norma nº 306/2022

e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2] 
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO Apos 
“Montenegro Cidade das Artes sad Ná 
Capital do Tanino e da Citricultura” Montenegro 
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 92510-050 - Fone/Fax: (51) 3632-3303 a 
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 306, DE 20 DE MAIO DE 2022, 
Altera a marca (logomarca) da Câmara 
Municipal de Vereadores de Montenegro. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO. 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município e do artigo 180, inciso VII, do Regimento Inteno, e eu promulgo o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1.º Altera a marca (logomarca) da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro, bem como seu slogan, os quais serão utilizados para identificar o Poder Legislativo de Montenegro, conforme modelo, em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Decreto Legislativo, independente de transcrição. 
Art. 2.0 A marca (logomarca) consiste em um círculo, de cor dourada, maior, que representa as conquistas econômicas e sociais do município de Montenegro em 149 anos de emancipação política; entre os círculos dourado e preto, a personificação do prédio da Usina Maurício Cardoso, onde hoje está o Legislativo; o desenho, em linhas pretas, representa a apropriação cultural e histórica de espaços do município que foram ou são importantes na construção do Município de Montenegro. 
Art. 3.º O slogan “Cada dia mais perto de você”, que poderá continuar sendo utilizado logo abaixo da imagem, também busca aproximar a população, não só do espaço (prédio) histórico, como também das ações do Poder Legislativo Municipal. 
Art. 4.º Fica revogado o Decreto Legislativo nº 253, de 7 de agosto de 2009. 
Art. 5.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Montenegro, 20 de maio de 2022. 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: 
Data Supra. 
Fr 
Ver. TALISTFERREIRA, 
— 
Presidente. 
FELIPE DI DA SILVA, , Secretário Geral. 
ALS 
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” i