no ASPS 461.407,00
06.08.10.242.0137.1659 CONVÊNIO APAE 95.000,00
3 3 5.0 43.00 00 00 00 0001 00000 SUBVENCOES SOCIAIS 95 000,00
06.08.10.242.01 37.1695 COMPRA DE VAGAS DA APAE 150.000,00
3.3,9039.0000.0000 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150 000,00
06.08.10,301.0132.2620 PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD 21.420,00
3.3 5.0.43 00.00.00.00 1165 00000 SUBVENCOES SOCIAIS 10000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 1165.00000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90 36 00 00.00 00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100.00
3.3.9.0.39.0000.0000 0001 .00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100.00
33.9.039000000.00 1165.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.120.00
06.08.10.302.0134.1603 CONSTRUÇÃO UBS COSTA DA SERRA 100.000,0C
44.9.051 000000.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,0
06.08.10.304.0087.2641 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 21 .000,0(
3.3.9.0.30.00.00.00.00 1490.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5000,01
3.3.9.0.32.00.00.00.00 1490 00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB'JICAO GRATUITA 6.000,01
3.3.9.0.39.00000000 1490.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000,0
06.08.10.304.0087.2642 VIGILÂNCIA SANITÃRIAJCONSÕRCIO 73.987,0
3.3.9.3.30.00000000 1490 00000 MATERIAL DE CONSUMO 10000,0
3.3.9.3 32.00.00.0000 1490 00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20 000,C
3.3.9.3.39.00.00.00 00 1490 00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.987,C
Total Geral do Órgão 31.585.780,C
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 15 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇC
01 SMVSU - ADMINISTRACAO
07.01.04.122.0105.1711
4.4.9 05200.00 00.00 0001.00000
07 .0 1.04. 122 .0106. 17 23
3.3.9.0.39.00 00 00 00 0001 00000
4.4 90.51 00000000 0001 00000
4,4.9.061 00 00.00 00 0001 00000
07.01 .04.122.0109.1701
449,0,5200000000 0001.00000
S URBANOS
Aquisição bens móveis
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ampliação cemitério municipal
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
AQUISICAO DE IMOVEIS
aquisição de caminhões/ melhoria de frota
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.879.821,00
15.000,00
15000,00
200.000,00
25 000,00
25 000,00
150.000,00
500.000,00
500.000,00
07.01.04.122.0111.1715
449051 00.000000
07.01.04.122.0111.1787
4.4 9.0.51 00 00 0000
07.01.04.452.0021.2701
3.1.9.0.11 00 000000
3.1.9.0.16.00.00.0000
3.3 9 O 14.00.00 0000
3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.39 O 33 00.00.00 00
3.3.9.0.39.00 00.00 00
4,4.9.0.30.00 00 00 00
4.4.9.0.39.00.00.00 00
07.01.04.452.0021.2799
3.3.9.0.39.00 00 00 00
07.01.15.451.0021.2707
3.3 9.0 30.00.00.00.00
3.3.9.03900000000
Construção garagem para a oficina
0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
CONSTRUÇÃO DO MURO
0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
SMVSU - ADMINISTRAÇÃO
0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIV!
0001 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
ESTAGIÁRIOS SMVSU
0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
SANEAMENTO
0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO
0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100 000,00
5.501.803,00
3652202,00
709.201,00
100,00
1,000,000,00
100,00
140.000,00
100,00
100,00
15.500,00
15.500,00
378.000,00
78. 000, DC
300.000,OC
07.01.15.451.0021.2709 FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA - CORSAN
3390300000.00.00 1410.00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.39.00 00 00 00 1410 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.30.00.00.00.00 1410.00000 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.9039000000.00 1410.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
02 SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO
07.02.04.127.0115.1786 Iluminação pública estrada Rui Ataide Pereira Vargas Tangará
44.9.0.30.00 00.00.00 0001,00000 MATERIAL DE CONSUMO
44.9.0.39.0000.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
4.4 9.0 51.00.00.00 00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
07.02.25.752.0036.2702 SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSDAL
31.9.0.16.0000.0000 0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3,3.9.0.14.00 00 00 00 0001 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.9 0.30 00 00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA .JURIDICA
69.518,01
19. 51 8, Or
40 000,0
5.000,0
5. 000, C
2.023.084,(
20.000,1
5.000,
10.000,
5.000
2.003.084
344.874
73 11C
10(
85.00(
1.500.00(
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 16 de 35
11/12/2015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/ Unidade EXERCÍCIO DE 2016
07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
03 SEÇÃO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS 3.336.886,00
07.03.14.421.0002.1719 PROTOCOLO AÇÃO CONJUNTA C/ SUSEPE - SMVSU 40.000,00
3.3.3.0.41.00.00.0000 0001 00000 CONTRIBUIÇÕES 40000,00
07.03.1 5.452.0035.2703 LIMPEZA PÚBLICA - COLETA DEST. RESíDUOS 3.296.886,00
3 1 9.0 11 00.00.0000 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 662 259,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 129427,00
3.390.14.00.00.00.00 0001 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
33.9.0.30.00.00.0000 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.9.0.39 00 00 00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2 505 000,00
Total Geral do Órgão 12.239.791 'O0
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS
01 SMOP -ADMINISTRACAO 14.433.964,00
08.01 .04.122.0021.2801 SEC.MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 1.695.652,00
3.1.9,0.040000.0000 0001 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADC 51 .278,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.558.998,00
3.1.9.0 16,00.00.00.00 0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS. PESSOAL CIVI 39.476,00
33.9.0.14.00.00.00.00 0001 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30.00.000000 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.9.0.33.00000000 0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.9.0.36.00000000 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
3.3.9.0.39.00 00 0000 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 25000,00
4,4.9.0.30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
4,4,90,39,00,00.0000 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100,00
08.01 .04.122.0021.2899 ESTAGIÁRIOS SMOP
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
08.01.04.122.0105.1807 Aquisição bens móveis
4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.01.04.122.0110.1806 PROJETO CENTRO ADMINISTRATIVO
44 9 O 51,00,00,00 00 0001 00000 OBRAS E /NSTALACOES
08.01.04.122.0111.1804 CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO CMV
44 9 0.51 000000 00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01 .04.122.0111.1810 CCNSTRUÇÃO CENTRO COMUNIT. BAIRRO ESTAÇÃO
3 3.9 O 39 00 00 00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.04.122.0111.1823 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
3.3.9.0 39 00 00 00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
44,9.0,51 00 00.00 00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.04.122.0111.1841 Conclusão Obras 201412015
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
44.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
4.4.9.051.00000000 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.04.122.0111.1858 Conclusão Obras 201212013
44 9 O 51.00.00 00 00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.04.122.0111.1859 Construção/reforma prédio tintas, solventes e venenos
O fl 00,00,00,00 0001,00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 17 de 3.
11/12/201.
Relação - Proj. Fixação Despesa por órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 201i
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS
01 SMOP - ADMINISTRACAO
08.01.04.122.0111.1859 Construção/reforma prédio tintas, solventes e venenos
4490.51.00.00.0000 0001,00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.15.451.0158.0801 Devolução Recurso Cancha de Areia Prolurb
4.4.2.093.00000000 1310 00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES
08.01.15.451.0158.1801 Projeto de acessibilidade urbana
4.4.9.0.51.00.000000 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.15.451.0158.1802 Pavimentação e microdrenagem na Rua Pau'
4,4.9.0.51.00.0000 00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.15.451.0158.1811 Recuperação / Revitalização de vias urbanas
4,4.90.51.00000000 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.15.451.0158.1812 CAP. ASF. ANEL VIÁRIO BAIRRO GERMANO .-IENKE
44.9 0.51.00.00.00 00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.15.451.0158.1814 pavimentação e microdrenagem Rua João Correa
4490.51 00000000 0001.00000 OBRAS E INSTAL.ACOES
08.01.15.451.0158.1816 Pavimentação Estrada Getúlio Vargas Alfama
4.4 9 O 51.0000 00 00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.15.451.0158.1818 Pavimentação Rua Irú Carneiro
4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.15.451.0158.1820 Capeamento asfáltico da Rua Dr. Flores
449.051 000000.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.15.451.0158.1821 Pavim. e microdrenagem Est. Getúlio Vargas Campo do Meio
44 9.0.51 00 00 00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.15.451.0158.1824 MICR. E CALÇ. TRECHO ENTRE RUAS IM!GRANTES E TR. J.P. STEIGL
4.4 9.0.51 00 00.00 00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.15.451.0158.1825 MELHORIAS RUAS M. INÁCIO, G. MOTÍIN, IPÊ, ACÁCIA, A.HOFFMANN
3.3 9.0.390000 00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51 00 00 00 00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.15.451.0158.1826 Execução de passeios públicos
3.3.9.0.39.00.00.00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4,4,9051 00000000 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.15.451.0158.1827 PAVIMENTAÇÃO MICRODRENAGEM RUA CANASVIEIRAS
449 O 51 00000000 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.15.451.0158.1828 PAV. MICRODRENAGEM RUA HORTÈNCIO RODRIGUES MACHADO
44 9.0 51 00.00 00 00 0001,00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01.15.451.0158.1829 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RS 287
4 4 9 O 51 0000.00.00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
08.01 .15.451 .0158.1830 CERCAMENTO DE ÁREAS VERDES
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3,9.0,39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
08.01.15.451.0158.1832 PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM RUA LICÍNIO F. SILVA
4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 18 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS
01 SMOP - ADMINISTRACAO
08.01.15.451.0158.1833
44.9.0 51.00 0000 00 0001 00000
08.01.15.451.0158.1834
3.3.90 39.00.00.00.00 0001.00000
44,9.0 51 00 00 00 00 0001 00000
08.01.15.451.0158.1835
4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001 00000
08.01.15.451.0158.1836
4.4.9.051.000000.00 0001.00000
08.01.15.451.0158.1837
4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000
08.01.15.451.0158.1838
4.4.9.0.51.00000000 0001 00000
08.01.15.451.0158.1884
4.4.9.0.51.00.00.0000 0001 .00000
08.01.15.451.0158.1887
442.0930000.00.00 1275.00000
4,49,0,51,00000000 1275 00000
08 .0 1. 17 .512 .0184. 1852
449051 00.000000 1355.00000
PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA RUA ICARA
OBRAS E INSTALACOES
RECUP. REFORMA PONTE DE LAJEADINHO
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
PAV. MICRODRENAGEM RUA DO MINISTÉRIO
OBRAS E INSTALACOES
MICR. CALÇAMENTO RUA JOÃO BATISTA DE AZE VEDO
OBRAS E INSTALACOES
CALÇAMENTO RUA SEVERO FABRASIL
OBRAS E INSTALACOES
PAVIMENTAÇÃO MICR. RUA DAS ARTEMISIAS
OBRAS E INSTALACOES
Microdrenagem e calçamento Estrada Dionis.o A. Chassot
OBRAS E INSTALACOES
Conclusão de Obras na Rua Ramáro Barcelos
INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES
OBRAS E INSTALACOES
CONCLUSÃO OBRA ARROIO SÃO MIGUEL
OBRAS E INSTALACOES
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS
02 -DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
08.02.26.782.0037.2798 ESTAGIÁRIOS DTT
3.19.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
08.02.26.782.0037.2803 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9016.00.00 00.00 0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3.9.0.14.00.00 00.00 0001 00000 DIÂRIAS - PESSOAL CIVIL
3390.30.00.00.00.00 0001 .00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.39.00.00 00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
44.9.0.39.00.00 00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
08.02.26.782.0037.2804 MULTAS DE TRANSITO
3.3.2.0.41.00000000 1400.00000 CONTRIBUICOES
3.3.9.0.300000 0000 1400.00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.39 00 00 0000 1400,00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
08.02.26.782.0180.1854 Aquisição de abrigos para ônibus
449.051 00000000 1370 00000 OBRAS E INSTALACOES
08.02.26.782.0180.1855 Aquisição e instalação de semáforos
44,9.03000000000 1370 00000 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.9.0.51.00.00.00.00 1370 00000 OBRAS E INSTALACOES
08.02.26.782.0180.2805 FUNTRAM
33 903000.000000 1370.00000 MATERIAL DE CONSUMO
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 19 de 3i
11/12/20 li
Relação - Proj. Fixação Despesa por órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 201 é
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS
02 -DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 778.61 3,00
08.02.26.782.0180.2805 FUNTRAM 200,00
3.3.9 0.39.00.00.00.00 1370 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000
Total Geral do Órgão 15.212.577,00
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
01 SMEC - ADMINISTRAÇÃO 8.278.383,00
09.01.04.122.0105.1907 Aquisição bens móveis 50.000,00
4.4.9.0 52.00.00 00 00 0020 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50 000,00
09.01.12.122.0003.2930 CONSELHO DE EDUCAÇÃO
3 1 90 11 00.00.00 00 0020 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.3.90.300000.0000 0020 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
09.01.12.122.0021.2901 SMEC ADMINISTRAÇÃO
3.1.9 0.11.00 00.00.00 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9.0 16.00000000 0020 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3.9.0 14.00.00.00.00 0020.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.390 3000 00 00 00 0020 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.32.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBJICAO GRATUITA
3.3.90 33.00 00 00 00 0020 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.9.0.35.00.00.00.00 0020 00000 SERVICOS DE CONSULTORIA
3 3.9.0.36.00 00.00 00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.9.0 39.00 00 00 00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
44.90.30.0000 00 00 0020 00000 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
09.01.12.122.0021.2999 ESTAGIÁRIOS SMEC
3.3.9.0.39.00.00 00,00 0020 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
09.01.12.122.0057.2901 VALE TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO
3.3.9.0.39.00.00 00.00 0020 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.9.0.46.00.00.00 00 0020.00000 AUXILIO-ALIMENTACAO
09.01.12.271.0030.2901 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MDE
3 1 9.0 13.00 00.00.00 0020.00000 OBRIGACOES PATRONAIS
31.9113.00.00.00.00 0020.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
02 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.154.008,00
09.02.12.365.0020.2904 PRÉ ESCOLA 100,00
3.3.9.0.30.00 00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 00.00
09.02.12.365.0105.1956 AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS 140.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 0020.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
09.02.12.365.0147.1908 Construção/ampliação EMEI Bairro São Paulo 60.000,00
3 39.0.39 00.00 00.00 0020 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 30 000,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00
09.02.12.365.0147.1913 Ampliação e reforma EMEI Emma Ramos de Moraes 200.000,00
3.3.9.0.39.00.000000 0020 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100.000,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 20 de 35
11/12/2015
Relação - Prol. Fixação Despesa por Órgão/ Unidade EXERCÍCIO DE 2016
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
02 EDUCAÇÃO INFANTIL
09.02.12.365.0147.1922 Sistemas de alarme/videomonitoramento
4A.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
44 9.0 51.00.00.00.00 0020 00000 OBRAS E INSTALACOES
4.4.9.0.52.00.00.00.00 0020 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.02.12.365.0147.1931 EXEC. DOS PLANOS DE PREV. E COMBATE A INCÈNDIO
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51.00.00.00.00 0020 00000 OBRAS E INSTALACOES
44.9 0,52,00,00.0000 0020 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.02.12.365.0147.1947 REFORMA E AMPL. EMEI Maria Laurinda Lindecker
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
449 0 51 00 00 00 00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES
09.02.12.365.0147.1980 Conclusão obras exercícios anteriores
44.9.0.51 00 00 00 00 0020 00000 OBRAS E INSTALACOES
09.02.12.365.3652.2902 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.9.0.04.00.00.00 00 0020 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADC
3.1.90 11 00.00.00.00 0020 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9.0.16.00.00.00.00 0020.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3.90 14.00.00.00 00 0020 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
33.9.03000000000 0020 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.36.00.00.00.00 0020 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.9.0.39 00.00.00 00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
09.02.12.365.3652.2907 CEDENCIAS
31,9.011.00 00 00,00 0020 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
09.02.12.365.3652.2923 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
33.9.0.18.0000.0000 0020 00000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
09.02.12.365.3652.2925 MERENDA ESCOLAR
3.3.9.0 30.00 00 00 00 0020 00000 MATERIAL DE CONSUMO
09.02.12.365.3652.2998 AQUISIÇÃO UNIFORME ESCOLAR
3.3.9.0.32.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
03 ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS
09.03.12.361.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.33.00.00 00.00 0020 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
09.03.12.361.0145.1909 REFORMA EMEF PEDRO JOÃO MULLER
3.3.9.0.39 00.00.00 00 0020,00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51.00000000 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES
09.03.12.361.0145.1915 AMPL. REFORMA EMEF DR. WALTER BELLIAN
3.3.9.0.39.00 00 00 00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0 51 00 00 00 00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES
09.03.12.361.0145.1917 Ampliação e reforma EMEF Adolfo Schuller
3.3.9.0.390000.00.00 0020 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0 51 00 00.00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 21 de 35
1111212015
Relação - Prol. Fixação Despesa por órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
03 ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS
09.03.12.361.0145.1922 Sistemas de alarme/videomonitoramento
44 90.3900.00.00 00 0020 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
4,4.9.0,51.0000 00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES
4.4.9.0.52.00 00 00 00 0020.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.03.12.361.0145.1923 Ampliação e reforma EMEF Manoel José da Motta
3.3.9.0 39 00 00 00.00 0020 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51 00 00 00.00 0020 00000 OBRAS E INSTALACOES
09.03.12.361.0145.1925 Ampliação e reforma EMEF Bairro São Paulo
3.3.9.0.3900000000 0020 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4 49.0 51 00 00 00 00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES
09.03.12.3610145.1926 Ampliação e reforma EMEF Cinco de Maio
3.3.9.0 39,00.00.00 00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4 9.0 51 00.00 00 00 0020 00000 OBRAS E INSTALACOES
09.03.12.361.0145.1928 Ampliação e reforma EMEF Carlos Frederico Schubert
3.3 9.0 39.00.00.00 00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51.00.00.00.00 0020 00000 OBRAS E INSTALACOES
09.03.12.3610145.1930 Aquisição área de terras
4.4.9.0.61 00 00 0000 0020.00000 AQUISICAO DE IMOVEIS
09.03.12.361.0145.1931 EXEC. DOS PLANOS DE PREV. E COMBATE A INCÊNDIO
3.3 9.0.39.00.00.00.00 0020 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51.00.00.0000 0020 00000 OBRAS E INSTALACOES
44.9 O 52 00 00.00 00 0020.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.03.1 2.361.0145.1932 Reforma EMEF Bárbara Heleodora
3.3.9.0 39 00 00 00.00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51 00 00 00 00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES
09.03.12.361.0145.1933 Ampliação e reforma EMEF Etelvina Araújo Cruz
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
44.9.0 51 00 00 00,00 0020 00000 OBRAS E INSTALACOES
09.03.12.361.0145.1935 REFORMA EMEF BELLO FAUSTINO DOS SANTOS
3 3.9.0 39.00 00 00 00 0020 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4,4,9,0,51 00 0000 00 0020 00000 OBRAS E INSTALACOES
09.03.12.361.0145.1954 AMPLIAÇÃO EMEF ESPERANÇA
3390.39.00.000000 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.90.51.00.00.00 00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES
09.03.12.361.0145.1956 Aquisição bens móveis
44 9.0.52.00.00.00.00 0020 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.03.12.361.0145.1959 AMPL./ REFORMA EMEF MARIAJ. ALVES OLIVEIRA
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4,4.9.0.51 00 00.00 00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES
09.03.1 2.361.0145.1980 Conclusão obras exercidos anteriores
4.4.9.0.51.00 00.00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES
09.03.12.361.0145.1989 AMPL./ REFORMA EMEF. PROF. MAFALDA PADILHA
3.3.9.0.39.00 00.00.00 0020 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 22 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
03 ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.005.668,00
09.03.12.361.0145.1989 AMPL./ REFORMA EMEF. PROF. MAFALDA RADILHA 100.000,00
44.905100 00.0000 0020 00000 OBRAS E INSTALACOES 50 00000
09.03.12.361.3611.2905 ENSINO FUNDAMENTAL 782.568,00
3.1.9.0.01000000.00 0020 00000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 241.907,00
3.1.9.0.03.00.00.00.00 0020.00000 PENSOES 10000
3.1.9.0.11 00.00.00.00 0020 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 63261,00
3.1 9.0 16.00.00.00.00 0020 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS. PESSOAL CIVI 15000,00
3.3.9.0.14.00.00 00 00 0020.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
3.3.9.0.30.00 00 00 00 0020 00000 MATERIAL DE CONSUMO 160 000,00
3.3 9.0 3600 00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 300 000,00
4.4.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
449.0 39 00 00.00.00 0020 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100,00
09.03.12.361.3611.2907 CEDENCIAS 2.100,00
3.1.9.0.11.00.00.0000 0020 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1,000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 0020.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.000,00
3390 14.00.00.0000 0020.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
09.03.12.361.3611.2996 AQUISIÇÃO UNIFORME ESCOLAR 1.000,00
3.3.9.0.32.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBJICAO GRATUITA 1 000,00
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
05 EDUCAÇÃO ESPECIAL 212.331,00
09.05.12.367.0019.2909 EDUCAÇÃO ESPECIAL 212.231,00
3.1.9.0.11.00.00.0000 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 212 231,00
09.05.12.367.0058.2909 EDUCAÇÃO ESPECIAL 100,00
33.9.03300000000 0020 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10000
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
06 DESPESAS N/COMPUTAVEIS
09.06.04.122.0105.1934 Aquis.bens móveis
4,4.9.0.52.00.00.00.00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.36.04.122.0111.1927 REFORMA GALPÃO DA TURMA DE MANUTENÇÃO DA SMEC
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.49 0.51.00 00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
09.06.12.361.0054.0915 Devolução saldo recurso PEAE/ESTADO
33.3.0.93.00.0000.00 111000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
09.06.12.361.0054.1939 PROJETO AABB
3.3.9.0.30.00.00 00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
09.06.12.361.0054.2910 DESPESAS NAO COMPUTAVEIS RP
3.1.9.0 11.00.00.00.00 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVI
3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001 00000 OlARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.36.00 00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
rn nO no 000i 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 23 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/ Unidade EXERCÍCIO DE 2016
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
06 DESPESAS N/COMPUTAVEIS
09.06.12.361.0054.2910 DESPESAS NAO COMPUTAVEIS RP
4 4 90.30.00.00 00 00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO
44 9.0.39 00 00.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
09.06.12.361.0054.2911 MERENDA ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.39.03000000000 1025 00000 MATERIAL DE CONSUMO
33903000000000 1110.00000 MATERIAL DE CONSUMO
09.06.12.361.0054.2912 CONVENtO PDDE/FNDE
3,3 9 030.000000 00 1105 00000 MATERIAL DE CONSUMO
09.06.12.361.0054.2913 SALÁRIO EDUCAÇÃO
339 O 330000 00,00 1090.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
09.06.12.361.0054.2914 CONVENIO TRANSP.ESCOLAR MEIO RURAL
3.3.9.0.33.00.00.00.00 1135 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
09.06.12.361.0054.2960 ESTAGIÁRIOS
3.3.9.0.39.0000 00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
09.06.12.361.0058.2921 PNATE PROG.NAC.DEAPOIO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.33.00 00.00.00 1210.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
09.06.12.362.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
3.3 9.0 33.00.00.00 00 0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
09.06.12.365.0054.2927 MANUTENÇÃO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES
3.3.9.0,30 00.00 0000 1177 00000 MATERIAL DE CONSUMO
09.06.12.365.0054.2929 BRASIL CARINHOSO APOIO CRECHES
3 3.9.0.30.W00.00,00 1176 00000 MATERIAL DE CONSUMO
09.06.12.365.0111.0904 Devolução Recurso Emenda Parlamentar
44.2.0.930000.00.00 1335 00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
07 DIRETORIA DE DESPORTO
09.07.04.122.0105.1907 Aquisição bens móveis
44 9 O 52 00.00.00 00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.07.27.812.0150.2917 Calendário de eventos /Desporto
3,3,9,0,3000000000 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
33.9.0 39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
09.07.27.812.0182.1936 REFORMA DO GINÁSIO NORMÉLIO PETRY
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51 00 00.00 00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
09.07.27.812.0182.1937 REFORMA DO GINÁSIO DOMINGOS DOS SA'lTOS
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.51.000000.00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
09.07.27.812.0182.2915 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE DESPORTO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1 9.0 16 00 00 00 00 0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3.9.0.14.00.000000 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
339.030.000000.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 24 de 35
1111212015
Relação - Prol. Fixação Despesa por órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
07 DIRETORIA DE DESPORTO
09.07.27.812.0182.2915 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE DESPORTO
3.3.9.0.31.00.00.00.00 0001.00000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI
3.3.9.0.33 00 00 00.00 0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.9.0 39 00 00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
44 9.0 30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
09.07.27.812.0182.2979 ESTAGIÁRIOS DESPORTO
3.3 9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
09.07.27.812.0183.2918 FUMDESP FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO
3.3.5.041 00 00 00 00 0001 00000 CONTRIBUICOES
3.3.5.0 43.00 00 00 00 0001 00000 SUBVENCOES SOCIAIS
3.3.9.0 31 00 00 00 00 0001 00000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI
3.3.9.0.32 00 00 00 00 0001 00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBJICAO GRATUITA
3.3.9.0 39 00 00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3 390.48.00.00 00.00 0001 00000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
08 DEPARTAMENTO DE CULTURA
09.08.04.122.0105.1907 Aquisição bens móveis
4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.08.04.122.0105.1987 Sitemas de alarme/videomonitoramento
3.3.9.0.3900.000000 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0 51 00 00 00 00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
44.9 O 52.00.00.00.00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.08.13.392.0021.2916 MANUTENÇÃO DEPTO.DE CULTURA
3.1.9.0.04.00.00.00.00 0001 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9 O 16.00 0000 00 0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3 9.0.14.00.00 00,00 0001 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 9.0.32.00 00.00.00 0001 00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.9.0.36.00.00 00 00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.9.0 39.00.00 00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.30.00 00.00 00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.9.0.3900000000 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
09.08.13.392.0021.2989 ESTAGIÁRIOS CULTURA
3 3.9.0.39.00 00.00.00 0001,00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
09.08.13.392.0150.2917 Caiendrio de eventos/Cultura
3.3.5.041 00 00 00 00 0001 00000 CONTRIBUICOES
3.3.5043.00.00.00 00 0001 00000 SUBVENCOES SOCIAIS
3.3.9.0 30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
09.08.13.392.0185.2919 FUMDESC FUNDO MUNIC.DESENVOLIMENTO DA CULTURA
3.3.5.0.43.00 00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS
3.3.9.0.31.00.00.00.00 0001 00000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 25 de 35
11/12/2015
Relação - Proj. Fixação Despesa por órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULT
08 DEPARTAMENTO DE CULTURA
09.08.13.392.0185.2919
3.3 9.0.32 00 00 00.00 0001.00000
3.3.9.0 39 00 00,00.00 0001 00000
3.3.9.0 48.00.00.00.00 0001 00000
LIRA
FUMDESC FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS
1.732.710,00
170.300,00
100,00
100,00
20.000,00
09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
09 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB
09.09.12.271.0030.2922 ENSINO BASICO FUNDES
3 1.90 13000000.00 0031 00000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1 9.1.13.00.00.00.00 0031 00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
09.09.12.361.0021.2922 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDES
3.1.9.0.04.00.00.00.00 0031 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3 1.9.0.11 0000.0000 0031 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9.0.16.00.00.00.00 0031 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
09.09.12.365.0021.2926 ENSINO INFANTIL - FUNDES
3.1.9.0.04.00.00.00.00 0031.00000 CCNTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
31.90 11.00.00.00.00 0031 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9.0.16.00.00.00.00 0031.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
27.203.562,00
3.000.000,00
100,00
2,999 900,00
10.722.893,00
10.000,00
10.112,893,00
600.000,00
13.480.669,00
25.197,00
12000000,00
1 455.472,00
Total Geral do órgão 50.817.199,00
10 RESERVA DE CONTINGENCIAS
01 RESERVA DE CONTINGENCIAS 1.600.000,00
10.01 .99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.600.000,00
9.9.9 9.99.00.00.00.00 0001 00000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.600 000 00
Total Geral do Órgão 1 .600.000,0C
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
01 SMDR- ADMINISTRAÇÃO 1.396.808,0(
11.01.04.122.0105.1125 Aquiisçâo bens móveis 15.000,0
4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000.0
11.01.20.122.0021.2001
3 1.9.0.04.00.00.0000
3.1.9.0.11.00000000
3.1.9.0.16.00000000
3 3.9.0 14.00 00.00.00
3.3.9.0 30.00 0000.00
3 3.9.0.33 00 00.00 00
3 3.9.0 36.00.00.00 00
3.3.9.03900 00.00 00
4.4 9.0 30.00.00.00.00
4,4.9.0 39 00 0000 00
11.01.20.122.0021.2099
3.3.9.0.39.00.00.00 00
SMDR ADMINISTRAÇÃO 1.366.808,0
0001.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,0
0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.189.050,0
0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 159 158,C
0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,0
0001 .00000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,0
0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,1
0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,1
0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,'
0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,
0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100,
ESTAGIÁRIOS SMDR 15000,
0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.000
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 26 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02 DIRETORIA DE FOMENTO AGROPECUARIO 1.196.736,00
11.02.04.122.0109.1109 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS 40.000,00
44.9.0.52.00.00.0000 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40 000.00
11.02.04.122.0111.1146 Reforma casa do produtor rural 100.000,00
13.9.0.39.00.00.00.00 00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 25.000,00
449.0 51 00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 75 000,00
11.02.04.127.0115.1129 Eletrificação rural/implantação redes trifásicas 100.000,00
44.9.0.51.00.00.00.00 1360.00000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
11.02.04.127.0115.1130 Perfuração poços e implantação redes dágua 100.000,00
44.9051.00.00.0000 1360 00000 OBRAS E INSTALACOES 100 000,00
11.02.20.606.0021.2002 DIRETORIA FOMENTO AGROPECUARIO 140.800,00
31.9.0.11 0000.0000 0001 .00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.00
3.1.9.0 160000.00.00 0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
33.9.0 14000000.00 0001 .00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.9.0.3600000000 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 100,00
3.3.9.0 39 00 00 00 00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 60 000,00
11.02.20.606.0021.2006 SEÇÃO DE ABASTECIMENTO 10.100,00
3.3.9.0.3000.00.0000 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.9.0.39.00 00.00 00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00
11.02.20.606.0196.2008 FUNDER 65.194,00
4.5 9.066000000.00 1340.00000 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO 65.194,00
11.02.20.606.0196.2011 CONVÊNIO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 4.000,00
3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBJICAO GRATUITA 4.000,OC
11.02.20.608.0168.1126 CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS 1 25.000,0(
3390390000.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 125 000,0(
11.02.20.608.0169.2010 INCREMENTO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 150.100,01
3.3 9.0 32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRJBUICAO GRATUITA 150.000,0'
33.9.0.39.00 00.00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,0
11.02.20.608.0198.1110 CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 10.000,0
3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRJB'JICAO GRATUITA 10.000,0
11.02.20.608.0198.1148 Desenvolvimento da Agricultura Familiar 80.000,C
3.3.5.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CCNTRIBUICOES 20.000,C
3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 20.000,(
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,1
3.3.9.0.39.00 00.00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 20.000,1
11.02.20.608.0200.1111 Incentivo a Citricultura 60.000,'
3.3.5.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES 20.000,
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,
3.3.9.0.390000.00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 20.000,
11.02.20.608.0200.1127 Incentivo a Piscicultura 20.000
33.5.0.41.0000.0000 0001 00000 CONTRIBUICOES 10.000
3.3.9.0.30.00 00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5 00c
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 27 de 35
11/12/2015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/ Unidade EXERCÍCIO DE 2016
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02 DIRETORIA DE FOMENTO AGROPECUARIO
11.02.20.608.0200.1147 Programa Bacia Leiteira
3.3.5.041 00 00 00 00 0001 00000 CONTRIBUICOES
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.32.00.0000 00 0001,00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBJICAO GRATUITA
3.3 9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
11.02.20.608.0200.2009 FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AVICULTURA
4,5 9 0 66,00.00.00.00 1245 00000 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO
1.196.736,00
20.000,00
5. 000.00
5. 000.00
5.000,00
5000.00
171.542,00
171.542,00
Total Geral do órgão 2.593.544,00
12 FAP
01 F A P 37.200.000,00
12.01.09.123.0317.2123 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 652.000,00
3 1 9 O 04 00.00.00 00 0050.00000 CONTR.ATACAO POR TEMPO DETERMINADC 20 000,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 0050.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250 000,00
3.1.9.0.16.00.00.0000 0050.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 30000,00
3.3.9.0.14.00000000 0050 00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10000,00
3.3.9.0.30.00.00.00,00 0050.00000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.9 0.33.00.00 00.00 0050.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10000,00
3.3.9 0.35.00.00.00 00 0050 00000 SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.9.0.36.00.00.00 00 0050 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 30.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00 00 0050 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 200 000,00
4.4.9.0.30.00.00.00.00 0050.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4 9.0.39.00.00.00 00 0050.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 1.000,00
12.01.09.272.0031.2121 FA°
3.1.9.0.01.0000 00.00 0050 00000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
31.9.0.03. 00. 00. 00. 00 0050 00000 PENSOES
3.1.9.0.05. 00. 00 00. 00 0050 00000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÂRIOS
3.3.9.0.91.00.00 00.00 0050.00000 SENTENCAS JUDICIAIS
3.3.9.0.93.00.00.W00 0050.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
12.01 .99.997.9999.3777 RESERVA DO RPPS
9.9.9.9.99.00.00.00.00 0050.00000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVADO RPPS
17.018.000,00
12.000.000,00
2.600 000,00
2.400.000,00
16000,00
2.000,00
19.530.000,00
1 9.530.000.00
Total Geral do Órgão 37.200.000,OC
13 FUNDARTE
10 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 426.000,0(
13.10.04.122.0021.2031 MANUT.ATIVIDADES DIRET.EXECUTIVA 426.000,01
3.1.9.011,00,00,00 00 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 426.00001
13 FUNDARTE
20 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
13.20.04.122.0003.1031 CONSTR. REFORMA E AQUISIÇÃO DE BENS
44.9.0.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO
44 9.0.39.00 00 00.00 0400 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
4A.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
44.9.051 00 00 00.00 5005 00000 OBRAS E INSTALACOES
44.9.0 52.00 00.00.00 0001,00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600.760,01
654.000,0
2.000,0
2. 000, C
150.000,C
450.000,C
40.000,1
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 28 de 35
11/12/2015
Relação - Proj. Fixação Despesa por órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
13 FUNDARTE
20 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
13.20.04.122.0003.1031 CONSTR. REFORMA E AQUISIÇÃO DE BENS
449.0 52 00.00.00 00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.20.04.122.0003.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.1.9.0.04.00.00.00.00 0400 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
31.9.0.11 00.00.00.00 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9.0 11.00.000000 0400 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9.0.13,00.00 00.00 0001 00000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.9.013.00000000 0400 00000 OBRIGACOES PATRONAIS
3,1.9,0 1600.00.00.00 0400 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.1.9.091.00.000000 0400.00000 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.9.0.1800000000 0400.00000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0400 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.33.00.00.00.00 0400 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.9.0.35.00.00.00.00 0400 00000 SERVICOS DE CONSULTORIA
3.3 9.0.36.00.00.00.00 0400 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0400 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
139 046 00.00 0000 0400 00000 AUXILIO-ALIMENTACAO
3.3.9.0.47.00.00.00.00 0001 00000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3 3.9.0.47.00.00.0000 0400 00000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.9.0.92.00.00.0000 0400 00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
13 FUNDARTE
30 EVENTOS CULTURAIS 559.400,00
13.30.13.392.0021.1033 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTÚDIO DE TV 250.000,00
44 9 O 52.00 00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250 000,00
13.30.13.392.3921.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 309.400,00
3.1 9 0.04.00 00 00 00 0400 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1,000,00
3.1 9.0.11 000000.00 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 301.000,00
3.3.9.0.30.00000000 0400 00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.9.0.31.00.000000 0400.00000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI 100,00
3.3.9.0 36.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0400 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 7 000,00
339.093.00000000 0400 00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
13 FUNDARTE
40 COORDENADORIA PEDAGÓCICA 254.000,00
13.40.12.366.0014.2036 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PEDAGÕGICAS 254.000,00
3 1.9.0.04 00 00.00 00 0400 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1 .000,oc
3.1.9.0.11.00.000000 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 253.000,0C
13 FUNDÃRTE
50 EDUCAÇÃO MUSICAL 512.300,0(
13.50.13.392.3921.2037 MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO MUSICAL 512.300,01
3,1,9,0.04.00.00.00.00 0400.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1 000,0
3.1 90 11.00.00.00.00 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 511 000,0
3.3.9.0.30.00,00,00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,0
3.3.9.0.36.00 00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 100,0
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 30 de 35
11/12/2015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/ Unidade EXERCÍCIO DE 2016
15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE
01 SMMA-ADMINISTRAÇÃO
15.01.18.541.0189.1506
3.3.9.0 30.00 00.00.00 1290.00000
3.3.9.0.39.00 0000.00 1290 00000
4.4.9.0.51.00.00.00W 1290 00000
projetos/Educação Ambiental
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
1.508.572,00
100.000,00
25 000,00
25 000,00
25.000,00
15.01.18.541.0189.1599 Cooperativa de Trabalho Recicladores 200.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.9.0 39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50 000,00
4.4.9.0.51.00.00 00.00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES 50000.00
4.4.9.0.52.0000 00 00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
15.01.18.542.0034.2003 DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE 917.972,00
3.1.9.0.11.00.00.0000 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 783 343,00
3.1.9.0.16.00.00.0000 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 48,729,00
3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
33.9.0.33.00 00.00.00 0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 25000,00
4.4.90.30.00.00.0000 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
4.4.9.0.3900.00.0000 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100,00
15.01.18.542.0034.2598 ESTAGIÁRIOS MEIO AMBIENTE 10.000,00
339.0.39.000000.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000.00
15.01.18.542.1229.2007 FUNDEMA 600,00
3.3.5.041.00000000 1290 00000 CCNTRIBUICOES 100,00
13.5.0.43.00.00.0000 1290.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 100,0C
3.3.9.030.000000 00 1290.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100.0C
3.3.9.03600000000 1290.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,0
3.3.9.0.3900000000 1290 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,01
4.4.9.0.30.00.00.00.00 1290.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,0'
15.01.27.813.0156.1501 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO 100.000,0
3 3 9.0 30 00.00 00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 25 000,0
3.3.9.0.39.W00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 25.000,C
4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 50 000,C
15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE
02 DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA 430.515,(
15.02.14.421.0002.1132 PROTOCOLO AÇÃO CONJUNTA SUSEPE SMAM 60.000,'
3.13.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUIÇÕES 60.000,
15.02.15.451.4512.2012 LIMPEZA PÚBLICA MEIO AMBIENTE 370.515.
3.1.9.0 11.00.00.0000 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 138,196
3.1.90.1600.000000 0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2.219
339.0.14.00.000000 0001 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 70.00C
3.3.9.0.39.0000.0000 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160.00(
Total Geral do Órgão 1.939.087
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 31 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/ Unidade EXERCÍCIO DE 2016
16 SEC.MUN.DEGESTÃO E PLANEJAMENTO
01 DEPARTAMENTO DE GESTÃO
16.01.04.122.0021.2316 SMGEP ADMINISTRAÇÃO
3.1.9.0.11.00.00.00 00 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9.0.16.00.00.00 00 0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3.9 0.14.00.00.00.00 0001 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3 39.0.33.00 00,00 00 0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3 3.9.0.36 00.00.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI
3.3.9.0.39.00.0000 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.9.0.3000 00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.9.0.39 00 00 00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
16.01.04.122.0021.2396 ESTAGIÁRIOS SMGEP
3.3 9 0.39.00 00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
16.01.04.122.0100.1686 Melhoria de Processos PGQP
3.3.9.0.39 00 00 00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
16.01 .04.122.0105.1668 Aquisição de bens móveis
4 4 9 O 52 00 00,00 00 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.01.04.122.0111.1685 REFORMA TELHADO E SALAS SMGEP
3.3.9.0 39 00 00 00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
449.0.51 000000.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES
16.01.04.127.0116.1618 Conclusão/complementação recadastramento imobiliário
3.3.9.0.39.00.00 00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
16.01.04.127.0117.1687 Ações de fiscalização imagem de satélite
3.3.9.0.39.00000000 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
16.01.04.127.0117.2654 SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA
3.3.9.0 39.00.00 00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Total Geral do Órgão 928.950,0(
17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
01 DIRETORIA DE HABITAÇÃO 1.543.058,01
17.01.04.122.0002.2212 FAT FUNDO DE AMPARO TRABALHADOR 300,0
3.3.9.0.30.00 00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,0
3.39 0.36.00 00.00 00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 100,0
3.3.9.03900000000 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ioo,c
17.01.04.122.0105.1754 Aquisição bens móveis 50.000,(
4.4.9.05200.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,1
17.01.16.244.0033.2210 DEMHAB FMHIS 1.023.198,
3.1.9.011.00000000 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 910 734,
3.1.9.0 16.00.00 00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 16.964,
3.3.3.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUIÇÕES 40.000,
3.3.9.0.14.00000000 0001 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100
13.9.0.30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
339033.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100
3.3.9.0.36.00 000000 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10C
3.3.9.0.39.00.00 00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 40.00(
4.4.9.0.30.000000.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO 101
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 32 de 35
1111212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/ Unidade EXERCÍCIO DE 2016
17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
01 DIRETORIA DE HABITAÇÃO 1.543.058,00
17.01.16.244.0033.2210 DEMHAB FMHIS 1.023.198,00
44.9.039.00.0000.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100.00
17.01.16.244.0033.2211 FUNDO MUNIC.DEHAB.DEINTERESSE SOCIAL FMHIS 11.560,00
3.3.9.0.30.00.00.0000 1380.00000 MATERIAL DE CONSUMO 6.00000
3.3.9 0.36.00.00.00.00 1380 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1 560,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 1380.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.000,00
17.01.16.244.0033.2296 ESTAGIÁRIOS HABITAÇÃO 8.000,00
3.3.9 0.39 00 00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 8.000.00
17.01.16.482.0161.1729 Aquisição área e infraestrutura casas populares 150.000,00
3.3.9.0 39 00 00 00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50 000,00
44.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
4.4.9061.00.000000 0001,00000 AQUISICAO DE IMOVEIS 50000.00
17.01.16.482.0161.1757 Banco de Materiais 100.000,00
3.3.9.0.32.000000.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 100.000,00
17.01.16.482.0163.1716 Regularização Fundiaria urbana e rural 200.000,00
3.39.03600.00.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100 000,00
3.3 9.0.39 00 00 0000 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100000.00
17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
02 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
17.02.04.122.0105.1753 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
44 9.0 52.00000000 0001 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.02.08.241.2412.2625 ABRIGAGEM PARA IDOSO
3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
17.02.08.242.0004.2648 ABRIGAGEM DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA
33.9.0 39.00.00.00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
17.02.08.243.0152.2706 ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3 3 9 O 39.00 00.00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
17.02.08.244.0004.2614 SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL
3.1,9,0,04,000000.00 0001 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADC
3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSJAL
3 1.9.0 16 00 00 0000 0001 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
13.9.0 14.00 00.00.00 0001 00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.9.0 30 00 00 00 00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0 33 00 00.00 00 0001,00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.9.0 36.00.00.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.9.0.39.00.00.00 00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
17.02.08.244.0004.2696 ESTAGIÁRIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.9.0.39 00 00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
17.02.08.244.0192.1728 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM
4.4.9.0.51 00 00.00 00 0001 00000 OBRAS E INSTALACOES
449.0.520000.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.02.12.392.0201.1766 Aluguel Social
3.1 9,0.32.00.00.00.00 0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBLICAO GRATUITA
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 33 de 35
1111212015
Relação - Prol. Fixação Despesa por Órgão/ Unidade EXERCÍCIO DE 2016
17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
02 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
17.02.12.392.0201.1766 Aluguel Social
3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.9.0 39 0000 00 00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
06 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
17.06.04.122.0105.1755 Aquisição bens móveis
4.4.9.0.52 00.00.0000 1280.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.06.08.243.0004.2638 CONVÊNIO PFMC3 CREAS LA
3.1.9.0.11.00.00.00.00 1002.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.9.011 00.00.00.00 1375,00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.16 00 00 00 00 1002.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.1 90.16.000000.00 1375.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVI
3.3.9030.00000000 1002.00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.39.0.3000000000 1375 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3,3.9.0.3200 0000.00 1002.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.9.0,32.00.00 00.00 1375 00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBJICAO GRATUITA
3.3.9.0.36.00.00.00.00 1002.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI
3.3.9.0.36.00.00.00 00 1375.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI
3.3.9.0.39.00.00.00.00 1002.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
33.9.0 39.00.00 00.00 1375.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
17.06.08.243.0192.2637 CREAS
31 9.0 0400000000 1375 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 1002 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1 90 11 00000000 1375.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.9.0.16.00.00.00.00 1002.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.1.9.0.16.00.00.00.00 1375.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3 3.5.043 00 00 00.00 1002 00000 SUBVENCOES SOCIAIS
3.3.5.0.43.00 000000 1375 00000 SUBVENCOES SOCIAIS
3.3.9.0.30.00.00.00.00 1002 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 9.0 30.00.00.00.00 1375 00000 MATERIAL DE CONSUMO
339.0320000.00.00 1002.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.9.0.32.00.00.00.00 1375.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBJICAO GRATUITA
3.3.9.0.36.00.00.00.00 1002.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.9.0.3600 00 00 00 1375.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3 9.0.39.00.00.00.00 1002.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.39.039000000.00 1375.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
17.06.08.244.0004.1726 ACESSUAS
3.3.9.0.30.00.00.00.00 1388 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0 32 00.00.00.00 1388 00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.9.0 33000000.00 100100000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
33.9.033.00.00.0000 1388 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
33.903900000000 1388 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
17.06.08.244.0004.2615 FUNDO MUNIICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
33.5.043.00.00.00 00 1002.00000 SUBVENCOES SOCIAIS
3.3.90.3000.00.0000 1002 00000 MATERIAL DE CONSUMO
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 34 de 35
11/12/20 15
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
06 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.353.003,40
17.06.08.244.0004.2615 FUNDO MUNIICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 210.100,00
3.3.9.0.3200.00.00.00 1002.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 90.000,00
3.3.9.0.39.00 000000 1002.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 70000,00
17.06.08.244.0004.2616 FMAS CONVENIO 118.412,40
3.3.5.0.43.00.00 0000 1002.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 19.735,40
3.3.5.0.43.00.00.W00 1100.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 98.677,00
17.06.08.244.0004.2626 IGD SUAS 18.221,00
3 1.9.0 04.00 000000 1002 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200,00
3.1.9.0.04.00.00.0000 1282 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1 000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL DE CONSUMO 837,00
3.3.9.0 30 00 00.0000 1282 00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.9.0.32.00 00.00.00 1002.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBLJICAO GRATUITA 1 300,00
3.3.9.0.32.00.00.00.00 1282 00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.000,00
3390.3300000000 1002 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.9.0.33.00 00.00.00 1282 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00
3.3.9.0.36.00 00.00.00 1002 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
3.3.90.360000.0000 1282 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 2.000,00
3.3.9.0.39.00000000 1002 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500,00
33.9.039.00.00.00.00 1282 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.184,00
17.06.08.244.0004.2636 BOLSA FAMÍLIA 9.959,00
3.1.9.0.04.00.00.00.00 1280 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 9459,00
3.3.9.0.30.00 00.00.00 1280.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.9.0.32.00.00.00.00 1280.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBJICAD GRATUITA 100,00
3.3.9.0.3300000000 1280 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3 3 9 0.36.00.00.00 00 1280 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
33.9.0.39.00.00.00.00 1280 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00
17.06.08.244.0004.2649 CRAS / PAIF PBT 168.250,00
3.1.9.0.04.00.00.00.00 1002 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6 290,00
3 1 900400000000 1102 00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 39.500,00
3.1.9.0.11.00 00.00.00 1102 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 76500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 1102 00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.000,00
3.3.2.0.93.0000.0000 1102 00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
339030.00.0000.00 1002.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.210,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 1102.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390.320000.00.00 1002 00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBJICAO GRATUITA 17.300,00
3.3.9.0.32.00.00.00.00 1102,00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBJICAO GRATUITA 1.000,00
3.3.9.0.360000.00,00 1002.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA F1 1.000,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 1102.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
3.3 9.0 39.00.00.00.00 1002 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.000,00
3.3 9.0.39.00.00.00.00 1102 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11 250,00
17.06.08.244.0004.2650 CRAS / SCFV - SERV. CONV. FORT. VÍNCULOS 64.800,00
339.030.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL DE CONSUMO 4320,00
3.3.9.0.30.00.00.0000 1286.00000 MATERIAL DE CONSUMO 21.600,00
3.3.9036.00.00.00.00 1002.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2 160,00
3.39.0.360000.00.00 1286.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 10800,00
33.9.0.39.00.00.0000 1002.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.320,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 35 de 35
11/12/2015
Relação - Prol. Fixação Despesa por Órgão/ Unidade EXERCÍCIO DE 2016
17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
06 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÉNCIA SOCIAL
17.06.08.244.0004.2650 CRAS / SCFV - SERV. CONV. FORT. V'NCULCS
3.3.9.0.39.00 00.00.00 1286 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURID!CA
17.06.08.244.0004.2695 ESTAGIÁRIOS CRAS 1 PAIF-PBT
339.0,39,0000.0000 1102 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
17.06.08.244.0004.2699 ESTAGIÁRIOS BOLSA FAMILIA
33.9.039.00.00.0000 1280.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
17.06.08.244.0191.1755 Aquisição bens móveis
4.4,9.0.52,00.0000 00 1002.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
09 FMCA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17.09.04.122.0105.1756 AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS - FMCA
4.4.5.0.42.00.00.00.00 1030 00000 AUXILIOS
4490.5200000000 1030 00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.09.14.421.1229.2618 FMCA
3.3.9.0 30.00.00.00.00 0001 00000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 9.0.33.00.00.00.00 0001 00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.19.0.36.00.00.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI
3 3.90 39.00 00.00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
17.09.14.421.1229.2619 REPASSE PARA ENTIDADES/PROJETOS FMCA
3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001 00000 SUBVENCOES SOCIAIS
3.3.50.4300000000 1030.00000 SUBVENCOES SOCIAIS
17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
10 FMI- FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
17.10.08.241.2412.2622 FUNDO MUNIICPAL DO IDOSO FMI
3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001 00000 SUBVENCOES SOCIAIS
335.0.43.0000.00.00 1032 00000 SUBVENCOES SOCIAIS
3.3.9.0.30.00.00.W00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO
3,3,9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBJICAO GRATUITA
33.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3 90 36 00 00.00.00 0001 00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.9.0.39 00.00 00.00 0001 00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.5.0.420000.00.00 1032 00000 AUXILIOS
Total Geral do órgão 5.185.835,40
Total Geral 212.200000,00I
ANEXO B
b) Demonstrativo da compatibilidade da
programação dos orçamentos com os
objetivos e metas da LDO, art. 5 0 , inc. 1
da L& Complementar n.° 101, de 2000;
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
SERVIÇOS URBANOS
Atividades
2.701- Esta atividade visa manter e desenvolver as atividades da administração geral da
secretaria, bem como:.
- Departamento de Manutenção de Estradas;
- Diretoria de Serviços Urbanos;
- Serviços da Usina de Asfalto;
- ,Serviço de Oficinas e Garagens;
- Seção de Administração do Cemitério;
- Manutenção das vias públicas, pontes e bueiros;
- Promover amplo estudo do sistema viário.
- Pagamento de vencimentos aos funcionários
2.702 - Esta atividade visa a manutenção dos Serviços de Telefonia e Iluminação.
2.703 - Esta atividade visa a manutenção das funções da Seção da Limpeza Pública e coleta
de resíduos.
2.707 - Esta atividade compreende as despesas com as ações em saneamento.
2.709 - Esta atividade visa atender despesas com recursos do Fundo Municipal de Gestão
Compartilhada - Corsan.
2.799 - Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na SMVSU.
PROJETOS
1.701 - Este projeto visa atender despesas com a ampliação da frota de veículos, de acordo
com aLDO.
1.787 - Este projeto visa atender as despesas com a construção de muro na SMVSU,
aprovados na LDO.
1.715- Este projeto visa atender as despesas com a construção de garagem para oficina.
1.719- Este projeto visa atender as despesas com o protocolo de ação conjunta, firmado com
a SUSEPE, utilizando mão de obra de apenados em alguns serviços públicos.
1.723 —Este projeto visa atender despesas com a ampliação do Cemitério Municipal,
aprovado na LDO.
1.786 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com iluminação pública na estrada
Rui Ataíde Pereira Vargas Tangará.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Atividades
2.601 - Esta atividade visa manter e desenvolver as funções administrativas da
Secretaria Municipal da Saúde, obrigações patronais, vencimentos e vantagens , diárias, etc.
2.602 - Esta atividade objetiva desenvolver ações na área da Unidade Médica,
Sanitária e Odontologia, com recursos próprios, aprovados no Plano de Aplicação.
2.603 - Esta atividade visa atender as despesas com a contrapartida do Município
no PACS e do PSF.
2.604 - Esta atividade visa o repasse de recursos para entidades, na área da
saúde, e com recursos próprios.
2.605 - Esta atividade visa atender as despesas de saúde permitidas no Plano de
Atenção Básica com recursos da União (PAB) Fixo e aprovadas no Plano de Aplicação do
FMS.
2.606 - Esta atividade visa atender as despesas de saúde permitidas no Plano de
Atenção Básica com recursos da União - PAB Variável, e aprovadas no Plano de Aplicação
do FMS:
- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS;
- Vigilância Sanitária;
- Estratégia da Saúde Familiar - ESF;
- Farmácia Básica;
- Cadastro Sus;
- Saúde Mental.
2.607 - Esta atividade objetiva desenvolver ações na área da Unidade Médica,
Sanitária e Odontologia, com recursos da União (SAI-SUS/CAPS) e aprovados no Plano de
Aplicação.
2.608 - Esta atividade visa atender despesas com recursos do Estado para a
Vigilância Epidemiológica.
2.609 - Esta atividade visa atender o Programa Melhor em Casa.
2.612 - Esta atividade visa atender as despesas com recursos do Estado para o
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS.
2.613 - Esta atividade visa atender as despesas com recursos do Estado para o
Programa de Estratégia da Saúde Familiar - ESF E SAUDE DO HOMEM.
2.620 - Esta atividade visa atender o Fundo Municipal Antidrogas.
2.624 - Esta atividade visa atender as despesas do programa Salvar-Samu
Metropolitano RS 192.
2.633 - Esta atividade visa atender as despesas com o rateio de manutenção do
consórcio Cis/Cai.
2.634 - Esta atividade visa atender as despesas com recursos municipais, do
estado e da união através do consórcio de saúde.
2.635 - Esta atividade visa atender as despesas com recursos recebidos da União
para o Programa Farmácia Popular do Brasil.
2.639 - Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de pessoal
para atender no Programa de Saúde Prisional.
2.640 - Esta atividade visa atender as despesas do recurso estadual para
Incentivo a Atenção Básica.
2.641 - Esta atividade visa atender as despesas com recursos da Vigilância
Sanitária e não computável como gastos em saúde.
2.642 - Esta atividade visa atender despesas com a compra de materiais e
serviços através do consórcio de saúde com recursos da Vigilância Sanitária.
2.697 - Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários
na secretaria de saúde.
Projetos
1.601 - Este projeto tem por objetivo atender despesas com academias de saúde
nos bairros, conforme previsto na LDO.
1.602 - Este projeto tem por objetivo atender despesas com construção de
garagem para os veículos da secretaria, conforme previsto na LDO.
1.603 - Este projeto tem por objetivo atender despesas com construção de UBS
Costa da Serra, conforme previsto na LDO.
1.604 - Este projeto tem por objetivo atender despesas com auxílios para
entidades de sem fins lucrativos, observando a legislação em vigor.
1.622 - Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis,
previstos na LDO.
1.625 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com ampliação e
reforma de Unidades de Saúde, conforme previsão na LDO.
1.629 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de bens
móveis.
1.644 - Este projeto tem por objetivo atender despesas com aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para a Saúde Bucal, conforme LDO.
1.648 - Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis com
recursos do PAB FIXO e aprovados na LDO.
1.649 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de bens
móveis com recursos PAB - Vigilância Sanitária, de acordo com a LDO.
1.656 - Este projeto tem por objetivo aquisição de veículo para atender demandas
da Secretaria.
1.659 - Este projeto visa atender as despesas com o convênio da
APAE.(transporte).
1.695 - Este projeto visa atender as despesas com a compra de vagas da APAE.
1.678 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com a construção do
prédio da VISA.
1.679 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com o custeio do CAPS
1 RES.CIB.
1.682 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com adequação de
espaço fisico.
1.689 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com a estruturação
da informática.
1.690 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de
equipamentos para o COREDES - 4240.
1.691 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de
equipamentos para o COREDES - 4293.
1.692 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com a reforma do setor
médico.
1.696 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de
câmeras para videomonitoramento do prédio.
1.697 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com a criação do
Centro de Material e Esterilização CME.
1.698 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de portão
eletrônico da SMS.
1.688 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de Bens
móveis.
Operações Especiais
0601 - Visa atender as despesas com devoluções de convênios.
0602 - Visa atender as despesas com devoluções de convênios UBS Muda Boi
0605 - Visa atender as despesas com devoluções Consulta Popular Rec 4293
Equipto UBS
0606 - Visa atender as despesas com devoluções CIS CAI convênios Estado
REC4240.
0607 - Visa atender as despesas com devoluções de convênios UPA.
1.833 - Este projeto visa atender despesas com a pavimentação e microdrenagem
da Rua Icaraí.
1.858 - Este projeto visa atender as despesas com a conclusão de obras referentes
aos exercícios de 2012/2013, e que necessitaram de aditivos complementares, de acordo com
aLDO.
1.859 —Este projeto visa recursos para a construção, reforma de prédios para
abrigar as tintas, solventes e venenos, aprovado na LDO.
1.834 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com reforma da ponte
de Lajeadinho.
1.835 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com microdrenagem da
Rua do Ministério.
1.836 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com microdrenagem e
calçamento da Rua João Batista de Azevedo.
1.837 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com calçamento da Rua
Severo Fabrazil.
1.838 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com pavimentação da
Rua das Artemisias.
1.852 - Este projeto visa atender despesas com a conclusão da obra do arroio
São Miguel.
1.854 - Este projeto visa atender despesas com a aquisição de abrigagem para
ônibus.
1.855 - Este projeto visa atender despesas com a aquisição de aquisição e
instalação de semáforos.
1.884 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com a microdrenagem e
calçamento na Rua Dionísio A. Chassot, no Faxinal, de acordo com a LDO.
1.887 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com a conclusão de
obras na Rua Ramiro Barcelos.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0.801 - Visa atender as despesas com indenizações e restituições referente
recurso Cancha de Areia Prolurb
0.802 - Visa atender as despesas com pavimentação asfáltica na Rua Antonio
macio de Oliveira Filho.
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Atividades
2.003 - Esta atividade visa desenvolver as atividades da administração da
SMMA.
2.007 - Esta atividade visa atender as despesas com o FUNDEMA.
2.012 - Esta atividade visa atender as despesas com a limpeza pública
relacionada ao Meio ambiente.
2.598 - Esta atividade visa atender as despesas com a remuneração dos
estagiários lotados na secretaria.
Projetos
1.132 -Este projeto tem como objetivo firmar o protocolo de ação conjunta com a
SUSEPE.
1.504 - Este projeto visa a aquisição de lixeiras e containers para uso nos lugares
públicos, previstas na LDO.
1.505 - Este projeto visa atender despesas com a manutenção de parques e
praças, de acordo com a LDO.
1.506 - Este projeto visa o desenvolvimento de projetos/educação ambiental,
previstos na LDO.
1.599 - Este projeto visa atender as despesas com a implantação da cooperativa
de trabalho dos recicladores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS
Atividades
2.801 -Esta atividade visa desenvolver as funções da administração da secretaria,
como também, as atividades pertinentes à:
- Diretoria de Projetos de Engenharia;
- Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas;
- Departamento de Transporte e Trânsito
2.803- Esta atividade visa atender as despesas administrativas com o
Departamento de Transporte e Trânsito.
2.804- Esta atividade visa atender as despesas de trânsito usando recursos das
multas de trânsito, bem como o pagamento da Brigada Militar e Detran.
2.805- Esta atividade visa atender as despesas utilizando recursos do FUNTRAN.
2.798- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários
dentro do departamento de Trânsito.
2.899 - Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários
para a SMOP.
Projetos
1.801-Este projeto visa atender despesas com a acessibilidade pública urbana, de
acordo com a LDO.
1.804 - Este projeto visa atender despesas com construção do prédio da Câmara
de Vereadores.
1.806 - Este projeto visa atender despesas com o projeto do centro
administrativo.
1.807 - Este projeto visa atender despesas com aquisição de bens móveis.
1.811 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com a revitalização de
vias urbanas, de acordo com a LDO.
1.810 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com a construção do
centro comunitário do Bairro Estação.
1.812 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com asfaltamento Anel
Viário no Bairro Germano Henke.
1.814 - Este projeto visa atender despesas com a pavimentação e microdrenagem
da Rua João Correa.
1.816 - Este projeto visa atender despesas com a pavimentação da Estrada
Getúlio Vargas -Alfama.
1.818 - Este projeto visa atender despesas com a pavimentação da Rua Irú
Carneiro.
1.820 - Este projeto visa atender despesas com Capeamento asfáltico da Rua
Dr.Flores.
1.821 - Este projeto visa atender despesas com a pavimentação da Estrada
Getúlio Vargas —Campo do Meio.
1823 - Este projeto visa atender despesas com restauração e pintura de prédios
públicos SMOP e Palácio Rio Branco.
1.824 - Este projeto visa atender despesas com microdrenagem e calçamento
trecho Rua imigrantes e trecho Jose Pedro Steigleder.
1.825 - Este projeto visa atender despesas com melhorias nas Ruas macio,
Mottim, Ipê, Acácia, A.Hoffmann.
1.826 - Este projeto visa atender despesas com a execução e recuperação de
passeios públicos, de acordo com a LDO.
1.827 - Este projeto visa atender despesas com a pavimentação microdrenagem
na Rua Canasvieiras.
1.828 - Este projeto visa realizar a pavimentação da Rua Hortêncio machado.
1.829 - Este projeto visa realizar a Iluminação Pública da RS 287.
1.830 - Este projeto visa atender despesas com o cercamento de áreas verdes.
1.841 - Este projeto visa atender as despesas com a CONCLUSÃO DE OBRAS
referentes ao exercício de 2014/2015, e que necessitaram de aditivos complementares, de
acordo com a LDO.
1.832 - Este projeto visa atender despesas com a pavimentação e microdrenagem
da Rua Licínio Silva.
SECRETARIA MUNICIPAL DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - 2016
Atividades
2.401 - Esta atividade tem por objetivo dar suporte necessário para a Secretaria
desenvolver as suas funções, como também, o desenvolvimento da Indústria, Comércio e
Turismo.
2.402 - Esta atividade visa atender as despesas com o Fundo Municipal do
Turismo, conforme LDO.
2.404 - Esta atividade visa atender as despesas com incentivos dados ao
comércio e serviços através de aluguéis.
2.499 - Esta atividade visa atender as despesas com a remuneração dos
estagiários lotados na secretaria.
PROJETOS
1.401 - Este projeto tem o objetivo de atender as despesas com o apoio a datas
comemorativas, tais como o Natal, buscando a promoção do comércio local, de acordo com a
LDO.
1.402 -Este projeto tem como objetivo atender as despesas com a aquisição de
bens móveis e equipamentos para uso na secretaria, aprovados na LDO.
1.403 - Este projeto tem como objetivo atender as despesas decorrentes de
incentivos oferecidos às novas indústrias, conforme previsto na LDO.
1.404 - Este projeto visa promover o auxilio ao transporte escolar dos
universitários, de acordo com a LDO.
1.405 - Este projeto visa a revitalização do cais do porto/construção de praça, de
acordo com a LDO.
1.406 - Este projeto visa a reforma do Balneário Municipal Afonso Kunrath,
proporcionando locais de lazer aos munícipes, e aprovado na LDO.
1407 - Este projeto visa atender as despesas com melhorias na infraestrutura no
Aeródromo Municipal.
1.408 - Este projeto visa incentivar o desenvolvimento industrial, comercial e
serviços, e aprovado na LDO.
1.411 - Este projeto visa incentivar a emissão de notas fiscais em nosso
comércio através do Programa Minha Nota, conforme LDO.
1415 - Este projeto visa atender despesas com reforma da incubadora
empresarial.
1.420 - Este projeto visa atender despesas com a reforma do Restaurante Parque
Centenário, conforme previsto na LDO.
1.421 - Este projeto visa atender despesas com a reforma do prédio da secretaria,
conforme previsto na LDO.
1.424 - Este projeto visa atender despesas com a recuperação do Morro São João,
de acordo com a LDO.
1.425 - Este projeto visa atender despesas com a infra-estrutura da Rota Turística
Sabores e Saberes, conforme LDO.
1.429 - Este projeto visa atender despesas com a manutenção da Atafona,
conforme LDO.
1.485 - Este projeto visa atender despesas com a Reforma do telhado Ecocitrus.
1.497 - Este projeto visa atender despesas com obras de melhoria nas vias de
acesso as indústrias.
1498 - Este projeto visa atender as despesas com manutenção e melhorias do
Distrito Industrial.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0803 - visa devolver o saldo do contrato 0 176035-12/2005 Mm. Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA
Atividades
2.21 0-Esta atividade visa atender as despesas administrativas do Departamento de Habitação.
2.211- Esta atividade visa atender as despesas com recursos arrecadados de terceiros para o
Fundo Mun. De Habitação de Interesse Social - FMHIS
2.212-Esta atividade visa atender despesas com os programas do FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador).
2.296- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários dentro da
habitação.
2.706-Esta atividade visa atender despesas com abrigagem para crianças e adolescentes.
2.614-Esta atividade visa atender as despesas com o Departamento de Ação Social.
2.615 - Esta atividade visa atender as despesas do FMAS, com recursos do município.
2.616 - Esta atividade visa atender as despesas do FMAS convenio.
2.618- Esta atividade visa atender despesas do FMCA, com recursos próprios.
2.619- Esta atividade visa desenvolver e auxiliar projetos dentro do FMCA.
2.622- Esta atividade visa implementar ações do FMI.
2.625-Esta atividade visa atender despesas com abrigagem de idosos.
2.626- Esta atividade visa atender as despesas com o programa IGD/SUAS.
2.636- Esta atividade visa atender as despesas com o programa Bolsa Família.
2.637- Esta atividade visa atender as despesas com o programa federal do CREAS (violência
sexual infanto-juvenil).
2.638 - Esta atividade visa atender as despesas com recursos recebidos da União no
programa PFMC3 CREAS- Liberdade Assistida.
2.648- Esta atividade visa implementar o programa de abrigagem de jovens e adultos co
deficiencia.
2.649- Esta atividade visa implementar o programa CRAS/PAIF-PBT (programa de ação
integral da família).
2.650- Esta atividade visa implementar o programa CRAS/SCFV Serv.Conv. Fort. Vínculos.
2.695 - Esta atividade visa atender despesas com estagiários do
CRAS - PAIF - PBT.
2.696- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na ação
social para auxílio das tarefas.
2.699- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários dentro do
Bolsa Família.
2.706- Esta atividade visa atender as despesas com a abrigagem de crianças e adolescentes.
Projetos
1.726 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com Acesso ao Sistema Único de
Assistência Social - ACESUAS.
1.728 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com a construção de casas de
passagem.
1.729 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com a construção de casas
populares, de acordo com a LDO.
1.716 - Este projeto visa atender despesas com a regularização fundiária urbana e rural.
1.754- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis e equipamentos,
segundo a LDO.
1.755 - Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis.
1.757- Este projeto visa atender as despesas do Banco de Materiais para doação, aprovado na
LDO.
1.766 Este projeto visa atender as despesas com a aluguel social.
1.756 - Este projeto visa atender as despesas com aquisição de bens moveis para o FMCA.
1.753 - Este projeto visa atender as despesas aquisição de equipamento e material
permanente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
Atividades
2.316 - Esta atividade visa atender as despesas com a administração da secretaria.
2.396 - Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários.
2.654 - Esta atividade visa atender as despesas com serviços de topografia.
Projetos
1.618 - Este projeto visa atender as despesas com a Complementação e
Conclusão do Recadastramento Imobiliário, segundo a LDO.
1.685 - Este projeto visa atender as despesas com reforma do telhado e salas da
SMGEP.
1.687 - Este projeto visa atender as despesas com ações de fiscalização imagem
de satélite.
SECRETA-RI
-A MUNICIPAL TLZENPA 1
Atividades
2.501- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as
atividades da Administração financeira, contábil, fiscal, patrimonial e a arrecadação de
receitas.
2.502 —Esta atividade prevê recursos para atender despesas com tarifas
bancárias.
2.599- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários.
Projetos
1.502- Este projeto visa atender as despesas com Reserva de Contingências
para a nomeação e ampliação de quadro de pessoal e plano de carreira.
1.503- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e
equipamentos de informática para uso na secretaria, previstos na LDO.
1.507- Este projeto visa atender as despesas com treinamento de pessoal da
secretaria, previstos na LI)Ü.
1.508- Este projeto visa atender as despesas com a modernização e otimização
do setor tributário municipal através de assessoria e treinamento de pessoal.
Operações Especiais
0.501 - Visa atender as despesas com indenizações e restituições.
0.502- Visa atenderas despesas com sentenças judiciais.
0.503 - Visa atender as despesas com amortização do PROJETO CURA.
0,514- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento -
PROVIAS.
0.515- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento da
MACRODRENAGEM
0.516- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento -
BADESUL.
0.517- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento -
CAMINHOS DA ESCOLA.
0.518- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento - PAC
contrato 354467-13 Getulio Vargas.
0.519- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento - PAC
contrato 354467-13 Getulio Vargas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
Atividades
2.901-Esta atividade visa a manutenção e o desenvolvimento das funções da
administração da secretaria , tais como vale alimentação e vale transporte, obrigações
patronais.
2.902-Esta ath idade visa a manutenção das despesas com a Educação Infantil;
2.904-Esta atividade visa a manutenção das despesas com a Pré-escola;
2.905-Esta atividade visa a manutenção das funções do Ensino Fundamental, P a
9' série;
2.906- Esta atividade visa a manutenção do transporte escolar do Ensino
Fundamental e Médio com a contratação de serviços, compra de passagens;
2.907-Esta atividade visa a manutenção das despesas com as cedências de
professores;
2.909-Esta atividade visa o atendimento à Educação Especial às crianças
deficientes físicas, mentais e superdotadas (APAE);
2.910-Esta atividade visa a manutenção das despesas não computáveis pi o MDE,
com recursos próprios:
2.91 1-Esta atividade visa a aquisição da merenda escolar para a rede de escolas,
com recursos do FNDE / PNAE, e com recursos próprios.
2.912-Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do PDDE /
FNDE;
2.913-Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do Salário
Educação.
2.914-Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do
Transporte Escolar Meio Rural.
2.915-Esta atividade visa a manutenção da Diretoria dos Desportos, como
também, o incemvo às atividades esportivas não atendidas pelo Fundesp.
2.916-Esta atividade visa a manutenção das funções do Departamento da Cultura,
corno também:
r
- itIOtO'a rLIDIJeS. LCLpa:
- Í airo kohertc Ala'. U' Cardona.
- ?inaccteca. Museu I-iiscórieo e Arquivo Histórico e Geográfico.
2.917-Esta atividade visa dar suporte à realização de eventos culturais, que fazem
parte do Calendário de Eventos do Município;
2.918-Esta atividade visa dar suporte ao FUMDESP-Fundo municipal de
desenvolvimento do Desporto, fornecendo incentivos financeiros e outros, mediante planos de
aplicação e de aprovação por parte de seu conselho.
2.919- Esta atividade visa dar suporte ao FUMDESC-Fundo municipal de
desenvolvimento da Cultura, fornecendo incentivos financeiros e outros, mediante planos de
aplicação e de aprovação por parte de seu conselho.
2.921 -Esta atividade visa atender o PNATE- Programa nacional de apoio ao
Transporte Escolar.
2.922 - Esta atividade visa dar suporte aos recursos recebidos pelo
FUNDEB(fundo de desenvolvimento da educação básica) e aplicados nas despesas do fundeb.
2.923- Esta atividade visa atender auxílio financeiro a estudantes.
2.929 - Esta atividade visa atender apoio as creches / Brasil Carinhoso
2.925-Esta atividade compreende as despesas com a merenda escolar com
recursos próprios.
2.926-Esta atividade visa atender despesas com recursos do FUNDEB. para o
Ensino Infanti
2.927 - Esta tividade visa atender despesas com MANUTENÇÃO da EMEI
Emma Ramos de Moraes.
2.930- Esta ativivade visa dar suporte ao Conselho Municipal de Educação.
2.960 -Esta atividade visa atender as despesas com os estagiários da Merenda.
2.979- Despesas con Estagiários na Diretoria de Desporto.
2.990- Esta ai\ idade k Í atender as despesas com aquisição uniforme escolar.
2.998 - Esta ati idaoe eisa atender as despesas com aquisição de uniforme
escolar.
2.999- Esta atividade visa dar suporte as despesas com Estagiários na Smec
administração.
Projetos
1.907 —Este projeto visa atender despesas com a Aquisição de Móveis e
Equipamentos de informática para a secretaria, previstos na LDO.
1.908 - Este projeto prevê a construção e ampliação da EMEI bairro São Paulo.
1.909 - Este projeto visa atender despesas com a ampliação da EMEF Pedro
Joao Muiler.
1.913 Este projeto visa atender despesas com a ampliação e reforma da EMEI
Emma Ramos de Moraes.
1.915 Este projeto visa atender despesas com a reforma e ampliação da EMEF
Dr. Walter Beilian.
1.917 - Este projeto tem por fmalidade atender despesas com ampliação e
reforma da EMEF Adolfo Schuller, de acordo com a LDO.
1.923 - Este projeto tem por finalidade atender despesas para a ampliação e
reforma da EMEF Manoel Jose da Motta.
1.922 Este projeto visa atender despesas com sistemas de alarme e
vídeomonitoramento.
1.927 Este projeto tem por finalidade atender despesas para reforma do Galpão
da turma de manutenção da SMEC.
1.925 Este projeto tem por finalidade atender despesas para a ampliação e
reforma da EMEF Bairro São Paulo.
1.926 - Este projeto visa atender despesas com a reforma da EMEF Cinco de
Maio, de acordo com a L1)O.
1.928 Este projeto tem por finalidade atender despesas para a ampliação e
reforma da EMEF Carlos Frederico Schubert.
1.930 - Este projeto visa atender a aquisição de área de terras.
1.931 Este projeto tem por finalidade atender despesas para a execução do piano
de prevenção de combate a incêndio.
1.932 Este projeto tem por finalidade atender despesas para a ampiação e
reforma da EMEF Barbara Heleodora.
1.933 Este projeto tem por finalidade atender despesas para a ampliação e
reforma da EMLI F.tevina Araújo Cruz.
1.934 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de bens
móveis/informática, ar condicionado para caminhão da merenda escolar.
1.935 Este projeto tem por finalidade atender despesas com a reforma EMEF
Beilo Faustino.
1.939 Este projeto tem por finalidade atender despesas com o projeto AABB.
1.936 Este projeto visa atender despesas com reforma do Ginásio Normélio
Petry.
1.937 Este projeto visa atender despesas com a reforma do ginásio Domingos
dos santos.
1.947 - Este projeto visa atender despesas com a reforma e ampliação EMEI
Maria Laurinda Lindecker.
1.954 - Este projeto visa atender despesas com a reforma e ampliação EMEF
Esperança
1.956 - Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e de
equipamentos de informática para uso e incremento no ensino fundamental, aprovados na
LDO.
1.987 - Este projeto visa atender despesas com sistemas de alarme e
videomonitoramento.
1.980 Este projeto visa atender despesas com a conclusão de obras exercícios
anteriores.
1.959 - Este projeto visa a reforma e ampliação da EMEF Maria J.alves de
Oliveira.
1.989 -. Este projeto visa atender despesas com a ampliação e reforma da EMEF
Prof Mafalda Padilha.
Operações Especiais
0.904- Esta dotação serve para a restituição de recursos do Convênio de da
Escola Estação.
0.915 - Esta dotação serve para a restituição de recursos do Convênio
PEAEI'ESTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Atividades
2.001 - Esta atividade tem por objetivo dar suporte a administração geral da
secretaria, tais como pagamento de pessoal, material de consumo e serviços.
2.002 - Esta atividade visa atender as despesas com a Diretoria de Fomento
Agropecuário.
2.006 - Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção do setor de
abastecimento.
2.008 Esta atividade vEo repassar recursos ao FUNDER.
2.009 - Esta atividade visa atender as despesas com o fundo rotativo de
desenvolvimento da avicultura.
2.010 - Esta atividade visa incentivar o incremento à produção primária com
recursos da SMDR.
2.011 - Este projeto visa atender despesas com o convênio com o sindicato para
desenvolver a inseminação artificial.
2.099 - Esta atividade visa atender o pagamento das despesas com
estagiários na SMDR.
PROJETOS
1.109 —Este projeto visa a aquisição de Implementos Agrícolas, de acordo com
aLDO.
1.111- Este projeto visa atender despesas com o apoio e incentivo a
citricultura, aprovado na LDO.
1.110 - Este projeto visa atender as despesas com Convênios para
Desenvolvimento da agricultura.
1.125- Este projeto visa a aquisição de bens móveis para uso na se retaria,
previsto na LDO.
1.126 - Este projeto visará a contratação de horas máquinas para atender a
demandada população rural.
1.127 -- Este projeto visa atender as despesas com o apoio e Incentivo à
Piscicultura, segundo a LDO.
1129 - Este projete visa atender as despesas com a Construção de Redes
Trifásicas na área rra de iunicípo, de acordo com a LDO.
1.130 - Este projeto visa atender à população do campo quanto à instalação de
redes de água e perfuração de poços artesianos, previsto na LDO.
1.146- Este projeto visa atender despesas com a reforma da Casa do Produtor
Rural, conforme aprovação na LIDO.
1.147- Este projeto visa implementar o programa Bacia Leiteira no município
de Montenegro. de acordo com a LDO.
1.148 - Este projeto visa incentivar a o desenvolvimento da Agricultura
Familiar no município, de acordo com a LDO.
MUNICIPAL DE
AD\'HMSTRAÇAO -2016
Atividades
2.301 -I. at da dar o suporte necessário para desenvolver as funções
da -. :ministraç& 3er di tara. e a organização e modernização administrativa.
2.302-Et idde \'isa a aquisição de vales-transporte para os servidores
mu: ..p:is e o auxilio :iimitaío.
2.305-Es! -1
, a daie vist dar o suporte necessário para desenvolver as funções
do Di artamento de Pe:s
- Treina';enu e Qua fi:ação do Servidor;
- Teinar;ento da 3uaroa Municipal;
- Folha de Puameotc;
- Manutenção do Sistema de Seguridade Social.
2.306-Esi: au dade visa atender as despesas com os inativos, Pensionistas.
2.3Osu au uade .isa atender as despesas com os encargos referentes ao
iN. FGTS e P. ,Y--1 ob1igações patronais.
2.301-f,s a icice 'e's e'Sa atender as despesas da Diretoria de Informática.
2.39— Esu, auividade visa atender despesa com a contratação de estagiários.
PROJETOS
1.301- Este pro ; eto visa atender as despesas com fibra ótica - secretarias e ponto
videomonitorameato, revistos na LL'ti).
1.302- Este projeto visa atender as despesas com a reestruturação da sala
datacenter (servidor) SMS. previstos na LDO.
1.303- Este projeto ísa atender as despesas com a aquisição de móveis e
equipamentos para a secretaria,, previstos na LDO.
1.304- Este proet() visa atender as despesas com a digitalização de documentos
do RH, previstos na LDO.
1.305- Este proj eto visa atender as despesas com treinamento de servidores da
secretaria, previstos na LDO.
1.306- Este proieto visa atender as despesas com restruturação de switchs de core
e borda de todas as secretarias, previstos na LDO.
1.307- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de gerador elétrico
diesel para a secretaria, previstos na LDO.
1.308- Este projete visa atender as despesas com a aquisição de relógio ponto
para a secretaria, previstos na LDÜ.
1.309- Este proet() visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos de
comunicação para a Guarda Municipai, previstos na LDO.
1.386- Este projeto visa atender despesas com aquisição de sistema de internet e
videomonitoramento, previstos na LDO.
RESERVADECONTINGÊNCIAS
Atividades
9.999 - Esta atividade visa atender despesas com passivos contingentes
conforme Relatório de Riscos Fiscais e a contrapartida para convênios.
E DO PREFEITO
-
At ividad
2.20 ••- - . L . - '.-- pporcionar condições jO governo municipal de
exer suas .s. - - js-Los, Serviço Militar, C-uniJ-com, Cartório Eleitoral,
Subprefeituras.
c sa atenderas despesas do Con--lho Tutelar.
2... - - - - :e vt-;a atender as despesas c- passagens, refeições e
'lunicípio aprovadas por c - do Executivo.
2. •i. a desenvolver as taref Chefia de Gabinete, e
a Gera. -. ui' o Municipal, Telefonistas).
2. - - ---- - sa atender as despesas . Procuradoria Geral do
.:.;O.
;j etiva desenvolver as - ades da Assessoria de
Co j ,neação : - - '- ':nos do Governo Municip.
2.7 - -iender as despesas do Coni e Interno.
2.2 - - - ob;tva dar apoio necessário p.ra os órgãos de Segurança
. Consepro e Delegacia de olícia).
-;a atender as despesas dc- FUMREBOM - Fundo
de :. de Bombeiros.
2.2 .. aïender as despesas da Cenii de Veiculos.
2.2 -----------------------'-• atender despesas com o Hndo Municipal de Defesa
Ci-1 -- - UNDI.I •--i --
2.2' :- - :-: realizar o pagamento ds estagiários lotados na
Sec ria Ge-,--.
2.2Ç- realizar o pagamento estagiários lotados no
"isa realizar o pagamemo OS estagiários lotados na
oria -
PROJETOS
1.202-Est p:o't. visa nder a s despesas com a uisição de equipamentos,
móvis e utensílis pa:a ci Dinte e com o objetivo de der melhores condições
fïsicas de trabalho, de cru ::j a 1.1)0.
1.203- Es pr.:-L: visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos,
rnó•is e utensfii.. païi us ecreara Geral, previstos na LDO.
1.204- pri e. ' ia atender as despesas com a aquisição de equipamentos,
móveis e utensi . sseswia de comunicação, aprovado na LDO.
1.205- Esi. pr.et' visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos
para . Procuradri (1cai cia ranicípio, cfe LDO.
1.213- Ese çaet.' visa atender as despesas com a aq.:isição de bens móveis para
uso no FUMRF.BOM, nonf mv: l.DO.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - 2016
Atividades
2.1122 Esta atividade visa atender as despesa. AS, relativo ao piano de
saúde dos servidores.
2,124 Esu atividade visa atender as despe.a :)m tarifas bancárias do
Fundo de Assisticia
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO- FAP 2016
-
Atividades
2.121-tSIa atividade isa atender as despesas do FAP, relativo à previdência
dos servidores.
2.123-Esta atividade visa atender as despesas com os recursos da taxa
administrativa do RPPS
3777— Reserva de contingência do RPPS.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Atividades 2016
2.101 - Esta atividade tem por objetivo manter o pleno e regular
funcionamento do Legislativo Municipal, como:
- Pagamento e treinamento de pessoal;
- Publicações e Divulgações oficiais;
- Contratação de serviços especializados;
- Locação de sistema em informática;
- Programas integrados de telecomunicações;
- Aquisição de vale transporte e alimentação;
- Outras despesas necessárias para o desenvolvimento de suas funções.
- Aquisição de Méritos Legislativos
- Melhoria Organizacional e Política
- Manutenção do Patrimônio
- Outros
2.102 - Esta atividade visa atender despesas com aquisição de vale transporte
e auxilio alimentação.
2.103 - Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os encargos
socias, a cargo do legislativo, referente ao Regime Geral de Previdência e ao RPPS.
2.104 - Esta atividade visa atender despesas com as obrigações patronais.
2.107 - Esta atividade visa atender as despesas com divulgação dos atos
Legislativos.
2.108 - Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com contratação
de serviços para manutenção atualizada de software.
2.109 - Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com treinamento e
qualificação.
Projetos
1.101 - Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de
equipamentos, móveis e utensílios, para uso do legislativo e com o objetivo de conceder
melhores condições fisicas de trabalho, conforme previsto na LDO.
1.105 - Este projeto visa atender as despesas com aquisição de livros,
conforme previsto na LDO.
1.106 - Este projeto visa atender as despesas com a reforma e manutenção do
prédio da Câmara Municipal de Vereadores, de acordo com previsão na LDO.
1.107 - Este projeto visa atender as despesas com a ampliação do quadro de
servidores da Câmara Municipal, conforme previsto na LDO.
1.108 - Este projeto tem por objetivo atender despesas com premiações
relativas ao Prêmio Expotec Resolução 181/2010, de acordo com a LDO.
1.121 - Este projeto tem por objetivo atender as despesas com aquisição,
elaboração de material didático para campanha conscientização da cidadania, conforme
previsto na LDO.
1.122 - Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a realização de
concurso público, conforme previsto na LDO.
1.123 - Este projeto visa atender as despesas com aquisição de equipamento
de registro ponto/programa folha de pagto, conforme previsto na LDO.
ANEXO O
c) Anexo 2 da Lei n.° 4.320, de 1964 -
Previsão da Receita e Despesa;
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página / de 11
Adendo lI! a Portaria SOFn."03, de 21 de Fevereiro de 100
ANEXO 2. DA LEI 4320164
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
RECEITAS
1 CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO JDESDOBRAMNTOf FONTE ECONÔMICA
1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 208.904.312,00
1.1 .O.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 26.835.308,00
1.1 1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 23.326.913,00
1.1.1.2.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 11.552.168,00
1.1.1.2.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE 5.209.303,00
1.1.1.2.02.00.01.00.00 IPTU - PROPRIO 3.125.580,00
1.1.1.2.02.00.01 .01.00 0001.00000 IPTU - Predial Proprios 2.736.401,00
1.1.1.2.02.00.01.02.00 0001.00000 IPTU - Territ. Proprios 389.179,00
1.1.1.2.02.00.02.00.00 IPTU - MDE 1.302.327,00
1.1.1.2.02.00.02.01.00 0020.00000 IPTU - Predial MDE 1.140.168,00
1.1.1.2.02.00.02.02.00 0020.00000 IPTU - Territorial MDE 162.159,00
1.1.1.2.02.00.03.00.00 IPTU -ASPS 781.396,00
1.1.1.2.02.00.03.01.00 0040.00000 IPTU - Predial ASPS 684.101,00
1.1.1.2.02.00.03.02.00 0040.00000 IPTU - Territorial ASPS 97.295,00
1.1.1.2.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUA 2.778 444,00
1.1.1.2.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE 2.778.444,00
1.1.1.2.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -ATIV 2.130.783,00
1.1.1.2.04.31.01.01.00 0001.00000 IRRF - ATIVO.'INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA 1.278.470,00
1.1.1.2.04.31.01.02.00 0020.00000 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA 532.696,00
1.1.1.2.04.31.01.03.00 0040.00000 IRRF - ATIVO1INATIVO-EXECUTIVO/IND(RETA 319.617,00
1.1.1.2.04.31.02.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATI 137.738,00
1.1.1.2.04.31.02.01.00 0001 .00000 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPR 82.643,00
1.1.1.2.04.31.02.02.00 0020.00000 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 34.43400
1.1. 1.2.04.31.02 03.00 0040.00000 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS 20.661,00
1.1.1.2.04.31.03.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - INA 302.016,00
1.1.1.2.04.31.03.01.00 0001.00000 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PROPRI 181.210,00
1.1.1.2.04.31.03.02.00 0020.00000 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE 75.504,00
1.1.1.2.04.31.03.03.00 0040.00000 IRRF -INATIVOS PAGOS PELO RPPS -ASPS 45.302,00
1.1.1.2.04.31.06.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SE 207.907,00
1.1.1.2.04.31.06.01.00 0001.00000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIRO 124.744,00
1.1.1.2.04.31.06.02.00 0020.00000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIRO 51.977,00
1.1.1.2.04.31.06.03.00 0040.00000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIRO 31.186,00
1.1.1.2.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS 3.584.421,00
1.1.1.2.08.00.01.00.00 0001 .00000 ITBI - PROPRIO 2.138.652,00
1.1.1.2.08.00.02.00.00 0020.00000 ITBI - MDE 891.106,00
1.1.1.2.08.00.03.00.00 0040.00000 ITBI - ASPS 534.663,00
1.1.1.3.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 11.774.745,00
1.1.1.3.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUR 11.774,745,00
1.1.1.3.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERV.QUALQ.NATUREZA 11.774.745,00
1.1.1.3.05.01.01.00.00 0001.00000 ISS PRÓPRIO 7.064.845,00
1.1.1.3.05.01.02.00.00 0020.00000 ISS MDE 2.943.688,00
1.1.1.3.05.01.03.00.00 0040.00000 ISS ASPS 1 .766.2 2,00
1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 3.408.395,00
1.1.2.1.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 287.880,00
1.1.2.1.17.00.00.00.00 1490.00000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANIT 82.695,00
1.1.2.1.21.00.00.00.00 1290.00000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 44.294,00
1.1.2.1.25.00.00.00.00 0001 .00000 TAXA DE LICENCA P/FUNCIONAMENTO DE ESTAB 34.642,00
1.1.2,1.29.00.00.00.00 0001.00000 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 126.249,00
1.1.2.2.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.120.515,00
1.1.2.2.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 3.120.515,00
1.1.2.2.90.03.00.00.00 0001 .00000 TAXA DE COLETA DE LIXO 3.120.515,00
1.1.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 100.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00.00 0001 .00000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAC 100.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 9.749.608,50
1.2.1.0.00.00.00.00.00
1.2.1.0.01.00.00.00.00
1.2.1.0.01.01.00.00.00
1.2.1.0.01.01.03.00.00
1.2.1.0.01.01.03.01.00 1145.00000
1.2.1.0.01.01.03.02.00 1145.00000
1.21 0.01.01 .03.99.00 1145.00000
1.2.1.0.01.01.04.00.00
1.2.1.0.01.01.04.01 00 1145.00000
1.2.1.0.01.01.04.02.00 1145.00000
1.2.1.0.01.01.05.00.00
1.2.1.0.29.00.00.00.00
1.2.1.0.29.07.00.00.00
1.2.1.0.29.07.01.00.00
1.2.1.0.29.07.02.00.00
1.2.1.0.29.09.00.00.00
1.2.1.0.29.09.01.00.00
1.2.1.0.29.09.02.00.00
1.2.1.0.29.11.00.00.00
1.2.1.0.29.11.01.00.00
1.2.1.0.29.11.02.00.00
1.2.1.0.99.00.00.00.00
1.2.1.0.99.00.10.00.00
1.3.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00.00.00
1.3.1.1.00.00.00.00.00
1.3.1.1.00.00.04 00.00
1.3.1.2.00.00.00.00.00
1.3.1.2.01.00.00.00.00
1.3.1.2.02.00.00.00.00
1.3.1.2.03.00.00.00.00
1.3.1.2.04.00.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00.00.00
1.3.2.5.00.00.00.00.00
1.3.2.5.01.00.00.00.00
1.3.2.5.01.02.00.00.00
1.3.2.5.01.03.00.00.00
1.3.2.5.01.03.02.00.00
1.3.2.5.01.03.03.00.00
1.3.2.5.01.03.05.00.00
1.3.2.5.01.03.09.00.00
1.3.2.5.01.03.11.00.00
1.3.2.5.01.03.12.00.00
1.3.2.5.01.03.16.00.00
1.3.2.5.01.03.17.00.00
1.3.2.5.01.03.18.00.00
1.3.2.5.01.03.19.00.00
1.3.2.5.01.03.21.00.00
1.3.2.5.01.03.22.00.00
1.3.2.5.01.03.23.00.00
1.3.2 5.01 .03.24.00.00
1145.00000
0050.00000
0050.00000
0050.00000
0050.00000
0050.00000
0050.00000
0001.00000
0001.00000
0001.00000
0001.00000
0400.00000
0400.00000
0031.00000
451 0.00000
4590.00000
4050.00000
4080.00000
4240.00000
4090.00000
4110.00000
4770.00000
47 10.00000
471 0.00000
4170.00000
4600.00000
4840.00000
4620.00000
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Tola! Página 2 de 11
Adendo 111 a Portaria SOF ?L'03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
RECEITA SEGUNDO AS cATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
RECEITAS
1 CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I0EsGOBR»'0I FONTE ECONÔMICA
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIB.SOCIAL P/FINANC.DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITA DO PRINCIPAL DA CONT.SOCIAL PIFINANC. DA
SEG. SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS
P/ASSIST.MÉDICA DO SERV.
CONTRIBUIÇÃO SERV.ATIVOS ASSIST.MÈDICA SERVIDOR
EXECUTIVO
CONTRIBUIÇÃO SERV.ATIVO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR
LEGISLATIVO
FAS.SERV.ATIVOS EXECECUTIVO RESSARCIMENTO
CONTRIBUIÇÃO SERV.INATIVOSP/ASSIST.MÉDICA DO
SERVIDOR
CONTRIBUIÇÃO SERV.INATIVOS P/ASSIST.MÉDICA
SERV.EXEC.
CONTRIBUIÇÃO SERV.INATIVOP/ASSIST.MÉDICA
SERV.LEGISL.
FAS.SERV.PENSIONISTA EXECUTIVO
CONTRIBUICOES PREVIDENCLARIAS DO REGIME
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
CONTR.SERVIDOR ATIVO -EXECUTIVO
CONTR. SERVIDOR ATIVO -LEGISLATIVO
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL
CONTR. INATIVOS - EXECUTIVO
CONTR. INATIVOS - LEGISLATIVO
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA RPPS-EXEC.
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA RPPS-LEG.
OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
COMPENSACAO FINANCEIRA A PREFEITURA MUNI
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
ALUGUEIS
ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS
ARRENDAMENTOS
ARRENDAMENTO TELET
ARRENDAMENTO FEIRAS
ARRENDAMENTOS FUNDARTE
ARRENDAMENTO UERGS
RECEITAS DE VALORES MOBILIAMOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VIN
RVM - FUNDEB
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANC
RVM-PAB
RVM - SIA SUS
RVM - FARMACIA BASICA
RVM - PACS ESTADO
RVM COREDES
RVM - PSF ESTADO
RVM SAUDE BUCAL ESTADO
RVM SAÚDE MENTAL FEDERAL
RVM VIGILÂNCIA EPID.FEDERAL
RVM VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL
RVM SALVAR/SAMU ESTADO
RVM CEO
RVM FARMÁCIA POPULAR
RVM SAMU UNIÃO
9.749.608,50
4.159.128,50
4.159.128,50
3.552.128,50
3.41 2.128.50
20.000,00
120.000,00
497.000,00
490.000,00
7.00O,00
110.000,00
5.541.500,00
5.538.000,00
5.500.000,00
38.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
1.000,00
500,00
48.980,00
48.980,00
19.685.645,00
878.462,00
4.753,00
4.753,00
873.709,00
70.073,00
1.550,00
10.086,00
792.000,00
18.714.382,00
3.164.382,00
1.331.479,00
178.365,00
471.575,00
96.726,00
29.903,00
2.521,00
7.620,00
146.256,00
5.210,00
1.188,00
106,00
1.936,00
36.831,00
1.031,00
2.667,00
32.740,00
6.934,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Ibtal
Adendo III a Portaria SOF ii. 03. de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4320/64
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXER CICIO DE 2016
RECEITAS
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1 FONTE
Página 3 de 11
CATEGORIA
ECONÔMICA
1.3.2.5.01 .03.25.00 00 4773.00300
1.3.2.5.01.03.26.00.00 4930.00000
1.3.2.5.01.03 31 .00.00 4121 .00000
1.3.2.5.01.03.35.00.00 1490.00000
1.3.2.5.01.03.36.00.00 4051.00000
1.3.2.5.01.03.37.00.00 4111.00000
1.3.2.5.01.03.38.00.00 4011.00000
1.3.2.5.01.63.41.00.00 4112.00000
1.3.2.5.01.03.44.00.00 4986.00000
1.3.2.5.01.03.45.00.00 4001.00000
1.3.2.5.01.03.52.00.00 4220.00000
1.3.2.5.01.05.00.00.00 0020.00000
1.3.2.5.01.06.00.00.00 0040.00000
1.3.2.5.01.09.00.00.00 1215,00000
1.3.2.5.01.10.00.00.00
1.3.2.5.01.10.01.00.00 1100.00000
1.325.01.10.03 00.00 1335.00000
1.3.2.5.01,10,07.00.00 1280.00000
1.3.2.5.01.10.08.00.00 1345.00000
1.3.2.5.01.10.11.00.00 1375.00000
1.3.2,5.01,10.12.00,00 1385.00000
1.3.2.5.01.10.13 00.00 1390.00000
1.3.2,5.01.10.15,00.00 1282.00000
1.3.2.5.01.10.16.00.00 1388.00000
1,3.2.5.01.10,18.00,00 1286.00000
1.3.2,5.01.10.19,00.00 1162.00000
1.3.2.5.01.11.00.00.00
1.3.2.5.01.11.01.00.00 1025.00000
1.3.2.5.01.11.02.00.00 1090.00000
1.3.2.5.01.11.03.00.00 1105.00000
1.3.2,5,01.11,05,00,00 1210.00000
1.3.2.5.01.11.13.00.00 1025.00000
1.3.2.5.01.11.14.00.00 1176.00000
1.3.2.5.01.11.15.00.00 1177.00000
1.3.2.5.01.11.16.00.00 1365.00000
1.3.2.5.01.99.00.00.00
1.3.2.5.01.99.03.00.00 1145.00000
1.3.2.5.01.99.05.00.00 1020.00000
1.3.2.5.01.99.06.00.00 1110.00000
1.3.2.5.01.99.07,00.00 1030,00000
1.3.2.5.01.99.09 00.00 1135.00000
1.3.2.5.01.99. 10.00.00 1065.00000
1.3.2.5.01.99.11.00.00 1340.00000
1.3.2.5.01.99.12.00.00 1245.00000
1.3.2.5.01.99.15.00.00 1290.00000
1.3,2.5.01.99.18.00.00 1285.00000
1.3.2.5.01.99.20.00.00 1130.00000
1.3.2.5.01.99.21.00.00 1205.00000
1.325.01.99.22.00.00 1420.00000
1.3.2.5.01.99.52.00.00 1370.00000
1.3.2.5.01.99.58.00.00 1400.00000
1.3.2.5.01.99.74.00.00 1410.00000
1.3.2.5.01 99.76.00.00 1032.00000
RVM FARMACIA BASIcA 8.765,00
RVM CAPS 487,00
RVM SAÚDE PRISIONAL ESTADUAL 19.111,00
RVM VIGILANCLA SANrrAR'IA MUNICIPAL 12.292,00
RVM DIABETES MELITOS 6.198,00
RVM CEO ESTADUAL 1.031 .00
RVM ATENÇAO BASICA ESTADUAL 46.727,00
RVM LRPD ESTADUAL 2.732,00
RVM - FNS ATENÇÃO SAÚDE MENTAL '106,00
RVM - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.544,00
RVM CAPS 1- ESTADUAL 913,00
R V M - MDE 35.055,00
RVM-ASPS 51.949,00
RECEITA DE REM.DEP.BANC.-CIDE 1.452.00
REC. DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC. DE REC. DO 164.293,00
FNAS
RVM FMAS-SAC 13.949,00
RVM FMASPACE 8.053.00
RVM BOLSA FAMÍLIA 12.229,00
RVM FEAS 1.099,00
RVMCREAS 38.318,00
RVM PFMC3 106,00
RVM PVMC 1.896,00
RVM IGD/SUAS GESTÃO DESCENTRALIZADA 2.740.00
RVM PROGRAMA ACESSUAS 44.008,00
RVM PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV 6.445.00
RVM CRAS - PAC/BINF - ATENÇÃO A CRIANÇA - PBT 35.450,00
REC.DEREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC. DE REC. DO 93.354,00
FNDE
RVM PNAE 19.317,00
RVM SALÁRIO EDUCAÇÃO 29.649,00
RVM PDDE-FNDE 142,00
RVM PNATE-FNDE 1.604,00
RVM RECURSO FNDE - PAR 106,00
RVM BRASIL CARINHOSO 16.796,00
RVM MANUTENÇÃO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES 16.089,00
RVM FNDE - PAR - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 9.651,00
RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOST 335.436,00
RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FIN-FAS 50.000,00
RVM FUNREBOM 93.350,00
RVM CONTRAPART.MERENDA ESCOLAR 1.138,00
RVM FMDCA 54.839,00
RVM TRANSP.ESC. MEIO RURAL 1.781,00
RVM HABITAR BRASIL 641,00
RVM FUNDER 36.194,00
RVM FUNDO AVICULTURA 21.542,00
RVM FUNDEMA 12.864,00
RVM REG.FUNDL&RIA 216,00
RVM FUNDERGS 106,00
RVM - PRÉMIO DARCY RIBEIRO SEPAHC 39,00
RVM BIBLIOTECA ATIVA 2.588,00
RVM FIJNTRAN 19.835,00
RVM MULTAS DE TRÂNSITO 2.481,00
RVM - FUNDO MUN GESTÃO COMPARTILHADA - CORSAN 19.518,00
RVM - TRANSFERÊNCIA FMI 18.027,00
Prefeitura Municipal de Monzenegro - Consolidação Total Página 4 de 11
Adendo III a Portaria SOFn. "03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4320164
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
RECEITAS
1 CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO IDESDOBMFNTOI FONTE ECONÔMICA
RVM - FMAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
RECEITA DE REM.DEOUTROS DEP. DE REC.NÃO
VINCULADOS
RVM PRÓPRIOS
RVM FUNDARTE
REMUNERAÇÃO DOS INVEST. REGIME PRÓPRIO PREV.
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA VARIÁVEL
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES SERVIÇOS
RECEITA DE CONCESSÕES E DERMISSÕESSERVIÇOS DE
TRANSPORTE
REC.DEOUTORGA DOS SERVO E TRANSPORTE COLETIVO
LOCAL
RECEITA DE SERVICOS
SERVIÇOS COMERCIAIS
OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS-FUNDARTE
SERVICOS DE TRANSPORTE RODO VIARIO
SERVICOS DE TRANSPORTE RODO VIARIO
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SERVICOS DE NSCRICAO EM CONCURSOS PUBLI
SERVICOS DE EXPEDICAO DE CERTIFICADOS
SERVICOS DE FORNECIMENTO DE LISTAGENS
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
TAXA DE EXPEDIENTE
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDARTE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Educação Musical - FUNDARTE
Artes Cênicas - FUNDARTE
Artes Visuais - FUNDARTE
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS - FUNDARTE
SERVICOS DE CEMITERIO
OUTROS SERVIÇOS
SERVICO DE MAQUINAS
SERVICOS DE LIGACAO DE AGUA E ESGOTO
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
COTA-PARTE DO FPM - PROPRlO
COTA-PARTE DO FPM - MDE
COTA-PARTE 00 FPM - ASPS
COTA-PARTE DO FPM -FUNDEB
COTA-EXTRA FPM (EC N 5512007) - DEZEMBRO
COTA-EXTRA FPM (EC N 5512007) - PRÓPRIO - DEZEMBRO
COTA-EXTRA FPM (EC N" 5512007) - MOE - DEZEMBRO
COTA-EXTRA FPM (EC N 5512007) - ASPS - DEZEMBRO
COTA-EXTRA FPM (EC N" 8412014) - JULHO
COTA-EXTRA FPM (EC N 8412014) - PRÓPRIO - JULHO
COTA-EXTRA FPM (EC N' 8412014 - MOE - JULHO
COTA-EXTRA FPM (EC N" 8412014) - ASPS - JULHO
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
COTA-PARTE DO ITR - MDE
6.277,00
1.832.903,00
1.832.903,00
1.723.903,00
109.030 00
15.550.000,00
15.500.000,00
50.000,00
92.801,00
92.801,00
92.801,00
92801,00
1.569.496,00
2.000,00
2.000,00
71.334,00
71.334,00
224.933,00
48.608,00
19.850,00
106,00
156.369,00
144.369,00
12.000,00
252.000,00
150.000,00
61.000,00
41.000,00
77.000,00
12.485,00
929.744,00
743,00
929.001,00
143.491.216,50
142.363.645,00
42.265.386,00
30.124.8 1.00
27.941.026,00
16.764.616,00
1.397.051,00
4.191.154,00
5.588.205,00
1.218.533,00
731.120,00
304.633,00
182.780,00
915.252,00
549.151,00
228.813,00
137.288,00
50.000 00
30.000.00
2.500,00
1.3.2.5.01.99.85.00.00 1002.00000
1.3.2.5.02.00.00.00.00
1.3.2.5.02.99.00.00.00
1.3.2.5.02.99.01.00.00 0001.00000
1.3.2.5.02.99.02.00.00 0400.00000
1.3.2.8.00.00.00.00.00
1.3.2.8.10.00.00.00.00 0050.00000
1.3.2.8.20.00.00.00.00 0050.00000
1.3.3.0.00.00.00.00.00
1.3.3.l.00.00.00.00.00
1. 3.3. 1.01. 00. 00. 00.00
1.3.3.1.01.05.00.00.00 1370.00000
1.6.0.0.00.00.00.00.00
1.6.0.0.01.00.00.00.00
1.6.0.0.01.99.00.00.00 0400.00000
1.6.0.0.03.00.00.00.00
1.6.0.0.03.01.00.00.00 0001.00000
1.6.0.0.13.00.00.00.00
1.6.0.0.13.01.00.00.00 0001.00000
1.6.0.0.13.04.00.00.00 0001.00000
1.6 0.0.13.06.00.00.00 0001.00000
1.6.0.0.13.99.00.00.00
1.6.0.0.13.99.01.00.00 0001.00000
1.6.0.0.13.99.02.00.00 0400.00000
1.6.0.0.16.00.00.00.00
1.6.0.0.16.01.00.00.00 0400.00000
1.6.0.0.16.02.00. 00.00 0400.00000
1.6.0.0.16.03.00.00.00 0400,00000
1.6.0.0.19.00.00.00.00 0400.00000
1.6.0.0.46.00.00.00.00 0001.00000
1.6.0.0.99.00.00.00.00
1.6.0.0.99.00.01.00.00 0001.00000
1.6.0.0.99.00.03.00.00 0001.00000
1.7.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00.00
1.7.2. 1.00. 00. 00.00. 00
1.7.2. 1.01. 00. 00. 00. 00
1.7.2.1.01.02.00.00.00
1.7.2.1.01.02.01.00.00 0001.00000
1.7.2.1.01.02.02.00.00 0020.00000
1.7.2.1.01.02.04.00.00 0040.00000
1.7.2.1.01.02.06.00.00 0031.00000
1.7.2.1.01.03.00.00.00
1.7.2.1.01.03.01.00.00 0001.00000
1.7.2.1.01.03.02.00.00 0020.00000
1.7.2.1.01.03.03.00.00 0040.00000
1.7.2.1.01.04.00.00.00
1.7.2.1.01.04.01.00.00 0001.00000
1.7.2.1.01.04.02.00.00 0020.00000
1.7.2.1.01.04.03.00.00 0040.00000
1.7.2.1.01.05.00.00.00
1.7.2.1.01.05.01.00.00 0001.00000
1.7.2.1.01.05.02.00.00 0020.00000
Prefeitura Municipal de Monzenegro - Consolidação Total Página 5 de II
Adendo III a Portaria SOFn. p03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4320/64
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXER ci cio DE 2016
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO IDEs T0I FONTE
CATEGORIA
ECONÓMICA
1.7.2.1.01.05.03.00.00 0040.00000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 7.500,00
1.7.2.1.01.05.04.00.00 0031.00000 COTA-PARTE DO ITR-FUNDEB 10.00000
1.7.2.1.22.00.00.00.00 TRANSFERENCLA DA COMPENSACAO FINANCEIRA 710.00000
1.7.2.1.22.20.00.00.00 0001.00000 RECURSOS MINERAIS 375.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00.00 0001.00000 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 335.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNI 6.188.755,00
1.7.2.1.33.00.01.00.00 4510.00000 PAB FIXO 1.384.508,00
1.7.2.1.33.00 02.00.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARLAVEL 1.760.359,00
1.7.2.1.33.00.02 05.00 4520.00000 PAB - PSF 256.68000
1.7.2.1.33.00.02.06.00 4530.00000 PAB - PACS 584.064,00
1.7.2.1.33.00.02.07.00 4710.00000 VIGILANCIA EPiDEMIOLOGICA- UNIÃO 247.615,00
1.7.2.1.33W.02.09.00 4520.00000 ATENÇÃO DOMICILIAR (4520) 672.000,00
1.7.2.1.33.00.05.00.00 4540.00000 PROGRAMA SAÚDE BUCAL-UNIÃO 80.280,00
1.7.2.1.33.00.99.00.00 TRANSFERENCLAS DAUNIAO PARA SAUDE 2.963.608,00
1.7.2.1.33.00.99.02.00 4590.00000 TRANSFERÊNCIAS FNS-SIA/SUS 555.660.00
1.7.2.1.33.00.99 04.00 4620.00000 PROGRAMA SALVAR - UNIAO 619.500,00
1.7.2.1.33.00.99.05.00 4840.00000 PROG.FARM.POPULAR UNIÃO 150.000,00
1.7.2.1.33.00.99.08.00 4600.00000 CEO/MS UNIÃO 99.000,00
1.7.2.1.33.00.99.08.00 4770.00000 FARMÁCIA BÁSICA 305.041,00
1.7.2.1.33.00.99.10.00 4560.00000 INCENTIVO ATENÇÃO SIST. PENITENCIÁRIO 1.234.407,00
1.7.2.1.34.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACI 660.251,00
1.7.2.1.34.00.01.00.00 1102.00000 PAC/BINF - ATENCAO A CRIÃNCA-PBT 144.000,00
1.7.2.1.34.00.02.00.00 1100.00000 API-BIDO/EAID - APOIO A PESSOA IDOSA-PAC 40.800,00
1.7.2.1.34.00.03.00.00 1100.00000 PPD-EADEIEMDE- APOIO PESSOA PORT.DEFICIE-PTMC 57.877,00
1.7.2.1.34.00.06.00.00 1280.00000 BOLSA FAM!LIA/MDS 57.730,00
1.7.2.1.34.00.07.00.00 1375.00000 CREASIMDS 96.000,00
1.7.2.1.34.00.08.00.00 1375.00000 FMAS PFMC3-CREAS LA 26.400,00
1.7.2.1.34.00.10.00.00 1282.00000 IGD/SUAS GESTÃO DESCENTRALIZADA 12.444,00
1.7.2.1.34.0011.00.00 1388.00000 PROGRAMA NAC PROMOÇÃO ACESSO MUNDO TRAB - 171.000,00
ACESSUAS
1.7.2.1.34.00.12.00.00 1286.00000 PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV 54.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACI 3.908.000,00
1.7.2.1.35.01.00.00.00 1090.00000 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 2.100.000,00
1.7.2.1.35.02.00.00.00 1105.00000 PDDE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 8.000,00
1.7.2.1.35.03.00.00.00 1025.00000 PNAE - TRANSFERENCLAS DIRETAS DO FNDE 1.650.000,00
1.7.2.1.35.04.00.03.00 1210.00000 FNDE-PNATE 150.000,00
1.72.1.36.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANC.DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC N° 380.808,00
87/96
1.7.2.1.36.00.01.00.00 0001 .00000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC N'87196- PROPRIOS 228.485,00
1.7.2.1.36.00.02.00.00 0020.00000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC N'87196 -MDE 19.040,00
1.7.2.1.36.00.04.00.00 0040.00000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC N87196- ASPS 57.121,00
1.7.2.1.36.00.05.00.00 0031.00000 TRANSFERÊNCIA FINANC.LC87/96-FUNDES 76.162,00
1.7.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 292.761,00
1.7.2.1.99.00.20.00.00 0001.00000 AUXILIO FINANCEIRO ESFORÇO EXPORTADOR 292.761,00
1.7.2.2.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.2.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 69.981.962.03
1.7.2.2.01.01.00.03.00 COTA-FARTE DO ICMS 60.432.217,00
1.7.2.2.01.01.01.00.00 0001.00000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 36.259.330,00
1.7.2.2.01.01.02.00.00 0020.00000 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 3.021.611,00
1.7.2.2.01.01.04.00.00 0040.00000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 9.064.833,00
1.7.2.2.01.01.05.00.00 0031.00000 COTA-PARTE DO ICMS-FUNDEB 12.086.443,00
1.7.2.2.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 8.282.420,00
1.7.2.2.01.02.01.00.00 0001.00000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 4.969.452,00
1.7.2.2 01.02.02.00.00 0020.00000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 414 121,00
1.7.2.2.01.02.03.00.00 0040.00000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.242.363,00
72.852.004,00
27.246.255,00
545.906,00
141.665,50
440.000,00
440.000,00
1.756.000,00
145.000,00
7.573.038,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - CcnsolidaVio Total Página 6 de 11
Adendo 111 a Portaria SOFn. 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.7.2.2.01.02.04.00.00 0031.00000 COTA-PARTE DO IPVA-FUNDES 1.656.484,00
1.7.2.2.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.137.014,00
1.7.2.2.01 .04.01.00.00 0001.00000 IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 682.208,00
1.7.2.2.01.04.02.00.00 0020.00000 IPI/EXPORTACAO - MDE 56.85100
1.7.2.2.01.04.04.00.00 0040.00000 IPI/EXPORTACAO - ASPS 170.55200
1.7.2.2.01.04.05.00.00 0031.00000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO-FUNDEB 227.403,00
1.7.2.2.01.13.00.00.00 1215.00000 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA 130.31100
1.7.2.2.22.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA COTA PARTE COMP.FINANCEIRA 1.000,00
1.7.2.2.22.30.00.00.00 0001 .00000 COTA PARTE ROYALTIES C. FINANC.PROD.PETRÓLEO LEI 1.00000
7990
1.7.2.2.33.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 2.785.150,00
1.7.2.2.33.00.03.00.00 4050.00000 FARMACIA BASICA/IDOSO 141.156,00
1.7.2.2.33.00.05.00.00 4050.00000 FARMACIA BASICA/ FRALDAS 600.000,00
1.7.2.2.33.00.12.00.00 4080.00000 PROGRAMA PACS-AGENTE DE SAUDE 23.322,00
1.7.2.2.33.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO EST 2.020.672,00
1.7.2.2.33.00.99.01.00 4090.00000 P S F - ESTADO 180.000,00
1.7.2.2.33.00.99.06.00 4170.00000 PROGRAMA SALVAR/SAMU-ESTADO 1.202.785,00
1.7.2.2.33.00.99.09.00 41 21 .00000 PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL ESTADUAL 182.328,00
1.7.2.2.33.00.99.11.00 4011.00000 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADO 127.119,00
1.7.2.2.33.00.99.12.00 4111.00000 CEO ESTADUAL 82.440,00
1.7.2.2.33.00.99.15.00 4240.00000 REGIÃO RESOLVE - COREDES 246.000,00
1.7.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 83.892,00
1.7.2.2.99.00.04.00.00 1400.00000 COTA-PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO REC. VINCULADO 83.892,00
1.7.2.4.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1.7.2.4.01.00.00.00.00 0031 .00000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 27.025.197,00
1.7.2.4.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAI 221.058,00
1.7.2.4.99.02.00.00.00 1020.00000 FUMREBOM 171.058,00
1.7.2.4.99.05.00.00.00 141 0.00000 TRANSFERENCIAS FUNDO MUN GESTÃO COMP - CORSAN 50.000,00
1.7.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
1.7.3.0.01.00.00.00.00 1030.00000 TRANSF.INST.PRIV.-FMDCA 300.866,00
1.7.3.0.02.00.00.00.00 0400.00000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS- 150.000,00
FUNDARTE
1.7.3.0.03.00.00.00.00 1290.00000 TRANSF.INST.PRIVADAS FUNDEMA 21.120,00
1.7.3.0.05.00.00.00.00 1380.00000 TRANSFERÊNCIA DE INST.PRIVADAS-FMHIS 10.560,00
1.7.3.0.07.00.00.00.00 1165.00000 TRANSFERÊNCIA DE INT. PRIVADAS - PROMAD 10.560,00
1.7.3.0.08.00.00.00.00 1032.00000 TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS-FMI 52.800,00
1.7.5.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
1.7.5.0.01.00.00.00.00 1030.00000 TRANSE. PESSOAS - FMDCA 50.000,00
1.7.5.0.03.00.00.00.00 0400.00000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FUNDARTE 59.985,50
1.7.5.0.05.00.00.00.00 1165.00000 TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS - PROMAD 10.560,00
1.7.5.0.06.00.00.00.00 1032.00000 TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS -FMI 21.120,00
1.7.6.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
1.7.6.2.00.00.00.00.00 TRANSFERENCLkS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
1.7.6.2.02.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENtOS DOS ESTADOS 440.000,00
1.7.6.2.02.00.01.00.00 1135.00000 TRANSPORTE ESCOLAR MEIO RURAL-EST. 350.000,00
1.7.6.2.02.00.02.00.00 1110.00000 TRANSF.DECONVÉNIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 90.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.1.1.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1.9.1.1.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 25.000,00
1.9.1.1.38.00.01.00.00 0001.00000 MULTAS /JUROS DO IPTU - PROPRIO 15.000,00
1.9.1.1.38.00.02.00.00 0020.00000 MULTAS /JUROS DO IPTU - MDE 6.250,00
1.9.1.1.38.00.03.00.00 0040.00000 MULTAS /JUROS DO IPTU -ASPS 3.750,00
1.9.1.1.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 80.00000
1.9.1.1.40.00.01.00.00 0001.00000 MULTAS/JUROS DO ISS - PROPRIO 48.000,00
Prefeitura Afunicipal de Montenegro - Consolidação Total Página 7 de 11
Adendo III a Portaria SOFrs. "03, de 21 de Fevereiro de 7990
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORJAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2076
RECEITAS
CÓDIGO ESPECLiCAÇÀO Is oI FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.9. 1. 1.40.00.02.00.00 0020.00000 MULTAS,'J'JROS DO ISS - MOE 20.000,00
1.9.1.1.40.00.03.00.00 0040.00000 MULTAS /JUROS DO SS -ASPS 12.000,00
1.9.1.1.98.00.00.00.00 0001.00000 MULTAS/JUROS DA CONTRIB.MELHORIA 10.000,00
1.9.1.1.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTO 30.000,00
1.9.1 1.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 30.000,00
1.9.1.1.99.01.01.00.00 0001.00000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 30.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D
1.9.1.3.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D 900.000,00
1.9.1.3.11.00.01.00.00 0001.00000 MULTAS /JUROS D.A. - IPTU PROPRIOS 540.000,00
1.9.1.3.11.00.02.00.00 0020.00000 MULTAS/JUROS DA.- IPTU MDE 225.000,00
1.9.1.3.11.00.03.00.00 0040.00000 MULTAS/JUROS DA.- IPTU ASPS 135.000,00
1.9.1.3.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D 400.000,00
1.9.1.3.13.00.01.00.00 0001.00000 MULTAS/JUROS DA.- ISS PROPRIOS 240.000,00
1.9.1.3.1 3.00.02.00.00 0020.00000 MULTAS/JUROS DA.- ISS MOE 100.000,00
1.9.1.3.13.00.03.00.00 0040.00000 MULTAS/JUROS DA.- iSS ASPS 60.000,00
1.9.1.3.98.00.00.00.00 0001 .00000 MULTAS/JUROS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 40.000,00
1.9.1.3.99.00.00.00.00 0001.00000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 10.000 00
TRIBUTOS
1.9.1.5.00.00.00.00.00 0001.00000 MULTAS/JUROS AUTO DE INFRAÇÃO
1.9.1.8.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
1.9.1.8.99.00.00.00.00 0001 .00000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 100.000,00
1.9.1.9.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1.9.1.9.27.00.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 10.000,00
1.9.1.9.27.01.00.00.00 1340.00000 MULTAS E JUROS S/CONTRATO FUNDER 5.000,00
1.9.1.9.27.02.00.00.00 0001 .00000 MULTAS E JUROS S/CONTRATO 5.000,00
1.9.1.9.35.00.00.00.00 1290.00000 MULTAS MEIO AMBIENTE 10.000,00
1.9.1.9.50.00.00.00.00 0001.00000 AUTO DE INFRACAO 100.000,00
1.9.1.9.99.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS MULTAS FUNDARTE 1.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.9.2.1.00.00.00.00.00 INDENIZACOES
1.9.2.1.99.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS INOENIZACOES 10.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUICOES
1.9.2.2.01.00.00.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS 10.000,00
1.9.2.2.01.01.00.00.00 1030.00000 RESTITUIÇÕES DE CONVÉNIOS FMDCA 5.000,00
1.9.2.2.01.02.00.00.00 0001 .00000 RESTITU!ÇÕES DE CONVÉNIOS (RECURSO LIVRE) 5.000,00
1.9.2.2.07.00.00.00.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICÍOS 100,00
ANTERIORES
1.9.2.2.07.01.00.00.00 0001.00000 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS 100,00
ANTERIORES
1.9.2.2.10.00.00.00.00 0050.00000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 740.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 65800,00
1.9.2.2.99.00.04.00.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 64.800,00
1.9.2.2.99.00.04.01.00 0001.00000 RESTITUICOES 40.000,00
1.9.2.2.99.00.04.01.00 0050.00000 RESTITUICOES 2.000,00
1.9.2.2.99.00.04.01.00 1145.00000 RESTITUICOES 1.000,00
1.9.2.2.99.00.04.04.00 1145.00000 RESTITUICOES FAS ATIVOS 11.000,00
1.9.2.2.99.00.04 05.00 1145.00000 RESTITUICOES FAS INATIVOS 1.000,00
1.9.2.2 99.00.04.06.00 0400.00000 RESTITUIÇÕES VALE ALIMENTAÇÃO 9.500,00
1.9.2.2.99.00.04.07.00 0400.00000 RESTITUIÇÕES VALE TRANSPORTE 200,00
1.9.2.2.99.00.04.08.00 0400.00000 RESTITUIÇÕES FUNDARTE 100,00
1.9.2.2.99.00.07.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.9.2.2.99.00.07.01.00 1380.00000 RESTITUIÇÕES FUNDO DE HABITAÇÃO 1.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.9.3.1.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1.9.3.1.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 1.500.000,00
1.9.3.1.11.00.01.00.00 0001.00000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIOS 900.000,00
1.350.000,00
40.000,00
100.000,00
121.000,00
825.900,00
10.000,00
815.900,00
4.889.138,00
4.200.000,00
689.1 38,00
102.000,00
4.399.51 9,00
103.000,00
103.000,00
103.000,00
180.000,00
3.934.350,00
75.000,00
55.000,00
20.000,00
3.859.350,00
3.669.350,00
Prefeitura .'viunicipal de lonien ro - Página 8dell
Adendo lua Portaria SOF n.03, de 21 deveieim '. J9
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
RECEITA SGL.'.L3. ' c.:tGRIÁS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO IDESDOBRAMENTO FONTE
1.9.3.1.11.00.02.00.00 0020.00000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO IPTU MOE 375.00000
1.9.3.1.11.00.03.00.00 0040.00000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO IPTU -ASPS 225.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS D 1.500.000,00
1.9.3.1.13.00.01.00.00 0001.00000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 900.00000
1.9.3.1.13.00.02.00.00 0020.00000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO ISS - MOE 375 000,00
1.9.3.1.13.00.03.00.00 0040.00000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 225.000,00
1.9.3.1.98.00.00.00.00 0001.00000 DIVIDA ATIVA - CONTRIB.MELI-IORIA 200.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT 1.000.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00.00 RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS PRINCIPAL 1.000.000,00
1.9.3.1.99.01.01.00.00 0001 00000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS 1.000.000,00
1.9.3.2.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
1.9.3.2.16 00.00.00.00 1145 00000 DIVIDA ATIVA RESTITUIÇÃO FAS 1.000.00
1.9.3.2.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA D 688.138,00
1.9.3.2.99.00.06.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA P 40.000,00
1.9 3.2.99.00.06.02.00 0400.00000 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - FUNDARTE 40.000,00
1.9.3.2.99.01.00.00.00 REC.DA DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS 648.138,00
REC.-PRINCIPAL
1.932.99.01.02.00.00 0001 .00000 REC.DA DIV.ATIVA N/TRIB,PROV INSC.CERTIDÃO DECISÃO 178.138,00
TCE
1.9.3.2.99.01.07 00.00 0001.00000 REC.DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA PROV DA IMPUT DE 470.000,00
MULTAS
1.99.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
1.9.9.0.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 102.000,00
1.9.9.0.99.00.01.00.00 0050.00000 OUTRAS RECEITAS - RPPS 2.000,00
1.9 9.0.99.00.07.00.00 0001.00000 OUTRAS RECEITAS 50.000,00
1.9.9 0.99.00.08.00.00 0001.00000 CUSTAS ADM.jUDICIAIS 50.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0 0.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
2.2.1.0.00.00,00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
2.2.1.9.00.00.00.00.00 AlIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
2.2.1.9.00.00.02.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQ.COM REC.NÂO VINC. 103.000,00
2.2.1.9.00.00.02.0.00 1495.00000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PREFEITURA 100.000,00
2.21.9.00.00.02.02.00 0400.00000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS FUNDARTE 3.00,00
2.3.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
2.3.0.0.99.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS 180.000,00
2300.9900.01.00.00 1340.00000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 30.000,00
2.3.0.0.99.00.03.00.00 1245.00000 AMOTIZAÇÃO FINANCIAMENTO CONC.AVICULTURA 150.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.4.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2.4.2.1 00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
2.4.2.1.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE 55.000,00
SAUDE - SUS
2.4.2.1.01.01.00.00.00 4929.00000 ACADEMIAS DA SAÚDE 25.000,00
2.4.2.1.01.02.00.00.00 4090.00000 RECEITA PARA ESTRUTURAÇÃO DA INFORMÁTICA 30.000,00
2.4.2.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2.4.2.2.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE 20.000,00
SAUDE - SUS
2.4.2.2.01.02.00.00.00 4293.00000 CONSULTA POPULAR - EQUIPAMENTOS PARA UBS 20.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
2.4.7.1.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E O
2.4.7.1.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO P/PROGRAMAS SUS 150.000,00
2.4.7.1.01.02.00.00.00 4621.00000 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO UPA 130.000,00
2.4.7.1.01.03.00.00.00 4931 .00000 TRANSFERENCIAS DA IJNIAO CONV.FNS 20.000,00
2.4.7.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO 3.519.350,00
2.4.7.1.99.05.00.00.00 5005.00000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO- FUNDARTE 450.000,00
2.4.7.1.99.06.00.00.00 1360.00000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO MINISTÉRIO DESENV.AGRÁRIO 200.000,00
2.4.7.1.99.12.00.00.00 1355.00000 TRANSF.DA UNIÃO MINIST.CIDADES 2.718.309,00
Prefeitura Municipal de Monr. i•;. Página 9de li
Adendo Ill a Portaria SOFn." OS, de 21 de Fever'irc ge 99()
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITA SEGUNDO ç5 (4TEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
RECEITAS
1 CATEGORIA CÓDIGO
1 -
- ESPECIHCAÇÃO IDESDOBRAMTOI FOI''' ECONÔMICA
2.4.7.1.99.13.00.00.00 1275.00000 TRANSF.DA UNIÃO MINIST. TURISMO 151.04100
2.4.7.2.00.00.00.00.00 TRANSF.DECONV.DOS ESTADOS 90.000,00
2.4.7.2.01.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO - SUS 90.00000
2.4.7.2.01.01.00.00.00 4240.00000 TRANSFERÊNCIA DE CONV. ESTADO - FMS COREDES 30.00000
2.4.7.2.01.02.00.00.00 4292.00000 TRANSF.RES.CIB/RS 378112 60.00000
2.4.7.4.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA INSTITUIÇOES PRIVADAS 100.000,00
2.4.7.4.01.00.00.00.00 0001 .00000 TRANSFERENCIA INSTITUIÇÕES PRIVADAS CURTUME 100.000,00
2.5.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITA DE CAPITAL 182.169,00
2.5.9.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 182.169,00
2.5.9.0.00.00.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS 182.169,00
2.5.9.0.00.00.02.01.00 RVM DE RECURSOS DO FNS 34.37300
2.5.9.0.00.00.02.01.01 4931.00000 RVM CONVÊNIO FNS EQUIPS. 12.935,00
2.5.9.0.00.00.02.01.02 4292.00000 RVM CIB/RS 378112 AMBULÂNCIA 1.758,00
2.5.9,0.00.00.02.01.03 4929.00000 RVM ACADEMIAS DE SAÚDE 1.226,00
2.5.9.0.00.00.0101.04 4040.00000 RVM VERÃO NUMA BOA 406,00
2.5.9.0.00.00.02.01.05 4283.00000 RVM CONSULTA POP. EQUIP. UBS 2.737,00
2.5.9.0.00.00.02.01.06 4621 .00000 RVM UPA 12.646,00
2.5.9.0.00.00.02.01.08 4505.00000 RVM UBS BAIRRO SANTO ANTONIO 361,00
2.5.9.0.00.00.02.01.09 4293.00000 RVM UNIVERS. SAÚDE- SAÚDE IDOSO 1.103,00
2.5.9.0.00.00.02. 0 1.10 4935.00000 RVM AMPL. UBS 1.201,00
2.5.9.0.00.00.02.03.00 RVM DE RECURSOS DO FNDE 30.988,00
2.5.9.0.00.00.02.03.01 1336.00000 RVM CONSTR. EMEF BAIRRO ESTAÇÃO 9.859,00
2.5.9.0.00.00.02.03.02 1204.00000 RVM AQU IS. MOBILIÁRIO ESCOLAR 1.025,00
2.5.9.0.00 00.02.03.03 1202.00000 RVM COBERTURA QUADRA ESC. EMEF PEDRO JM 772,00
2.5.9.0.00.00.02.03.04 1367.00000 RVM CONSTR. EMEF. SENAI 17.24100
2.5.9.0.00.00.02.03.05 1365.00000 RVM RECURSO FNDE - AMPL. EMEF ESPERANÇA 1.229,00
2.5.9.0.00.00.02.03.06 1365.00000 RVM PAR -AO. ÔNIBUS ESCOLAR 862,00
2.5.9.0.00.00.02.04.00 RVM DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS 116.808,00
2.5.8.0.00.00.02.04.01 131 0.00000 RVM MIN. ESP. GINASIO JOSE PEDRO 2.194,00
2.5.9.0.00.00.02.04.02 1360.00000 RVM MIN. DESENV. AGRÁRIO . 9.819,00
2.5.9.0.00.00.02.04.03 1360.00000 RVM UNIÃO ECOCITRUS 6.935,00
2.5.9.0.00.00.02.04.04 1275.00000 RVM UNIÃO RUA ANTÔNIO FILHO 420,00
2.5.9.0.00.00.02.04.05 1520.00000 RVM UNIÃO RECONSTR. PONTE RIO 38.444,00
2.5.9.0.00.00.02.04.07 1355.00000 RVM MACRODR. ARROIO SÃO MIGUEL 12.059,00
2.5.9.0.00.00.02.04.08 1275.00000 RVM REVITALIZAÇÃO RAMIRO BARCELOS 5.336,00
2.5.9.0.00.00.02.04.09 1310.00000 RVM MIN. ESPORTES 21.432,00
2.5.9.0.00.00.02.04.10 1550.00000 RVM MIN. TRABALHO E EMPREGO 11.058,00
2.5.9.0.00.00.02.04.11 1275.00000 RVM TURISMO PÕRTCO 2.993,00
2.5.9.0.00.00.02.04.14 150.00000 RVM PAV. RUA SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW 100,00
2.5.9.0.00.00.02.04.15 1540.00000 RVM - MAPA 6.01 8,00
7.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA CORRENTE -INTRA-ORÇAMENTÁRIA 19.184.500,00
7.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 19.184.500,00
7.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA 19.184.500,00
7.2.1.0.01.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O FINANCIAMENTO DA SEG.SOCIAL 3.820.000,00
7.2.1.0.01.01.00 00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O FINANCIAMENTO DA 3.820.000,00
SEG.SOCIAL-PRINCIPAL
7.2.1.0.01.01.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL P/ATENDIMENTO SÁUDE 3.820.000,00
SERVIDOR
7.2.1.0.01.01.01.01.00 1145.00000 CONT.PATRONAL P1ATEND. SAÚDE SERVIDOR ATIVO EXEC. 3.800.000,00
7.2.1.0.01.01.01.02.00 1145.00000 CONT.PATRONAL P/ATEND.SAÚDE SERVIDOR ATIVO LEGISL. 20.000,00
7.2.1.0.29.00.00.00.00 CONT. PREVIDENC. REGIME PRÓPRIO INTRAORÇAMENTÁRIA 15364.500,00
7.2.1.0.29.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL 8.768.000,00
7.2.1.0.29.01.01.00.00 0050.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERV.ATIVO CIVIL EXEC. 8.700.000,00
7.2.1.0.29.01.02.00.00 0050.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERV.AT'VO CIVIL LEGISL. 68.000,00
7.2.1.0.29.03.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 1.500,00
7.2.1.0.29.03.01.00.00 0050.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERV. INATIVO CIVIL - 1.000,00
EXECUTIVO
7.2.1.0.29.03.02.00.00 0050.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERV. INATIVO CIVIL - 500,00
LEGISLATIVO
7.2.1.0.29.13.00.00.00 CONTRIB.PREV.P!AMORT.DO DÉFICIT ATUARIAL 6.045.000,00
7.2.1.0.29.13.01.00.00 0050.00000 CONTRIB.PREV.AMORTIZAÇAO DÉFICIT ATUARIAL 6.000.000,00
EXECUTIVO
7.2.1.0.29.13.02.00.00 0050.00000 CONTRIB.PREV.AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL 45.000,00
LEGISLATIVO
7.2.1.0.29.15.00.00.00 0050.00000 CONTRIBUIÇÃO PREV.EM REG. DE PARCELAMENTO DE 550.000,00
DÉBITOS
9.0.0.0.0.00.00.00 00.00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA
9.1.0.0.0.00.00.00.0000 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
9,1.1.0.0.00.00.00 00.00 (R)DEDUÇÕES RECEITA TRIBUTÁRIA
9.1.1.1,0.00.00.00.00.00 (R)DEDUÇÃO IMPOSTOS
9.1.1.1.20000.00.0000 (R)DEDUÇÃO IMPOSTOS PATRIM.RENDA -630.695,00
9.1.1.1.2.02.00.00.00.00 (R)DEDUÇÃO IPTU -616.479,00
9.1.1.1202.00.01 0000 0001.00000 (R) DEDUÇÃO IPTU PRÓPRIO -369.887,00
9.1.1.1.2.02.00.02.0000 0020.00000 (R)DEDUÇÃO IPTU EDUCAÇÃO -154.120,00
9.1.1.1.2.02.00.03.00.00 0040.00000 (R)DEDUÇÀO IPTU SAÚDE -92.472,00
9.1.1.1.2.04.00.00.0000 (-)DEDUÇÃO IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS QUALQ.NAT. -11.336,00
9.1.1.1.204.31.00.0000 (-)DEDUÇÃO IRRF SOBRE OS RENDIMENTOS DE TRABALHO -11.336,00
9.1.1.1.2.04.31.01.00.00 0001.00000 (-) DEDUÇÃO iRRF - ATIVO/!NATIVOEXECUTIVO/INDIRETA - -11.336,00
PROPRIO
9.1.1.1.2.08.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO ITBI -2.880,00
9.1.1.1.2.08.00.01.00.00 0001.00000 (-) DEDUÇÃO ITRI PRÓPRIOS -1.728,00
9.1.1.1.2.08.00.02 00.00 0020.00000 (-) DEDUÇÃOITBI EDUCAÇÃO -720,00
9.1.1.1.2.08.00.03.00.00 0040.00000 (-)DEDUÇÃO ITBI SAÚDE -432,00
9.í.1.1.3.00.00.00 00.00 (-)DEDUÇÃO IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A -12.239,00
CIRCULAÇÃO
9.1.1.1.3.05.00.00.00.00 (.)DEDUÇÃO IMPOSTOS SOBRE SERV.DE QUALQUER -12.239,00
NATUREZA
9.1.1.1.3.05.00.01,00.00 0001.00000 (-) DEDUÇÃO ISS PROPRIO -7.343,00
9.1.1.1.3.05.00.02.00.00 0020.00000 (-)DEDUÇÃO ISS EDUCAÇÃO -3.060,00
9.1.1.1.3.05.00.03 00.00 0040.00000 (-)DEDUÇÂO ISS SAÚDE -1.836,00
9.1.3.0.0.00.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO RECEITA PATRIMONIAL
9.1.3.2.0 00.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS
9.1.3.2.8.00.00.00.00.00 (-) REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS RPPS 0,00
9.1.3.2 8.10.00.00 00.00 0050.00000 (-) RVM RPPS RENDA FIXA 0,00
9.1.3.2.8.20.00.00.00.00 0050.00000 (-) RVM RPPS RENDA VARIÁVEL 0,00
9.1.7.0.0.00.00.00.0000 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA CORRENTE
9.1.7.2.0.00.00.00,00.00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA
INTERGOVERNAMENTAL
9.1.7.2.1.00.00.00.00.00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DA UNLO -5.674.367,00
9.1.7.2.1.01.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA DE PARTICIPAÇÃO NA REC. DA -5.598.205,00
UNIÃO
9.1.7.2.1.01.02.0000.00 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA DO FUNDO DE PART. DOS -5.588.205,00
MUNIC.-FPM
9.1.7.2.1.01.02.06.00.00 0031.00000 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO -5.588.205,00
FUNDES-FPM
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA RECEITADO IMPOSTO -10.000,00
S/PROP.TERRIT.RURAL-ITR
9.1.7.2.1.01.05.04.00.00 0031.00000 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB-ITR -10.000,00
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA REC. DO ICMS DESONERAÇÃO-LC 87198 -76.162,00
9.1.7.2.1.36.00.05.00.00 0031.00000 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA P/FORMAÇÂO FUNDEB ICMS -76.162,00
DESON.LC87196
9.1.7.2.2.00.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA REC. DE TRANSFERÊNCIA DO ESTADO -13.970.330,00
9.1.7.2.2.01.00.00 00.00 (-)DEDUÇÃO DA REC DE PART.NA RECEITA DO ESTADO -13.970.330,00
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS -12.086.443,00
9.1.7.2.2.01.01.05.00.00 0031.00000 (-)DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB-ICMS -12.086.443,00
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA PARTE DO IPVA -1.656.484,00
9.1.7.2.2.01.02.04.00.00 0031.00000 (-)DEDUÇÃO DA REC PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB-IPVA -1.656.484,00
-20.288.331,00
-20.288.331,00
-642.934,00
-642.934,00
0,00
0,00
-19.644.697,00
-19.644.697,00
Prefeitura Municipal de Montengrc - ('ons..'!iaaç/I. li'al Página 10 de II
.-dendo 111 a Portaria SOFn,"/).?. de 2/ de 'ereire de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4320164
RECEITA SEGU'.'DO ÀS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO IDESDOBRPMENTOI FONTE 1 CATEGORIA
ECONÔMICA
Prefeitura Municipal de iviontenegro - Consolidação Torcil Página 11 de 11
Adendo III a Portaria SOFn. 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4320164
RECEITA SEGUNDO .4S CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCI CIO DE 2016
RECEITAS
1 CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO IDESDOBRAMENTOI FONTE ECONÔMICA
9.1.7.2.2.01.04.00.00.00 (-)DEDUÇÁO DA RECEITADO IPI/EXPORTAÇÃO
9.1.7.2.2.01.04.05.0000 0031.00000 (-)DEDUÇÃO DA REC. PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB-IPI
EXPORTAÇÃO
9.1.9.0.0.00.00.00.00.00 (-)DEDUÇÂO OUTRAS RECEITAS CORRENTES
9.1.9.9.0.00.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO RECEITAS DIVERSAS
9.1.9.9.0.99.00.00.00.00 (-) DEDUÇÃO OUTRAS RECEITAS
9.1.9.9.0,99.01.00.00 00 0001.00000 (-)DEDUÇÃO DE OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
r-
-227.403,00
-227.403,00
-700,00
-700,00
-700,00
-70000
TOTAL 212.200.000,00
erências Recebidas 6313388,50
TOTAL GERAL 216.513.388,50
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página / de 2
Adendo III a Portaria SOF ti. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2016
DESPESAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento
Modalidade de 1 Categoria Econômica
Aplicação
3.0.0.0 00.00.00.00 00 DESPESAS CORRENTES 167.066.076,00
3.1.0.0.00.00000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 109.622,610,10
3.1.7.0 oo.00.00 00 00 TRANSFERéNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 124.222,00
3 1.7.1 .00.00 00.00 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 124.222,00
31.7 1 70.00 000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 124 222,00
PUBLICO
3.1.9.0000000.0000 APLICACOES DIRETAS 109.498 388,10
3.1 9.0.01.00.00.00 00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 12 903 494,00
REFORMAS
3.1.9.0.03.00.00.00.00 PENSOES 2734 165,00
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 372 171,00
3 1 9 005.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.400 200,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 62.688 536,60
3.1.9.013.00.000000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.459 038,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 5.526 079,00
3.1.9.0.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
3.1.9.1.00.00.00 00.00 APLICAÇÓES DIRETAS-OPERAÇÕES 19.414 604,50
INTRAORÇAMENTARIAS
3.1.9.1.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.414 604,50
3.2.0.0.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 856.500,00
3.2.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 856 500,00
3.2.9 0.21 00.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 856 500,00
13.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.586.965,90
3.3.2.0.0000 00 00 00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 5 300,00
3.3.20.41.00.00.00.00 CONTRIBUICOES 5,000,00
3.3.2 O 93.00.00 0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 300,00
3.3.3.0.00.00.00.00 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO E 141.100,00
3.3.3.0.41.00.00 00.00 CONTRIBUIÇÕES 140.000,00
3.3.30.93.0000.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.100,00
3.3.5.0 00.00.00 00 00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 5 5.132.376,40
3.3.5.0.41.00.00.00.00 CONTRIBUICOES 777.100,00
3.3.5,0.43.00.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 4.355.276,40
3.3.6 0.00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS C 250.000,00
3.3.6.0.41.00.00 00.00 CONTRIBUICOES 250 000,00
3.3.7 0.00.00 00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVER 350 836,00
3.3.7 1.00.0000 00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS 350.836,00
3.3.7 1.70.00.0000 00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 350 836,00
PUBLICO
3.3 9 O 00.00.00.00 00 APLICACOES DIRETAS 50.707 353,50
3.3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 67632,00
3.3.9.018.00.000000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.512 000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.655 187,00
3.3,9.0.31.00.00 00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI 42200,00
3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO 543 924,00
GRATUITA
3.3.9 O 33.00.00 0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2 979 042,00
3.390 35.00.00 00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 81 600,00
3.3 9.0.36.00.00 00 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 526 920,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 26.373 899,50
3 39.046 00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 5.045.000,00
3.39.047 00.00,00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1,192 810,00
3.3 9.0.48.00.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA EIS 24.000,00
3.3.9.091 000000.00 SENTENCAS JUDICIAIS 816 000,00
3.3.9.0.92.00.000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4,100,00
TOTAL 212.200 000.0C
Interferéncias Concedidas 6.313.388,5C
TOTAL GERAL 218 513 3885C
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 2 de 2
Adendo III a Portaria SOF n.° 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2016
DESPESAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento lIemento
Modalidade de 1 Categoria Econõmic
Aplicaçâo
3.3.9.0 93.00 00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2300,00
3.3.9.3.00.00.00 00 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 4 840 739,00
DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS FIS
3.3.9.3.30,00 00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 513 210,00
3.3.9.3.32.00 00 00.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.033 787,00
GRATUITA
3.3.9.3.3600000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FISICA
3.3.9 3.39 00 00 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.293.642,00
JURIDICA
4.0.0.0.00.00.00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
44 2.0.00.00.00.00 00 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO
4.4.2.0 93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES 182 820,00
4.4.5.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
44 50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 142 447,00
4.4.7.0.00.00.00 00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.7.1.00.00.00.00.00 TRANFERÈNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.385,00
4.4.7.1.70.00.000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 8385,00
PUBLICO
4.4.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00000000 MATERIAL DE CONSUMO 128 400.00
4,4,90.39.00.000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 137 800,00
4.4 9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 16.540 586,00
44 9 O 52.00.00 00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.896 000,00
4.4.9.061.00.00 00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 300 000,00
4.4.9.3.00 00 00.00 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 20.000,00
DE ÕRGAOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS FIS
4.4 9.3.52 00 00 00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20000,00
4 5.0.0.00.00 00 00 00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.9.0.00.00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS
4.5.9.0.6600 00 00 00 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO 236.736,00
4.6 0.0 00.00.00 00 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
469.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
4.6.9.0.71.00.00.00 00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 2.852 750,00
4,6.9.1.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS OPERAÇÕES 528.000,00
INTRA-ORÇAMENTARIAS
46.9.1.71 00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 528.000,00
9.0.0.0.00 00 00 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9.9.0.000 00 00 00 00 3371
9.9.9.0.0000 00 0000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9.9 9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 21.160.000,00
9.9.9.9.99.00.00 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO 21160000,00
RPPS
23.973.924,00
20.356.438,00
182.820,00
142.447,00
8.385,00
20 022.786,00
236.736,00
236.736,00
3.380.750,00
3.380.750,00
21.160.000,00
21160000,00
21.160.000,00
TOTAL 212 200 000,0
Interferências Concedidas 6.313.388,5
TOTAL GERAL 218 513 368,5
ANEXO D
d) Anexo 6 da Lei n.° 4.320, de 1964 -
Programa de Trabalho;
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo Va Portaria SOF n. ' 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Página 1 de 24
ÓRGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPEÇÀO TOTAL ESPECIAL
01.01.01 Legislativa 162.000,00 3.537.200,00 3.699.200,00
01,01.01.031 Ação Legislativa 157 000,00 3,065 000,00 3.222.000,00
01.01 .01.031.0031 Previdência Social Servidor-Reg. Próprio 0,00 121.000,00 121.000,00
01 01.01.031 0031.2101 Câmara Municipal de Vereadores 121 000,00 121.000,00
01 01 .01 .031 0310 Execução da Ação Legislativa 0,00 2.666.000,00 2.666.000,00
01 01.01.031.0310.2101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2.666.000,00 2666.000,00
01.01.01.031.0313 Divulgações e Publicações Oficiais 0,00 100.000,00 100 000,00
01,01,01.031.0313.2107 Divulgação oficial dos atos do Legislativo 100.000,00 100 000,00
01,01.01.031.0315 Impl.,Expansao e Manut. Sist. Computadores 0,00 30.000,00 30000,00
01.01.01.031.0315.2108 Contrat. serviços terc/manutenção atualiz,software 30.000,00 30.000,00
01.01 .01.031 .0316 Assistência ao Servidor 0,00 140.000,00 140 000,00
01 .01.01 .031.0316.21 02 ASSISTAO SERVIDOR - TRANSP/ALIM. 140.000,00 140.000,00
01 .01 .01.031.0318 Melhoria Organizacional e Política 0,00 8.000,00 8.000,00
01.01.01.031.0318.2109 Treinamento e qualificação 8.000,00 8.000,00
01.01.01.031.0319 Equipamento e Material Permanente- Legisl 63.000,00 0,00 63.000,00
01.01 .01.031.031 9.1101 AQUISICAO BENS MOVEIS - CMV 60000,00 60000,00
01.01.01.031.0319.1105 Aquisição de livros 3.000,00 3.000,00
01.01.01.031.0324 Ampliação do Quadro de Servidores CMV 50.000,00 0,00 50.000,00
01.01.01.031.0324.1107 AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES 50.000,00 50000,00
01.01.01.031.0325 Conservação e Manutenção de Prédio Público/Locadc 15.000,00 0,00 15.000,00
01 01.01.031.0325.1106 MANUTENÇÃO E REFORMA DO ATUAL PRÉDIO 15.000,00 15.000,00
CMV
01 .01.01.031.0328 Formação para a Cidadania 4,000,00 0,00 4000,00
01.01.01.031.0328.1121 Aquis elab material didático 4000,00 4.000,00
01 .01 .01.031.0329 Modernização da Gestão de Pessoal CMV 25000,00 0,00 25.000,00
01.01 01.031.0329.1122 Realização concurso público 20.000,00 20.000,00
01 01.01 031 0329 1123 Aquis. equlp. registro ponto 5000,00 5.000,00
01.01.01.271 Previdência Básica 0,00 472.200,00 472.200,00
01.01 .01.271.0030 Previdência Social ao Servidor- Reg. Geral 472.200,00 472.200,00
01.01.01.271.0030.2103 PREVIDENCIA SOCIAL E SAUDE 471.200,00 471 200,00
01.01,01.271.0030.2104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00
01,01.01.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 5.000,00 0,00 5.000,00
01 .01.01 573 0312 Reconhecimento Legal a Pessoas 5000,00 5.000,00
01.01.01.573 0312 1108 PREMO EXPOTEC - Resolução 18112010 5000,00 5000,00
INTERFCONC. /"?O,IE'I'() 111 iJ),lJ 1) op ESPECIAL T01,4I.
TOTAL ÓRGÃO 162.000,00 3.537.200,00 3.699.200,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF ti. 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Página 2 de 24
ÓRGÀO 02 GABINETE DO PREFEITO
OPERAÇÃO CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE ESPECIAL TOTAL
02.01 04 Administração 35.000,00 1.698.090,00 1.733.090,00
02.01,04 122 Administração Geral 35.000,00 1.454.286,00 1.489.286,00
02.01.04.1210021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 1.451786,00 1,453,786,00
02.01.04.122 0021 .2201 Gabinete do Prefeito e Órgãos de Cooperação 1.373.786,00 1.373.786,00
02.01.04.122.0021.2298 ESTAGIÁRIOS GABINETE 80.000,00 80000,00
02.01.04.122.0059 Hospedes Oficiais 0,00 500,00 500,00
02,01.04.122 0059 2203 HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICIPIO 500,00 500,00
02.01.04.122.01 05 Aquisição de equipamento e material permanente 35,000,00 0,00 35.000,00
02.01.04 122 0105 1202 Aquisição de bens móveis 35000,00 35.000,00
02.01.04.243 Assistência à Crianca e ao Adolescente 0,00 241804,00 243.804,00
02.01.04.243.0021 Planejamento Administrativo Governamental 243.804,00 243.804,00
02.01.04.243.0021.2202 CONSELHO TUTELAR 241804,00 243.804,00
0202.04 Administração 30.000,00 527 486,00 557.486,00
02,02.04,122 Administração Geral 30.000,00 527.486,00 557.486,00
02.02.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 527.486,00 527.486,00
02.02.04.122.0021 2204 SECRETARIA GERAL E CHEFIA DE GABINETE 472,486,00 472.486,00
02.02.04.122.0021.2297 ESTAGIÁRIOS SEC GERAL 55.000,00 55,000,00
02.02.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 30.000,00 0,00 30.000,00
02.02.04.122.0105.1203 Aquisição de bens móveis 30000,00 30000,00
02.03.04 Administração 212.000,00 928.591,00 948.591,00
02.03.04 122 Administração Geral 20.000,00 928.591,00 948 591,00
02.03.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 928.591,00 928.591,00
02.03.04 122 0021 2205 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 898 591,00 898.591,00
02 03.04 122 0021 2299 ESTAGIÁRIOS PGM 30.000,00 30.000,00
0203.04.1220105 Aquisição de equipamento e material permanente 20.000,00 0,00 20000,00
02.03.04.122 0105 1205 Aquisição de bens móveis 2C.000,00 20000,00
02.04.04 Administração 20.000,00 120.043,00 140.043,00
02.04 04.122 Administração Geral 20.000,00 120.043,00 140.043,00
02.04.04 122 0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 120.043,00 120.043,00
02.0404 122.0021 2206 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 120 043,00 120.043,00
0204 04 122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 20000,00 0,00 20000,00
02.04,04.122.0105.1204 Aquisição de bens móveis 20.000,00 20000,00
02.05.04 Administração 274.900,00 274.900,00
02.05.04.124 Controle Interno 274.900,00 274.900,00
02.05.04.124.0021 Planejamento Administrativo Governamental 274.900,00 274.900,00
02.05,04.124,0021.2207 CONTROLE INTERNO 274.900,00 274.900,00
02.06.06 Seguranca Pública 706.520,00 706.520,00
02.06.06.181 Policiamento 690.000,00 690.000,00
02.06.06,181.0027 Segurança do Cidadão 690.000.00 690.000,00
02 0606.181 0027 2208 QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS 690 000,00 690 000,00
02.06.06.182 Defesa Civil 16.520,00 16 520,00
02.06.06.182.0028 Defesa contra Sinistros 16.520,00 16.520,00
02060618200282208 QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS 16520,00 16.520,00
02.07.04 Administração 15,000,00 0,00 15.000,00
02.07.04.122 Administração Geral 15.000,00 15.000,00
02.07.04.122.01 05 Aquisição de equipamento e material permanente 15.000,00 15.000,00
02.07.04.122 0105.1213 Aquisição de equip mat. permanente FUMREBOM 15000,00 15.000,00
02.07.06 Seguranca Pública 0,00 249.408,00 249.408,00
02.07.06 182 Defesa Civil 249.408,00 249.408,00
02.07 06.182.0028 Defesa contra Sinistros 249.408,00 249.408,00
02 07 06.182.0028.2209 FUMREBOM 249 408,00 249.408,00
02.08,04 Administração 122.339,00 122.339,00
02.08.04.122 Administração Geral 122.339,00 122.339,00
02.08.04 122,0021 Planejamento Administrativo Governamental 122.339,00 122.339,00
02.08.04.122.0021.2213 CENTRAL DE VEíCULOS 122.339,00 122.339,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo Va Portaria SOFn08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Página 3 de 24
1 ÓRGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO TOTAL ESPECIAL
02.09.05 Defesa Nacional
02.09.05.182 Defesa Civil
02.09.05.182.0028 Defesa contra Sinistros
02.09.05.182.0028.2219 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC
2.50000 2.500,00
2.500,00 2.500,00
2.500,00 2.500,00
2.500,00 2.500,00
INTERECONC. PROJETO ATIfr7DADE OR ESPECIAL TOTAL
TOTAL ÓRGÃO 6.313.388,50 120.000,00 4.629.877,00 11.063.265,50
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 4 de 24
Adendo V Portaria SOF n 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
ÓRGÃO 03 SECRETARIA.MUNIC.DEADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 1 OPERAÇÃO TOTAL ESPECIAL
03.01.04 Administração 175.00000 2.720.51 3,00 2.895.51 3,00
03.01.04.122 Administração Geral 175.000,00 2.720.513,00 2.895.513,00
03.01.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 1.1 85.570,00 1.1 85.570,00
03.01.04.122 0021.2301 ADMINISTRAÇÃO DA SMAD 1.115.570,00 1 115.570,00
03.01 .04.122 0021.2399 ESTAGIÁRIOS SMAD 70000.00 70000,00
03.01 .04.122 0057 Assistência ao Servidor 0,00 1.534.943,00 1.534.943,00
0301.04.122.00572302 VALE-TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO 1.534 943,00 1.534943,00
0101.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 175.000,00 0,00 175.000,00
03.01.04,122.0105.1303 Aquisição de bens móveis/informática 70.000,00 70.000,00
03,01,04,122.0105.1307 Gerador Elétrico Diesel 70.000,00 70.000,00
03.01.04.122.0105.1308 Aquisição de Relógio-Ponto 212.000,00 20.000,00
03.01.04.122.0105.1309 EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO - GUARDA 15.000,00 15.000,00
MUNICIPAL
03.01 .06 Seguranca Pública 30.000,00 0,00 30.000,00
03.01.06.181 Policiamento 30.000,00 30.000,00
03.01.06181.0121 Segurança Pública 30.000,00 30.000,00
03.01 06.181,0121.1386 Sistema de Câmeras de videomonitoramento 30.000,00 30000,00
0104.04 Administração 45.000,00 18.415.126,50 18.460.126,50
030404 122 Administração Geral 45.000,00 2.521 812,00 2.566.812,00
03,04.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 2.521.81 2,00 2.521.812,00
0104.04.122.0021.2305 DEPTO DE PESSOAL 2.521.812,00 2.521.812,00
03.04.04.122.0103 Modernização da Gestão de Pessoal 45.000,00 0,00 45.000,00
0304 04 122.0103,1304 DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO RH 30000,00 30.000,00
03040412201031305 TREINAMENTO DE SERVIDORES 15,000,00 15000,00
03.04.04.271 Previdência Básica 0,00 15.893.314,50 15.893.314,50
03.04.04.271.0021 Planejamento Administrativo Governamental 674.652,00 674.652,00
03.04 04.271 .0021 .2306 INATIVOS E PENSIONISTAS 674.652,00 674.652,00
030404271.0030 Previdência Social ao Servidor-Reg Geral 14450662,50 14450662,50
0304.04.271.0030.2307 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.450 662,50 14450.662,50
03 04.04.271,0031 Previdência Social Servidor-Reg Próprio 768 000,00 768 000.00
0304 04 271 0031.2307 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 768,000,00 768,000,00
03.05.04 Administração 2312.000,00 487,039,00 717.039,00
0305.04.122 Administração Geral 230.000,00 0,00 230.000,00
03.05.04.122.0100 Qualificação dos Serviços Públicos 16C.000,00 160.000,00
03.05.04.122 0100.1301 FIBRA ÓTICA - SECRETARIAS E PONTO 130.000,00 130.000,00
VIDEOMONITORAMENTO
03.05.04.122.0100.1302 REESTRUTURAÇÃO SALA DATACENTER 30.000,00 30.000,00
(SERVIDOR) - SMS
03 05 04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 70.000,00 70,000,00
03.05.04 122.0105.1306 REESTRUTURAÇÃO DE SWITCHS DE CORE E 70.000,00 70,000,00
BORDA (Todas as Secret.)
030504,126 Tecnologia da Informação 0,00 487 039,00 487.039,00
03.05 04.126.0021 Planejamento Administrativo Governamental 487.039,00 487.039,00
0305,04,126.0021 2308 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 487.039,00 487.039,00
1N7'ERFCONC. PROJETO ATI VIDA I)E O? ESPECIAl. 107A1
TOTAL ÓRGÃO 480.000,00 21.622.678,50 22.102.678,50
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo Va Portaria SOF n."08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Página 5 de 24
ÓRGÃO 04 SEC. MUN. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OPERAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE ESPECIAL TOTAL
04.01.04 Administração 215.00000 472.077,00 0,00 687.077,00
04.01.04.122 Administração Geral 215.000,00 472 077,00 687.077,00
04.01.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 000 472.077,00 472.077,00
04.01.04.122.0021.2401 SMIC - ADMINISTRAÇÃO 452.077,00 452.077,00
04.01 .04.122.0021 .2499 ESTAGIÁRIOS SMIC 20.000,00 20 000,00
04.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 20.000,00 0,00 20000,00
04.01.04.122.0105.1402 Aquisição bens móveis 20.000,00 20.000,00
04.01.04.122.0111 Construção conservação e ampliação de prédios públi 195.000,00 0,00 195.000,00
04.01.04.122.0111.1420 reforma restaurante parque centenário 40.000,00 40.000,00
0401 04122.0111.1421 REFORMA DO PRÉDIO DA SMIC 100.000,00 100 000,00
04.01.04.122.0111.1429 MANUTENÇÃO DA ATAFONA 5.000,00 5.000,00
0401.041220111.1485 reforma telhado ECOCITRUS 50.000.00 50000,00
04.01.12 Educação 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
04.01.12.364 Ensino Superior 15.000,00 15.000,00
04.01,12.364.0146 Educação profissional 15.000,00 15.000,00
04.01.12.364.0146 1404 AUXILIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 15.000,00 15.000 00
UNIVERSITÁRIOS
0401.13 Cultura 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.01 13392 Difusão Cultural 213 000,00 20000,00
04.01.13.392.0150 Calendário de Eventos 20.000,00 20.000,00
04.01.13.392.0150.1401 Apoio a datas comemorativas 20.000,00 20000,00
04.01.22 Indústria 230.000,00 50.000,00 0,00 280 000,00
04.01.22.661 Promoção Industrial 230.000,00 50.000,00 280.000,00
04.01.22.661.0174 Incentivo ao desenvolvimento industrial 230.000,00 50.000,00 280.000,00
04.01.22.661 0174.1403 Incentivos 50.000,00 50000,00
04.01.22.661 0174 1408 INCENT AO DESENV INDUSTR COMERCIAL E 100.000,00 100 000,00
SERVIÇOS
04.01 .22.661 0174.1498 Manutenção e melhorias Distrito industrial 80.000,00 80.000,00
04.01 22661.0174.2404 Incentivos indústrias/contribuições 50000,00 50000,00
04.01 .23 Comércio e Servicos 537.500,00 35.000,00 3.413,00 575.913,00
04.01 .23.691 Promoção Comercial 29.500,00 0,00 0,00 29.500,00
04.01.23.691.0187 Incentivo ao desenvolvimento do comércio e serviços 29.500,00 29.500,00
04.01.23.691.0187.1411 PROGRAMA MINHA NOTA 29.500,00 29.500,00
04.01.23.692 Comercialização 3000,00 0,00 0,00 3.000,00
0401,23.6920187 Incentivo ao desenvolvimento do comércio e serviços 3.000,00 3.000,00
04.01 23692.0187.1415 Reforma Incubadora Empresarial 1000,00 3000,00
04.01,23,695 Turismo 505,000,00 35.000,00 3.413,00 543.413,00
04.01.23.695.0118 Cursos e oficinas de capacitação para projetos sociais 330.000,00 0,00 0,00 330000,00
04.01 236950118.1405 REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO 330.000,00 330.000,00
PORTO/CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
04.01 .23.695.0175 Infra-estrutura do Morro São João 150.000,00 0,00 0,00 150 000,00
04.01.23 695 0175 1424 Melhorias infraestrutura Morro São João 150.000,00 150 000,00
04.01.23.695.0177 Regionalização do turismo 5.000,00 35.000,00 0,00 40.000,00
04.01,23,695.0177.1425 Infraestrutura Rota Sabores e Saberes 5.000,00 5.000,00
04.01,23.695.0177.2402 Fundo Municipal de Turismo 35000,00 35.000,00
04.01 .23.695.0178 Melhoria dos acessos ao Município 10.000,00 0,00 3.413,00 13,413,00
04.01.23.695.0178.0803 DEV.SALDO MIN TURISMO 3.413,00 3.413,00
04.01.23.695.0178.11497 Melhorias as vias de acesso indústrias 10000,00 10.000,00
04.01 236950188 Infra-estrutura do Balneário Municipal 10000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.01.21695.0188.1406 lnfraestrutura Balneário Municipal 112.000,00 10.000,00
0401.26 Transporte 30.000,00 0,00 0,00 30 000,00
04.01.26.781 Transporte Áreo 3C.000,00 30.000,00
04.01.26.781.0179 Infra-estrutura aeroportuária 30.000,00 30.000,00
0401 26.781.0179.1407 Melhorias infraestrutura aeródromo municipal 30000,00 30.000,00
JNTERFCONC. PROJETO ATIViDADE OP. ESPECIAL 70 TI 1.
TOTAL ÓRGÃO 1.047.500,00 557.077,00 3.413,00 1.607.990,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 6 de 24
Adendo Va Portaria SOF n.'08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
ÓRGÃO 05 SEC. MUN. DA FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROTO ATIVIDADE OPERAÇÃO TOTAL ESPECIAL
05,01 .04 Administração 1.380.038,60 2.233.714,00 800.300,00 4.414.052,60
05.01.04.061 Ação Judiciária 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
05.01.04 061.0000 Operações Especiais 800.000,00 800.000,00
05.C`1.04,061.0000.0502 SENTENÇAS JUDICIAIS 800 000,00 800 000,00
05.01 .04.122 Administração Geral 1.38C.038,60 0,00 0,00 1.380.038,60
05.01 .04.122 0100 Qualificação dos Serviços Públicos 1.340.038,60 1.340.038,60
05.01.04,122.0100.1502 Plano de Carreira eAmpliação de quadro de pessoal 1.25C.038,60 1.250.038,60
05.01.04.122.0100.1507 Treinamento de Pessoal 10.000,00 10000,00
05.01.04.122.0100.1508 Assessoria e Consultoria Fazendária 80.000,00 80000,00
05.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 40.000,00 40.000,00
05.01.04.122.0105 1503 Aquisição de bens móveis 40.000,00 40.000,00
05.01.04.123 Administração Financeira 0,00 2.233,714,00 300,00 2,234.01400
05,01.04.123.0000 Operações Especiais 0,00 300,00 300,00
05.01.04 123.0000.0501 SMF -ADMINISTRAÇÃO 300,00 300,00
05.01 .04.123.0021 Planejamento Administrativo Governamental 2.053,714,00 0,00 2.053 714,00
05.01 04123.0021 2501 SMF -ADMINISTRAÇÃO 1 973.714,00 1.973,714,00
05.01.04 123.0021 2599 ESTAGIÁRIOS SMF 80.000,00 80.000.00
05,01.04.123.0060 Juros e Tarifas 180.000,00 0,00 180.000,00
05 01.04 123.0060.2502 TARIFAS BANCARIAS 180.000,00 180 000,00
05.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 3.709.250,00 3.709.250,00
05.01.28.843 Serviço da Divida Interna 3.709.250,00 3.709.250,00
05 01.28.843 0000 Operações Especiais 3.709.250,00 3 709.250,00
05.01,28,843 0000 0503 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - PROJETO 1.240 000,00 1 240 000,00
CURA
05.01.28.843.0000 0514 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - PROVIAS 807.750,00 807.750,00
05.01.28.843 0000 0515 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - 439.000,00 439 000,00
MACRODRENAGEM
05.01 .28.843.0000 0516 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - BADESUL 692.500,00 692 500,00
05.01 28843.0000.0517 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - CAMINHOS 130 000,00 130 000,00
DA ESCOLA
05.01.28.843.0000.0518 Amortização do PAC contrato 354467-1 3Getulio 200.000,00 200 000,00
Vargas
05.01.2&843.0000.0519 Amortização do PAC cont 354469-31 Selma 200.000,00 200.000,00
Wallauer Ernesto Zie
INTFRECONC. PROJETO ATIVIDADE OP ESPECIA1, TOTAL
TOTAL ÓRGÃO 1.380.038,60 2.233.714,00 4.509.550,00 8.123.302,60
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 7 de 24
Adendo Va Portaria SOF n. ' 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
(5RGÀ() 06 SEC. MUN. SAÚDE
CODIGO ESPECIFICAÇÀO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL 1
06.01.10 Saúde 5.338.450,00 5.338.450,00
0601.10.122 Administração Geral 3.446.022,00 3.446.022,00
06.01.10.122.0005 Assistência Médica e Odontológica 2.975.173,00 2.975.173,00
060110 122 0005.2601 ASPS - ADMINISTRAÇÃO 2735 173,00 2,735,173,00
06.01 10.122.0005.2697 ESTAGIÁRIOS REC. ASPS 240 000,00 240.000,00
06.01.10.122.0057 Assistência ao Servidor 470.849,00 470.849,00
06.01.10.122 0057.2601 ASPS -ADMINISTRAÇÃO 470 849,00 470.849,00
06,01,10.271 Previdência Básica 1.892 428,00 1.892.428,00
06.01.10.271.0030 Previdência Social ao Servidor-Reg Geral 1.892.328,00 1.892.328,00
060110.271.0030.2601 ASPS - ADMINISTRAÇÃO 1.892 328.00 1.892.328,00
060110.271.0316 Assistência ao Servidor 100,00 100,00
06,01.10.271.0316.2601 ASPS - ADMINISTRAÇÃO 100,00 100,00
06.02.10 Saúde 726.500,00 15.411 A77,00 16.137,977,00
06.02.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 711.500,00 15.411.477,00 16122.977,00
06.02.10.302.0005 Assistência Médica e Odontológica 0,00 14,597,077,00 14.597.077,00
06.02.10.302 0005.2602 ASPS - UNID MÉD. SANIT ODONTOLÓGICA 11.596.334,00 11 .596.334,00
06.02,1 O.302 0005 2633 CONSÓRCIO CIS/CAÍ - RATEIO ASPS 220 643,00 220.643,00
0602.10.302.00052634 Consórcio CIS CAI Contratos Convénio União 2780100,00 2.780.100,00
06.02.10.302.0024 Assistência Financeira 500,00 9.400,00 9.900,00
06.02.10,302.0024.1604 AUXILIOS 500,00 500,00
06.02.10.302 0024,2604 REPASSES A ENTIDADES 9.400,00 9.400,00
06.02.10.302.0048 Assistência Médica a População-Rec.Propr 0,00 804.000,00 804.000,00
0602103020048.2624 PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS 192 804 000,00 804 000,00
06,02.10.302 0051 Ações de Saúde 0,00 1 000,00 1.000,00
06,02.10.302,0051.2603 CONTRAPARTIDAS PACS - PSF 1.000,00 1.000,00
06.02.10.302,0105 Aquisição de equipamento e material permanente 51.000,00 0,00 51.000,00
06.02.1 0.302.0105.1622 Aquisição de bens móveis 51,000,00 51.000,00
0602 10302.0134 Assistência Médica à População 66C.000,00 0,00 660 000,00
0602.103010134.1602 GARAGEM PARA VEÍCULOS DA SMS 150 000,00 150 000,00
06.02.10.302.0134.1625 Reforma e ampliação das unidades de ESF/Postos 200.000,00 200.000,00
de Saúde
0602 10302.0134,1696 Câmeras para videomonitoramento do prédio 50.000,00 50.000,00
06.02.10.302.0134.1697 Criação de Centro de Material e Esterilização CME 250.000,00 250.000,00
06.02.10.302.0134 1698 Portão Eletrônico da SMS 10.000,00 10.000,00
06.02.10.306 Alimentação e Nutrição 15.000,00 0,00 15.000,00
06.02.10.306.0138 Implantação do Canil Municipal 15.000,00 15.000,00
06.02.10 306.0138.1601 Implantação academia de saúde nos bairros 15.000,00 15.000,00
06.03,10 Saúde 465.000,00 5.982.696,00 155.581,00 6603.277,00
06.03.10.301 Atenção Básica 21C.000,00 4466.473,00 0,00 4.676.473,00
0603.10.301.0006 Controle e Distribuição de Medicamentos 0,00 182,740,00 182.740,00
06.03.1 O.301.0006 2635 FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 162 740,00 182.740,00
0603.10.301.0049 Assistência Médica a População- Rec. Feder 0,00 4.283.733,00 4.283.733,00
06.03,10,301 0049.2605 PAB FIXO 1.211.234,00 1,211.234,00
06.03.10.301 0049.2606 PAB VARIÁVEL 871 .024,00 871.024,00
06.03.10 301 0049.2607 SIA - SUSJCAPS 81 .763,00 81.763,00
06.03.10.301 0049 2609 PROGRAMA MELHOR EM CASA 672,000,00 672.000,00
06.03.10.301 0049 2633 CONSÓRCIO CISJCAÍ - RATEIO COM RECURSOS 262.600,00 262.800,00
SIA/SUS
06.03.10 301 0049,2634 Consórcio CIS CAI Contratos Convênio União 1164912,00 1.164 912,00
06.03.10.301.0049.2697 ESTAGIÁRIOS PAB 20.000,00 20.000,00
06.03.10.301.0129 Saúde Mental 30.000,00 0,00 30.000,00
060310301 0129.1688 Aquisição de bens móveis 30.000,00 30.000,00
06.03 10,301.0130 Saúde da Familia 150.000,00 0,00 150.000,00
06.03.10.301.0130.1625 Reforma e ampliação das unidades de ESF/Postos 15C.000,00 150,000,00
de Saúde
06.03.10.301.01 31 Saúde Bucal 30000,00 0,00 30.000,00
060310.301.0131.1644 Equipamentos saúde bucal 3C.000,00 30000,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo Va Portaria SOF n "08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Página 8 de 24
ÓRGÃO 06 SEC. MUN. SAÚDE
COLIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO 1 TOTAL ESPECIAL 1
06.03.10 Saúde 465 00000 5.952.696,00 155 581,00 6.603.277,00
0603.10.302 Assistência Hospitalar eAmbulatorial 106 000,00 1.360.841,00 12.935,00 1.473.776,00
06.03.10.302.0049 Assistência Médica a População-Rec. Feder 0,00 626.434,00 0,00 626,434,00
0603.10302.0049.2624 PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS 192 626.434,00 626.434,00
0603.10.302.0051 Ações de Saúde 0,00 734.407,00 0,00 734.407,00
060310.302.0051.2639 PROGRAMA DE SAÚDE PRISIONAL 734.407,00 734.407,00
06.03.10.302.0134 Assistência Médica á População 80.00000 0,00 12.935,00 92.935,00
0603.10.302.0134.0601 DEVOLUÇÃO DE CONVÉNIOS 12.935,00 12.935,00
06.03.10.302.0134.1629 Aquisição bens móveis 20.000,00 20.000,00
06.03.10.302,0134,1648 Aquisição bens móveis SMS e postos 60.000,00 60.000,00
0603.10.302.0193 Consórcio Intermunicipal de Saúde 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
0603.10302.0193.1648 Consórcio Cis Caí -Aquisição bens móveis SMS e 20.000,00 20.000.00
postos
06.03.10.305 Vigilância Epidemiológica 13C.000,00 155.382,00 0,00 285.382,00
06.03.10.305.0008 Ações epidemiológicas 0,00 155,382,00 155.382,00
0603 10305.00082608 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 149.382,00 149,382,00
0603,10.305,0008,2697 ESTAGIÁRIOS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6000,00 6.000,00
060310.3050139 Vigilância Epidemiológica 130.000,00 0,00 130 000,00
06.03.10.305.0139.1649 Aquisição bens móveis 30.000,00 30.000,00
0603.10305.0139.1678 Construção prédio VISA 100.000,00 100.000,00
06.03.10.306 Alimentação e Nutrição 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
06.03.10.306.0138 Implantação do Canil Municipal 25.000,00 25.000,00
0603.10306.0138.1601 Implantação academia de saúde nos bairros 25.000,00 25000,00
06 03,10,846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 142.646,00 142,646,00
0603.10.846.0000 Operações Especiais 142.646,00 142.646,00
06.03.10.846.0000.0607 DEVOLUÇÃO CONVÊNIO UPA 142.646,00 142 646,00
06,04.10 Saúde 181 200,00 2.863.269,00 200,00 3.044.669,00
06.04.10.301 Atenção Básica 60.000,00 1.208.045,00 0,00 1.268.045,00
06.04.10.301.0050 Assistência Médica a Popu ação- Rec. Estad 0,00 1.208.045,00 1.208.045,00
0604.10.301 0050 2612 PROGRAMA AGENTES COMUN. SAÚDE - PACS 30942,00 30942,00
0604.10.301.0050.2613 PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR/SAUDE DO 157 000,00 157.000,00
HOMEM
0604.10.301,0050,2634 Consórcio CIS CAI - CONTRATOS CONVENIO 994 180,00 994,180,00
ESTADO
06.04.10.301.0050.2640 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADO 25.923,00 25.923,00
06,04,10.301.0129 Saúde Mental 60.000,00 0,00 60.000,00
060410301.0129.1656 Aquisição de veiculo 60.000,00 60.000,00
06.04.10.302 Assistência Hospitalar eAmbulatoriaI 96.000,00 1.655 224,00 200.00 1 745 424,00
06.04.10.302.0050 Assistência Médica a População-Rec.Estad 0,00 1.458 785,00 100,00 1.458.885,00
0604 10.302.0050.0606 Devolução de saldo CIS CAÍ convenio Estado Rec 100,00 100,00
4240
0604 10302.0050.2624 PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS 192 1.202,785,00 1.202,755,00
0604.10.302.0050.2634 Consórcio CIS CAI Contratos Convénio Estado 256.000,00 256.000,00
0604 10302.0051 Ações de Saúde 0,00 196 439,00 0,00 196.439,00
06.04.1 O.302.0051 2639 PROGRAMA DE SAÚDE PRISIONAL 196 439,00 196 439,00
0604.10302,0134 Assistência Médica á População 96.000,00 0,00 100,00 90,100,00
06.04 10.302.0134.0605 Devolução de Saldo Consulta Popular Rec 4293 100,00 100.00
Equipto UBS
06 04 10.302.0134.1689 Estruturação informática 20 000,00 20.000,00
06.04,10.302.0134.1690 Aquisição equipamentos COREDES -4240 56.000,00 50.000,00
0604 10.302.0134.1691 Aquisição equipamentos COREDES -4293 20000,00 20.000,00
06.04.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 31.200,00 0,00 0,00 31.200,00
06.04.10.303.0050 Assistência Médica a População-Rec.Estad 9.200,00 9.200,00
06.04 10.303.0050 1679 CUSTEIO CAPS 1 - RES. CIB 9.200,00 9.200.00
06.04.10.303 0135 Prevensão DST/AIDS 22000,00 22000,00
06.04.10 303.0135.1622 Aquisição de bens móveis 10.000,00 10.000,00
06.04.1 O.303.0135.1682 Adequação de espaço físico 12.000,00 12.000,00
Prefeitura Municipal de Monzenegro - Consolidação Total
Adendo Va Portaria SOF n.'08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÕRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Página 9 de 24
ÓRGÃO 06 SEC. MUN. SAÚDE
r CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 1 ESPECIAL TOTAL OPERAÇÀO
06.08.10 Saúde 345.000,00 116.407,00 461.407,00
06.08.10.242 Assistência ao Portador de Deficiência 245.000,00 0,00 245.000,00
06.08.10.242.0137 Desenvolvimento de portadores de necessidades espi 245 000,00 245 000,00
06.08.10.242.0137.1659 CONVÊNIO APAE 95.000,00 95.000,00
06.08.10.242 0137.1695 COMPRA DE VAGAS DA APAE 150 000,00 150 000,00
06.08.10.301 Atenção Básica 0,00 21.420,00 21.420,00
06.08.10.301.0132 Orientação e apoio sócio-familiar 21 420,00 21 420,00
06.08.10.301.01322620 PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - 21.420,00 21 420,00
PROMAD
06.08.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.000,00 0,00 100.000,00
06.08.10.302.01 34 Assistência Médica á População 100.000,00 100 000,00
06,08,10 302.0134.1603 CONSTRUÇÃO UBS COSTA DA SERRA 100.000,00 100.000,00
0608 10.304 Vigilância Sanitária 0,00 94.987,00 94,987,00
06,08.10,304.0067 Vigilância Sanitária 94.987,00 94.987,00
06.08.10,304.0087.2641 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 21 000,00 21.000,00
0608 10.304.0087.2642 VIGILÂNCIA SANITÁRIA/CONSÓRCIO 73.987,00 73,987,00
INTERECONC. PROJETO ATIVIDADE O? ESPECIAL 7'07A 1.
TOTAL ÕRGÃO 1.717.700,00 29.712.299,00 155.781,00 31.585.780,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 10 de 24
Adendo Va Portaria SOF &'08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
ÓRGÃO 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJVO ATIVIDADE OPERAÇÃO TOTAL ESPECIAL
07.01.04 Administração 915.000,00 5.517.303,00 6.432.303,00
07.01.04.122 Administração Geral 915.000,00 0,00 915.000,00
07.01.04.122.01 05 Aquisição de equipamento e material permanente 15.000,00 15.000,00
0701.04.122.0105.1711 Aquisição bens móveis 15.000,00 15000,00
0701.04.122.0106 Cemitério Municipal 200.000,00 200.000,00
07 01.04 122 0106.1723 Ampliação cemitério municipal 200 000,00 200.000,00
07.01.04.122.0109 Renovação e ampliação da frota 500.000,00 500.000,00
07 01.04.122.0109.1701 aquisição de caminhões/ melhoria de frota 500.000,00 500.000,00
07.01.04.122.0111 Construção conservação e ampliação de prédios públi 200 000,00 200 000,00
07.01 04.122.0111.1715 Construção garagem para a oficina 100.000,00 100,000,00
07.01.04.122.0111.1787 CONSTRUÇÃO DO MURO 10C.000,00 100.000,00
07,01.04,452 Servicos Urbanos 0,00 5.517.303,00 5.517.303,00
07,01.04 452,0021 Planejamento Administrativo Governamental 5.517.303,00 5517303,00
07 01,04,452.0021 2701 SMVSU - ADMINISTRAÇÃO 5 501 803,00 5.501 803,00
0701.044520021 2799 ESTAGIÁRIOS SMVSU 15,500,00 15.500,00
07.01.15 Urbanismo 0,00 447.518,00 447.518,00
07.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana 447.518,00 447.518,00
07.01.15.451.0021 Planejamento Administrativo Governamental 447.518,00 447.518,00
07.01.15.451.0021.2707 SANEAMENTO 378.000,00 378 000,00
07.01 15,451 0021 2709 FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO 69518,00 69 518,00
COMPARTILHADA - CORSAN
07.02,04 Administração 20.000,00 0,00 20.000,00
07,02.04.127 Ordenamento Territorial 20.000,00 20.000,00
07.02.04.127.0115 Melhoria de infra-estrutura na zona rural 20.000,00 20.000,00
07.02,04.127,0115.1786 Iluminação pública estrada Rui Ataide Pereira 20.000,00 20.000,00
Vargas Tangara
07.02.25 Energia 0,00 2.003.084,00 2.003.084,00
07.02.25.752 Energia Elétrica 2.003 084,00 2.003.084 00
07.02.25.752.0036 Iluminação Pública 1003.084,00 2.003.084,00
07.02.25.752 0036 2702 SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO 2.003 084,00 2.003 084,00
07,03,14 Direitos da Cidadania 40.000,00 0,00 40.000,00
07 03.14.421 Custódia e Reintegração Social 40.000,00 40.000,00
07.03.14.421.0002 Intermediação de Emprego 4C,000,00 40.000,00
0703.14.421.00021719 PROTOCOLO AÇÃO CONJUNTA C/ SUSEPE - 40000,00 40000,00
SMVSU
07.0315 Urbanismo 0,00 3.296.886,00 3.296.886,00
07,03,15 452 Servicos Urbanos 3.296.886,00 3.296.886,00
07.03.15.452.0035 Limpeza Pública 3.296.886,00 3.296.886,00
07.03.15,452.0035 2703 LIMPEZA PÚBLICA - COLETA DEST RESÍDUOS 3.296.886,00 3.296.886,00
/NTEALCONC. PROJETO ATIVIDADE OR ESPECIAl. /'OL-ll.
TOTAL ÓRGÃO 975.000,00 11.264.791,00 12.239.791,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página Ii de 24
Adendo Va Portaria SOF ti. ° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÂO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERdCIO DE 2016
ÓRGÃO 08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS
CÓDIGO ESPFCIFICAÇ;\O PROJETO ATIVIDADE 1 OPERAÇÀO 1 TOTAL ESPECIAL
08.01.04 Administração 5.188.000,00 1.725.652,00 0,00 6.911652,00
08.01.04.122 Administração Geral 5.188.000,00 1.725.652,00 6.913.652,00
0801.04 122 0021 Planejamento Administrativo Governamental 000 1.725.652,00 1.725.652,00
08,01.04.122.0021.2801 SEC MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 1.695.652,00 1.695.652,00
08.01.04.122 0021 2899 ESTAGIÁRIOS SMOP 30000,00 30000,00
08,01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 10 000,00 0,00 10.000,00
08,01,04,122.0105.1807 Aquisição bens móveis 10.000,00 10.000,00
08.01.04.122.0110 Construção do Centro Administrativo 4013.000,00 0,00 400.000,00
0801 04.122.0110.1806 PROJETO CENTRO ADMINISTRATIVO 400.000,00 400 000,00
0801 04,122.0111 Construção conservação e ampliação de prédios públi 4.778.000,00 0,00 4778000,00
0801 04.122.0111 1804 CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO CMV 4000000,00 4000000,00
0801 04.122.0111 1510 CONSTRUÇÃO CENTRO COMUNIT BAIRRO 150 000,00 150.000,00
ESTAÇÃO
0801 04.122.0111.1823 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 50.000,00 50.000,00
08.01.04.122.0111.1841 Conclusão Obras 201412015 1 0.000,00 10.000,00
08.01.04.122.0111.1858 Conclusão Obras 2012/2013 518.000,00 518.000,00
08.01.04.122.0111.1859 Construção/reforma prédio tintas, solventes e 50.000,00 50.000,00
venenos
08.01.15 Urbanismo 4.778.377,00 0,00 23.626,00 4.802,003,00
08.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.778.377,00 23.626,00 4.802.003,00
08.01.15.451.01 58 Ampliação da Infra-estrutura Urbana 4.778.377,00 23.626,00 4.802.003,00
08.01.15.451.0158.0801 Devolução Recurso Cancha de Areia Prolurb 23.626,00 23.626,00
08.01.15451,0158.1801 Projeto de acessibilidade urbana 50.000,00 50 000,00
08.01.15.451 0158.1802 Pavimentação e microdrenagem na Rua Piauí 100.000,00 100 000,00
080115451.0158.1811 Recuperação / Revitalização de vias urbanas 350.000,00 350.000,00
08.01.15.451.0158.1812 CAP ASF ANEL VIÁRIO BAIRRO GERMANO 760 000,00 760 000,00
HENKE
08,01.15.451.0158.1814 pavimentação e microdreriagem Rua João Correa 150.000,00 150.000,00
08.01.15.451.0158.1816 Pavimentação Estrada Getúlio Vargas Alfama 150.000,00 150.000,00
08.01 15451.0158 1818 Pavimentação Rua Irú Carneiro 50000,00 50000,00
08.01.15.451.0158.1820 Capeamento asfaltico da Rua Dr. Flores 100.000,00 100.000,00
08,01.15.451.0158.1821 Pavim. e microdrenagem Est. Getúlio Vargas Campo 150.000,00 150.000,00
do Meio
06.01.15.451 0158,1824 MICR E CALÇ TRECHO ENTRE RUAS 950.000,00 950.000,00
IMIGRANTES E TR J.P STEIGL
08.01.15.451 .01 58.1825 MELHORIAS RUAS M. INÁCIO, G. MOTTIN, IPÉ, 600.000,00 600.000,00
ACÁCIA, A.HOFFMANN
08.01.15.451.0158.1826 Execução de passeios públicos 100.000,00 100.000,00
0801.15451 0158,1827 PAVIMENTAÇÃO MICRODRENAGEM RUA 100.000,00 100 000,00
CANAS VIEIRAS
08.01.15 451 0158.1828 PAV MICRODRENAGEM RUA HORTÉNCIO 100 000.00 100.000.00
RODRIGUES MACHADO
0801.15451.0158 1829 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RS 287 150 000,00 150.000,00
08,01 15451 0158 1830 CERCAMENTO DE ÁREAS VERDES 30.000,00 30.000,00
08,01,15 451 0155.1832 PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM RUA 150.000,00 150.000,00
LICINIOF SILVA
08,01.15.451.0158 1833 PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA RUA 70000,00 70.000,00
ICARAÍ
08.01.15.451.0158.1834 RECUP. REFORMA PONTE DE LAJEADINHO 12.000,00 12,000,00
08.01.15.451 0158.1835 PAV. MICRODRENAGEM RUA DO MINISTÉRIO 150.000,00 150.000,00
08.0115,451 0158 1836 MICR. CALÇAMENTO RUA JOÃO BATISTA DE 100.000,00 100.000,00
AZEVEDO
05.01.15.451.01 58 1837 CALÇAMENTO RUA SEVERO FABRASIL 50.000,00 50.000,00
0801.15.451.01581838 PAVIMENTAÇÃO MICR RUA DAS ARTEMÍSIAS 100.000,00 100 000,00
080115451.0158 1884 Microdrenagem e calçamento Estrada Dionisio A 100.000,00 100.000,00
Chassot
08.01.15.451.0158.1887 Conclusão de Obras na Rua Rarruro Barcelos 156.377,00 156.377,00
08.01.17 Saneamento 2.718.309,00 0,00 0,00 2.718.309,00
06.01 17.512 Saneamento Básico Urbano 2.718.309,00 2.718.309,00
06.01.17.512.0184 Canalização de arroios 2.718.309,00 2.718.309,00
08.01.17.512.0184.1852 CONCLUSÃO OBRA ARROIO SÃO MIGUEL 2.716.309,00 2.718.309,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V Portaria SOF n. 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Página 12 de 24
ÓRGÃO 08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS
CÕDI ESPECWICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE ESPECIAL TOTAL OPERAÇÃO
08 02 26 Transporte
080226.782 Transporte Rodoviario
08.02.26.782 0037 Transporte Urbano
08 02 26.782 0037 2798 ESTAGIÁRIOS DTT
08 02.26.782 0037 2803 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
08 02.26 782 0037 2804 MULTAS DE TRÂNSITO
08.02.26.782 0180 Melhoria da sinalização viária
0802.267820180.1854 Aquisição de abrigos para ônibus
08.02.26.782.0180.1855 Aquisição e instalação de semáforos
08.0226782.0180.2805 FUNTRÂM
150.000,00 628 613,00 778.613,00
150.000,00 628.613,00 778.613,00
0,00 628.413,00 628.413,00
7.500,00 7.500,00
534 540,00 534 540,00
86.373,00 86.373,00
150.000,00 200,00 150.200,00
100.000,00 100.000,00
50.000,00 50.000,00
200,00 200,00
INTERECONC. PROJETO ATIVIDADE O? ESPECIAL 7'0741,
TOTAL ÓRGÃO 12.834,686,00 2.354.265,00 23.626,00 15.212.577,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 13 de 24
Adendo Va Portaria SOF ii. "08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRCÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
ÓRGÃO 09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO OESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OTAL 1 OPERAÇÀO 1
ESPECIAL
09.01.04 Administração 50.000.00 0,00 50.00000
09.01 .04.122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00
09.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 50.000,00 50.000,00
09.01.04.122.0105.1907 Aquisição bens móveis 50.000,00 50.000,00
09.01.12 Educação 0,00 8.228.383,00 8.228 383,00
09.01.12.122 Administração Geral 5 166.081,00 5166.081,00
090112.1220003 Supervisão e Coordenação Administrativa 6.968,00 6 968,00
09.01.12.122 0003 2930 CONSELHO DE EDUCAÇÃO 6968,00 6.968,00
09.01 12.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 2241.905,00 2241.905,00
09.01.12.122.0021.2901 SMEC ADMINISTRAÇÃO 2.116.905,00 2,116,905,00
09,01.12.122,0021.2999 ESTAGIÁRIOS SMEC 125.000.00 125.000,00
09.01 12.122.0057 Assistência ao Servidor 2.917 208,00 2.917 208,00
09.01.12.122.0057 2901 VALE TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO 2.917.208,00 2.917.208,00
09.01.12.271 Previdência Básica 3 062.302,00 3.062.302,00
09.01.12.271.0030 Previdência Social ao Serv dor- Reg. Gera[ 3.062.302,00 3.062.302.00
0901.12.271 0030.2901 OBRIGAÇÕES PATRONAIS VIDE 3062.302,00 3.062.302.00
09,02.12 Educação 755,000,00 3.399.008.00 4 154.008,00
09.02.12.365 Educação Infantil 755.000,00 3.399.008,00 4,154.008,00
09,02,12.365.0020 Política Educacional 0.00 100,00 100,00
09.02.12.365 0020 2904 PRÉ ESCOLA 100.00 100,00
09,02,12.365.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 140.000,00 0,00 140.000,00
09.02.12.365.0105.1956 AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS 140.000,00 140.000,00
09,02.12.365.0147 Educação Infantil 615,000,00 0,00 615.000,00
09.02.12.365 0147 1908 Construção/ampliação EMEI Bairro São Paulo 60 000,00 60.000,00
09.02,12.365.0147.1913 Ampliação e reforma EMEI Emma Ramos de Moraes 200.000,00 200.000,00
09.02 12.365.0147.1922 Sistemas de alarme/videomonitoramento 40.000,00 40.000,00
09,02.12.365 0147.1931 EXEC. DOS PLANOS DE PREV E COMBATE A 10000,00 10000,00
INCÊNDIO
09.02.12.365 0147 1947 REFORMA EAMPL EMEI Maria Laurinda Lindecker 300 000,00 300.000.00
09.02.12.365.0147.1980 Conclusão obras exercícios anteriores 5.000,00 5.000,00
09.02.12.365.3652 Educação Infantil 0,00 3.398.908,00 3.398.908,00
09.02.12.365 3652 2902 EDUCAÇÃO INFANTIL 496 908,00 496 908,00
09.02.12.365.3652.2907 CEDENCIAS 1.000,00 1.000,00
09 02.12 365 3652.2923 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.500 000,00 2.500.000,00
09.02.12.365.3652.2925 MERENDA ESCOLAR 400 000,00 400.000,00
09.02.12.365.3652.2998 AQUISIÇÃO UNIFORME ESCOLAR 1.000,00 1.000,00
09,03,12 Educação 2.185.000,00 820.668,00 3.005.668,00
09.03.12.361 Ensino Fundamental 2.185.000,00 820.668,00 3.005.668.00
09.03.12.361.0058 Transporte Escolar 0,00 35.000,00 35.000,00
09.03.12.361.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR 35.000,00 35.000,00
09,03.12,361.0145 8Ensino Fundamental: acesso para todos 2.185.000,00 0,00 2.185.000,00
09.03.12.361.0145.1909 REFORMA EMEF PEDRO JOÃO MULLER 150.000,00 150,000,00
09,03,12.361 0145 1915 AMPL REFORMA EMEF DR WALTER BELLIAN 50.000,00 50.000.00
09.03,12.361 0145.1917 Ampliação e reforma EMEF Adolfo Schuller 150.000,00 150.000.00
09.03.12.361.0145.1922 Sistemas de alarme/videomonitoramento 80.000,00 80.000,00
0903.12.361.0145.1923 Ampliação e reforma EMEF Manoel José da Mona 100.000,00 100 000,00
09.03 12,361,0145.1925 Ampliação e reforma EMEF Bairro São Paulo 100.000,00 100.000,00
09.03.12.361.0145.1926 Ampliação e reforma EMEF Cinco de Maio 100.000,00 100.000,00
09.03.12.361.0145.1928 Ampliação e reforma EMEF Carlos Frederico 300.000.00 300.000,00
Schubert
09.03.12.361.0145.1930 Aquisição área de terras 1 OC.000,00 100.000,00
09.03 12.361 0145.1931 EXEC. DOS PLANOS DE PREV E COMBATE A 100 000.00 100.000,00
INCÊNDIO
09.03.12.361.0145.1932 Reforma EMEF Bárbara Heleodora 5000000 50.000,00
09.03.12.361.0145.1933 Ampliação e reforma EMEF Etelvina Araújo Cruz 50.000,00 50.000,00
09.03 12.361.0145.1935 REFORMA EMEF BELLO FAUSTINO DOS 5C.000,00 50000,00
SANTOS
0903.12.361.0145.1954 AMPLIAÇÃO EMEF ESPERANÇA 400.000.00 400 000,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 14 de 24
Adendo Va Portaria SOF &'08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
ÓRGÃO 09 SEC. MUNI. EDUCAÇÃO ECULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÀO TOTAL 1
ESPECIAL
09.03.12 Educação 2.185.00000 820.668,00 3.005.668,00
09.03.12,361 Ensino Fundamental 2.185.000,00 820 668,00 3005 668,00
09.03.12.361.0145 BEnsino Fundamental acesso para todos 2.185.000,00 0,00 2.185.000,00
09.03 12.361.0145.1956 Aquisição bens móveis 250.000,00 250.000,00
09.03.12.361.0145.1959 AMPL./ REFORMA EMEF MARIA J. ALVES 50.000,00 50.000,00
OLIVEIRA
09.03 12.361.0145.1980 Conclusão obras exercícios anteriores 5.000,00 5.000,00
09.03,12.361.0145.1989 AMPL./ REFORMA EMEF. PROF, MAFALDA 100.000,00 100.000,00
PADILHA
09.03.12.361.3611 Ensino Fundamental 0,00 785.668,00 785.668,00
09.03.12.361.3611.2905 ENSINO FUNDAMENTAL 782.568,00 782.568,00
09.03.12.361.3611.2907 CEDENCIAS 2.100,00 2.100,00
09.03.12.361 3611 2996 AQUISIÇÃO UNIFORME ESCOLAR 1 000,00 1.000,00
09.05.12 Educação 212 331,00 212.331,00
09.05.12.367 Educação Especial 212.331,00 212.331,00
09.05.12.367.0019 Assistência a Educação Especial 212.231,00 212.231,00
0905.123670019.2909 EDUCAÇÃO ESPECIAL 212.231,00 212.231,00
0905.123670058 Transporte Escolar 100,00 100,00
09.05.12.367.0058.2909 EDUCAÇÃO ESPECIAL 100,00 100,00
09.0604 Administração 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
09.06.04.122 Administração Geral 110.000,00 110.000,00
09.06.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 10.000,00 10.000,00
09.06.04.122.0105.1934 Aquis.bens móveis 10.000,00 10.000,00
09.06.04.122.0111 Construção conservação e ampliação de prédios públi 100.000,00 100.000,00
09.06 04.122 0111 1927 REFORMA GALPÃO DA TURMA DE 100 000,00 100.000,00
MANUTENÇÃO DA SMEC
09.06.12 Educação 49,000,00 5.771.063,00 1.100,00 5.821.163,00
09.06,12.361 Ensino Fundamental 49.000,00 5.588.178,00 1.000,00 5.638.178,00
0906 12361 0054 Despesas não Computáveis 49.000,00 5436574,00 1.00000 5486574,00
0906,12.361 0054 0915 Devolução saldo recurso PEAE/ESTADO 1.000.00 1 000,00
09.06.12.361.0054.1939 PROJETO AABB 49.000,00 49.000,00
09.06.1 2,361 00542910 DESPESAS NAO COMPUTAVEIS RP 896441,00 896441,00
09.06.12.361 0054.2911 MERENDA ESCOLAR 1.999.561,00 1.999.561,00
09,06.12.361.0054.2912 CONVENIO PDDE/FNDE 8.142,00 8142,00
09.06.12.361.0054.2913 SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.129.649,00 2.129.649,00
09,06.12.361.0054 2914 CONVENIO TRANSP ESCOLAR MEIO RURAL 351.781,00 351.781,00
09.06.12.361 0054.2960 ESTAGIÁRIOS 51.000,00 51.000,00
09.126.12.361.0058 Transporte Escolar 0,00 151 604,00 0,00 151.604,00
09.06.12.361 00582921 PNATE PROG NAC DE APOIO TRANSPORTE 151 604,00 151.604,00
ESCOLAR
09.06.12.362 Ensino Médio 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
09.06.12.362.0058 Transporte Escolar 150 000,00 150 000,00
09.06.12.362.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 150.000,00 150.000,00
09.06.11365 Educação Infantil 0,00 32.885,00 100,00 32.985,00
0906 123650054 Despesas não Computáveis 32885,00 0,00 32885,00
09.06 12.365 0054 2927 MANUTENÇÃO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES 16.089,00 16089,00
09.06.12.365.0054.2929 BRASIL CARINHOSO APOIO CRECHES 16796,00 16796,00
0906.12,365.0111 Construção conservação e ampliação de prédios públi 0,00 100,00 100,00
09.06.12.365.0111.0904 Devolução Recurso Emenda Parlamentar 100,00 100,00
09 07 04 Administração 5.000,00 0,00 5.000,00
09.07.04.122 Administração Geral 5.000.00 5.000,00
09.07.04.122.01 05 Aquisição de equipamento e material permanente 5.000,00 5.000,00
09.07.04.122 0105 1907 Aquisição bens móveis 5.000,00 5000,00
09.07.27 Desporto e Lazer 100.000,00 194.374,00 294.374,00
09.07.27.812 Desporto Comunitário 100.000,00 194.374,00 294.374,00
09.07.27.812.0150 Calendário de Eventos 0,00 3.100,00 3.100,00
09.07.27.812 0150 2917 Calendário de eventos /Desporto 3 100,00 3.100,00
09.07.27.812.01 82 Descentralização das práticas desportivas 100.000,00 105.974,00 205.974,00
09.07.27.812.0182.1936 REFORMA DO GINÁSIO NORMÉLIO PETRY 50.000,00 50000,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF ii. 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Página 15 de 24
OR(-iÃO 09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO ECULTURA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO TOTAL ESPECIAL
09.07.27 Desporto e Lazer 100.00000 194.37400 294.37400
090727812 Desporto Comunitário 10C.000,00 194 374,00 294 374,00
09.07.27.812.0182 Descentralização das práticas desportivas 100.000,00 105.974,00 205.974,00
09.07.27 812 01 82.1937 REFORMA DO GINÁSIO DOMINGOS DOS 50.000,00 50 000,00
SANTOS
09,07.27 812.0182 2915 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE DESPORTO 95.974,00 95.974,00
090727812.0182.2979 ESTAGIÁRIOS DESPORTO 10.000,00 10,000,00
0907.27.812.0183 Incentivo a práticas desportivas 0,00 85 300,00 85 300,00
09.07.27.812.0183 2918 FUMDESP FUNDO MUNIC DESENVOLVIMENTO 85.300,00 85 300,00
DO DESPORTO
09.08.04 Administração 50.000,00 0,00 50.000,00
09.08.04.122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00
09.08.04.122,0105 Aquisição de equipamento e material permanente 50.000,00 50.000,00
09.08.04.122.01051907 Aquisição bens móveis 40.000,00 40.000,00
09.08.04.122.01051987 Sitemas de ala rme/videomonitoramento 10.000,00 10.000,00
09.08 13 Cultura 0,00 1.682.710,00 1 682 710,00
09.08.13.392 Difusão Cultural 1.682 710,00 1.682.710,00
09.08,13.392.0021 Planejamento Administrativo Governamental 1.240.410,00 1.240.410,00
0908 13.392.0021.2916 MANUTENÇÃO DEPTO DE CULTURA 1180.410,00 1.180 410,00
09.08 13.392.0021.2989 ESTAGIÁRIOS CULTURA 60.000,00 60.000,00
09.08.13 392 0150 Calendário de Eventos 272.000,00 272.000,00
0908 13.392.0150.2917 Calendário de eventos/Cultura 272.000,00 272 000,00
09.08.13.392.01 85 Difusão Cultural 170.300,00 170.300,00
09.08.13.392 0185.2919 FUMDESC FUNDO MUNIC DESENVOLVIMENTO 170 300,00 170.300,00
DA CULTURA
0909 12 Educação 27203562,00 27203.562,00
09.09.12.271 Previdência Básica 3.000.000,00 3.000.000,00
09.09.12.271 0030 Previdência Social ao Servidor-Reg Geral 3.000.000.00 3000.000,00
0909.12.271 0030.2922 ENSINO BASICO FUNDEB 3.000.000.00 3000000,00
09.09.12.361 Ensino Fundamental 10.722.893,00 10.722.893,00
09.09.12.361,0021 Planejamento Administrativo Governamental 10.722.893,00 10722.893,00
09.09.12.361.0021 2922 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 10722893,00 10722893,00
09.09.12.365 Educação Infantil 13.480.669,00 13.480.669,00
09.09.12.365.0021 Planejamento Administrativo Governamental 13.480.669,00 13.480.669,00
09 09.12.365.0021.2926 ENSINO INFANTIL- FUNDEB 13.480.669,00 13480.669,00
INTERFCONC. PROJEYÏ) 477l '//)ÁI.)E OP. ESPECIAL 70h41.
TOTAL ÕRGÃO 3.304.000,00 47.512.099,00 1.100,00 50.817.199,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V Portaria SOF ii. • 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Página 16de24
1 ÓRGÃO 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 1 OPERAÇÃO TOTAL ESPECIAL
10.01 .99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.600.00000 1.600.000,00
10.01.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.600.000,00 1.600.000,00
10.01 .99.999.9999 Reserva de Contingencia 1.600.000,00 1.600.000,00
10.01.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.600.000,00 1.600.000,00
INTERFCONC. PROJETO ATIVIDADE O? ESPECIAL TOTAL
TOTAL ÕRGÃO 1.600.000,00 1.600.000,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 17 de 24
Adendo Va Portaria SOF n.'08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
ÓRGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO 1
ESPECIAL TOTAL
11.01.04 Administração 15.00000 000 15.000,00
11.01.04.122 Administração Geral 15.000,00 15.000,00
11.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 15.000,00 15.000,00
11.01.04.122.01 05.1125 Aquiisção bens móveis 15.000,00 1 5.000,00
11.01 .20 Agricultura 0,00 1.381,808,00 1.361.808,00
11.01.20.122 Administração Geral 1.381.808,00 1.381 .808,00
11.01.20.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 1.381.808,00 1.381 .808,00
11.01.20.122.0021.2001 SMDR ADMINISTRAÇÃO 1.366.808,00 1.366.808,00
11,01.20.122.0021.2099 ESTAGIÁRIOS SMDR 15.000,00 15.000,00
11.02.04 Administração 340.000,00 0.00 340 000,00
11.02.04.122 Administração Geral 140.000,00 140.000,00
11.02.04 122.01 09 Renovação e ampliação da frota 40.000,00 40,000,00
11.02.04,122,0109,1109 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS 40.000,00 40 000,00
11.0204 122.0111 Construção conservação e ampliação de prédios públi 10c.000,00 100.000,00
11.02.04.122.0111.1146 Reforma casa do produtor rural 100.000,00 100,000,00
11.02.04 127 Ordenamento Territorial 200.000,00 200 000,00
11.02.04.127.0115 Melhoria de infra-estrutura na zona rural 200.000,00 200.000,00
11.02.04.127.0115.1129 Eletrificação rural/implantação redes trifásicas 100.000,00 100.000,00
11.02 04,127,0115.1130 Perfuração poços e implantação redes dágua 100.000,00 100 000,00
11.02.20 Agricultura 315.000,00 541.736,00 856.736,00
11 0220606 Extensão Rural 0,00 220.094,00 220.094,00
11.02.20.606.0021 Planejamento Administrativo Governamental 150.900,00 150.900,00
11.02 20,606,0021 2002 DIRETORIA FOMENTO AGROPECUARIO 140.800,00 140,800,00
11.02.20.606.0021.2006 SEÇÃO DE ABASTECIMENTO 10.100,00 10.100,00
11.02.20.606.0196 Incentivo á Produção Primária 69,194,00 69.194,00
11.02,20.606.0196.2008 FUNDER 65.1 94,00 65194,00
11.02.20.606.0196.2011 CONVÉNIO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 4.000,00 4.000,00
11.02.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 315.000,00 321 642,00 636 642,00
11 0220608.0168 Serviços de máquina ao produtor 125,000,00 0,00 125 000,00
11.02.20.608.0168.1126 CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS 125.000,00 125.000,00
11.02.20.608.0169 Incentivo á regularidade fiscal 0,00 150.100,00 150 100,00
11.02.20.608.0169.2010 INCREMENTO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 150.100,00 150.100,00
11.02.20.608.0198 Agricultura Familiar 90.000,00 0,00 90.000,00
11.02.20.608.0198.1110 CONVÉNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DA 10000,00 10.000,00
AGRICULTURA
11.02.20.608.0198.1148 Desenvolvimento da Agricultura Familiar 80.000,00 80.000,00
11.02.20.608.0200 Apicultura 100.000,00 171.542,00 271.542,00
11.02.20.608.0200.1111 Incentivo a Cítricultura 60.000,00 60.000,00
11.02.20.608.0200.1127 Incentivo a Piscicultura 20.000,00 20.000,00
11,02.20.608.0200.1147 Programa Bacia Leiteira 20.000,00 20.000,00
11.02,20.6080200.2009 FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO 171.542,00 171 542,00
AVICULTURA
JNIERFCONC. PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOtAL
TOTAL ÓRGÃO 670.000,00 1.923.544,00 2.593.544,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo Va Portaria SOF n."08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Página 18 de 24
1 ÓRGÃO 12 FAP
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL 1
1201.09 Previdência Social
12.01.09.123 Administração Financeira
12.01.09.123.0317 Manutenção dos Fundos
12.01 .09.123 03172123 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
12.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário
12 01.09.272.0031 Previdência Social Servidor-Reg. Próprio
1201 09.272.0031 2121 FAP
120199 RESERVA DE CONTINGENCIA
12.01 .99.997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
1201.99.997.9999 Reserva de Contingência
12 01 9999799993777 RESERVA DO RPPS
000 17 670.000,00 17.670,000,00
652.000,00 652.000,00
652.000,00 652.00000
652.000,00 652.000,00
17.018.000,00 17.018.000,00
17.018.000,00 17.018.000,00
17.018,000,00 17.018.000,00
19.530.000,00 0,00 19.530.000,00
19.530.000,00 19.530.000,00
19.530.000,00 19.530.000,00
19.530.000,00 19,530.000,00
INTERECONC. PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAl. 107_li,
TOTAL ÓRGÃO 19.530.000,00 17.670.000,00 37.200.000,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 19 de 24
Adendo Va Portaria SOF n "08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
ÓRGÃO 13 FUNDARTE
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL 1 OPERAÇÃO
ESPECIAL
1 3.10.04 Administração 426.000,00 426.000,00
13.10.04,122 Administração Geral 426.000,00 426000,00
13.1 0.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 426 000,00 426.000,00
1310.04.1220021.2031 MANUT ATIVIDADES DIRET.EXECUTIVA 426 000,00 426 000,00
132004 Administração 654 000,00 1.946.760,00 2600760,00
13.20.04.122 Administração Geral 654.000,00 1.946 760,00 2.600.760,00
13.20.04.122 0003 Supervisão e Coordenação Administrativa 654.000,00 1.946.760,00 2.600.760,00
13.20.04.122.0003.1031 CONSTR. REFORMA E AQUISIÇÃO DE BENS 654.000,00 654.000,00
13.20.04 122 0003.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 1 946 760,00 1 946 760,00
ADMINISTRATIVAS
13.30.13 Cultura 250.000,00 309.400,00 559.400,00
1330.13.392 Difusão Cultural 250.000,00 309.400,00 559.400,00
13.30.13.392.0021 Planejamento Administrativo Governamental 250 000,00 0,00 250 000,00
1330 13.392 0021.1033 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MATERIAL 250.000,00 250.000,00 PERMANENTE PARA ESTÚDIO DE TV
13.30.13.392.3921 Desenvolvimento Cultural 0,00 309.400,00 309.400,00
13.30.13.392.3921.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 309.400,00 309.400,00
13.40.12 Educação 254.000,00 254.000,00
13.40.12.366 Educação de Jovens e Adultos 254 000,00 254.000.00
13.40.12.366.0014 Administração do Sistema Educacional 254.000,00 254.000,00
1340.12 366.0014.2036 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 254 000,00 254.000,00
13.50. 13 Cultura 512.300,00 512.300,00
13.50.13.392 Difusão Cultural 512.300,00 512.300,00
13.50.13.392.3921 Desenvolvimento Cultural 512.300,00 512.300,00
13.50.13.392.3921.2037 MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO 512.300,00 512.300,00
MUSICAL
1360.13 Cultura 76.300,00 76.300,00
13.60 13.392 Difusão Cultural 76.300,00 76300,00
13.60.13.392.3921 Desenvolvimento Cultural 76.300,00 76.300,00
13.60 13.392.3921.2038 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES VISUAIS 76.300,00 76.300,00
1170.13 Cultura 123.300,00 123.300,00
13.70.13.392 Difusão Cultural 123 300,00 123.300,00
13.70.13,392.3921 Desenvolvimento Cultural 123.300,00 123.300,00
13 70.13.392.3921.2039 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES CÉNICAS 123.300,00 123 300,00
13.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 30 000,00
13.99.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 30.000,00
1399.99.999.9999 Reserva de Contingencia 30000,00 30.000,00
13.99.99.999.9999.2042 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00
INTERFCONC. PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL
TOTAL ÓRGÃO 904.000,00 3.678.060,00 4.582.060,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V Portaria SOFn08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Página 20 de 24
ÓRGÃO 14 F AS - Fundo de Assistência a Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO TOTAL ESPECIAL
14.01.10 Saúde
14.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatonal
14.01.10.302.0032 Assist.Médico-Hospitalar-Odonto.Servidor
14.01.10.302.0032.2122 FAS
14.01.10.302.0032.21 24 Tantas Bancárias - FAS
8.032.128,50 8.032.128,50
8.032.128,50 8.032.128,50
8.032.128,50 8.032.128,50
8.031.128,50 8.031.128,50
1.000,00 1.000,00
INTEÇFCONC. PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL ORGÃO 8.032.128,50 8.032.128,50
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V Portaria SOF n. 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Página 21 de 24
ORGÃO 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE
CODRio ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVADE 1 OPERAÇÃO TOTAL ESPECIAL
15.01.15 Urbanismo 100.000,00 0,00 100 000,00
15.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana 100 000,00 100.000,00
15.01.15.451 0154 Construção de praças 100.000,00 100.000,00
15.01.15.451.0154.1505 Manutenção de parques e praças 100 000,00 100.000,00
15.01.18 Gestão Ambiental 380.000,00 928.572,00 1.308.572,00
15.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 380.000,00 0,00 380.000,00
15.01.18.541.0189 Preservação e Conservação Ambienta] 380 000,00 380.000,00
15.01.18.541.0189.1504 Aquisição de lixeiras e containers 80.000,00 80000,00
15.01.18.541 .01 8T 1506 projetos/Educação Ambiental 100 000,00 100 000,00
15.01.18.541.0189.1599 Cooperativa de Trabalho Reciciadores 20C.000,00 200 000,00
15.01.18.542 Controle Ambienta] 0,00 928.572,00 928.572,00
15.01.18.542.0034 Proteção ao Meio Ambiente 927.972,00 927.972,00
15.01.18.542.0034 2003 DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE 917.972,00 917 972,00
15,01.18,5410034.2598 ESTAGIÁRIOS MEIO AMBIENTE 10000,00 10.000,00
15.01.18.542.1229 Repasse a fundos 600,00 600,00
15.C`1.18.542,1229.2007 FUNOEMA 600,00 600,00
15.01 .27 Desporto e Lazer 100.000,00 0,00 100.000,00
15.01 27.813 Lazer 100.000,00 100.000,00
15.01.27.813 0156 Remodelamento do Parque Centenário 100.000,00 100.000,00
15.01.27 813 0156.1501 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE 100.000,00 100.000,00
CENTENÁRIO
15.02.14 Direitos da Cidadania 60.000,00 0,00 60.000,00
15,02.14.421 Custódia e Reintegração Social 60.000,00 60.000,00
15,02,14,421,0002 Intermediação de Emprego 60.000,00 60.000,00
15.02.14,421.0002.1132 PROTOCOLO AÇÃO CONJUNTA SUSEPE SMAM 60 000,00 60.000,00
15.02.15 Urbanismo 0,00 370.515,00 370.515,00
15.02.15.451 Infra-Estrutura Urbana 370.515,00 370.515,00
15.02.15.451 A512 Infra-estrutura em Parques e Praças 370.515,00 370 515,00
1502 15451 451 2.2012 LIMPEZA PÚBLICA MEIO AMBIENTE 370.515,00 370 515,00
INTERFCONC. PROJETO A/lI 'l/).1L)E OP. ESPE14L 107À1.
TOTAL ÓRGÃO 640.000,00 1.299.087,00 1.939.087,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 22 de 24
Adendo V a Portaria SOF n. 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
ÕRGÃO 16 SEC.MUN.DEGESTÃO E PLANEJAMENTO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
16.01 .04 Administração 175.000,00 753.950,00 928.950,00
16,01.04.122 Administração Geral 135.000,00 743.950,00 878.950,00
16.01 .04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 743 950,00 743 950,00
1601.04 122 0021.2316 SMGEP ADMINISTRAÇÃO 728 950,00 728 950,00
16.01.04.122.0021.2396 ESTAGIÁRIOS SMGEP 15.000,00 15000,00
16.01.04.122.0100 Qualificação dos Serviços Públicos 50.000,00 0,00 50.000,00
16.01.04.122.0100.1686 Melhoria de Processos PGQP 50.000,00 50.000,00
1601.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 25.000,00 0,00 25.000,00
16.01.04.122 0105 1668 Aquisição de bens móveis 25000,00 25.000,00
16.01.04.122.0111 Construção conservação e ampliação de prédios públi 60.000,00 0,00 60.000,00
16.0104122.0111.1685 REFORMA TELHADO E SALAS SMGEP 60.000,00 60.000,00
16.01.04.127 Ordenamento Territorial 40.000,00 10.000,00 50.000,00
16.01.04.127.0116 Sistema de informações georeferenciadas 10.000,00 0,00 10,000,00
16.01.04.127.0116.1618 Conclusão/complementação recadastramento 10.000,00 10.000,00
imobiliário
16.01.04.127.0117 Gestão do Território 30.000,00 10.000,00 40.000,00
16.01.04.127.0117.1687 Ações de fiscalização imagem de satélite 30.000,00 30.000,00
16,01.04.127.0117.2654 SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA 10.000,00 10.00000
INTERFCONC. PROJETO A1I171).41)E OP ESPECIAL 701AI.
TOTAL ÓRGÃO 175.000,00 753.950,00 928.950,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 23 de 24
Adendo J/ a Portaria SOF n.'08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
ÓRGÃO 17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO TOTAL 1
ESPECIAL
17.0104 Administração 50.00000 300,00 50.300,00
17.01.04.122 Administração Geral 50.000,00 300,00 50.300,00
17.01.04.1210002 Intermediação de Emprego 0,00 300,00 300,00
17.01 04 122.0002.2212 FAT FUNDO DE AMPARO TRABALHADOR 300,00 300,00
17.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 50.000,00 0,00 50.000,00
17.01.04.122.0105.1754 Aquisição bens móveis 50.000,00 50.000,00
17,01.16 Habitação 450.000,00 1.042.758,00 1.492,755,00
17.01.16.244 Assistência Comunitária 0,00 1.042.755,00 1.042.758,00
17.01.16.244.0033 Politica Habitacional 1.042.758,00 1.042.758,00
17.01.16.244.0033.2210 DEMHAB FMHIS 1.023.198,00 1.023.1 95,00
17.01.1&244.0033.2211 FUNDO MUNIC DE HAB DE INTERESSE SOCIAL 11.560,00 11 560,00
FMHIS
17.01.16.244.0033.2296 ESTAGIÁRIOS HABITAÇÃO 8.000,00 8.000,00
17.01.16.482 Habitação Urbana 45C.000,00 0,00 450 000,00
17.01.16.482.0161 Melhoria de habitações populares 250.000,00 250 000.00
17.01,16.452.0161.1729 Aquisição área e infraestrutura casas populares 150.000,00 150.000,00
17.01.16.482.0161.1757 Banco de Materiais 100.000.00 100.000,00
17.01.16.482,0163 Regularização de loteamentos 200.000,00 200 000,00
17.01.16.482.0163.1716 Regularização Fundiária urbana e rural 200.000,00 200.000,00
17.02.04 Administração 50.000,00 0,00 50.000,00
17.02.04.122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00
17.02.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 50.000,00 50.000,00
170204 122.0105.1753 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5C.000,00 50000,00
17.02.08 Assistência Social 250.000,00 1.450.922,00 1.700.922,00
17.02.08.241 Assistência ao Idoso 0,00 350.000,00 350.000,00
17.02.08.241.2412 Atendimento Asilar para Idosos 350.000,00 350.000,00
17.02.08.241 2412 2625 ABRIGAGEM PARA IDOSO 350 000,00 350.000,00
17.02.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 500,00 500,00
17.02.08.242.0004 Assistência Social Geral 500.00 500,00
17 02 08.242.0004.2648 ABRIGAGEM DE JOVENS E ADULTOS COM 500,00 500,00
DEFICIENCIA
17.02.08.243 Assistência á Crianca e ao Adolescente 0,00 480.000,00 450.000,00
17.02.05.243.0152 Abrigagem para crianças e adolescentes 480.000,00 480.000,00
170208.243.0152.2706 ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E 480 000,00 480 000,00
ADOLESCENTES
17.02.08.244 Assistência Comunitária 250.000,00 620 422,00 870.422,00
17.02.08.244 0004 Assistência Social Geral 0,00 620.422,00 620.422,00
17.02.08.244.0004.2614 SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL 590 422,00 590 422,00
17.02.08.244.0004.2696 ESTAGIÁRIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 30000,00
170208.244.0192 Centro de Referência Especializada deAssit Soc - CF 250.000,00 0,00 250 000,00
17.02.08.244.01 92 1728 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM 250 000,00 250 000.00
17.02.12 Educação 300,00 0.00 300,00
17.02.12.392 Difusão Cultural 300,00 30000
17.02 12.392.0201 Inclusão Social 300,00 300,00
17.02.12.392.0201.1766 Aluguel Social 300,00 300.00
170604 Administração 30.000,00 0,00 30.000,00
17.06 04.122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
17.06.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 30.000,00 30.000,00
1706.04,122.0105.1755 Aquisição bens móveis 30.000,00 30.000,00
17.06.08 Assistência Social 294.108,00 1.028.895,40 1.323 003,40
17.06.08.243 Assistência à Crianca e ao Adolescente 0,00 369 153,00 369.153,00
1706.08.243.0004 Assistência Social Geral 4.000,00 4.000,00
17.06.08.243.0004.2638 CONVÊNIO PFMC3 CREAS LA 4.000,00 4.000,00
17.06 08.243.0192 Centro de Referência Especializada de Assit Soc - CF 365.153,00 365 153,00
17.06.08.243.0192.2637 CREAS 365.1 53,00 365.1 53,00
17.06.08.244 Assistência Comunitária 294.108,00 659.742,40 953.850,40
17.06.08.244.0004 Assistência Social Geral 214.108,00 659.742,40 873.850,40
17.06.08.244.0004.1726 ACESSUAS 214.1 08,00 214.108,00
17 06.08.244.0004 2615 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 210 100,00 210.100,00
17.06.08.244.0004.2616 FMAS CONVENIO 118.412,40 118.412,40
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 24 de 24
Adendo V Portaria SOF n." 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
1 ÓRGÃO 17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO TOTAL ESPECIAL
170608 Assistência Social 294108,00 1 028.895,40 1.323.003,40
17.06.08.244 Assistência Comunitária 294 108,00 659.742,40 953.850,40
17 06.08.244.0004 Assistência Social Geral 214.108,00 659.742,40 873.850,40
17.06.0&244,0004.2626 IGD SUAS 18.22100 18.221,00
17.06.08 244 0004.2636 BOLSA FAMÍLIA 9 959,00 9 959,00
170608.244.0004,2649 CRAS / PAIF PBT 168.250,00 168.250,00
17.06.08.244.0004.2650 CRAS / SCFV - SERV. CONV. FORT. VÍNCULOS 64.800,00 64.800,00
17.06.08.244.0004.2695 ESTAGIÁRIOS CRAS / PAIF-PBT 40.000,00 40.000,00
17.06.08,244 0004.2699 ESTAGIÁRIOS BOLSA FAMÍLIA 30.000,00 30.000,00
17.06.08.244.01 91 Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 80000,00 0,00 80000,00
1706.082440191.1755 Aquisição bens móveis 80.000,00 80.000,00
17.09.04 Administração 200.000,00 0,00 200 000,00
17.09.04.122 Administração Geral 200.000,00 200.000,00
17.09.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 200.000,00 200 000,00
17 09.04 122.0105.1756 AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS - FMCA 200.000,00 200.000,00
17.09.14 Direitos da Cidadania 0,00 231.105,00 231.105,00
170914421 Custódia e Reintegração Social 231.105,00 231.105,00
17.09.14 421 1229 Repasse a fundos 231.105,00 231.105,00
17.09.14.421.1229.2618 FMCA 400,00 400,00
17.09.14.421.1229.2619 REPASSE PARA ENTIDADES/PROJETOS FMCA 230.70500 230.705,00
17.10.08 Assistência Social 107.447,00 107 447,00
17.10.08.241 Assistência ao Idoso 107.447,00 107.44700
17.10.08,241.2412 Atendimento Asilar para Idosos 107.447,00 107.447,00
17 10,08,241.2412 2622 FUNDO MUNIICPAL DO IDOSO FMI 107 447,00 107 447,00
INTERKCONC. PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAl. /07AI.
TOTAL ÓRGÃO 1.324.408,00 3.861.427,40 5.185.835,40
TOTAL GERAL 6313.388,50 45.264.332,6l 162.242.197,40 4.693.470,00 218.513.388,50
ANEXA E
e) Demonstrativo da Evolução da
Receita por fontes (LRF art. 12 e Lei n°
4.320/64, art. 22, III);
o
o
w
z
w
o
w Õ
o
EL
o
z
(O
CD
-J
z
z
uJ
o
uJ
-J
(1)
uJ
1-
z
o
o
1-
w
o
w
o
-J
o
>
LU
o
>
1-
(1)
2
o
UJ
C2
CÁ
CM
(0
o
-J
o o o O O 0 ri O ri O ri ri - ri O ri LO ri o
O00 OCOC000 riCOriri riririoriri
LO aD LO ri < ri ri ri ri LO ri LO
00rLOriri
ri ri LO O ri LO
ririOri00
ri ri ri LO
-
O
riLOaD -)ririLO riririO LOOOrfl O
000
CD - 00
m
o
o
CO
m çr
ri ri LO
m
O O LO
riaD LOO
O '0)
-i
ri ri O
riLOOri000
ai O LO LO
LO
LO
<
LOriOLOriOrflriri
riCOCOOLOLOO- i
.-i0000ri
ririLOriaDO
LO
riririOri
-m
rn
CO
LO ri -4 ri ri ri CO ri ri LO
a ri ri
CO
ri ri ri 00 LO O ri ri O ri ri In O O O ri ri ri ri ri LO ri ri
riNriNLO0000000 ria 1aD0 OLO Lri O
cd ( Q 0 O O CO ri LO i ri OD LO ri ri ri ri LO LO ri O ri 00
0 LO LO ri ri LO LO
OOrOOL
ri ri O 0 0 ri
Oiri
O 0 O -i O
ritÇLOr
LO ri O Ci ri
co
0 o LO ri LO LO ri ri LO Ln a, ri m Ci
O IN ri Ci CO O O ri Ci ri ri ri ri CO Ci Ci O m w Ci m 00
LOririCOLOLOririO LOriO LO riri, -LriOL N
LL) co ri -
bÓLOC flLOri
ri ri ri
,-imCON
LO
r 01 ri
ri
ri
a
CO
o o o O CD O O O O O O 0 O O O O O 0 CD O O O O
O0LOLO000000 OLOOO100 c00000 o
ri0000000LOririOm LOLO00 0i 0000iOri O
-
ririLO
O O O O r
-iLoLornrnori
00 00 O LO Ci ri ri
mio
ri°°OUi
CO O ri O 0
OOcnriLOrn
LO LO O ri O O
LO '0) C 0)) ri LO O -i m m Ci ri o ri ) O
o O ri O 00 ri LO LO ri LO Ci ri ri m 00 CO 00 00 CO o
< CiCOririLOLOriLtCi LO i00rirn -iri ri
m w O LO Ci 00 ri LO ri ri 0. LO ri Ci O ri
O ri -i ri ri ri ri ri
a
CO
0000000000 000000L000L0000 O
0000000000 01,
0000O9L000000 O
ri O O O O O O O O O CO LO ri ri O O ri O O LO O O O ri
o
ri O O O
riOLOOuiriririOO
O O O O O O LOLOrnrnOOrnOOriLOLii, O ri CO CO O O ri O O LO OI -
O O -,
ri
oLO CiLO0LOOCi0OLOO
- ri Ci ri ri 00 O O Ci 00 Ci ri ri CO
N.rL00riLOO,-ri,-i
O LI) O CO LO Ci ri
ri CO
ri
-
00Ci0LOLOLOCiLOCi
Cfl01ririCO ,-criOO ri riori
0 Ci ri ri ri ti ri -i ri ri Ci
LI) ri ri ri
CO
O ri CO ri ri ri Ci m ri ri O ri ri LO ri O ri LO ri ri Ci
0- LO LO Ci ai ri 03 LO LO Ci ri ri LO LO ri O ri O CO -
L0 Lf L6 CO LO ri O 03 ri ri LO ri ri O ri iO • ri LO 03
LO ri LO 03 LO 03 03 Ci ri O LO ri CO LO Ci O Ci Ci O 03 O
LoriOririLOririnui 03tri clq .- orim oLO ri
NOiO0000rirnriri riO3LO03riLO LOLOri co Lr
00 O ri i CO ri 03 O 03 LO 03 ri ri LO m ri ri Ci ri CO ri
riLOriOri
,-)rnN.riO300riri
riCfl030000
v
010303LO00L0
LOLO ri
ri
ri
riri
LO
LO
d
- ri ri ri ri ri - ri ri ri
CO
riOLO0000ri 00 ri ri 03 Ci ri COririri ri ri LOO ri
ri ri O 03 LO ri 0 ri ri LO 03 ri 03 LO Ci 03 ri ri O ri LO
00 ri LO LO CO ri 03 LO ri CO 03 ri LO ri ri 03 ri ri LO O 00
LO LO O CO
ri.ri.CO.hri. 0 03C•
ri LO LO LO CO Ci
COriOC
03 O O ri ri ri 00
LI)
Ci 03
030
ri Ci i
ri CO LO ri CO 03 ri ri O ri O ri LO 03 0 03 ri ri LO LO LO ri
00 Ci ri CO ri LO ri In ri 03 LO 00 ri Ci O Ci ri ri 00 - Ci ti
riL03riririririLO03 03ririorirn riri ri ri
O
03
03ri
O W ri LO ri ri ri ri - ri
O
CO W. ri ri ri
riri
LI
03
- ri ri
CO
LO 03 Ci O Ci CO O ri Ci 00 ri CO LO O LO Ci Ci O O O CO LO ri
LO LO 03 ri 0- O ri Ci ri LO 03 CO CO LO ri ri 03 O 03 ri ri LO LO
O O 03 ri ri CO LO 03 ri ri 0- ri CO Ci Ci ri CO O ri ri O ri O
ri ri ri LO ri
riNOriDLOQLOriLD
Ci ri Ci ri 0. LO O ri ri 03
01,21
ri ri
0iOiCOOriCO 0
"D
Ci LO
Lom
i 03 io
C ri ri m ri O ri O O O CO ri LO O LO Ci ri ri CO CO Ci
00 03 CO CO 00 Ci 03
CO000rn03LONON-r--
CO ri ri LO ri Li) 03 ri
oornCOLLoo03
ri LO CO ri ri 03
cri
ri
00
ri CO
co
-
ri
03
CC)
ri
ii ri ri ri
ri
ri
ri
ri ri
ri
ri CO 00
LO 03 CO LO ri O
ri
ri
-
O LO
ri ri
CO
(0
LO
LI) ii. Lii 00
Lii
00 LI
0 • 0)0)0).- Z Z LI) LLi -
OLI) L)0)LI
vi
o
< Z<- .a0<<< 5
o
00
COgog
< 0LuLii 0) O0UUi LO 00
O )-0a 0)O CCC 0)<_00000 0) 0),1Q< CO.uii <
0
<0
E-LI) <
U Li 0000000000000000000000000 E- 000000< <E- 0000 E0 o o o Q o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o
000000000000000000000
d d d o o d d d o o o o o o o o o o o o o o o o o
°°°°d°°°°°°°°°°°°°°°°°°°°
d d
0000
6 6 d w O 6 o o o o o
.00000000000000000000
o o o o o o o o o o o
6666°.dddd0 0 0 0 0 00000000000 LO o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 9
0000000000000000000000000
dddd o cr 6 b o o o cio 000 O O O ri O
O riririririririri riO3 LO LO O Ci CiCiOri ri ri 03 LO riO
Li - •- ri ri ri ri ri ri ri ri ri ri ri ri
1
ri Ci
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DA RECEITA
A) Os valores referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014 foram obtidos a partir dos
dados constantes nos respectivos balanços anuais.
B) Os valores relativos à arrecadação de 2015 foram obtidos a partir da receita arrecadada
até o mês de setembro, acrescida da tendência de arrecadação até o final ao exercício.
O) Em linhas gerais, nas projeções para os exercícios de 2016, 2017 e 2018, o cenário
projetado sinaliza para um crescimento global das receitas em torno de urna taxa média de cerca
de 12%.
D) O pressuposto geral de comportamento da Receita Municipal é o da existência de uma
correlação do comportamento dessa receita com o desempenho dos agregados
macroeconômicos. Além disso, pressupõe-se em algumas receitas diretamente arrecadadas pelo
Município, que as taxas de crescimento real sejam maiores, devido aos esforços de melhoria de
gestão e diminuição de inadimplência. Os indicadores macroeconômicos básicos utilizados para a
reestimativa de 2015 e as estimativa da receita para 2016, 2017 e 2018 foram:
Execicio 2015 2016 2017 2018
INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (1 P C A) 9,04% 5,60% 4,77% 4,73%
VARIAÇÃODO PIB -1,49% 0,51% 1,76% 2,23%
CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL -0,12% 4,23% 4,26% 2,79%
CRESCIMENTO AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIOS 24,94% 6,00% 6,00% 6,00%
ESFORÇO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 2,89% 5,45% 5,30% 4,55%
CRESC.REAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS 8,79% 6,98% 7,09% 7,62%
PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL
CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS 183,68
% 99,86% 159,75
%
147,76
/
Taxa de Juros Selic (Média do Ano) 13,68% 13,31% 11,23% 10,44%
PIB / RS (em R$ milhões) 375.094 412.762 452.1251 486.531
E) Com base nesses agregados, detalhamos as estimativas de Receitas para 2016:
*A estimativa de receita foi elaborada com base na arrecadação do corrente ano.
*As receitas tributárias próprias foram projetadas com um percentual de 5,6%
(Projeção de Inflação divulgada pela FAMURS).
*As receitas de transferências foram projetadas com base nos dados ofertados pela
Famurs, conforme subsídios para a elaboração do orçamento/2016 (síte www.famurs.com.br ).
*As receitas oriundas de recursos para a saúde, foram projetadas com dados
encaminhados pela SMS.
*As receitas oriundas de recursos para a Educação foram projetadas com dados
encaminhados pela SMEC.
*As receitas do FUNDEB foram projetadas pelo valor aluno (FAMURS), multiplicado
pelo n° alunos da rede municipal, conforme as etapas de ensino, fornecido pala SMEC.
*Foram utilizados dados preliminares do Censo Escolar 2015 divulgados em
05/10/2015.
ANEXO F
f) Demonstrativo de gastos com
pessoal e encargos sociais em relação
à receita corrente líquida prevista;
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM
RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA
Lei dediretrizes Orçamentárias, art. 8 0 , § 1 0 , VII
Especificação das Receitas Previsão 2016
Receitas Correntes 208.904.312,00
(-) 1 R R E s / Rendimento do Trabalho 2.778.444,00
(-) Contribuição dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS 9.700.628,50
(-) Compensação Previdenciária ao RPPS 48.980,00
(-) Rendimentos de Aplicações do RPPS 15.550.000,00
(-) Deduções para o FUNDEB 19.644797,00
(-) Outras Deduções 643.634,00
(=) Receita Corrente Liquida Prevista (RCL) 160.537.928,50
Limite Legal para Despesas de Pessoal do Executivo (54% x RCL) 86.690.481,39
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Executivo (51,30% X RCL) 82.355.957,32
Limite Legal para Despesas de Pessoa! do Legislativo (6% x RCL) 9.632.275,71
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Legislativo (5,7% X RCL) 9.150.661,92
Especificação das Despesas
Despesa do
Executivo + Indireta
2016
Despesa do
Legislativo
2016
Total das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 106.785.410,10 - 2.837.200,00
(-) Inativos / Pensionistas (Recursos Próprios) 17.916.859,00 - 121.000,00
(-) IRRF s/ Rendimentos do Trabalho 2.778.444,00
(-) Sentenças Judiciais de exercícios anteriores
(-) Despesas de pessoal de exercícios anteriores
(-) Outras Deduções da Despesa com Pessoal 11 .663.46190 -
Despesa com pessoal prevista 74.426.645,20 - 2.716.200,00
Percentual de Comprometimento da RCL previsto 46,36% 2%
ANEXO G
g) Demonstrativo da previsão de
aplicação de recursos na manutenção
do ensino (Constituição Federal, art.
212; Lei Federal n° 9.394/1996; Lei
Federal n° 11.494/2007);
o
Z
U)
z
w
o
o
o
1-
z
w
>
-J
o
>
z uJ
(1) w
o
w
CIJ C)
CD
-
O)
co
a)O
-o
o
«a w
LLU
C G) o _i
CO)
o
CO
(1)
a)
-(a
a)
E
o
(1)
a)
N
a)
o
a)
-o
a)
-J
o
o
z
w
z
o
2
w
o
oo
E
2
o
-J
z
1-
z
uJ
2
o
IJJ
-J
CM
CD C) o O) O) O)
2 c O) (O IS)
CC) IS) O)
LO O) IS) O) CO
O) CN
LLI o
Lu z o
O
LL
U) (1)
00 -J
1- 1-
(1) O)
< < o
o
O)
co
CM m
-- 1
C., - IS) '1 O O (0 O
-
CO -
---
O O O) C C O O O) O O i O) -
.. 1- • O O O O CO O) ' O c
O (0 r- r- O O e IS) CO C) CO C) io
o cm a)
< 14) () O) C) - t- O CO
..I__I_
, ; •
a)
,
I.1)
o
LI, (a
a)
Ci)
o LU 1- Dc
(1)5/) z
DLI)
o '.0
0 LLI
o
W-.
D
o D
Z <
o W o 1< << 1< O O' LL O'o -
O'
O D _OLL <<
H
ANEXO H
h) Demonstrativo da previsão de
aplicação de recursos em ações e
serviços públicos de saúde
(Constituição Federal, art. 198; Lei
Complementar n° 141/2012);
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:
Constituição Federal, art. 198
Lei Complementar n° 14112012
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 8 0 , § jO, IX
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 15%
1 P T U 5.209.303
1 T B 1 3.564.421
ISSQN 11.774.745
1 R R F 2.778.444
DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 3.000.000
MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS 1.405.000
F P M 27.941.026
1 T R 50.000
LO 87196 380.808
1 O M 5 60.432.217
P V A 8.282.420
IPI / EXPORTAÇÃO 1.137.014
SUBTOTAL 125.955.398
Rendimentos de Aplicações Financeiras
MÍNIMO A APLICAR 31.437.995
DESPESA COM ASPS 21.326.427 17%
ANEXO
i) Planos de Aplicação dos Fundos
Especiais;
Fundo Municipal de Amparo ao
Trabalhador
-FATa) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
1000.00.0 Receitas Correntes 300,00
1.7.23.00.00 Transferências Municipais 300,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
04
04.122
04.122.0002
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Administração
Administração Geral
Intermediação de Empregc
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros P.Fisica
erviços Terceiros P.Juridica
300,00
300,00
300,00
100,00
100,00
:00,00
Fundo Municipal de Assistência Social
FMAS - 2016
A) Plano de Captção de Recursos - Exercicio 2016
1.7.2.1.34.00.01 PAC/BINF Atençao a criança R$ 144.000,00
1.7.2.1.34.00.02 API-BIDO/EADID - Apoio a pessoa idosa R$ 40.800,00
1.7.2.1.34.00.03 PDD-EAD/EMDE- Apoio pessoa port.defic R$ 57.877,00
1.7.2.1.34.00.06 Bolsa Familia/MDS R$ 57.730,00
1.7.2.1.34.00.07 C R EA/M DS R$ 96.000,00
1.7.2.1.34.00.08 FMAS PFMC3 - CREA LA R$ 26.400,00
1.7.2.1.34.00.10 IGD/SUAS R$ 12.444,00
1.7.2.1.34.00.11 Prog. Nac.ACESSUAS R$ 171.000,00
1.7.2.1.34.00.12 Piso Basico Variavel SCFV R$ 54.000,00
1.0.0.0.00.00.00 Transferencias Municipais R$ 513.054,40
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios RVM R$ 179.698,00
TOTAL CAPTAÇÃO 2016 R$ 1.353.003,40
B)Plano de Aplicação de Recursos - Exercido 2016
06.08.243 Assiste ncia Criança e Adolescente R$ 369.153,00
06.04.122 Equipamentos Mat.Permanente R$ 110.000,00
06.08.244 Assitencia Comunitária R$ 873.850,40
TOTAL APLICAÇÃO 2016 R$ 1.353.003,40
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FUNDEB
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
1.0.0.0.00 Receitas Correntes 27.201.726,00
1.3.25.01.02.00 RVM 178.365,00
1.7.24.00 Transferências Multigovernamentais 27.023.361,00
1.7.24.01 Transferências do Estado 27.023.361,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor
12 Educação
12.271 Previdência Básica
3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais
3.1.9.1.13.00 Obrigações Patronais
12.361 Ensino Fundamental
3.1.9.0.04.00 Contratação tempo determinado
3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens
3.1.9.0.16.00 Outras despesas variáveis
12.365 Educação Infantil
3.1.9.0.04.00 Contratação por tempo determinado
3.1.9.0.11.00 Vencimentos e vantagens
3.1.9.0.16.00 Outras despesas variáveis
Total
27.201.726,00
3.000.000,00
100,00
2.999.900,00
10.721.057,00
10.000,00
10.111.057,00
600.000,00
13.480.669,00
25.197,00
12.000.000,00
1.455.472,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
1000.00.0 Receitas Correntes 411.105,00
1325.01.99 Receitas de Valores Mobiliários 54.839,00
1730.01.0 Transferências Municipais 5.400,00
1730.01.00 Transferências de Inst. Privadas 300.866,00
1750.01.00 Transferências de Pessoas 50.000,00
Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
14
14.421
14.421.1229
3.3.50.42.00
3.3.50.43.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Direitos da Cidadania
Custódia e Reintegração Social
Repasse a Fundos
Auxílios
Subvenção Social
Material de Consumo
Passagens e Desp.Locomoção
Outros serviços P.Fisica
Serviços de Terceiros
Equipamento mat. Permanente
100.000,00
210.705,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100.000,00
411.105,00
100.400,00
310.705,00
Fundo Municipal do Idoso
-FMI -
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código
1000.00.0 R
1.7.23.00.00
1.7.30.08.00
1.7.50.06.00
2.5.90.00.00
Discriminação
eceitas Correntes
Transferências Municipais
Transferências lnstit.Privadas
Transferências de Pessoas
Receita valores mobiliarias
Valor Total
R$ 107.447,00
R$ 15,500,00
R$ 52.800,00
R$ 21.120,00
R$ 18.027,00
Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
08 Assistência Social R$ 107.447,00
08.241 Assistência ao Idoso R$ 107.447,00
08.241 .2412 Atendimento Asilar para idosos R$ 107.447,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 65.000,00
3.3.90.30.00 Material de consuma R$ 100,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv.distribuição gratuita R$ 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas c/locomoção R$ 100,00
3.3.90.36.00 Outras serviços terceiros P.Fisica R$ 100,00
3.3.90.39.00 Serviços terceiros P.Juridica R$ 100,00
4.4.5.0.42.00 Auxilias R$ 41.947,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FUNDEB
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
1.0.0.0.00 Receitas Correntes 27.201.726,00
1.3.25.01.02.00 RVM 178.365,00
1.7.24.00 Transferências Multigovernamentais 27.023.361,00
1.7.24.01 Transferências do Estado 27.023.361,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor
12 Educação
12.271 Previdência Básica
3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais
3.1.9.1.13.00 Obrigações Patronais
12.361 Ensino Fundamental
3.1.9.0.04.00 Contratação tempo determinado
3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens
3.1 .9.0.16.00 Outras despesas variáveis
12.365 Educação Infantil
3.1.9.0.04.00 Contratação por tempo determinado
3.1.9.0.11.00 Vencimentos e vantagens
3.1 .9.0.16.00 Outras despesas variáveis
Total
27.201.726,00
3.000.000,00
100,00
2.999.900,00
10.721.057,00
10.000,00
10.111.057,00
600.000,00
13.480.669,00
25.197,00
12.000.000,00
1.455.472,00
FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA
- CORSAN -
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
1.000.00.00 Receitas Correntes 69.518,00
1.3.25.01.99.74 Rendimentos de aplicações 19.518,00
1.7.24.99.05 Transferências Multigovernamentais 50.000,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
15 Urbanismo 69.518,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 69.518,00
15.451.0021 Planejamento Adm. Governamental 69.518,00
15.451.0021.2709 Man. Atividades do Fundo 69.518,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 19.518,00
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros P.Jurídica 40.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços Terceiros P.Jurídica 5.000,00
Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social-F.M.H.I.S - 2 .016
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
1000.00.00 Receitas Correntes 11.560,00
1.7.30.05.00.00 Transferências de Inst. Privadas 10.560,00
1.9.22.99.00.00 Outras Restituições 1.000,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código
16.244
16.244.0033
3.3.90.30.00
33.90.36.00
3.3.90.39.00
Discriminação
Assistência Comunitária
Política Habitacional
Material de Consumo
Outros serviços P.Fisica
Serviços de Terc.P,Jurídica
Valor Total
11.560,00
11.560,00
6.000,00
1.560,00
4.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMTUR
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
Total FMTUR....................................................................................... 35.000,00
1713.00.00 Transferencia do Município 35.000,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
TotalFMTUR........................................................................................ 35.000,00
23 Comércio e Serviços 35.000,00
23.695 Turismo 35.000,00
23.695.2402 Transf. a Fundos 35.000,00
2402 FUMTUR 35.000,00
3.3.90.39.00.00 Serviços de Terceiros P.Juridica 30.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 5.000,00
FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA
CULTURA -FUMDESC
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
1.0.0.0.00 Receitas Correntes 110.300,00
1.7.2.4.00 Transferências de Município 110.300,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor
Total
13 Cultura 110.300,00
13.392 Difusão Cultura! 110.300,00
13.392.0185 Difusão Cultural 110.300,00
13.392.2919 FUMDESC 110.300,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 90.000,00
3.3.90.31.00 Premiações 100,00
3.3.90.32.00 Material dist gratuita 100,00
3.3.90.39.00 Serviços de terceiros P.J 100,00
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO
CORPO DE BOMBEIROS - FUMREBOM
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
1.000.00.00 Receitas Correntes 264.408,00
1.300.00.00 Receitas Patrimonial
1.3.25.00.00 Rendimentos 93.350,00
1.7.00.00.00 Transferências Correntes 171 .058,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
04 Fumrebom 15.000,00
04.122 Administração 15.000,00
04.122.0105 Administração geral 15.000,00
04.122.0105.1213 Aquisição de equip.mat. permanente 15.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamento e material permanente 15.000,00
06 Fumrebom 249.408,00
06.182 Segurança Publica 249.408,00
06.182.0028 Defesa Civil 249.408,00
06.182.0028.2209 Defesa contra Sinistros 249.408,00
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 100.000,00
3.3.90.33.00.00 Passagens Despesas Locomoção 49.408,00
3.3.90.39.00.00 Serviços de Terc.P.Juridica 100.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE - FUMDEMA
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
1.0.0.0 Receitas Correntes 100.600,00
1.1.2.1.00.00 Taxas de Fiscalização Ambiental 44.294,00
1.3.2.5.01.99 Rendimentos de Aplicações 12.864,00
1.7.3.0.03.00 Transferências Inst. Privadas 21.120,00
1.9.19.35.00 Multas Meio Ambiente 10.000,00
Repasse contrapartida Município 12.322,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE - FUMDEMA
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.015
Código Discriminação Valor Total
18
16.541
18.542
3.3.50.41.00
3.3.50.43.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.30.00
Gestão Ambientai
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Contribuições
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Outros Serviços Terc.P.Fisica
Serviços Terc.P.Juridica
Material de Consumo
100.600,00
100.000,00
600,00
25.100,00
100,00
25.100,00
100,00
25.100,00
100,00
e.
FUNDO MUNICIPÁL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
- FUNDER
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
1.0.0.0 Receitas Correntes 65.194,00
1.3.2.5.01.99 Rendimentos de Aplicações 30.194,00
1.9.1.9.27.00 Multas e Juros s/Contratos 5.000,00
2000.00.00 Receitas de Capital 30.000,00
230099.00.01 Amortização de Empréstimos 30.000,00
65.194,00
b) Piano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
20 Agricultura 65.194,00
20.606 ExtensãoRural 65.194,00
20.606.0196 Incentivo à produção primária 65.194,00
20.606.0196.2008 FUNDER 65.194,00
4.5.90.0.66.00.00 Concessão de empréstimos 65.194,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
__ ___ DESPORTO -FUMDESP
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
1.0.0.0.0. Receitas Correntes 85.300,00
1713.00.00 Transferência do Município 35.300,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
27 Desporto e Lazer 85.300,00
812 Desporto 85.30000
0183 Incentivo a práticas desportivas 85.300,00
2918 FUMDESP 85.300,00
3.3.50.41 .00 Contribuições 1 .000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 80.000,00
3.3.90.31.00 Premiações 100,00
3.3.90.32.00 mat.dedist.gratuita 100,00
3.3.90.39.00 Serviços Terc.P.Juridica 100,00
3.3.90.48.00 outros auxílios financeiros 4.000,00
FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA
AVICULTURA
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
1.0.0.0.0 Receitas Correntes 171.542,00
1.32.5.01.99.12 Receita de Valores Mobiliários 21.542,00
2.3.0.0.99.00.03 Amortização de Empréstimos 150.000,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
20 Agricultura 171.542,00
20.602 Promoção da Produção Animal 171.542,00
20.602.0171 Incentivo à Agricultura 171.542,00
20.602.0171.2009 Fundo Rotativo D da Avicultura 171.542,00
4.5.90.66.00.00 Financiamento p/pequenos produtores 171.542,00
Fundo Municipal de Trânsito
FUNTRAN
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.06
Código Discriminação Valor Total
1000.00.00 Receitas Correntes 150.200,00
1325.01 .99.52 Receitas de Valores Mobiliários 19.835,00
1331 .01.05 Receita de Outorga Transporte Coi 92.831,00
Deposito contrapartida Município 37.534,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
26 Transporte 150.200,00
26.782 Transporte Rodoviário 150.200,00
26.782.0180 Melhoria da Sinalização Viária 150.200,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 100,00
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros P.Jurídica 100,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 140.000,00
4.4.90.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
- PROMAD -
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
1.000.00.00 Receitas Correntes 21.420,00
1.7.00.00.00 Transferências do Município 300,00
1.7.30.07.00 Transferências de Inst. Privadas 10.560,00
1.7.50.05.00 Transferências de Pessoas 10.560,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
10 Saúde 21.420,00
10.301 Defesa Civil 21.420,00
10.301.0132 Defesa Contra Sinistros 21.420,00
10.301 .01 32 Man. Ativ. PROMAD 21.420,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.100,00
3.3.90.36.00 Outros Seviços P.Fisica 100 ;00
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros PJ 5.220,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
a) Plano de Captação de Recursos Vinculados - Exercício de 2016
ASPS
1713.00.00 Transferências do Município 21.476.427,00
1722.00.00 Transferências dos Estados 2.692.822,00
CORRENTES 2.602.822,00
CAPITAL 90.000,00
1722.33.00.03 Farmácia Básica/Idoso 141.156,C0
1722.33.00.05 Farmácia Básica/Fraldas 600.000,00
1722.33.00.12 Programa Agentes Comunitários de Saúde 23.322,00
1722.33.00.99 Programa Saúde Familiar 180.000,00
1722.33.00.99 Programa Salva r/SAMU 1.202.785,00
1722.33.00.99 Incentivo Atenção Básica 127.119,00
1722.33.00.99 CEO 82.440,00
1722.33.00.99 Região Resolve - Coredes 246.000,00
2472.00.00.00 Transf.Conv. Estado 90.000,00
2472.01.01.00 COREDES 30.000,00
2472.01.02.00 Resolução CIB/RS 378/12 60.000,00
1721.00.00.00 Transferências da União 6.188.755,00
CORRENTES 6.188.755,00
CAPITAL
1721.33.00.01 PAB Fixo 1.384.508,00
172 1.33.00.02 PAB Variável - PSF 256.680,00
1721.33.00.02 PAB Variável - PACS 584.064,00
1721.33.00.02 Vigilância Epidemiológica 247.615,00
1721.33.00.05 Saúde Bucal 80.280,00
1721.33.00.99 SIA/SUS 555.660,00
1721.33.00.99 Programa Salvar 619.500,00
1721.33.00.99 Farmácia Popular 150.000,00
1721.33.00.99 CEO 99.000,00
1721.33.00.99 Farmácia Básica 305.041,00
1721.33.00.99 Incentivo Sistema Penitenciário 1.234.407,00
1721.33.00.02 atenção domiciliar 672.000,00
2421.00.00.00 Transf.da Uniao 75.000,00
2421.01.01.00 Academias da Saúde 25.000,00
2421.01.02.00 Estruturação da Informática 30.000,00
2422.01.02.00 Consulta Popular - Equip. para UBS 20.000,00
2471.01.00.00 Transferencia de Convenio da uniao 150.000,00
2471.01.02.00 Construção UPA 130.000,00
2471.01.03.01 Convênios para construções e equipamentos 20.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários 592.270,63
1325.01.03.00 RVM FNAS - receitas correntes 471.575,00
1325.01.06.00 RVM - ASPS 51.949,00
2590.00.02.01 RVM FNAS - receitas capital 68.746,00
Total do FMS R$ 31.175.274,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
b)Plano de Aplicação de Recursos Vinculados - Exercício de 2016
Código Discriminação Valor
Municipal 21.476.427,00
10 Saúde 01 21.476.427,00
10.122 Administração Geral 3.446.022,00
10.271 Previdência Básica 1.892.428,00
10.301 Atenção Básica
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.122.977,00
10.305 Vigilância Epidemiológica -
10.306 Alimentação e Nutrição 15.000,00
Estadual 3.044.669,00
10 Saúde 04 3.044.669,00
10.301 Atenção Básica 1.268.045,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.745.424,00
10.303 31.200,00
Federal 6.603.277,00
10 Saúde 03 6.603.277,00
10.301 Atenção Básica 4.676.473,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambuiatorial 1.473.776,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 285.382,00
10.306 Alimentação e Nutrição 25.000,00
10.846 Operações Especiais 142.646,00
Total do FMS R$ 31.124.373,00
Fundo de Assistência à Saúde FAS
Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2016
Discriminação
Receitas Correntes
Prefeitura Saúde - FAS 3.820.000,00
Executivo 3.800.000,00
Legislativo 20.000,00
Servidores Saúde - FAS 4.159.128,50
Executivo —Ativos 3.412.128,50
Executivo - Clinica Becker 120.000,00
Executivo - Inativo 490.000,00
Executivo - Pensionistas 110.000,00
Legislativo - Ativos 20.000,00
Legislativo - Inativos 7.000,00
Restituições - Ativos 1.000,00
Restituições - Inativos 1.000,00
Rendimentos 50.000,00
Outras Receitas 1.000,00
Valor
8.032.128,50
Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2016
Discriminação Valor
Saúde 8.032.128,50
Assis. Hospitalar e Ambulatorial
Assist. Médica, Hospitalar e Odontológica.
Unimed/Clinica Becker 8.031.128,50
Tarifas Bancárias 1.000,00
Fundo de Aposentadoria e Previdência
FAP
ANEXO 2 DA LEI N° 4320164
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2016
Discriminação Valor
Receitas Intra-orçarnentárias 37.200.000,00
Receitas Previdenciários RPPS 37.200.000,00
Prefeitura Previdência - FAP
Executivo 8.701.000,00
Ativos 8.700.000,00
Inativos/Pensionistas 1 .000,00
Legislativo 68.500,00
Ativos 68.000,00
Inativos 500,00
Dívida 550.000,00
Servidores Previdência - FAP 5.542.500,00
Executivo - Ativos 5.500.000,00
Executivo - Inativos/Pensionistas 2.000,00
Legislativo - Ativos 38.000,00
Legislativo - Inativos/Pensionistas 2.000,00
Compensação Previdenciária 740.000,00
Rec. Valores Mobiliários - FAP (Renda Fixa) 15.500.000,00
Rec. Valores Mobiliários - FAP (Renda Variável) 50.000,00
Restituições 2.000,00
Receitas Diversas 2.000,00
Reserva Matemática 6.044.000,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2016
Discriminação Valor
Previdência Social 37.200.000 5 00
Previdência Social a Servidores 37.200.000,00
Inativos 12.000.000,00
Pensionistas 2.600.000,00
Benefícios Previdenciários 2.400.000,00
Sentenças judiciais 16.000,00
indenizações e Restituições 2.000,00
Outras Despesas P. Civil 20.000,00.
Material de Consumo 50.000,00
Serv. Pessoa Física 30.000,00
Serv. Pessoa Jurídica 200.000,00
Material de Consumo 1.000,00
Outros Serviços Pessoa Jurídica 1.000,00
Equipamento e Mat. Permanente. 0,00
Vencimentos 250.000,00
Diárias 10.000,00
Hora extraJsubsttuição 10.000,00
Passagens e despesa c.ioc. 10.000,00
Serv. Consultoria 50.000,00
Contratos Tempo Determ. 20.000,00
Reserva de Contingências 19.530.000,00
ANEXO J
j) Demonstrativo do cálculo do limite
máximo para as despesas do Poder
Legislativo (Art. 29-A da Constituição
Federal);
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO
Art. 29-A da Constituição Federal
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 8 0 , § 1 0 , XI
PREVISÃO DE RECEITA ARRECADADA NO EXERCÍCIO DE (2015)
RECEITA TRIBUTÁRIA 29.287.977,27
FPM R$ 29.287.977,27
ITR R$ 35.000,00
ICMS DESONERAÇÃO R$ 366.500,00
ICMS R$ 51.319.808,00
IPVA R$ 7.350.000,00
P1 R$ 1.216.000,00
CIDE R$ 8.325,33
MULTAS E JUROS IPTU R$ 9.362,00
MULTAS E JUROS ISS R$ 70.000,00
M U LTAS E J U ROS TAXAS R$ 11.185,00
MULTAS E JUROS D.A. R$ 733.000,00
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA R$ 3.097.000,00
TOTAL R$ 122.792.134,87
DA RECEITA 1 R$ 8.595.449,44 1
ANEXO K
k) Documento referente renúncia de
receita e despesas obrigatórias de
caráter continuado - art. 5. 1da LRF -
LO n. °101, de 2000;
o
ce
w
LU
2
LU
2
o
Lii
—j
z
1-
w
CL
Lii
Õ
-J
1-
z
o
o
lii
o
1-
w
Õ
2
Lii
N
Lj-
-J
o
z
1-
w
o uJ
U)
(o
o
c.,1
1
w C.) w
LU
ES
z
2
Lii
— —
— —1•
0
-
o
o: 2
o
1— 0
v
O
ÇD
>
ce o
O
C. O
>
<2 o
0 O
82o:
Z
0
O
1—
2 O d o:
Õ
z u' <
m
o o
0
z
o O O O oo
o:
-
o:
o:
o o o:
-
o:
<
LU LU LU C. O
N LO
..2.. -,
I
0000000
0000000
O
O
N <
222
< < <
Z
<
Z
<
22
<
Z
— w W 1 0
- - )-
o:
-
o: o: o: L'
Z
00
Z
o: LO
2
LO
00
22
LO LO
Z
00
LO
2
LO
0
2
LSJ UJ UJ
0000000
LU UJ LU UJ < < < < < < <
LOOl 00
-
O
-
lo
o
0
S o
o
o lo CD
w
(/) 0 CD o
CD
(1) r-i 00
-1
Lii
'uJ
1-
o o
>
z
Lii
o
O
><
z o LU
>
'o
z
cr
O LO
LO
j -
O
Ui H <
O
U
~
LO -
o:
<00<0
00
LO
O
o: <
O
O O O O o L) LU LU L) o
o gr < ' z o
'
z
<
O
1-
,.0O0O<°0
-HH-F-- 0 O W-
< 0 o: O
—
Q
<
(>
<
C>
<
c>
<
c> (> C) <o
2 o
O
O
O
u_zzzzÕzzz UJ W W W LU UJ UJ UJ
O
0 <0
o:
<
-
O
O
_
UJ O = - LU UJ LU
2
(1)
ui
(1)
<
W
1
o
Z 00) 1-
20 o Ljj
w0ra 1—
O
2
—
-J
>
1 z1 0 I._O l I 1 1 1
I<
1 1 1 1 'Z 1
<lwlu
1 i
1 1 1 - 1
j LLJ 11 1 Izi ut 1 <1
LLJ IOI I LII i li IoI
lI z o Izl0)uI 'l z 1 1
1 I O
i
1
llZ
<Iz
,
l 1 1
1 V) <Dl
LLJ1l
LLJ
Iwl
l<lwIol&5lJ0)lI
1 1 I
«
1 1vuj 'l ' 1 OIUJI
liÚl<lo!}_lloLI 1 c'l I1I
IdIoI
1
1
1
1 OII
»0I 1
1
lIi0I 0 0cl Iwl0)I<0)IwH<lI z LU n- li- = jll 1 1 =1<1
CO o m m m
1
lICO1
1
O
1
IN
001
N
I-'
1
III olool
1 1 1 1 1 lok- lU-)ILok- I O'
lloI 00
O'
iol
ONIN
1
1
1
1 '°l
1 IC 1 01 1 1 H lHl 1 1 Ln
Municipio de :MONTENEGRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO 1- METAS FiSCAIS
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EXERCíCIO DE 2016
AMF - Demonstrativo IX (LRF. art. 4°, § 2, inciso V) R$ 100
EVENTO Valor Previsto 2016
Aumento Permanente da Receita
Decorrente de Recetas Tributárias
Decorrente de Transferências Correntes
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
11.570.938,50
1 .556.07 1 33
1 0.0i 4.867,17
-
(90.984,51)
11 .479.953,99 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
Redução Permanente de Despesa (II) -
Margem Bruta (III) = (1+11) 11 .479.953,99
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC 11.479.953,99
Re'ativas a Pessoale Encargos Sociais 7.326.189,21
4.153.764,78
-
SEM MARGEM
Relativas a Outras Despesas Correntes
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (111.1V)
Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda<Diretoria de Conta bilidade>,<05/11/2015>, <15h:48min>
A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa a assegurar
que não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de financiamento.
Em outras palavras, o demonstrativo identifica o aumento permanente de receita para suportar o aumento
permanente da despesa de caráter continuado, assim entendida aquela derivada de lei, contrato, ou ato
normativo que fixe a obrigatoriedade de execução por um período superior a dois exercícios, cumprindo,
dessa forma, a disposição contida no art. 4 0 , § 20 , inciso V da LRF.
Desse modo, para estimar o aumento permanente das receitas em 2016 considerou-se o incremento real, ou
seja, a diferença entre os valores estimados a preços constantes das receitas tributárias a de transferências
correntes, no biênio 2015-2016.
Na mesma linha, o aumento permandente das despesas de caráter obrigatório que terão Impacto em 2016, f
calculado pela diferença a valores constantes, observada no biênio 2015-2016 nos grupos de natureza de
despesa "Pessoa;" e 'Outras Despesas Correntes", considerandos-se ainda aumento relativo a possíveis
alteraçoes no Plano de Carreira dos Servidores Municipais, chegando-se, assim, ao saldo da margem líquida
de expansão.
ANEXO L
1) Provisão de Reserva de Contingência
- art. 5. 1da LC n.° 101, de 2000.
Prefeitura Municipal de Montenegro Página ] de 1
1411212015
Relação - Proj. Fixação Despesa por Órgão/Unidade EXERCÍCIO DE 2016
Forma de Pesquisa: órgão: 10
10 RESERVA DE CONTINGENCIAS
01 RESERVA DE CONTINGENCIAS 1.600.000,00
10.01.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.600.000,00
9.9.9.9.99.00 00.00.00 0001.00000 RESERVA DE CONTNGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.600.000,00
Total Geral do órgão 1.600.000,00
Total Geral 1.600.000,00
ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DAS ARTES -
FUNDARTE
w
1-
o
z
LL
o
o
w
z
w
1'-
o
w
o
(o w
w
o
.1
ao
2
o
o
z
u-
'o
o
C%1
w
o
o
o
o
w
uJ
o
a1—
w
(.)
w
o
o
(1)
>
w
o
1-
2
w
o
ml
O
O) O
o
a
a)
a)
a)
o
co 0) O 0) O O O O O O O O
,-
r-- o CO O O - CO O O O O -
dc. 'cca m cc d
CO
-
(D ,uco
0) LO CO CO C'.J CO () O) 0) () O
o cm N r- LO 0) 0) LO t- . O
- O - CO 1
cO ("1 O 0) O O CC) O O O O O O S C O O O O O O O -
CO 0) O CO CD (D C'J CO O O O O co
CO M) C'4 O 0) C) O CO F— O ti) O CO
LO
CO O C) CD m (O w O 0 O CO
O CM
04 r- '- - 0 CO - e o
C) O
4 C.'J
LU
O o
—
to CD o O O O O O O C) O) O C) O O O O O O O O C)
O) NO t- ocÇicÇo co 0 O) CO - O O O O CO CO O O O O CO io o o o «, c, m o o o
0 00c)N. O ('1 (O N- r CO . O) LO O O) C) C) O) ti) O
C,4 li)
o o o o o o o o o o o o o O O O LO O O LO O O O O O O
O (O O CO CD O ti) 00 CD O O O
CO CO O CO CD O CO O O O O O CO
'- O O O O O O) CO O O O O O
O C CO - N- Li) LO - O) LO CO
CO LO
CJ
O O O O O O O O O O O O
o - o o o c o o o o o o o o
< °cÇcÇ o i
lt
—
Ii)
-
O O O CD C) Li) O O LO O LO O O) O Ii) O ti) O O O O C")
> o(i).- (o O(OLO --- O O C tu CM LO (O N- Li) LO O) LI) O
• CO C.1 O) (') O
a- «'
(0 CO O O O CO CO O O
co o o O CO C'J O O -
N'Nc ' -O Oco _
- LO - o O) N- O o
- .LO0) COOCO COO O O ° c) (ÓOLO 0)0
-
co .'- o—,- ,- •-C' N- C) C)
CO O O N- O) O O C)
eli -Lfl 0OCO r -O O O
() '3 C) O O LO O O C)
O) O) (') co LO CO O O
•
m
O r-.
N-O)Nc) - O
LOO
O O
O
PCO ('1 0D o (') (')
CO
4
LLJ
to
4 w o
CL
O, .2
o
ti,
o' - u,W&
(1) C
DW
/)
4
O w- o O a) o ti C) c — Q O o a) 9
—
O c Ea)a)ca)
cn ti, ti (fl
LU •000
a- a) cc> a cc
CO
tu
CD O)
co
c c cc -
O
H---01 O Ir E
cv
o
::o
st)
E
000 LO CD ti)
CO O CO O -
'- (O
('4 ('4
ti)
o
a)
.2
o
o
c
o
-c
a)
o
'a)
a)
c
a)
1 o
C'1
o)
o
C)
cl) u) ccl
Ccl
Ccl o
U)
o
o
(1)
u)
w
>
>
o
[L
- O- . E -o ca)- 5 o
o ccl
o
o
w
z
Ui
1-
o
w
Cl)
w
1-
w
—J
ao
z
o
(>1
z
LJ
co
o
(1)
co
o
o
Cl)
w
o
x
w
z
C) C)
o C) C)
o
c)
ccl
= ccl
U) a)
o,
o,
o c
ccl
a)
Ccl
Ccl
o,
o o (1)
cl) -D
Ccl
o E—
o, o
a, o c
a) c
O) a) -a) Ccl -a)
-Q
o o- o, -a)
cl) -a)
o -a)
a) o,
o oo)
o
cl)
-o
o o
o
1 cl) o,
O) o
o (1) cl)
ccl -
CU
o)
a)) a) -o
ca)
o o G) 0)0, oa)
Co
co
2:
o-o- (0 =
Oo
w
1-
o
z
LJ
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE Página 1 de 2
0711012015 14:45:17
PJNOTE Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2016 - Versão n° 112
Órgão 13 FUNDARTE 1 4.682.060,00
13.10.04.122.0021.2031 MANUT.ATIVIDADES D$RET.EXECUTTVA
Rubrica Valor Fixado
51072 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 426.000,00
426.000,00
13.20.04.122.0003.1031
Rubrica
510554.4.9.0.30.00.00.00.00
51043 4.4.9.0.39.00.00.00.00
510564.4.9.0.51.00.00.00.00
51044 4.4.9.0.51.00.00.00.00
51079 4.4.9.0.52.00.00.00.00
51069 4.4.9.0.52.00.00.00.00
0400.00000
0400.00000
0001.00000
5005.00000
0001.00000
0400.00000
CONSTR. REFORMA E AQUISIÇÃO DE BENS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor Fixado
2.000,00
2.000,00
150.000,00
450.000,00
40.000,00
10.000,00
654.000.00
13.20.04.122.0003.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Rubrica Valor Fixado
51 070 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0400.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
51080 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
51081 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 319.400,00
51050 3.1.9.0.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 385.188,50
510753.1.9.0.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 421.861,50
51071 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 500,00
51051 3.1.9.0.91.00.00.00.00 0400.00000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
51086 3.3.9.0.18.00.00.00.00 0400.00000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 12.000,00
51052 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
51062 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0400.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
51082 3.3.9.0.35.00.00.00.00 0400.00000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
51053 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVTCOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00
51057 3.3.9.0.39,00.00.00.00 0400.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 390.000,00
51076 3.3.9.0.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXILIO-ALIMENTACAO 190.000,00
51087 3.3.9.0.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
51058 3.3.9.0.47.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 30.710,00
51088 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0400.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00
1.946.760,00
13.30.13.392.0021.1033 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTÚDIO DE TV
Rubrica Valor Fixado
51059 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000.00
250.000,00
13.30.13.392.3921.2033 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Rubrica Valor Fixado
51045 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0400.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
51083 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 301.000,00
51054 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
51046 3.3.9.0.31.00.00.00.00 0400.00000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTIST1CAS, CIENT1 100,00
51063 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
51047 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0400.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 7.000,00
51064 3.3.9.0.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
309.400.00
13.40.12.366.0014.2036 MANUTENÇ.'O ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
Rubrica Valor Fixado
51 073 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0400.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
51089 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 253.000,00
254.000.00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE Página 2 de 2
0711012015 14:45:17
PJI'TE Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2016 - Versão n° 112
Órgão 13 FUNDARTE 4.582.060.001
13.50.13.392.3921.2037 MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO MUSICAL
Rubrica Valor Fixado
51084 3.1.9.0.04.00.00.0000 0400.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
51077 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 511.000,00
51060 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
51090 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100.00
51091 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0400.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00
512.300,00
13.60.13.392.3921.2038 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES VISUAIS
Rubrica Valor Fixado
51065 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0400.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
51085 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 75.000,00
51066 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
51067 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
51061 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0400.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00
76.300,00
13.70.13.392.3921.2039 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES CÉNICAS
Rubrica Valor Fixado
51048 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0400.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
51078 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 122.000,00
51068 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
51092 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
51074 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0400.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00
123.300,00
13.99.99.99J.9999.2042 -- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Rubrica Valor Fixado
51049 9.9.9.9.99.00.00.00.00 0400.00000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 30.000,00
30.000,00
Total Geral 4.582060,00 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE Página 1 de 1
07/10/2015 14:43:37
pJNorE Relação - Previsão Receita por Recurso/Destinação Exercício de 2016 - Versão n° 112
Recurso 0400 FUNDARTE
Destinação 00000 Livre
Receita Valor Previsto
51025 1.3.1.2.03.00.0000.00 ARRENDAMENTOS FUNDARTE 10.086,00
51026 1.3.1.2.04.00.00.00.00 ARRENDAMENTO UERGS 792.000,00
51027 1.3.2.5.02.99.02.00.00 RVM FUNDARTE 109.000,00
51028 1.6.0.0.01.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS-FUNDARTE 2.000,00
51029 1.6.0.0.13.99.02.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDARTE 12.000,00
51030 1.6.0.0.16.01.00.00.00 Educação Musical - FUNDARTE 150.000,00
51031 1.6.0.0.16.02.00.00.00 Artes Cônicas - FUNDARTE 61.000,00
51032 1.6.0.0.16.03.00.00.00 Artes Visuais - FUNDARTE 41.000,00
51033 1.6.0.0.19.00.00.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS - FUNDARTE 77.000,00
51034 1.7.3.0.02.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - FUNDARTE 150.000,00
51035 1.7.5.0.03.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FUNDARTE 59.985,50
51036 1.9.1.9.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS FUNDARTE 1.000,00
51037 1.9.2.2.A.00.04.06.00 RESTITUIÇÕES VALE ALIMENTAÇÃO 9.500,00
51038 1.9.2.2.99.00.04.07.00 RESTITUIÇÕES VALE TRANSPORTE 200,00
51039 1.9.2.2.99.00.04.08.00 RESTITUIÇÕES FUNDARTE 100,00
51040 1.9.3.2.99.00.06.02.00 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA - FUNDARTE 40.000,00
51041 2.2.1.9.00.00.02.02.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS FUNDARTE 3.000,00
1.517.871,50
Recurso 5005 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - FUNDARTE
Destinação 00000 Livre
Receita Valor Previsto
51042 2.4.7.1.99.05.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO- FUNDARTE 450.000,00
450.000,00
Total Previsão .. 1.967.871,50
13 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE Página 1 de 1
0711012015 14:42:38
RJNDTE Relação - Projeto Interferência Ativas e Passiva Exercício de 2016 - Versão n° 112
Previsão da Receita
Código Contábil Valor Operação
13532 4.5.1.1.2.02.00.00.00.00 0001.00000 REPASSE RECEBIDO 2.614.188,50
2.614.18850
Total Geral 2.614188,50
13 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEARTFSDEMONTENEGRO - FZWDARTE Página 1 de 1
A~lIa Portaria SOFn. 08. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 1, DA LEI 4320164
RJNIXITE Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas - EXERCÍCIO DE 2016
RECEITA RS RS DESPESA RS ES
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Receita Tributaria 0,00 Pessoal Enc. Sociais 2.921.050,00
Receita Contribuições 000 Juros Enc. Dividas 000
Receita Patrimonial 911.086,00 Outras Despesas Correntes 727.01000 3.648.060.00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 343.000,00
Transf. Correntes 209.985,50
Outras Rec. Correntes 50.800,00
Rec.Correntes Intra-Orçamentária 0.00 1.514.871,50
Déficit 2.133.188,50
TOTAL 3.648.060,00 TOTAL 3.648.060,00
Déficit do Orçamento 2.133.188,60
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Operações de Créditos 0,00 Investimentos 904.000,00
Alienação de Bens 3.000,00 Inversões Financeiras 0,00
Amortização Empréstimos 0,00 Amortização da Divida 000 904 000,00
Transferências Capital 450.000,00
Outras Rec. Capital 0,00
Rec.Capital Intra-Orçamentária 0,00 453.000,00
Déficit 2384.188,50
TOTAL 3.037.188,50 TOTAL 3.037.188,50
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 1.514.871,50 DESPESAS CORRENTES 1648.060,00
RECEITAS DE CAPITAL 463.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 904.000,00
DÉFICIT 2.614.188,50 RESERVA DE CONTIGENCIA 30.000,00
I
TOTAL 4.582.060,00 TOTAL 4.582.060,001
1-
O
E-.
co
CI
lo
o
8 S
O O l
O O O
O O OO
d OCSI o
o O
° IR lo
co O O
N
c- co
ID (E) ID
c ,I —
O O O O qOQ O
o O O O
O O O O
co o o
co N- O ID
coo c
r- O 04
co
ID (E) ID
04
O O O O O
co O O
co
co
r- O 04
co
(OU)
04
O O O O o O co
co O O ID
co
c1 04
O O O
cn
UJ
1-
o z
z
4:
o
1/)
tU
Z.
o
-ã tU
co u.
o
o z tu
EL- E-
»
-,
r
ID
0 O
o
0 O
e
.5
a
co
80 a
g
:I0 I- •
80 o d
u_ C
co
e Ct
('1
'o co
o
08
CD
'o 'o >Q -
- 'o
'orr- N CO o, 'o
c,
o
lo_ 1
I.EI
I0) 'o 1
II•_J C
ir
1 8 1
-
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEARTESDEMONTENEGRO - FVNDARTE Página 1 de 1
Adendo III a Portaria SOFn 03. de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4320164
FUMMrrE RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES 1.514.871,50
RECEITA PATRIMONIAL 911.086.00
RECEITA DE SERMOS 343.000.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 209.985.50
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.800.00
RECEITAS DE CAPITAL 453000,00!
ALIENACAO DE BENS 3.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 450.000,00
Í TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 2-614.188,501
TOTAL 4.582.060,001
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEARTESDEMONTENEGRO - FUNDARTE Página 1 de 2
AdendoIIIa Portaria SOFn03. de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4320/64
A.WCTE RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS- EXERCÍCIO DE 2016
RECEITAS
1 CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAI.{ENTO FONTE ECONÔMICA
1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBiLIARIAS
1.3.12.00.00.00.00.00 ARRENDAMENTOS
1.3.1.2.03.00.00.00.00 ARRENDAMENTOS FUNDARTE
1.3.1.2.04.00.00.00.00 ARRENDAMENTO UERGS
1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIAMOS
1.32.5.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1.32.5.02.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
1.32.5.32.99.00.00.00 RECEITA DE REM.DE OUTROS DEP. DE REC.NÃOV1NCUL.ADOS
1.3.2.5.02.99.02.00.00 RVM FUNDARTE
1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERV1COS
1.6.0.0.01.00.00.00.00 SERVIÇOS COMERCIAIS
1.6.0.0.01.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS-FUNDARTE
1.6.0.0.13.00.00.00.00 SERV1COS ADMINISTRATIVOS
1.6.0.0.13.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.6.0.0.13.99.32.00.00 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - FUNOARTE
1.6.0.0.16.00.00.00.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS
1.6.0.0.16.01.00.00.00 Educaçâc Musical - FUNDARTE
1.6.0.0.16.02.00.00.00 Artes Cênicas - FUNDARTE
1.6.0.0.16.03.00.00.00 Artes Visuais - FUNDARTE
1.6.0.0.19.00.00.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS - FUNDARTE
1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.7.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
1.7.3.0.32.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - FUNDARTE
1.7.5.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
1.7.5.0.03.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FUNDARTE
1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.1.9.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1.9.1.9.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS FUNDARTE
152.0.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.922.00.00.00.00.00 RESTITUICOES
1.92.2.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTÍrUICOES
1.9.2.2.99.00.04.00.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
1.9.2.2.99.00.04.06.00 RESTITUIÇÕES VALE ALIMENTAÇÃO
1.92.2.99.00.04.07.00 RESTITUIÇÕES VALE TRANSPORTE
1.922.99.00.04.08.00 RESTITUIÇÕES FUNDARTE
1.93.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.9.32.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
1.9.3.2.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA D
1.9.3.2.99.00.06.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA P
1.9.3.2.99.00.06.02.00 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA - FUNDARTE
2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
22.0.0.00.00.00.00.00 AUENACAO DE BENS
2.2.1.0.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
2.2.1.9.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
2.2.1.9.00.0002.00.00 ALIENACÃO DE BENS MÓVEIS ADQ.COM REC.NÃO V1NC.
2,2.1.9.00.00.02.02.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS FUNDARTE
2.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
A 7 1 fY CIO 00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENtOS DA UNIAO E D
1.514,871,50
911.086,00
802 086,00
802.086,00
10.086,00
792.000,00
109.000,00
109.000,00
109.000,00
109.000.00
109.000,00
343.000,00
2.000,00
2.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
252.000,00
150.000,00
61.000,00
41.000,00
77.000,00
209.985,50
150.000,00
150.000,00
6.985,50
59.985,50
50.800,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
9.800,00
9.800,00
9.800,00
9.800,00
9.500,00
200,00
100,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
453.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
3
FU,VDAÇAOMUNICIP4LDEA=SDEMONT,WEGRO - F7JNDARTE Página 2 de 2 1: AdoHlaPoruuiaSOFn.03. de 21 deFeveefrodeI990
ANEXO 2 DA LEI 4320164
RTE RECEITA SEGTJNDOAS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
RECEITAS
1 CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO IDESDOBRAMENTOI FONTE ECONÔMICA
2.4.7.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNLO 450.000,00
2.4.7.1.99.05.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO- FUNDARTE 450.000,00
TOTAL 1.967.871,50
Interferências Recebidas 2.614.18850
TOTAL GERAL 4.582.060,00
1:3 FUNDAÇÃO MTJXTCIPAL DEARTESDEMONTENEGRO - FVNDAR7E Página 1 de 1
Adendo III a Portaria SOF,t 03. de (.14 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4320164
DTE CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2016
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES 3.648.060,001
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.921.050,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 727.010,00
DESPESAS DE CAPITAL 904.000,00
INVESTIMENTOS 904.000.00
RESERVA DE CONT1NGENCIA E RESERVA DO RPPS 30.000,00 1
3371 30.000,00
1 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 0,00
TOTAL 4.582.060,001
I
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEARTESDEMONTENEGRO - FVNDAR7E Página 1 de 3
Ade,ukllla Portaria SOFnO3. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4320164
F`11,1INOÇ1TE CO?VOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEME.\TOS DA DESPESA POR RECURSO VINCULADO - EXERCÍCIO DE 2016
DESPESAS
RECURSO 0001 RECURSO UVRE
Modalidade de
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobrxiento Elemento Ap1is Categoria Econômica
3.0.0.O.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.174.188,50
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.173.188,50
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 2.173.188,50
3.1.9.0.11 .00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 788.000,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 385.188.50
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1000,00
3.3.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1 000.00
3.39.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTWAS 1.00000
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 440.00000
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 440.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00.00 APL1CACOES DIRETAS 440.000,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E !NSTALACOES 150.00000
4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290.000.00
TOTAL RECURSO 2.614.188,50
Interferências Concedidas Recurso 0,00
TOTAL GERAL RECURSO 57,05% 2.614.188,50
TOTAL 4.582.060,00
Interferências Concedidas 0,00
TOTAL GERAL 4.582.060,00
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APUCACOES DIRETAS
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FiXAS - PESSOAL 319.400,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 421.86150
3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CM 500,00
3.1.9.0.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.00
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.32.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
3.3.9.0.18.00.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 12.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 75.400,00
3.3.9.0.31.00.00.00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ART1STICAS. CIEN'fl 100,00
3.32.0.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
3.3.9.025.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.35.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.400,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 SERV1COS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 397.300,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 190.000,00
3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 30.710,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000.00
3.3.9.0.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100.00
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 APLJCACOES DIRETAS
4.4.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
4.4.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 2.000.00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
9.0.0.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9.9.0.0.00.00.00.00.00 3371
95.9.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCLA E RESERVA DO RPPS
9.9.9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONT1NGENCIA E RESERVA DO RPPS
9.9.9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 30.000,00
1.473.871,50
747.861,50
747.861,50
726.010,00
726.010.00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Í
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEARTESDEMONTENEGRO - FUNDARTE Página 2 de 3
Ir Ai oIIJaPortaráSOFn,03. de 04 de Fevereiro deJ9S5
____
ANEXO 2, DA LEI 4.329164
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR RECURSO VINCULADO - EXERCÍCIO DE 2016
DESPESAS
RECURSO 0400 FUNDARTE
-
CODIGO ESPECIFICAÇÃO Ddobramento EIcnto
Modalidade de
Ctegor Economc
TOTAL RECURSO 1.517.871,50
Interferências Concedidas Recurso 000
TOTAL GERAL RECURSO 3313% 1.517.871,50
TOTAL 4.582.060,00
Interferências Concedidas 0,00
TOTAL GERAL 4.582.060,00
FTJNDAÇÃO MUNICIPAL DEARTESDEMONTEWEGRO - FVNDAR7'E Página 3 de 3
r AdendoIIJaPortaria 03. de 04 de Fevereiro de 1985
___ ANEXO 2, DA LEI 4320164
RJNOTE CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR RECURSO VINCULADO - EXERCÍCIO DE 2016
DESPESAS
RECURSO 5006 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - FUNDARTE
Modalidade de
CODIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento APIJCO Cate5ona Eon&nica
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00.00 lNVESTNTOS 450.00000
4.49.0.00.00.0000.00 APUCACOES DIRETAS 450.000.00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBR.AS E JJ'JSTALACOES 450.000.00
TOTAL RECURSO
Interferências Concedidas Recurso
TOTAL GERAL RECURSO
TOTAL
Interferências Concedidas
TOTAL GERAL
9.82% 450.000,00
4582.060,00
0,00
4.582.060,00
' FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE Página 1 de 1
j
AndoIIIaPoríariaSOFn.03,de04d€Fevereirode1985
ANEXO 2, DA LEI 4320/64
PJNDRTE CONSOLI.TJL GERAL DOS U.M DA DFSPFSA POR DSTINA ÇÃODO RECURSO flNCUZADO- EXERCÍCIO DE 2016
DESPESAS
DESTrNAÇÃO 00000 Livre
Mhdada de
CODIGO ESPECIFiCAÇÃO D&bro Elto Apticaço Ctgor, F.con&moa
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.648.060,00
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SAIS 2.921.050,00
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APIJCS DETAS 2.921.000,00
3.1 .0.04.O0.O0.00.00 COWTRATACAO POR TO DETEPiX) C.Mo,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 WIENCIÊNEWTOS E VANTAGENS 9XAS - PESSOAL 2.107.400,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 CS PAT4AIS 007JO
3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEiS - PESSOAL CM 500,00
3.1.9.0.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.00
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 727.010,00
3.3.9.0.00.00.00.00.00 PPiiCPES DRETAS 727.010,00
3.3.9.0.18.00.00.00.00 ALIJO FINANCEIRO A ESTUDANTES 12000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATEI%AL DE CONSti 75.40000
3.3.9.0.31.00.00.00.00 PR44COES CULTURAIS. AR11STICAS, C4T1 100,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS CI LAO 5.000,00
3.3.9.0.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.9.036.00.00.00.00 OUTROS SERV'ICOS DE TERCEIROS - PESSOA P1 10.400,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 SERVICOS DE TERCE-PESSOA JURÍDICA 397.300,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 AIJJOALINTACIIO 190.000,00
3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 31.710,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EX3CICiS ANTERIORES 4.000,00
3.3.9.0.93.00.00.00.00 *IBEACOES E RESTrflIC 100,00
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 904.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTUJENTOS 904 000,00
4.4.9.0.00.00.00.00.00 APIJCAS DIRETAS 904.000,00
44.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
4.4.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERMOS DE TERC- PESSOA .LR 2.000,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E PISTALACOES em.MIM
4.4.9.0.52.00.00.00.00 EOUIP*&NTOS E MATERIAL PElN'NTE 300.000.00
9.0.0.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CCNTIMCNCIA E RESERVA DO RPPS 30.000,00
9.9.0.0.00.00.00.00.00 3371 30.000,00
9.9.9.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTVG&CIA E RESERVA DO RPPS 30.000.00
9.9.9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTW.1GENCIA E RESERVA DO RPPS 30.000,00
9.9.9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE C4TJGIA E ,wIÂ DO RPPS 30.000.00
TOTAL. DESTINAÇÃO 4.582.060,00
'—.4-- 'h 0,00
1RX,. GERAL SESITINAÇAC 100,00% 4.582.060,00
TOTAL 4.582.060.00
Interferências Concedidas 0,00
TOTAL GERAL 4.582.060,00
J
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEAR2'ESDEMONTENEGRO - FUNDARTE Página 1 de 8
Adendo III a Portaria SOFn. 03. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
RJNDTE CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR PROJJATW/OP ISPECIAL - EXERCÍCIO DE 2016
DESPESAS
ÓRGÃO 13 FUNDARTE
UNIDADE 10 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
- ModaJidede
CODIGO ESPECWICAÇAO Devdi,braminto Ekmento Categona Econômica
13.10.04122.0021.2031 MANUT..ATPVU)ADES D1RET.EXJTWA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APUCACOES DIRETAS
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VdNTOS E VAflTNS FOCAS -
PESSOAL
426.000.00
426.000,00
426.000.00
426.000,00
426.000,00
TOTAL UNIDADE
interferências Concedidas Unidade
TOTAL GERAL UNIDADE
TOTAL ÔRGÃO
Irdrferéncias Concedidas Ôrgao
TOTAL GERAL ÕRGÃO
TOTAL
Interferências Concedidas
TOTAL GERAL
4.582.060,00
0,00
4.582.060,00
4.582.060,00
0,00
4.582.060.00
13.20,04.122.0003.1031 CONSTR REFORMA E AQUISIÇÃO DE BENS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 AP1JCACOES DIRETAS
4.4.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERV1COS DE TERCEIROS- PESSOA 2.000,00
JUR
4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUPAAENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
13.20.04.122.00032032 MANLrTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMTR$TIS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 .0.00.00.00.00.00 APUCPCOES DIRETAS
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETENADO 1.000.00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VERC=ENTOS E VANTAGEM FIW.AS -
PESSOAL
419.400,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 O6RIGACOES PATRONAIS
3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CM
3.1.9.0.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUOCIAIS 100,00
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 APtJCACOES DIRETAS
3.3.9.0.18.00.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 12.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 M'iTERW_ DE CONSLR.40 s000,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCC*AOCAO 500
3.3.9.0.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 1 .000,00
32.9.036.00.00.00M OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
FT
3.3.9.0.39.00.00.00.00 SERV1COS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 390 00000
3.3.9.0.46.00.00.00.00 PJJXILIO-AL1ENTACAO 190.000,00
3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBR1GACOES TRIBUTARIAS E 31.710,00
CONTRIBUTIVAS
3.3.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00
654.000,00
654.000,00
654.000.00
654.000,00
1.946.760.00
1.946.760,00
1.228.060,00
1.228.050,00
718.710,00
718.710.00
J
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEARTESDEMONTENEGRO - FZI?'JDARTE Página 2 de 8
Adendo III a Portaria SOFn. 03. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FU?'TE CONS'OUDAÇÀO GERAL DOS ELEMENfl)S DA DESPESA POR PROJJA Til JOR ESPECIAL - EVER ClCIO DE 2016
DESPESAS
ÓRGÃO 13 FUNDARTE
UNIDADE 20 COORDENADORIAAISTRA11'.tA
Modalidade de CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO DITn EIio f F-,ter&pna
TOTAL UNIDADE 2.600.
Interferências Concedidas Unidade
TOTAL GERAL UNIDADE 2.600.760,00
TOTAL óRGÃO 4.582.06000
Irrferencias Concedidas ôrqão 0,00
4.582.060,00
TOTAL 4582.060,00
Interferências Concedidas 0,00
TOTAL GERAL 4.582.060,00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AR TES DEMONTENEGRO - FUNDARTE Página 3 de 8
Adendo Ill a Portaria SOFn." 03, de 04 de Fevereiro de 1985
____ ANEXO 2, DA LEI 4320/64
RlCTE CONSOLIDAÇÃO GER4L DOS ELEMEPilTOS DA DFSPEA POR PROJJATfI'JOP FSPECIA.L - EÃ7IRCICIO DE 2016
DESPESAS
ÓRGÃO 13 FUHDARTE
UNIDADE 30 EVENTOS CULTURAIS
- Mddede
CODIGO ESPECIFICAÇÃO Ddobram,to V. Categoria Econôrruca
13.30.13.392.0021.1033 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTÚDIO IDE TV
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESSAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVES1194TOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 APIJCOES DIRETAS
4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPNTCS E MATERIAL PERMANENTE
'13.3013292.3921.2033 MANUT84ÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APUCACOES DIRETAS
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAM 1.00000
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 301
PESSOAL
33.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.000.00.00.00.00 APIJCACOES DIRETAS
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO . 100,00
3.3.9.0.31.00.00.00.00 PREIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS. 100,00
CIENTI
3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P'ESSOA 100,00
P1
3.3.9.0.39.00.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA ~DICA 700000
3.3.9.0.93.00.00.00.00 INOENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
309.400,00
309.400,00
302.000,00
302.000.00
7.400,00
7.400,00
TOTAL UNIDADE 559.400,00
Interferências Concedidas Unidade 0,00
TOTAL GERAL UNIDADE 559.400,00
TOTAL ÔRGÃO 4.582.060,00
Interferências Concedidas órgão 0,00
TOTAL GERAL ÓRGÃO 4.582.060,00
TOTAL 4.582 060,00
Interferências Concedidas 0,00
TOTAL GERAL 4.582.060,00
1:3 F'UNDAÇÃQ MCWICIPAL DEARTES DEMONTENEGRO - PLJNDARTE Página 4 de 8
Adendo fila Portaria SOFn. "03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
AJPARTE CONSOLIDAÇÃO GERA!. DOS ELEMENTOS DA DEPENA POR PROJJA TJJYOP F.3TPECL4L - EXERCÍCIO DE 2016
DESPESAS
ÓRGÂO 13 FUNDARTE
UNIDADE 40 COORDENADORIA PEDAGÓC*CA
- 1 1 Mdal,dkdc
CODIGO ESPECLFICAÇAO Desdobametito Ek=w piicaçio Tategona Econômica
13.40.12.366.0014.2036
3.0.0.0.00.00.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00.00.00
3.1.9.0.04.00.00.00.00
3.1.9.0.11.00.00.00.00
MAMJTENÃO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APIJCAcOES DIRETAS
(I1ATACO ,_, TEMPO DETERM'4AXD
VEN?4TOS E VANTAGENS MAS -
PESSOAL
1.000,00
2StXXL00
254.000.00
254.000,00
254.000,00
254.000.00
TOTAL UNIDADE
Interferências Concedidas Unidade
TOTAL GERAL UNIDADE
254.000,00
0,00
254.000,00
TOTAL ÔRGÃO 4.582.060,00
Intederências Concedidas ôrgão 0,00
TOTAL GERAL ORGAQ 4.582.060,00
- TOTAL 4.582.060,00
Interferências Concedidas 0,00
TOTAL GERAL 4.582.060,00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEARTES DEMONTENEGRO - FUNDARTE Página 5 de 8
Adendo Ill a Portaria SOFn.03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
FUNDE CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR PROJJATWJOP ESPECIAL - EXERCÍCIO DE 2016
DESPESAS
ÓRGÃO
UNIDADE
13 FUNDARTE
50 EDUCAÇÃO MUSICAL
ModaIi d e CODIGO ESPECIFICAÇAO D~—no EIto Categoria Económica
13.50.13.392.3921.2037 MAMJTENÇÁO ATIVIDADES EDUCAÇÃO MUS-CAL 512.300,00
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESSAS CORRENTES 512.300,00
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 512.000,00
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DET4OO 1
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIIIENTOS E VANTAGENS FiXAS - 511.000.00
PESSOAL
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.9.0.00.00.00.00.00 APtJCPCOES DIRETAS 300,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.00
A
3.3.9.0.39.00.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURt)ICA 100,00
TOTAL UNIDADE
Interferências Concedidas Unidade
TOTAL GERAL UNIDADE
512.300,00
0,00
512.300,00
TOTAL ÓRGÃO 4.582.060,00
InterferêncÃas Concedidas árgão 000
TOTAL GAL ÓÃO 4.582.060,00
TOTAL 4.582.060,00
Interferências Concedidas 0,00
TOTAL GERAL 4.582.060,00
1 F7JNDAÇÂOMUNICIPALDEARTESDEMONTENEGRO - F7j7'JDARTE Página 6de 8
Adendo III a Portaria SOFn. "03. de 04 de Fevereiro de 1985
____ ANEXO 2, DA LEI 4.320164
RJNDTE CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR PROJJATJJ>JOP ESPECIAL - EXERCÍCIO DE 2016
DESPESAS
IRGÃO 13 I"UNDARTE
UNIDADE 60 ARTES VISUAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento Modalidade de J Categoria
13.60.13.392.3921.2038 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES VISUAIS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1 .0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CC.»TRATACAO FCR TEMPO DETERADO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VEI&WTOS E VANTAGENS RXAS -
PESSOAL
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 PIPUCACOES DIRETAS
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSLIO
3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FI
3.3.9.0.39.00.00.00.00 SERVICOS 0€ TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1 .(00
75.000.00
00,00
100,00
100,00
76.300,00
76.300,00
76.000.00
76.000.00
300,00
300.00
TOTAL UNIDADE
Interferências Concedidas Unidade
TOTAL GERAL UNIDADE
TOTAL ÕRGÂO
Interferências Concedidas ótgêo
TOTAL GERAL ÓRGAØ
4.582.060,00
0,00
4 . 582 .060 .00 1
TOTAL 4.582.060,00
Interferências Concedidas 0,00
TOTAL GERAL 4.582.060,00
FTJNDAÇÃO MUNICIPAL DE AR TES DEMONTENEGRO - FUNDARTE Página - de 8
J AdendoIIJa Portaria SOFn.O3, de 04 de Fevereiro de 1985
____ ANEXO 2, DA LEI 4320164
P1JNDTE CONSOLIDAÇÃO GER4L DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR PROJJ4T1i10P ESPECIAL EXERCÍCIO DE 2016
DESPESAS
ÓRGÃO 13 FUNOARTE
UNIDADE 70 ARTES CÊNICAS
CÓDIGO ESPECiFiCAÇÃo Do,io Eio
ModJâade de
Categona
13.70.13.392.3921.2039 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES CÉNICAS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1 .0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERPDO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 APUCACOES DIRETAS
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FI
3.3.9.0.39.00.00.00.00 SERVCOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.000,00
122.000.00
100,00
100,00
100.00
123.300,00
123.300,00
123.000.00
123.000,00
300,00
300,00
TOTAL UNIDADE 123.300,00
interferências Concedidas Unidade 0,00
TOTAL GERAL UNIDADE 123.300,00
TOTAL ÓRGÃO 4.582.060,00
hi1eeias Concedàdas órgão 0,00
TOTAL G8ALC1Ø 4.582 060,00
TOTAL 4 582.060,00
interferências Concedidas 0,00
TOTAL GERAL 4.582.060,00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEARTESDEMONTENEGRO - FUNDAR TE Página 8 de 8
J
Adendo 111 Portaria SOF n." 03. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4320/64
A*CRTE CONSOLIDAÇÃO GER4L DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR PROJJATflYOP ESPECIAL - K\.ERCÍCJO DE 2016
DESPESAS
ÓRGÃO 13 FUNOARTE
UNIDADE 99 RESERVA DE CONNGUA
-
CODIGO ESPECIFICAÇAO Desdobramento Elemento
Modirdede
Categoria Economica
13.99.99.999.9999.2042 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.0.0.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO
RS
9.9.0.0.00,00.00.00.00 3371
9.9.9.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCLA E RESERVA DO
RPPS
9.9.9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCA E RESERVA DO
RPPS
9.9.9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO
RPPS
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30000.00
30000.00
30.000,00
TOTAL UNIDADE
Interferências Concedidas Unidade
TOTAL GERAL UNIDADE
30.000,00
0,00
30.000.00
TOTAL ÕRGÃO 4.582.060,00
lnterfer4iias Concedldas órgão 0,00
TOTAL GERAL ORGÃO 4.582.060,00
TOTAL 4.582.060,00
Interferências Concedidas 0,00
TOTAL GERAL 4.582.060,00
1:3 FrBJDAÇÃO MUNICIPAL DE AR TES DEMONTENEGRO - FUNDARTE Página 1 de 8
Adendo Va Portaria SOFn. 08. de 04 de Fevereiro de 7985
ANEXO 6, DA LEI 4320/64
RJNDTE PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2076
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 10 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
oP&çÃo 1 CÓDIGO Es1cAçÃo oro ESPECIAL TOTAL
13.10.04 Mministraço 426.000,00 426.000,00
13.10.04.122 Adminiração Gera; 426.000,00 426.000,00
13.10.04.122.0021 Paneamento Mministrativo Govern2merdal 426.000,00 426.00000
13.10.04.122.0021.2031 M4JT.AT1VVADES DIRET.EXECUTIVA 426.000.00 426,000,00
1ANEX
O
1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEARTESDEMONTENEGRO - FUNDARTE Página 2 de 8
J
Adendo Va Portaria SOFn'08. de 04 de Fevereiro de 1985
6, DA LEI 4320/64
FRJNDTE PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 20 COORDENADOR IA ADMINISTRATIVA
OPERAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL FSPFMAL
13.20.04 Admrnistraçào 654.000,00 1.946.760,00 2.600.760,00
13.20.04.122 Mminiração Geral 654.000,00 1.946.760,00 2.600.760,00
13.20.04.122.0003 Supervisão e Co'deIDçâo A~m~ 654.000,00 1.946.760.00 2.600.760,00
13.20.04.122.0003.1031 CONSTR. REFORMA E AQUISIÇÃO DE BENS 654.000.00 654.000,00
13.20.04.122.0003.2032 MANUTE1AO DAS ATiViDADES 1.946.760,00 1.946.760,00
ADMMSTRATiVAS
1-3 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEARTESDEMONTENEGRO - FUNDAR TE
Adendo Va Portaria SOFn. 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4320/64
RJRTE PROGR4M4 DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Página 3de8
ÓRGÃO: 13 FIJNDARTE
UNIDADE: 30 EVENTOS CULTURAIS
- OPERAÇÃO
CODIGO ESPECWICAÇA() PROJETO KT=ADE ESPECIAL TOTAL
13.30.13 Cultura
13.30.13.392 Difusão Cultural
13.30 13.392.0021 Ptanamento P nstratM. Governamental
13.30.13.392.0021.1033 A0U0ÇÃO DE EMP. E MATERIM
PERMANENTE PARA ESTÚDIO DE TV
13.30.13.392.3921 Desenvolvimento Cultural
13.30.13.392.39212033 MANUTENÇÃO DAS ATiVIDADES CtLTURNS
250.000,00 309.400,00 559.400,00
250.000,00 309400,00 559.400,00
250.000,00 250.000,00
250.000,00 250.000,00
309.400,00 309.400,00
309.400,00 309 400,00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEARTESDEMONTENEGRO - FUNDARTE Página 4 de 8
J
Adendo I'a Portaria SOFn. 08. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6. DA LEI 4.320164
FIJNDTE PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 40 COORDENADORIA PEDAGÓCICA
CÓDiGO EPECUOCAÇÃO PROJETO ATIV[DADE TOTAL OPERAÇÃO
13.40.12 Educação 254.000.00 254.000,00
13.40.12.366 Educação de Jovens eAdultos 254.000.00 254.000.00
13.40.12.366.0014 AVTiinStIaÇão & Sistema EdLxactona 254.000,00 254.000,00
13.40.12.366.0014.2036 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PFAGCC.S 254.000,00 254.000,00
tF13 UNDA CÃO MUNICIPAL DEARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE Página 5 de 8
Adendo Va Portaria SOFn. 08. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6. DA LEI 4320164
FUNDTE PROGRAMA DE TR4BALFIO - EXERCÍCIO DE 2016
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE 1 1 UNIDADE: 50 EDUCAÇÃO MUSICAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO j PROJETO ATIVEDADE ESPECIAL
OPERAÇÃO TOTAL 1
13.50.13 Cultura 512300,00 512.300,00
13.50.13.392 Dfusâo Cultural 512.300,00 512.300,00
13.50.13.392.3921 DesenvoMmento Cultural 512200,00 512.300,00
13.50.13.392.3921.2037 MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO 512.300,00 512.300,00
MUSICAL
1:3 FLWDAÇÃO MUNICIPAL DEARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE Página 6 de 8
Adendo Va Portaria SOFn. "08. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6. DA LEI 4320/64
PJNDTE PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 60 ARTES VISUAIS 1 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO AMMADE
oiçÃo 1 ESPECIAL TOTAL
13.60.13 Cultura 7630000 76.300,00
13.60.13.392 Difuso Cultural 76.300.00 76300,00
13.60.13.392.3921 DesenvoIvlt,,et?to Cultural 76.300.00 76300,00
13.60.13.392.3921.2038 MM5TENÇÃO AI11V1IJFC€S ARTES VISUAIS 76.300,00 76.300,00
13 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AR TES DE MOÍ'JTENEGRO - FUNDAR TE Página de 8
AdendD Va Portaria SOFn. "08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6. DA LEI 4.320/64
FIJNDflRTE PROGRAM4 DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 70 ARTES CÊNICAS
1 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL 1 TOTAL
13.70.13 Cultura 123.300,00 123.300,00
13.70.13.392 Difusão Cultural 123300,00 123.300,00
13.70.13.392.3921 DesenvcMrneiito Cultural 123,00 123.300,00
13.70.13.392.3921.2039 MANUTENÇÃO ATVTDAIS ARTES cE?azAs 123300,00 123.30000
r' FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DEMONTENEGRO - FUNDARTE Página 8 de 8
j
Adendo Va Portaria SOFn. 08. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6. DA LEI 4.320/64
FUNDRTE PROGRAMA DE TRABALHO- KERCÍCIODE 2016
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓE)IOO ESPECTEICAÇÃO PROJETO ATtVIDAVE
OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL 1
13.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000.00 30.00000
13.99.99.999 RESERVA DE CONTINGENCLA 30.000.00 30.000,00
13.99.99.999.9999 Reserva do Contingencia 30.0).00 30.000,00
13.99.99.999.9999.2042 RESERVA DE CONT1NGÈNCIA 30.000,00 30.000,00
T?'rTERECONC. PROJETO ATP7DADE O? ESPECIAL TOTAL
TOTAL GERAL 910O,00 3578.060,00 4.582.060,00
FUNDAÇÃO MLWJCIPALDEARTESDEMONT.EVEGRO - FUNDARTE Página 1 de 3
Adendo Va Portaria SOFn. 08, de 04 de Fevereiro de 1985 1:3 ANEXO 6, DA LEI 4320/64
~MARTE DETALHAMEMY) DO PROGRAM4 DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO cs 1 TOTAL
13 FIJNDARTE 3.678.060,00 904000,00 4.582.060,00
13.10 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 426.000,00 426.000,00
13.10.04 Administração 426.000.00 426.000.00
13.10.04.122 Administração Gera! 426.000,00 426.000,00
13.10.04.122.0021 PIaneamento Administrativo Governamental 426.000,00 426.000,00
13.10.04.122.0021.2031 MANUT.A11V1DADES OIRETEXECUTIVA 426.000,00 426.000,00
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 426.000,00 426.000,00
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 426.000.00 426.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APL!CACOES DIRETAS 426.000,00 426.000,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FiXAS - PESSOAL 426.000,00 426.000,00
13.20 COORDENADOR AADMIN3STRATVA 1.946.760,00 664.000,00 2.600.760,00
13.20.04 Administração 1.946.760,00 654.000,00 2.600.760,00
1320.04.122 Administração Geral 1946.760,00 654.000,00 2.600.760,00
1320.04.122.0003 Sier,4ão e CenaçãoMmisiisraiiva 1.946.760,00 654.000,00 2.600.760,00
13.20.04.122.0003.1031 CONSTR. REFORMA E AQUISICÃO DE BENS 654.000,00 654.000,00
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 654.000,00 654.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTL4TCIS 654.000,00 654.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00.00 APIJCACS DTAS 654.000,00 654.000,00
4.4.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CC*4SUMO 2.000,00 2.000,00
4.4.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 2.000,00 2.000,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 600.000,00 600.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 ECXIPN.ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00
13.20.04.122.0003.2032 MANUTENCÃO DAS ATiVIDADES AE*INISTRATWAS 1.946.760,00 1.946.760,00
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.946.760,00 1.946.760,00
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1228.050.00 1.228.050,00
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 1 1.228.050,00
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTP.ATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 419.400,00 419.400,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACCES PATRONAIS 807.050,00 807.050,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VAIA'IIEIS - PESSOAL CM SW,00 500,00
3.1.9.0.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 100,00
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 718.710,00 718.710,00
3.3.9.0.00.00.00.00.00 APIJCACOES DIRETAS 718.710,00 718.710,00
3.3.9.0.18.00.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ES1JDANTES 12.000,00 12.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 75.000,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 5.000,00
3.3.9.0.35.00.00.00.00 SERV1COS DE CONSULTORIA 1.000,00 1.000,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00 10.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR1DICA 390.000.00 390.000,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 AUXIUO-ALPê€NtACAO 190.000.00 190.000.00
3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIIGACOES TRUTARIAS E CONTJTIVAS 31.710.00 31.710,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS .INTBIORES 4.000,00 4.000,00
13.30 EVENTOS CULTURAIS 309.400.00 250.000,00 559400,00
13.30.13 Cultura 309.400,00 250.000,00 559.400,00
13.30,13.392 Difusão Cultural 309.400.00 250.000,00 559.400,00
13.30.13.392.0021 Planejamento Administrativo Governamental 250.000,00 250.000,00
13.30.13.392.0021.1033 AQUISIÇÃO DE EQUIR E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTÚDIO DE TV 250.000,00 250.000,00
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 250.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 250.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00.00 APIJC.ACOES DIRETAS 250.000,00 250.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 250.000,00
13.30.13.392.3921 Desenvolvimento Cultural 309.400.00 309.400,00
13.30.13.392.3921.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 309.400,00 309.400,00
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CNTES 309.400.00 309.400,00
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.000.00 302.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APIJCACOES DIRETAS 302.000,00 302.000,00
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 301.000,00 301.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.400,00 7.400,00
3.3.9.0.00.00.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 7.400,00 7.400,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATEM DE CONSUMO 100,00 100,00
3.3.9.0.31.00.00.00.00 PRE1INA1= CULTURAIS, ARTIST1CAS, CENT1 100,00 100,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R 100,00 100,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 SERV1COS DE TERCES-PESSOA JUREKIA 7.000.00 7.000,00
3.3.9.0.93.00.00.00.00 INDEIZACOES E RESTITUIOCIES 100.00 100,00
r FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEARTESDEMONTENEGRO - FUNDAR TE Página 2 de 3
Adendo Va Portaria SOFn08. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6. DA LEI 4320164
FUNDflRTE DET4LHAMEZTO DO PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL
13 FUNDARTE 3.678.060,00 904.000.00 4.582.060,00
1340 COORDENADORIA PEDAGÓGICA 254.000,00 254.000.00
13.40.12 Educação 254.000,00 254.000.00
13.40.12.366 Educação de Jovens eAduftos 254.000.00 254.000,00
13.40.12.366.0014 Mminisbação do Sislema Educacional 254.000,00 254.00000
13.40.12.366.00142036 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 254.000,00 254.000,00
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 254.000,00 254.000,00
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 254.000,00 254.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 254.000,00 254.000,00
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETEADO 1.000,00 1.000,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIt&NTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 253.000,00 253.00000
13.50 EDUCAÇÃO MUSICAL 512.300,00 512.300,00
13.50.13 Cultura 512200.00 512.300,00
13.50.13.392 O ão Cultural 512200,00 512.300,00
13.50.13.392.3921 Desenvolvimento Crxtftpal 512300,00 512.300,00
13.50.13.392.3921.2037 MANUTENÇÃOATIVIDADES EDUCAÇÃO MUSICAL 512.300.00 512.300.00
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 512300,00 512.300,00
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.000,00 512.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 512.000,00 512.000,00
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOAL 511.000,00 511.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CONTES 300,00 300,00
3.3.9.0.00.00.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 300,00 300,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCOS - PESSOA 9 100,00 100,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 SflCOG DE TERCEIROS-SOA LJRICCA 100,00 100.00
13.60 ARTES VISUAIS 76.300,00 76.300,00
13.60.13 Cultura 76.300,00 76.300,00
13.60.13.392 Dusão Cultural 76.300,00 76.300,00
13.60.13.392.3921 Deeenvolvimnento Cultural 76.300,00 76.300,00
13.60.13.392.3921.2038 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES VISUAIS 76.300.00 76.300,00
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 76.300,00 76.300,00
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.000,00 76.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00.00 AP'JCACO€S DIRETAS 76.000.00 76.000,00
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 75.000,00 75.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 300,00
3.3.9.0.00.00.00.00.00 AJCACOES DIRETAS 300.00 300.00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 9 100.00 100,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 SERMOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 100,00 100.00
13.70 ARTES CÊNICAS 123.300,00 123.300,00
13.70.13 Cultura 123.300,00 123.300,00
13.70.13.392 Oltusão Cultural 123.300,00 123.300,00
13.70.13.392.3921 fleenbvIvimeq*, Cultural 12330000 123.300,00
13.70.13.392.3921.2039 MMJTØOAITCES ARTES CJCAS 123200,00 123.300,00
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 123.300,00 123.300,00
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.000,00 123.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 123.(XE.00 123.000,00
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO .. TEMPO DET O 1.00 1.000,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 122.000,00 122.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 300,00
3.3.9.0.00.00.00.00.00 APLKPCOES DIRETAS 300,00 300,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERV)COS DE TERCEIROS - PESSOA 9 100,00 100,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 SERVJCOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00 100,00
13.99 RESERVA DE CONTW.1GÉNCIA 30.000,00 30.000,00
13.99.99 RESERVA DE CONTWIGENC*A 30.000,00 30.000,00
13.99.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 30.000,00
13.99.99.999.9999 Reserva de Contingencra 30.000.00 30.000,00
13.99.99.999.9999.2042 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00
9.0.0.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONT1NGENCIA E RESERVA DO RPPS 30.000.00 30.000,00
9.9.0.0.00.00.00.00.00 3371 30.000,00 30.000,00
9.9.9.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 30.000,00 30.000,00
9.9.9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CON1]NGENCtA E I*itVA DO RI'PS 30.000,00 30.000.00
J
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE
Adendo Va Portaria SOFn. 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
AJNDTE DETALHAMEO DO PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Página 3 de 3
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO cs TOTAL
13 FUNDARTE 3.678.060,00 904.00000 4.582.060,00
13.99 RESERVA DE CONTINOÊNCLA, 30.000,00 30.000,00
13.99.99 RESERVA DE CONTNGENCLA 30.000,00 30.000,00
13.99.99.999 RESERVA DE CONTINGENCLA 30.000,00 30.000,00
13.99.99,999,9999 Resev de Congeica 30.000.00 30.000,00
13.99.99.999.9999.2042 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00
9.9.9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCLA E RESERVA DO RPPS 30.000.00 30.000.00
JÍTERFCONC. DESRCORRFJ'.TES DESPCAPJTAL TOTAL
TOTAL GERAL 3.678.0,00 904.000,00 4.582.060,00
FUNDA ÇÃO MTJNICIPAL DEARTES DEMONTENEGRO - FUNDARTE Página 1 de 1
J
Adendo Va Portaria SOFn. 08. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
AJNDITE CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ORGÃO
PROGR4MA DE ~ALHO - EXERCÍCIO DE 2016
ÓRGÃO 13 FUNDARTE
OPERAÇÃO CÓDIGO ESCW1CAÇÃO PROJETO ATIVIDADE ESPECIAL TOTAL
13.1004 Administração 426.000.00 426.000,00
1310.04.122 Administrac*o Geral 426.000,00 426.000,00
13.10.04.122.0021 Ptaneamento Admimestrativo Govemnamnemital 426000.00 426.000,00
13.10.04.122.0021.2031 MANUT.ATMOADES DIRET EXECUTIVA 426.000.00 426.000,00
13.20.04 Administração 654.000,00 1.946.760,00 2.600.760,00
13.20.04.122 Administiacão Geral 654.000.00 1.946.760,00 2.600.760,00
13.20.04.122.0003 Supervisão e CoordenaçãoMmltiistrativa 654.000,00 1.946.760,00 2.600.760,00
13.20.04.122.0003.1031 CONSTR. REFORMA E AQUISIÇÃO DE BENS 654.,00 654.000.00
13.20.04.122.0003.2032 MANUTENÇÃO DAS AT1VI1A,DES 1.946.760,00 1.946.760,00
ADMINISTRATIVAS
13.30.13 Cultura 250.000,00 309.400,00 559.400,00
13.30.13.392 Difusão Cultural 250.000,00 309.400.00 559.400,00
13.30.13.392.0021 PlanejamenloMministrativo Governamental 250.000.00 0,00 250.000,00
13.30.13.392.0021.1033 AQUISIÇÃO DE EQUP E MATERIAL 250.000,00 250.000,00
PERMANENTE PARA ESTÚDIO DE 'TV
13.30.13.392.3921 Desenvolvimento Cultural 0,00 300.400,00 309.400,00
1320.13.392.3921.2033 MANUTENÇÃO DAS ATMOADES CULTURAIS 309.400,00 309.400,00
13.40.12 Educação 254.000,00 254.000,00
13.40.12.366 Educação de Jovens e Multas 254.000,00 254.000,00
13.40.12.366.0014 Administração do Sistema Educacional 254.000,00 254.000,00
13.40.12.366.0014.2036 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PEDAGÔGICAS 254000,00 254.000,00
13.50.13 Cultura 512.300,00 512.300,00
13.50.13.392 Difusão Cultural 512.300,00 512.300,00
13.50.13.392.3921 Desenvolvimento Cultural 512.300,00 512.300,00
13.50.13.392.3921.2037 MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO 512.300,00 512.300,00
MUSICAL
13.60.13 Cultura 76.300,00 76.300,00
13.60.13.392 Difusão Cultural 76.300,00 76.300,00
13.60.13.392.3921 Desenvolvimento Cultural 76.300,00 76.300,00
13.60.13.392.3921.2038 MANUTENÇÃO ATMDADES ARTES VISUAIS 76.300.00 76.300,00
13.70.13 Cultura 123.300,00 123.300,00
13.70.13.392 Difusão Cultural 123.300,00 123.300,00
13.70.13.392.3921 Deserr,vMmento Cultural 123.300.00 123.300,00
13.70.13.392.3921.2039 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES CÉNICAS 123300.00 123.300,00
13.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 30.000.00
13.99.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 30.000,00
13.99.99.999.9999 Reserva de Contingencia 30000.00 30.000,00
13.99.99.999.9999.2042 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000.00 30.000,00
INTERFCONC. PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL ÓRGÃO 904.000,00 3578.060,00 4.582.060,00
TOTAL GERAL 904.000100 3.678.060,00 4.582.060,00
r FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AR TES DE MONTENEGRO - FUNDARTE Página 1 de 1
Adendo '7 a Portaria SOFn. 08. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 7, DA LEI 4320/64
FUNDTE PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas por Projeto. Atividade e Operação Especial
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04000.0000 Adm.nistração 654.000.00 2.372.760,00 3.026.760,00
04.122.0000 Administração Geral 654.000,00 2.372.760,00 3.026.760,00
04.122.0003 Supervisão e Coordenação Administrativa 65.4.000,00 1.946.750,00 2.600.760,00
04.122.0021 Planejamento Administrativo C-overnamenta 426.000,00 426.000.00
12.000.0000 Educação 254.000,00 254.000,00
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 254.000.00 254.000,00
12.366.0014 Administração do Sistema Educacional 254 000.00 254.000,00
13.000.0000 Cultura 250.000,00 1.021.300,00 1.271.300,00
13.392.0000 Difusão Cultural 250.000,00 1.021.300,00 1.271.300,00
13.392.0021 Planejamento Administrativo Governamental 250.000,00 250.000,00
13.392.3921 Desenvolvimento Cultural 1.021.300,00 1.021.300,00
99.000.0000 RESERVA DE CONTIWGENCIA 30.000,00 30.000,00
99.999.0000 RESERVA DE CONT1NGENCIA 30.000,00 30.000.00
99.999.9999 Reserva de Contingencia 30.000,00 30.000,00
TOTAL 904.000,00 3.678.060,00 4.582.060,0
Interferências Concedidas 0,0
TOTAL GERAL 904.000,00 3.678.060,00 0,00 4.582.060,0