| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7289 / 2024 |
| Date | 2024-12-13 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete do Prefeito “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina” “Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas” Rua Ramiro Barcelos, 2993 – Cx. Postal 59 – CEP 92510-275 – Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649- 8200E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br LEI N.º 7.289, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro. GUSTAVO ZANATTA, Prefeito Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E I : CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, compreendendo: I - Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta; II - Orçamento Fiscal referente à Administração Indireta; III - Orçamento da Seguridade Social e Assistência à Saúde, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta a ele vinculados. CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 529.078.400,00(quinhentos e vinte e nove milhões, setenta e oito mil e quatrocentos reais). Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento: 1. CONSOLIDAÇÃO TOTAL ESPECIFICAÇÃO TOTAL 1 – RECEITAS CORRENTES 514.740.912,00 Receita Tributária 87.866.999,76 Receita de Contribuições 31.973.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete do Prefeito “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina” “Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas” Rua Ramiro Barcelos, 2993 – Cx. Postal 59 – CEP 92510-275 – Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649- 8200E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br Receita Patrimonial 44.710.300,00 Receita de Serviços 5.486.797,00 Transferências Correntes 336.197.330,24 Outras Receitas Correntes 8.506.485,00 2 – RECEITAS DE CAPITAL 17.617.488,00 Operações de Crédito 15.400.200,00 Amortização de Empréstimos 2.000,00 Transferências de Capital 1.809.288,00 Alienação de Bens 406.000,00 Outras Receitas de Capital 7 – RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 45.797.000,00 9 – DEDUÇÕES DA RECEITA (-)49.077.000,00 TOTAL 529.078.400,00 Seção II Da Fixação da Despesa Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 529.078.400,00 (quinhentos e vinte e nove milhões, setenta e oito mil e quatrocentos reais) sendo realizada segundo a discriminação dos quadros “Programa de Trabalho” e “Natureza da Despesa”, integrantes desta Lei, de acordo com a legislação em vigor. 1. POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DESPESA TOTAL POR ÓRGÃO Ano 2025 % Interferência Câmara de Vereadores 5.976.000,00 1,46 Interferência Fundarte 6.988.990,00 1,70 Gabinete do Prefeito 20.195.760,50 4,93 Sec. Munic. de Administração 55.261.775,09 13,48 Sec. Munic. de Desenvolvimento Econômico 2.929.500,00 0,71 Sec. Munic. da Fazenda 22.316.900,00 5,44 Sec. Munic. da Saúde 81.719.437,88 19,93 Sec. Munic. de Viação e Serviços Urbanos 24.747.729,00 6,04 Sec. Munic. de Obras Públicas 15.575.877,00 3,80 Sec. Munic. de Educação 120.630.467,00 29,42 Sec. Munic. de Desenvolvimento Rural 9.374.345,33 2,29 Sec. Munic. de Meio Ambiente 11.246.309,00 2,74 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete do Prefeito “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina” “Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas” Rua Ramiro Barcelos, 2993 – Cx. Postal 59 – CEP 92510-275 – Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649- 8200E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br Sec. Munic. de Gestão e Planejamento 2.522.405,00 0,62 Sec. Munic. de. Desenvolv. Social , Cidadania e Hab. 18.424.033,00 4,49 Sec. Munic. de Desporto, Cultura e Turismo 6.615.471,20 1,61 Reserva de Contingências 5.475.000,00 1,34 Subtotal 397.035.010,00 96,84% TOTAL GERAL 410.000.000,00 100% Fundarte - Recursos Próprios 1.078.400,00 F.A.P 90.000.000,00 F.A.S 28.000.000,00 DESPESA CONSOLIDADA 529.078.400,00 Art. 5º Integram esta Lei, nos termos do art. 1° da Lei Municipal n ° 7277 de 02 de outubro de 2024 contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários. Seção III Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art. 6º Ficam autorizados: I - ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da Despesa fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) anulação parcial ou total de suas dotações, inclusive a Reserva de Contingências: b) incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço; c) excesso de arrecadação. II - ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) de sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo. § 1° Estende-se o artigo 6º para a Administração Indireta. § 2° Também poderá ser considerado como superávit financeiro do exercício anterior, para fins da alínea b do inciso I do caput, os recursos que forem disponibilizados a partir do cancelamento de restos a pagar durante o exercício de 2024, obedecida a fonte de recursos correspondente. § 3° Os créditos especiais também poderão ser suplementados se houver ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete do Prefeito “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina” “Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas” Rua Ramiro Barcelos, 2993 – Cx. Postal 59 – CEP 92510-275 – Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649- 8200E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br necessidade. Art. 7º No caso do Poder Executivo, o limite autorizado no artigo 6º, inciso I, não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender: I - insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; II - despesas decorrentes de sentenças judiciais, precatórios, amortização, juros e encargos da dívida; III - despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado; IV - remanejo de dotações orçamentárias no mesmo projeto ou atividade, existindo os elementos de despesa nos respectivos projetos ou atividades até o limite da dotação; V - créditos suplementares com saldos de recursos vinculados e não vinculados, não utilizados no exercício passado, até o limite do saldo bancário livre; VI – transferências especiais da União; VII - realizar operações de crédito internas e externas até o limite de 16% (dezesseis por cento) da Receita Corrente Líquida, nos termos do art. 7º da Resolução do Senado Federal n.º 43, de 2001. Parágrafo único. Estende-se o art. 7º para a Administração Indireta. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 8º Autoriza o Poder Executivo a conceder os repasses financeiros a título de cotas mensais ao Legislativo e o repasse mensal à Administração Indireta, conforme legislação em vigor. Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. Art. 10. Autoriza o Poder Executivo, se necessário, a efetuar alterações nos códigos e descrições das funções e subfunções da despesa e a reclassificar as contas de Receitas e de Despesas, inclusive códigos, descrição e natureza, mediante nova edição do plano de contas do TCE - Tribunal de Contas do Estado para o ano de 2025 e portarias definidas pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN), bem como novas portarias de fontes de recursos, destinação, códigos de acompanhamento e outros para utilização obrigatória em 2025 na Administração Pública. Art. 11. O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete do Prefeito “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina” “Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas” Rua Ramiro Barcelos, 2993 – Cx. Postal 59 – CEP 92510-275 – Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649- 8200E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br Art.12. Autoriza o Poder Executivo, mediante Decreto, abrir créditos adicionais suplementares que representem a inclusão de Fontes de recurso e/ou de códigos de acompanhamento junto às despesas aprovadas na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, desde que mantida a funcional programática existente. Art. 13. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos demonstrativos referidos nos incisos I e III do artigo 2º da Lei Municipal n.° 7.277 de 02 de outubro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de dezembro de 2024. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. GUSTAVO ZANATTA Prefeito Municipal VLADEMIR RAMOS GONZAGA Secretário-Geral Exercício de 2025 - Versão nº 167 Câmara Municipal de Montenegro Página 1 de2 15/10/2024 11:10 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA Órgão 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 5.976.000,00 01.01.01.031.0310.1010 Rubrica Valor Fixado REFORMA, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO-CMV 70964 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 70947 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 435.000,00 01.01.01.031.0310.1012 Rubrica Valor Fixado REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 73344 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 35.000,00 01.01.01.031.0310.1013 Rubrica Valor Fixado RENOVAÇÃO DA FROTA CÂMARA 73343 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 150.000,00 01.01.01.031.0310.1101 Rubrica Valor Fixado Aquisição de Bens Móveis-CMV 70951 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00 01.01.01.031.0310.2101 Rubrica Valor Fixado CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 70945 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 70941 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.500.000,00 70937 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 70942 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 70949 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 70956 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 70943 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 70950 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00 70938 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00 70944 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00 70957 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 70952 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00 70954 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 294.150,00 70962 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 70963 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 70959 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 4.337.250,00 01.01.01.031.0310.2102 Rubrica Valor Fixado ASSIST.AO SERVIDOR-TRANSP/ALIM. 70958 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 70960 3.3.90.46.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 220.000,00 221.000,00 01.01.01.031.0310.2103 Rubrica Valor Fixado PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE 70948 3.1.90.13.00.00.00.00 1500.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 455.750,00 70946 3.1.91.13.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 135.000,00 70955 3.3.91.08.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 50.000,00 70940 3.3.91.97.00.00.00.00 1500.0000000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.000,00 642.750,00 01.01.01.031.0310.2104 Rubrica Valor Fixado OBRIGAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL 70961 3.3.90.47.00.00.00.00 1500.0000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 2.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 167 Câmara Municipal de Montenegro Página 2 de2 15/10/2024 11:10 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 01.01.01.128.0310.2105 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES CÂMARA 70939 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.000,00 13.000,00 01.01.01.131.0310.2107 Rubrica Valor Fixado Publicidade Legal e Institucional da Câmara 70953 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 40.000,00 Total Geral: 5.976.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 1 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO 20.195.760,50 02.01.04.122.0100.1211 Rubrica Valor Fixado Aquisição de Bens Móveis- CPAD I e II 72955 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 02.01.04.122.0100.1218 Rubrica Valor Fixado Aquisição de Bens Móveis GP 73189 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.000,00 39.000,00 02.01.04.122.0100.2201 Rubrica Valor Fixado Manutenção do Gabinete do Prefeito 72496 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.460.000,00 72274 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 72750 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 72513 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 71606 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 72813 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 380.000,00 71889 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 90.000,00 71891 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 50,00 71411 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00 71898 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00 73105 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 805.000,00 73114 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 30.000,00 73119 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 71497 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00 71754 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 72922 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 4.051.500,00 02.01.04.122.0100.2203 Rubrica Valor Fixado Hóspedes Oficiais do Município 72877 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 200,00 02.01.04.122.0100.2298 Rubrica Valor Fixado Estagiários Gabinete 71463 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 275.000,00 275.000,00 02.01.04.128.0100.2220 Rubrica Valor Fixado Capacitação e Treinamento Conselho Tutelar 72876 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 02.01.04.128.0100.2221 Rubrica Valor Fixado Capacitação e Treinamento Servidores CPAD I e II 71706 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 02.01.04.128.0100.2231 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -GP 71705 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 02.01.04.243.0100.1209 Rubrica Valor Fixado Aquisição de Bens Móveis-Conselho Tutelar 72479 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 2 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 02.01.04.243.0100.1252 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CONSELHO TUTELAR 72720 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 120.000,00 02.01.04.243.0100.2202 Rubrica Valor Fixado Manutenção do Conselho Tutelar 71326 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 364.000,00 72814 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 71664 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00 71464 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 390.200,00 02.02.04.122.0100.1181 Rubrica Valor Fixado DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS 72622 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 73113 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00 30.000,00 02.02.04.122.0100.1203 Rubrica Valor Fixado Aquisição de Bens Móveis-sec.geral 73190 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 3.000,00 02.02.04.122.0100.1227 Rubrica Valor Fixado Aquisição de Bens Móveis- Protocolo 73193 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 02.02.04.122.0100.2204 Rubrica Valor Fixado Manutenção da Secretaria Geral 72497 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 985.000,00 72049 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 71586 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.800,00 71607 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 72323 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 73569 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200,00 72390 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 290.000,00 71483 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00 1.321.000,00 02.02.04.122.0100.2222 Rubrica Valor Fixado Estagiários Secretaria Geral 72391 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 25.000,00 02.02.04.128.0100.2232 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -SG 71460 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 02.02.04.128.0100.2233 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -ARQUIVO GERAL 72151 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 500,00 02.02.04.128.0100.2234 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -PROTOCOLO 71707 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 500,00 02.03.04.061.0000.0202 Rubrica Valor Fixado SENTENÇAS JUDICIAIS /RPVS 71719 3.3.90.91.00.00.00.00 1500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000.000,00 2.000.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 3 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 02.03.04.122.0100.1205 Rubrica Valor Fixado Aquisição de Bens Móveis-PGM 72956 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 02.03.04.122.0100.1253 Rubrica Valor Fixado CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS 72639 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 170.000,00 71523 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00 73188 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 181.000,00 02.03.04.122.0100.2205 Rubrica Valor Fixado Manutenção da Procuradoria Geral do Município 72493 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 105.000,00 71327 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.780.000,00 72976 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 72051 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00 71608 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 71392 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 71890 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 72586 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 71933 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00 71942 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 17.000,00 72405 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 2.023.600,00 02.03.04.122.0100.2299 Rubrica Valor Fixado Estagiários PGM 72879 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.300,00 19.300,00 02.03.04.128.0100.2228 Rubrica Valor Fixado Capacitação e Treinamento -PGM 72152 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 02.04.04.122.0100.1204 Rubrica Valor Fixado Aquisição de Bens Móveis -assessoria de comunicação 72251 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 02.04.04.122.0100.2206 Rubrica Valor Fixado Manutenção Assessoria de Comunicação 72268 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 201.000,00 71336 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 71348 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 72531 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 71877 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 71402 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00 72155 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00 389.800,00 02.04.04.128.0100.2235 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO- ASS. COMUNICAÇÃO 72623 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 02.05.04.124.0100.1207 Rubrica Valor Fixado Aquisição de Bens Móveis-Controle Interno 73191 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 4 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 02.05.04.124.0100.2207 Rubrica Valor Fixado Manutenção Controle Interno 72042 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.700,00 72275 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 72755 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 72301 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 73035 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 72157 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300,00 72889 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00 352.900,00 02.05.04.128.0100.2223 Rubrica Valor Fixado Capacitação e Treinamento Controle Interno 72387 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 8.000,00 02.06.06.181.0175.2214 Rubrica Valor Fixado Reforma e ampliação da estrutura e serviços da Brigada Militar - 5º BPM 73567 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 10.000,00 02.06.06.181.0175.2224 Rubrica Valor Fixado Manutenção 1ªCPM Delegacia de Políícia e DPPA 72056 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 260.000,00 260.000,00 02.06.06.181.0175.2225 Rubrica Valor Fixado Quinto BPM 73019 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 400,00 72856 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400,00 800,00 02.07.04.182.0028.1214 Rubrica Valor Fixado Aquisição de Equipamento e Material Permanente-FUNREBOM 73571 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 73642 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000901 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 71554 4.4.90.52.00.00.00.00 1759.0000020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.900,00 130.000,00 02.07.04.182.0028.1223 Rubrica Valor Fixado Reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros 72617 3.3.90.39.00.00.00.00 1759.0000020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.000,00 71533 4.4.90.51.00.00.00.00 1759.0000020 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 20.000,00 02.07.04.182.0028.1240 Rubrica Valor Fixado PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS DO CORPO DE BOMBEIROS 72000 4.4.90.51.00.00.00.00 1759.0000020 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 50.000,00 02.07.04.182.0028.2215 Rubrica Valor Fixado ESTAGIÁRIOS FUNREBOM 71700 3.3.90.39.00.00.00.00 1759.0000020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 100,00 02.07.04.182.0028.2226 Rubrica Valor Fixado Manutenção de Veículos do FUNREBOM 71871 3.3.90.30.00.00.00.00 1759.0000020 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 71699 3.3.90.39.00.00.00.00 1759.0000020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 20.000,00 02.07.06.182.0028.1200 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE VEICULO FUNREBOM 73572 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 72951 4.4.90.52.00.00.00.00 1759.0000020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.900,00 10.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 5 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 02.07.06.182.0028.2209 Rubrica Valor Fixado Manutençao do FUMREBOM 72319 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 21.250,00 71626 3.3.90.30.00.00.00.00 1759.0000020 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 71406 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 71648 3.3.90.33.00.00.00.00 1759.0000020 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 71456 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.250,00 73098 3.3.90.39.00.00.00.00 1759.0000020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 72637 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 3.000,00 71941 3.3.90.40.00.00.00.00 1759.0000020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.000,00 100.000,00 02.08.04.122.0100.2213 Rubrica Valor Fixado Manutenção da Central de Veículos 72499 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 205.100,00 72276 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.700,00 71853 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 500,00 73036 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 72392 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 214.800,00 02.09.05.128.0009.2236 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEFESA CIVIL 72382 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 02.09.05.182.0009.1236 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FUNDEC 72248 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 150.000,00 02.09.05.182.0009.1258 Rubrica Valor Fixado Gestão de Riscos e Desastres 73376 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 73375 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 73377 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 50.000,00 02.09.05.182.0009.2227 Rubrica Valor Fixado Manutenção do Fundo de Defesa Civil-FUNDEC 71820 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 123.600,00 72509 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 72300 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 72809 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 72872 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 178.700,00 02.10.04.122.0100.1800 Rubrica Valor Fixado REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 71557 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.000,00 02.10.04.122.0100.1801 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DEPTO DA GUARDA 72723 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 200.000,00 02.10.04.122.0100.2807 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 72967 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 71823 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.480.000,00 71340 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 72751 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 71836 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 6 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 72070 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 71629 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 73066 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 72884 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 72892 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00 3.182.400,00 02.10.04.128.0100.2809 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 72388 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 02.10.06.122.0100.1259 Rubrica Valor Fixado Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Videomonitoramento 73373 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000.000,00 73374 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 739.260,50 1.739.260,50 02.11.15.451.0000.0200 Rubrica Valor Fixado INCLUSO MAIS 73416 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 550.000,00 550.000,00 02.11.15.451.0212.1822 Rubrica Valor Fixado PROJETO ACESSIBILIDADE URBANA 73167 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 02.11.15.451.0212.1862 Rubrica Valor Fixado REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 73021 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 71904 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 72221 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 10.000,00 02.11.15.451.0212.1875 Rubrica Valor Fixado SINALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO DE CICLOVIAS 72310 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 71436 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 72701 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 6.000,00 02.11.26.128.0100.2810 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEPTO DE TRÂNSITO 72624 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 02.11.26.782.0100.1803 Rubrica Valor Fixado REAPARELHAMENTO DO DEPTO DE TRÂNSITO 71558 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 73372 4.4.90.52.00.00.00.00 1759.0000370 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 20.100,00 02.11.26.782.0100.2803 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇAO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 72503 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 633.000,00 72278 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 36.000,00 71375 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 71630 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 73067 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 72628 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 71945 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00 701.100,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 7 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 02.11.26.782.0212.1257 Rubrica Valor Fixado Renovação de Frota do Trânsito 73378 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 400.000,00 02.11.26.782.0212.1853 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SEMÁFOROS 71975 4.4.90.39.00.00.00.00 1759.0000370 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 72934 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 140.000,00 71527 4.4.90.51.00.00.00.00 1759.0000370 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 150.000,00 02.11.26.782.0212.1854 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS 73570 3.3.90.30.00.00.00.00 1759.0000370 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 71990 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 72702 4.4.90.51.00.00.00.00 1759.0000370 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 260.000,00 02.11.26.782.0212.1855 Rubrica Valor Fixado SINALIZAÇÃO VISUAL VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS 72079 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 72790 3.3.90.30.00.00.00.00 1759.0000370 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 100.000,00 02.11.26.782.0212.1884 Rubrica Valor Fixado MELHORIA DOS ACESSOS E CRUZAMENTOS 71380 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 72859 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 10.000,00 02.11.26.782.0212.2804 Rubrica Valor Fixado MULTAS DE TRÃNSITO 72054 3.3.20.41.00.00.00.00 1752.0000000 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 73615 3.3.20.93.00.00.00.00 1752.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 73616 3.3.30.93.00.00.00.00 1752.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 72791 3.3.90.30.00.00.00.00 1752.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 72365 3.3.90.39.00.00.00.00 1752.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 190.000,00 206.000,00 02.11.26.782.0212.2805 Rubrica Valor Fixado FUNTRAN 71381 3.3.90.30.00.00.00.00 1759.0000370 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 71677 3.3.90.39.00.00.00.00 1759.0000370 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 30.000,00 Órgão 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO 55.261.775,09 03.01.04.122.0057.2302 Rubrica Valor Fixado VALE-TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO 71701 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 71717 3.3.90.46.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 3.630.000,00 3.700.000,00 03.01.04.122.0100.1303 Rubrica Valor Fixado Aquisição de Bens Móveis 73192 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 03.01.04.122.0100.1309 Rubrica Valor Fixado Aquisição de Veículo- SMAD 71551 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 130.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 8 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 03.01.04.122.0100.2301 Rubrica Valor Fixado Manutenção das Atividades da SMAD 72260 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 71329 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.080.000,00 71338 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 71344 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 72515 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.800,00 71609 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 71878 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 71408 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 800,00 72840 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00 72355 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 280.000,00 72625 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00 72401 3.3.90.59.00.00.00.00 1500.0000000 PENSÕES ESPECIAIS 138.272,00 73120 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 72184 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00 72919 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 73153 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3.322.372,00 03.01.04.122.0100.2399 Rubrica Valor Fixado Estagiários SMAD 72626 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 84.127,00 84.127,00 03.01.04.128.0100.2312 Rubrica Valor Fixado TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 72875 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 03.01.28.846.0000.0301 Rubrica Valor Fixado OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 71946 3.3.90.47.00.00.00.00 1500.0000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.600.000,00 3.600.000,00 03.04.04.122.0100.2304 Rubrica Valor Fixado REALIZAÇÂO DE CONCURSO PÚBLICO 72627 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 150.000,00 03.04.04.122.0100.2305 Rubrica Valor Fixado DEPARTAMENTO PESSOAL 73346 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 72500 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.250.000,00 72749 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 80.000,00 72981 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 72069 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 71393 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 72569 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 73426 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 71467 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.500,00 1.400.700,00 03.04.04.122.0100.2311 Rubrica Valor Fixado PROG.MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL 73104 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 299.900,00 73141 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 300.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 9 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 03.04.04.271.0030.2307 Rubrica Valor Fixado OBRIGAÇÕES PATRONAIS-LIVRE 71319 3.1.90.07.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 25.000,00 72043 3.1.90.13.00.00.00.00 1500.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.800.000,00 72283 3.1.91.13.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.190.000,00 72284 3.1.91.91.00.00.00.00 1500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 71718 3.3.90.86.00.00.00.00 1500.0000000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 10.000,00 73121 3.3.91.08.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 9.156.482,80 71948 3.3.91.86.00.00.00.00 1500.0000000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 10.000,00 72650 3.3.91.97.00.00.00.00 1500.0000000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 18.729.793,29 72960 4.6.91.71.00.00.00.00 1500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00 36.926.276,09 03.04.04.271.0100.2306 Rubrica Valor Fixado INATIVOS E PENSIONISTAS 71800 3.1.90.01.00.00.00.00 1500.0000000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 485.000,00 71565 3.1.90.03.00.00.00.00 1500.0000000 PENSÕES 12.000,00 497.000,00 03.05.04.126.0221.1305 Rubrica Valor Fixado REAPARELHAMENTO DA D.I. 72436 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 3.000,00 71542 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.000,00 50.000,00 03.05.04.126.0221.1308 Rubrica Valor Fixado ATUALIZAÇÃO / AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SISTEMA OPERACIONAL 72438 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 190.000,00 73181 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 200.000,00 03.05.04.126.0221.1311 Rubrica Valor Fixado MODERN.QUALIF. DO DATACENTER E PROCESSAMENTO DE DADOS 73086 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 73110 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 25.000,00 72240 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 100.000,00 03.05.04.126.0221.1313 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO / LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E BANCO DE DADOS 72636 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.000.000,00 72925 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00 71543 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 2.000.200,00 03.05.04.126.0221.1314 Rubrica Valor Fixado RENOVAÇÃO DO PARQUE DE COMPUTADORES 72437 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00 71787 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.000,00 73180 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 50.000,00 03.05.04.126.0221.1321 Rubrica Valor Fixado AMPLIAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS 72210 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00 72241 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290.000,00 300.000,00 03.05.04.126.0221.1322 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 71619 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 72602 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 71479 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.000,00 50.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 10 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 03.05.04.126.0221.1331 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE GERADOR ELÉTRICO/ DATACENTER 73179 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 73609 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 1.000,00 03.05.04.126.0221.1390 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP 71522 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00 72946 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00 180.000,00 03.05.04.126.0221.2308 Rubrica Valor Fixado Manutenção Departamento de Informática 72263 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 530.000,00 71333 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 71368 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 72134 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.900,00 71480 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.600.000,00 73348 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 72408 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 72415 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 2.145.100,00 03.05.04.128.0221.2309 Rubrica Valor Fixado TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 71688 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 15.000,00 Órgão 04 SEC. MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.929.500,00 04.01.04.122.0100.1402 Rubrica Valor Fixado AQUISICAO BENS MOVEIS 72689 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00 71559 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.000,00 50.000,00 04.01.04.122.0100.2401 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMDEC 71821 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 849.000,00 72977 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 72281 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 71350 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 73011 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 72553 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 72328 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 1.500,00 72566 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.500,00 72120 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 71652 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00 73064 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00 72881 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 72890 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00 71489 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 71973 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 72924 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 1.076.400,00 04.01.04.122.0100.2499 Rubrica Valor Fixado ESTAGIARIOS SMDEC 71709 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00 18.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 11 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 04.01.04.128.0100.2497 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 71703 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 04.01.12.364.0178.2436 Rubrica Valor Fixado AUXÍLIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS 71403 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 71655 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 73076 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 128.500,00 130.000,00 04.01.22.661.0178.2404 Rubrica Valor Fixado Incentivos indústrias/contribuições 72066 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 390.000,00 72593 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 400.000,00 04.01.22.661.0178.2405 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO - INDÚSTRIAS 72776 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 40.000,00 40.000,00 04.01.23.128.0178.1400 Rubrica Valor Fixado SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS RELS.DE CONSUMO 71615 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 73078 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 20.000,00 04.01.23.128.0178.1440 Rubrica Valor Fixado Programa Cidade Empreendedora 71893 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 71431 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 59.900,00 60.000,00 04.01.23.691.0000.0201 Rubrica Valor Fixado Programa Retoma Montenegro-Empresas 73417 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 400.000,00 400.000,00 04.01.23.691.0178.1434 Rubrica Valor Fixado CRIAÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 72932 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 04.01.23.691.0178.1435 Rubrica Valor Fixado CAMPANHA DE INCENTIVO À COMPRA NO COMÉRCIO LOCAL 72326 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 10.000,00 10.000,00 04.01.23.691.0178.2406 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO - COMÉRCIO E SERVIÇOS 72065 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 300.000,00 300.000,00 04.01.23.691.0178.2435 Rubrica Valor Fixado DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO 71860 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 72823 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.000,00 71645 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 72128 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 10.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 12 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 04.01.23.691.0178.2437 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA MINHA NOTA 72786 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 72558 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 199.000,00 71903 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 200.000,00 04.01.23.691.0231.2407 Rubrica Valor Fixado Diretoria de Políticas de Formação e Qualificação Profissional 72490 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200,00 71570 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200,00 72062 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200,00 72089 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 72108 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00 71450 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.700,00 71921 3.3.90.39.00.00.00.00 1665.0000850 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 200.000,00 04.01.23.692.0178.2496 Rubrica Valor Fixado INCUBADORA EMPRESARIAL 72306 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 71672 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 100,00 Órgão 05 SEC. MUN. DA FAZENDA 22.316.900,00 05.01.04.061.0000.0510 Rubrica Valor Fixado SENTENÇAS JUDICIAIS 72279 3.1.90.91.00.00.00.00 1500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.700.000,00 72402 3.3.90.91.00.00.00.00 1500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.700.000,00 5.400.000,00 05.01.04.123.0000.0501 Rubrica Valor Fixado SMF - ADMINISTRAÇÃO 71352 3.3.20.93.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 71592 3.3.30.93.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 72407 3.3.90.93.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20,00 72167 3.3.91.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300,00 71949 3.3.91.93.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00 72197 4.4.20.93.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80,00 900,00 05.01.04.123.0100.1503 Rubrica Valor Fixado REAPARELHAMENTO DA SMF 72687 4.4.90.40.00.00.00.00 1755.0000495 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00 72249 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 72954 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00 30.000,00 05.01.04.123.0100.1504 Rubrica Valor Fixado IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS 72389 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 71931 3.3.90.39.00.00.00.00 1501.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 50.000,00 05.01.04.123.0100.1510 Rubrica Valor Fixado CONSULTA POPULAR 71556 4.4.90.52.00.00.00.00 1701.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00 05.01.04.123.0100.2501 Rubrica Valor Fixado MANUTENCAO DA SMF 71806 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 71822 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.400.000,00 71339 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 13 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 71345 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 72052 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 73013 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 500,00 72554 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 72570 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 72574 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 150.000,00 72344 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 115.000,00 71424 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00 71469 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 71944 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 200.000,00 72649 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 72665 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00 72206 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 72434 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 4.363.000,00 05.01.04.123.0100.2502 Rubrica Valor Fixado TARIFAS BANCÁRIAS 72878 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 500.000,00 05.01.04.123.0100.2599 Rubrica Valor Fixado ESTAGIARIOS SMF 71934 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00 120.000,00 05.01.04.128.0100.2503 Rubrica Valor Fixado CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 71704 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00 12.000,00 05.01.04.129.0100.2504 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 72501 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 675.000,00 72277 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 72817 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 71653 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500,00 73108 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 72640 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.000,00 700.500,00 05.01.28.843.0000.0503 Rubrica Valor Fixado AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - PROJETO CURA 72032 4.6.90.71.00.00.00.00 1500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.500.000,00 2.500.000,00 05.01.28.843.0000.0513 Rubrica Valor Fixado AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - FINISA 71838 3.2.90.21.00.00.00.00 1500.0000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.840.000,00 72485 4.6.90.71.00.00.00.00 1500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.900.000,00 7.740.000,00 05.01.28.843.0000.0515 Rubrica Valor Fixado AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - MACRODRENAGEM 72757 3.2.90.21.00.00.00.00 1500.0000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 120.000,00 71799 4.6.90.71.00.00.00.00 1500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 400.000,00 520.000,00 05.01.28.843.0000.0518 Rubrica Valor Fixado Amortização do PAC contrato 354467-13Getulio Vargas 72983 3.2.90.21.00.00.00.00 1500.0000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.000,00 73201 4.6.90.71.00.00.00.00 1500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00 190.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 14 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 05.01.28.843.0000.0519 Rubrica Valor Fixado Amortização do PAC cont 354469-31 Selma Wallauer Ernesto Zie 71588 3.2.90.21.00.00.00.00 1500.0000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.000,00 71564 4.6.90.71.00.00.00.00 1500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00 190.000,00 Órgão 06 SEC. MUN. SAÚDE 81.719.437,88 06.01.10.122.0057.2601 Rubrica Valor Fixado VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO 71486 3.3.90.46.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 1.900.000,00 1.900.000,00 06.01.10.122.0100.1601 Rubrica Valor Fixado RENOVAÇÃO DA FROTA SMS 72721 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 71555 4.4.90.52.00.00.00.00 1601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 130.100,00 06.01.10.122.0100.1607 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO DA GARAGEM E AMPLIAÇÃO ESTACIONAMENTO SMS 71536 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1002040 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 72455 4.4.90.51.00.00.00.00 1601.0000505 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 50.100,00 06.01.10.122.0100.1652 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 71980 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00 72024 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.900,00 73652 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002904 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 72025 4.4.90.52.00.00.00.00 1601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 72026 4.4.90.52.00.00.00.00 1659.0000402 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 80.200,00 06.01.10.122.0100.2610 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO ASPS ADMINISTRAÇÃO 71328 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1002040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.397.000,00 71337 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 233.000,00 71833 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00 72514 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.1002040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 72532 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.1002040 DIÁRIAS - CIVIL 400,00 72816 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 72327 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.1002040 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00 71407 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.1002040 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 71892 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00 71466 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 856.000,00 71484 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 300,00 72897 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.500,00 72413 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 250,00 71972 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 150,00 72923 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 5.003.050,00 06.01.10.122.0100.2640 Rubrica Valor Fixado Manutenção do Colégio Gestor 73544 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 73543 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 10.000,00 06.01.10.122.0100.2650 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO CONSELHO DIREITOS DA MULHER 72555 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 71935 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 3.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 15 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 06.01.10.122.0100.2671 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE 71872 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 72621 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 3.000,00 06.01.10.122.0100.2697 Rubrica Valor Fixado ESTAGIÁRIOS REC.ASPS 72156 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 570.000,00 570.000,00 06.01.10.331.0030.2652 Rubrica Valor Fixado OBRIGAÇÕES PATRONAIS ASPS 73410 3.1.90.07.00.00.00.00 1500.1002040 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 73411 3.1.90.13.00.00.00.00 1500.1002040 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.210.000,00 73412 3.1.91.13.00.00.00.00 1500.1002040 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.605.000,00 4.816.000,00 06.02.10.122.0100.1692 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA SMS 73152 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 72938 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1002040 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 1.000,00 06.02.10.128.0223.2676 Rubrica Valor Fixado NUMESC-TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 72539 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000504 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 72844 3.3.90.36.00.00.00.00 1600.0000504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 71911 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 73136 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700,00 5.700,00 06.02.10.242.0223.2628 Rubrica Valor Fixado COMPRA DE VAGAS DA APAE 73089 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 522.000,00 522.000,00 06.02.10.301.0131.1634 Rubrica Valor Fixado Mais Saúde Bucal na Escola 71874 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 72565 3.3.90.32.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 400,00 72585 3.3.90.36.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 72153 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 71494 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 73133 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00 71739 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 1.100,00 06.02.10.301.0131.1685 Rubrica Valor Fixado REAPARELHAMENTO UNIDADES ATENÇÃO PRIMÁRIA SAUDE BUCAL 72253 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 72482 4.4.90.52.00.00.00.00 1621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 71798 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 72484 4.4.93.52.00.00.00.00 1621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 70.200,00 06.02.10.301.0131.2656 Rubrica Valor Fixado SAÚDE BUCAL 72778 3.3.70.41.00.00.00.00 1600.0000500 CONTRIBUIÇÕES 601.200,00 72298 3.3.70.41.00.00.00.00 1621.0000411 CONTRIBUIÇÕES 33.000,00 73007 3.3.71.70.00.00.00.00 1500.1002040 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 470.000,00 71849 3.3.71.70.00.00.00.00 1621.0000411 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00 73037 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 19.200,00 73038 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 16 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 72158 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 72394 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.816,00 71495 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 72410 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 73129 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000409 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 73573 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 400,00 73574 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 200,00 73575 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000409 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 200,00 71741 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 73623 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002904 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 71742 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 73560 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 2.063.116,00 06.02.10.301.0223.1620 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 72193 4.4.20.93.00.00.00.00 1601.0000505 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 72014 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 73638 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002904 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 165.500,00 73182 4.4.90.52.00.00.00.00 1601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 72015 4.4.90.52.00.00.00.00 1621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 73197 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 73656 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002904 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 162.500,00 72031 4.4.93.52.00.00.00.00 1601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 72483 4.4.93.52.00.00.00.00 1621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 478.410,00 06.02.10.301.0223.1648 Rubrica Valor Fixado AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ATENÇÃO PRIMÁRIA 71912 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 72672 4.4.20.93.00.00.00.00 1601.0000505 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 72686 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 72431 4.4.90.39.00.00.00.00 1601.0000505 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 72935 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1002040 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00 73637 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1002904 OBRAS E INSTALAÇÕES 193.500,00 72222 4.4.90.51.00.00.00.00 1601.0000505 OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 72704 4.4.90.51.00.00.00.00 1621.0000401 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 73168 4.4.90.51.00.00.00.00 1634.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 1.203.710,00 06.02.10.301.0223.1649 Rubrica Valor Fixado REDE BEM CUIDAR-UBS Amiga do Idoso 72552 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000297 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 71888 3.3.90.32.00.00.00.00 1621.0000297 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00 73063 3.3.90.36.00.00.00.00 1621.0000297 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 72880 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000297 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 72177 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000297 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 71957 3.3.93.32.00.00.00.00 1621.0000297 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00 73142 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000297 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 500,00 06.02.10.301.0223.1657 Rubrica Valor Fixado Incremento temporário Portaria GM/MS 4.687/2024 71857 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 71633 3.3.90.32.00.00.00.00 1600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00 73056 3.3.90.36.00.00.00.00 1600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 73072 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 72168 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.3110500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 72178 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.3110500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00 72667 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.3110500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 17 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 1.000,00 06.02.10.301.0223.1660 Rubrica Valor Fixado INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 73111 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 20.000,00 72161 3.3.90.40.00.00.00.00 1600.0000500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 89.000,00 72439 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00 72211 4.4.90.40.00.00.00.00 1600.0000500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15.000,00 72468 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 79.000,00 72469 4.4.90.52.00.00.00.00 1600.0000500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 73576 4.4.93.52.00.00.00.00 1600.0000500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 255.000,00 06.02.10.301.0223.1694 Rubrica Valor Fixado Programa Primeira Infância Melhor - PIM 72489 3.1.90.04.00.00.00.00 1621.0000416 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 71622 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000416 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 73090 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000416 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 72653 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000416 MATERIAL DE CONSUMO 1.700,00 73577 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000416 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 500,00 72671 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000416 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.000,00 16.000,00 06.02.10.301.0223.1696 Rubrica Valor Fixado RENOVAÇÃO DA FROTA SMS 71792 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 73646 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002904 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 923.500,00 72244 4.4.90.52.00.00.00.00 1601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 72017 4.4.90.52.00.00.00.00 1621.0000292 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 71547 4.4.90.52.00.00.00.00 1634.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 72717 4.4.90.52.00.00.00.00 1659.0000402 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 924.000,00 06.02.10.301.0223.2600 Rubrica Valor Fixado PMAQ- PROGRAMA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA 71383 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 5,00 71886 3.3.90.32.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00 71913 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00 72173 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 71729 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00 73578 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 5,00 72187 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00 72243 4.4.90.52.00.00.00.00 1600.0000500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 73198 4.4.93.52.00.00.00.00 1600.0000500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 80,00 06.02.10.301.0223.2603 Rubrica Valor Fixado Incentivo financeiro Federal de custeio Atenção Primária à Saúde – Estado de Calamidade Pública 72734 3.1.90.04.00.00.00.00 1600.3101500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80,00 71571 3.1.90.11.00.00.00.00 1600.3101500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10,00 72506 3.1.90.13.00.00.00.00 1600.3101500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00 72508 3.1.90.16.00.00.00.00 1600.3101500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 72544 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.3101500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 73044 3.3.90.32.00.00.00.00 1600.3101500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00 72581 3.3.90.36.00.00.00.00 1600.3101500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 72379 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.3101500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 71482 3.3.90.40.00.00.00.00 1600.3101500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 50,00 73127 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.3101500 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 71956 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.3101500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00 71732 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.3101500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00 71737 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.3101500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 18 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 72246 4.4.90.52.00.00.00.00 1600.3101500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 72731 4.4.93.52.00.00.00.00 1600.3101500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 1.000,00 06.02.10.301.0223.2605 Rubrica Valor Fixado PAB FIXO- APS 73650 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.1002904 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 175.000,00 72964 3.1.90.04.00.00.00.00 1600.0000500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 72266 3.1.90.11.00.00.00.00 1600.0000500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.400.000,00 71330 3.1.90.13.00.00.00.00 1600.0000500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 72045 3.1.90.16.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 71370 3.3.90.14.00.00.00.00 1600.0000500 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 71864 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 72348 3.3.90.36.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00 72136 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 73112 3.3.90.40.00.00.00.00 1600.0000500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 110.000,00 72409 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 73130 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50.000,00 72659 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 50,00 72907 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 625.000,00 71790 4.4.90.52.00.00.00.00 1600.0000500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 73579 4.4.93.52.00.00.00.00 1600.0000500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 3.875.250,00 06.02.10.301.0223.2613 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 72036 3.1.90.04.00.00.00.00 1621.0000409 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 72740 3.1.90.11.00.00.00.00 1621.0000409 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 460.000,00 71829 3.1.90.16.00.00.00.00 1621.0000409 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 72604 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.792,76 71950 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000409 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 73580 3.3.93.32.00.00.00.00 1621.0000409 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00 73581 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000409 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 500,00 72906 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 113.000,00 720.792,76 06.02.10.301.0223.2641 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-DROGAS PROMAD 72990 3.3.50.39.00.00.00.00 1659.0000165 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 72060 3.3.50.43.00.00.00.00 1659.0000165 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 71621 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 73029 3.3.90.30.00.00.00.00 1659.0000165 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 72121 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 71915 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 72137 3.3.90.39.00.00.00.00 1659.0000165 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 900,00 06.02.10.301.0223.2643 Rubrica Valor Fixado INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA DO ESTADO 72798 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000401 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 73041 3.3.90.32.00.00.00.00 1621.0000401 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 71690 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000401 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 71492 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000401 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00 73582 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000401 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 72908 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000401 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 465.000,00 630.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 19 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 06.02.10.301.0223.2645 Rubrica Valor Fixado NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -FAN 73028 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000504 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 71415 3.3.90.36.00.00.00.00 1600.0000504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.900,00 72135 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 72171 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000504 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 71953 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000504 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.100,00 73583 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000504 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 72904 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 13.000,00 06.02.10.301.0223.2651 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL 72086 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 20,00 72861 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 73584 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 30,00 100,00 06.02.10.301.0223.2655 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE 71384 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 72606 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 73585 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 73586 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00 73587 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00 73588 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00 100,00 06.02.10.301.0223.2675 Rubrica Valor Fixado PAB VARIÁVEL -PACS 71568 3.1.90.04.00.00.00.00 1604.0000500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 493.000,00 73563 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1002040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.131.000,00 72495 3.1.90.11.00.00.00.00 1604.0000500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.524.000,00 73564 3.1.90.11.00.00.00.00 1621.0000409 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 72973 3.1.90.16.00.00.00.00 1604.0000500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 72299 3.3.90.14.00.00.00.00 1604.0000500 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 3.148.300,00 06.02.10.301.0223.2681 Rubrica Valor Fixado PANDEMIA E ENDEMIAS 72796 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 72797 3.3.90.30.00.00.00.00 1602.0000511 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 71397 3.3.90.32.00.00.00.00 1602.0000511 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00 73088 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 72603 3.3.90.39.00.00.00.00 1602.0000511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 73123 3.3.93.30.00.00.00.00 1602.0000511 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 71496 3.3.93.32.00.00.00.00 1602.0000511 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00 73137 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 73138 3.3.93.39.00.00.00.00 1602.0000511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 72905 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000401 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 71789 4.4.90.52.00.00.00.00 1602.0000511 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 72030 4.4.93.52.00.00.00.00 1602.0000511 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 18.000,00 06.02.10.301.0223.2698 Rubrica Valor Fixado ESTAGIÁRIOS PAB 71914 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.556,00 36.556,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 20 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 06.02.10.301.0226.1683 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA FARMÁCIA CUIDAR MAIS 71386 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000405 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 72174 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000405 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 100,00 06.02.10.301.0226.2693 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA 71640 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500.000,00 73545 3.3.90.32.00.00.00.00 1600.0000503 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 85.057,56 72331 3.3.90.32.00.00.00.00 1621.0000405 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 54.023,00 72180 3.3.93.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.200.000,00 73131 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000503 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 300.000,00 71955 3.3.93.32.00.00.00.00 1621.0000405 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100.000,00 2.239.080,56 06.02.10.302.0129.1633 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SAÚDE MENTAL 71796 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 71797 4.4.90.52.00.00.00.00 1601.0000506 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 72726 4.4.90.52.00.00.00.00 1621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 70.200,00 06.02.10.302.0129.1669 Rubrica Valor Fixado RENOVAÇÃO DA FROTA CAPS 73547 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 130.000,00 06.02.10.302.0129.1686 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO DO CAPS I 72456 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1002040 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 72457 4.4.90.51.00.00.00.00 1601.0000506 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 10.100,00 06.02.10.302.0129.2607 Rubrica Valor Fixado SAÚDE MENTAL 72099 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00 72819 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 73548 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000422 MATERIAL DE CONSUMO 40,00 72835 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 30.000,00 72851 3.3.90.36.00.00.00.00 1600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,00 71473 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 72886 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 73549 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000422 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 73128 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 72655 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 71728 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000422 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 73589 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000501 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 36,00 73590 3.3.93.32.00.00.00.00 1621.0000422 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00 73591 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 73592 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000501 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 200,00 73593 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000422 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00 72419 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 750.000,00 73632 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002904 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 73143 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 490.000,00 72191 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000422 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40,00 1.651.936,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 21 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 06.02.10.302.0129.2674 Rubrica Valor Fixado VAGAS EM RESIDENCIAL E COMUNIDADE TERAPÊUTICA 72296 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.1002040 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 71472 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.349.900,00 2.350.000,00 06.02.10.302.0223.2602 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO APS-UNID.MÉDICA SAN.ODONTOLÓGICA 71317 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.1002040 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 466.744,00 72265 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1002040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.838.800,00 71828 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 890.000,00 71342 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 71347 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.1002040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 71852 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.1002040 DIÁRIAS - CIVIL 1.100,00 72315 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 179.000,00 71885 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 80.000,00 72115 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.1002040 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 71660 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.000,00 71689 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.800.000,00 72396 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 50.000,00 73117 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 73594 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 500,00 71752 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 72429 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 73595 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 21.393.044,00 06.02.10.302.0223.2630 Rubrica Valor Fixado SIA SUS 71620 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00 72605 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 72648 3.3.90.92.00.00.00.00 1600.0000501 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 71951 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 73596 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000501 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 71734 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000,00 360.100,00 06.02.10.302.0223.2633 Rubrica Valor Fixado CONSÓRCIO CISCAÍ-RATEIO ASPS 72486 3.1.71.70.00.00.00.00 1500.1002040 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 130.000,00 71602 3.3.71.70.00.00.00.00 1500.1002040 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 140.000,00 73147 4.4.71.70.00.00.00.00 1500.1002040 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 130.000,00 400.000,00 06.02.10.302.0223.2634 Rubrica Valor Fixado CONSÓRCIO CISCAÍ-CONTRATOS CONV.UNIÃO 72172 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 750.000,00 73627 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002904 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 72412 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 50,00 73139 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.040.000,00 73636 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002904 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 480.000,00 71964 3.3.93.92.00.00.00.00 1500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 73196 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 5.530.150,00 06.02.10.302.0223.2690 Rubrica Valor Fixado APOIO A REDE HOSPITALAR 73006 3.3.70.41.00.00.00.00 1621.0000423 CONTRIBUIÇÕES 100,00 73124 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000423 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 71961 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000423 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 72256 4.4.93.52.00.00.00.00 1621.0000423 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 22 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 400.100,00 06.02.10.302.0224.1603 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA ENXERGANDO O FUTURO 71362 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.1002040 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00 73613 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 73612 3.3.93.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00 73626 3.3.93.32.00.00.00.00 1500.1002904 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100.000,00 73614 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 140.300,00 06.02.10.302.0224.1688 Rubrica Valor Fixado REAPARELHAMENTO ATENÇÃO ESPECIALIZADA/AMBULATORIAL 72471 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00 06.02.10.302.0224.2611 Rubrica Valor Fixado ATENÇÃO ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 73030 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00 72563 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 24.000,00 73060 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 71692 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450.000,00 72900 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 72179 3.3.93.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100.000,00 73597 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 72188 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.900.000,00 73625 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002904 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000,00 9.860.000,00 06.02.10.302.0224.2612 Rubrica Valor Fixado Repasse Piso da Enfermagem 72771 3.3.50.43.00.00.00.00 1605.0000504 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 100,00 06.02.10.302.0224.2617 Rubrica Valor Fixado Convênio AOASE-Prestação de serv.na especialidade em Traumatologia 71596 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.1002040 SUBVENÇÕES SOCIAIS 720.000,00 720.000,00 06.02.10.302.0225.1689 Rubrica Valor Fixado RENOVAÇÃO DE FROTA PROG. MELHOR EM CASA 73184 4.4.90.52.00.00.00.00 1600.0000501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 150.000,00 06.02.10.302.0225.1697 Rubrica Valor Fixado REAPARELHAMENTO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 72718 4.4.90.52.00.00.00.00 1600.0000501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 71562 4.4.93.52.00.00.00.00 1600.0000501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 50.000,00 06.02.10.302.0225.2609 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA MELHOR EM CASA 71323 3.1.90.11.00.00.00.00 1600.0000501 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00 72747 3.1.90.16.00.00.00.00 1600.0000501 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600,00 71604 3.3.90.14.00.00.00.00 1600.0000501 DIÁRIAS - CIVIL 400,00 72799 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 71916 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 71493 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 1.645,52 73598 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000501 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 72909 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 575.000,00 599.645,52 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 23 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 06.02.10.302.0225.2627 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA SALVAR SAMU METRO RS 192 72290 3.3.50.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.617.864,92 72291 3.3.50.39.00.00.00.00 1600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 805.350,00 72991 3.3.50.39.00.00.00.00 1621.0000417 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.202.785,08 71843 3.3.50.39.00.00.00.00 1633.0000497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 84.000,00 71971 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.1002040 AUXÍLIOS 100,00 5.710.100,00 06.02.10.302.0227.2644 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL 71802 3.1.90.04.00.00.00.00 1600.0000500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 71814 3.1.90.11.00.00.00.00 1600.0000500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 719.000,00 71324 3.1.90.11.00.00.00.00 1621.0000409 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 72748 3.1.90.16.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 71577 3.1.90.16.00.00.00.00 1621.0000409 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 71866 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 71387 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 72800 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000409 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 71917 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 71693 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 72901 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 72175 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000409 MATERIAL DE CONSUMO 67.122,04 73599 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000500 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 73600 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000409 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 73140 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 72189 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 1.117.122,04 06.02.10.304.0222.2672 Rubrica Valor Fixado VIGILÂNCIA SANITÁRIA 73027 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 72537 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 72314 3.3.90.30.00.00.00.00 1659.0000490 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 72330 3.3.90.32.00.00.00.00 1659.0000490 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 20.000,00 71908 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 71443 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 71909 3.3.90.39.00.00.00.00 1659.0000490 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 72169 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 71723 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 14.500,00 71490 3.3.93.30.00.00.00.00 1659.0000490 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00 72652 3.3.93.30.00.00.00.00 1659.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00 72656 3.3.93.32.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.628,00 73601 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000502 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 71499 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 72669 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 73135 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 124.328,00 06.02.10.305.0222.1631 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/VISA 71544 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 72013 4.4.90.52.00.00.00.00 1601.0000507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 72255 4.4.93.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 72958 4.4.93.52.00.00.00.00 1601.0000507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 70.200,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 24 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 06.02.10.305.0222.1632 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS /VISA 71545 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 71788 4.4.90.52.00.00.00.00 1601.0000507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 72242 4.4.90.52.00.00.00.00 1659.0000490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 2.100,00 06.02.10.305.0222.1699 Rubrica Valor Fixado ARBOVIROSES URBANAS 72794 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 72329 3.3.90.32.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00 73058 3.3.90.36.00.00.00.00 1621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20,00 72899 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 71733 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00 100,00 06.02.10.305.0222.2608 Rubrica Valor Fixado VIGILÂNCIA EM SAÚDE 71567 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.1002040 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 515.000,00 72488 3.1.90.04.00.00.00.00 1604.0000502 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00 72264 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1002040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 71813 3.1.90.11.00.00.00.00 1604.0000502 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00 71824 3.1.90.13.00.00.00.00 1604.0000502 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 71575 3.1.90.16.00.00.00.00 1600.0000502 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.300,00 73009 3.3.90.14.00.00.00.00 1600.0000502 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 72795 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 73624 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002904 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 72538 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 73562 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 72105 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00 72826 3.3.90.32.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00 73059 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 71659 3.3.90.36.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00 72372 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00 71445 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 73561 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 71725 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 72170 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 73602 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000502 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 72670 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 72186 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.617,00 1.801.917,00 06.02.10.305.0222.2673 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA DE COMBATE AEDES AEGYPTI 72084 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00 71863 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 72085 3.3.90.30.00.00.00.00 1659.0000490 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 73040 3.3.90.32.00.00.00.00 1659.0000490 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 7.000,00 71444 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 73087 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 71910 3.3.90.39.00.00.00.00 1659.0000490 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00 71724 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 72411 3.3.93.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.000,00 73603 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 72903 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 71.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 25 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 06.02.10.305.0224.1687 Rubrica Valor Fixado REAPARELHAMENTO PROG.IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS 71549 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 72470 4.4.90.52.00.00.00.00 1600.0000502 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.250,00 26.250,00 06.02.10.305.0224.2679 Rubrica Valor Fixado ATENÇÃO ESPECIALIZADA TUBERCULOSE /AIDS 73554 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 71385 3.3.90.30.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 71865 3.3.90.30.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL DE CONSUMO 30,00 73555 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00 72827 3.3.90.32.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 3.000,00 72106 3.3.90.32.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00 71416 3.3.90.36.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 72845 3.3.90.36.00.00.00.00 1621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00 73556 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 72138 3.3.90.39.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 72607 3.3.90.39.00.00.00.00 1621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00 73558 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 73551 3.3.93.30.00.00.00.00 1600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 73553 3.3.93.30.00.00.00.00 1621.0000419 MATERIAL DE CONSUMO 40,00 73559 3.3.93.32.00.00.00.00 1500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.000,00 73604 3.3.93.34.00.00.00.00 1600.0000502 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 73605 3.3.93.34.00.00.00.00 1621.0000419 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00 73557 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 73550 3.3.93.39.00.00.00.00 1600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 73552 3.3.93.39.00.00.00.00 1621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 90.200,00 Órgão 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 24.747.729,00 07.01.04.122.0100.1711 Rubrica Valor Fixado Aquisição de Bens Móveis 72926 4.4.90.40.00.00.00.00 1755.0000495 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00 72724 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 73647 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000901 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 72480 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 86.000,00 07.01.04.452.0100.2701 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMVSU 72966 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 72267 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.316.000,00 71578 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 850.000,00 71583 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 72980 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 71372 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 500,00 71875 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000,00 71876 3.3.90.30.00.00.00.00 1502.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 73409 3.3.90.30.00.00.00.00 1720.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 72119 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 71651 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 500,00 72154 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.800.000,00 71943 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 18.000,00 72896 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 71952 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 72664 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00 71507 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 72682 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 26 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 71758 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 10.811.200,00 07.01.04.452.0100.2799 Rubrica Valor Fixado ESTAGIARIOS SMVSU 73106 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.700,00 62.700,00 07.01.15.451.0106.1702 Rubrica Valor Fixado AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 72003 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 07.01.15.452.4513.2015 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇAO, REFORMA E CONSTRUÇAO DE PRAÇAS 72317 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 71446 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 73169 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 73631 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000901 OBRAS E INSTALAÇÕES 180.000,00 380.000,00 07.01.17.451.5121.1703 Rubrica Valor Fixado CANALIZAÇÃO DE ARROIOS, SANGAS, SANGÕES E VALAS 71623 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 400,00 71919 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 71995 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 1.000,00 07.01.17.451.5121.1704 Rubrica Valor Fixado DESASSOREAMENTO E LIMPEZAS DE CORPOS HÍDRICOS 71920 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700,00 73149 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 71996 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00 1.000,00 07.01.17.451.5121.2707 Rubrica Valor Fixado SANEAMENTO- DRENAGEM PLUVIAL 72287 3.3.30.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 71867 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 72611 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.790.000,00 72918 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 72921 4.4.90.39.00.00.00.00 1721.0000650 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 71776 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 2.000.200,00 07.01.17.451.5121.2709 Rubrica Valor Fixado FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA-CORSAN 71389 3.3.90.30.00.00.00.00 1759.0000410 MATERIAL DE CONSUMO 199.500,00 71694 3.3.90.39.00.00.00.00 1759.0000410 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 71753 4.4.90.30.00.00.00.00 1759.0000410 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 72224 4.4.90.51.00.00.00.00 1759.0000410 OBRAS E INSTALAÇÕES 300,00 400.000,00 07.01.17.512.5121.1705 Rubrica Valor Fixado IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES 72802 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 72864 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 72204 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 71997 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 1.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 27 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 07.01.18.541.0176.1725 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS 72202 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 07.01.18.541.0176.1745 Rubrica Valor Fixado REAPARELHAMENTO DO PROJETO CIDADE LIMPA 71613 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 72712 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 20.000,00 07.01.26.122.0100.1712 Rubrica Valor Fixado RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA 72478 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 499.000,00 72722 4.4.90.52.00.00.00.00 1754.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 72023 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000.000,00 07.01.26.782.0212.1706 Rubrica Valor Fixado MELHORA DA ACESSIBILIDADE EM LOCAIS PÚBLICOS COM CAMADAS ASFÁLTICAS JUNTO 72309 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 72364 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 71676 3.3.90.39.00.00.00.00 1750.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 72220 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 72447 4.4.90.51.00.00.00.00 1750.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 21.100,00 07.01.26.782.0212.2705 Rubrica Valor Fixado CIDE- Cont.Int.Domínio Econômico 72789 3.3.90.30.00.00.00.00 1750.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 71675 3.3.90.39.00.00.00.00 1750.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 25.000,00 07.01.27.813.4513.1552 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO 72203 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 71976 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 72705 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 215.000,00 72223 4.4.90.51.00.00.00.00 1706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 71775 4.4.90.51.00.00.00.00 1754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 350.100,00 07.01.27.813.4513.1730 Rubrica Valor Fixado PARQUE CENTENÁRIO- ETAPA 2 73172 4.4.90.51.00.00.00.00 1706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 50.000,00 07.01.27.813.4513.1733 Rubrica Valor Fixado PARQUE CENTENÁRIO- ETAPA 3 71512 4.4.90.30.00.00.00.00 1706.3110335 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 71519 4.4.90.39.00.00.00.00 1706.3110335 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 72706 4.4.90.51.00.00.00.00 1706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 150.000,00 07.01.27.813.4513.1734 Rubrica Valor Fixado Infraestrutura e Revitalização Parque Centenário Conv.940634/2023 73611 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000276 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 72451 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 96.000,00 71532 4.4.90.51.00.00.00.00 1700.0000276 OBRAS E INSTALAÇÕES 292.015,00 388.016,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 28 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 07.01.27.813.4513.1747 Rubrica Valor Fixado Construção de Skatepark- Parque Centenário 72200 4.4.20.93.00.00.00.00 1706.3110335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 72228 4.4.90.51.00.00.00.00 1706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 101,00 07.01.27.813.4513.1749 Rubrica Valor Fixado Construção de Pista de Corrida-Parque Centenário 72422 4.4.20.93.00.00.00.00 1706.3110335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 71535 4.4.90.51.00.00.00.00 1706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 101,00 07.01.27.813.4513.1750 Rubrica Valor Fixado Parque Centenário-Etapa 04 72452 4.4.90.51.00.00.00.00 1706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 50.000,00 07.01.27.813.4513.1752 Rubrica Valor Fixado Construção Reforma Manut.Parque Centenário Transf.esp.2024 72095 3.3.90.30.00.00.00.00 1706.3110335 MATERIAL DE CONSUMO 30,00 71458 3.3.90.39.00.00.00.00 1706.3110335 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30,00 71746 4.4.20.93.00.00.00.00 1706.3110335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 71780 4.4.90.51.00.00.00.00 1706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 111,00 07.02.25.752.0036.1701 Rubrica Valor Fixado IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS 72427 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 71520 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 73174 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 490.000,00 72227 4.4.90.51.00.00.00.00 1754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 72454 4.4.90.51.00.00.00.00 1755.0000495 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.000.200,00 07.02.25.752.0036.2702 Rubrica Valor Fixado ILUMINAÇÃO PÚBLICA 72810 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 71457 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.100.000,00 73369 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 3.120.000,00 07.02.25.752.0100.2703 Rubrica Valor Fixado SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO 72743 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370.800,00 72273 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 85.000,00 72530 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 71391 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 71932 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 466.900,00 07.04.14.421.0176.2014 Rubrica Valor Fixado CONVÊNIO SUSEPE 72286 3.3.30.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 1.000.000,00 72784 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 1.000.100,00 07.04.15.451.0100.2016 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO LIMPEZA PÚBLICA 72502 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 731.700,00 72511 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 73012 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 72324 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 71468 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200.000,00 73427 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 29 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 3.161.900,00 Órgão 08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 15.575.877,00 08.01.04.122.0100.1850 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SMOP 72688 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00 71795 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 72725 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 41.000,00 08.01.04.122.0100.1872 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 71881 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 50,00 72708 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 72229 4.4.90.51.00.00.00.00 1754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 200,00 08.01.04.122.0100.1885 Rubrica Valor Fixado RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA 71794 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00 08.01.04.122.0100.2801 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇAO ATIVIDADES DA SMOP 72737 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 110.000,00 72744 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.480.000,00 71831 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 71834 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 72516 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 72779 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 71394 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 72571 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 72342 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00 73065 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 72883 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 72642 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 50.000,00 71721 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 72666 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 50,00 72190 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 72684 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 71521 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3.861.850,00 08.01.04.122.0100.2899 Rubrica Valor Fixado ESTAGIÁRIOS SMOP 72393 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 56.876,00 56.876,00 08.01.04.128.0100.1835 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 72149 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 08.01.15.127.0158.2806 Rubrica Valor Fixado SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS 72345 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 71900 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 10.000,00 08.01.15.451.0158.1808 Rubrica Valor Fixado PROJETOS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA 71670 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00 71766 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 300.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 30 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 08.01.15.451.0158.1811 Rubrica Valor Fixado Abertura, prolong., pavim.,capeamento,microdr. vias públicas 72442 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.500,00 73645 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000901 OBRAS E INSTALAÇÕES 270.000,00 71524 4.4.90.51.00.00.00.00 1502.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 72695 4.4.90.51.00.00.00.00 1754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000.000,00 72218 4.4.90.51.00.00.00.00 1755.0000495 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.290.000,00 08.01.15.451.0158.1813 Rubrica Valor Fixado RECUPERAÇÃO TALUDE Cais do Rio Caí E REQUALIFICAÇÃO PORTO DAS LARANJEIRAS 73162 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 71525 4.4.90.51.00.00.00.00 1754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 1.000.100,00 08.01.15.451.0158.1851 Rubrica Valor Fixado CERCAMENTO DE ÁREAS VERDES 72443 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 08.01.15.451.0158.1857 Rubrica Valor Fixado INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTOS COM CONDENAÇÕES JUDICIAIS 72425 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 250,00 71516 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250,00 71985 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 1.000,00 08.01.15.451.0158.1858 Rubrica Valor Fixado CONCLUSÃO DE OBRAS 71669 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 73150 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 72441 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 72730 4.4.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 350,00 08.01.15.451.0158.1873 Rubrica Valor Fixado Pavimentação da Rua La Salle – Convênio nº 946368/2023/MCID 71970 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000475 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 72226 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 72937 4.4.90.51.00.00.00.00 1700.0000475 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 201,00 08.01.15.451.0158.1874 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE ARROIOS, PONTES E MACRODRENAGEM 73161 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 72928 4.4.90.51.00.00.00.00 1755.0000495 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 2.000,00 08.01.28.845.0000.0810 Rubrica Valor Fixado RESTIUIÇÕES DE SALDOS DE TRANSFERÊNCIAS 71744 4.4.20.93.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 73144 4.4.20.93.00.00.00.00 1660.3101831 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 71745 4.4.20.93.00.00.00.00 1669.3101832 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 72913 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000275 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 72195 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 72194 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000476 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 72914 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000750 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 71968 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.3101815 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 72673 4.4.20.93.00.00.00.00 1721.0000650 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 72196 4.4.20.93.00.00.00.00 1749.3101485 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 73408 4.4.30.93.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 72911 4.4.30.93.00.00.00.00 1701.0000243 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 72912 4.4.30.93.00.00.00.00 1701.0000535 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 31 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 1.200,00 Órgão 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO 120.630.467,00 09.01.12.122.0057.2930 Rubrica Valor Fixado VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO 73099 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 71716 3.3.90.46.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 4.200.000,00 4.400.000,00 09.01.12.122.0217.1901 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 72435 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00 72714 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.900,00 73648 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001902 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 72011 4.4.90.52.00.00.00.00 1599.0000200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 25.000,00 09.01.12.122.0217.1902 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ADMINISTRATIVO 72370 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 71687 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 71993 4.4.90.51.00.00.00.00 1550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 900,00 2.000,00 09.01.12.122.0217.1905 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL 71477 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 90.000,00 71978 4.4.90.40.00.00.00.00 1550.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00 72466 4.4.90.52.00.00.00.00 1550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 91.000,00 09.01.12.122.0217.1966 Rubrica Valor Fixado RENOVAÇÃO DA FROTA SMED 72467 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 72012 4.4.90.52.00.00.00.00 1550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 72715 4.4.90.52.00.00.00.00 1569.0000206 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 3.000,00 09.01.12.122.0217.1972 Rubrica Valor Fixado EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 72988 3.3.30.41.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRIBUIÇÕES 100,00 72313 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 71686 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.400,00 71773 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.400,00 72945 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 5.000,00 09.01.12.122.0217.1985 Rubrica Valor Fixado REALIZAÇÃO DE FEIRAS E MOSTRAS ESCOLARES 72535 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 72793 3.3.90.30.00.00.00.00 1550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 71683 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 71684 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 15.000,00 09.01.12.122.0217.2902 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO SMED ADMINISTRAÇÃO 72487 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 362.000,00 72261 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.230.000,00 72272 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 72280 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 71585 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.1001020 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 72529 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.1001020 DIÁRIAS - CIVIL 500,00 73023 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 32 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 72821 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.1001020 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00 71884 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00 73049 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.1001020 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 71410 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 85.000,00 72343 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 71414 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 71685 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 71478 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 30.000,00 72403 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 73122 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 72181 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00 73148 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 72685 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80,00 5.200.180,00 09.01.12.122.0217.2931 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO 72041 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.000,00 72080 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 990,00 73345 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00 72132 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 72635 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00 21.000,00 09.01.12.122.0217.2999 Rubrica Valor Fixado ESTAGIÁRIOS SMED 71907 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 385.000,00 385.000,00 09.01.12.128.0217.2977 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 71413 3.3.90.36.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 71441 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 71906 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 6.000,00 09.01.12.331.0030.2901 Rubrica Valor Fixado OBRIGAÇÕES PATRONAIS MDE 73413 3.1.90.07.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 73414 3.1.90.13.00.00.00.00 1500.1001020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.412.000,00 73415 3.1.91.13.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.016.000,00 5.429.000,00 09.02.12.128.0147.2955 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA ED.INFANTIL 73054 3.3.90.36.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 71425 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 72590 3.3.90.39.00.00.00.00 1543.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 72852 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 69.000,00 71667 3.3.90.39.00.00.00.00 1569.0000206 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 76.000,00 09.02.12.365.0147.1970 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE-Ed.Infantil 72005 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 73655 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001902 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 72462 4.4.90.52.00.00.00.00 1540.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 72463 4.4.90.52.00.00.00.00 1550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 270.000,00 440.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 33 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 09.02.12.365.0147.1971 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME NAS EMEIS 73017 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 72533 3.3.90.30.00.00.00.00 1550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 73071 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 71426 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 71539 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00 72007 4.4.90.52.00.00.00.00 1550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 6.000,00 09.02.12.365.0147.1972 Rubrica Valor Fixado EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS NAS EMEIS 72285 3.3.30.41.00.00.00.00 1540.0000000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 72987 3.3.30.41.00.00.00.00 1550.0000000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 72073 3.3.90.30.00.00.00.00 1540.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 71612 3.3.90.30.00.00.00.00 1550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 72126 3.3.90.39.00.00.00.00 1540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 72592 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.000,00 71765 4.4.90.51.00.00.00.00 1540.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 72942 4.4.90.52.00.00.00.00 1540.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 72464 4.4.90.52.00.00.00.00 1550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 60.000,00 09.02.12.365.0147.1980 Rubrica Valor Fixado Conclusão obras exercícios anteriores 73160 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 72217 4.4.90.51.00.00.00.00 1550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 71764 4.4.90.51.00.00.00.00 1569.0000206 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 300,00 09.02.12.365.0147.1992 Rubrica Valor Fixado AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS EMEIS 72678 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 72207 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00 71756 4.4.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.500,00 72216 4.4.90.51.00.00.00.00 1550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.500,00 30.000,00 09.02.12.365.0147.1993 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE EMEIS 73068 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 72591 3.3.90.39.00.00.00.00 1540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 73069 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 71755 4.4.90.39.00.00.00.00 1540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 72694 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 73649 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001902 OBRAS E INSTALAÇÕES 175.000,00 71763 4.4.90.51.00.00.00.00 1540.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 85.000,00 73159 4.4.90.51.00.00.00.00 1550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 490.000,00 72927 4.4.90.51.00.00.00.00 1569.0000206 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 71984 4.4.90.51.00.00.00.00 1574.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 1.826.000,00 09.02.12.365.0147.2907 Rubrica Valor Fixado CEDÊNCIAS 71810 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 09.02.12.365.0147.2923 Rubrica Valor Fixado AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 71842 3.3.50.18.00.00.00.00 1500.1001020 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00 71355 3.3.50.18.00.00.00.00 1540.0000000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00 71594 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 34 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 73639 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000901 SUBVENÇÕES SOCIAIS 130.000,00 72293 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.1001020 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.000.000,00 71846 3.3.50.43.00.00.00.00 1540.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500.000,00 73002 3.3.50.85.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRATO DE GESTÃO 1.000,00 71367 3.3.50.85.00.00.00.00 1540.0000000 CONTRATO DE GESTÃO 100,00 71854 3.3.90.18.00.00.00.00 1500.1001020 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 200.000,00 73640 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000901 AUXÍLIOS 70.000,00 71508 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.1001020 AUXÍLIOS 100,00 72676 4.4.50.42.00.00.00.00 1540.0000000 AUXÍLIOS 100,00 8.902.400,00 09.02.12.365.0147.2932 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 71316 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.015.000,00 72739 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.803.000,00 71332 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.900,00 71581 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00 71835 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.1001020 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 71603 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.1001020 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 72782 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 73016 3.3.90.30.00.00.00.00 1569.0000206 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 72820 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.1001020 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 400,00 72822 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00 73537 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00 73055 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 71668 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 72632 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 55.000,00 71487 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 72679 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 13.311.050,00 09.02.12.365.0147.2957 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO ATIVIDADES ED.INFANTIL-SALÁRIO EDUCAÇÃO 72781 3.3.90.30.00.00.00.00 1550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 73070 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00 71475 3.3.90.40.00.00.00.00 1550.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 80.000,00 580.000,00 09.02.12.365.0147.2966 Rubrica Valor Fixado PRIMEIRA INFÂNCIA 73565 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 73566 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 10.000,00 09.02.12.365.0147.2993 Rubrica Valor Fixado Programa EI Manutenção de Novas Turmas 71873 3.3.90.30.00.00.00.00 1569.0000206 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 09.03.12.128.0145.2934 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 72357 3.3.90.36.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 72395 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 72630 3.3.90.39.00.00.00.00 1543.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 71712 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.000,00 71711 3.3.90.39.00.00.00.00 1569.0000206 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 109.100,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 35 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 09.03.12.361.0145.1939 Rubrica Valor Fixado Ampliação e Manutenção EMEF Maria Josepha A.Oliveira 72320 3.3.90.30.00.00.00.00 1706.3110335 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 72675 4.4.20.93.00.00.00.00 1706.3110335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 71534 4.4.90.51.00.00.00.00 1706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 101,00 09.03.12.361.0145.1950 Rubrica Valor Fixado AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS EMEFs 72004 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 73654 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001902 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 72459 4.4.90.51.00.00.00.00 1550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 75.000,00 09.03.12.361.0145.1960 Rubrica Valor Fixado POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 73610 3.3.90.30.00.00.00.00 1550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 71899 3.3.90.36.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 71937 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 72631 3.3.90.39.00.00.00.00 1569.0000206 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 5.100,00 09.03.12.361.0145.1961 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE SOFTWARE EMEFS 72643 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00 72690 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 4.000,00 71982 4.4.90.40.00.00.00.00 1550.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.000,00 72029 4.4.90.52.00.00.00.00 1550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 15.000,00 09.03.12.361.0145.1974 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE-Ens.Fundamental 72691 4.4.90.40.00.00.00.00 1540.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00 71762 4.4.90.40.00.00.00.00 1550.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00 72727 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 490.000,00 73633 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001902 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 190.000,00 72728 4.4.90.52.00.00.00.00 1540.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 72729 4.4.90.52.00.00.00.00 1550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 940.000,00 09.03.12.361.0145.1980 Rubrica Valor Fixado Conclusão obras exercícios anteriores 73157 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 72214 4.4.90.51.00.00.00.00 1540.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 73158 4.4.90.51.00.00.00.00 1550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 300,00 09.03.12.361.0145.1983 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALARMES NAS EMEFS 72302 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 72303 3.3.90.30.00.00.00.00 1550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 71665 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 72124 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 72460 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 71538 4.4.90.52.00.00.00.00 1550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 10.000,00 09.03.12.361.0145.1984 Rubrica Valor Fixado EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 72760 3.3.30.41.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 71377 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 71856 3.3.90.30.00.00.00.00 1540.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 73014 3.3.90.30.00.00.00.00 1550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 36 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 72588 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 72589 3.3.90.39.00.00.00.00 1540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 72125 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 71983 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,00 72440 4.4.90.51.00.00.00.00 1540.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 72213 4.4.90.51.00.00.00.00 1550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00 72941 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 72461 4.4.90.52.00.00.00.00 1540.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 71785 4.4.90.52.00.00.00.00 1550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 70.000,00 09.03.12.361.0145.1994 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE EMEFS 71474 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 71938 3.3.90.39.00.00.00.00 1540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 72887 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 71761 4.4.90.39.00.00.00.00 1540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 72233 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 75.000,00 73630 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.1001902 OBRAS E INSTALAÇÕES 552.000,00 71783 4.4.90.51.00.00.00.00 1540.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 72234 4.4.90.51.00.00.00.00 1550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00 72710 4.4.90.51.00.00.00.00 1569.0000206 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 71784 4.4.90.51.00.00.00.00 1574.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 2.253.000,00 09.03.12.361.0145.2905 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 72033 3.1.90.01.00.00.00.00 1500.0000000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 246.000,00 72034 3.1.90.03.00.00.00.00 1500.0000000 PENSÕES 100,00 71566 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000,00 71808 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.600.000,00 71826 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.100,00 71580 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 71584 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.1001020 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 71850 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.1001020 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 72780 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 73651 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.1001902 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00 71879 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.1001020 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 2.000,00 71632 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00 73653 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.1001902 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 73538 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00 71654 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 71666 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 455.000,00 73109 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 220.000,00 71720 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 71511 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 71515 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 8.185.800,00 09.03.12.361.0145.2908 Rubrica Valor Fixado CEDÊNCIAS 71320 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 72044 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.1001020 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 73008 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.1001020 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 300,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 37 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 09.03.12.361.0145.2912 Rubrica Valor Fixado CONVÊNIO PDDE/FNDE 72557 3.3.90.30.00.00.00.00 1551.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00 09.03.12.361.0145.2951 Rubrica Valor Fixado APOIO A ENTIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 72289 3.3.50.18.00.00.00.00 1500.1001020 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00 72762 3.3.50.18.00.00.00.00 1540.0000000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00 72055 3.3.50.18.00.00.00.00 1550.0000000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00 71366 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 71365 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.1001020 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200,00 72774 3.3.50.43.00.00.00.00 1540.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 700,00 72775 3.3.50.43.00.00.00.00 1550.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 600,00 73003 3.3.50.85.00.00.00.00 1500.1001020 CONTRATO DE GESTÃO 100,00 73004 3.3.50.85.00.00.00.00 1540.0000000 CONTRATO DE GESTÃO 100,00 72297 3.3.50.85.00.00.00.00 1550.0000000 CONTRATO DE GESTÃO 100,00 71855 3.3.90.18.00.00.00.00 1500.1001020 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00 71376 3.3.90.18.00.00.00.00 1540.0000000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00 71610 3.3.90.18.00.00.00.00 1550.0000000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 200,00 3.000,00 09.03.12.361.0145.2958 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENS.FUNDAMENTAL-SALÁRIO EDUCAÇÃO 72072 3.3.90.30.00.00.00.00 1550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00 72358 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00 72159 3.3.90.40.00.00.00.00 1550.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 50.000,00 850.000,00 09.03.12.361.0145.2975 Rubrica Valor Fixado ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 71868 3.3.90.30.00.00.00.00 1569.0000206 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 72378 3.3.90.39.00.00.00.00 1569.0000206 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48.000,00 71531 4.4.90.51.00.00.00.00 1569.0000206 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 72947 4.4.90.52.00.00.00.00 1569.0000206 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 200.000,00 09.05.12.367.0058.2909 Rubrica Valor Fixado EDUCAÇÃO ESPECIAL 72568 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.1001020 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.800,00 72352 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00 72145 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 20.000,00 09.05.12.367.0217.2918 Rubrica Valor Fixado EDUCAÇÃO ESPECIAL 72262 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360.000,00 72978 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 360.100,00 09.06.12.122.0180.1913 Rubrica Valor Fixado REAPARELHAMENTO DO DPTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 73178 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 73634 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000901 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 33.000,00 09.06.12.122.0180.1967 Rubrica Valor Fixado Renovação da Frota do Setor da Merenda 73540 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 73541 4.4.90.52.00.00.00.00 1569.0000206 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 401.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 38 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 09.06.12.122.0180.1979 Rubrica Valor Fixado CONCLUSÃO DE OBRAS 73164 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 10,00 09.06.12.122.0180.1984 Rubrica Valor Fixado EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 71841 3.3.30.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00 72788 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 72361 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 72465 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600,00 1.000,00 09.06.12.122.0180.2954 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NCOMP. 72963 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 93.300,00 71812 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 420.000,00 72972 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 28.000,00 71582 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 72282 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 71851 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 72308 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 71635 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00 71412 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00 72360 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00 71476 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 20.000,00 72646 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 72680 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 72208 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 812.900,00 09.06.12.122.0180.2960 Rubrica Valor Fixado ESTAGIÁRIOS 71434 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00 85.000,00 09.06.12.122.0217.2996 Rubrica Valor Fixado AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 72994 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 500,00 72645 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000,00 3.500,00 09.06.12.128.0180.2956 Rubrica Valor Fixado TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 71657 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 72841 3.3.90.36.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 72130 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900,00 72595 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 4.000,00 09.06.12.361.0000.0915 Rubrica Valor Fixado DEVOLUÇÃO SALDO REC.PEAE/ESTADO 72761 3.3.30.93.00.00.00.00 1575.0000111 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 10,00 09.06.12.361.0058.2913 Rubrica Valor Fixado TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 73034 3.3.90.30.00.00.00.00 1550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 72118 3.3.90.33.00.00.00.00 1550.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 72850 3.3.90.36.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 71929 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.478.000,00 72147 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 1.980.100,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 39 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 09.06.12.361.0058.2914 Rubrica Valor Fixado CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR MEIO RURAL 72989 3.3.30.93.00.00.00.00 1571.0000135 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 71627 3.3.90.30.00.00.00.00 1571.0000135 MATERIAL DE CONSUMO 9.700,00 71649 3.3.90.33.00.00.00.00 1571.0000135 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 72583 3.3.90.36.00.00.00.00 1571.0000135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 72619 3.3.90.39.00.00.00.00 1550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 72384 3.3.90.39.00.00.00.00 1571.0000135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 640.000,00 73539 3.3.90.92.00.00.00.00 1571.0000135 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 660.100,00 09.06.12.361.0058.2921 Rubrica Valor Fixado PNATE PROG.NAC.DE APOIO TRANSPORTE ESCOLAR 72551 3.3.90.30.00.00.00.00 1553.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 72339 3.3.90.33.00.00.00.00 1553.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 72353 3.3.90.36.00.00.00.00 1553.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 72383 3.3.90.39.00.00.00.00 1553.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 194.800,00 195.100,00 09.06.12.361.0219.2941 Rubrica Valor Fixado MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 72083 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 900.000,00 71862 3.3.90.30.00.00.00.00 1552.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 630.000,00 1.530.000,00 09.06.12.362.0058.2906 Rubrica Valor Fixado TRANSPORTE ESCOLAR 72340 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 72117 3.3.90.33.00.00.00.00 1571.0000135 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.900,00 72354 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 72849 3.3.90.36.00.00.00.00 1571.0000135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 72618 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.800,00 72146 3.3.90.39.00.00.00.00 1571.0000135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 191.000,00 09.06.12.365.0000.0902 Rubrica Valor Fixado Devolução de saldo de recurso FNDE 71354 3.3.20.93.00.00.00.00 1569.0000175 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 72985 3.3.20.93.00.00.00.00 1569.0000206 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 72758 3.3.20.93.00.00.00.00 1569.0000232 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 71840 3.3.20.93.00.00.00.00 1569.0000365 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 71969 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000310 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 72674 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 6,00 09.06.12.365.0219.2946 Rubrica Valor Fixado MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL 72082 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000,00 73026 3.3.90.30.00.00.00.00 1552.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 900.000,00 2.600.000,00 09.06.12.365.0219.2952 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CRECHES FNDE 72536 3.3.90.30.00.00.00.00 1569.0000175 MATERIAL DE CONSUMO 900,00 72081 3.3.90.30.00.00.00.00 1569.0000176 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 1.000,00 09.09.12.361.0030.2971 Rubrica Valor Fixado FUNDEB DEMAIS FUNDAMENTAL 72270 3.1.90.13.00.00.00.00 1540.1070000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50,00 72053 3.1.91.13.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.674.000,00 1.674.050,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 40 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 09.09.12.361.0030.2973 Rubrica Valor Fixado FUNDEB MAGISTERIO FUNDAMENTAL 72505 3.1.90.13.00.00.00.00 1540.1070000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 72756 3.1.91.13.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000.000,00 2.000.100,00 09.09.12.361.0145.2938 Rubrica Valor Fixado ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-MAGISTÉRIO 72961 3.1.90.04.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.860.000,00 72738 3.1.90.11.00.00.00.00 1540.1070000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.300.000,00 72969 3.1.90.11.00.00.00.00 2540.1070002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10,00 72745 3.1.90.16.00.00.00.00 1540.1070000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 21.200.010,00 09.09.12.361.0145.2939 Rubrica Valor Fixado ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-DEMAIS PROFISSIONAIS 72035 3.1.90.04.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 71809 3.1.90.11.00.00.00.00 1540.1070000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.900.000,00 71827 3.1.90.16.00.00.00.00 1540.1070000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 71731 3.3.93.34.00.00.00.00 1540.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 72414 3.3.93.39.00.00.00.00 1540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 2.112.000,00 09.09.12.365.0030.2970 Rubrica Valor Fixado FUNDEB DEMAIS INFANTIL 72269 3.1.90.13.00.00.00.00 1540.1070000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150,00 71837 3.1.91.13.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.800.000,00 1.800.150,00 09.09.12.365.0030.2972 Rubrica Valor Fixado FUNDEB MAGISTERIO INFANTIL 72271 3.1.90.13.00.00.00.00 1540.1070000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,00 72517 3.1.91.13.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.820.000,00 72542 3.3.90.30.00.00.00.00 1540.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 72579 3.3.90.36.00.00.00.00 1540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 72613 3.3.90.39.00.00.00.00 1540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 1.820.500,00 09.09.12.365.0147.2926 Rubrica Valor Fixado ENSINO INFANTIL FUNDEB-MAGISTÉRIO 71801 3.1.90.04.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.215.000,00 72040 3.1.90.11.00.00.00.00 1540.1070000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.500.000,00 71811 3.1.90.11.00.00.00.00 1541.1070000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 72507 3.1.90.16.00.00.00.00 1540.1070000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 135.000,00 73176 4.4.90.52.00.00.00.00 1541.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 19.860.100,00 09.09.12.365.0147.2940 Rubrica Valor Fixado ENSINO INFANTIL FUNDEB-DEMAIS PROFISSIONAIS 72962 3.1.90.04.00.00.00.00 1540.1070000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 970.000,00 71321 3.1.90.11.00.00.00.00 1540.1070000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.500.000,00 72746 3.1.90.16.00.00.00.00 1540.1070000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 73134 3.3.93.34.00.00.00.00 1540.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 500,00 71960 3.3.93.39.00.00.00.00 1540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.500,00 7.530.000,00 Órgão 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS 5.475.000,00 10.01.99.999.9999.9997 Rubrica Valor Fixado RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS DE BANCADA 73202 9.9.99.99.00.00.00.00 1500.0000901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 3.300.000,00 3.300.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 41 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 10.01.99.999.9999.9998 Rubrica Valor Fixado RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS IMPOSITIVAS 72732 9.9.99.99.00.00.00.00 1500.0000901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 675.000,00 675.000,00 10.01.99.999.9999.9999 Rubrica Valor Fixado RESERVA DE CONTINGÊNCIA 72257 9.9.99.99.00.00.00.00 1500.0000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 1.500.000,00 1.500.000,00 Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 9.374.345,33 11.01.04.122.0100.1125 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 73194 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 71560 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 20.000,00 11.01.04.122.0100.1146 Rubrica Valor Fixado REFORMA DA CASA DO PRODUTOR RURAL 72939 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 200.000,00 11.01.04.128.0100.1156 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 72873 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 11.01.20.122.0100.2001 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDR 71807 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 126.500,00 71574 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.650.000,00 71579 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 670.000,00 71346 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500,00 71351 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00 71374 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 72818 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 72839 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 72575 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00 72123 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 71470 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,00 72641 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 6.000,00 72406 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 72185 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 500,00 71740 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 72428 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 73154 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 4.720.800,00 11.01.20.122.0100.2099 Rubrica Valor Fixado ESTAGIÁRIOS SMDR 71471 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 15.000,00 11.01.26.782.0100.1145 Rubrica Valor Fixado RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO PARQUE DE MÁQUINAS SMDR 72322 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 250,00 71702 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250,00 72022 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 73635 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000901 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 72476 4.4.90.52.00.00.00.00 1754.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 151.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 42 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 11.01.28.608.0000.0110 Rubrica Valor Fixado RESTITUIÇÕES DE SALDOS E TRANSFERÊNCIAS 72421 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 72420 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000540 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 73371 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000750 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 210,00 11.02.20.606.0100.2006 Rubrica Valor Fixado SEÇÃO DE ABASTECIMENTO 72098 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 71710 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 72891 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00 17.000,00 11.02.20.606.0169.1149 Rubrica Valor Fixado INCENTIVO À PISCICULTURA FAMILIAR 72074 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 71671 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 71540 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 150,00 11.02.20.606.0169.1150 Rubrica Valor Fixado INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 72783 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 71428 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00 180.100,00 11.02.20.606.0169.1154 Rubrica Valor Fixado INCENTIVO À CITRICULTURA 72075 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 73073 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 72888 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00 72894 3.3.90.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 199.400,00 200.500,00 11.02.20.606.0169.2008 Rubrica Valor Fixado FUNDER 71563 4.5.90.66.00.00.00.00 1759.0000340 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 100,00 100,00 11.02.20.608.0169.1142 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E AÇUDES 71858 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 72855 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 100,00 11.02.20.608.0169.2009 Rubrica Valor Fixado FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AVICULTURA 73199 4.5.90.66.00.00.00.00 1759.0000245 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 100,00 100,00 11.02.20.608.0169.2010 Rubrica Valor Fixado INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 72560 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 200.000,00 71427 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 200.100,00 11.03.20.606.6061.1151 Rubrica Valor Fixado PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPL. DE REDES D'AGUA 72377 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 72450 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00 150.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 43 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 11.03.20.606.6061.1152 Rubrica Valor Fixado IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA E INTERNET RURAL 72865 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900,00 71485 3.3.90.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 49.000,00 71530 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 50.000,00 11.03.20.606.6061.2013 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL 73032 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.020.000,00 71417 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 71447 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00 71713 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00 2.202.000,00 11.03.20.608.0169.1126 Rubrica Valor Fixado CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA 72127 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 11.03.20.608.0169.1196 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-CONVÊNIO/MAPA n°940753/2023 73370 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000540 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 72245 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.233,33 72719 4.4.90.52.00.00.00.00 1700.0000540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143.250,00 160.484,33 11.03.20.608.6061.1191 Rubrica Valor Fixado ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS RURAIS 72681 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 71518 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 73171 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 72449 4.4.90.51.00.00.00.00 1754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 101.500,00 11.03.26.782.6061.1197 Rubrica Valor Fixado Aquisição de Máquinas e Equipamentos – Convênio nº 948770/2023/MAPA 73145 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000540 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 71553 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 72020 4.4.90.52.00.00.00.00 1700.0000540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 201,00 Órgão 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 11.246.309,00 15.01.04.122.0100.1553 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 71979 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.500,00 72953 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.500,00 72477 4.4.90.52.00.00.00.00 1753.0000290 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 80.000,00 15.01.04.122.0100.2003 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇAO DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE 72742 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.535.000,00 71335 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 71343 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 72754 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 72068 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 90,00 72096 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 72811 3.3.90.30.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 71631 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00 72335 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 800,00 72837 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 72341 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 1.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 44 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 72584 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 71930 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 190.000,00 72874 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 72638 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 7.500,00 71947 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 72663 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 71514 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 73151 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 1.891.390,00 15.01.04.122.0100.2598 Rubrica Valor Fixado ESTAGIARIOS MEIO AMBIENTE 72385 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.600,00 38.600,00 15.01.04.128.0100.1550 Rubrica Valor Fixado TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 72620 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 72150 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 20.100,00 15.01.15.451.0215.1531 Rubrica Valor Fixado PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 71678 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 72860 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 200,00 15.01.18.541.0214.2021 Rubrica Valor Fixado ARBORIZAÇÃO URBANA 72311 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 73405 3.3.90.30.00.00.00.00 1708.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 73022 3.3.90.30.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 71905 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 71439 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 170.000,00 15.01.18.541.0214.2596 Rubrica Valor Fixado PROGRAMAS DE INCENTIVO À EDUCAÇAO AMBIENTAL 72993 3.3.50.41.00.00.00.00 1753.0000290 CONTRIBUIÇÕES 50,00 72312 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 23.500,00 71618 3.3.90.30.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 150,00 72562 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 15.000,00 73406 3.3.90.32.00.00.00.00 1708.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 20.000,00 72104 3.3.90.32.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00 73362 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.400,00 71440 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 71772 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 73542 4.4.90.51.00.00.00.00 1706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 73361 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 80.210,00 15.01.18.542.0100.1551 Rubrica Valor Fixado SENTENÇA JUDICIAL SMMA 72336 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 35.000,00 35.000,00 15.01.18.542.0179.1534 Rubrica Valor Fixado CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS 72534 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 72824 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 3.000,00 73364 3.3.90.32.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 200,00 71433 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 73363 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 45 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 10.700,00 15.01.18.542.0179.2022 Rubrica Valor Fixado CASTRAÇÃO DE ANIMAIS 72077 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 71894 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.300,00 71432 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 396.000,00 73620 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000901 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00 73366 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 72651 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 71498 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 476.300,00 15.01.18.542.0179.2030 Rubrica Valor Fixado SAÚDE ANIMAL 73368 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 72307 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 72787 3.3.90.30.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 600,00 71634 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00 71646 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 71656 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 72594 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 296.400,00 73367 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 72898 3.3.93.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 72668 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 301.000,00 15.01.18.542.0215.1532 Rubrica Valor Fixado REVISÃO/ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE 72366 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 72367 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 250.000,00 15.01.18.542.0215.1536 Rubrica Valor Fixado ELABORAÇÃO DE CARTOGRAFIA MUNICIPAL E MAPEAMENTOS 71679 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 71680 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 2.000,00 15.01.18.542.0215.1537 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ATERRO SANITÁRIO 72792 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 73084 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 100,00 15.01.18.542.0215.1538 Rubrica Valor Fixado ANÁLISES LABORATORIAIS SMMA 71681 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 71682 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 30.000,00 15.01.18.542.0216.2007 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇAO DO FUNDEMA 71356 3.3.50.41.00.00.00.00 1753.0000290 CONTRIBUIÇÕES 100,00 72997 3.3.50.43.00.00.00.00 1753.0000290 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 71861 3.3.90.30.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 4.699,00 73039 3.3.90.32.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.300,00 72338 3.3.90.33.00.00.00.00 1753.0000290 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 71895 3.3.90.36.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 72369 3.3.90.39.00.00.00.00 1753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.400,00 72634 3.3.90.40.00.00.00.00 1753.0000290 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00 71751 4.4.90.30.00.00.00.00 1753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 49.699,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 46 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 15.03.15.451.0213.2018 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO SERVIÇO COLETA DEST. RESÍDUOS 73617 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 10,00 73083 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.500.000,00 7.500.010,00 15.03.15.451.0213.2019 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DA COLETA DE INSERVÍVEIS 71438 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 15.03.18.542.0213.2020 Rubrica Valor Fixado ECOPONTO 71617 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 73082 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102.500,00 71528 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 195.000,00 71991 4.4.90.51.00.00.00.00 1753.0000290 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 310.000,00 Órgão 16 SEC.MUN.DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 2.522.405,00 16.01.04.121.0182.1664 Rubrica Valor Fixado TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 72160 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 9.000,00 71977 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00 10.000,00 16.01.04.122.0100.1668 Rubrica Valor Fixado Reaparelhamento da Smgep 71981 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 4.000,00 72250 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00 30.000,00 16.01.04.122.0100.1676 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SMGEP 72952 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 130.000,00 16.01.04.122.0100.2316 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SMGEP 72498 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.627.970,00 72050 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 61.435,00 72979 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 71349 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00 71373 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 72815 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 72838 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 72573 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 200,00 72587 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.800,00 71708 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.500,00 71715 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15.000,00 72166 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 72183 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00 72683 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 71759 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 1.746.405,00 16.01.04.122.0100.2396 Rubrica Valor Fixado ESTAGIARIOS SMGEP 71465 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 47 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 16.01.04.127.0228.2654 Rubrica Valor Fixado SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA 72863 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 70.000,00 16.01.04.128.0100.2670 Rubrica Valor Fixado TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 73103 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 6.000,00 16.01.15.127.0228.1671 Rubrica Valor Fixado ASSESSORIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR 72576 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 90.000,00 73607 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 100.000,00 16.01.15.127.0228.2680 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS 71481 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100.000,00 100.000,00 16.01.15.451.0183.1662 Rubrica Valor Fixado PROJETOS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA 72362 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00 250.000,00 16.01.15.451.0228.1665 Rubrica Valor Fixado ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO 72862 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.000,00 71503 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 20.000,00 16.01.15.451.0228.1666 Rubrica Valor Fixado ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DISTRITAL 72139 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00 72416 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 10.000,00 Órgão 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT. 18.424.033,00 17.01.04.122.0100.1754 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 73156 4.4.90.40.00.00.00.00 1755.0000495 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00 72252 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 72028 4.4.90.52.00.00.00.00 1755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 30.000,00 17.01.04.122.0100.2210 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDESCH 73440 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 71573 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.980.000,00 72510 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 72512 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 72753 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 72523 3.3.30.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 71605 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 72321 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 71650 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 900,00 72572 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 60.000,00 71423 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 73101 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 72398 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 22.250,00 71488 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 72662 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 50,00 71506 3.3.93.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 48 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 72205 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 72433 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 2.500.000,00 17.01.04.122.0100.2296 Rubrica Valor Fixado ESTAGIÁRIOS HABITAÇÃO 73102 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.000,00 54.000,00 17.01.04.127.0202.1717 Rubrica Valor Fixado SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA P/HABITAÇÃO 72842 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 71435 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 10.000,00 17.01.08.244.0202.2023 Rubrica Valor Fixado ALUGUEL SOCIAL 71638 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00 71658 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.000,00 72131 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400,00 19.500,00 17.01.16.244.0100.1762 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PROG.CEF 72399 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.000,00 72212 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 25.000,00 30.000,00 17.01.16.244.0300.2211 Rubrica Valor Fixado FUNDO MUNICIP. DE HAB. E INTERESSE SOCIAL - FMHIS 71388 3.3.90.30.00.00.00.00 1759.0000380 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 72846 3.3.90.36.00.00.00.00 1759.0000380 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00 72610 3.3.90.39.00.00.00.00 1759.0000380 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00 10.000,00 17.01.16.482.0202.1716 Rubrica Valor Fixado EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS 72426 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 72920 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 71987 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00 50.000,00 17.01.16.482.0202.1763 Rubrica Valor Fixado SERVIÇOS CARTORIAIS P/HABITAÇÃO 72347 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 72858 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 5.000,00 17.01.16.482.0202.1769 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 72219 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 73166 4.4.90.51.00.00.00.00 1754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 51.000,00 17.01.16.482.0202.2787 Rubrica Valor Fixado BANCO DE MATERIAIS 71637 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 250.000,00 250.000,00 17.02.04.128.0100.2788 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SERVIDORES 72148 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 49 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 17.02.08.122.0004.2614 Rubrica Valor Fixado SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL 72038 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 72971 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.050.000,00 72047 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 21.000,00 71832 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 72752 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00 71371 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 500,00 72093 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 72836 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 73062 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 71925 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 71697 3.3.90.39.00.00.00.00 1501.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 72162 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00 72404 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 1.138.900,00 17.02.08.122.0004.2696 Rubrica Valor Fixado ESTAGIÁRIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 72870 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 63.700,00 63.700,00 17.02.08.241.0203.2625 Rubrica Valor Fixado ABRIGAGEM PARA IDOSO 72763 3.3.50.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 72057 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00 72295 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400,00 72363 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.299.300,00 71749 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIOS 100,00 1.300.000,00 17.02.08.242.0203.2648 Rubrica Valor Fixado ABRIGAGEM DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA 71593 3.3.50.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 72766 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00 72526 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 73081 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 499.600,00 72201 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIOS 100,00 500.000,00 17.02.08.243.0203.2706 Rubrica Valor Fixado ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 72524 3.3.50.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 72992 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00 72770 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.412.700,00 71674 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 555.100,00 71509 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIOS 32.000,00 3.000.000,00 17.02.28.846.0000.0701 Rubrica Valor Fixado DEVOLUÇÃO RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS 72759 3.3.20.93.00.00.00.00 1700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 72199 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 72522 4.4.30.93.00.00.00.00 1700.0000550 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 3,00 17.06.08.122.0004.1756 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 73479 4.4.90.52.00.00.00.00 1660.0000280 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 50 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 17.06.08.122.0004.2626 Rubrica Valor Fixado ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGDSUAS 73499 3.1.90.04.00.00.00.00 1660.0000282 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50,00 73500 3.1.90.04.00.00.00.00 1662.0000002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.300,00 73501 3.3.90.30.00.00.00.00 1660.0000282 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 73502 3.3.90.30.00.00.00.00 1662.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 400,00 73503 3.3.90.32.00.00.00.00 1660.0000282 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00 73504 3.3.90.32.00.00.00.00 1662.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 400,00 73505 3.3.90.33.00.00.00.00 1660.0000282 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10,00 73506 3.3.90.33.00.00.00.00 1662.0000002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 73507 3.3.90.36.00.00.00.00 1660.0000282 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00 73508 3.3.90.36.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00 73509 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000282 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00 73510 3.3.90.39.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 73511 4.4.90.52.00.00.00.00 1660.0000282 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 30.190,00 17.06.08.122.0004.2636 Rubrica Valor Fixado BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 73468 3.1.90.04.00.00.00.00 1660.0000280 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 96.000,00 73469 3.1.90.04.00.00.00.00 1662.0000002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 73470 3.3.90.14.00.00.00.00 1660.0000280 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 73471 3.3.90.30.00.00.00.00 1660.0000280 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 73472 3.3.90.32.00.00.00.00 1660.0000280 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00 73473 3.3.90.33.00.00.00.00 1660.0000280 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 73474 3.3.90.36.00.00.00.00 1660.0000280 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 73475 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000280 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 73476 3.3.93.34.00.00.00.00 1660.0000280 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00 73477 3.3.93.39.00.00.00.00 1660.0000280 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 73478 4.4.90.51.00.00.00.00 1660.0000280 OBRAS E INSTALAÇÕES 900,00 200.000,00 17.06.08.242.0004.2615 Rubrica Valor Fixado FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL- Fortalecimento Controle Social 73657 3.3.50.41.00.00.00.00 1662.0000002 CONTRIBUIÇÕES 800,00 73658 3.3.50.43.00.00.00.00 1662.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 610.000,00 73643 3.3.50.43.00.00.00.00 1662.0000901 SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00 73659 3.3.90.30.00.00.00.00 1662.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 73660 3.3.90.32.00.00.00.00 1662.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 689.000,00 73661 3.3.90.39.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 73662 3.3.90.92.00.00.00.00 1662.0000002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 73663 4.4.50.42.00.00.00.00 1662.0000002 AUXÍLIOS 30.000,00 73644 4.4.50.42.00.00.00.00 1662.0000901 AUXÍLIOS 115.000,00 1.535.000,00 17.06.08.242.0004.2738 Rubrica Valor Fixado BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - APOIO PESSOA DEFICIENTE 71572 3.1.90.11.00.00.00.00 1660.0000110 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 72741 3.1.90.11.00.00.00.00 1662.0000002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 72975 3.1.90.16.00.00.00.00 1660.0000110 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 72048 3.1.90.16.00.00.00.00 1662.0000002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 72772 3.3.50.43.00.00.00.00 1660.0000110 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 71600 3.3.50.43.00.00.00.00 1662.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 107.000,00 72094 3.3.90.30.00.00.00.00 1660.0000110 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 71625 3.3.90.30.00.00.00.00 1662.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 72114 3.3.90.32.00.00.00.00 1660.0000110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00 71400 3.3.90.32.00.00.00.00 1662.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00 71897 3.3.90.36.00.00.00.00 1660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 71422 3.3.90.36.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 51 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 71927 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 71928 3.3.90.39.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 71714 3.3.90.40.00.00.00.00 1660.0000110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00 71940 3.3.90.40.00.00.00.00 1662.0000002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 50,00 110.250,00 17.06.08.243.0004.1736 Rubrica Valor Fixado FAMÍLIA ACOLHEDORA 73533 3.3.90.48.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 24.000,00 24.000,00 17.06.08.243.0004.2616 Rubrica Valor Fixado BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAC I 73001 3.3.50.43.00.00.00.00 1660.0000110 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 71599 3.3.50.43.00.00.00.00 1662.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10,00 73045 3.3.90.32.00.00.00.00 1660.0000110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 200,00 73094 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300,00 72616 3.3.90.39.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 490,00 1.100,00 17.06.08.243.0004.2704 Rubrica Valor Fixado PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFANCIA 73512 3.1.90.04.00.00.00.00 1660.0000262 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 48.000,00 73513 3.1.90.04.00.00.00.00 1662.0000002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 73514 3.3.90.30.00.00.00.00 1660.0000262 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 73515 3.3.90.33.00.00.00.00 1660.0000262 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200,00 73516 3.3.90.36.00.00.00.00 1660.0000262 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00 73517 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000262 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 73518 4.4.90.52.00.00.00.00 1660.0000262 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 100.000,00 17.06.08.244.0004.1731 Rubrica Valor Fixado Portaria 884- Sobra COVID 71325 3.1.90.11.00.00.00.00 1660.0000302 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 72091 3.3.90.30.00.00.00.00 1660.0000304 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 71641 3.3.90.32.00.00.00.00 1660.0000303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 15.000,00 73546 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000304 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 71552 4.4.90.52.00.00.00.00 1660.0000304 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 40.100,00 17.06.08.244.0004.1737 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÂO DE VEICULO SIGTV port.886 71793 4.4.90.52.00.00.00.00 1660.0000950 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 280.000,00 280.000,00 17.06.08.244.0004.1738 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS -Sigtv port.886 72475 4.4.90.52.00.00.00.00 1660.0000950 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00 17.06.08.244.0004.1739 Rubrica Valor Fixado REFORMA E AMPLIAÇÃO CRAS-contrato repasse n° 953978/23 71779 4.4.90.51.00.00.00.00 1662.0000002 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.825,00 71778 4.4.90.51.00.00.00.00 1665.0000710 OBRAS E INSTALAÇÕES 477.500,00 482.325,00 17.06.08.244.0004.1741 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO DO CREAS-contrato repasse n°953975/23 72936 4.4.90.51.00.00.00.00 1662.0000002 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.070,00 72225 4.4.90.51.00.00.00.00 1665.0000710 OBRAS E INSTALAÇÕES 579.685,00 585.755,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 52 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 17.06.08.244.0004.1748 Rubrica Valor Fixado Alojamento Provisório Portaria 48/2024 72113 3.3.90.32.00.00.00.00 1669.3201345 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 20.400,00 72381 3.3.90.39.00.00.00.00 1669.3201345 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.400,00 40.800,00 17.06.08.244.0004.1757 Rubrica Valor Fixado VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 72058 3.3.50.41.00.00.00.00 1662.0000002 CONTRIBUIÇÕES 100,00 72063 3.3.50.43.00.00.00.00 1662.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 900,00 73097 3.3.90.39.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00 10.000,00 17.06.08.244.0004.2026 Rubrica Valor Fixado FEAS CREAS ESTADO 71870 3.3.90.30.00.00.00.00 1669.0000345 MATERIAL DE CONSUMO 30,00 72333 3.3.90.32.00.00.00.00 1669.0000345 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00 71454 3.3.90.39.00.00.00.00 1669.0000345 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00 72474 4.4.90.52.00.00.00.00 1669.0000345 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 100,00 17.06.08.244.0004.2027 Rubrica Valor Fixado FEAS CRAS ESTADO 72807 3.3.90.30.00.00.00.00 1669.0000345 MATERIAL DE CONSUMO 30,00 71644 3.3.90.32.00.00.00.00 1669.0000345 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10,00 73096 3.3.90.39.00.00.00.00 1669.0000345 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00 72948 4.4.90.52.00.00.00.00 1669.0000345 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 100,00 17.06.08.244.0004.2700 Rubrica Valor Fixado Bloco Prot Soc Esp Med e Alta Compl - ESTADO 71805 3.1.90.04.00.00.00.00 1661.0000346 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00 71819 3.1.90.11.00.00.00.00 1661.0000346 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 72808 3.3.90.30.00.00.00.00 1661.0000346 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 72351 3.3.90.36.00.00.00.00 1661.0000346 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 71455 3.3.90.39.00.00.00.00 1661.0000346 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 72949 4.4.90.52.00.00.00.00 1661.0000346 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900,00 62.900,00 17.06.08.244.0004.2710 Rubrica Valor Fixado Bloco dos Benefícios Eventuais - Estado 71401 3.3.90.32.00.00.00.00 1661.0000347 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00 100,00 17.06.08.244.0004.2720 Rubrica Valor Fixado CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER 71869 3.3.90.30.00.00.00.00 1662.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 72582 3.3.90.36.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 71923 3.3.90.39.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 73185 4.4.90.52.00.00.00.00 1669.0000820 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 8.200,00 17.06.08.244.0004.2730 Rubrica Valor Fixado VAGAS EM CASA DE PASSAGEM 71360 3.3.50.41.00.00.00.00 1662.0000002 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 72773 3.3.50.43.00.00.00.00 1662.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 99.000,00 72871 3.3.90.39.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 500.000,00 17.06.08.244.0004.2791 Rubrica Valor Fixado VAGAS PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS 71359 3.3.50.41.00.00.00.00 1662.0000002 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 72064 3.3.50.43.00.00.00.00 1662.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 298.000,00 71698 3.3.90.39.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 53 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 300.000,00 17.06.08.245.0004.1735 Rubrica Valor Fixado Incremento temporário Portaria 1188/2023 73527 3.1.90.04.00.00.00.00 1660.0000830 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00 73528 3.3.90.30.00.00.00.00 1660.0000830 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 73529 3.3.90.32.00.00.00.00 1660.0000830 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.000,00 73530 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000830 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 73531 4.4.90.51.00.00.00.00 1660.0000830 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 73532 4.4.90.52.00.00.00.00 1660.0000830 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 100.000,00 17.06.08.245.0004.1795 Rubrica Valor Fixado CENTRO DE REFERÊNCIA DO IMIGRANTE 73519 3.1.90.04.00.00.00.00 1662.0000002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 48.000,00 73520 3.1.90.04.00.00.00.00 1669.0000288 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 222.000,00 73521 3.3.90.14.00.00.00.00 1662.0000002 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 73522 3.3.90.30.00.00.00.00 1669.0000288 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 73523 3.3.90.32.00.00.00.00 1669.0000288 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 30.000,00 73524 3.3.90.33.00.00.00.00 1669.0000288 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 73525 3.3.90.39.00.00.00.00 1669.0000288 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 83.000,00 73526 4.4.90.52.00.00.00.00 1669.0000288 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 424.000,00 17.06.08.245.0004.2637 Rubrica Valor Fixado BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEFI E LA/PSC 73445 3.1.90.04.00.00.00.00 1660.0000110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 73446 3.1.90.11.00.00.00.00 1660.0000110 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 206.000,00 73447 3.1.90.11.00.00.00.00 1662.0000002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 263.000,00 73448 3.1.90.16.00.00.00.00 1660.0000110 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 9.890,00 73449 3.1.90.16.00.00.00.00 1662.0000002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 73450 3.3.50.43.00.00.00.00 1660.0000110 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 73451 3.3.50.43.00.00.00.00 1662.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 73452 3.3.90.14.00.00.00.00 1662.0000002 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 73453 3.3.90.30.00.00.00.00 1660.0000110 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 73454 3.3.90.30.00.00.00.00 1662.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 73455 3.3.90.32.00.00.00.00 1660.0000110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 37.000,00 73456 3.3.90.32.00.00.00.00 1662.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00 73457 3.3.90.34.00.00.00.00 1662.0000002 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00 73458 3.3.90.36.00.00.00.00 1660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 73459 3.3.90.36.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 73460 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00 73461 3.3.90.39.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 73462 3.3.90.40.00.00.00.00 1660.0000110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.000,00 73463 3.3.90.40.00.00.00.00 1662.0000002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.500,00 73464 3.3.93.34.00.00.00.00 1660.0000110 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00 73465 3.3.93.34.00.00.00.00 1662.0000002 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 10,00 73466 3.3.93.39.00.00.00.00 1660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 73467 3.3.93.39.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 623.410,00 17.06.08.245.0004.2649 Rubrica Valor Fixado BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF E SCFV 73480 3.1.90.04.00.00.00.00 1660.0000391 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 73481 3.1.90.04.00.00.00.00 1662.0000002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 110.000,00 73482 3.1.90.11.00.00.00.00 1660.0000391 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 73483 3.1.90.11.00.00.00.00 1662.0000002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00 73484 3.1.90.16.00.00.00.00 1660.0000391 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 73485 3.1.90.16.00.00.00.00 1662.0000002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 73486 3.3.20.93.00.00.00.00 1660.0000391 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 54 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 73487 3.3.90.30.00.00.00.00 1660.0000391 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 73488 3.3.90.30.00.00.00.00 1662.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 73489 3.3.90.32.00.00.00.00 1660.0000391 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 73490 3.3.90.32.00.00.00.00 1662.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 22.000,00 73491 3.3.90.34.00.00.00.00 1662.0000002 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00 73492 3.3.90.36.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 73493 3.3.90.39.00.00.00.00 1660.0000391 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 73494 3.3.90.39.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 73495 3.3.93.34.00.00.00.00 1660.0000391 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00 73496 3.3.93.34.00.00.00.00 1662.0000002 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00 73497 3.3.93.39.00.00.00.00 1660.0000391 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 73498 3.3.93.39.00.00.00.00 1662.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.000,00 502.500,00 17.09.08.243.2431.2618 Rubrica Valor Fixado FMCA 72316 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 72567 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 72122 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 400,00 72376 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 71918 3.3.90.39.00.00.00.00 1669.0000130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 72424 4.4.50.42.00.00.00.00 1669.0000130 AUXÍLIOS 500,00 71550 4.4.90.52.00.00.00.00 1669.0000130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 2.800,00 17.09.08.243.2431.2619 Rubrica Valor Fixado REPASSE P/ENTIDADES PROJETOS FMCA 72767 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00 71844 3.3.50.41.00.00.00.00 1669.0000130 CONTRIBUIÇÕES 48.000,00 72999 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 71597 3.3.50.43.00.00.00.00 1669.0000130 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.150.000,00 72915 4.4.50.42.00.00.00.00 1669.0000130 AUXÍLIOS 300.000,00 1.498.200,00 17.10.08.241.2412.2622 Rubrica Valor Fixado FUNDO MUNIICPAL DO IDOSO FMI 72995 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00 72525 3.3.50.41.00.00.00.00 1669.0000032 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 72998 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 119.800,00 73621 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000901 SUBVENÇÕES SOCIAIS 97.500,00 71847 3.3.50.43.00.00.00.00 1669.0000032 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.340.000,00 72088 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 72801 3.3.90.30.00.00.00.00 1669.0000032 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 72564 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 72107 3.3.90.32.00.00.00.00 1669.0000032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 73050 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00 72578 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 72375 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00 72140 3.3.90.39.00.00.00.00 1669.0000032 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 73622 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000901 AUXÍLIOS 27.500,00 72677 4.4.50.42.00.00.00.00 1669.0000032 AUXÍLIOS 200.000,00 1.915.000,00 Órgão 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO 6.615.471,20 18.01.04.122.0100.1555 Rubrica Valor Fixado Reaparelhamento da SMDECT 73347 4.4.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.000,00 73195 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 60.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 55 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 18.01.04.122.0100.1838 Rubrica Valor Fixado Renovação da Frota da SMDECT 73360 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 130.000,00 18.01.04.122.0100.1968 Rubrica Valor Fixado CONCLUSÃO DE OBRAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 71782 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00 18.01.04.122.0100.2820 Rubrica Valor Fixado Manutenção das atividades da SMDECT 72494 3.1.90.04.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 72504 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.130.000,00 71341 3.1.90.16.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 115.000,00 73349 3.1.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 72982 3.1.90.94.00.00.00.00 1500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 72071 3.3.90.14.00.00.00.00 1500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 72556 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 71882 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 50.000,00 73047 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 800,00 71409 3.3.90.33.00.00.00.00 1500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 73053 3.3.90.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00 72356 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 72885 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 650.000,00 72893 3.3.90.40.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 25.000,00 71722 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 71959 3.3.93.34.00.00.00.00 1500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00 71974 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 71760 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3.032.500,00 18.01.04.122.0100.2821 Rubrica Valor Fixado Capacitação e treinamento do servidor 71936 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 18.01.04.122.0100.2822 Rubrica Valor Fixado ESTAGIÁRIOS SMDECT 72629 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 35.000,00 18.02.27.812.0218.1921 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIOS E QUADRAS MUNICIPAIS 72448 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 50.000,00 18.02.27.812.0218.2936 Rubrica Valor Fixado CALENDÁRIO DE EVENTOS/DESPORTO 71382 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 72100 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 55.000,00 72133 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.000,00 250.000,00 18.02.27.812.0218.2937 Rubrica Valor Fixado FUMDESP-FUNDO MUNICIPAL DE DESENV.DO DESPORTO 71357 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 73606 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 73628 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000901 SUBVENÇÕES SOCIAIS 105.000,00 72101 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 1.000,00 71639 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.000,00 72601 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 72165 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 400,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 56 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 73351 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIOS 100,00 73629 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000901 AUXÍLIOS 55.000,00 170.000,00 18.02.27.812.0218.2997 Rubrica Valor Fixado AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS 71358 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 4.000,00 73350 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00 73116 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 195.000,00 200.000,00 18.03.13.392.0185.1925 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA CULTURA 71379 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 73079 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800,00 71770 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 1.000,00 18.03.13.392.0185.1942 Rubrica Valor Fixado Transferência especial Construção de Pista de Rodeio 72445 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 72446 4.4.90.51.00.00.00.00 1706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00 129.000,00 18.03.13.392.0185.1947 Rubrica Valor Fixado Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 73000 3.3.50.43.00.00.00.00 1719.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 111.399,44 71601 3.3.60.45.00.00.00.00 1719.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 111.399,42 71880 3.3.90.31.00.00.00.00 1719.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 111.399,42 73061 3.3.90.36.00.00.00.00 1719.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.726,25 73093 3.3.90.39.00.00.00.00 1719.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.726,25 72895 3.3.90.48.00.00.00.00 1719.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 111.399,42 469.050,20 18.03.13.392.0185.1987 Rubrica Valor Fixado Restauração de prédios históricos 72209 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 72698 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 10.000,00 18.03.13.392.0185.2917 Rubrica Valor Fixado CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURA 72765 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00 72768 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 72078 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 72825 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00 72577 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 73080 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.295.000,00 73641 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000901 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 72647 3.3.90.92.00.00.00.00 1500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 1.320.600,00 18.03.13.392.0185.2919 Rubrica Valor Fixado FUMDESC FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 72294 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 73618 3.3.50.43.00.00.00.00 1500.0000901 SUBVENÇÕES SOCIAIS 197.500,00 71395 3.3.90.31.00.00.00.00 1500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00 71636 3.3.90.32.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00 72857 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.500,00 73115 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100,00 73354 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIOS 100,00 73619 4.4.50.42.00.00.00.00 1500.0000901 AUXÍLIOS 187.500,00 395.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 57 de57 12/12/2024 11:35 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 18.03.13.392.0185.2998 Rubrica Valor Fixado AUXÍLIO FINANCEIRO A ARTISTAS 73353 3.3.50.41.00.00.00.00 1500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 73352 3.3.60.45.00.00.00.00 1500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 5.000,00 72644 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.000,00 50.000,00 18.04.23.695.0177.0803 Rubrica Valor Fixado DEV.SALDO MINISTERIO DO TURISMO 72192 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000275 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 71966 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000276 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 20,00 18.04.23.695.0177.1412 Rubrica Valor Fixado REVITALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS 72785 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 73074 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 72444 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 100.000,00 18.04.23.695.0177.1415 Rubrica Valor Fixado Pavimentação da Rodovia Transcitrus – Convênio nº 961472/2024/MIDR 71967 4.4.20.93.00.00.00.00 1700.0000476 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00 72707 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 71777 4.4.90.51.00.00.00.00 1700.0000476 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 201,00 18.04.23.695.0177.1432 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA 72930 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 72931 4.4.90.51.00.00.00.00 1754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 51.000,00 18.04.23.695.0177.1839 Rubrica Valor Fixado Infraestrutura e Manutenção das Rotas turísticas 73355 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 73356 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 50.000,00 18.04.23.695.0177.1840 Rubrica Valor Fixado Fomento ao turismo municipal 73357 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 73358 3.3.90.35.00.00.00.00 1500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 73359 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 100.000,00 18.04.23.695.0177.2402 Rubrica Valor Fixado Fundo Municipal de Turismo 72076 3.3.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 71902 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 1.000,00 18.04.26.781.0177.1431 Rubrica Valor Fixado PAVIMENTAÇÃO PISTA E ILUMINAÇÃO DO AERÓDROMO 72917 4.4.90.30.00.00.00.00 1500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 71517 4.4.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 71526 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 400,00 1.000,00 Total Geral: 397.035.010,00 Exercício de 2025 - Versão nº 165 Fundo de Assistência a Saúde - Pref. Mun. de Montenegro Página 1 de1 15/10/2024 11:10 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA Órgão 14 F A S - Fundo de Assistência a Saúde 28.000.000,00 14.01.10.302.0032.2122 Rubrica Valor Fixado FAS-MANUTENÇAO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE 70883 3.3.90.39.00.00.00.00 1899.0000145 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.978.000,00 70884 3.3.90.47.00.00.00.00 1899.0000145 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 70885 3.3.90.93.00.00.00.00 1899.0000145 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 27.998.000,00 14.01.10.302.0032.2124 Rubrica Valor Fixado Tarifas Bancárias - FAS 70882 3.3.90.39.00.00.00.00 1899.0000145 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 Total Geral: 28.000.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 168 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE Página 1 de2 15/10/2024 11:09 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA Órgão 13 FUNDARTE 8.067.390,00 13.10.04.122.0101.2031 Rubrica Valor Fixado MANUT.ATIVIDADES DIRET.EXECUTIVA 73335 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 275.000,00 73332 3.1.90.11.00.00.00.00 1501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 275.100,00 13.20.04.122.0101.1031 Rubrica Valor Fixado CONSTRUÇÃO E REFORMA 73326 4.4.90.51.00.00.00.00 1500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 73315 4.4.90.51.00.00.00.00 1501.0000400 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 2.000,00 13.20.04.122.0101.1032 Rubrica Valor Fixado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE/FUNDARTE 73294 4.4.90.52.00.00.00.00 1500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.680,00 73328 4.4.90.52.00.00.00.00 1501.0000400 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 23.680,00 13.20.04.122.0101.1033 Rubrica Valor Fixado REFORMA DA SALA 5 E TEATRO THEREZINHA PETRY CARDONA 73608 4.4.90.39.00.00.00.00 1706.3110337 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 320,00 73327 4.4.90.52.00.00.00.00 1706.3110337 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 420,00 13.20.04.122.0101.2032 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 73295 3.1.90.04.00.00.00.00 1501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 73284 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 754.300,00 73316 3.1.90.11.00.00.00.00 1501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 137.590,00 73299 3.1.90.13.00.00.00.00 1500.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.565.620,00 73291 3.1.90.13.00.00.00.00 1501.0000400 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154.000,00 73336 3.1.90.91.00.00.00.00 1500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 68.000,00 73300 3.1.90.91.00.00.00.00 1501.0000400 SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 73319 3.1.90.94.00.00.00.00 1501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 73307 3.3.90.18.00.00.00.00 1501.0000400 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00 73309 3.3.90.30.00.00.00.00 1501.0000400 MATERIAL DE CONSUMO 95.860,00 73310 3.3.90.31.00.00.00.00 1501.0000400 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00 73287 3.3.90.33.00.00.00.00 1501.0000400 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.100,00 73292 3.3.90.35.00.00.00.00 1501.0000400 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 73301 3.3.90.36.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 73312 3.3.90.36.00.00.00.00 1501.0000400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 73333 3.3.90.39.00.00.00.00 1500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.180,00 73302 3.3.90.39.00.00.00.00 1501.0000400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.820,00 73339 3.3.90.40.00.00.00.00 1501.0000400 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 213.400,00 73340 3.3.90.46.00.00.00.00 1500.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 580.000,00 73293 3.3.90.46.00.00.00.00 1501.0000400 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 12.210,00 73313 3.3.90.47.00.00.00.00 1500.0000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 73323 3.3.90.47.00.00.00.00 1501.0000400 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 73314 3.3.90.92.00.00.00.00 1501.0000400 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 73324 4.4.90.30.00.00.00.00 1501.0000400 MATERIAL DE CONSUMO 2.400,00 73297 4.4.90.39.00.00.00.00 1501.0000400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 73325 4.4.90.40.00.00.00.00 1501.0000400 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.400,00 4.066.680,00 13.20.04.122.0101.2034 Rubrica Valor Fixado CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 73338 3.3.90.39.00.00.00.00 1501.0000400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00 7.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 168 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE Página 2 de2 15/10/2024 11:09 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA 13.30.13.392.0101.2033 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 73303 3.1.90.04.00.00.00.00 1501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 73330 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.021.170,00 73298 3.1.90.11.00.00.00.00 1501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 73320 3.1.90.94.00.00.00.00 1501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 1.021.470,00 13.40.12.366.0101.2036 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 73304 3.1.90.04.00.00.00.00 1501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 73334 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 520.620,00 73317 3.1.90.11.00.00.00.00 1501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 73321 3.1.90.94.00.00.00.00 1501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 520.920,00 13.50.13.392.0101.2037 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO MUSICAL 73282 3.1.90.04.00.00.00.00 1501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 73285 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.483.940,00 73286 3.1.90.11.00.00.00.00 1501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 73306 3.1.90.94.00.00.00.00 1501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 1.484.240,00 13.60.13.392.0101.2038 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES VISUAIS 73283 3.1.90.04.00.00.00.00 1501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 73289 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 173.370,00 73318 3.1.90.11.00.00.00.00 1501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 73322 3.1.90.94.00.00.00.00 1501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 173.670,00 13.70.13.392.0101.2039 Rubrica Valor Fixado MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES CÊNICAS 73305 3.1.90.04.00.00.00.00 1501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 73290 3.1.90.11.00.00.00.00 1500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 461.910,00 73331 3.1.90.11.00.00.00.00 1501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 73296 3.1.90.94.00.00.00.00 1501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 462.210,00 13.99.99.999.9999.2042 Rubrica Valor Fixado RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73329 9.9.99.99.00.00.00.00 1501.0000400 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 30.000,00 30.000,00 Total Geral: 8.067.390,00 Exercício de 2025 - Versão nº 166 Fundo de Aposentadoria e Pensão - Pref. Mun. de Montenegro Página 1 de1 15/10/2024 11:06 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA Órgão 12 F A P 90.000.000,00 12.01.09.123.0317.1011 Rubrica Valor Fixado REAPARELHAMENTO DO SETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO 70897 4.4.90.40.00.00.00.00 1802.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00 70900 4.4.90.52.00.00.00.00 1802.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 50.000,00 12.01.09.123.0317.2123 Rubrica Valor Fixado TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 70892 3.1.90.04.00.00.00.00 1802.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 230.000,00 70886 3.1.90.11.00.00.00.00 1802.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00 70896 3.1.90.16.00.00.00.00 1802.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 70887 3.3.90.14.00.00.00.00 1802.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 70888 3.3.90.30.00.00.00.00 1802.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 70893 3.3.90.33.00.00.00.00 1802.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 70902 3.3.90.35.00.00.00.00 1802.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 245.000,00 70903 3.3.90.36.00.00.00.00 1802.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 70910 3.3.90.39.00.00.00.00 1802.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00 70899 3.3.90.40.00.00.00.00 1802.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 35.000,00 70904 3.3.90.47.00.00.00.00 1802.0000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 70911 3.3.90.92.00.00.00.00 1802.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 70908 3.3.90.93.00.00.00.00 1802.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 70907 4.4.90.30.00.00.00.00 1802.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 70894 4.4.90.39.00.00.00.00 1802.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.950.000,00 12.01.09.272.0031.2121 Rubrica Valor Fixado FAP 70895 3.1.90.01.00.00.00.00 1800.1111000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 55.000.000,00 70890 3.1.90.01.00.00.00.00 1800.1121000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 10.000,00 70891 3.1.90.03.00.00.00.00 1800.1111000 PENSÕES 6.500.000,00 70901 3.1.90.03.00.00.00.00 1800.1121000 PENSÕES 10.000,00 70898 3.1.90.91.00.00.00.00 1800.1111000 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00 70889 3.3.90.39.00.00.00.00 1800.1111000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00 70906 3.3.90.91.00.00.00.00 1800.1111000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00 63.305.000,00 12.01.28.846.0000.0121 Rubrica Valor Fixado DESPESAS COM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA e/outras 70905 3.3.90.86.00.00.00.00 1800.0000000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.695.000,00 1.695.000,00 12.01.99.997.9999.9996 Rubrica Valor Fixado RESERVA DO RPPS 73425 9.9.99.99.00.00.00.00 1800.1111000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 23.000.000,00 23.000.000,00 Total Geral: 90.000.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Atividades 2.101- Esta atividade tem por objetivo manter o pleno e regular funcionamento do Legislativo Municipal, como: - Pagamento e treinamento de pessoal; - Contratação de serviços especializados; - Locação de sistema em informática; - Programas integrados de telecomunicações; - Aquisição de vale transporte e alimentação; - Outras despesas necessárias para o desenvolvimento de suas funções. - Aquisição de Méritos Legislativos - Melhoria Organizacional e Política - Manutenção do Patrimônio - Outros 2.102- Esta atividade visa atender despesas com aquisição de vale transporte e auxilio alimentação. 2.103- Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os encargos socias, a cargo do legislativo, referente ao Regime Geral de Previdência e ao RPPS. 2.104 - Esta atividade visa atender despesas com as obrigações referentes a multas e juros sobre encargos. 2.105- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e treinamento dos servidores do Legislativo municipal. 2.107- Esta atividade visa atender as despesas com divulgação dos atos Legislativos, tais como publicações e divulgações oficiais Projetos 1.101- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, para uso do legislativo e com o objetivo de conceder melhores condições físicas de trabalho, conforme previsto na LDO. 1.010- Este projeto tem como objetivo a reforma , construção e manutenção do prédio da Câmara Municipal de Montenegro. 1.012 – Este projeto tem por objetivo à realização de concurso público como forma de suprir a falta de servidores efetivos. 1.013 – Este projeto tem por objetivo a renovação da frota com a aquisição de veículo para uso legislativo. GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES 2.201- Esta atividade visa proporcionar condições ao governo municipal de exercer suas atribuições, seus Conselhos, Serviço Militar, Comdecon, Cartório Eleitoral, Ministério do Trabalho, Jari, Comemp. 2.202- Esta atividade visa atender as despesas do Conselho Tutelar. 2.203- Esta atividade visa atender as despesas com passagens, refeições e alojamento para hóspedes oficiais do Município aprovadas por decreto do Executivo. 2.204- Esta atividade visa desenvolver as tarefas da Chefia de Gabinete e Secretaria Geral ( Protocolo, Arquivo Municipal, Telefonistas). 2.205- Esta atividade visa atender as despesas da Procuradoria Geral do Município. 2.206- Esta atividade objetiva desenvolver as atividades da Assessoria de Comunicação e a divulgação dos trabalhos do Governo Municipal. 2.207- Esta atividade visa atender as despesas do Controle Interno. 2.209- Esta atividade visa atender as despesas do FUMREBOM – Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros. 2.213- Esta atividade visa atender as despesas da Central de Veiculos. 2.214- Esta atividade visa atender despesas com reforma e ampliação da estrutura da Brigada Militar. 2.215- Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados no FUMREBOM (Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros) do Município. 2.220- Esta atividade se destina a atender as despesas com a capacitação e treinamento de servidores do Conselho Tutelar. 2.221- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação dos Servidores do CPAD I e II. 2.222- Esta atividade tem por objetivo o pagamento dos estagiários da Secretaria Geral. 2.223- Esta atividade tem por objetivo a capacitação e o treinamento dos funcionários lotados no Controle Interno. 2.224- Esta atividade objetiva dar apoio necessário para os órgãos de Segurança Pública (5°BPM, Corpo de Bombeiros, Consepro e Delegacia de Polícia). 2.225- Esta atividade visa atender despesas com o Quinto BPM lotado no Município. 2.226- Esta atividade visa atender a manutenção de veículos do FUMREBOMFundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros. 2.227- Esta atividade compreende as despesas do Fundo de Defesa Civil-FUNDEC 2.228- Esta atividade visa a capacitação e o treinamento dos funcionários da Procuradoria Geral do Município. 2.231- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos funcionários do Gabinete do Prefeito. 2.232- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos servidores da Secretaria Geral. 2.233- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos servidores da Seção do Arquivo Geral. 2.234- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos servidores da Seção do Protocolo. 2.235- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos servidores da Assessoria de Comunicação. 2.236- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos servidores que atuam junto à Defesa Civil. 2.298- Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados no Gabinete. 2.299- Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados na Procuradoria Geral do Município. 2.803- Esta atividade visa atender as despesas administrativas com o Departamento de Transporte e Trânsito. 2.804- Esta atividade visa atender as despesas de trânsito usando recursos das multas de trânsito, bem como o pagamento da Brigada Militar e Detran. 2.805- Esta atividade visa atender as despesas utilizando recursos do FUNTRAN. 2.807- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção da Guarda Municipal. 2.809- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação e treinamento da Guarda Municipal. 2.810- Esta atividade visa desenvolver a capacitação e treinamento dos servidores do Depto de Trânsito. OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.202- Esta operação especial tem por objetivo atender o pagamento das sentenças judiciais e RPVS. 0.200- Este projeto se destina a atender despesas com o programa Incluso MAIS que se destina a atender com subvenções empresas de transporte. PROJETOS 1.181- Este projeto tem por objetivo a digitalização e o descarte de documentos armazenados no Arquivo Municipal. 1.200- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de veículo para uso no Funrebom. 1.203- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para uso na Secretaria Geral, previstos na LDO. 1.204- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para uso na Assessoria de Comunicação, aprovado na LDO. 1.205- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos para a Procuradoria Geral do Município, conforme LDO. 1.207- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para uso no Controle Interno, previstos na LDO. 1.209- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para uso no Conselho Tutelar, previstos na LDO. 1.211- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para uso no CPADII e CPAD I, previstos na LDO. 1.214- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de veículos/equipamentos, para uso no FUMREBOM, previstos na LDO. 1.218- Este projeto tem por objetivo o reaparelhamento do Gabinete do Prefeito com a aquisição de bens móveis e equipamentos. 1.223- Este projeto consiste na realização da reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros com recursos do FUNREBOM. 1.227- Este projeto tem por objetivo a aquisição de bens móveis para o Protocolo. 1.236 - Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para uso no FUNDEC, previstos na LDO. 1.240 - Este projeto consiste na realização da adaptação dos prédios do Corpo de Bombeiros. 1.252- Este projeto se destina a adquirir um veículo para o Conselho Tutelar. 1.253- Este projeto tem por objetivo adquirir um Sistema de Controle de Processos Judiciais para uso na PGM. 1.257- Este projeto se destina a atender despesas com a renovação da frota do trânsito. 1.258- Este projeto se destina a atender as despesas face aos riscos e desastres climáticos que assolam o município cada ano mais. 1.259- Este projeto se destina a atendes as despesas com manutenção e compra de equipamentos para o videomonitoramento dos prédios do município. 1.800- Este projeto destina a atender ao reaparelhamento da Guarda Municipal. 1.801- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a aquisição de veículo para o Depto da Guarda. 1.803- Este projeto tem por objetivo reaparelhar o departamento de Trânsito. 1.822– Este projeto tem por finalidade atender despesas para melhorias na acessibilidade urbana. 1.862- Este projeto visa a requalificação de passeios públicos dentro do município. 1.875- Este projeto visa atender as despesas com a construção, recapeamentos e sinalização de ciclovias dentro do Município. 1.884- Este projeto se destina à melhoria dos acessos e cruzamentos existentes no município. 1.853- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a aquisição e a instalação de semáforos. 1.854- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de abrigos para ônibus. 1.855- Este projeto visa atender despesas com sinalização visual, vertical e horizontal de vias. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES 2.301- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as funções da Administração Geral da Secretaria, e a organização e modernização administrativa. 2.302- Esta atividade visa a aquisição de vales-transporte para os servidores municipais e o auxílio alimentação. 2.304- Esta atividade tem por objetivo a realização de concurso público para aumento do quadro de funcionários. 2.305- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as funções do Departamento de Pessoal: Treinamento e Qualificação do Servidor; Folha de Pagamento; Manutenção do Sistema de Seguridade Social. 2.306- Esta atividade visa atender as despesas com os Inativos, Pensionistas. 2.307- Esta atividade visa atender as despesas com os encargos referentes ao INSS, FGTS junto aos servidores e demais obrigações patronais com o Regime Próprio. 2.308- Esta atividade visa atender as despesas da Diretoria de Informática. 2.309- Esta atividade visa atender as despesas com treinamento e capacitação de servidores da SMAD(informática). 2.311- Esta atividade visa atender as despesas com o programa médico de saúde ocupacional. 2.312- Esta atividade visa atender despesas com o treinamento e capacitação de servidores da SMAD 2.399- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários na SMAD. PROJETOS 1.303- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e equipamentos para a secretaria, previstos na LDO. 1.305- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamento e material permanente para a Diretoria de Informática. 1.308- Este projeto visa a aquisição de licenças de sistema operacional para atender as necessidades da Diretoria de Informática. 1.311- Este projeto visa a modernização e qualificação do DATACENTER e processamento de dados, atendendo as necessidades da Diretoria de Informática. 1.313- Este projeto visa a aquisição /locação de Sistema de Gestão e Banco de Dados para atender as necessidades do município de Montenegro. 1.314- Este projeto visa a renovação do parque de computadores para atender as necessidades da Diretoria de Informática. 1.321- Este projeto visa atender à otimização da Rede de Comunicação de Dados. 1.322- Este projeto visa a manutenção técnica dos equipamentos de Infomática. 1.331- Este projeto se destina a adquirir um gerador elétrico para o Datacenter. 1.390- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de kit de gravação e fitas para backups. OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.301 - Visa atender despesas com o pagamento das obrigações junto ao PASEP. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATIVIDADES 2.401- Esta atividade tem por objetivo dar suporte necessário para a Secretaria desenvolver as suas funções, como também, o desenvolvimento da Indústria e Comércio. 2.404- Esta atividade visa conceder incentivos para instalação e ampliação de empresas conforme Lei Municipal. 2.405- Esta atividade se destina a atender as despesas com o Programa Juros Zero para apoiar as pequenas indústrias locais. 2.406- Esta atividade se destina a atender as despesas com o Programa Juros Zero para apoiar o ramo do comércio e de serviços. 2.435- Esta atividade visa atender despesas com a confecção de materiais de distribuição gratuita para divulgação do município em feiras e eventos. 2.436- Esta atividade visa promover o auxilio ao transporte escolar dos universitários. 2.437- Esta atividade visa incentivar a emissão de notas fiscais em nosso comércio através do Programa Minha Nota, conforme LDO. 2.496- Esta atividade visa atender despesas com a Incubadora Empresarial. 2.497- Esta atividade tem como objetivo a capacitação e o treinamento de servidores da SMDEC. 2.499- Esta atividade visa atender as despesas com a remuneração dos estagiários lotados na Secretaria. PROJETOS 1.400 -Este projeto se destina a qualificar profissionalmente dentro do Seminário De proteção às relações de consumo. 1.402- Este projeto tem como objetivo atender as despesas com a aquisição de bens móveis e equipamentos para uso na Secretaria. 1.434-Este projeto destina-se a atender despesas com a criação do Parque Científico e tecnológico no município. 1.435-Este projeto destina-se a atender despesas para incentivo à compra no comércio local. 1.440- Este projeto tem por objetivo atender as despesas do programa Cidade Empreendedora. OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.201 - Este projeto visa atender as despesas com a implantação do Programa Retoma Montenegro direcionado às empresas que passaram pela calamidade de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ATIVIDADES 2.501- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as atividades da administração financeira, contábil, fiscal, patrimonial e a arrecadação de receitas. 2.502- Esta atividade prevê recursos para atender despesas com tarifas bancárias. 2.503- Esta atividade objetiva o pagamento de despesas com a capacitação e treinamento de servidores. 2.504- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção das atividades da administração tributária. 2.599- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários. PROJETOS 1.503- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e equipamentos de informática para uso na Secretaria, previstos na LDO. 1.504- Este projeto se destina à implantação do sistema de custos no município. 1.510- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a aquisição de equipamentos pela Consulta Popular. OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.501 - Visa atender as despesas com indenizações e restituições que se fizerem necessárias. 0.503 - Visa atender as despesas com amortização do PROJETO CURA. 0.510 – Visa atender despesas com Sentenças Judiciais. 0.513- Visa atender as despesas com a amortização do FINISA. 0.515- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento da MACRODRENAGEM. 0.518- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento – PAC contrato 354467-13 Getúlio Vargas. 0.519- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento – PAC contrato 354469-31 Selma Wallauer e Ernesto Zietlow. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ATIVIDADES 2.600- Esta atividade objetiva desenvolver ações com recursos da União do PMAQ- Programa de Qualidade da Atenção Básica. 2.601- Esta atividade visa atender despesas com o vale transporte e o vale alimentação dos servidores da saúde. 2.602- Esta atividade objetiva desenvolver ações na área da Unidade Médica, Sanitária e Odontológica, com recursos próprios, aprovados no Plano de Aplicação. 2.603- Esta atividade objetiva atender despesas com o incentivo financeiro temporário referente o estado de Calamidade Pública. 2.605- Esta atividade visa atender as despesas de saúde permitidas no Plano de Atenção Básica com recursos da União - PAB Fixo, e aprovadas no Plano de Aplicação do FMS. 2.607- Esta atividade objetiva desenvolver ações na área da Unidade Médica, Sanitária e Odontologia, com recursos da União (SIA-SUS/CAPS) e aprovados no Plano de Aplicação para a Saúde Mental. 2.608- Esta atividade visa atender despesas com recursos da União para a Vigilância em Saúde. 2.609- Esta atividade visa atender o Programa Melhor em Casa. 2.610- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. 2.611- Esta atividade visa atender as despesas com recursos da União para manutenção do atendimento especializado e ambulatorial na Policlínica Municipal.. 2.612- Esta atividade se destina a atender despesas com o repasse do piso da Enfermagem. 2.613- Esta atividade visa atender as despesas com recursos do Estado para o Programa de Estratégia da Saúde Familiar – ESF. 2.617- Esta atividade visa atender as despesas com o convênio da OASE de traumatologia. 2.627- Esta atividade visa atender as despesas do programa Salvar-Samu Metropolitano RS 192 com recursos próprios, estado, união e compartilhados de outros municípios. 2.628- Esta atividade compreende a compra de vagas na APAE. 2.630- Esta atividade compreende ações utilizando recursos do SIA/SUS, recurso federal. 2.633- Esta atividade visa atender as despesas com o rateio de manutenção do Consórcio Cis/Cai. 2.634- Esta atividade visa atender as despesas com medicamentos e serviços com recursos próprios através do Consórcio de saúde. 2.640- Esta atividade tem por objetivo atender despesas com a manutenção do Colégio Gestor. 2.641- Esta atividade visa atender as despesas com o PROMAD referente ao Programa Municipal de Drogas e não computável como gastos em saúde. 2.643- Esta atividade visa a compra de materiais e serviços com recursos do programa de incentivo à atenção básica do Estado. 2.644- Esta atividade visa atender despesas com o Programa da Saúde Prisional referente a pessoal, materiais e serviços com recursos federais e estaduais. 2.645- Esta atividade visa atender despesas utilizando os recursos do FAN. 2.650- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção do CODIM(Conselho dos Direitos da Mulher). 2.651- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o Programa Crescer Saudável. 2.652- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o pagamento das obrigações patronais com recursos do ASPS. 2.655- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o Programa Saúde na Escola (PSE). 2.656- Esta atividade visa atender despesas relativas ao Programa Saúde Bucal. 2.671- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção do Conselho Municipal de Saúde. 2.672- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção dos Programas da Vigilância SANITÁRIA, através da aquisição de materiais e serviços. 2.673- Esta atividade tem por objetivo a ampliação do Programa de combate ao Aedes Aegypti. 2.674- Esta atividade visa atender pacientes em Residencial Terapêutico e Comunidade Terapêutica, promovendo a saúde mental. 2.675- Esta atividade visa atender as despesas com recursos do PAB Variável para o Programa Agentes Comunitários de Saúde – PACS. 2.676- Esta atividade visa atender as despesas com o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva – NUMESC. 2.679- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o programa municipal de combate à Tuberculose e do Programa IST/AIDS/hepatites virais. 2.681- Esta atividade visa atender despesas com Pandemias e Endemias que possam vir a afetar à população. 2.690- Esta atividade visa atender despesas com subvenções sociais, utilizando recursos do rec. Estadual do Apoio a Rede Hospitalar. 2.693- Esta atividade visa a compra de medicamentos para a manutenção da Farmácia Municipal. 2.697- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na Secretaria de Saúde. 2.698- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários com recursos do PAB. PROJETOS 1.601- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a renovação de frota da SMS. 1.603- Este projeto se destina a atender despesas com o convênio Enxergando o Futuro. 1.607- Este projeto destina-se à construção de garagem na SMS e ampliação do estacionamento. 1.620- Este projeto tem por finalidade atender despesas com a aquisição de equipamentos para reaparelhamento das unidades de atenção primária. 1.631- Este projeto visa a aquisição de bens móveis para a Vigilância em Saúde com recursos do ASPS e da vigilância sanitária municipal. 1.632- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a aquisição de veículos para a Vigilância Sanitária. 1.633- Este projeto consiste na aquisição de equipamentos e material permanente para a Saúde Mental. 1.634- Esta atividade tem por objetivo implementar o Programa Mais Saúde Bucal na Escola. 1.648- Este projeto visa atender despesas com a construção e a reforma de Unidades Básicas de Saúde conforme previsão na LDO. 1.652- Este projeto visa atender as despesas com aquisição de equipamentos e material permanente com recursos do ASPS. 1.657- Este projeto tem por objetivo atender despesas com incremento temporário através da portaria 4687/2024 da Calamidade Pública. 1.660- Este projeto destina-se a atender despesas com a informatização das Unidades de Atenção Primária. 1.669- Este projeto se destina a atender despesas com a renovação da Frota do CAPS. 1.683- Este projeto se destina a atender as despesas com o Programa Farmácia Cuidar Mais. 1.685- Este projeto visa atender despesas com o reaparelhamento das Unidades de Atenção Primária. 1.686- Este projeto visa atender as despesas com a construção de imóvel para o CAPS AD. 1.687- Este projeto visa atender despesas com o reaparelhamento do programa IST/AIDS/Hepatites virais. 1.688- Este projeto visa o reaparelhamento da Atenção Especializada Ambulatorial. 1.689- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de veículo para o Programa Melhor em Casa. 1.692- Este projeto tem por objetivo a construção e reforma dos prédios da SMS. 1.694- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com o Programa Primeira Infância Melhor. 1.696- Este projeto visa a renovação da frota com a aquisição de veículo para visitas domiciliares. 1.697- Este projeto se destina a atender as despesas de reaparelhamento do Programa Melhor em Casa com a aquisição de equipamentos. 1.699- Este projeto se destina a atender despesas com as arboviroses urbanas. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADES 2.701- Esta atividade visa manter e desenvolver as atividades da administração geral da Secretaria, bem como: - Departamento de Manutenção de Estradas; - Diretoria de Serviços Urbanos; - Serviços da Usina de Asfalto; - Serviço de Oficinas e Garagens; - Seção de Administração do Cemitério; - Manutenção das vias públicas, pontes e bueiros; - Promover amplo estudo do sistema viário. - Pagamento de vencimentos aos funcionários -Pagamento de despesas com o Ciscaí 2.702 - Esta atividade visa a manutenção dos serviços e pagamentos de Iluminação Pública. 2.703- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção dos serviços de Telefonia e Iluminação. 2.705- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção de vias e do trânsito, utilizando recursos da CIDE. 2.707 - Esta atividade compreende as despesas com as ações de ampliação da rede de esgotos municipal. 2.709 - Esta atividade visa atender despesas com recursos do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada – CORSAN. 2.799 - Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na SMVSU. 2.014 - Esta atividade visa atender as despesas com o convênio SUSEPE. 2.015 - Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção e construção de praças. 2.016 - Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção da limpeza pública. PROJETOS 1.552 - Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a reforma, construção e manutenção do Parque Centenário. 1.701- Este projeto tem por objetivo implantar sistema inteligente de gestão da iluminação pública (Lâmpadas de LED). 1.702- Este projeto tem por objetivo a ampliação do Cemitério Municipal. 1.703- Este projeto tem por finalidade atender despesas com a canalização de arroios, sangas, sangões e valas. 1.704- Este projeto tem por finalidade atender despesas com o desassoreamento e limpeza de corpos hídricos no município. 1.705- Este projeto visa a implantação de bueiros inteligentes na rede de esgotos do município. 1.706- Este projeto visa atender despesas com a colocação de camadas asfálticas junto às calçadas municipais para melhorar as condições de acessibilidade. 1.711- Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de bens móveis, de acordo com a LDO. 1.712- Este projeto visa atender despesas com a renovação e ampliação da frota, de acordo com a LDO. 1.725 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição lixeiras e containers, de acordo com a LDO. 1.730- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com as obras do Parque Centenário etapa 2. 1.733- Este projeto se destina a atender as despesas com as obras do Parque Centenário etapa 3. 1.734- Este projeto se destina a atender as despesas com a infraestrutura e revitalização do Parque centenário cfe convênio 940634/2023. 1.745- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de equipamentos para o Projeto Cidade Limpa. 1.747- Este projeto tem por objetivo a construção da skatepark no Centenário com recurso recebido de emendas parlamentares. 1.749- Este projeto consiste na construção de uma pista de corrida no Parque Centenário como opção de lazer e desporto. 1.750- Este projeto se destina a atender as despesas com as obras do Parque Centenário etapa 04. 1.752- Este projeto se destina a cobrir despesas com construção, reforma e manutenção do Parque Centenário com recursos recebidos de transferências especiais. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS ATIVIDADES 2.801- Esta atividade visa desenvolver as funções da administração da Secretaria, como também, as atividades pertinentes à: - Diretoria de Projetos de Engenharia; - Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas; 2.806- Esta atividade tem como objetivo o pagamento com as despesas com os serviços topográficos. 2.899- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários para a SMOP. PROJETOS 1.808- Este projeto visa atender despesas com despesas com projetos de engenharia e infraestrutura. 1.811- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a abertura, prolongamento, pavimentação, capeamento, micro drenagem das vias públicas. 1.813- Este projeto visa atender despesas com a recuperação do Talude do Cais do Porto Rio Caí e ampliação do Porto das Laranjeiras. 1.835- Este projeto compreende ações com a capacitação e treinamento de servidores lotados na Secretaria. 1.850- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a aquisição de equipamento e material permanente SMOP, de acordo com a LDO. 1.851- Este projeto destina-se ao cercamento de área verde. 1.857- Este projeto visa atender despesas com as demandas judiciais referentes a infraestrutura de loteamentos. 1.858- Este projeto visa atender as despesas com a conclusão de obras referentes aos exercícios anteriores, e que necessitarem de aditivos complementares, de acordo com a LDO. 1.872- Este projeto destina-se a atender despesas com a construção do Centro Administrativo, unificando secretarias com recursos próprios e recursos da Cessão Onerosa. 1.873- Este projeto tem por objetivo a pavimentação da rua La Salle –convênio 946368/2023 através do Ministério das Cidades. 1.874- Este projeto tem por objetivo a construção, manutenção, macrodrenagem de arroios e pontes. 1.885- Este projeto visa a renovação e ampliação da frota , melhorando a fiscalização das obras do município. OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.810 - Visa atender as despesas com restituições de saldos de transferências que se fizerem necessárias. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADES 2.901- Esta atividade visa a manutenção e o desenvolvimento das funções da administração da Secretaria referentes às obrigações patronais. 2.902- Esta atividade visa atender as despesas administrativas referentes à manutenção da Secretaria. 2.905- Esta atividade visa a manutenção das funções do Ensino Fundamental, 1ª a 9ª série. 2.906- Esta atividade visa as despesas com a aquisição de passagens para o ensino médio com recursos estaduais e livres. 2.907- Esta atividade visa a manutenção das despesas com as cedências de professores. 2.908- Esta atividade visa atender as despesas com as cedências no Ensino Fundamental. 2.909- Esta atividade visa o atendimento à Educação Especial às crianças deficientes físicas, mentais e superdotadas (APAE) com a aquisição de passagens. 2.912- Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do PDDE / FNDE. 2.913- Esta atividade visa o pagamento com as despesas com o transporte escolar nas Escolas de Ensino Fundamental. 2.914- Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do Transporte Escolar Meio Rural e salário educação no Ensino Fundamental. . 2.918- Esta atividade visa atender as despesas com a educação especial com o pagamento de professores cedidos. 2.921- Esta atividade visa atender o PNATE- Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. 2.923- Esta atividade visa atender auxílio financeiro a estudantes relativo à compra de vagas. 2.926- Esta atividade visa atender despesas com recursos do FUNDEB, para o Ensino Infantil. 2.930- Esta atividade visa atender despesas relacionadas ao vale transporte e alimentação. 2.931- Esta atividade visa dar suporte ao Conselho Municipal de Educação. 2.932- Esta atividade visa atender a Educação Infantil referentes à manutenção do Desenvolvimento de Ensino. 2.934- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e treinamento de servidores para a EMEF. 2.938- Esta atividade objetiva atender as despesas com profissionais do magistério dentro do ensino fundamental, utilizando recursos do FUNDEB. 2.939- Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os demais profissionais atuantes no ensino fundamental, utilizando recursos do FUNDEB. 2.940- Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os demais profissionais atuantes no ensino infantil, utilizando os recursos do FUNDEB. 2.941- Esta atividade objetiva atender as despesas com a compra da merenda escolar para toda a rede. 2.946- Esta atividade visa atender despesas com a aquisição de merenda escolar para a Educação Infantil. 2.951- Esta atividade visa atender despesas com o apoio a entidades educacionais através de subvenções, auxílios ou contribuições. 2.952- Esta atividade visa atender despesas com recursos do Programa Bolsa família Creches. 2.954- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção do Departamento de Alimentação Escolar( setor da merenda). 2.955- Esta atividade visa a capacitação e o treinamento de servidores da Educação Infantil. 2.956- Esta atividade visa atender o treinamento e capacitação de servidores lotados na Merenda Escolar. 2.957- Esta atividade visa atender despesas com recursos do Salário Educação na manutenção de atividades da Educação Infantil. 2.958- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção das atividades do Ensino Fundamental com recursos com Salário Educação. 2.960- Esta atividade visa atender as despesas com os estagiários da Merenda. 2.966- Esta atividade visa atender despesas com destaque para a primeira infância. 2.970- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com recursos do Fundeb segmento infantil e demais profissionais. 2.971- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com recursos do Fundeb segmento fundamental e demais profissionais. 2.972- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com recursos do Fundeb segmento infantil e professores. 2.973- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com recursos do Fundeb segmento fundamental e professores. 2.975- Esta atividade visa atender as despesas com a escola de tempo integral (ETI). 2.977- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação e o treinamento de servidores da SMED. 2.993- Esta atividade se destina a tender despesas com o Programa Manutenção de novas turmas com recursos do FNDE. 2.996- Esta atividade se destina a atender despesas com auxílios a estudantes para que possam participar de eventos estudantis. 2.999- Esta atividade visa dar suporte as despesas com estagiários na Smed Administração. PROJETOS 1.901- Este projeto visa atender as despesas com o reaparelhamento da Secretaria, previstos na LDO. 1.902- Este projeto visa atender despesas com a construção e reforma do prédio administrativo da SMED. 1.905- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de software para a gestão educacional do educando. 1.913- Este projeto objetiva atender despesas com o reaparelhamento do Departamento de Alimentação Escolar. 1.939- Este projeto se destina a atender despesas com a ampliação e manutenção da EMEF Maria Josepha A. de Oliveira. 1.950- Este projeto destina-se à ampliação da rede elétrica das EMEFs. 1.960- Este projeto objetiva a implementação de políticas de educação étnico-raciais com a capacitação de profissionais da educação. 1.961- Este projeto tem por objetivo a aquisição de software e de reaparelhamento da informática nas EMEFS. 1.966- Este projeto visa atender as despesas com a renovação da frota SMED. 1.967- Este projeto se destina a aquisição de caminhão para o Setor da Merenda para realização de entregas nas escolas. 1.970- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de móveis, conforme LDO para a Educação Infantil. 1.971- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a instalação de sistemas de alarme nas EMEIs. 1.972- Este projeto visa a implantação de PPCIs nas EMEIs, objetivando atender a legislação em vigor e no prédio da administração da SMED. 1.974- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis no Ensino Fundamental. 1.979- Este projeto tem por objetivo a conclusão de obras no setor da Merenda Municipal. 1.980- Este projeto visa atender despesas com a conclusão de obras de exercícios anteriores. 1.983- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição e instalação de alarmes nas EMEFs. 1.984- Este projeto visa a execução e a manutenção de PPCIs nas EMEFs e no departamento de merenda escolar visando atender legislação vigente. 1.985- Este projeto destina-se a atender despesas com a realização de feiras e mostras escolares. 1.992- Este projeto visa atender despesas com a ampliação da rede elétrica das EMEIs. 1.993- Este projeto visa atender despesas com construção, ampliação e reformas de EMEIs. 1.994 - Este projeto visa atender despesas com a construção, ampliação e reformas de EMEFS. OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.902- Esta operação especial consiste na restituição de recursos FNDE. 0.915- Esta dotação serve para a restituição de recursos do Convênio PEAE/ESTADO. RESERVA DE CONTINGÊNCIAS Atividades 9.999- Esta atividade visa atender despesas com passivos contingentes conforme Relatório de Riscos Fiscais e a contrapartida para convênios. 9.998- Esta atividade destina-se a atender as emendas impositivas individuais ao orçamento municipal feitas pelo legislativo, contendo até 2% da Receita Corrente Líquida do ano anterior . 9.997- Esta atividade se destina a atender as despesas com as emendas de bancada feitas ao orçamento municipal no montante de até 1% da RCL. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL ATIVIDADES 2.001- Esta atividade tem por objetivo dar suporte a administração geral da Secretaria, tais como pagamento de pessoal, material de consumo e serviços. 2.006- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção do Setor de Abastecimento. 2.008- Esta atividade visa repassar recursos ao FUNDER. 2.009- Esta atividade visa atender as despesas com o Fundo Rotativo de Desenvolvimento da Avicultura. 2.010- Esta atividade visa incentivar o incremento à produção primária com recursos da SMDR,através da expedição de Notas Fiscais de produtor Rural. 2.013- Este projeto visa atender despesas com a Manutenção de Infraestrutura Rural. 2.099- Esta atividade visa atender o pagamento das despesas com estagiários na SMDR. PROJETOS 1.125- Este projeto visa a aquisição de bens móveis para uso na Secretaria, previsto na LDO. 1.126- Este projeto visa a contratação de horas máquinas para atender a demanda da população rural. Conforme Lei 4213/2005. 1.142 - Este projeto tem por objetivo atender despesas com o programa de incentivo à construção de cisternas e açudes. 1.145- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de máquinas e equipamentos para a Parque de Máquinas da SMDR. 1.146- Este projeto visa atender as despesas com a reforma da Casa do produtor Rural. 1.149- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a Psicultura Familiar. 1.150- Este projeto objetiva atender despesas inerentes ao desenvolvimento da Agricultura Familiar através de assistência técnica aos produtores rurais. 1.151- Este projeto visa atender a demanda de perfuração de poços e implantação de redes de água, conforme LDO. 1.152- Este projeto visa a implantação de telefonia e da internet no meio rural, conforme LDO. 1.154- Este projeto visa atender as despesas com o incentivo à Citricultura no Município. 1.156- Este projeto visa a capacitação e treinamento de servidores dentro da SMDR. 1.191- Este projeto objetiva a manutenção das estradas rurais com a abertura, prolongamento, pavimentação e sinalização. 1.196- Este projeto tem por objetivo a aquisição de equipamentos cfe contrato de repasse 940753/2023 MAPA. 1.197- Este projeto tem por objetivo a aquisição de máquinas e equipamentos através de convênio com o MAPA(948770/2023). Operações Especiais 0110- Atender despesas com a devolução de recursos do MAPA, Ministério Desenvolvimento agrário e Emendas Parlamentares. FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO- FAP Atividades 2.121 - Esta atividade visa atender as despesas com o pagamento das aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários. 2.123- Esta atividade visa atender as despesas com os recursos da taxa administrativa do RPPS 9.996 – Reserva de contingência do RPPS. Projetos 1.011- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com o reaparelhamento do Setor Técnico Administrativo que dá suporte ao FAP . OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.121- Esta operação especial visa atender as despesas com o pagamento das compensações previdenciárias entre os regimes. FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS Atividades 2.122 - Esta atividade visa atender as despesas do FAS, relativo ao plano de saúde dos servidores. 2.124 - Esta atividade visa atender as despesas com tarifas bancárias do Fundo de Assistência à Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATIVIDADES 2.003- Esta atividade visa atender as despesas da Diretoria de Meio Ambiente da SMMA. 2.007- Esta atividade visa atender as despesas com o FUNDEMA. 2.018- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos. 2.019- Esta atividade objetiva a manutenção do serviço de coleta de inservíveis de móveis e eletrodomésticos dentro do município. 2.020- Esta atividade destina-se a atender despesas com a criação e manutenção do Ecoponto. 2.021- Esta atividade visa atender as despesas com a arborização urbana . 2.022- Esta atividade tem por objetivo realizar a castração de animais objetivando a redução da proliferação de animais de rua. 2.030- Esta atividade visa atender animais em situação vulnerável dentro do programa de saúde animal. 2.596- Esta atividade visa realizar despesas com os programas de incentivo à educação ambiental com a aquisição de material de consumo e de distribuição gratuita. 2.598- Esta atividade visa atender as despesas com a remuneração dos estagiários lotados na secretaria. PROJETOS 1.531- Este projeto destina-se à contratação de empresa para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. 1.532- Este projeto visa atender as despesas com a revisão e atualização da legislação municipal ambiental. 1.534- Este projeto visa atender as despesas com campanhas de adoção de animais de rua. 1.536- Este projeto tem por objetivo a elaboração de cartografia municipal incluindo mapeamentos hídricos e geológicos. 1.537- Este projeto visa atender as despesas com manutenção e melhorias junto ao aterro sanitário municipal. 1.538- Este projeto tem por finalidade atender as despesas com análise laboratoriais da SMMA. 1.550- Este projeto tem por objetivo a realização de treinamento e capacitação dos servidores na SMMA. 1.551- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com as sentenças judiciais da SMMA (rações, etc.). 1.553 – Este projeto visa atender despesas com a aquisição de equipamento e material permanente para a secretaria do meio ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ATIVIDADES 2.316- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção das atividades da Secretaria. 2.396- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários. 2.654- Esta atividade visa atender as despesas com serviços de topografia necessários ao serviço de geoprocessamento do Município. 2.670- Esta atividade tem por objetivo o treinamento e a capacitação de servidores da SMGEP. 2.680- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção do Sistema de Informações Geográficas (SIG). PROJETOS 1.662- Este projeto tem por objetivo a contratação de profissionais para de projetos de engenharia e de infraestrutura . 1.664- Este projeto tem por objetivo implementar soluções de tecnologia e Inovação dentro da administração municipal. 1.665- Este projeto visa a contratação de empresa para atualizar o Cadastro Imobiliário urbano. 1.666- Este projeto visa atender as despesas com a atualização do cadastro Imobiliário distrital. 1.668- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis, previstos na LDO. 1.671- Este projeto visa atender as despesas com a contratação de assessoria para a revisão do Plano Diretor. 1.676- Este projeto se destina a atender despesas com a aquisição de veículo para a secretaria. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CIDADANIA E HABITAÇÃO ATIVIDADES 2.210- Esta atividade visa atender as despesas administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social ,Cidadania e Habitação. 2.211- Esta atividade visa atender as despesas com recursos arrecadados de terceiros para o Fundo Mun. De Habitação de Interesse Social – FMHIS. 2.296- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários dentro da Habitação. 2.614- Esta atividade visa atender as despesas administrativas com o Departamento de Ação Social. 2.615- Esta atividade visa atender as despesas do FMAS, com recursos do Município, com subvenções sociais e compras de vagas de passagem. 2.616- Esta atividade visa atender as despesas do FMAS convenio Proteção Especial de Alta Complexidade –PAC I. 2.618- Esta atividade visa atender despesas do FMCA, com recursos próprios. 2.619- Esta atividade visa desenvolver e auxiliar projetos dentro do FMCA. 2.622- Esta atividade visa implementar ações do FMI. 2.625- Esta atividade visa atender despesas com abrigagem de idosos. 2.626- Esta atividade visa atender as despesas com o programa IGD/SUAS. 2.636- Esta atividade visa atender as despesas com o programa Bolsa Família do governo federal. 2.637- Esta atividade visa atender as despesas com o programa federal do Bloco Social Especial de Média Complexidade – PAEFI e LA/PSC. 2.648- Esta atividade visa implementar o programa de abrigagem de jovens e adultos com deficiência. 2.649- Esta atividade visa implementar o programa CRAS/PAIF-SCFV (Programa de Ação Integral da Família). 2.696- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na Ação Social para auxílio das tarefas. 2.700- Esta atividade tem por objetivo atender despesas com o recurso do estado(bloco prot.especial e AC-Estadual) 2.704- Esta atividade visa atender as despesas com o Programa Criança Feliz. 2.706- Esta atividade visa atender despesas com abrigagem para crianças e adolescentes. 2.710- Esta atividade visa atender despesas com recursos do Bloco dos Beneficios Eventuais do estado. 2.720- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o Centro de Referência da Mulher. 2.730- Esta atividade tem por objetivo a compra de vagas em casa de passagem para população em risco. 2.738- Esta atividade visa atender as despesas com recursos recebidos da União no programa Bloco Social Especial de Média Complexidade – Apoio Pessoa Deficiente. 2.787- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o banco de materiais na distribuição à população carente. 2.788- Esta atividade tem como objetivo a capacitação e o treinamento de servidores dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. 2.791- Esta atividade visa atender as despesas com a aquisição de vagas para portadores de necessidades especiais. 2.023- Esta atividade objetiva o pagamento do aluguel social a famílias carentes em situação vulnerável, conforme lei em vigor. 2.026- Esta atividade visa atender despesas com o programa estadual do FEAS/CREAS. 2.027- Esta atividade se destina a atender despesas com o programa FEAS dentro do CRAS. PROJETOS 1.716– Este projeto visa atender despesas com a execução da infraestrutura de loteamentos. 1.717- Este projeto tem por finalidade o pagamento de serviços de topografia para a habitação. 1.731- Este projeto tem por objetivo utilizar os recursos com a Sobra do covid cfe portaria 884. 1.735- Este projeto se destina a atender despesas com a portaria 1188/2023 com recursos federais. 1.737- Este projeto se destina a aquisição de veículo cfe portaria 886 do SIGTV. 1.738- Este projeto se destina a atender despesas com a aquisição de bens móveis cfe portaria 886 do SIGTV. 1.739- Este projeto se destina à ampliação e reforma do CRAS conforme contrato de repasse 953978/23. 1.741- Este projeto tem por objetivo a construção do CREAS conforme contrato de repasse 953975/23. 1.748- Este projeto se destina a atender despesas com o Alojamento provisório cfe Portaria 48/2024 de vítimas de desastres naturais. 1.754- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis e equipamentos, segundo a LDO. 1.756- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis com recursos do Bolsa Família/Cadastro Único. 1.757- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de vagas para mulheres vítimas de violência. 1.762- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de software de gestão para o programa habitacional da Caixa Econômica Federal.. 1.763- Este projeto objetiva o pagamento de serviços cartoriais para regularização de loteamentos populares. 1.769- Este projeto visa a construção de Casas Populares. 1.770- Este projeto se destina a atender despesas com a construção de unidades sanitárias para melhoria básica da população em situação de risco. 1.780- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a conclusão de obras da SMDESCH. 1.795- Este projeto se destina a atender despesas como Centro de referência do Imigrante(venezuelanos). OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.701- Visa atender as despesas com devoluções de convênios do Ministério do Trabalho e Emprego e outros e também convênios estaduais. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO ATIVIDADES 2.402- Esta atividade visa atender despesas com o Fundo municipal de Turismo. 2.820- Esta atividade visa atender as despesas administrativas referentes à manutenção da Secretaria da SMDECT. 2.821- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação e o treinamento dos servidores. 2.822- Esta atividade atende as despesas com a folha de pagamento dos estagiários. 2.917- Esta atividade visa dar suporte à realização de eventos culturais, que fazem parte do Calendário de Eventos do Município. 2.919- Esta atividade visa dar suporte ao FUMDESC - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura, fornecendo incentivos financeiros e outros, mediante planos de aplicação e de aprovação por parte de seu conselho. 2.936- Esta atividade objetiva atender as despesas com o Calendário de Eventos dentro dos eventos desportivos. 2.937- Esta atividade visa atender as despesas com o FUMDESP, Fundo Municipal de Desenvolvimento do Desporto. 2.997- Esta atividade se destina ao auxílio financeiro de atletas que representarão o município em competições. 2.998- Esta atividade se destina ao Auxílio Financeiro a Artistas, como forma de promoção da cultura e divulgação do município. PROJETOS 1.412- Este projeto visa atender despesas com a revitalização de pontos turísticos. 1.415- Este projeto se destina a atender a pavimentação da Rodovia Transcitrus conforme convênio firmado com o MIDR n/°961472/2024. 1.431- Este projeto visa atender despesas com a pavimentação da pista de pouso e iluminação no Aeródromo Municipal. 1.432- Este projeto tem por objetivo a construção da Rua Coberta no município como forma de incentivo ao comércio local. 1.555- Este projeto destina-se ao reaparelhamento da SMDECT. 1.838- Este projeto se destina a atender despesas com a renovação da Frota da Smdect. 1.839- Este projeto tem por objetivo realizar a manutenção e a infraestrutura de rotas turísticas. 1.840- Este projeto se destina a atender despesas com o fomento ao turismo Municipal. 1.921- Este projeto tem por objetivo a construção e a reforma de ginásios e quadras municipais, atendendo o desporto municipal. 1.925- Este projeto tem por finalidade construção e reforma dos prédios inerentes à Cultura. 1.942- Este projeto visa atender as despesas com a transferência especial para a Construção da Pista de Rodeio . 1.947- Este projeto visa atender as despesas com o a implementação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. 1.968- Este projeto visa atender despesas com a conclusão de obras de exercícios anteriores da SMDECT. 1.987- Este projeto se destina a atender despesas com a restauração de prédios públicos, visando a preservação de nossa história. OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.803- Operação especial para devolução de saldos ao ministério do turismo e convênios. CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 Página 1 de 4 DESPESAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento Categoria Econômica Modalidade de Aplicação 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 456.810.328,17 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 254.680.369,00 3.1.71.00.00.00.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 130.000,00 3.1.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 130.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 235.305.369,00 3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 55.741.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 6.522.100,00 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.605.774,00 3.1.90.07.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 27.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 145.090.990,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.598.080,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.605.725,00 3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.968.100,00 3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 131.600,00 3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS 19.245.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.240.000,00 3.1.91.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.040.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.040.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.040.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.089.959,17 3.3.20.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 5.205,00 3.3.20.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 3.3.20.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 205,00 3.3.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.013.410,00 3.3.30.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.013.200,00 3.3.30.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 210,00 3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 21.560.959,44 3.3.50.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 900,00 3.3.50.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.710.400,00 3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 334.150,00 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.514.109,44 3.3.50.85.00.00.00.00 CONTRATO DE GESTÃO 1.400,00 TOTAL 529.078.400,00 CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 Página 2 de 4 DESPESAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento Categoria Econômica Modalidade de Aplicação 3.3.60.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 1.797.399,42 3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.797.399,42 3.3.70.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 634.300,00 3.3.70.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 634.300,00 3.3.71.00.00.00.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 610.100,00 3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 610.100,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.438.405,66 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 120.300,00 3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 200.500,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.598.694,00 3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 430.849,42 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.213.360,56 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 298.110,00 3.3.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 297.850,00 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 701.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.299.726,25 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 74.616.514,01 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 6.718.500,00 3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 248.400,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 10.542.210,00 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.629.200,00 3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 373.899,42 3.3.90.59.00.00.00.00 PENSÕES ESPECIAIS 138.272,00 3.3.90.86.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.705.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.200.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 94.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.020,00 3.3.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS 27.948.876,09 3.3.91.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 9.206.482,80 3.3.91.86.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 10.000,00 3.3.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 300,00 TOTAL 529.078.400,00 CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 Página 3 de 4 DESPESAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento Categoria Econômica Modalidade de Aplicação ANTERIORES 3.3.91.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00 3.3.91.97.00.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 18.731.793,29 3.3.93.00.00.00.00.00 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR. 21.081.303,56 3.3.93.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.046.267,56 3.3.93.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.769.744,00 3.3.93.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO 20.005,00 3.3.93.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.245.187,00 3.3.93.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.938.071,83 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.837.871,83 4.4.20.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A UNIAO 1.292,00 4.4.20.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.292,00 4.4.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 251,00 4.4.30.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 251,00 4.4.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 563.200,00 4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 563.200,00 4.4.71.00.00.00.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 130.000,00 4.4.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 130.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.980.068,83 4.4.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 291.900,00 4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 165.850,00 4.4.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 342.100,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.415.865,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.764.253,83 4.4.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 4.4.93.00.00.00.00.00 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR. 163.060,00 4.4.93.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 163.060,00 4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 200,00 4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 4.5.90.66.00.00.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 200,00 4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.100.000,00 TOTAL 529.078.400,00 CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 Página 4 de 4 DESPESAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento Categoria Econômica Modalidade de Aplicação 4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.100.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 7.100.000,00 4.6.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. DOS OFSS 1.000.000,00 4.6.91.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 34.330.000,00 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 34.330.000,00 9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 34.330.000,00 9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 34.330.000,00 TOTAL 529.078.400,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 1 de 22 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 514.740.912,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 87.866.999,76 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 79.307.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 21.977.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 16.865.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 13.800.000,00 1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - Principal - PRÓPRIO 8.280.000,00 1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IPTU - Principal - MDE 3.450.000,00 1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 IPTU - Principal - ASPS 2.070.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 15.000,00 1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros - PRÓPRIO 9.000,00 1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros - MDE 3.750,00 1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros - ASPS 2.250,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 1.800.000,00 1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa - PRÓPRIO 1.080.000,00 1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 IPTU - Dívida Ativa - MDE 450.000,00 1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 IPTU - Dívida Ativa - ASPS 270.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. - Multas e Juros 1.250.000,00 1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 IPTU - Multas e Juros - D.A - PRÓPRIO 750.000,00 1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 IPTU - Multas e Juros - D.A - MDE 312.500,00 1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 IPTU - Multas e Juros - D.A - ASPS 187.500,00 Impostos Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 5.112.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 5.100.000,00 1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 ITBI - Principal - PRÓPRIO 3.060.000,00 1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 ITBI - Principal - MDE 1.275.000,00 1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 ITBI - Principal - ASPS 765.000,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 5.000,00 1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros - PRÓPRIO 3.000,00 1.1.1.2.53.0.2.02.00.00 ITBI - Multas e Juros - MDE 1.250,00 1.1.1.2.53.0.2.03.00.00 ITBI - Multas e Juros - ASPS 750,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 7.000,00 1.1.1.2.53.0.3.01.00.00 ITBI - Dívida Ativa - PRÓPRIO 4.200,00 1.1.1.2.53.0.3.02.00.00 ITBI - Dívida Ativa - MDE 1.750,00 1.1.1.2.53.0.3.03.00.00 ITBI - Dívida Ativa - ASPS 1.050,00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 24.360.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 24.360.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 21.350.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 21.350.000,00 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF -Trabalho - PROPRIO 12.810.000,00 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF -Trabalho - MDE 5.337.500,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 2 de 22 1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF -Trabalho - ASPS 3.202.500,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 3.010.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 3.010.000,00 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - PROPRIO 1.806.000,00 1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - MDE 752.500,00 1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - ASPS 451.500,00 Impostos sobre Produção e Circulação Mercadorias e Serviços 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 32.970.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 32.970.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 32.970.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal 31.500.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS - Principal - PRÓPRIO 18.900.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISS - Principal - MDE 7.875.000,00 1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISS - Principal - ASPS 4.725.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 70.000,00 1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 ISS - Multas e Juros - PRÓPRIO 42.000,00 1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 ISS - Multas e Juros - MDE 17.500,00 1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 ISS - Multas e Juros - ASPS 10.500,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 1.000.000,00 1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 ISS - Dívida Ativa - PRÓPRIO 600.000,00 1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 ISS - Dívida Ativa - MDE 250.000,00 1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 ISS - Dívida Ativa - ASPS 150.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. - Multas e Juros 400.000,00 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISS - Multas e Juros - D.A - PRÓPRIO 240.000,00 1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISS - Multas e Juros - D.A - MDE 100.000,00 1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISS - Multas e Juros - D.A - ASPS 60.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 8.509.999,76 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 709.999,76 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 608.999,76 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 607.000,00 Taxa de Licença para Funcionamentos de Estabelecimentos 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 50.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 285.000,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 263.000,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (16) 263.000,00 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 9.000,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 1.000,00 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.1.2.1.01.0.2.99.00.00 1.000,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 500,00 1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 3 de 22 Taxas de Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 499,76 1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 499,76 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 101.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância Sanitária - Principal 96.000,00 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância Sanitária - Multas Juros 2.500,00 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 2.500,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 7.800.000,00 Taxa pela prest.serv.de limpeza pública e manejo resíduos sólidos 1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 7.800.000,00 Taxa pela prest.serv.de limpeza pública e manejo resíduos sólidos-Principal 1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 7.600.000,00 1.1.2.2.53.0.1.01.00.00 Taxa de coleta de lixo- Principal 7.600.000,00 Taxa pela prest.serv.de limpeza pública e manejo resíduos sólidos-Dívida Ativa 1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 200.000,00 1.1.2.2.53.0.3.01.00.00 Taxa de coleta de lixo -Dívida Ativa 200.000,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 50.000,00 1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 50.000,00 Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras Complementares 1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 20.000,00 1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contri. Pavime. Obras Comple. - Principal 10.000,00 1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 Contri. Pavime. Obras Comple. - Multas e Juros 10.000,00 1.1.3.1.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 30.000,00 1.1.3.1.99.0.3.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 30.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 31.973.000,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 31.973.000,00 Contribuições para RPPS e Sistema de Proteção Social 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 14.773.000,00 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 14.773.000,00 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 14.110.000,00 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 14.110.000,00 1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 Contribuição servidor ativo civil Executivo 14.000.000,00 1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 Contribuição servidor ativo civil legislativo 110.000,00 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 651.000,00 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 651.000,00 1.2.1.5.01.2.1.01.00.00 Contribuição servidor inativo executivo 650.000,00 1.2.1.5.01.2.1.02.00.00 Contribuição servidor inativo encargos 1.000,00 1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 12.000,00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 12.000,00 Contribuição servidor civil-pensionistas executivo 1.2.1.5.01.3.1.01.00.00 11.000,00 1.2.1.5.01.3.1.02.00.00 Contribuição servidor civil pensionista legislativo 1.000,00 1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 17.200.000,00 1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais 17.200.000,00 Demais Contribuições Não Arrecadadas ou Projetadas pela RFB 1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 17.200.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 4 de 22 1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Não Arreca. pela RFB - Principal 17.200.000,00 Compensação Previdenciária à Prefeitura Municipal 1.2.1.9.99.1.1.01.00.00 650.000,00 Outras Contribuições Sociais Não Arrecadadas/Projetadas RFB 1.2.1.9.99.1.1.99.00.00 16.550.000,00 Contribuições para saúde do serv.ativo executivo 1.2.1.9.99.1.1.99.01.00 6.800.000,00 Contribuições para a saúde servidor executivo - dependentes 1.2.1.9.99.1.1.99.02.00 3.500.000,00 Contribuições para a saúde servidor executivoVariáveis 1.2.1.9.99.1.1.99.03.00 500.000,00 1.2.1.9.99.1.1.99.04.00 Contribuições para a saúde inativo-executivo 3.300.000,00 Contribuições para a saúde inativo executivo - Dependentes 1.2.1.9.99.1.1.99.05.00 2.150.000,00 Contribuições para a saúde inativo executivoVariáveis 1.2.1.9.99.1.1.99.06.00 180.000,00 Contribuições para a saúde pensionista executivo 1.2.1.9.99.1.1.99.07.00 15.000,00 Contribuições para a saúde pensionista executivo-Variáveis 1.2.1.9.99.1.1.99.08.00 20.000,00 1.2.1.9.99.1.1.99.09.00 Contribuições para a saúde ativo- legislativo 45.000,00 Contribuições para a saúde ativo legislativoDependentes 1.2.1.9.99.1.1.99.10.00 34.000,00 Contribuições para a saúde ativo legislativoVariáveis 1.2.1.9.99.1.1.99.11.00 4.500,00 1.2.1.9.99.1.1.99.12.00 Contribuições para a saúde inativo legislativo 500,00 Contribuições paraa saúde inativo dependentes legislativo 1.2.1.9.99.1.1.99.13.00 500,00 Contribuições para a saúde pensionista legislativo 1.2.1.9.99.1.1.99.14.00 500,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 44.710.300,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 541.500,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 541.500,00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 541.500,00 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 541.500,00 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 538.000,00 1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 Aluguel de Imóveis Públicos 20.000,00 1.3.1.1.01.1.1.01.00.01 Aluguel de Imóveis Públicos (21) 20.000,00 1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 Arrendamento Telet 120.000,00 1.3.1.1.01.1.1.03.00.00 Arrendamento Feiras 3.000,00 1.3.1.1.01.1.1.04.00.00 Aluguéis FUNDARTE 11.000,00 1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 Aluguéis UERGS - FUNDARTE 384.000,00 1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.500,00 1.3.1.1.01.1.2.99.00.00 Outros Aluguéis e Arrendamentos 1.500,00 1.3.1.1.01.1.2.99.00.01 Outros Aluguéis e Arrendamentos (24) 1.500,00 1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1.000,00 1.3.1.1.01.1.3.99.00.00 Outros Aluguéis e Arrendamentos 1.000,00 1.3.1.1.01.1.3.99.00.01 Outros Aluguéis e Arrendamentos (25) 1.000,00 Aluguéis e Arrendamentos - D.A. - Multas e Juros 1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 1.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 5 de 22 1.3.1.1.01.1.4.99.00.00 Outros Aluguéis e Arrendamentos 1.000,00 1.3.1.1.01.1.4.99.00.01 Outros Aluguéis e Arrendamentos (26) 1.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 43.946.800,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 43.945.800,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 9.198.800,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 9.198.800,00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 5.898.800,00 Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados FUNDEB 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 475.000,00 Remu. Depósitos Bancários Recursos Vinculados Fundo de Saúde 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 933.400,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Rvm Atenção Básica 4500 330.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.02 Rvm Gestão Sus 4504 105.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Rvm Farmácia Básica 22.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.04 Rvm Pacs Estado 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.05 Rvm Coredes 100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.06 Rvm Psf Estado 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 Rvm Saúde Bucal Estado 100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.08 Rvm Vigilância em Saúde 4502 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.09 Rvm Assistência Farmacêutica 4503 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.10 Rvm Salvar Samu Estado 25.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.11 Rvm Média e alta complexidade 4501 130.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.16 Rvm saúde Prisional estadual 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.17 Rvm Vigilância Sanitária Municipal 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.18 Rvm Diabetes Melitos 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.19 Rvm Ceo Estadual 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.20 Rvm Atenção Básica estadual 60.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.21 Rvm Lrpd Estadual 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.27 Rvm Caps I Estadual 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.32 Rvm Apoio Rede Hospitalar Sub.social 5.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.33 Rvm Prevenção da Dengue no Verão 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.34 RVM PIM 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.36 Rvm Recurso 4511 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.37 Rvm Recurso 4295 Reforma Bem Cuidar 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.38 RVm convênio FNS equipamentos 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.40 RVM Consulta Popular Equips. UBS 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.41 RVM Amp.UBS 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.42 RVM Leilão ASPS 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.43 RVM Univers.Saúde aquis.veículo 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.44 RVM ampliação CRAS 300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.45 Rvm Piso da enfermagem 9.900,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.46 Rvm saúde do idoso 5.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 6 de 22 1.3.2.1.01.0.1.01.03.47 RVM Emenda parlamentar estadual 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.48 RVM Saúde Calamidade 3101500 3.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários Recursos Vinculados MDE 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 30.000,00 Remuneração Depósitos Bancários de Recursos Vinculados ASPS 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 90.000,00 Remuneração Depósitos Bancários de Recursos Vinculados CIDE 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 8.000,00 Remuneração Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FNAS 1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 286.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.03 Rvm Bolsa Família/Auxílio Brasil 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.04 Rvm Feas 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.07 Rvm Bloco Iv Gestão do Suas 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.08 Rvm Programa Acessuas 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.09 Rvm Bloco I Piso Básico Variável SCFV 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.12 Rvm Bloco Proteção Especial 1104 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.13 Rvm Suas covid 19 -Epi portaria 369 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.14 Rvm Suas Covid 19-Alimentos portaria 369 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.15 Rvm Suas Covid 19 Ações de Acolhimento 18.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.16 Rvm Programa Criança Feliz 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.17 Rvm Imigrantes Venezuelanos 75.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.18 Rvm Bloco Beneficios eventuais 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.19 Rvm Proteção especial alta complexidade 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.20 Rvm Procad SUAS 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.21 RVM Soc. Benf.Espiritualista 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.22 RVM Estruturação Rede Serv.Suas 3.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.23 Rvm Programa A casa é sua 35.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.24 Rvm Programa Rs qualifica 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.25 Rvm Pvariavel ac rec 830 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.26 Rvm SIGTV GND rec 840 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.27 Rvm investimento gnd 4 portaria 886 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.28 RVM PVAC CALAMIDADE 6.000,00 Remuneração Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FNDE 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 354.950,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.01 Rvm Pnae 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 Rvm Salário Educação 260.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 Rvm Pdde Fnde 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.04 Rvm Pnate Fnde 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.05 Rvm Bolsa Família Creches 200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.06 Rvm Brasil Carinhoso 200,00 Rvm Manutenção emei Emma Ramos de Moraes 1.3.2.1.01.0.1.01.08.07 200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.08 Rvm Fnde PAR Plano de ação articulada 100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.11 Rvm Apoio Financeiro MDE 250,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.12 Rvm Apoio Novas Turmas Fnde 30.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 7 de 22 1.3.2.1.01.0.1.01.08.13 RVM Fnde Emef Esperança 2.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.14 RVM Fnde Par Emei Centenário 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.15 RVM Leilão MDE 2.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.16 RVM Fnde ETI 20.000,00 Remu. Bancários Vinculados Fundo Assistência Saúde Servidor 1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 1.500.000,00 Remune. Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1.3.2.1.01.0.1.01.99.00 2.220.950,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.01 Rvm Funrebom 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.03 Rvm FMCA 330.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.05 Rvm Habitar Brasil 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.06 Rvm Funder 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.07 Rvm Fundo avicultura 45.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.08 Rvm Fundema 110.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.09 Rvm Prêmio Darcy Ribeiro 300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.10 Rvm Funtran 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.11 Rvm Multas de Trânsito 30.000,00 Rvm Fundo Mun.Gestão Compartilhada CORSAN 1.3.2.1.01.0.1.01.99.12 80.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.13 Rvm Transferência FMI 380.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.14 RVM FMAS 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.15 Rvm Transcitrus 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.16 Rvm Const.Ubs Bairro Estação 100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.17 Rvm Convênio Capela de Santana 100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.18 Rvm Convênio Tabaí 100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.19 Rvm Convênio Outros Municípios 800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.22 Rvm Leilão 1495 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.23 Rvm Cessão onerosa 55.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.24 Rvm reforma Casa do Produtor Rural 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.25 Rvm Lei Aldir Blanc 25.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.27 Rvm Projeto Melhores Amigos 500,00 Remuneração de outros depósitos bancários FUNDARTE 1.3.2.1.01.0.1.01.99.28 30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.30 RVM CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.31 Rvm Mobilidade urbana 2.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.32 Rvm Minc Demais áreas cultura 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.33 RVM Minc Audiovisual 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.34 RVM DEFESA CIVIL 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.35 RVM Recursos minerais cfem 80.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.37 RVM Pav.Selma Wallauer e Ernesto Zietlow 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.38 RVM Mapa 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.39 RVM Leilão Funrebom 1.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.40 RVM Minist.Cidades Pav.Sinos e Taquari 100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.41 RVM Minist.INt. Nacional 150,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 8 de 22 1.3.2.1.01.0.1.01.99.42 Rvm Transcitrus 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.43 RVM Porto das Laranjeiras 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.44 RVM Minist.desenv.agrário 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.45 RVM Quadra Bairro Esperança 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.46 RVM Praça Santos Reis 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.47 RVM Perfuração de Poços 1.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.48 RVM Quadra Centenário 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.49 RVM Minist.desenv.regional rec. 1750 18.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.50 RVM Infraestrutura esportiva 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.51 RVM Ilumina RS 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.52 RVM Praça Inclusiva 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.53 RVM Pavimenta RS 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.54 RVM Emendas Parlamentares 500,00 Remuneração de outros depósitos bancários FUNDARTE - transf.União 1.3.2.1.01.0.1.01.99.55 100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.56 RVM transporte escolar meio rural 60.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.57 Rvm transferências especiais 150.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.58 RVM DEFESA CIVIL ESTADO 40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.59 RVM FEP Fundo especial do petróleo II 345.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.60 RVM FINISA 150.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.61 RVM Assist.Humanitária SEDEC/MIDR 25.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.62 RVM Resolução nº 10/FUNDEC 25.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.63 RVM Sec.Nac. Proteção Defesa Civil 1.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.64 RVM Ministerio Agricultura e pecuária 500,00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 3.300.000,00 Remune. Outros Depósitos Bancários Recursos Não Vinculados 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 3.300.000,00 Remuneração Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 34.747.000,00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 34.747.000,00 1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 Remuneração dos investimentos em renda fixa 31.000.000,00 Remuneração dos investimentos em renda variável 1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 3.500.000,00 Remuneração dos investimentos da taxa da administração 1.3.2.1.04.0.1.03.00.00 247.000,00 1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 Dividendos 1.000,00 1.3.2.2.01.0.0.00.00.00 Dividendos 1.000,00 1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 Dividendos - Principal 1.000,00 Delegação Serviços Público, Permissão, Autori. ou Licença 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 221.000,00 1.3.3.1.00.0.0.00.00.00 Delega. 1.000,00 1.3.3.1.01.0.0.00.00.00 Delega. Rodoviário 1.000,00 1.3.3.1.01.0.1.00.00.00 Delega. Rodoviário - Principal 1.000,00 1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 220.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 9 de 22 1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 220.000,00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 220.000,00 Outras Delegações Serviços Públicos - Estacionamento Veicular 1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 220.000,00 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 1.000,00 1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 1.000,00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 1.3.6.1.01.0.0.00.00.00 1.000,00 Cessão Direito Operacionalização Paga. Executivo/Legislativo 1.3.6.1.01.1.0.00.00.00 1.000,00 1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 Cessão Paga. Execu. Legis. - Principal 1.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 5.486.797,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais Gerais 5.154.797,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais Gerais 5.154.797,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais Gerais 4.886.020,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais Gerais - Principal 3.236.600,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de ligação de água e esgoto 2.700.000,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Serviços de máquinas 5.000,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de expediente 40.000,00 1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 Serviços de fornecimentos de listagens 1.000,00 1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 Outros serviços administrativos - FUNDARTE 5.000,00 1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 Educação Musical - FUNDARTE 279.000,00 1.6.1.1.01.0.1.07.00.00 Artes Cênicas - FUNDARTE 134.000,00 1.6.1.1.01.0.1.08.00.00 Artes Visuais - FUNDARTE 69.000,00 Serv.recreat. e cult.-TV Cultura (apoio cult.) - FUNDARTE 1.6.1.1.01.0.1.09.00.00 3.600,00 Serviços Adm. Comerciais Gerais - Multas e Juros 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 5.500,00 Educação Musical - FUNDARTE - Multas e Juros 1.6.1.1.01.0.2.06.00.00 200,00 1.6.1.1.01.0.2.07.00.00 Artes Cênicas - FUNDARTE - Multas e Juros 200,00 1.6.1.1.01.0.2.08.00.00 Artes Visuais - FUNDARTE - Multas e Juros 100,00 1.6.1.1.01.0.2.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 5.000,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais Gerais - Dívida Ativa 1.638.620,00 1.6.1.1.01.0.3.06.00.00 Educação Musical - FUNDARTE - Divida Ativa 22.500,00 1.6.1.1.01.0.3.07.00.00 Artes Cênicas - FUNDARTE - Divida Ativa 10.900,00 1.6.1.1.01.0.3.08.00.00 Artes Visuais - FUNDARTE - Divida Ativa 5.220,00 1.6.1.1.01.0.3.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 1.600.000,00 Serviços Adm. Comerciais Gerais - D.A. - Multas e Juros 1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 5.300,00 Educação Musical - FUNDARTE - Divida Ativa - multas e juros 1.6.1.1.01.0.4.06.00.00 100,00 Artes Cênicas - FUNDARTE - Divida Ativa - multas e juros 1.6.1.1.01.0.4.07.00.00 100,00 Artes Visuais - FUNDARTE - Divida Ativa - multas e juros 1.6.1.1.01.0.4.08.00.00 100,00 1.6.1.1.01.0.4.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 5.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 10 de 22 1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 267.777,00 1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição Conc.Processos Seletivos - Principal 267.677,00 1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição Conc.Processos Seletivos - Principal 100,00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 1.6.1.1.03.0.0.00.00.00 1.000,00 1.6.1.1.03.0.1.00.00.00 Serviços Certifi. e Fiscali. - Principal 1.000,00 1.6.1.1.03.0.1.01.00.00 Serviços de expedição de certificados 1.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 37.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 37.000,00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 37.000,00 1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Servi. Trans. Passagei. Mercado. - Principal 37.000,00 1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 Serviços de Transporte rodoviário 37.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 295.000,00 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 295.000,00 1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 280.000,00 1.6.9.9.50.9.0.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação 280.000,00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Dívida Ativa 1.6.9.9.50.9.3.00.00.00 10.000,00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - D.A Multas e Juros 1.6.9.9.50.9.4.00.00.00 270.000,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 15.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 14.000,00 1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Serviços de Cemitério 14.000,00 1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 1.000,00 1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 Serviços de Cemitério 1.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 336.197.330,24 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 98.697.477,56 Transferências Decorrentes de Participação Receita da União 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 75.080.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 75.000.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 68.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 68.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 FPM - Mensal - Principal - PRÓPRIO 40.800.000,00 1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 FPM - Mensal - Principal - MDE 3.400.000,00 1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 FPM - Mensal - Principal - ASPS 10.200.000,00 1.7.1.1.51.1.1.04.00.00 FPM - Mensal - Principal - FUNDEB 13.600.000,00 Cota-Parte Fundo Participação Municípios Cotas Extraordi. 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 7.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM Extraordinárias - Principal 7.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 FPM - Extraordinárias - Principal - PRÓPRIO 5.250.000,00 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 FPM - Extraordinárias - Principal - MDE 1.750.000,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 80.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR- Principal 80.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 11 de 22 1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 ITR - Principal - PRÓPRIO 48.000,00 1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 ITR - Principal - MDE 4.000,00 1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 ITR - Principal - ASPS 12.000,00 1.7.1.1.52.0.1.04.00.00 ITR - Principal - FUNDEB 16.000,00 Transferências Financeiras pela Exploração Recursos Naturais 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 1.800.000,00 Cota-parte Compen. Financeira Exploração Recursos Minerais 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 500.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da CFEM - Principal 500.000,00 Cota-parte Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 1.250.000,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 1.250.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FEP - Principal 1.250.000,00 Outras Transferências pela Exploração de Recursos Naturais 1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 50.000,00 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Explora. Recursos Naturais - Principal 50.000,00 1.7.1.2.99.0.1.01.00.00 Cessão Onerosa Pré-sal 50.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 12.355.887,56 Transfe. Recursos SUS Repasses Fundo/Fundo Bloco Manu. ASPS 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 12.355.887,56 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Atenção Primária 8.118.479,56 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atenção Primária - Principal 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 8.118.479,56 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Covid 100,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Pacs 2.017.990,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Saúde Bucal 442.489,56 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Incentivo Sistema penitenciário 744.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Rede cegonha 2.200,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Ceo 277.200,00 1.7.1.3.50.1.1.11.00.00 Incentivo Atividades Físicas IAF 72.000,00 1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 Programa Crescer Saudável 100,00 1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 Programa Saúde na escola PSE 100,00 1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 PAB Incentivo Financeiro APS (demais e ESF) 4.237.200,00 1.7.1.3.50.1.1.24.00.00 Informatização Aps 100,00 Incremento temporário Pab Emendas Parlamentares 1.7.1.3.50.1.1.25.00.00 1.000,00 1.7.1.3.50.1.1.26.00.00 Lrpd Federal 324.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atenção Especi. 2.548.331,52 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atenção Especi. - Principal 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 2.548.331,52 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Sia sus- MAC AISME 360.000,00 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 Samu União 805.350,00 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 Teto Melhor em Casa 873.600,00 1.7.1.3.50.2.1.05.00.00 Teto Saúde Mental 431.736,00 1.7.1.3.50.2.1.06.00.00 MAC FISIOTERAPIA 77.645,52 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Vigi. Saúde 1.283.218,92 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 12 de 22 Transfe. Bloco Manu. ASPS Vigi. Saúde - Principal 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 1.283.218,92 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Vigilância em saúde 165.616,92 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Ist Aids Hepatites virais 86.250,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Vigilância sanitária federal 40.128,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Ace endemias 991.224,00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Assistência Farmacêutica 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 385.057,56 Transfe. Bloco Manu. ASPS Assis. Farma. - Principal 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 385.057,56 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Farmácia Básica 385.057,56 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Gestão do SUS 19.700,00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Gestão do SUS - Principal 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 19.700,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Fan 13.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 Numesc 5.700,00 1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 PISO DA ENFERMAGEM 1.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Outros Programas 1.100,00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Outros Prog.- Principal 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 1.100,00 1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 Covid 1.100,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE? 6.544.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 4.400.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.400.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PDDE 13.000,00 Transferências Diretas do FNDE ao PDDE - Principal 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 13.000,00 Transferências ao Programa Nacional Alimentação Escolar 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 1.530.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências ao PNAE - Principal 1.530.000,00 Transferências Programa Nacional Apoio Transporte do Escolar 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 200.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências ao PNATE - Principal 200.000,00 Outras Transferências Diretas Fundo Nacional Desen. Educação 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 401.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Diretas FNDE - Principal 401.000,00 1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 Bolsa família creches 1.000,00 FNDE - APOIO A NOVAS TURMAS EDUC. INFANTIL 1.7.1.4.99.0.1.02.00.00 200.000,00 1.7.1.4.99.0.1.03.00.00 FNDE - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ETI 200.000,00 Transferências Recursos Complementação da União ao FUNDEB 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 510.100,00 Transfe. Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 10.100,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências ao Fundeb - VAAF - Principal 10.100,00 Transfe. Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 500.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências ao Fundeb - VAAR - Principal 500.000,00 Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 1.088.440,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 13 de 22 Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 1.088.440,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências Recursos do FNAS - Principal 1.088.440,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Bloco I proteção social básica 252.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bloco da proteção social especial 296.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Bloco V Bolsa família/auxílio Brasil 120.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Bloco IV Igdsuas 10.440,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 ACESSUAS 10.000,00 1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Piso variável AC 50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 Programa Criança Feliz 50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.12.00.00 Ações Imigrantes Venezuelanos 300.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transfe. União e Entida. 1.319.050,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 150.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 150.000,00 Transferência Obrigatória Decorrente da LC nº 176/2020 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 700.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transfe. Obriga. Deco. LC 176/2020 - Principal 700.000,00 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transferências Aldir Blanc Lei nº 14.399/2022 469.050,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Trans. Aldir Blanc Lei 14.399/2022 - Principal 469.050,00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 171.723.702,68 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 165.850.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 146.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 146.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 ICMS - Principal - PRÓPRIO 87.600.000,00 1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 ICMS - Principal - MDE 7.300.000,00 1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 ICMS - Principal - ASPS 21.900.000,00 1.7.2.1.50.0.1.04.00.00 ICMS - Principal - FUNDEB 29.200.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 18.000.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 18.000.000,00 1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 IPVA - Principal - PROPRIO 10.800.000,00 1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 IPVA - Principal - MDE 900.000,00 1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 IPVA - Principal - ASPS 2.700.000,00 1.7.2.1.51.0.1.04.00.00 IPVA - Principal - FUNDEB 3.600.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.800.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.800.000,00 1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 IPI - Principal - PROPRIO 1.080.000,00 1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 IPI - Principal - MDE 90.000,00 1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 IPI - Principal - ASPS 270.000,00 1.7.2.1.52.0.1.04.00.00 IPI - Principal - FUNDEB 360.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 50.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 50.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de 3.965.402,68 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 14 de 22 Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 3.965.402,68 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 3.965.402,68 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 PSF Estado 586.052,04 1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Programa Salvar/samu estado 1.202.785,08 1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Programa saúde prisional estadual 311.928,00 1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Programa Diabetes Mellitos 154.023,00 1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Incentivo atenção básica estado 627.277,08 1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Ceo estadual 103.604,40 1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Caps 200,00 1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Prevenção da dengue 400,00 1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 Atenção primária 170.931,84 1.7.2.3.50.0.1.13.00.00 PIM primeira infancia melhor 24.960,00 1.7.2.3.50.0.1.16.00.00 Saúde bucal 183.141,24 1.7.2.3.50.0.1.22.00.00 Rede Bem cuidar 100,00 Programa Coofinanciamento Hospitalarconsórcios 1.7.2.3.50.0.1.24.00.00 600.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados e DF e de Suas Entidades 1.811.500,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transfe. Convênios Estados Progra. Educação 1.500.000,00 Transfe. Convênios Estados Progra. Educação - Principal 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 1.500.000,00 Transferências de Convênios para o Transporte Escolar 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 1.500.000,00 Outras Transferências de Convênios Estados e DF e Entidades 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 311.500,00 Outras Transfe. Estados/DF/Entidades - Principal 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 311.500,00 1.7.2.4.99.0.1.03.00.00 Programa de Atendimento à Criança 11.500,00 1.7.2.4.99.0.1.03.01.00 Peas-estado 11.500,00 1.7.2.4.99.0.1.10.00.00 Cota parte de multas de trânsito 200.000,00 Outras Transfe. Convênios dos Estados e DF e Suas Entidades 1.7.2.4.99.0.1.99.00.00 100.000,00 1.7.2.4.99.0.1.99.01.00 Programa Qualifica RS 100.000,00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 96.800,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências Estados Assis. Social - Principal 50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Bloco Proteção Social esp.Média e AC 50.000,00 Cota-Parte da Compensação ICMS - LC nº 194/2022 1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 5.000,00 Cota-Parte Compen. ICMS LC 194/2022 - Principal 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 5.000,00 Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 - Principal Próprio 1.7.2.9.53.0.1.01.00.00 3.000,00 Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 - Principal MDE 1.7.2.9.53.0.1.02.00.00 250,00 Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 - Principal ASPS 1.7.2.9.53.0.1.03.00.00 750,00 1.7.2.9.53.0.1.04.00.00 Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 - 1.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 15 de 22 Principal FUNDEB 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 41.800,00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 41.800,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Projeto Melhores Amigos 500,00 1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 Centro de Referencia da Mulher 500,00 1.7.2.9.99.0.1.04.00.00 Abrigamento Estado Enchentes 40.800,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 84.000,00 1.7.3.2.00.0.0.00.00.00 Transfe. aos Municípios e de Suas Entidades 84.000,00 1.7.3.2.50.0.0.00.00.00 Transfe. aos Municípios para o SUS 84.000,00 1.7.3.2.50.0.1.00.00.00 Transfe. aos Municípios para o SUS - Principal 84.000,00 1.7.3.2.50.0.1.01.00.00 Samu convenio Capela de Santana 100,00 1.7.3.2.50.0.1.02.00.00 Samu Convênio Tabaí 100,00 1.7.3.2.50.0.1.03.00.00 Samu convênio Outros Municípios 83.800,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 2.401.150,00 1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 2.401.150,00 1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 2.401.150,00 Outras Transfe. de Instituições Privadas - Principal 1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 2.401.150,00 Doações em Benefício de Crianças e Adolescentes - PJ 1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 1.000.000,00 1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 Doações em Benefício de Idosos - PJ 1.350.000,00 1.7.4.1.99.0.1.99.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 51.150,00 Transferências de instituições privadas - FUNDARTE 1.7.4.1.99.0.1.99.01.00 51.150,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 62.401.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos FUNDEB 62.000.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos FUNDEB 62.000.000,00 Transferências de Recursos FUNDEB - Principal 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 62.000.000,00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.5.9.00.0.0.00.00.00 401.000,00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.5.9.99.0.0.00.00.00 401.000,00 Demais Transfe. Outras Insti. Públicas - Principal 1.7.5.9.99.0.1.00.00.00 401.000,00 Transferência Fundo mun.gestão compartilhada Corsan 1.7.5.9.99.0.1.01.00.00 400.000,00 1.7.5.9.99.0.1.02.00.00 Funrebom 1.000,00 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 890.000,00 1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de PF 890.000,00 1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de PF 890.000,00 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. PF - Principal 890.000,00 Doações em Benefício de Crianças e Adolescentes - PF 1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 500.000,00 1.7.9.1.99.0.1.02.00.00 Doações em Benefício de Idosos - PF 350.000,00 1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 40.000,00 1.7.9.1.99.0.1.99.01.00 Transferências de pessoas (doações PF) - 40.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 16 de 22 FUNDARTE 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 8.506.485,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 818.100,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 818.100,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 608.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previs. Legis. Específica - Principal 320.000,00 1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previs. Legis. Específica - Multas e Juros 3.000,00 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previs. Legis. Específica - Dívida Ativa 275.000,00 Multas Previs. Legis. Específica - D.A. - Multas e Juros 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 10.000,00 1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 10.000,00 1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 10.000,00 1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Adm. Danos Ambientais - Principal 10.000,00 1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 200.100,00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 200.000,00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas e Juros 1.9.1.1.09.0.2.00.00.00 100,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 849.110,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 28.500,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 28.500,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 24.000,00 1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 Outras indenizações RPPS 2.000,00 1.9.2.1.99.0.1.02.00.00 Outras indenizações Fas 2.000,00 1.9.2.1.99.0.1.03.00.00 Demais Indenizações 20.000,00 1.9.2.1.99.0.1.03.00.01 Demais Indenizações (307) 20.000,00 1.9.2.1.99.0.3.00.00.00 Outras Indenizações - Dívida Ativa 3.000,00 1.9.2.1.99.0.3.03.00.00 Demais Indenizações 3.000,00 1.9.2.1.99.0.3.03.00.01 Demais Indenizações (308) 3.000,00 1.9.2.1.99.0.4.00.00.00 Outras Indenizações - D.A. - Multas e Juros 1.500,00 1.9.2.1.99.0.4.03.00.00 Demais Indenizações 1.500,00 1.9.2.1.99.0.4.03.00.01 Demais Indenizações (309) 1.500,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 820.610,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 820.610,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 668.610,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE 1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 Restituição de Auxílios 530.000,00 1.9.2.2.99.0.1.05.01.00 Restituição de Auxílios - FMCA 50.000,00 1.9.2.2.99.0.1.05.02.00 Restituição de Auxílios - Recurso Livre 450.000,00 1.9.2.2.99.0.1.05.03.00 Restituição de Auxílios - FMI 30.000,00 Restituições do Plano de Assistência Médica dos Servidores 1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 8.000,00 Rest. do Plano de Assistência Médica dos Servidores - PM 1.9.2.2.99.0.1.06.01.00 4.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 17 de 22 Rest. do Plano de Assistência Médica dos Servidores - FAS 1.9.2.2.99.0.1.06.02.00 4.000,00 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 129.610,00 Restituições Desconto Folha de Pagamento - FUNDARTE 1.9.2.2.99.0.1.99.01.00 29.610,00 1.9.2.2.99.0.1.99.99.00 Outras restituições Diversas 100.000,00 1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros 100.000,00 1.9.2.2.99.0.2.99.00.00 Outras Restituições 100.000,00 1.9.2.2.99.0.2.99.02.00 Outras restituições Executivo 100.000,00 1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 500,00 1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE 500,00 1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 Outras Restituições - D.A. - Multas e Juros 51.500,00 1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE 500,00 Restituições do Plano de Assistência Médica dos Servidores 1.9.2.2.99.0.4.06.00.00 1.000,00 Rest. do Plano de Assistência Médica dos Servidores - PM 1.9.2.2.99.0.4.06.02.00 1.000,00 1.9.2.2.99.0.4.99.00.00 Outras Restituições 50.000,00 1.9.2.2.99.0.4.99.99.00 Outras restituições Diversas 50.000,00 1.9.2.2.99.0.4.99.99.01 Outras restituições Diversas (393) 50.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 6.839.275,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.839.275,00 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compen. Finan. entre Regimes Previdência 6.115.000,00 Compen. Finan. entre Regimes Previdência - Principal 1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 6.115.000,00 1.9.9.9.03.0.1.01.00.00 Compensação financeira entre Regimes Estado 600.000,00 Compensação financeira entre Regimes Município 1.9.9.9.03.0.1.02.00.00 15.000,00 1.9.9.9.03.0.1.03.00.00 Compensação financeira entre Regimes União 5.500.000,00 Encargos Legais Inscrição D.A e Receitas Ônus Sucumbência 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 121.000,00 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 121.000,00 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 1.000,00 1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa 120.000,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 603.275,00 Outras Receitas Não Arreca./Projetadas RFB - Primárias 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 11.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB - Primárias - Principal 11.000,00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 10.000,00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 1.000,00 Outras Receitas Não Arreca./Projetadas RFB - Financeiras 1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 592.275,00 Outras Não Arreca. RFB - Financeiras - Principal 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 350.000,00 1.9.9.9.99.3.1.01.00.00 Outras receitas Executivo 350.000,00 Outras Não Arreca. RFB - Financeiras - Multas e Juros 1.9.9.9.99.3.2.00.00.00 242.275,00 1.9.9.9.99.3.2.01.00.00 Outras receitas Executivo 242.175,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 18 de 22 1.9.9.9.99.3.2.02.00.00 Outras receitas FUNDARTE 100,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 17.617.488,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 15.400.200,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 15.400.200,00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 15.400.200,00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 15.400.200,00 Operações de Crédito Contra. - Mercado Interno - Principa 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 15.400.200,00 2.1.1.2.01.0.1.01.00.00 Operações Crédito FINISA 12.400.100,00 2.1.1.2.01.0.1.02.00.00 Operações Crédito FINISA EDUCAÇÃO 2.000.000,00 2.1.1.2.01.0.1.03.00.00 Operações Crédito FINISA SAÚDE 1.000.100,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 406.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 406.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 406.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 406.000,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 406.000,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Exceto RPPS 2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 406.000,00 2.2.1.3.01.0.1.02.01.00 Alienação de bens móveis - Recurso Livre 323.000,00 2.2.1.3.01.0.1.02.02.00 Alienação de bens móveis - MDE 30.000,00 2.2.1.3.01.0.1.02.03.00 Alienação de bens móveis - ASPS 50.000,00 2.2.1.3.01.0.1.02.04.00 Alienação de bens móveis - FUMREBOM 1.000,00 2.2.1.3.01.0.1.02.05.00 Alienação de bens móveis - FUNDARTE 2.000,00 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 2.000,00 2.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 2.000,00 2.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 2.000,00 2.3.1.1.06.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais 2.000,00 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 2.3.1.1.06.0.1.00.00.00 2.000,00 Amortizaçao de Financiamentos Concedidos - FUNDER 2.3.1.1.06.0.1.01.00.00 1.000,00 Amortização de financiamentos concedidos - Fundo Avicultura 2.3.1.1.06.0.1.02.00.00 1.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 1.809.288,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.808.088,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS 1.700,00 Transfe. SUS - Fundo a Fundo Bloco Estruturação Rede Saúde 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 1.700,00 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saúde - Atenção Primária 1.200,00 Transfe. Bloco Estru. Saúde Atenção Primária - Principal 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 1.200,00 2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 Investimento atenção primária 1.200,00 Transfe. Bloco Estru. Saúde - Atenção Especializada 2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 200,00 Transfe. Bloco Estru. Saúde Atenção Especializada- Principal 2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 200,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 19 de 22 2.4.1.1.51.2.1.01.00.00 Investimento atenção especializada 200,00 Transfe. Bloco Estru. Saúde - Vigilância em Saúde 2.4.1.1.51.4.0.00.00.00 300,00 Transfe. Bloco Estru. Saúde Vigi. Saúde - Principal 2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 300,00 2.4.1.1.51.4.1.01.00.00 Investimento Vigilância em Saúde 300,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 1.200,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos a Programas de Educação 1.200,00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 1.200,00 Outras transferências a Programas de Educação - Principal 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 1.200,00 2.4.1.2.50.9.1.01.00.00 Fnde 1206 1.200,00 Outras Transfe. Recursos União e de suas Entidades 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 1.805.188,00 2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 320,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 320,00 Emenda Parlamentar Fundarte Reforna Sala 5 e Teatro 2.4.1.9.51.0.1.11.00.00 320,00 Outras Transfe. Recursos União e de suas Entidades 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 1.804.868,00 Outras Transf. Recursos União de suas Entidades - Principal 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 1.804.868,00 2.4.1.9.99.0.1.03.00.00 Ministério do Turismo 292.016,00 2.4.1.9.99.0.1.05.00.00 MAPA 143.250,00 2.4.1.9.99.0.1.06.00.00 Ministério do esporte 2.417,00 2.4.1.9.99.0.1.10.00.00 SIGTV Investimento gnd 4 portaria 886 310.000,00 2.4.1.9.99.0.1.11.00.00 Ministério Desenv.Assist.social combate Fome 1.057.185,00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 1.200,00 Transferências de Recursos do SUS dos Estados e DF 2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 700,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 700,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 700,00 2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 Universalização da saúde -aquis.veículo 100,00 2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 Rede bem cuidar Mais equipamentos 500,00 2.4.2.1.50.0.1.05.00.00 Rede bem cuidar REFORMA 100,00 Transferências Convênios Estados e DF e de Suas Entidades 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 500,00 Outras Transferências de Convênios Estados e DF e Entidades 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 500,00 Outras Transfe. Convênios Estados,DF e Entidades - Principal 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 500,00 2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 Consulta Popular 500,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 45.797.000,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 26.794.000,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 26.794.000,00 Contribuições para RPPS e Sistema de Proteção Social 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 16.850.000,00 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil 15.235.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 20 de 22 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil Ativo 15.235.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contri. Patronal Servidor Civil Ativo Principal 15.230.000,00 Contribuição patronal servidor civil ativo executivo 7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 15.050.000,00 Contribuição patronal servidor civil ativo legislativo 7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 130.000,00 7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 Contribuição Patronal Taxa de Administração 50.000,00 7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 Contri. Patronal Servidor Civil Ativo Multas Juros 5.000,00 Contribuição patronal servidor civil ativo executivo 7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 5.000,00 Contribuição Patronal Servidor Civil Inativo e Pensionistas 7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 715.000,00 7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 Contri. Patronal Servidor Civil Inativo 701.000,00 7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 Contri. Patronal Servidor Civil Inativo - Principal 701.000,00 7.2.1.5.50.1.1.01.00.00 Contribuição patronal servidor inativo executivo 700.000,00 7.2.1.5.50.1.1.02.00.00 Contribuição patronal servidor inativo legislativo 1.000,00 7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 Contri. Patronal Servidor Civil Pensio. 14.000,00 7.2.1.5.50.2.1.00.00.00 Contri. Patronal Servidor Civil Pensio. - Principal 14.000,00 7.2.1.5.50.2.1.01.00.00 Contribuição patronal pensionista executivo 13.000,00 7.2.1.5.50.2.1.02.00.00 Contribuição patronal pensionista legislativo 1.000,00 7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal Parce. 900.000,00 7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil Ativo Parce. 900.000,00 7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil Ativo Parce. - Principal 900.000,00 Contribuição Patronal servidor ativo parcelamentos 7.2.1.5.51.1.1.01.00.00 900.000,00 7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 9.944.000,00 7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais 9.944.000,00 Demais Contribuições Não Arrecadadas ou Projetadas pela RFB 7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 9.944.000,00 7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Não Arreca. pela RFB - Principal 9.944.000,00 Outras Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetada 7.2.1.9.99.1.1.99.00.00 9.944.000,00 Contribuição Patronal para a saúde ativoexecutivo 7.2.1.9.99.1.1.99.01.00 6.200.000,00 Contribuição Patronal para a saúde ativolegislativo 7.2.1.9.99.1.1.99.02.00 42.000,00 Contribuição Patronal para a saúde inativo executivo 7.2.1.9.99.1.1.99.03.00 3.300.000,00 Contribuição Patronal para a saúde inativo legislativo 7.2.1.9.99.1.1.99.04.00 1.000,00 Contribuição patronal saúde pensionista executivo 7.2.1.9.99.1.1.99.05.00 400.000,00 Contribuição Patronal saúde pensionista legislativo 7.2.1.9.99.1.1.99.06.00 1.000,00 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 19.003.000,00 7.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.000,00 7.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 3.000,00 7.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 3.000,00 7.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 3.000,00 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 19.000.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 21 de 22 7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 19.000.000,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial RPPS 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 19.000.000,00 7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Aportes Perió. Amortização RPPS - Principal 19.000.000,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 ( R ) Deduções da Receita -49.077.000,00 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (-) Dedução da Receita Corrente -49.077.000,00 (R) Dedução Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 -800.000,00 9.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) Dedução Impostos -800.000,00 9.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 (R) Dedução Impostos sobre o Patrimônio -800.000,00 (-) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 9.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 -800.000,00 9.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 (-) IPTU - Principal -800.000,00 9.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - Principal - PRÓPRIO -480.000,00 9.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IPTU - Principal - MDE -200.000,00 9.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 IPTU - Principal - ASPS -120.000,00 9.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 (-)Dedução da Receita Patrimonial -1.500.000,00 9.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 (-)Dedução de Valores Mobiliários -1.500.000,00 9.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 (-)Dedução Juros e Correção Monetária -1.500.000,00 (-) Remuneração Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 9.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 -1.500.000,00 (-) Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 9.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 -1.500.000,00 9.1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 Remuneração dos investimentos em renda fixa -500.000,00 Remuneração dos investimentos em renda variável 9.1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 -1.000.000,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA CORRENTE 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 -46.777.000,00 (-) Dedução Transferências da União e de suas Entidades 9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 -13.616.000,00 (-) Transferências Decorrentes de Participação Receita da União 9.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 -13.616.000,00 (-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 9.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 -13.600.000,00 9.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 (-) Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -13.600.000,00 9.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 (-) Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -13.600.000,00 9.1.7.1.1.51.1.1.04.00.00 FPM - Mensal - Principal - FUNDEB -13.600.000,00 (-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 9.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 -16.000,00 9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 (-) Cota-Parte do ITR- Principal -16.000,00 9.1.7.1.1.52.0.1.04.00.00 ITR - Principal - FUNDEB -16.000,00 (-) Dedução Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 -33.161.000,00 (-) Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 9.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 -33.160.000,00 9.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 (-) Cota-Parte do ICMS -29.200.000,00 9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (-) Cota-Parte do ICMS - Principal -29.200.000,00 9.1.7.2.1.50.0.1.04.00.00 ICMS - Principal - FUNDEB -29.200.000,00 9.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 (-) Cota-Parte do IPVA -3.600.000,00 9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (-) Cota-Parte do IPVA - Principal -3.600.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990 ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA Página 22 de 22 9.1.7.2.1.51.0.1.04.00.00 IPVA - Principal - FUNDEB -3.600.000,00 9.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 (-) Cota-Parte do IPI - Municípios -360.000,00 9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 (-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -360.000,00 9.1.7.2.1.52.0.1.04.00.00 IPI - Principal - FUNDEB -360.000,00 (-) Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 9.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 -1.000,00 (-) Cota-Parte da Compensação ICMS - LC nº 194/2022 9.1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 -1.000,00 (-) Cota-Parte Compen. ICMS LC 194/2022 - Principal 9.1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 -1.000,00 (-) Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 - Principal FUNDEB 9.1.7.2.9.53.0.1.04.00.00 -1.000,00 TOTAL 529.078.400,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 1 de 57 ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES UNIDADE: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 01.01.01 Legislativa 720.000,00 5.256.000,00 0,00 5.976.000,00 01.01.01.031 Ação Legislativa 720.000,00 5.203.000,00 0,00 5.923.000,00 01.01.01.031.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 720.000,00 5.203.000,00 0,00 5.923.000,00 01.01.01.031.0310.1010 REFORMA, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO-CMV 435.000,00 0,00 0,00 435.000,00 01.01.01.031.0310.1012 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 01.01.01.031.0310.1013 RENOVAÇÃO DA FROTA CÂMARA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 01.01.01.031.0310.1101 Aquisição de Bens Móveis-CMV 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 01.01.01.031.0310.2101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0,00 4.337.250,00 0,00 4.337.250,00 01.01.01.031.0310.2102 ASSIST.AO SERVIDOR-TRANSP/ALIM. 0,00 221.000,00 0,00 221.000,00 01.01.01.031.0310.2103 PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE 0,00 642.750,00 0,00 642.750,00 01.01.01.031.0310.2104 OBRIGAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 01.01.01.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 01.01.01.128.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 01.01.01.128.0310.2105 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES CÂMARA 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 01.01.01.131 Comunicação Social 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 01.01.01.131.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 01.01.01.131.0310.2107 Publicidade Legal e Institucional da Câmara 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 2 de 57 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 01 PREFEITO E ÓRGÃOS DE COOPERACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 02.01.04 Administração 171.000,00 4.746.900,00 0,00 4.917.900,00 02.01.04.122 Administração Geral 49.000,00 4.326.700,00 0,00 4.375.700,00 02.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 49.000,00 4.326.700,00 0,00 4.375.700,00 02.01.04.122.0100.1211 Aquisição de Bens Móveis- CPAD I e II 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 02.01.04.122.0100.1218 Aquisição de Bens Móveis GP 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00 02.01.04.122.0100.2201 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 4.051.500,00 0,00 4.051.500,00 02.01.04.122.0100.2203 Hóspedes Oficiais do Município 0,00 200,00 0,00 200,00 02.01.04.122.0100.2298 Estagiários Gabinete 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00 02.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 02.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 02.01.04.128.0100.2220 Capacitação e Treinamento Conselho Tutelar 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 02.01.04.128.0100.2221 Capacitação e Treinamento Servidores CPAD I e II 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 02.01.04.128.0100.2231 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -GP 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 02.01.04.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 122.000,00 390.200,00 0,00 512.200,00 02.01.04.243.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 122.000,00 390.200,00 0,00 512.200,00 02.01.04.243.0100.1209 Aquisição de Bens Móveis-Conselho Tutelar 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 02.01.04.243.0100.1252 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CONSELHO TUTELAR 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 02.01.04.243.0100.2202 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 390.200,00 0,00 390.200,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 3 de 57 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02 SECRET. GERAL E CHEFIA DE GABINETE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 02.02.04 Administração 34.000,00 1.349.000,00 0,00 1.383.000,00 02.02.04.122 Administração Geral 34.000,00 1.346.000,00 0,00 1.380.000,00 02.02.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 34.000,00 1.346.000,00 0,00 1.380.000,00 02.02.04.122.0100.1181 DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 02.02.04.122.0100.1203 Aquisição de Bens Móveis-sec.geral 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 02.02.04.122.0100.1227 Aquisição de Bens Móveis- Protocolo 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 02.02.04.122.0100.2204 Manutenção da Secretaria Geral 0,00 1.321.000,00 0,00 1.321.000,00 02.02.04.122.0100.2222 Estagiários Secretaria Geral 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 02.02.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 02.02.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 02.02.04.128.0100.2232 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -SG 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 02.02.04.128.0100.2233 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -ARQUIVO GERAL 0,00 500,00 0,00 500,00 02.02.04.128.0100.2234 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - PROTOCOLO 0,00 500,00 0,00 500,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 4 de 57 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 03 PROCURADORIA GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 02.03.04 Administração 191.000,00 2.052.900,00 2.000.000,00 4.243.900,00 02.03.04.061 Ação Judiciária 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 02.03.04.061.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 02.03.04.061.0000.0202 SENTENÇAS JUDICIAIS /RPVS 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 02.03.04.122 Administração Geral 191.000,00 2.042.900,00 0,00 2.233.900,00 02.03.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 191.000,00 2.042.900,00 0,00 2.233.900,00 02.03.04.122.0100.1205 Aquisição de Bens Móveis-PGM 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 02.03.04.122.0100.1253 CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS 181.000,00 0,00 0,00 181.000,00 02.03.04.122.0100.2205 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 0,00 2.023.600,00 0,00 2.023.600,00 02.03.04.122.0100.2299 Estagiários PGM 0,00 19.300,00 0,00 19.300,00 02.03.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 02.03.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 02.03.04.128.0100.2228 Capacitação e Treinamento -PGM 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 5 de 57 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 04 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 02.04.04 Administração 2.000,00 390.800,00 0,00 392.800,00 02.04.04.122 Administração Geral 2.000,00 389.800,00 0,00 391.800,00 02.04.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 2.000,00 389.800,00 0,00 391.800,00 02.04.04.122.0100.1204 Aquisição de Bens Móveis -assessoria de comunicação 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 02.04.04.122.0100.2206 Manutenção Assessoria de Comunicação 0,00 389.800,00 0,00 389.800,00 02.04.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02.04.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02.04.04.128.0100.2235 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO- ASS. COMUNICAÇÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 6 de 57 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 05 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 02.05.04 Administração 1.000,00 360.900,00 0,00 361.900,00 02.05.04.124 Controle Interno 1.000,00 352.900,00 0,00 353.900,00 02.05.04.124.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 1.000,00 352.900,00 0,00 353.900,00 02.05.04.124.0100.1207 Aquisição de Bens Móveis-Controle Interno 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 02.05.04.124.0100.2207 Manutenção Controle Interno 0,00 352.900,00 0,00 352.900,00 02.05.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 02.05.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 02.05.04.128.0100.2223 Capacitação e Treinamento Controle Interno 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 7 de 57 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 06 QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 02.06.06 Seguranca Pública 0,00 270.800,00 0,00 270.800,00 02.06.06.181 Policiamento 0,00 270.800,00 0,00 270.800,00 02.06.06.181.0175 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 270.800,00 0,00 270.800,00 02.06.06.181.0175.2214 Reforma e ampliação da estrutura e serviços da Brigada Militar - 5º BPM 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 02.06.06.181.0175.2224 Manutenção 1ªCPM Delegacia de Políícia e DPPA 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 02.06.06.181.0175.2225 Quinto BPM 0,00 800,00 0,00 800,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 8 de 57 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 07 FUMREBOM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 02.07.04 Administração 120.000,00 20.100,00 0,00 140.100,00 02.07.04.182 Defesa Civil 120.000,00 20.100,00 0,00 140.100,00 02.07.04.182.0028 Apoio Administrativo ao Corpo de Bombeiros - FUMREBOM 120.000,00 20.100,00 0,00 140.100,00 02.07.04.182.0028.1214 Aquisição de Equipamento e Material Permanente-FUNREBOM 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 02.07.04.182.0028.1223 Reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 02.07.04.182.0028.1240 PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS DO CORPO DE BOMBEIROS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 02.07.04.182.0028.2215 ESTAGIÁRIOS FUNREBOM 0,00 100,00 0,00 100,00 02.07.04.182.0028.2226 Manutenção de Veículos do FUNREBOM 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 02.07.06 Seguranca Pública 10.000,00 100.000,00 0,00 110.000,00 02.07.06.182 Defesa Civil 10.000,00 100.000,00 0,00 110.000,00 02.07.06.182.0028 Apoio Administrativo ao Corpo de Bombeiros - FUMREBOM 10.000,00 100.000,00 0,00 110.000,00 02.07.06.182.0028.1200 AQUISIÇÃO DE VEICULO FUNREBOM 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 02.07.06.182.0028.2209 Manutençao do FUMREBOM 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 9 de 57 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 08 CENTRAL DE VEÍCULOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 02.08.04 Administração 0,00 214.800,00 0,00 214.800,00 02.08.04.122 Administração Geral 0,00 214.800,00 0,00 214.800,00 02.08.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 214.800,00 0,00 214.800,00 02.08.04.122.0100.2213 Manutenção da Central de Veículos 0,00 214.800,00 0,00 214.800,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 10 de 57 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 09 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 02.09.05 Defesa Nacional 200.000,00 188.700,00 0,00 388.700,00 02.09.05.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 02.09.05.128.0009 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILFUNDEC 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 02.09.05.128.0009.2236 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEFESA CIVIL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 02.09.05.182 Defesa Civil 200.000,00 178.700,00 0,00 378.700,00 02.09.05.182.0009 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILFUNDEC 200.000,00 178.700,00 0,00 378.700,00 02.09.05.182.0009.1236 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FUNDEC 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 02.09.05.182.0009.1258 Gestão de Riscos e Desastres 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 02.09.05.182.0009.2227 Manutenção do Fundo de Defesa CivilFUNDEC 0,00 178.700,00 0,00 178.700,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 11 de 57 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DA GUARDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 02.10.04 Administração 215.000,00 100.000,00 3.182.400,00 3.497.400,00 02.10.04.122 Administração Geral 215.000,00 0,00 3.182.400,00 3.397.400,00 02.10.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 215.000,00 0,00 3.182.400,00 3.397.400,00 02.10.04.122.0100.1800 REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 02.10.04.122.0100.1801 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DEPTO DA GUARDA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 02.10.04.122.0100.2807 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 3.182.400,00 3.182.400,00 02.10.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 02.10.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 02.10.04.128.0100.2809 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 02.10.06 Seguranca Pública 1.739.260,50 0,00 0,00 1.739.260,50 02.10.06.122 Administração Geral 1.739.260,50 0,00 0,00 1.739.260,50 02.10.06.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 1.739.260,50 0,00 0,00 1.739.260,50 02.10.06.122.0100.1259 Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Videomonitoramento 1.739.260,50 0,00 0,00 1.739.260,50 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 12 de 57 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 11 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 02.11.15 Urbanismo 0,00 0,00 576.000,00 576.000,00 02.11.15.451 Infraestrutura Urbana 0,00 0,00 576.000,00 576.000,00 02.11.15.451.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 02.11.15.451.0000.0200 INCLUSO MAIS 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 02.11.15.451.0212 Mobilidade Urbana 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 02.11.15.451.0212.1822 PROJETO ACESSIBILIDADE URBANA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 02.11.15.451.0212.1862 REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 02.11.15.451.0212.1875 SINALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO DE CICLOVIAS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 02.11.26 Transporte 420.100,00 2.000,00 1.457.100,00 1.879.200,00 02.11.26.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 02.11.26.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 02.11.26.128.0100.2810 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEPTO DE TRÂNSITO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 02.11.26.782 Transporte Rodoviario 420.100,00 0,00 1.457.100,00 1.877.200,00 02.11.26.782.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 20.100,00 0,00 701.100,00 721.200,00 02.11.26.782.0100.1803 REAPARELHAMENTO DO DEPTO DE TRÂNSITO 20.100,00 0,00 0,00 20.100,00 02.11.26.782.0100.2803 MANUTENÇAO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 0,00 0,00 701.100,00 701.100,00 02.11.26.782.0212 Mobilidade Urbana 400.000,00 0,00 756.000,00 1.156.000,00 02.11.26.782.0212.1257 Renovação de Frota do Trânsito 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 02.11.26.782.0212.1853 AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SEMÁFOROS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 02.11.26.782.0212.1854 AQUISIÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 02.11.26.782.0212.1855 SINALIZAÇÃO VISUAL VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 02.11.26.782.0212.1884 MELHORIA DOS ACESSOS E CRUZAMENTOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 02.11.26.782.0212.2804 MULTAS DE TRÃNSITO 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00 02.11.26.782.0212.2805 FUNTRAN 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 13 de 57 ÓRGÃO: 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 01 SMAD - ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 03.01.04 Administração 180.000,00 7.116.499,00 0,00 7.296.499,00 03.01.04.122 Administração Geral 180.000,00 7.106.499,00 0,00 7.286.499,00 03.01.04.122.0057 Assistência ao Servidor 0,00 3.700.000,00 0,00 3.700.000,00 03.01.04.122.0057.2302 VALE-TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO 0,00 3.700.000,00 0,00 3.700.000,00 03.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 180.000,00 3.406.499,00 0,00 3.586.499,00 03.01.04.122.0100.1303 Aquisição de Bens Móveis 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 03.01.04.122.0100.1309 Aquisição de Veículo- SMAD 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 03.01.04.122.0100.2301 Manutenção das Atividades da SMAD 0,00 3.322.372,00 0,00 3.322.372,00 03.01.04.122.0100.2399 Estagiários SMAD 0,00 84.127,00 0,00 84.127,00 03.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 03.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 03.01.04.128.0100.2312 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 03.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00 03.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00 03.01.28.846.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00 03.01.28.846.0000.0301 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 14 de 57 ÓRGÃO: 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 04 DEPARTAMENTO DE PESSOAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 03.04.04 Administração 0,00 39.273.976,09 0,00 39.273.976,09 03.04.04.122 Administração Geral 0,00 1.850.700,00 0,00 1.850.700,00 03.04.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 1.850.700,00 0,00 1.850.700,00 03.04.04.122.0100.2304 REALIZAÇÂO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 03.04.04.122.0100.2305 DEPARTAMENTO PESSOAL 0,00 1.400.700,00 0,00 1.400.700,00 03.04.04.122.0100.2311 PROG.MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 03.04.04.271 Previdência Básica 0,00 37.423.276,09 0,00 37.423.276,09 03.04.04.271.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 36.926.276,09 0,00 36.926.276,09 03.04.04.271.0030.2307 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-LIVRE 0,00 36.926.276,09 0,00 36.926.276,09 03.04.04.271.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 497.000,00 0,00 497.000,00 03.04.04.271.0100.2306 INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 497.000,00 0,00 497.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 15 de 57 ÓRGÃO: 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 05 DIRETORIA DE INFORMÁTICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 03.05.04 Administração 2.931.200,00 2.160.100,00 0,00 5.091.300,00 03.05.04.126 Tecnologia da Informação 2.931.200,00 2.145.100,00 0,00 5.076.300,00 03.05.04.126.0221 Informática 2.931.200,00 2.145.100,00 0,00 5.076.300,00 03.05.04.126.0221.1305 REAPARELHAMENTO DA D.I. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 03.05.04.126.0221.1308 ATUALIZAÇÃO / AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SISTEMA OPERACIONAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 03.05.04.126.0221.1311 MODERN.QUALIF. DO DATACENTER E PROCESSAMENTO DE DADOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 03.05.04.126.0221.1313 AQUISIÇÃO / LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E BANCO DE DADOS 2.000.200,00 0,00 0,00 2.000.200,00 03.05.04.126.0221.1314 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE COMPUTADORES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 03.05.04.126.0221.1321 AMPLIAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 03.05.04.126.0221.1322 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 03.05.04.126.0221.1331 AQUISIÇÃO DE GERADOR ELÉTRICO/ DATACENTER 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 03.05.04.126.0221.1390 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 03.05.04.126.0221.2308 Manutenção Departamento de Informática 0,00 2.145.100,00 0,00 2.145.100,00 03.05.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 03.05.04.128.0221 Informática 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 03.05.04.128.0221.2309 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 16 de 57 ÓRGÃO: 04 SEC. MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 01 S M D E C- ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 04.01.04 Administração 50.000,00 1.099.400,00 0,00 1.149.400,00 04.01.04.122 Administração Geral 50.000,00 1.094.400,00 0,00 1.144.400,00 04.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 50.000,00 1.094.400,00 0,00 1.144.400,00 04.01.04.122.0100.1402 AQUISICAO BENS MOVEIS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 04.01.04.122.0100.2401 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMDEC 0,00 1.076.400,00 0,00 1.076.400,00 04.01.04.122.0100.2499 ESTAGIARIOS SMDEC 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 04.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.01.04.128.0100.2497 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.01.12 Educação 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 04.01.12.364 Ensino Superior 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 04.01.12.364.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 04.01.12.364.0178.2436 AUXÍLIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 04.01.22 Indústria 0,00 440.000,00 0,00 440.000,00 04.01.22.661 Promoção Industrial 0,00 440.000,00 0,00 440.000,00 04.01.22.661.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 0,00 440.000,00 0,00 440.000,00 04.01.22.661.0178.2404 Incentivos indústrias/contribuições 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 04.01.22.661.0178.2405 PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO - INDÚSTRIAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 04.01.23 Comércio e Servicos 100.000,00 710.100,00 400.000,00 1.210.100,00 04.01.23.128 Formação de Recursos Humanos 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 04.01.23.128.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 04.01.23.128.0178.1400 SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS RELS.DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 04.01.23.128.0178.1440 Programa Cidade Empreendedora 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 04.01.23.691 Promoção Comercial 20.000,00 710.000,00 400.000,00 1.130.000,00 04.01.23.691.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 04.01.23.691.0000.0201 Programa Retoma Montenegro-Empresas 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 04.01.23.691.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 20.000,00 510.000,00 0,00 530.000,00 04.01.23.691.0178.1434 CRIAÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.01.23.691.0178.1435 CAMPANHA DE INCENTIVO À COMPRA NO COMÉRCIO LOCAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.01.23.691.0178.2406 PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO - COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 04.01.23.691.0178.2435 DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 04.01.23.691.0178.2437 PROGRAMA MINHA NOTA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 04.01.23.691.0231 PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O TRAB 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 04.01.23.691.0231.2407 Diretoria de Políticas de Formação e Qualificação Profissional 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 04.01.23.692 Comercialização 0,00 100,00 0,00 100,00 04.01.23.692.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 0,00 100,00 0,00 100,00 04.01.23.692.0178.2496 INCUBADORA EMPRESARIAL 0,00 100,00 0,00 100,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 17 de 57 ÓRGÃO: 05 SEC. MUN. DA FAZENDA UNIDADE: 01 S M F - ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 05.01.04 Administração 80.500,00 5.695.500,00 5.400.900,00 11.176.900,00 05.01.04.061 Ação Judiciária 0,00 0,00 5.400.000,00 5.400.000,00 05.01.04.061.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 5.400.000,00 5.400.000,00 05.01.04.061.0000.0510 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 5.400.000,00 5.400.000,00 05.01.04.123 Administração Financeira 80.500,00 4.983.000,00 900,00 5.064.400,00 05.01.04.123.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 900,00 900,00 05.01.04.123.0000.0501 SMF - ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 900,00 900,00 05.01.04.123.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 80.500,00 4.983.000,00 0,00 5.063.500,00 05.01.04.123.0100.1503 REAPARELHAMENTO DA SMF 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 05.01.04.123.0100.1504 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 05.01.04.123.0100.1510 CONSULTA POPULAR 500,00 0,00 0,00 500,00 05.01.04.123.0100.2501 MANUTENCAO DA SMF 0,00 4.363.000,00 0,00 4.363.000,00 05.01.04.123.0100.2502 TARIFAS BANCÁRIAS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 05.01.04.123.0100.2599 ESTAGIARIOS SMF 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 05.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 05.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 05.01.04.128.0100.2503 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 05.01.04.129 Administração de Receitas 0,00 700.500,00 0,00 700.500,00 05.01.04.129.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 700.500,00 0,00 700.500,00 05.01.04.129.0100.2504 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 700.500,00 0,00 700.500,00 05.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 11.140.000,00 11.140.000,00 05.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 11.140.000,00 11.140.000,00 05.01.28.843.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 11.140.000,00 11.140.000,00 05.01.28.843.0000.0503 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - PROJETO CURA 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 05.01.28.843.0000.0513 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - FINISA 0,00 0,00 7.740.000,00 7.740.000,00 05.01.28.843.0000.0515 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - MACRODRENAGEM 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00 05.01.28.843.0000.0518 Amortização do PAC contrato 354467- 13Getulio Vargas 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 05.01.28.843.0000.0519 Amortização do PAC cont 354469-31 Selma Wallauer Ernesto Zie 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 18 de 57 ÓRGÃO: 06 SEC. MUN. SAÚDE UNIDADE: 01 ASPS- ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 06.01.10 Saúde 210.400,00 12.305.050,00 0,00 12.515.450,00 06.01.10.122 Administração Geral 210.400,00 7.489.050,00 0,00 7.699.450,00 06.01.10.122.0057 Assistência ao Servidor 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 06.01.10.122.0057.2601 VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 06.01.10.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 210.400,00 5.589.050,00 0,00 5.799.450,00 06.01.10.122.0100.1601 RENOVAÇÃO DA FROTA SMS 130.100,00 0,00 0,00 130.100,00 06.01.10.122.0100.1607 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM E AMPLIAÇÃO ESTACIONAMENTO SMS 50.100,00 0,00 0,00 50.100,00 06.01.10.122.0100.1652 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.200,00 0,00 0,00 30.200,00 06.01.10.122.0100.2610 MANUTENÇÃO ASPS ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.003.050,00 0,00 5.003.050,00 06.01.10.122.0100.2640 Manutenção do Colégio Gestor 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 06.01.10.122.0100.2650 MANUTENÇÃO CONSELHO DIREITOS DA MULHER 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 06.01.10.122.0100.2671 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 06.01.10.122.0100.2697 ESTAGIÁRIOS REC.ASPS 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00 06.01.10.331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 0,00 4.816.000,00 0,00 4.816.000,00 06.01.10.331.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 4.816.000,00 0,00 4.816.000,00 06.01.10.331.0030.2652 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ASPS 0,00 4.816.000,00 0,00 4.816.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 19 de 57 ÓRGÃO: 06 SEC. MUN. SAÚDE UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 06.02.10 Saúde 2.155.270,00 64.123.717,88 0,00 66.278.987,88 06.02.10.122 Administração Geral 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 06.02.10.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 06.02.10.122.0100.1692 CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA SMS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 06.02.10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.700,00 0,00 5.700,00 06.02.10.128.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 5.700,00 0,00 5.700,00 06.02.10.128.0223.2676 NUMESC-TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 0,00 5.700,00 0,00 5.700,00 06.02.10.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00 06.02.10.242.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00 06.02.10.242.0223.2628 COMPRA DE VAGAS DA APAE 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00 06.02.10.301 Atenção Básica 1.505.020,00 12.481.275,32 0,00 13.986.295,32 06.02.10.301.0131 Saúde Bucal 71.300,00 1.973.116,00 0,00 2.044.416,00 06.02.10.301.0131.1634 Mais Saúde Bucal na Escola 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 06.02.10.301.0131.1685 REAPARELHAMENTO UNIDADES ATENÇÃO PRIMÁRIA SAUDE BUCAL 70.200,00 0,00 0,00 70.200,00 06.02.10.301.0131.2656 SAÚDE BUCAL 0,00 1.973.116,00 0,00 1.973.116,00 06.02.10.301.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.433.620,00 8.269.078,76 0,00 9.702.698,76 06.02.10.301.0223.1620 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 150.410,00 0,00 0,00 150.410,00 06.02.10.301.0223.1648 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.010.210,00 0,00 0,00 1.010.210,00 06.02.10.301.0223.1649 REDE BEM CUIDAR-UBS Amiga do Idoso 500,00 0,00 0,00 500,00 06.02.10.301.0223.1657 Incremento temporário Portaria GM/MS 4.687/2024 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 06.02.10.301.0223.1660 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00 06.02.10.301.0223.1694 Programa Primeira Infância Melhor - PIM 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 06.02.10.301.0223.1696 RENOVAÇÃO DA FROTA SMS 500,00 0,00 0,00 500,00 06.02.10.301.0223.2600 PMAQ- PROGRAMA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 80,00 0,00 80,00 06.02.10.301.0223.2603 Incentivo financeiro Federal de custeio Atenção Primária à Saúde – Estado de Calamidade Pública RS/Portaria nº 4.507/2024 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 06.02.10.301.0223.2605 PAB FIXO- APS 0,00 3.700.250,00 0,00 3.700.250,00 06.02.10.301.0223.2613 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 720.792,76 0,00 720.792,76 06.02.10.301.0223.2641 PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-DROGAS PROMAD 0,00 900,00 0,00 900,00 06.02.10.301.0223.2643 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA DO ESTADO 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00 06.02.10.301.0223.2645 NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -FAN 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 06.02.10.301.0223.2651 PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL 0,00 100,00 0,00 100,00 06.02.10.301.0223.2655 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE 0,00 100,00 0,00 100,00 06.02.10.301.0223.2675 PAB VARIÁVEL -PACS 0,00 3.148.300,00 0,00 3.148.300,00 06.02.10.301.0223.2681 PANDEMIA E ENDEMIAS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 06.02.10.301.0223.2698 ESTAGIÁRIOS PAB 0,00 36.556,00 0,00 36.556,00 06.02.10.301.0226 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÂO 100,00 2.239.080,56 0,00 2.239.180,56 06.02.10.301.0226.1683 PROGRAMA FARMÁCIA CUIDAR MAIS 100,00 0,00 0,00 100,00 06.02.10.301.0226.2693 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA 0,00 2.239.080,56 0,00 2.239.080,56 06.02.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 550.600,00 49.052.297,56 0,00 49.602.897,56 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 20 de 57 ÓRGÃO: 06 SEC. MUN. SAÚDE UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 06.02.10.302.0129 Saúde Mental 210.300,00 3.901.936,00 0,00 4.112.236,00 06.02.10.302.0129.1633 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SAÚDE MENTAL 70.200,00 0,00 0,00 70.200,00 06.02.10.302.0129.1669 RENOVAÇÃO DA FROTA CAPS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 06.02.10.302.0129.1686 CONSTRUÇÃO DO CAPS I 10.100,00 0,00 0,00 10.100,00 06.02.10.302.0129.2607 SAÚDE MENTAL 0,00 1.551.936,00 0,00 1.551.936,00 06.02.10.302.0129.2674 VAGAS EM RESIDENCIAL E COMUNIDADE TERAPÊUTICA 0,00 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00 06.02.10.302.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 27.353.394,00 0,00 27.353.394,00 06.02.10.302.0223.2602 MANUTENÇÃO APS-UNID.MÉDICA SAN.ODONTOLÓGICA 0,00 21.393.044,00 0,00 21.393.044,00 06.02.10.302.0223.2630 SIA SUS 0,00 360.100,00 0,00 360.100,00 06.02.10.302.0223.2633 CONSÓRCIO CISCAÍ-RATEIO ASPS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 06.02.10.302.0223.2634 CONSÓRCIO CISCAÍ-CONTRATOS CONV.UNIÃO 0,00 4.800.150,00 0,00 4.800.150,00 06.02.10.302.0223.2690 APOIO A REDE HOSPITALAR 0,00 400.100,00 0,00 400.100,00 06.02.10.302.0224 Atend.Necessidades de Saúde na Atenção Espec.e Ambulatorial 140.300,00 10.370.100,00 0,00 10.510.400,00 06.02.10.302.0224.1603 PROGRAMA ENXERGANDO O FUTURO 40.300,00 0,00 0,00 40.300,00 06.02.10.302.0224.1688 REAPARELHAMENTO ATENÇÃO ESPECIALIZADA/AMBULATORIAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 06.02.10.302.0224.2611 ATENÇÃO ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 0,00 9.650.000,00 0,00 9.650.000,00 06.02.10.302.0224.2612 Repasse Piso da Enfermagem 0,00 100,00 0,00 100,00 06.02.10.302.0224.2617 Convênio AOASE-Prestação de serv.na especialidade em Traumatologia 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00 06.02.10.302.0225 Qualificação da Rede de Urgência e Emergência 200.000,00 6.309.745,52 0,00 6.509.745,52 06.02.10.302.0225.1689 RENOVAÇÃO DE FROTA PROG. MELHOR EM CASA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 06.02.10.302.0225.1697 REAPARELHAMENTO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 06.02.10.302.0225.2609 PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 599.645,52 0,00 599.645,52 06.02.10.302.0225.2627 PROGRAMA SALVAR SAMU METRO RS 192 0,00 5.710.100,00 0,00 5.710.100,00 06.02.10.302.0227 Saúde Prisional 0,00 1.117.122,04 0,00 1.117.122,04 06.02.10.302.0227.2644 PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL 0,00 1.117.122,04 0,00 1.117.122,04 06.02.10.304 Vigilância Sanitária 0,00 124.328,00 0,00 124.328,00 06.02.10.304.0222 Vigilância em Saúde 0,00 124.328,00 0,00 124.328,00 06.02.10.304.0222.2672 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 124.328,00 0,00 124.328,00 06.02.10.305 Vigilância Epidemiológica 98.650,00 1.938.117,00 0,00 2.036.767,00 06.02.10.305.0222 Vigilância em Saúde 72.400,00 1.847.917,00 0,00 1.920.317,00 06.02.10.305.0222.1631 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/VISA 70.200,00 0,00 0,00 70.200,00 06.02.10.305.0222.1632 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS /VISA 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00 06.02.10.305.0222.1699 ARBOVIROSES URBANAS 100,00 0,00 0,00 100,00 06.02.10.305.0222.2608 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.776.917,00 0,00 1.776.917,00 06.02.10.305.0222.2673 PROGRAMA DE COMBATE AEDES AEGYPTI 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 06.02.10.305.0224 Atend.Necessidades de Saúde na Atenção Espec.e Ambulatorial 26.250,00 90.200,00 0,00 116.450,00 06.02.10.305.0224.1687 REAPARELHAMENTO PROG.IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS 26.250,00 0,00 0,00 26.250,00 06.02.10.305.0224.2679 ATENÇÃO ESPECIALIZADA TUBERCULOSE /AIDS 0,00 90.200,00 0,00 90.200,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 21 de 57 ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 01 SMVSU - ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 07.01.04 Administração 51.000,00 10.873.900,00 0,00 10.924.900,00 07.01.04.122 Administração Geral 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 07.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 07.01.04.122.0100.1711 Aquisição de Bens Móveis 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 07.01.04.452 Servicos Urbanos 0,00 10.873.900,00 0,00 10.873.900,00 07.01.04.452.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 10.873.900,00 0,00 10.873.900,00 07.01.04.452.0100.2701 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMVSU 0,00 10.811.200,00 0,00 10.811.200,00 07.01.04.452.0100.2799 ESTAGIARIOS SMVSU 0,00 62.700,00 0,00 62.700,00 07.01.15 Urbanismo 1.000,00 200.000,00 0,00 201.000,00 07.01.15.451 Infraestrutura Urbana 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 07.01.15.451.0106 Cemitério Municipal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 07.01.15.451.0106.1702 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 07.01.15.452 Servicos Urbanos 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 07.01.15.452.4513 Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 07.01.15.452.4513.2015 MANUTENÇAO, REFORMA E CONSTRUÇAO DE PRAÇAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 07.01.17 Saneamento 3.000,00 2.400.200,00 0,00 2.403.200,00 07.01.17.451 Infraestrutura Urbana 2.000,00 2.400.200,00 0,00 2.402.200,00 07.01.17.451.5121 Saneamento Básico 2.000,00 2.400.200,00 0,00 2.402.200,00 07.01.17.451.5121.1703 CANALIZAÇÃO DE ARROIOS, SANGAS, SANGÕES E VALAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 07.01.17.451.5121.1704 DESASSOREAMENTO E LIMPEZAS DE CORPOS HÍDRICOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 07.01.17.451.5121.2707 SANEAMENTO- DRENAGEM PLUVIAL 0,00 2.000.200,00 0,00 2.000.200,00 07.01.17.451.5121.2709 FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA-CORSAN 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 07.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 07.01.17.512.5121 Saneamento Básico 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 07.01.17.512.5121.1705 IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 07.01.18 Gestão Ambiental 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 07.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 07.01.18.541.0176 CIDADE LIMPA 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 07.01.18.541.0176.1725 AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 07.01.18.541.0176.1745 REAPARELHAMENTO DO PROJETO CIDADE LIMPA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 07.01.26 Transporte 1.021.100,00 25.000,00 0,00 1.046.100,00 07.01.26.122 Administração Geral 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 07.01.26.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 07.01.26.122.0100.1712 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 07.01.26.782 Transporte Rodoviario 21.100,00 25.000,00 0,00 46.100,00 07.01.26.782.0212 Mobilidade Urbana 21.100,00 25.000,00 0,00 46.100,00 07.01.26.782.0212.1706 MELHORA DA ACESSIBILIDADE EM LOCAIS PÚBLICOS COM CAMADAS ASFÁLTICAS JUNTO ÀS CALÇADAS 21.100,00 0,00 0,00 21.100,00 07.01.26.782.0212.2705 CIDE- Cont.Int.Domínio Econômico 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 07.01.27 Desporto e Lazer 988.429,00 0,00 0,00 988.429,00 07.01.27.813 Lazer 988.429,00 0,00 0,00 988.429,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 22 de 57 ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 01 SMVSU - ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 07.01.27.813.4513 Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas 988.429,00 0,00 0,00 988.429,00 07.01.27.813.4513.1552 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO 350.100,00 0,00 0,00 350.100,00 07.01.27.813.4513.1730 PARQUE CENTENÁRIO- ETAPA 2 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 07.01.27.813.4513.1733 PARQUE CENTENÁRIO- ETAPA 3 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 07.01.27.813.4513.1734 Infraestrutura e Revitalização Parque Centenário Conv.940634/2023 388.016,00 0,00 0,00 388.016,00 07.01.27.813.4513.1747 Construção de Skatepark- Parque Centenário 101,00 0,00 0,00 101,00 07.01.27.813.4513.1749 Construção de Pista de Corrida-Parque Centenário 101,00 0,00 0,00 101,00 07.01.27.813.4513.1750 Parque Centenário-Etapa 04 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 07.01.27.813.4513.1752 Construção Reforma Manut.Parque Centenário Transf.esp.2024 111,00 0,00 0,00 111,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 23 de 57 ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 02 SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 07.02.25 Energia 1.000.200,00 3.586.900,00 0,00 4.587.100,00 07.02.25.752 Energia Elétrica 1.000.200,00 3.586.900,00 0,00 4.587.100,00 07.02.25.752.0036 Iluminação Pública 1.000.200,00 3.120.000,00 0,00 4.120.200,00 07.02.25.752.0036.1701 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS DE LED) 1.000.200,00 0,00 0,00 1.000.200,00 07.02.25.752.0036.2702 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.120.000,00 0,00 3.120.000,00 07.02.25.752.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 466.900,00 0,00 466.900,00 07.02.25.752.0100.2703 SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO 0,00 466.900,00 0,00 466.900,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 24 de 57 ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 04 DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 07.04.14 Direitos da Cidadania 0,00 1.000.100,00 0,00 1.000.100,00 07.04.14.421 Custódia e Reintegração Social 0,00 1.000.100,00 0,00 1.000.100,00 07.04.14.421.0176 CIDADE LIMPA 0,00 1.000.100,00 0,00 1.000.100,00 07.04.14.421.0176.2014 CONVÊNIO SUSEPE 0,00 1.000.100,00 0,00 1.000.100,00 07.04.15 Urbanismo 0,00 3.161.900,00 0,00 3.161.900,00 07.04.15.451 Infraestrutura Urbana 0,00 3.161.900,00 0,00 3.161.900,00 07.04.15.451.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 3.161.900,00 0,00 3.161.900,00 07.04.15.451.0100.2016 MANUTENÇÃO LIMPEZA PÚBLICA 0,00 3.161.900,00 0,00 3.161.900,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 25 de 57 ÓRGÃO: 08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 01 SMOP - ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 08.01.04 Administração 51.300,00 3.918.726,00 0,00 3.970.026,00 08.01.04.122 Administração Geral 41.300,00 3.918.726,00 0,00 3.960.026,00 08.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 41.300,00 3.918.726,00 0,00 3.960.026,00 08.01.04.122.0100.1850 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SMOP 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00 08.01.04.122.0100.1872 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 200,00 0,00 0,00 200,00 08.01.04.122.0100.1885 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA 100,00 0,00 0,00 100,00 08.01.04.122.0100.2801 MANUTENÇAO ATIVIDADES DA SMOP 0,00 3.861.850,00 0,00 3.861.850,00 08.01.04.122.0100.2899 ESTAGIÁRIOS SMOP 0,00 56.876,00 0,00 56.876,00 08.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.01.04.128.0100.1835 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.01.15 Urbanismo 11.324.651,00 10.000,00 0,00 11.334.651,00 08.01.15.127 Ordenamento Territorial 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.01.15.127.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.01.15.127.0158.2806 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.01.15.451 Infraestrutura Urbana 11.324.651,00 0,00 0,00 11.324.651,00 08.01.15.451.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 11.324.651,00 0,00 0,00 11.324.651,00 08.01.15.451.0158.1808 PROJETOS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 08.01.15.451.0158.1811 Abertura, prolong., pavim.,capeamento,microdr. vias públicas 10.020.000,00 0,00 0,00 10.020.000,00 08.01.15.451.0158.1813 RECUPERAÇÃO TALUDE Cais do Rio Caí E REQUALIFICAÇÃO PORTO DAS LARANJEIRAS 1.000.100,00 0,00 0,00 1.000.100,00 08.01.15.451.0158.1851 CERCAMENTO DE ÁREAS VERDES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 08.01.15.451.0158.1857 INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTOS COM CONDENAÇÕES JUDICIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 08.01.15.451.0158.1858 CONCLUSÃO DE OBRAS 350,00 0,00 0,00 350,00 08.01.15.451.0158.1873 Pavimentação da Rua La Salle – Convênio nº 946368/2023/MCID 201,00 0,00 0,00 201,00 08.01.15.451.0158.1874 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE ARROIOS, PONTES E MACRODRENAGEM 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 08.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.200,00 1.200,00 08.01.28.845 Outras Transferências 0,00 0,00 1.200,00 1.200,00 08.01.28.845.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 1.200,00 1.200,00 08.01.28.845.0000.0810 RESTIUIÇÕES DE SALDOS DE TRANSFERÊNCIAS 0,00 0,00 1.200,00 1.200,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 26 de 57 ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 SMED - ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 09.01.12 Educação 131.000,00 15.441.180,00 0,00 15.572.180,00 09.01.12.122 Administração Geral 131.000,00 10.006.180,00 0,00 10.137.180,00 09.01.12.122.0057 Assistência ao Servidor 0,00 4.400.000,00 0,00 4.400.000,00 09.01.12.122.0057.2930 VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 4.400.000,00 0,00 4.400.000,00 09.01.12.122.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 131.000,00 5.606.180,00 0,00 5.737.180,00 09.01.12.122.0217.1901 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 09.01.12.122.0217.1902 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 09.01.12.122.0217.1905 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL 91.000,00 0,00 0,00 91.000,00 09.01.12.122.0217.1966 RENOVAÇÃO DA FROTA SMED 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 09.01.12.122.0217.1972 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 09.01.12.122.0217.1985 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E MOSTRAS ESCOLARES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 09.01.12.122.0217.2902 MANUTENÇÃO SMED ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.200.180,00 0,00 5.200.180,00 09.01.12.122.0217.2931 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 09.01.12.122.0217.2999 ESTAGIÁRIOS SMED 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00 09.01.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 09.01.12.128.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 09.01.12.128.0217.2977 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 09.01.12.331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 0,00 5.429.000,00 0,00 5.429.000,00 09.01.12.331.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 5.429.000,00 0,00 5.429.000,00 09.01.12.331.0030.2901 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MDE 0,00 5.429.000,00 0,00 5.429.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 27 de 57 ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 09.02.12 Educação 2.137.300,00 22.879.550,00 0,00 25.016.850,00 09.02.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00 09.02.12.128.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00 09.02.12.128.0147.2955 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA ED.INFANTIL 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00 09.02.12.365 Educação Infantil 2.137.300,00 22.803.550,00 0,00 24.940.850,00 09.02.12.365.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 2.137.300,00 22.803.550,00 0,00 24.940.850,00 09.02.12.365.0147.1970 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTEEd.Infantil 390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 09.02.12.365.0147.1971 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME NAS EMEIS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 09.02.12.365.0147.1972 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS NAS EMEIS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 09.02.12.365.0147.1980 Conclusão obras exercícios anteriores 300,00 0,00 0,00 300,00 09.02.12.365.0147.1992 AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS EMEIS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 09.02.12.365.0147.1993 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE EMEIS 1.651.000,00 0,00 0,00 1.651.000,00 09.02.12.365.0147.2907 CEDÊNCIAS 0,00 100,00 0,00 100,00 09.02.12.365.0147.2923 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 8.702.400,00 0,00 8.702.400,00 09.02.12.365.0147.2932 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 13.311.050,00 0,00 13.311.050,00 09.02.12.365.0147.2957 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ED.INFANTILSALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00 09.02.12.365.0147.2966 PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 09.02.12.365.0147.2993 Programa EI Manutenção de Novas Turmas 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 28 de 57 ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 09.03.12 Educação 2.611.501,00 9.238.200,00 0,00 11.849.701,00 09.03.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 109.100,00 0,00 109.100,00 09.03.12.128.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental 0,00 109.100,00 0,00 109.100,00 09.03.12.128.0145.2934 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 109.100,00 0,00 109.100,00 09.03.12.361 Ensino Fundamental 2.611.501,00 9.129.100,00 0,00 11.740.601,00 09.03.12.361.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2.611.501,00 9.129.100,00 0,00 11.740.601,00 09.03.12.361.0145.1939 Ampliação e Manutenção EMEF Maria Josepha A.Oliveira 101,00 0,00 0,00 101,00 09.03.12.361.0145.1950 AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS EMEFs 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 09.03.12.361.0145.1960 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 5.100,00 0,00 0,00 5.100,00 09.03.12.361.0145.1961 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE EMEFS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 09.03.12.361.0145.1974 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTEEns.Fundamental 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 09.03.12.361.0145.1980 Conclusão obras exercícios anteriores 300,00 0,00 0,00 300,00 09.03.12.361.0145.1983 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALARMES NAS EMEFS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 09.03.12.361.0145.1984 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 09.03.12.361.0145.1994 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE EMEFS 1.701.000,00 0,00 0,00 1.701.000,00 09.03.12.361.0145.2905 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 8.060.800,00 0,00 8.060.800,00 09.03.12.361.0145.2908 CEDÊNCIAS 0,00 300,00 0,00 300,00 09.03.12.361.0145.2912 CONVÊNIO PDDE/FNDE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 09.03.12.361.0145.2951 APOIO A ENTIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 09.03.12.361.0145.2958 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENS.FUNDAMENTAL-SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 09.03.12.361.0145.2975 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 29 de 57 ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 05 EDUCAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 09.05.12 Educação 0,00 380.100,00 0,00 380.100,00 09.05.12.367 Educação Especial 0,00 380.100,00 0,00 380.100,00 09.05.12.367.0058 Transporte Escolar 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 09.05.12.367.0058.2909 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 09.05.12.367.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 0,00 360.100,00 0,00 360.100,00 09.05.12.367.0217.2918 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 360.100,00 0,00 360.100,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 30 de 57 ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 06 DESPESAS N/COMPUTAVEIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 09.06.12 Educação 422.010,00 8.062.700,00 16,00 8.484.726,00 09.06.12.122 Administração Geral 422.010,00 901.400,00 0,00 1.323.410,00 09.06.12.122.0180 APOIO À GESTÃO NUTRICIONAL DO EDUCANDO 422.010,00 897.900,00 0,00 1.319.910,00 09.06.12.122.0180.1913 REAPARELHAMENTO DO DPTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 09.06.12.122.0180.1967 Renovação da Frota do Setor da Merenda 401.000,00 0,00 0,00 401.000,00 09.06.12.122.0180.1979 CONCLUSÃO DE OBRAS 10,00 0,00 0,00 10,00 09.06.12.122.0180.1984 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 09.06.12.122.0180.2954 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NCOMP. 0,00 812.900,00 0,00 812.900,00 09.06.12.122.0180.2960 ESTAGIÁRIOS 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 09.06.12.122.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 09.06.12.122.0217.2996 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 09.06.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 09.06.12.128.0180 APOIO À GESTÃO NUTRICIONAL DO EDUCANDO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 09.06.12.128.0180.2956 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 09.06.12.361 Ensino Fundamental 0,00 4.365.300,00 10,00 4.365.310,00 09.06.12.361.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 10,00 10,00 09.06.12.361.0000.0915 DEVOLUÇÃO SALDO REC.PEAE/ESTADO 0,00 0,00 10,00 10,00 09.06.12.361.0058 Transporte Escolar 0,00 2.835.300,00 0,00 2.835.300,00 09.06.12.361.0058.2913 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.980.100,00 0,00 1.980.100,00 09.06.12.361.0058.2914 CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR MEIO RURAL 0,00 660.100,00 0,00 660.100,00 09.06.12.361.0058.2921 PNATE PROG.NAC.DE APOIO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 195.100,00 0,00 195.100,00 09.06.12.361.0219 Alimentação Escolar 0,00 1.530.000,00 0,00 1.530.000,00 09.06.12.361.0219.2941 MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.530.000,00 0,00 1.530.000,00 09.06.12.362 Ensino Médio 0,00 191.000,00 0,00 191.000,00 09.06.12.362.0058 Transporte Escolar 0,00 191.000,00 0,00 191.000,00 09.06.12.362.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 191.000,00 0,00 191.000,00 09.06.12.365 Educação Infantil 0,00 2.601.000,00 6,00 2.601.006,00 09.06.12.365.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 6,00 6,00 09.06.12.365.0000.0902 Devolução de saldo de recurso FNDE 0,00 0,00 6,00 6,00 09.06.12.365.0219 Alimentação Escolar 0,00 2.601.000,00 0,00 2.601.000,00 09.06.12.365.0219.2946 MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00 09.06.12.365.0219.2952 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CRECHES FNDE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 31 de 57 ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 09 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 09.09.12 Educação 0,00 57.996.910,00 0,00 57.996.910,00 09.09.12.361 Ensino Fundamental 0,00 26.986.160,00 0,00 26.986.160,00 09.09.12.361.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 3.674.150,00 0,00 3.674.150,00 09.09.12.361.0030.2971 FUNDEB DEMAIS FUNDAMENTAL 0,00 1.674.050,00 0,00 1.674.050,00 09.09.12.361.0030.2973 FUNDEB MAGISTERIO FUNDAMENTAL 0,00 2.000.100,00 0,00 2.000.100,00 09.09.12.361.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental 0,00 23.312.010,00 0,00 23.312.010,00 09.09.12.361.0145.2938 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEBMAGISTÉRIO 0,00 21.200.010,00 0,00 21.200.010,00 09.09.12.361.0145.2939 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-DEMAIS PROFISSIONAIS 0,00 2.112.000,00 0,00 2.112.000,00 09.09.12.365 Educação Infantil 0,00 31.010.750,00 0,00 31.010.750,00 09.09.12.365.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 3.620.650,00 0,00 3.620.650,00 09.09.12.365.0030.2970 FUNDEB DEMAIS INFANTIL 0,00 1.800.150,00 0,00 1.800.150,00 09.09.12.365.0030.2972 FUNDEB MAGISTERIO INFANTIL 0,00 1.820.500,00 0,00 1.820.500,00 09.09.12.365.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 27.390.100,00 0,00 27.390.100,00 09.09.12.365.0147.2926 ENSINO INFANTIL FUNDEB-MAGISTÉRIO 0,00 19.860.100,00 0,00 19.860.100,00 09.09.12.365.0147.2940 ENSINO INFANTIL FUNDEB-DEMAIS PROFISSIONAIS 0,00 7.530.000,00 0,00 7.530.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 32 de 57 ÓRGÃO: 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS UNIDADE: 01 RESERVA DE CONTINGENCIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 10.01.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 11.300.000,00 11.300.000,00 10.01.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 11.300.000,00 11.300.000,00 10.01.99.999.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 11.300.000,00 11.300.000,00 10.01.99.999.9999.9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS DE BANCADA 0,00 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00 10.01.99.999.9999.9998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS IMPOSITIVAS 0,00 0,00 6.500.000,00 6.500.000,00 10.01.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 33 de 57 ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL UNIDADE: 01 SMDR - ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 11.01.04 Administração 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00 11.01.04.122 Administração Geral 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 11.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 11.01.04.122.0100.1125 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 11.01.04.122.0100.1146 REFORMA DA CASA DO PRODUTOR RURAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 11.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 11.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 11.01.04.128.0100.1156 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 11.01.20 Agricultura 0,00 4.735.800,00 0,00 4.735.800,00 11.01.20.122 Administração Geral 0,00 4.735.800,00 0,00 4.735.800,00 11.01.20.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 4.735.800,00 0,00 4.735.800,00 11.01.20.122.0100.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDR 0,00 4.720.800,00 0,00 4.720.800,00 11.01.20.122.0100.2099 ESTAGIÁRIOS SMDR 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 11.01.26 Transporte 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 11.01.26.782 Transporte Rodoviario 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 11.01.26.782.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 11.01.26.782.0100.1145 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO PARQUE DE MÁQUINAS SMDR 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 11.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 210,00 210,00 11.01.28.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 210,00 210,00 11.01.28.608.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 210,00 210,00 11.01.28.608.0000.0110 RESTITUIÇÕES DE SALDOS E TRANSFERÊNCIAS 0,00 0,00 210,00 210,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 34 de 57 ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL UNIDADE: 02 DESENVOLVIMENTO RURAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 11.02.20 Agricultura 380.850,00 217.300,00 0,00 598.150,00 11.02.20.606 Extensão Rural 380.750,00 17.100,00 0,00 397.850,00 11.02.20.606.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 11.02.20.606.0100.2006 SEÇÃO DE ABASTECIMENTO 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 11.02.20.606.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 380.750,00 100,00 0,00 380.850,00 11.02.20.606.0169.1149 INCENTIVO À PISCICULTURA FAMILIAR 150,00 0,00 0,00 150,00 11.02.20.606.0169.1150 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 180.100,00 0,00 0,00 180.100,00 11.02.20.606.0169.1154 INCENTIVO À CITRICULTURA 200.500,00 0,00 0,00 200.500,00 11.02.20.606.0169.2008 FUNDER 0,00 100,00 0,00 100,00 11.02.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 100,00 200.200,00 0,00 200.300,00 11.02.20.608.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 100,00 200.200,00 0,00 200.300,00 11.02.20.608.0169.1142 PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E AÇUDES 100,00 0,00 0,00 100,00 11.02.20.608.0169.2009 FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AVICULTURA 0,00 100,00 0,00 100,00 11.02.20.608.0169.2010 INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 0,00 200.100,00 0,00 200.100,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 35 de 57 ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL UNIDADE: 03 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RURAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 11.03.20 Agricultura 1.461.984,33 2.202.000,00 0,00 3.663.984,33 11.03.20.606 Extensão Rural 200.000,00 2.202.000,00 0,00 2.402.000,00 11.03.20.606.6061 Infraestrutura na Zona Rural 200.000,00 2.202.000,00 0,00 2.402.000,00 11.03.20.606.6061.1151 PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPL. DE REDES D'AGUA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 11.03.20.606.6061.1152 IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA E INTERNET RURAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 11.03.20.606.6061.2013 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 2.202.000,00 0,00 2.202.000,00 11.03.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 1.261.984,33 0,00 0,00 1.261.984,33 11.03.20.608.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 1.160.484,33 0,00 0,00 1.160.484,33 11.03.20.608.0169.1126 CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 11.03.20.608.0169.1196 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSCONVÊNIO/MAPA n°940753/2023 160.484,33 0,00 0,00 160.484,33 11.03.20.608.6061 Infraestrutura na Zona Rural 101.500,00 0,00 0,00 101.500,00 11.03.20.608.6061.1191 ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS RURAIS 101.500,00 0,00 0,00 101.500,00 11.03.26 Transporte 201,00 0,00 0,00 201,00 11.03.26.782 Transporte Rodoviario 201,00 0,00 0,00 201,00 11.03.26.782.6061 Infraestrutura na Zona Rural 201,00 0,00 0,00 201,00 11.03.26.782.6061.1197 Aquisição de Máquinas e Equipamentos – Convênio nº 948770/2023/MAPA 201,00 0,00 0,00 201,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 36 de 57 ÓRGÃO: 12 F A P UNIDADE: 01 F A P CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 12.01.09 Previdência Social 50.000,00 65.255.000,00 0,00 65.305.000,00 12.01.09.123 Administração Financeira 50.000,00 1.950.000,00 0,00 2.000.000,00 12.01.09.123.0317 Apoio Administrativo ao FAP/FAS 50.000,00 1.950.000,00 0,00 2.000.000,00 12.01.09.123.0317.1011 REAPARELHAMENTO DO SETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 12.01.09.123.0317.2123 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00 12.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 63.305.000,00 0,00 63.305.000,00 12.01.09.272.0031 Previdência Social Servidor-Reg.Próprio 0,00 63.305.000,00 0,00 63.305.000,00 12.01.09.272.0031.2121 FAP 0,00 63.305.000,00 0,00 63.305.000,00 12.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.695.000,00 1.695.000,00 12.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.695.000,00 1.695.000,00 12.01.28.846.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 1.695.000,00 1.695.000,00 12.01.28.846.0000.0121 DESPESAS COM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA e/outras 0,00 0,00 1.695.000,00 1.695.000,00 12.01.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 23.000.000,00 23.000.000,00 12.01.99.997 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 23.000.000,00 23.000.000,00 12.01.99.997.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 23.000.000,00 23.000.000,00 12.01.99.997.9999.9996 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 23.000.000,00 23.000.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 37 de 57 ÓRGÃO: 13 FUNDARTE UNIDADE: 10 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 13.10.04 Administração 0,00 275.100,00 0,00 275.100,00 13.10.04.122 Administração Geral 0,00 275.100,00 0,00 275.100,00 13.10.04.122.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 275.100,00 0,00 275.100,00 13.10.04.122.0101.2031 MANUT.ATIVIDADES DIRET.EXECUTIVA 0,00 275.100,00 0,00 275.100,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 38 de 57 ÓRGÃO: 13 FUNDARTE UNIDADE: 20 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 13.20.04 Administração 26.100,00 4.073.680,00 0,00 4.099.780,00 13.20.04.122 Administração Geral 26.100,00 4.073.680,00 0,00 4.099.780,00 13.20.04.122.0101 Apoio Administrativo à Fundação 26.100,00 4.073.680,00 0,00 4.099.780,00 13.20.04.122.0101.1031 CONSTRUÇÃO E REFORMA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 13.20.04.122.0101.1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE/FUNDARTE 23.680,00 0,00 0,00 23.680,00 13.20.04.122.0101.1033 REFORMA DA SALA 5 E TEATRO THEREZINHA PETRY CARDONA 420,00 0,00 0,00 420,00 13.20.04.122.0101.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 4.066.680,00 0,00 4.066.680,00 13.20.04.122.0101.2034 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 39 de 57 ÓRGÃO: 13 FUNDARTE UNIDADE: 30 EVENTOS CULTURAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 13.30.13 Cultura 0,00 1.021.470,00 0,00 1.021.470,00 13.30.13.392 Difusão Cultural 0,00 1.021.470,00 0,00 1.021.470,00 13.30.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 1.021.470,00 0,00 1.021.470,00 13.30.13.392.0101.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 1.021.470,00 0,00 1.021.470,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 40 de 57 ÓRGÃO: 13 FUNDARTE UNIDADE: 40 COORDENADORIA PEDAGÓCICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 13.40.12 Educação 0,00 520.920,00 0,00 520.920,00 13.40.12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 520.920,00 0,00 520.920,00 13.40.12.366.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 520.920,00 0,00 520.920,00 13.40.12.366.0101.2036 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 0,00 520.920,00 0,00 520.920,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 41 de 57 ÓRGÃO: 13 FUNDARTE UNIDADE: 50 EDUCAÇÃO MUSICAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 13.50.13 Cultura 0,00 1.484.240,00 0,00 1.484.240,00 13.50.13.392 Difusão Cultural 0,00 1.484.240,00 0,00 1.484.240,00 13.50.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 1.484.240,00 0,00 1.484.240,00 13.50.13.392.0101.2037 MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO MUSICAL 0,00 1.484.240,00 0,00 1.484.240,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 42 de 57 ÓRGÃO: 13 FUNDARTE UNIDADE: 60 ARTES VISUAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 13.60.13 Cultura 0,00 173.670,00 0,00 173.670,00 13.60.13.392 Difusão Cultural 0,00 173.670,00 0,00 173.670,00 13.60.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 173.670,00 0,00 173.670,00 13.60.13.392.0101.2038 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES VISUAIS 0,00 173.670,00 0,00 173.670,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 43 de 57 ÓRGÃO: 13 FUNDARTE UNIDADE: 70 ARTES CÊNICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 13.70.13 Cultura 0,00 462.210,00 0,00 462.210,00 13.70.13.392 Difusão Cultural 0,00 462.210,00 0,00 462.210,00 13.70.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 462.210,00 0,00 462.210,00 13.70.13.392.0101.2039 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES CÊNICAS 0,00 462.210,00 0,00 462.210,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 44 de 57 ÓRGÃO: 13 FUNDARTE UNIDADE: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 13.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 13.99.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 13.99.99.999.9999 Reserva de Contingência 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 13.99.99.999.9999.2042 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 45 de 57 ÓRGÃO: 14 F A S - Fundo de Assistência a Saúde UNIDADE: 01 F A S - Fundo de Assistencia a Saude CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 14.01.10 Saúde 0,00 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 14.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 14.01.10.302.0032 Assist.Médico-Hospitalar-Odonto.Servidor - FAS 0,00 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 14.01.10.302.0032.2122 FAS-MANUTENÇAO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE 0,00 27.998.000,00 0,00 27.998.000,00 14.01.10.302.0032.2124 Tarifas Bancárias - FAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 46 de 57 ÓRGÃO: 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 01 SMMA-ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 15.01.04 Administração 100.100,00 1.930.000,00 0,00 2.030.100,00 15.01.04.122 Administração Geral 80.000,00 1.930.000,00 0,00 2.010.000,00 15.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 80.000,00 1.930.000,00 0,00 2.010.000,00 15.01.04.122.0100.1553 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 15.01.04.122.0100.2003 MANUTENÇAO DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE 0,00 1.891.400,00 0,00 1.891.400,00 15.01.04.122.0100.2598 ESTAGIARIOS MEIO AMBIENTE 0,00 38.600,00 0,00 38.600,00 15.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 20.100,00 0,00 0,00 20.100,00 15.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 20.100,00 0,00 0,00 20.100,00 15.01.04.128.0100.1550 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 20.100,00 0,00 0,00 20.100,00 15.01.15 Urbanismo 200,00 0,00 0,00 200,00 15.01.15.451 Infraestrutura Urbana 200,00 0,00 0,00 200,00 15.01.15.451.0215 Fiscalização e Licenciamento 200,00 0,00 0,00 200,00 15.01.15.451.0215.1531 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 200,00 0,00 0,00 200,00 15.01.18 Gestão Ambiental 327.800,00 1.002.209,00 0,00 1.330.009,00 15.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 250.210,00 0,00 250.210,00 15.01.18.541.0214 Educação Ambiental 0,00 250.210,00 0,00 250.210,00 15.01.18.541.0214.2021 ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 15.01.18.541.0214.2596 PROGRAMAS DE INCENTIVO À EDUCAÇAO AMBIENTAL 0,00 80.210,00 0,00 80.210,00 15.01.18.542 Controle Ambiental 327.800,00 751.999,00 0,00 1.079.799,00 15.01.18.542.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 15.01.18.542.0100.1551 SENTENÇA JUDICIAL SMMA 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 15.01.18.542.0179 BEM ESTAR ANIMAL 10.700,00 702.300,00 0,00 713.000,00 15.01.18.542.0179.1534 CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS 10.700,00 0,00 0,00 10.700,00 15.01.18.542.0179.2022 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 401.300,00 0,00 401.300,00 15.01.18.542.0179.2030 SAÚDE ANIMAL 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00 15.01.18.542.0215 Fiscalização e Licenciamento 282.100,00 0,00 0,00 282.100,00 15.01.18.542.0215.1532 REVISÃO/ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 15.01.18.542.0215.1536 ELABORAÇÃO DE CARTOGRAFIA MUNICIPAL E MAPEAMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 15.01.18.542.0215.1537 MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ATERRO SANITÁRIO 100,00 0,00 0,00 100,00 15.01.18.542.0215.1538 ANÁLISES LABORATORIAIS SMMA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.01.18.542.0216 Gestão das Políticas do Meio Ambiente 0,00 49.699,00 0,00 49.699,00 15.01.18.542.0216.2007 MANUTENÇAO DO FUNDEMA 0,00 49.699,00 0,00 49.699,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 47 de 57 ÓRGÃO: 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 03 SEÇÃO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 15.03.15 Urbanismo 0,00 7.501.000,00 0,00 7.501.000,00 15.03.15.451 Infraestrutura Urbana 0,00 7.501.000,00 0,00 7.501.000,00 15.03.15.451.0213 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 0,00 7.501.000,00 0,00 7.501.000,00 15.03.15.451.0213.2018 MANUTENÇÃO SERVIÇO COLETA DEST. RESÍDUOS 0,00 7.500.000,00 0,00 7.500.000,00 15.03.15.451.0213.2019 MANUTENÇÃO DA COLETA DE INSERVÍVEIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 15.03.18 Gestão Ambiental 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 15.03.18.542 Controle Ambiental 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 15.03.18.542.0213 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 15.03.18.542.0213.2020 ECOPONTO 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 48 de 57 ÓRGÃO: 16 SEC.MUN.DE GESTÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE GESTÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 16.01.04 Administração 170.000,00 1.872.405,00 0,00 2.042.405,00 16.01.04.121 Planejamento e Orçamento 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 16.01.04.121.0182 MONTENEGRO, CIDADE CONECTADA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 16.01.04.121.0182.1664 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 16.01.04.122 Administração Geral 160.000,00 1.796.405,00 0,00 1.956.405,00 16.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 160.000,00 1.796.405,00 0,00 1.956.405,00 16.01.04.122.0100.1668 Reaparelhamento da Smgep 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 16.01.04.122.0100.1676 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SMGEP 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 16.01.04.122.0100.2316 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SMGEP 0,00 1.746.405,00 0,00 1.746.405,00 16.01.04.122.0100.2396 ESTAGIARIOS SMGEP 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 16.01.04.127 Ordenamento Territorial 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 16.01.04.127.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 16.01.04.127.0228.2654 SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 16.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 16.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 16.01.04.128.0100.2670 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 16.01.15 Urbanismo 380.000,00 100.000,00 0,00 480.000,00 16.01.15.127 Ordenamento Territorial 100.000,00 100.000,00 0,00 200.000,00 16.01.15.127.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 100.000,00 100.000,00 0,00 200.000,00 16.01.15.127.0228.1671 ASSESSORIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 16.01.15.127.0228.2680 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 16.01.15.451 Infraestrutura Urbana 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 16.01.15.451.0183 PLANEJA MONTENEGRO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 16.01.15.451.0183.1662 PROJETOS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 16.01.15.451.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 16.01.15.451.0228.1665 ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 16.01.15.451.0228.1666 ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DISTRITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 49 de 57 ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT. UNIDADE: 01 DIRETORIA DE HABITAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 17.01.04 Administração 40.000,00 2.554.000,00 0,00 2.594.000,00 17.01.04.122 Administração Geral 30.000,00 2.554.000,00 0,00 2.584.000,00 17.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 30.000,00 2.554.000,00 0,00 2.584.000,00 17.01.04.122.0100.1754 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 17.01.04.122.0100.2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDESCH 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 17.01.04.122.0100.2296 ESTAGIÁRIOS HABITAÇÃO 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00 17.01.04.127 Ordenamento Territorial 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 17.01.04.127.0202 HABITAÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 17.01.04.127.0202.1717 SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA P/HABITAÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 17.01.08 Assistência Social 0,00 19.500,00 0,00 19.500,00 17.01.08.244 Assistência Comunitária 0,00 19.500,00 0,00 19.500,00 17.01.08.244.0202 HABITAÇÃO 0,00 19.500,00 0,00 19.500,00 17.01.08.244.0202.2023 ALUGUEL SOCIAL 0,00 19.500,00 0,00 19.500,00 17.01.16 Habitação 136.000,00 260.000,00 0,00 396.000,00 17.01.16.244 Assistência Comunitária 30.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 17.01.16.244.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 17.01.16.244.0100.1762 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PROG.CEF 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 17.01.16.244.0300 Fundo Mun. de Habitação de Interesse SocialFMHIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 17.01.16.244.0300.2211 FUNDO MUNICIP. DE HAB. E INTERESSE SOCIAL - FMHIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 17.01.16.482 Habitação Urbana 106.000,00 250.000,00 0,00 356.000,00 17.01.16.482.0202 HABITAÇÃO 106.000,00 250.000,00 0,00 356.000,00 17.01.16.482.0202.1716 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 17.01.16.482.0202.1763 SERVIÇOS CARTORIAIS P/HABITAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 17.01.16.482.0202.1769 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 17.01.16.482.0202.2787 BANCO DE MATERIAIS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 50 de 57 ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT. UNIDADE: 02 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 17.02.04 Administração 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 17.02.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 17.02.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 17.02.04.128.0100.2788 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SERVIDORES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 17.02.08 Assistência Social 0,00 6.002.600,00 0,00 6.002.600,00 17.02.08.122 Administração Geral 0,00 1.202.600,00 0,00 1.202.600,00 17.02.08.122.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 1.202.600,00 0,00 1.202.600,00 17.02.08.122.0004.2614 SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL 0,00 1.138.900,00 0,00 1.138.900,00 17.02.08.122.0004.2696 ESTAGIÁRIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 63.700,00 0,00 63.700,00 17.02.08.241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 17.02.08.241.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos Familiares Rompidos 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 17.02.08.241.0203.2625 ABRIGAGEM PARA IDOSO 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 17.02.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 17.02.08.242.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos Familiares Rompidos 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 17.02.08.242.0203.2648 ABRIGAGEM DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 17.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 17.02.08.243.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos Familiares Rompidos 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 17.02.08.243.0203.2706 ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 17.02.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 3,00 3,00 17.02.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3,00 3,00 17.02.28.846.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 3,00 3,00 17.02.28.846.0000.0701 DEVOLUÇÃO RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS 0,00 0,00 3,00 3,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 51 de 57 ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT. UNIDADE: 06 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 17.06.08 Assistência Social 2.017.080,00 3.725.850,00 63.000,00 5.805.930,00 17.06.08.122 Administração Geral 100,00 230.190,00 0,00 230.290,00 17.06.08.122.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 230.190,00 0,00 230.290,00 17.06.08.122.0004.1756 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 100,00 0,00 0,00 100,00 17.06.08.122.0004.2626 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGDSUAS 0,00 30.190,00 0,00 30.190,00 17.06.08.122.0004.2636 BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 17.06.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 110.250,00 0,00 110.250,00 17.06.08.242.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 110.250,00 0,00 110.250,00 17.06.08.242.0004.2738 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - APOIO PESSOA DEFICIENTE 0,00 110.250,00 0,00 110.250,00 17.06.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 24.000,00 101.100,00 0,00 125.100,00 17.06.08.243.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 24.000,00 101.100,00 0,00 125.100,00 17.06.08.243.0004.1736 FAMÍLIA ACOLHEDORA 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 17.06.08.243.0004.2616 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAC I 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 17.06.08.243.0004.2704 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFANCIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 17.06.08.244 Assistência Comunitária 1.468.980,00 2.158.400,00 63.000,00 3.690.380,00 17.06.08.244.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 1.468.980,00 2.158.400,00 63.000,00 3.690.380,00 17.06.08.244.0004.1731 Portaria 884- Sobra COVID 40.100,00 0,00 0,00 40.100,00 17.06.08.244.0004.1737 AQUISIÇÂO DE VEICULO SIGTV port.886 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 17.06.08.244.0004.1738 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS -Sigtv port.886 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 17.06.08.244.0004.1739 REFORMA E AMPLIAÇÃO CRAS-contrato repasse n° 953978/23 482.325,00 0,00 0,00 482.325,00 17.06.08.244.0004.1741 CONSTRUÇÃO DO CREAS-contrato repasse n°953975/23 585.755,00 0,00 0,00 585.755,00 17.06.08.244.0004.1748 Alojamento Provisório Portaria 48/2024 40.800,00 0,00 0,00 40.800,00 17.06.08.244.0004.1757 VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 17.06.08.244.0004.2026 FEAS CREAS ESTADO 0,00 100,00 0,00 100,00 17.06.08.244.0004.2027 FEAS CRAS ESTADO 0,00 100,00 0,00 100,00 17.06.08.244.0004.2615 FUNDO MUNIICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 17.06.08.244.0004.2700 Bloco Prot Soc Esp Med e Alta Compl - ESTADO 0,00 0,00 62.900,00 62.900,00 17.06.08.244.0004.2710 Bloco dos Benefícios Eventuais - Estado 0,00 0,00 100,00 100,00 17.06.08.244.0004.2720 CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER 0,00 8.200,00 0,00 8.200,00 17.06.08.244.0004.2730 VAGAS EM CASA DE PASSAGEM 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 17.06.08.244.0004.2791 VAGAS PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 17.06.08.245 Serviços Socioassistenciais 524.000,00 1.125.910,00 0,00 1.649.910,00 17.06.08.245.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 524.000,00 1.125.910,00 0,00 1.649.910,00 17.06.08.245.0004.1735 Incremento temporário Portaria 1188/2023 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 17.06.08.245.0004.1795 CENTRO DE REFERÊNCIA DO IMIGRANTE 424.000,00 0,00 0,00 424.000,00 17.06.08.245.0004.2637 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEFI E LA/PSC 0,00 623.410,00 0,00 623.410,00 17.06.08.245.0004.2649 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF E SCFV 0,00 502.500,00 0,00 502.500,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 52 de 57 ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT. UNIDADE: 09 FMCA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 17.09.08 Assistência Social 0,00 1.501.000,00 0,00 1.501.000,00 17.09.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.501.000,00 0,00 1.501.000,00 17.09.08.243.2431 Fundo Mun. dos Diretos da Criança e do Adolescente-FMCA 0,00 1.501.000,00 0,00 1.501.000,00 17.09.08.243.2431.2618 FMCA 0,00 2.800,00 0,00 2.800,00 17.09.08.243.2431.2619 REPASSE P/ENTIDADES PROJETOS FMCA 0,00 1.498.200,00 0,00 1.498.200,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 53 de 57 ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT. UNIDADE: 10 FMI- FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 17.10.08 Assistência Social 0,00 1.790.000,00 0,00 1.790.000,00 17.10.08.241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 1.790.000,00 0,00 1.790.000,00 17.10.08.241.2412 Fundo Municipal do Idoso 0,00 1.790.000,00 0,00 1.790.000,00 17.10.08.241.2412.2622 FUNDO MUNIICPAL DO IDOSO FMI 0,00 1.790.000,00 0,00 1.790.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 54 de 57 ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO UNIDADE: 01 SMEDCT-ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 18.01.04 Administração 130.000,00 0,00 3.137.600,00 3.267.600,00 18.01.04.122 Administração Geral 130.000,00 0,00 3.137.600,00 3.267.600,00 18.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 130.000,00 0,00 3.137.600,00 3.267.600,00 18.01.04.122.0100.1555 Reaparelhamento da SMDECT 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 18.01.04.122.0100.1838 Renovação da Frota da SMDECT 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 18.01.04.122.0100.1968 CONCLUSÃO DE OBRAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 100,00 100,00 18.01.04.122.0100.2820 Manutenção das atividades da SMDECT 0,00 0,00 3.032.500,00 3.032.500,00 18.01.04.122.0100.2821 Capacitação e treinamento do servidor 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 18.01.04.122.0100.2822 ESTAGIÁRIOS SMDECT 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 55 de 57 ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO UNIDADE: 02 DIRETORIA DE DESPORTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 18.02.27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00 18.02.27.812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00 18.02.27.812.0218 Apoio e Promoção do Desporto 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00 18.02.27.812.0218.1921 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIOS E QUADRAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 18.02.27.812.0218.2936 CALENDÁRIO DE EVENTOS/DESPORTO 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 18.02.27.812.0218.2937 FUMDESP-FUNDO MUNICIPAL DE DESENV.DO DESPORTO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 18.02.27.812.0218.2997 AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 56 de 57 ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO UNIDADE: 03 DEPARTAMENTO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 18.03.13 Cultura 469.050,20 0,00 1.495.600,00 1.964.650,20 18.03.13.392 Difusão Cultural 469.050,20 0,00 1.495.600,00 1.964.650,20 18.03.13.392.0185 Apoio e Desenvolvimento da Cultura 469.050,20 0,00 1.495.600,00 1.964.650,20 18.03.13.392.0185.1925 CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA CULTURA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 18.03.13.392.0185.1942 Transferência especial Construção de Pista de Rodeio 0,00 0,00 129.000,00 129.000,00 18.03.13.392.0185.1947 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 469.050,20 0,00 0,00 469.050,20 18.03.13.392.0185.1987 Restauração de prédios históricos 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 18.03.13.392.0185.2917 CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURA 0,00 0,00 1.295.600,00 1.295.600,00 18.03.13.392.0185.2919 FUMDESC FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 18.03.13.392.0185.2998 AUXÍLIO FINANCEIRO A ARTISTAS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Página 57 de 57 ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO UNIDADE: 04 DIRETORIA DE TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 18.04.23 Comércio e Servicos 150.201,00 0,00 152.020,00 302.221,00 18.04.23.695 Turismo 150.201,00 0,00 152.020,00 302.221,00 18.04.23.695.0177 Regionalização do turismo 150.201,00 0,00 152.020,00 302.221,00 18.04.23.695.0177.0803 DEV.SALDO MINISTERIO DO TURISMO 0,00 0,00 20,00 20,00 18.04.23.695.0177.1412 REVITALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 18.04.23.695.0177.1415 Pavimentação da Rodovia Transcitrus – Convênio nº 961472/2024/MIDR 201,00 0,00 0,00 201,00 18.04.23.695.0177.1432 CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 18.04.23.695.0177.1839 Infraestrutura e Manutenção das Rotas turísticas 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 18.04.23.695.0177.1840 Fomento ao turismo municipal 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 18.04.23.695.0177.2402 Fundo Municipal de Turismo 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 18.04.26 Transporte 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 18.04.26.781 Transporte Aéreo 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 18.04.26.781.0177 Regionalização do turismo 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 18.04.26.781.0177.1431 PAVIMENTAÇÃO PISTA E ILUMINAÇÃO DO AERÓDROMO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 TOTAL GERAL 0,00 35.658.788,03 424.307.562,97 69.112.049,00 529.078.400,00 INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGOS CONTAS REALIZADO REALIZADO REALIZADO REALIZADO ESTIMADO PROJETADO PROJETADO CONSOLIDADAS ANUAIS 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 278.449.287,71 316.667.703,63 375.788.149,09 434.892.526,71 437.719.075,00 514.740.912,00 535.330.548,48 1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 50.890.709,00 60.129.639,37 70.319.439,23 77.843.384,75 80.933.500,00 87.866.999,76 91.381.679,75 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 19.294.367,67 21.508.064,88 25.321.082,62 29.861.595,50 29.911.000,00 31.973.000,00 33.251.920,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 22.638.448,25 14.282.982,42 44.526.565,88 65.874.838,47 43.914.420,00 44.710.300,00 46.498.712,00 1.3.2.0.00.00.00.00 Rendimentos de Aplicações Financeiras 21.695.177,64 13.404.482,12 43.580.580,39 60.034.497,94 43.052.020,00 43.946.800,00 45.704.672,00 1.3.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 943.270,61 878.500,30 945.985,49 5.840.340,53 862.400,00 763.500,00 794.040,00 1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA - - 1.5.0.0.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - - 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 2.097.739,75 2.164.002,55 2.579.174,39 3.167.522,81 4.288.100,00 5.486.797,00 5.706.268,88 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 181.831.369,52 215.822.393,40 228.885.312,84 248.828.538,61 279.359.911,44 336.197.330,24 349.645.223,45 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.696.653,52 2.760.621,01 4.156.574,13 9.316.646,57 6.312.143,56 8.506.485,00 8.846.744,40 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.917.223,69 2.089.435,74 4.461.254,43 8.393.429,91 28.187.925,00 17.617.488,00 18.322.187,52 2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 572.800,00 27.000.000,00 15.400.200,00 16.016.208,00 2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 26.300,00 433.500,00 764.300,00 4.117.447,94 552.000,00 406.000,00 422.240,00 2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 33.824,44 302.880,97 12.246,30 1.932,89 2.000,00 2.000,00 2.080,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.277.099,69 1.322.000,96 3.412.574,25 3.977.162,21 633.925,00 1.809.288,00 1.881.659,52 2.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 7.199,56 31.053,81 272.133,88 296.886,87 - 7.2.1.0.00.00.00.00 Receitas Intra Orçamentárias - RPPS 31.829.724,37 32.469.362,63 36.788.936,04 40.655.846,65 39.130.000,00 45.797.000,00 47.628.880,00 9.0.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 22.672.177,12 32.064.164,50 35.212.307,24 35.117.132,53 39.117.000,00 49.077.000,00 51.040.080,00 - - TOTAL DA RECEITA 290.524.058,65 319.162.337,50 381.826.032,32 448.824.670,74 465.920.000,00 529.078.400,00 550.241.536,00 MUNICÍPIO DE MONTENEGRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA POR FONTES (LRF art. 12 e Lei nº 4.320/64, art. 22, III)) Código da Receita Especificação Valor Previsto R$ 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 514.740.912,00 (-) 00.0.0.00.00.00 (R) Deduções das Receitas Correntes 49.077.000,00 58.644.214,00 (-) 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios (RPPS) 14.773.000,00 (-) 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 6.115.000,00 (-) 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 34.747.000,00 (-) Receitas arrecadadas na FR 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.009.214,00 407.019.698,00 (-) Emendas Parlamentares de Individuais (-) Valor correspondente à soma das receitas arrecadadas no período com o código de acompanhamento da execução orçamentária 3110 - Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 300.500,00 406.719.198,00 Deduções MUNICÍPIO DE MONTENEGRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA METODOLOGIA DA IN N° 18/2023, DO TCE RS Código / Especificação (=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA (I) ( = ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA FINS DE LIMITE DE ENDIVIDAMENTO (II) (-) Emendas Parlamentares de Bancada (-) Valor correspondente à soma das receitas arrecadadas no período com o código de acompanhamento da execução orçamentária 3120 - Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. 406.719.198,00 Código da Despesa Especificação da Despesa Despesa do Executivo Despesa do Legislativo 3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal e encargos Sociais 250.525.619,00 4.155.750,00 3.3.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.3.90.34.00.00.00.00 e 339334 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - Substituição de mão de obra (art. 18, § 1º da LRF) 317.855,00 100,00 3.1.90.01.00.00.00.00 (-) Aposentadorias do RPPS (Recursos do RPPS) 55.010.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 (-) Pensões do RPPS (Recursos do RPPS) 6.510.000,00 3.1.90.91.00.00.00.00 (-) Sentenças Judiciais de exercícios anteriores*¹ 1.968.100,00 3.1.90.92.00.00.00.00 (-) Despesas de pessoal de exercícios anteriores*² 3.1.90.94.00.00.00.00 ( - ) Indenizações e Restituições Trabalhistas 101.000,00 30.000,00 ( - ) Empenhos com a FR 604 2.967.300,00 ( - ) Empenhos com a FR 605 ( - ) Outras despesas com pessoal TOTAL 184.287.074,00 4.125.850,00 45,31% 1,02% *2 Despesas da competência de período anterior ao da apuração, elemento de despesa 92 – Despesas de Exercícios Anteriores (dedução mediante ajuste As despesas de exercícios anteriores a serem deduzidas referem-se àquelas que, embora tenham sido liquidadas no período de 12 meses considerado pelo ( =) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA FINS DE LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL (III) Especificação das Despesas Percentual de Comprometimento em relação à RCL prevista *1 Decorrentes de decisão judicial da competência de período anterior ao da apuração, elemento de despesa 91 – Sentenças Judiciais (dedução mediante ajuste PREVISÃO R$ ESPECIFICAÇÃO GASTOS MDE GASTOS FUNDEB 87866999,76 ENSINO FUNDAMENTAL 9.953.600 27.147.250 1.1.1.0.0.0.0.0.00.00.00 Impostos (1.1) 87866999,76 EDUCAÇÃO INFANTIL 21.618.850 31.680.950 240885000 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (2.1) 68.000.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 380.100 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias (2.2) 7.000.000 OUTRAS SUBFUNÇÕES 10.776.080 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (2.3) 80.000 TOTAL 42.728.630 58.828.200 1.7.1.1.55.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Comercialização do Ouro (2.4) 26% 9% 1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 Auxílio Financeiro – EC nº 123/2022 (2.5) 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS (2.6) 146.000.000 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA (2.7) 18.000.000 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios (2.8) 1.800.000 1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 (2.9) 5000 46.777.000 200.000 35.411.000 81.988.000 TOTAL FIXADO 101.556.830 35% (-) Deduções das receitas acima (exceto aquelas de característica peculiar 105 - Dedução de Receita para formação do FUNDEB) (4) VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB (5) = 5% de 2.1; 2.3; 2.5; 2.6; 2.7; 2.8; 2.9 + 25% de 1.1; 2.2; 2.4; (-) Deduções das receitas acima (6) TOTAL MDE + FUNDEB (7) = (3 - 4) + (5 - 6) MUNICÍPIO DE MONTENEGRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO: Constituição Federal, art. 212 Lei Federal nº 9.394/1996 RECEITAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (1) RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (2) TOTAL DESTINADO AO FUNDEB (3) = equivalente a 20% de 2.1; 2.3; 2.5; 2.6; 2.7; 2.8; 2.9 I P T U + Dívida Ativa + Multas e Juros 16.865.000 2.529.750 I T B I 5.112.000 766.800 I S S Q N + Dívida Ativa + Multas e Juros 32.970.000 4.945.500 I R R F 24.360.000 3.654.000 F P M 68.000.000 10.200.000 I T R 80.000 12.000 LC 194/2022 compensação 5.000 750 I C M S 146.000.000 21.900.000 I P V A 18.000.000 2.700.000 IPI / EXPORTAÇÃO 1.800.000 270.000 SUBTOTAL 313.192.000 46.978.800 Rendimentos de Aplicações Financeiras 90.000 MÍNIMO A APLICAR 313.102.000 46.965.300 DESPESA COM ASPS 59.649.209 19% Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 8º, § 1º, IX ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 15% MUNICÍPIO DE MONTENEGRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: Constituição Federal, art. 198 Lei Complementar nº 141/2012 Código da Receita Especificação Valor Código da Despesa Especificação Valor 1.1.0.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 63.100.000 1.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições 14.773.000 3.2.00.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 1.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial 34.747.000 3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.839.000 1.4.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Agropecuária 1.5.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Industriais 1.6.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Serviços 1.7.0.0.0.00.0.0.00 Transf. Correntes 1.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. 6.127.000 2.1.0.0.00.0.0.00 Oper. De Crédito 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 61.000 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 4.5.00.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras 2.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos 4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida 2.4.0.0.00.0.0.00 Transf. De Capital 2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital 7.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições 16.850.000 23.000.000 7.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial 7.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. 19.003.000 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL MUNICÍPIO DE MONTENEGRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 4434/2006 Lei Federal nº 4.320/64, art. 2º, § 2º, inciso I Receitas Previstas para o FUNDO Despesas Fixadas para o FUNDO RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS RESERVA DO R P P S RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 8.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos 8.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital (-)X.X.X.XX.X.X (-) Deduções da Receita 1.500.000 (+) Aportes Financeiros T O T A L 90.000.000 Nota: O valor da linha “ Aportes Financeiros" corresponderá ao montante de recursos “Próprios” que o Município destinará ao FUNDO, se for o caso. RECEITAS DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTÁRIAS TOTAL 90.000.000 Código da Receita Especificação Valor Código da Despesa Especificação Valor 1.1.0.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições 16.550.000 3.2.00.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 1.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial 1.500.000 3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 28.000.000 1.4.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Agropecuária 1.5.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Industriais 1.6.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Serviços 1.7.0.0.0.00.0.0.00 Transf. Correntes 1.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. 6.000 2.1.0.0.00.0.0.00 Oper. De Crédito 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 4.5.00.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras 2.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos 4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida 2.4.0.0.00.0.0.00 Transf. De Capital 2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital 7.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições 9.944.000 7.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial 7.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. 8.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 8.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos 8.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital T O T A L 28.000.000 TOTAL 28.000.000 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL MUNICÍPIO DE MONTENEGRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Lei Federal nº 4.320/64, art. 2º, § 2º, inciso I Receitas Previstas para o FUNDO Despesas Fixadas para o FUNDO RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTÁRIAS Fundo Municipal de Assistência Social FMAS - 2025 A) Plano de Captação de Recursos - Exercicio 2025 1.7.1.6.50.01.01 Bloco I- Proteção Social Básica 252.000,00 1.7.16.50.01.02 Bloco da Proteção Social especial 296.000,00 1.7.1.6.50.01.03 Bloco V- Bolsa Família 120.000,00 1.7.16.50.01.04 Bloco IV-IGDSUAS 10.440,00 1.7.1.6.50.01.05 Prog.Nac.ACESSUAS 10.000,00 1.7.1.6.50.01.11 Programa Criança Feliz 50.000,00 1.7.1.6.50.01.12 Ações imigrantes venezuelanos 300.000,00 1.7.1.6.50.01.07 Piso varíável AC 50.000,00 2.4.1.9.99.0.1.10 SIGTV gnd 4 port.886 310.000,00 1.7.2.4.99.01.03 PEAS estado 11.500,00 1.7.2.9.51.01.02 Bloco proteção especial estado 50.000,00 1.7.9.1.99.01.01 Transf. De pessoas p/FMCA 1.550.000,00 1.7.2.9.99.0.1.04 Abrigamento estado 40.800,00 1.7.4.1.99.01.02 Transf. De PJ p/FMI 1.730.000,00 1.7.9.1.99.01.02 Transf. De pessoas FMI 1.0.0.0.00.00.00 Transferencias Municipais(rec.1002 e 001) 12.290.655,00 21.1.2.01.01.01 Construção Casas pop.OPER. CREDITO 50.000,00 1.7.29.99.01.03 Centro de referência da Mulher 500,00 Rendimentos 956.500,00 TOTAL CAPTAÇÃO 2025 R$ 18.078.395,00 B)Plano de Aplicação de Recursos - Exercicio 2025 Programa 0100 Administração Geral 2.619.000,00 Programa 0202 Habitação 385.500 Programa 0004 Fundo Mun.assit.social 7.008.530,00 Programa 0203 Abrigagem 4.800.000,00 Restituições 3,00 Programa 2431 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.501.000,00 Programa 2412 Idoso 1.790.000,00 Programa 300 Habitação 10.000,00 TOTAL APLICAÇÃO 2025 R$ 18.114.033,00 a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 1.350.000,00 1.3.2.1.00 Receitas de Valores Mobiliários R$ 330.000,00 1.7.3.0.00 Transferências Municipais 1.7.4.1.00 Transferências de Pessoas Jurídicas R$ 1.000.000,00 1.7.9.1.00 Transferências de Pessoas Físicas R$ 500.000,00 1.9.2.2.00 Restituições de Convênio R$ 50.000,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 09 Fundo Mun. da Criança e do Adolescente 08 Assistência Social 243 Assistência à criança e ao adolescente 2431 Fundo Municipal da Criança e Repasse p/projetos R$1.500.000,00 4.4.50.42.00 Auxílios R$ 300.500,00 3.3.50.41.00 Contribuições R$ 48.000,00 3.3.50.43.00 Subvenção Social R$ 1.150.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento material permanente R$ 500,00 3.3.90.39.00 Serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 1.000,00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMCA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FMI a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0 Receitas Correntes R$ 2.110.000,00 1.3.2.1.00 Receita valores mobiliários R$ 380.000,00 1.7.4.1.00 Transferências Pessoas Jurídicas R$ 1.350.000,00 1.7.9.1.00 Transferências de Pessoas Físicas R$ 350.000,00 1.9.2.2.00 Restituições de auxílios R$ 30.000,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 10 Fundo Municipal do Idoso R$ 1.062.170,000 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 2412 Fundo Municipal do Idoso 2622 Fundo Municipal do IDOSO FMI R$ 1.580.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições R$ 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 1.340.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 9.000,00 3.3.90.36.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 3.3.90.39.00 Serviços terceiros - P. Jurídica R$ 20.000,00 4.4.5.0.42.00 Auxílios R$ 200.000,00 2622 FMI R$ 210.000,00 Recursos livres 3.3.50.41.00 Contribuições 3.3.50.43.00 Subvenções osciais 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.3.90.32.00 Material de dist.gratuita 3.3.90.33.00 Passagens e desp. Com locomoção 3.3.90.36.00 Serv.de terc.pessoa física 3.3.90.39.00 Serv.terc. pessoa jurídica b)Plano de Aplicação de Recursos Vinculados - Exercício de 2025 Código Discriminação Valor Municipal 59.649.208,92 10 Saúde 01/02 59.649.208,92 10.122 Administração Geral 5.800.350,00 10.331 Proteção e Benef.Trabalhador 4.816.000,00 10.301 Atenção Básica 3.875.700,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 44.341.158,92 10.305 Vigilância Epidemiológica 812.000,00 10.304 Vigilância sanitária 4.000,00 Outros 3.600.700,00 Rec.4002 Rec.Leilão 200,00 Rec.1490 Vigilância Sanitária Municipal 93.500,00 Rec.1497 Samu Convênios 84.000,00 Rec.0001 Livre 2.422.300,00 Rec.1165 PROMAD 600,00 Rec.0634 FINISA 1.000.100,00 Federal 11.911.106,08 10 Saúde 03 11.911.106,08 Rec. 4500 CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA 7.695.602,00 Rec. 4501 CUSTEIO ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX. 2.556.831,52 Rec.4502 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.250.595,00 Rec.4503 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 385.057,56 Rec. 4504 GESTÃO DO SUS 18.800,00 Rec.4505 INVESTIMENTO ATENÇÃO BÁSICA 720,00 Rec.4511 Covid 1.000,00 Rec. 4506 invest.atenção especializada 200,00 Rec.4507 Invest.vigilância 300,00 Rec. 3110500 2.000,00 Estadual 3.633.422,88 10 Saúde 04 Rec.4011 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 631.100,00 Rec.4160 PIM 16.000,00 Rec.4050 FARMÁCIA BÁSICA 154.123,00 Rec.4090 PSF 1.194.214,80 Rec.4111 CEO ESTADUAL 33.100,00 Rec.4297 Custeio 500,00 Rec.4170 REC.SALVAR 1.202.785,08 Rec.4190 Epidemiologia 700,00 Rec.4220 CAPS 200,00 Rec.4230 APOIO A REDE HOSPITALAR 400.100,00 Rec.4293 Universalização da saúde 500,00 Rec.4292 Universalização da saúde 100,00 Total da Secretaria Mun. De Saúde R$ 78.794.437,88 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2.025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0.00 Receitas Correntes 55.000.000,00 1.7.51.00.00 Transferências Multigovernamentais 62.000.000,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2.025 Código Discriminação Valor 12 Educação 58.828.200,00 12.271 Previdência Básica 7.294.500,00 3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 500,00 3.1.9.1.13.00 Obrigações Patronais 7.294.000,00 12.361 Ensino Fundamental 23.312.000,00 3.1.9.0.04.00 Contratação tempo determinado 2.060.000,00 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens 21.200.000,00 3.1.9.0.16.00 Outras despesas variáveis 50.000,00 3.3.9.3.39.00 Serv.terc.pessoa juridica Consórcio 2.000,00 12.365 Educação Infantil 27.380.300,00 3.1.9.0.04.00 Contratação por tempo determinado 3.185.000,00 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e vantagens 24.000.000,00 3.1.9.0.16.00 Outras despesas variáveis 185.000,00 3.3.9.3.39.00 Serv.Terc.pessoa jurídica 10.300,00 12.365 Auxilio financeiro a estudantes 500.300,00 3.3.50.18 Auxílio financeiro a estudantes 100,00 3.3.50.43 Subvenções 500.000,00 4.4.50.42. Auxílios 100,00 3.3.50.85 Contrato de gestão 100,00 12.361 Conclusão de obras 100,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 100,00 12.361 Aquisição de material Permanente 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 12.365 Aquisição de material Permanente 70.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 70.000,00 12.365 Execução e Manutenção De PPCIS nas EMEIS 10.000,00 3.3.30.41 Contribuições 1.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.39 Serviços de terceiros-pessoa jurídica 3.000,00 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 500,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 500,00 12.365 Construção, Ampliação/Reformas de EMEIS 100.000,00 3.3.90.39 Serviços de Terceiros Pessoa jurídica 10.000,00 4.4.90.39 Outros Serviços terceiros-pessoa jurídica 20.000,00 4.4.90.51 Obras e instalações 70.000,00 12.361 Execução e Manutenção de PPCIS das EMEFS 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.39 Serviços de terceiros pessoa jurídica 5.000,00 4.4.90.52 Equipamento e material permanente 1.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 3.000,00 12.361 Construção, ampliação/reformas Emefs 100.000,00 4.4.90.39 Outros serv.pessoa jurídica 10.000,00 4.4.90.51 Obras e instalações 20.000,00 3.3.90.39 Serviços de terceiros pessoa jurídica 70.000,00 12.361 Apoio entidade educacionais 1.000,00 3.3.50.18 Auxílio financeiro 100,00 3.3.50.43 Subvenções 700,00 3.3.50.85 Contrato de gestão 100,00 3.3.90.18 Auxilio financeiro estudantes 100,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL FUNDER a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 6.000.00 1.3.2.1.00 Rendimentos de Aplicações R$ 5.000,00 2.3.1.1.00 Amortização de Empréstimos R$ 1.000,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 20 Agricultura 606 Extensão Rural 0169 Apoio aos produtores rurais 2008 FUNDER R$ 100,00 4.5.90.66.00.00 Concessão de empréstimos R$ 100,00 FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA CORSAN a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 480.000,00 1.3.2.1.00 Rendimentos de aplicações R$ 80.000,00 1.7.5.9.99 Transf. Fundo Mun. Gestão Compartilhada R$ 400.000,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 17 Saneamento 451 Infraestrutura Urbana 5121 Saneamento Básico 2709 Fundo Mun, de Gestão Compartilhada / CORSAN R$ 400.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 199.500,00 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 200.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo R$ 200,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações R$ 300,00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0.00 Receitas Correntes 1.7.3.0.00 Transferência Municipal R$ 10.000,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 16 Habitação 244 Assistência Comunitária 0300 Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social 2211 Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social R$ 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros serviços -Pessoa Física R$ 1.500,00 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros P. Jurídica R$ 3.500,00 a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0.00 Receitas Correntes 1.7.3.0.00 Transferência do Município R$ 1.000,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 0177 Regionalização do Turismo 2402 FUMTUR R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 500,00 3.3.90.30.00.00 Material de consumo R$ 500,00 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO FUMTUR a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0.00 Receitas Correntes 1.7.3.0.00 Transferências de Município R$ 10.000,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0185 Difusão Cultural 2919 FUMDESC R$ 150.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 100,00 3.3.90.31.00 Premiações culturais R$ 100,00 3.3.90.32.00 Material de distribuição gratuita R$ 100,00 3.3.90.39.00 Serviços de terceiros P.J. R$ 9.500,00 3.3.90.48.00 Auxílios Financeiros a pessoa física R$ 100,00 4.4.50.42.00 Auxílios R$ 100,00 FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA FUMDESC FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO FUMDESP a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0.0.00 Receitas Correntes 1.7.3.00.00 Transferência do Município R$ 10.000,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 27 Desporto e Lazer 812 Desporto 0218 Apoio e promoção do desporto 2937 FUMDESP R$ 10.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições R$ 2.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 500,00 3.3.90.31.00 Premiações R$ 1.000,00 3.3.90.32.00 Mat.de distribuição gratuita R$ 5.000,00 3.3.90.39.00 Serviços Terceiros – P. Jurídica R$ 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros R$ 400,00 4.4.50.42.00 Auxílios R$ 100,00 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS FUMREBOM a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 1.3.2.1.00 Rendimentos R$ 50.000,00 1.7.5.8.00 Transferências Correntes R$ 1.000,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor FUMREBOM R$ 250.100,00 04 FUMREBOM 182 Defesa civil 0028 Apoio administrativo FUMREBOM 1214 Aquisição de equip. mat. permanente 4.4.90.52.00 Equipamento e material Permanente R$ 50.000,00 04 FUMREBOM 182 Defesa Civil 0028 Apoio administrativo FUMREBOM 2226 Manutenção veículos FUMREBOM 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 10.000,00 06 FUMREBOM 182 Defesa civil 0028 Apoio administrativo FUMREBOM 2209 Manutenção do FUMREBOM 3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 51.250,00 3.3.90.33.00 Passagens Despesas Locomoção R $ 2.500,00 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 41.250,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia R$ 5.000,00 04 FUMREBOM 182 Defesa civil 0028 Apoio administrativo FUMREBOM 2215 Estagiários 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 100,00 04 FUNREBOM 182 Defesa civil 0028 Apoio administrativo FUMREBOM 1223 Reforma do quartel do Corpo de Bombeiros 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P.J. 4.4.90.51.00 Obras e instalações R$ 20.000,00 04 FUNREBOM 182 Defesa civil 0028 Apoio Administrativo FUMREBOM 1240 Projeto de adaptação dos prédios do Corpo de Bombeiros 4.4.90.51.00 Obras e instalações R$ 50.000,00 04 FUNREBOM 182 Defesa civil 0028 Apoio administrativo FUMREBOM 1200 Renovação de Frota do Corpo de Bombeiros 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL FUNDEC a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0.00 Receitas Correntes 1.7.3.0.00 Transferências do Município R$ 388.700,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor R$ 388.700,00 05 Defesa Nacional 182 Defesa Civil 0009 FUNDEC 2227 Manut. Fundo Municipal Defesa Civil R$ 328.700,00 3.1.90.11.00 Vencimentos R$ 123.600,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variáveis R$ 10.000,00 3.3.90.14.00 Diárias R$ 100,00 3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 15.000,00 3.3.90.39.00 Serviços Terceiros - P. Jurídica R$ 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente R$ 150.000,00 2236 Capacitação e treinamento Defesa Civil R$ 10.000,00 3.3.90.39.00 Serviços de terceiros P.jurídica R$ 10.000,00 1258 Gestão de Riscos e Desastres R$ 50.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 10.000,00 3.3.90.39.00 Serviços de terceiros PJ R$ 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos mat.perm. R$ 10.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE FUMDEMA a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0 Receitas Correntes R$ 383.999,76 1.1.2.1.00.00 Taxas de Fiscalização Ambiental R$ 263.999,76 1.3.2.1.00.00 Rendimentos de Aplicações R$ 110.000,00 1.9.1.1.00.00 Multas ambientais R$ 10.000,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor R$ 383.999,00 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0216 Controle Ambiental 2007 Manutenção do FUNDEMA R$ 49.699,00 3.3.50.41.00 Contribuições R$ 100,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 100,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 4.699,00 3.3.90.32.00 Mat.de distribuição gratuita R$ 5.300,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesa com locomoção R$ 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros - P. Física R$ 100,00 3.3.90.39.00 Serviços Terceiros - P. Jurídica R$ 27.400,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecn. Inform. e Comunicação – PJ R$ 10.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00 18 Gestão Ambiental 542 Controle Ambiental 0215 Fiscalização e Licenciamento 1532 Atualização legislação meio ambiente R$ 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 1538 Análises laboratoriais R$ 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros R$ 20.000,00 1531 Plano de saneamento básico 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc.pessoa jurídica R$ 100,00 1536 Elaboração de cartografia municipal R$ 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv.terc. PJ R$ 1.000,00 2003 Manutenção Meio ambiente R$ 50.000,00 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0214 Educação Ambiental 2596 Programas de Incentivo à Educação Ambiental R$ 300,00 3.3.50.41.00 Contribuições R$ 50,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 150,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros R$ 50,00 2021 Arborização urbana R$ 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.39.00 outros serviços R$ 10.000,00 04 Administração 122 Administração Geral 0100 Programa de Gestão e manutenção de serviços 1550 Treinamento e Capacitação de servidores 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros R$ 100,00 1553 Aquisição de Equipamento e Material Permanente 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R$ 30.000,00 0213 Coleta e destinação de resíduos sólidos R$ 10.000,00 2020 ECOPONTO (obras e instalações) 4.4.90.51.00 Obras e instalações R$ 10.000,00 0179 BEM ESTAR ANIMAL 1534 Campanhas de adoção de animais R$ 700,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou dist. R$ 200,00 3.3.90.39.00 Outros.serv. terc. PJ R$ 500,00 2022 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS R$ 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv.terc. PJ R$ 1.000,00 2030 SAÚDE ANIMAL R$ 1.100,00 3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 600,00 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. PJ R$ 500,00 FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0.0 .00 Receitas Correntes R$ 41.000,00 1.3.2.1.00 Receita de Valores Mobiliários R$ 45.000,00 2.3.1.1.00 Amortização de Empréstimos R$ 1.000,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 20 Agricultura 608 Promoção da Produção Agropecuária 0169 Incentivo visando à sustentabilidade 2009 Fundo Rotativo Desenv. da Avicultura R$ 100,00 4.5.90.66.00 Financiamento p/pequenos produtores R$ 100,00 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FUNTRAN a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 225.000,00 1.3.2.1.00 Receitas de Valores Mobiliários R$ 4.000,00 1.3.3.1.00 Delegação para prestação serv. rodoviário R$ 1.000,00 1.3.3.9.99. Outras delegações de serv.púb.-Estac.veicular R$ 220.000,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 02 Gabinete do prefeito R$ 200.100,00 11 Departamento de transporte e trânsito 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 0212 Mobilidade Urbana R$ 200.100,00 Ações: Sinalização, recapeamento de ciclovias Aquisição de semáforos Abrigos de ônibus Sinalização Visual de vias Reaparelhamento Funtran FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS PROMAD a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 1.0.0.0.00 Receitas Correntes 1.7.3.0.00 Transferências do Município R$ 900,00 b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2025 Código Discriminação Valor 10 Saúde 301 Atenção Básica 0223 Prot. prom. saúde integral nos ciclos de vida 2641 Programa Municipal Antidrogas R$ 900,00 3.3.50.39.00 Outros serviços PJ R$ 100,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 100,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços P. Física R$ 100,00 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros PJ R$ 300,00 MUNICÍPIO DE MONTENEGRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO Art. 29-A da Constituição Federal Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 8º, § 1º, XI PREVISÃO DE RECEITA ARRECADADA NO EXERCÍCIO DE (2024) RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 80.933.500,00 FPM R$ 67.300.000,00 ITR R$ 80.000,00 ICMS R$ 105.000.000,00 IPVA R$ 16.000.000,00 IPI R$ 1.000.000,00 CIDE R$ 40.000,00 TOTAL R$ 270.353.500,00 7% DA RECEITA R$ 18.924.745,00 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 EVENTO Valor Previsto 2025 Aumento Permanente da Receita 736.098,20 Decorrente de Receitas Tributárias 2.202.403,85 Decorrente de Transferências Correntes (1.466.305,65) (-) Transferências Constitucionais - (-) Transferências ao FUNDEB 2.021.016,56 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 2.757.114,76 Redução Permanente de Despesa (II) - Margem Bruta (III) = (I+II) 2.757.114,76 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC 5.059.245,10 Relativas a Pessoal e Encargos Sociais (3.682.689,38) Relativas a Outras Despesas Correntes 8.741.934,48 Novas DOCC geradas por PPP - Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) SEM MARGEM Fonte: Thema Informática Diretoria de Contabilidade 03/07/2024 10:25 Município de : MONTENEGRO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO EXERCÍCIO DE 2025 A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa a assegurar que não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de financiamento. Em outras palavras, o demonstrativo identifica o aumento permanente de receita para suportar o aumento permanente da despesa de caráter continuado, assim entendida aquela derivada de lei, contrato, ou ato normativo que fixe a obrigatoriedade de execução por um período superior a dois exercícios, cumprindo, dessa forma, a disposição contida no art. 4º, § 2º, inciso V da LRF. Desse modo, para estimar o aumento permanente das receitas em 2025 considerou-se o incremento real, ou seja, a diferença entre os valores estimados a preços constantes das receitas trbutárias e de transferências correntes, no biênio 2024-20225 Na mesma linha, o aumento permanente das despesas de caráter obrigatório que terão impacto em 2025, foi calculado pela diferença a valores constantes, observada no biênio 2024-2025 nos grupos de natureza de despesa "Pessoal" e "Outras Despesas Correntes", chegando-se, assim, ao saldo da margem líquida de expansão. Quando negativo (SEM MARGEM), o resultado apresentado é meramente indicativo de alerta para a criação de novas DOCC. Quando for positivo é indicativo da possibilidade de criação de novas DOCC. AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 2025 2026 2027 IPTU Casas na mancha das enchentes 2024 3.700.000,00 3.833.200,00 3.967.362,00 IPTU isenções cfe lei 266.617,36 276.215,58 285.883,13 ISS iss fixo escritórios na mancha enchente 110.000,00 113.960,00 117.948,60 abaixo 4.076.617,36 4.223.375,58 4.371.193,73 - Inflação para 2026: 3,60% Inflação para 2027: 3,50% TOTAL Fonte: Thema Informática Diretoria de Contabilidade 01/10/2024 10:30 Nota 1: Os valores da renúncia para 2024 foram previstos de acordo com informações da Administração Tributária do Poder Executivo(relatório Diretoria da Receita). 2 - Os valores da renúncia projetados para 2025 e 2026, foram calculados a partir dos valores de 2024 aplicando-se, sobre eles, as projeções de inflação para os referidos exercícios a saber: TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO Vide Obsevação Município de : MONTENEGRO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA EXERCÍCIO DE 2025 Esse demonstrativo tem por objetivo mensurar os valores serão objeto de renúncia fiscal de receita nos exercícios que compreenderão o triênio a partir da vigência da LDO e estabelecendo ainda as medidas de compensação que serão adotadas, visando a dar cumprimento ao disposto no art. 4º, § 2º, inciso V da LRF. A concessão de incentivos fiscais é um instrumento qu visa, entre outros objetivos, fomentar o desenvolvimento econômico do Município, atraindo novas empresas ou ampliando as já existentes, de modo a gerar novos empregos e aumentar a renda per capita da população. Já os benefícios fiscais se prestam para reduzir as desigualdades sociais, desonerando determinados segmentos da sociedade do pagamento de alguns tributos, como é o caso da isenção de iptu para os aposentados de baixa renda. Diante disso pode-se afirmar que, com a devida responsabilidade, é salutar o uso desses instrumentos que tem objetivos econômicos e sociais. O tema é destacado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que disciplinou a sua aplicação. Como sabido, os entes da federação têm usado esses institutos como forma de controle dos desequilíbrios econômicos e sociais, e, por isso é tratado em todo o arcabouço jurídico brasileiro: constitucional, legal e infralegal. A Constituição Federal em seus artigos 70 e 165, § 6º, estabelece o controle sobre as renúncias de receita, com o nítido objetivo de promover o equilíbrio fiscal. Por sua vez, a LRF estabeleceu em seu artigo 11 a necessidade de instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência constitucional dos entes da Federação, como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal. Nesse contexto, e conforme as diretrizes estabelecidas no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a estimativa de renúncia de receita deverá estar inserida na metodologia de cálculo da projeção da arrecadação efetiva dos tributos municipais. Dessa forma, fica evidenciado que a Administração opta pela medida de compensação prevista no art. 14, I, da LRF, o qual determina que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais. Consequentemente, as renúncias contempladas nesse demonstrativo não precisarão ser compensadas pelo aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição, pojs a compensação já estará ocorrendo no âmbito do processo orçamentário de estimativa das respectivas receitas. Exercício de 2025 - Versão nº 164 Prefeitura Municipal de Montenegro Página 1 de1 12/12/2024 11:44 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA Órgão 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS 5.475.000,00 10.01.99.999.9999.9997 Rubrica Valor Fixado RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS DE BANCADA 73202 9.9.99.99.00.00.00.00 1500.0000901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 3.300.000,00 3.300.000,00 10.01.99.999.9999.9998 Rubrica Valor Fixado RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS IMPOSITIVAS 72732 9.9.99.99.00.00.00.00 1500.0000901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 675.000,00 675.000,00 10.01.99.999.9999.9999 Rubrica Valor Fixado RESERVA DE CONTINGÊNCIA 72257 9.9.99.99.00.00.00.00 1500.0000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 1.500.000,00 1.500.000,00 Total Geral: 5.475.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 168 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE Página 1 de1 15/10/2024 10:54 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA Órgão 13 FUNDARTE 30.000,00 13.99.99.999.9999.2042 Rubrica Valor Fixado RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73329 9.9.99.99.00.00.00.00 1501.0000400 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 30.000,00 30.000,00 Total Geral: 30.000,00 Exercício de 2025 - Versão nº 166 Fundo de Aposentadoria e Pensão - Pref. Mun. de Montenegro Página 1 de1 15/10/2024 10:55 RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA MARCIA CRISTINA POETA Órgão 12 F A P 23.000.000,00 12.01.99.997.9999.9996 Rubrica Valor Fixado RESERVA DO RPPS 73425 9.9.99.99.00.00.00.00 1800.1111000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 23.000.000,00 23.000.000,00 Total Geral: 23.000.000,00 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE DESPESAS A SEREM FINANCIADAS POR OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de crédito internas Projetos: Vias públicas 1811 10.000.000 Centro administrativo 1872 100 Talude 1813 1.000.000 Iluminação led 1701 500.000 Frota 1712 500.000 Parque centenário 1552 100.000 Vias rurais 1191 100.000 Rua coberta 1432 50.000 Maquinas smdr 1145 100.000 Unidades atenção primária 1648 1.000.000 Frota sMS 1696 100 Emeis const.reforma 1993 1.000.000 Emefs const.reforma 1994 1.000.000 Casas populares 1769 50.000 TOTAL TOTAL 15.400.200,00 RECEITAS -ESPECIFICAÇÃO VALOR DESPESAS -ESPECIFICAÇÃO VALOR MUNICÍPIO DE MONTENEGRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 Constituição Federal art.167 III - Lei Federal nº 9.394/1996 ART.12 § 2° LRF