| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6341 / 2016 |
| Date | 2016-10-28 |
| Ementa | ACRESCENTA A RUA ALOYS JACOB KERBER JUNTO AO ANEXO II - RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR, DA LEI Nº5.810, DE 19.08.2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
| native_id | 963 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete do Prefeito "MontenefJro Cic[acíe das Artes" "Cayitaíc[o Tanino e da Citricuítura" LEI N.° 6.341, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Acrescenta a Rua Aloys Jacob Kerber junto ao Anexo II - Relação de Vias Urbanas a Pavimentar, da Lei n.° 5.810, de 19.08.2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2014 a 2017. LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA, Prefeito Municipal de Montenegro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E 1: Art. 1 0Acrescenta ao Anexo II - Relação de Vias Urbanas a Pavimentar, da Lei n.° 5.810, de 19.08.2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PRA para o período de 2014 a 2017, a Rua Aloys Jacob Kerber, junto ao Bairro São João, passando o ANEXO II a vigorar com o acréscimo que segue em anexo. Art. 20Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de outubro de 2016. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. LUIZ AJO ALVES ALDANA \ Prefeito Municipal àA2DEÉRI3LIGEt Secretária-Geral "Doe órgãos, Doe Sangue: Safve Vidas" Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel/Fax: (51) 3649-8200 E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete do Prfeito "Montenegro Cidadedas Artes" "Cayira(í[o Tanino e da Cirricufrura" o (1) o o o a) a) 4- 1- u z w w > uJ a) cDE <mE z-J IJJ o 4- O o w >< w CL w o Ou E r o ao o -) a) o ao co "Doe Órgãos, Doe Sangue: salve Vhías" Rua João Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel/Fax: (51) 3649-8200 E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br o 'a) (o cl) x cl) a) co a) -D o 4- E LU cl) -o l) -o o o a) -,