| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6346 / 2016 |
| Date | 2016-11-28 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Prfeiro
"Monrenegro Cidade das Artes"
"Cayitafíío Tanino e da Cirricuftura"
LEI N.° 6.346, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Montenegro para o
exercício financeiro de 2017.
LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA, Prefeito Municipal de Montenegro,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
CAPÍTULO 1
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1 0Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2017, compreendendo:
- o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos,
Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta;
II - o Orçamento Fiscal referente à Administração Indireta;
III - o Orçamento da Seguridade Social e Assistência à Saúde, abrangendo
todas as entidades e órgãos da Administração Direta a ele vinculados.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção 1
Da Estimativa da Receita
Art. 20A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em
R$ 232.000.000,00 (duzentos e trinta e dois milhões de reais).
Art. 30A estimativa da receita por Categoria Econômica será realizada com base no
produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte
desdobramento:
CONSOLIDAÇÃO TOTAL
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1 - RECEITAS CORRENTES 221.148.865,00
Receita Tributária 28.124.232,00
Receita de Contribuições 14.982.500,00
Receita Patrimonial 25.532.613,00
Receita de Serviços 1.864.881,00
Transferências Correntes 144.926.136,00
Outras Receitas Correntes 5.718.503,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 4.724.410,00
Amortização de Empréstimos 73.553,00
Transferências de Capital 1.206.000,00
Alienação de Bens 203.300,00
Outras Receitas de Capital 241.557,00
7 - RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 26.465.555,00
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA 20.338.830,00
TOTAL 232.000.000,00
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Safve Viíías"
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Gabinete do Prfeito
"Montenegro Cidade das Artes"
"Cayita(c[o Tanino e da Citricuítura"
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 40A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada
em R$ 232.000.000,00 (duzentos e trinta e dois milhões de reais) sendo realizada segundo a
discriminação dos quadros "Programa de Trabalho" e "Natureza da Despesa", integrantes desta
Lei, de acordo com a legislação em vigor.
POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DESPESA TOTAL POR ÓRGÃO
Gabinete do Prefeito 4.920.389,00 3,0%
Sec. Munic. de Administação 29.120.245,00 17,6%
Sec. Munic. de Industria, Comércio e Turismo 580.889,00 0,4%
Sec. Munic. da Fazenda 6.307.842,00 3,8%
Sec. Munic. de Saúde 33.525.758,00 20,3%
Sec. Munic. de Viação e Serviços Urbanos 8.292.135,00 5,0%
Sec. Munic. de Obras Públicas 6.901.979,00 4,2%
Sec. Munic. de Educação e Cultura 58.506.524,00 35,5%
Sec. Munic. de Desenvolvimento Rural 1.818.555,00 1,1%
Sec. Munic. de Meio Ambiente 1.471.646,00 0,9%
Sec. Munic. de Gestão e Planejamento 1.182.498,00 0,7%
Sec. Munic. de Hab., Desenvolv. Social e Cidadani 4.715.932,00 2,9%
Reserva de Contigências 1.300.000,00 0,8%
Subtotal 158.644.392,00 96,1%
Interferência Câmara de Vereadores 3.707.000,00 2,2%
Interferência Fundarte 2.648.608,00 1,6%
T O T A L 165.000.000,00 100,0%
71,12%
FAP 52.000.000,00 22,41%
FA.S 12.817.355,00 5,52%
FUNDARTE— Recursos Próprios 2.182.645,00 0,94%
TOTAL 1 232.000.000,00 1 100,00
Art. 50Integram esta Lei, nos termos do art. 5° da Lei Municipal n.° 6.337/2016, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017. os anexos
contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a
programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos
orçamentários.
Doe Órgãos, Doe Sangue: Saíve Vidas"
Rua João Pessoa, 1363- Cx. Postal, 59- CEP 95780-000 - Montenegro/RS - TeIIFax: (51) 3649-8200
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Gabinete do Prfeito
"Montene9ro Cidade das Artes"
"Cayira(c[o Tanino e da Citricuftura"
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6° Ficam autorizados:
- Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até o
limite de 25% (vinte e cinco por cento) da Despesa fixada, compreendendo as operações
i ntraorça me ntá rias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias,
mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) anulação parcial ou total de suas dotações;
b) incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurados em balanço;
c) excesso de arrecadação.
II - Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura
de Créditos Suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) de sua despesa total
fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir
insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a
anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo.
§ 1° Estende-se o art. 60desta Lei para a Administração Indireta.
§ 20Também poderá ser considerado como superávit financeiro do exercício anterior,
para fins da alínea 'b' do inciso 1 do capuf deste artigo, os recursos que forem disponibilizados
a partir do cancelamento de restos a pagar durante o exercício de 2016, obedecida a fonte de
recursos correspondente.
Art. 70No caso do Poder Executivo, o limite autorizado no artigo 6 0, inciso 1, não será
onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender:
- insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e
Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas
consignadas ao mesmo grupo;
II - despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da
dívida;
III - despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito,
alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado;
IV - remanejo de dotações orçamentárias no mesmo projeto ou atividade, existindo os
elementos de despesa nos respectivos projetos ou atividades até o limite da dotação;
V - créditos suplementares com saldos de recursos vinculados e não vinculados, não
utilizados no exercício passado, até o limite do saldo bancário livre;
VI - realizar operações de crédito internas e externas até o limite de 16% (dezesseis
por cento) da Receita Corrente Líquida, nos termos do art. 7 0da Resolução do Senado Federal
n.° 43, de 2001.
Parágrafo único. Estende-se o art. 7 0desta Lei para a Administração Indireta.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 81Autoriza o Poder Executivo a conceder os repasses financeiros a titulo de cotas
mensais ao Legislativo e o repasse mensal á Administração Indireta, conforme legislação em
vigor.
Art. 9. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, observados
os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 10. Autoriza o Poder Executivo, se necessário, a reclassificar as contas de
Receitas e de Despesas, mediante nova edição do plano de contas do TCE - Tribunal de
Contas do Estado para o ano de 2017.
Art. 11. O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a
compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.
"Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas"
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Prefeito
"Montenegro Cidade das Artes"
"Cayita(a'o Tanino e da Citricuítura"
Art. 12. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o
montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos
nos demonstrativos referidos nos incisos 1 e III do art. 2 1da Lei Municipal n.° 6.33712016, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de novembro de
2016.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
VAJ DER BEL J\G RI EB LE R
Secetária-GeraI
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vitías"
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a) Orçamento Fiscal contendo
Administração Direta, Indireta e Fundos
(d ot a c õ es);
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
órgão 02 GABINETE 00 PREFEITO 4920389 00
02.01 .04.122.0021.2201 Gabinete do Preféito e Órgãos de Cooperação - -
Rubrica Valor Fixado
52798 3.1.9.011.0000.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.471.595,00
53410 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 9.809,00
53966 3.1.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30,00
53297 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.415,00
53185 3.3.9.0.30.00.0.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 8.670,00
53052 3.3.9.0.33.00.0d.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.300,00
53053 3.3.9.0.35.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.900,00
52925 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 9.600,00
52679 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 74.000,00
53965 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00
52680 4.4.9.0.30O0.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30,00
52799 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30,00
1.600.409,00
02.01.04.122.0021.2298 ESTAGIÁRIOS GABINETE
Rubrica Valor Fixado
53175 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 164.208,00
164.208,00
02.01 .04.122.0059.2203 HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO
Rubrica Valor Fixado
53287 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 200,00
200,00
02.01.04.122.0105.1202 Aquisição de bens móveis
Rubrica Valor Fixado
53395 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
100,00
02.01.04.122.0105.1208 Aquisição de bens móveis COM DECOM
Rubrica Valor Fixado
53963 4.4.9.0.52.00-00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
100,00
02.01.04.122:0105.1209 Aquisição de bens móveis - Conselho Tutelar
Rubrica Valor Fixado
53757 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
100,00
02.01.04.122.0105.1210 Aquisição de bens móveis - CPAD 1
Rubrica Valor Fixado
53759 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
100,00
02.01.04.122.0105.1211 Aquisição de bens móveis - CPAD II
Rubrica Valor Fixado
53760 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
100,00
02.01 .04.243.0021.2202 CONSELHO TUTELAR
Rubrica Valor Fixado
52933 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 223.821,00
52586 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO . 1.700,00
54188 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 8.000,00
53418 13.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 8.700,00
242.221,00
02.02.04.122.0021.2204 SECRETARIA GERAL E CHEFIA DE GABINETE
Rubrica Valor Fixado
53035 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 538.686,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO 4.920.389,00
02.02.04.122.0021.2204 SECRETARIA GERAL E CHEFIA DE GABINETE
Rubrica Valor Fixado
52786 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
529143.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4000
52567 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.300,00
53036 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 30.200,00
570.326,00
02.02.04.122.0021.2297 ESTAGIÁRIOS SEC. GERAL
Rubrica
53037 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
02.02.04.122.0105.1203 Aquisição de bens móveis
Rubrica
53029 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor Fixado
80.808,00
80.808,00
Valor Fixado
100,00
100,00
02.03.04.122.0021.2205 PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO
Rubrica Valor Fixado
53176 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001 00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.150.412,00
52787 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 5.256,00
53038 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30,00
53402 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00
52669 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 350,00
52788 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 350,00
53288 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 23.000,00
1.182.698,00
02.03.04.122.0021.2299 ESTAGIÁRIOS PGM
Rubrica Valor Fixado
52568 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22.920,00
22.920,00
02.03.04.122.0105.1205 Aquisição de bens móveis
Rubrica Valor Fixado
53030 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
100,00
02.04.04.122.0021.2206 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
53403 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 91.788,00
52789 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
53289 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 300,00
53177 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
52569 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 22.500,00
52790 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 40.600,00
155.788,00
02.04.04.122.0105.1204 Aquisição de bens móveis
Rubrica Valor Fixado
52665 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
100,00
02.05.04.122.0105.1207 Aquisição de bens móveis
Rubrica Valor Fixado
53758 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
100,00
02.05.04.124.0021.2207 CONTROLE INTERNO
Rubrica Valor Fixado
52929 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 240.460,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa -- Exercício de 2017 - Versão n° 117
órgão 02 GABINETE DO PREFEITO 4.920389 00
02.05.04.124.0021.2207 CONTROLE INTERNO
Rubrica Valor Fixado
53061 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
53188 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150,00
52801 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
53062 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 350,00
241.260,00
02.06.06.181.0027.2208 QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS
Rubrica Valor Fixado
53416 3.3.5.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES 60.000,00
60.000,00
02.06.06.182.0028.2208 QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS
Rubrica Valor Fixado
52582 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
53299 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS.DETERCEIROS-PESSOA JURIDICA 9.400,00
9.900,00
02.07.04.122.0105.1213 Aquisição de equip. mat. permanente FUMREBOM
Rubrica Valor Fixado
52901 4.4.9.0.52.00.00.00.00 1020.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.00000
45.000,00
02.07.04.122.0109.1215 Aquisição de veiculo - Bombeiros
Rubrica Valor Fixado
53753 4.4.9.0.52.00.00.00.00 1020.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
50.000,00
02.07.04.122.0111.1212 CERCAMENTO DO QUARTEL BOMBEIROS/MODULOS CONCRETO
Rubrica Valor Fixado
53824 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50.000,00
53825 4.4.9.0.51.00.00.00.00 1020.00000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
150.000,00
02.07.06.182.0028.2209 FUMREBOM
Rubrica Valor Fixado
52804 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
52686 3.3.9.0.33.00.00.00.00 1020.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 512,00
52805 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDÍCA 3.000,00
8.512,00
02.07.06.182.0109.1214 Aquisição de Frota de Veículos - Leilão Fumrebom
Rubrica Valor Fixado
54292 4.4.9.0.52.00.00.00.00 1496.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
50.000,00
02.08.04.122.0021.2213 CENTRAL DE VEÍCULOS
Rubrica Valor Fixado
52570 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 223.973,00
53290 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
53291 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30,00
53039 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
52670 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.600,00
226.503,00
02.08.04.122.0105.1206 Aquisição de bens móveis
Rubrica Valor Fixado
53755 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
100,00
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Relaçío - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
órgão 02 GABINETE DO PREFEITO 4.920389,00
02.09.05.182.0028.2219 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC
Rubrica Valor Fixado
53300 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 54.496,00
53191 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
52583 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 OlARIAS - PESSOAL CIVIL 90,00
52687 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 650,00
53301 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.300,00
58.636,00
órgão 03 SECRETARIA.MUNIC.DEADMINISTRAÇÃO 29.120.245,49
03.01.04.122.0021.2301 ADMINISTRAÇÃO DA SMAD
Rubrica Valor Fixado
52915 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0001.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
52571 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.325.793,00
52916 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIA\'EIS - PESSOAL CIVI 8.568,00
53968 3.1.9.0.92.00.00.00.00 0001 00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30,00
53040 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
53041 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
52671 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50,00
53178 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 33.000,00
52791 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 26.500,00
53967 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00
52672 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30,00
53404 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30,00
1.404.231,00
03.01.04.122.0021.2399 ESTAGIÁRIOS SMAD
Rubrica Valor Fixado
52917 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 95.508,00
95.508,00
03.01.04.122.0057.2302 VALE-TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
53159 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33.000,00
53027 3.3.9.0.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.230.000,00
2.263.000,00
03.01.04.122.0105.1303 Aquisição de bens móveis/informática
Rubrica Valor Fixado
52902 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
03.01.04.122.0105.1308 Aquisição de Relógio-Ponto
Rubrica Valor Fixado
53397 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
03.01.04.122.0105.1310 Gerador Elétrico FIex -85 Kva (Data Center)
Rubrica Valor Fixado
53775 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
03.01 .04.122.0105.1311 Sistema de ar condicionado (Data Center)
Rubrica Valor Fixado
53776 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
03.04.04.122.0021.2305 DEPTO DE PESSOAL
Rubrica Valor Fixado
52918 3. 1.9 0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.002.998,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
órgão 03 SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO 29 120 245
03.04.04.122.0021.2305 DEPTO DE PESSOAL
Rubrica Valor Fixado
52792 3.1.9.0.1600.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 12.196,00
53179 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
52919 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.700,00
53180 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50,00
52920 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6.600,00
3.023.644,00
03.04.04.271.0021.2306 INATIVOS E PENSIONISTAS
Rubrica Valor Fixado
53432 3.1.9.0.01.00.00.00.00 0001.00000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 509.300,00
53321 3.1.9.0.03.00.00.00.00 0001.00000 PENSOES 129.122,00
638.422,00
03.04.04.271.0030.2307 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Rubrica Valor Fixado
52824 3.1.9.0.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.538.643,96
52825 3.1.9.1.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.763.346,40
52946 3.3.9.0.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.290.282,13
20.592.272,49
03.04.04.271.0031.2307 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Rubrica Valor Fixado
53322 4.6.9.1.71.00.00.00.00 0001.00000 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 622.000,00
622.000,00
03.05.04.122.0100.1302 REESTRUTURAÇÃO SALA DATACENTER (SERVIDOR) - SMS
Rubrica Valor Fixado
52666 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00
30.000,00
03.05.04.122.0103.1312 Reestrut. lnformatica:Sist. segurança virtual UTM
Rubrica Valor Fixado
53777 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 30.000,00
30.000,00
03.05.04.122.0105.1306 REESTRUTURAÇÃO DE SWITCHS DE CORE E BORDA (Todas as Secret.)
Rubrica Valor Fixado
52912 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.00
10,00
03.05.04.126.0021.2308 DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
Rubrica Valor Fixado
52930 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 154.218,00
52683 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100 7 00
53189 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
53063 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.700,00
53190 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 265.000,00
421.118,00
Orgão 04 SEC. MUN. INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 580.889,001
04.01 .04.122.0021 .2401 SMIC - ADMINISTRAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
52921 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 476.933,00
52922 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 11.479,00
53970 3.1.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30,00
52572 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 OlARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
52793 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
53042 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa - Exercício de 2017 - Versão n° 117
[órgão 04 SEC MUN. INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO - 580 889 00
04.01.04.122.0021.2401 SMIC - ADMINISTRAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
53043 3.3.9.0.3600.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 50,00
52923 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6.600,00
53969 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCIdOS ANTERIORES 30,00
52673 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30,00
52794 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30,00
496.332,00
04.01.04.122.0021.2499 ESTAGIÁRIOS SMIC
Rubrica . Valor Fixado
53181 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVIC3S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 13.692,00
13.692,00
04.01.04.122.0105.1402 Aquisição bens móveis
Rubrica Valor Fixado
53020 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
04.01.12.364.0146.1404 AUXÍLIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS
Rubrica Valor Fixado
54270 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 23.000,00
23.000,00
04.01.13.392.0150.1401 Apoio a datas comemorativas
Rubrica Valor Fixado
54271 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 3.300,00
54272 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.300,00
6.600,00
04.01.23.691.0187.1411 PROGRAMA MINHA NOTA
Rubrica Valor Fixado
54273 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 350,00
54274 3.3.9.0.31.00.00.00.00 0001.00000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTI 25.000,00
54275 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 200,00
25.550,00
04.01.23.695.0177.2402 Fundo Municipal de Turismo
Rubrica Valor Fixado
53146 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.650,00
53147 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00
11.650,00
04.01 .23.695.0178.0803 DEV.SALDO MIN.TURISMO
Rubrica Valor Fixado
53270 4.4.2.0.93.00.00.00.00 1275.00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES 4.055,00
4.055,00
Órgão 05 SEC. MUN. DA FAZENDA 6.307.842,00]
05.01.04.061.0000.0502 SENTENÇAS JUDICIAIS
Rubrica Valor Fixado
53018 3.3.9.0.91.00.00.00.00 0001.00000 SENTENCAS JUDICIAIS 800.000,00
800.000,00
05.01 .04.122.0105.1503 Aquisição de bens móveis
Rubrica Valor Fixado
52777 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa - Exercício de 2017 - Versão n° 117
Orgao 05 SEC MUN. DA FAZENDA 6307 842 00
05.01.04.123.0000.0501 SMF - ADMINISTRAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
53056 3.32.0.9300.00.00.00 0001.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00
53057 3.3.3.0.93.00.00.00.00 0001.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00
53411 3.3.9.0.93.00.00.00.00 0001.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00
30,00
05.01.04.123.0021.2501 SMF - ADMINISTRAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
52579 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.918.177,00
53186 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 30.601,00
53971 3.1.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCÏCIOS ANTERIORES 100,00
52681 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
53058 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
52800 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
53412 3.3.9.0.35.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00
53187 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
53059 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50.000,00
52682 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
52927 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
53413 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100,00
3.000.078,00
05.01.04.123.0021.2599 ESTAGIÁRIOS SMF
Rubrica Valor Fixado
53060 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 93.924,00
93.924,00
05.01.04.123.0060.2502 . TARIFAS BANCÁRIAS
Rubrica Valor Fixado
52928 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 250.000,00
250.000,00
05.01.28.843.0000.0503 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - PROJETO CURA
Rubrica Valor Fixado
52775 4.6.9.0.71.00.00.00.00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 1.200.000,00
1.200.000,00
05.01.28.843.0000.0515 AMORTIZAÇAO FINANCIAMENTO - MACRODRENAGEM
Rubrica Valor Fixado
52776 3.2.9.0.21.00.00.00.00 0001.00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 276.00000
53013 4.6.9.0.71.00.00.00.00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 156.800,00
432.800,00
05.01 .28.843.0000.0516 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - BADESUL
Rubrica Valor Fixado
53277 3.2.9.0.21.00.00.00.00 0001.00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 50.000,00
52898 4.6.9.0.71.00.00.00.00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 50.000,00
100.000,00
05.01 .28.843.0000.0517 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - CAMINHOS DA ESCOLA
Rubrica Valor Fixado
52899 3.2.9.0.21.00.00.00.00 0001.00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 19.000,00
53384 4.6.9.0.71.00.00.00.00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 94.000,00
113.000,00
05.01.28.843.0000.0518 Amortização do PAC contrato 354467-13Getulio Vargas
Rubrica Valor Fixado
53014 3.2.9.0.21.00.00.00.00 0001.00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 101.000,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
órgão 05 SEC. MUN. DA FAZENDA 6.307.842,00
05.01.28.843.0000.0518 Amortização do PAC contrato 354467-13GetUlio Vargas
Rubrica Valor Fixado
53015 4.6.9.0.71.00.00.00.00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 38.000.00
139.000,00
05.01 .28.843.0000.0519 Amortização do PAC cont 354469-31 Selma Wallauer Ernesto Zie
Rubrica Valor Fixado
53016 12.9.0.21.00.00.00.00 0001.00000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 65.000,00
53278 4.6.9.0.71.00.00.00.00 0001.00000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 114.000,00
179.000,00
Órgão 06 SEC. MUN. SAÚDE 33.525.757,67
06.01.10.122.0005.2601 ASPS - ADMINISTRAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
52674 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0040.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.955.191,00
52675 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0040.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 390.608,00
53973 3.1.9.0.92.00.00.00.00 0040.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
53044 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0040.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
53405 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0040.00000 MATERIAL DE CONSUMO 53.000,00
52573 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0040.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50,00
52676 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0040.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 35.700,00
53972 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0040.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00
53045 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0040.00000 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
52677 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 3.000,00
3.447.179,00
06.01.10.122.0005.2697 ESTAGIÁRIOS REC. ASPS
Rubrica Valor Fixado
53182 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0040.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 399.696,00
399.696,00
06.01.10.122.0057.2601 ASPS - ADMINISTRAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
53026 3.3.9.0.46.00.00.00.00 Q040.00000 AUXILIO-ALIMENTACAO 900.000,00
900.000,00
06.01.10.271.0030.2601 ASPS - ADMINISTRAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
52597 3.1.9.0.13.00.00.00.00 0040.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 467.957,59
52947 3.1.9.1.13.00.00.00.00 0040.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.998.903,08
2.466.860,67
06.01.10.271.0316.2601 ASPS - ADMINISTRAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
53210 3.1.9.0.05.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 100,00
100,00
06.02.10.241.0138.1601
Rubrica
54266 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0040.00000
Implantação academia de saúde Santos Reis
OBRAS E INSTALACOES
Valor Fixado
53.000,00
53.000,00
06.02.10.241.0138.1605 IMPLANTAÇÃO ACADEMIA DE SAÚDE EM SANTOS REIS
Rubrica Valor Fixado
54205 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0040.00000 OBRAS E INSTALACOES 53.000,00
53.000,00
06.02.10.302.0005.2602 ASPS - UN!D. MÉD. SANIT. ODONTOLÓGICA
Rubrica Valor Fixado
53450 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0040.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 79.592,00
53224 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0040.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.895.215,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
órgão 06 SEC. MUN. SAÚDE 1 33.525.757,671
06.02.10.302.0005.2602 ASPS - UNIO. MÉD. SANIT. ODONTOLÓGICA
Rubrica Valor Fixado
53093 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0040.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.009.86600
53975 3.1.9.0.92.00.00.00.00 0040.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
52957 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0040.00000 DIARIAS - PESSOAL CiVIL 100,00
52718 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0040.00000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
52958 3.3.9.0.32.00.00 00.00 0040.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 41.200,00
53094 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0040.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5000
52719 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 5.900,00
53335 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0040.00000 SERVICOS DE TERCEiROS-PESSOA JURIDICA 2.590.000,00
53095 3.3.9.0.47.00.00.00.00 0040.00000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 30,00
53974 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0040.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00
53096 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0040.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30,00
52837 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30,00
12.637.143,00
06.02.10.302.0005.2633 CONSÓRCIO CISICA - RATEIO ASPS
Rubrica Valor Fixado
53451 3.1.7.1.70.00.00.00.00 0040.00000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 138.324,00
52838 3.3.7.1.70.00.00.00.00 0040.00000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 90.000,00
53225 4.4.7.1.70.00.00.00.00 0040.00000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
238.324,00
06.02.10.302.0005.2634 Consórcio CIS CAI Contratos Convênio União
Rubrica Valor Fixado
52959 3.3.9.3.30.00.00.00.00 0040.00000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
53336 3.3.9.3.32.00.00.00.00 0040.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 282.000,00
52608 3.3.9.3.36.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30,00
52960 3.3.9.3.39.00.00.00.00 0040.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200.000,00
52720 3.3.9.3.92.00.00.00.00 0040.00000 DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - CONSÓRCIO 37.085,00
1.531.115,00
06.02.10.302.0024.1604 AUXILIOS
Rubrica Valor Fixado
54267 4.4.5.0.42.00.00.00.00 0040.00000 AUXÍLIOS . 150,00
150,00
06.02.10.302.0024.2604 REPASSES A ENTIDADES
Rubrica Valor Fixado
52839 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0040.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 2.820,00
2.820,00
06.02.10.302.0048.2624 PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS 192
Rubrica Valor Fixado
52961 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0040.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 1.000.000,00
1.000.000,00
06.02.10.302.0051.2603 CONTRAPARTIDAS PACS - PSF
Rubrica Valor Fixado
53097 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0040.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
52840 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0040.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00
200,00
06.02.10.302.0134.1602 CONCLUSÃO DE OBRAS - EXERCÍCIOS ANTERIORES
Rubrica Valor Fixado
53332 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0040.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JIJRIDICA 100,00
53223 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0040.00000 OBRAS E INSTALACOES 100,00
200,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
[Órgão 06 SEC. MUN. SAÚDE 33.525.757,67
06.03.10.241.0138.1605 IMPLANTAÇÃÕÁCADEMÍÀbE SAÚDE EM SANTOS REIS
Rubrica Valor Fixado
54206 3.3.3.0.93.00.00.00.00 4929.00000 INDENZACOES E RESTITUICOES 100,00
54297 4.4.9.0.51.00.00.00.00 4929.00000 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
50.100,00
06.03.10.301.0006.2635
Rubrica
53324 3.3.5.0.43.00.00.00.00
53325 3.3.9.0.39.00.00.00.00
4840.00000
4840.00000
FARMACIA POPULAR DO BRASIL
SUBVENCOES SOCIAIS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor Fixado
176.024,00
5.000,00
181.024,00
06.03.10.301.0049.2605 PAB FIXO
Rubrica Valor Fixado
53435 3.1.9.0.04.00.00.00.00 4510.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00
53436 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4510.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 594.462,00
53083 3.1.9.0.13.00.00.00.00 4510.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
53977 3.1.9.0.92.00.00.00.00 4510.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
53211 3.1.9.1.13.00.00.00.00 4510.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
52706 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4510.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
52949 3.3.9.0.36.00.00.00.00 4510.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
52828 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4510.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 533.373,00
53976 3.3.9.0.92.00.00.00.00 4510.00000 DESPESAS DE EXERCICOS ANTERIORES 100,00
1.134.435,00
06.03.10.301.0049.2606 PAB VARIÁVEL
Rubrica Valor Fixado
52829 3.1.9.0.04.00.00.00.00 4520.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
53212 3.1.9.0.04.00.00.00.00 4530.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
53084 3.1.9.0.04.00.00.00.00 4540.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 17.090,00
52600 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4520.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 262.199,00
53213 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4530.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 683.846,00
52950 3.1.9.0.11.00.00 00.00 4540.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 31.649,00
53326 3.1.9.0.16.00.00.00.00 4520.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.000,00
52601 3.1.9.0.16.00.00.00.00 4530.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 3.000,00
53437 3.1.9.0.16.00.00.00.00 4540.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.000,00
53978 3.1.9.0.92.00.00.00.00 4520.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
53979 3.1.9.0.92.00.00.00.00 4530.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00
53980 3.1.9.0.92.00.00.00.00 4540.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
53981 3.1.9.1.92.00.00.00.00 4590.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
53438 3.3.9.0.14.00.00.00.00 4520.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
52602 3.3.9.0.14.00.00.00.00 4530.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50,00
53982 3.3.9.0.92.00.00.00.00 4590.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
1.010.384,00
06.03.10.301.0049.2633 CONSÓRCIO CISICAÍ - RATEIO COM RECURSOS SIA/SUS
Rubrica Valor Fixado
52707 3.3.7.1.70.00.00.00.00 4590.00000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 290.700,00
290.700,00
06.03.10.301.0049.2634 Consórcio CIS CAI Contratos Convênio União
Rubrica Valor Fixado
53215 3.3.5.0.43.00.00.00.00 4600.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 107.032,00
53085 3.3.9.3.30.00.00.00.00 4510.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
52953 3.3.9.3.30.00.00.00.00 4540.00000 MATERIAL DE CONSUMO 7.251,00
53328 3.3.9.3.30.00.00.00.00 4560.00000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
53216 3.3.9.3.30.00.00.00.00 4710.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
53217 3.3.9.3.32.00.00.00.00 4510.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
órgão 06 SEC. MUN. SAÚDE - 33.525.757,67
06.03.10.301.0049.2634 Consórcio CIS CAI Coiifratos Convênio União
Rubrica Valor Fixado
53086 3.3.9.3.32.00.0000.00 4770.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 318.63200
54218 3.3.9.3.32.00.00.00.00 4771.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 49.04100
52708 3.3.9.3.39.00.00.00.00 4520.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00
52954 3.3.9.3.39.00.00.00.00 4560.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.342,00
53218 3.3.9.3.39.00.00.00.00 4590.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 338.300,00
53985 3.3.9.3.92.00.00.00.00 4510.00000 DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - CONSÓRCIO 100,00
874.298,00
06.03.10.301.0049.2697 ESTAGIÁRIOS PAB
Rubrica Valor Fixado
52948 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4510.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 16.032,00
16.032,00
06.03.10.301.0049.2698 CONSÓRCIO CIS/CAÍ - SAÚDE MENTAL
Rubrica Valor Fixado
54199 3.3.9.3.39.00.00.00.00 4590.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.000,00
120.000,00
06.03.10.301.0129.1688 Aquisição de bens móveis - Saúde Mental
Rubrica Valor Fixado
54255 33.2.0.93.00.00.00.00 4930.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
54293 4.4.9.0.52.00.00.00.00 4590.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
31.000,00
06.03.10.301.0130.1637 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE PSF
Rubrica Valor Fixado
53845 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4510.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 20.000,00
53846 4.4.9.0.51.00.00.00.00 4510.00000 OBRAS E INSTALACOES 80.000,00
100.000,00
06.03:10.301.0131.1644 Equipamentos saúde bucal
Rubrica Valor Fixado
52599 4.4.9.0.52.00.00.00.00 4540.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
30.000,00
06.03.10.301.0134.1609 CONSTRUÇÃO UBS COSTA DA SERRA
Rubrica Valor Fixado
54256 3.3.2.0.93.00.00.00.00 4935.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.115,00
2.115,00
06.03.10.302.0049.0603 CONSTRUÇÃO SALA DE VACINAS E ALMOXARIFADO
Rubrica Valor Fixado
53448 4.4.9.0.92.00.00.00.00 4931.00000 DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR 24.061,00
24.061,00
06.03.10.302.0049.2607 SAÚDE MENTAL
Rubrica Valor Fixado
53327 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4590.00000 VENCIMENTOS E VAN1AGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
52951 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4590.00000 MATERIAL DE CONSUMO 9.470,00
54281 3.3.9.0.32.00.00.00.00 4590.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 45.984,00
53214 3.3.9.0.36.00.00.00.00 4590.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 33.206,00
52952 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4590.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100.000,00
189.660,00
06.03.10.302.0049.2609 PROGRAMA MELHOR EM CASA
Rubrica Valor Fixado
52702 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4590.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.. PESSOAL 260.500,00
53082 3.1.9.0.16.00.00.00.00 4590.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 32.000,00
53983 3.1.9.0.92.00.00.00.00 4590.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
52703 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4590.00000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
Órgão 06 SEC. MUN. SAÚDE 33.525.757,67j
06.03.10.302.0049.2609 PROGRAMA MELHOR EM CASA
Rubrica Valor Fixado
52826 33.9.039.00.00.00.00 4590.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 800,00
53984 3.3.9.0.92.00.00.00.00 4590.00000 DESPESAS DE EXERCICIOSANTER!ORES 100,00
333.500,00
06.03.10.302.0049.2624 PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS 192
Rubrica Valor Fixado
52841 3.3.5.0.43.00.00.00.00 4620.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 628.978,00
628.978,00
06.03.10.302.0049.2630 SIA SUS
Rubrica Valor Fixado
54160 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4590.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00
54161 3.1.9.0.16.00.00.00.00 4590.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
54162 3.1.9.0.92.00.00.00.00 4590.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
54163 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4590.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10000
54164 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4590.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 49.057,00
54165 3.3.9.0.92.00.00.00.00 4590.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
49.557,00
06.03.10.302.0051.2639 PROGRAMA DE SAUDE PRISIONAL
Rubrica . Valor Fixado
53098 3.1.9.0.04.00.00.00.00 4560.00000 CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMINADO 100,00
52962 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4560.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 523.051,00
52963 3.1.9.0.16.00.00.0000 4560.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 65.051,00
53987 3.1.9.1.92.00.00.00.00 4560.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00
53452 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4560.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
53226 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4560.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 722,00
53986 3.3.9.0.92.00.00.00.00 4560.00000 DESPESAS DE EXERCIdOS ANTERIORES 100,00
599.074,00
06.03.10.302.0134.0601 DEVOLUÇÃO DE CONVÉNIOS
Rubrica Valor Fixado
52717 4.4.2.0.93.00.00.00.00 4931.00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES 100,00
100,00
06.03.10.302.0134.1625 Reforma Postos de Saúde
Rubrica Valor Fixado
53912 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4510.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50.000,00
53913 4.4.9.0.51.00.00.00.00 4510.00000 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
100.000,00
06.03.10.302.0134.1626 CONSTRUÇÃO UBS SANTO ANTONIO
Rubrica Valor Fixado
54245 4.4.2.0.93.00.00.00.00 4505.00000 INDENIZAÇÕES E REST:UIÇÕES 887,00
887,00
06.03.10.302.01 34.1 635 REFORMA ESF INDUSTRIAL
Rubrica Valor Fixado
53836 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4995.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50.000,00
53837 4.4.9.0.51.00.00.00.00 4995.00000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
150.000,00
06.03.10.302.0134.1636 CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO ESTAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
53838 4.4.9.0.51.00.00.00.00 4953.00000 OBRAS E INSTALACOES 408.000,00
408.000,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa - Exercício de 2017 - Versão n° 117
órgão 06 SEC MUN. SAUDE
-
33.52S.757 67
06.03.10.302.0134.1648 Aquisição bens móveis SMS e postos
Rubrica Valor Fixado
53091 4.4.9.0.52.00.00.00.00 4510.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.00000
100.000,00
06.03.10.302.0193.1648 Consórcio Cis Cai - Aquisição bens móveis SMS e postos
Rubrica Valor Fixado
52836 4.4.9.3.52.00.00.00.00 4510.00000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.00000
20.000,00
06.03.10.305.0008.2608 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Rubrica Valor Fixado
52612 3.1.9.0.04.00.00.00.00 4710.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
53459 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4710.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 263.914,00
52613 31,9.0.13.00.00.00.00 4710.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
53339 3.1.9.0.16.00.00.00.00 4710.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 8.000,00
52846 3.3.9.0.14.00.00.00.00 4710.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50,00
53227 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4710.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
53340 3.3.9.0.32.00.00.00.00 4710.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 50,00
53341 3.3.9.0.36.00.00.00.00 4710.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.500,00
52614 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4710.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.000,00
275.814,00
06.03.10.305.0008.2611 PREVENÇÃO DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Rubrica Valor Fixado
54207 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4710.00000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
54208 3.3.9.0.32.00.00.00.00 4710.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 30.000,00
54209 3.3.9.0.36.00.00.00.00 471 0.00000 OUTROS SERV1COS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
54210 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4710.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 24.900,00
75.000,00
06.03.10.305.0008.2697 ESTAGIARIOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Rubrica Valor Fixado
52722 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4710.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00
50,00
06.03.10.305.0139.1649 Aquisição bens móveis
Rubrica Valor Fixado
52845 4.4.9.0.52.00.00.00.00 4710.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
30.000,00
06.03.10.305.0139.1677 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Rubrica Valor Fixado
53823 4.4.9.0.52.00.00.00.00 4710.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.729,00
35.729,00
06.03.10.306.0138.1601 Implantação academia de saúde nos bairros
Rubrica Valor Fixado
53460 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4929.00000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
50.000,00
06.03.10.846.0000.0607 DEVOLUÇAO CONVENIO UPA
Rubrica Valor Fixado
54211 4.4.2.0.93.00.00.00.00 4621.00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES 14.876,00
14.876,00
06.03.10.846.0000.0615 Devolução ao FNS
Rubrica Valor Fixado
54212 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4521.00000 MATERIAL DE CONSUMO 19.800,00
54215 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4521.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 19.800,00
54214 4.4.9.0.51.00.00.00.00 4521.00000 OBRAS E INSTALACOES 19.800,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercido de 2017 - Versão n° 117
[órgão 06 SEC. MUN. SAÚDE 1 33.525.757,671
06.03.10.846.0000.0615 Devolução ao FINS
Rubrica Valor Fixado
54213 4.4.9.0.52.00.00.00.00 4521.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.800.00
79.200,00
06.04.10.301.0050.2612 PROGRAMA AGENTES COMUN. SAUDE - PACS
Rubrica Valor Fixado
52603 3.1.9.0.04.00.00.00.00 4080.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
52604 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4080.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 53.787,00
53329 3.1.9.0.16.00.00.00.00 4080.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.000,00
53988 3.1.9.1.92.00.00.00.00 4080.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
55.887,00
06.04.10.301.0050.2613 PROGRAMA SAÚDE FAMILIARISAUDE DO HOMEM
Rubrica Valor Fixado
52605 3.1.9.0.04.00.00.00.00 4090.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
53219 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4090.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.900,00
52830 3.1.9.0.16.00.00.00.00 4090.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 9.000,00
53989 3.1.9.1.92.00.00.00.00 4090.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
52709 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4090.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.108,00
121.108,00
06.04.10.301.0050.2634 Consórcio CIS CAI - CONTRATOS CONVENtO ESTADO
Rubrica Valor Fixado
53439 3.3.5.0.43.00.00.00.00 4111.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 33.206,00
52831 3.3.5.0.43.00.00.00.00 4112.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 91.703,00
53440 3.3.9.3.30.00.00.00.00 4090.00000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
54247 3.3.9.3.30.00.00.00.00 4110.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.459.00
52832 3.3.9.3.30.00.00.00.00 4121.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.100,00
52710 3.3.9.3.32 00.00.00.00 4050.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 574.860,00
52711 3.3.9.3.32.00.00.00.00 4051.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 146.269,00
53441 3.3.9.3.39.00.00.00.00 4011.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 306.686,20
53330 3.3.9.3.39.00.00.00.00 4090.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
53087 3.3.9.3.39.00.00.00.00 4112.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00
1.180.283,20
06.04.10.301.0050.2640 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADO
Rubrica Valor Fixado
53220 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4011.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30.637,80
53442 3.3.9.0.32.00.00.00.00 4011.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 36.000,00
53443 3.3.9.0.36.00.00.00.00 4011.00000 OUTROS SERVÍCOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 30.000,00
52955 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4011.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 16.740,00
113.377,80
06.04.10.301.0129.1656 Aquisição de veiculo
Rubrica . Valor Fixado
52705 4.4.9.0.52.00.00.00.00 4292.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.200,00
3.200,00
06.04.10.302.0050.0606 Devolução de saldo CIS CAÍ convenio Estado Rec. 4240
Rubrica Valor Fixado
53445 3.3.2.0.93.00.00.00.00 4240.00000 INDENIZACOES E RESTITL'ICOES 45.022,00
45.022,00
06.04.10.302.0050.1632 AQUISIÇÃO DE FROTA DE VEICULOS VERAO NUMA BOA
Rubrica Valor Fixado
54246 3.3.2.0.93.00.00.00.00 4040.00000 INDENIZACOES E RESTÍTUICOES 760,00
760,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
órgão 06 SEC MUN. SAUDE 1 3352575767
06.04.10.302.0050.2624 PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS 192
Rubrica Valor Fixado
52842 3.3.5.0.43.00.00.00.00 4170.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 1.204.790,00
1.204.790,00
06.04.10.302.0050.2634 Consórcio CIS CAI Contratos Convênio Estado
Rubrica Valor Fixado
53099 3.3.5.0.43.00.00.00.00 4230.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 240.000,00
52964 3.3.9.3.39.00.00.00.00 4011.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00
250.000,00
06.04.10.302.0051.2639 PROGRAMA DE SA(JDE PRISIONAL
Rubrica Valor Fixado
53453 3.1.9.0.04.00.00.00.00 4121.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 52.675,00
52609 3.1.9.0.11.00.00.00.00 4121.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 56.58100
53454 3.1.9.0.16.00.00.00.00 4121.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 59.375,00
53990 3.1.9.1.92.00.00.00.00 4121.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
53455 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4121.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
53100 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4121.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.660,00
173.891,00
06.04.10.302.0134.0605 Devolução de Saldo Consulta Popular Rec 4293 Equipto UBS
Rubrica Valor Fixado
53088 3.3.9.0.93 00.00.00.00 4293.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.891,00
5.891,00
06.04.10.302.0134.1689 Estruturação informática
Rubrica Valor Fixado
52606 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4090.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
52715 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4090.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00
53222 4.4.9.0.52.00.00.00.00 4090.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
20.000,00
06.04.10.302.0134.1690 Aquisição equipamentos COREDES -4240
Rubrica Valor Fixado
52716 4.4.9.0.52.00.00.00.00 4240.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
50.000,00
06.04.10.303.0135.1622 Aquisição de bens móveis
Rubrica Valor Fixado
53101 4.4.9.0.52.00.00.00.00 4011.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.000,00
06.04.10.303.0135.1682 Adequação de espaço físico
Rubrica Valor Fixado
53456 3.3.9.0.30.00.00.00.00 4011.00000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
53337 3.3.9.0.39.00.00.00.00 4011.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.000,00
52610 4.4.9.0.51.00.00.00.00 4011.00000 OBRAS E INSTALACOES ' 3.000,00
52611 4.4.9.0.52.00.00.00.00 4011.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
12.000,00
06.04.10.846.0000.0616 Devolução do Fundo Estadual de Saúde
Rubrica Valor Fixado
52661 3.3.3.0.93.00.00.00.00 4121.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.397,00
8.397,00
06.08.10.122.0109.1677 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - LEILÃO
Rubrica Valor Fixado
54290 4.4.9.0.52.00.00.00.00 4002.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
50.000,00
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Relação - Projelo Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
Órgão 06 SEC. MUN. SAÚDE 33.525.757,671
06.08.10.242.0137.1659 CONVÉF1O APAE --
Rubrica Valor Fixado
54216 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 112.92000
112.920,00
06.08.10.242.0137.1695 COMPRA DE VAGAS DA APAE
Rubrica Valor Fixado
54217 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 192.000,00
192.000,00
06.08.10.301.0132.2620 PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS- PROMAD
Rubrica Valor Fixado
52712 3.3.5.0.43.00.00.00.00 1165.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00
52713 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
52956 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1165.00000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
53444 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
52833 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00
53221 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1165.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.120,00
21.420,00
06.08.10.302.0134.1603 CONSTRUÇÃO UBS COSTA DA SERRA
Rubrica Valor Fixado
53835 4.4.9.0.51.00.00.00.00 1001.00000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
100.000,00
06.08.10.304.0087.2641 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Rubrica Valor Fixado
52843 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1490.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
52721 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1490.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.000,00
53338 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1490.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.000,00
9.000,00
06.08.10.304.0087.2642 VIGILANCIA SANITARIAICONSORCIO
Rubrica Valor Fixado
52967 3.3.9.3.30.00.00.00.00 1490.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
52844 3.3.9.3.32.00.00.00.00 1490.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
53458 3.3.9.3.39.00.00.00.00 1490.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.949,00
51.449,00
Órgão 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 1 8.292.134,791
07.01.04.122.0105.1702 Sistemas de alarme/videomonitoramento
Rubrica Valor Fixado
53765 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
07.01.04.122.0105.1703 Equipamento de rastreamento da frota
Rubrica Valor Fixado
53766 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
07.01.04.122.0105.1704 Usina de Asfalto Quente CBUQ
Rubrica Valor Fixado
53769 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
07.01.04.122.0105.1711 Aquisição bens móveis
Rubrica Valor Fixado
52905 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
Órgão 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 8.292.134,79
07.01.04.122.0109.1701
Rubrica
53024 4.4.9.0.52.00.00.00.00 1495.00000
Aquisíço de cáiiiinhõesi melhoria de frota
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor Fixado
25.000,00
25.000,00
07.01.04.452.0021.2701 SMVSU - ADMINISTRAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
53486 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.927.036,00
53258 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 62.705,00
53991 3.1.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCCOSANTERORES 30,00
52881 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30,00
52633 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 825.000,00
52997 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50,00
52998 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 165.000,00
53992 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00
53133 4:4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30,00
53367 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30,00
4.979.941,00
07.01.04.452.0021.2799 ESTAGIÁRIOS SMVSU
Rubrica Valor Fixado
53368 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33.300,00
33.300,00
07.01.15.451.0021.2707 SANEAMENTO
Rubrica Valor Fixado
54265 3.3.3.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUIÇÕES 33.000,00
53252 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00
53124 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 495.000,00
594.000,00
07.01.15.451.0021.2709 FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA - CORSAN
Rubrica Valor Fixado
52744 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1410.00000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
53361 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1410.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.393,00
53129 4.4.9.0.30.00.00.00.00 1410.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
52745 4.4.9.0.39.00.00.00.00 1410.00000 OUTROS SERV!COS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100.00
11.593,00
07.02.25.752.0036.2702 SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
52651 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 218.399,00
52760 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
53008 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 OlARIAS - PESSOAL CIVIL 30,00
52652 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO
: 99.000,00
53501 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.546.631,79
1.864.160,79
07.03.15.452.0035.2703 LIMPEZA PÚBLICA - COLETA DEST. RESÍDUOS
Rubrica Valor Fixado
54200 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 773.780,00
54201 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 10.320,00
784.100,00
órgão 08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 6.879.896,53
08.01.04.122.0021.2801 SEC.MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Rubrica Valor Fixado
53292 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0001.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
52574 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.856.505,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
[Órgão 08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 1 6.879.896,531
08.01.04.122.0021.2801 SEC.MUNICIPAt DE OBRAS-PUBLICAS -
Rubrica Valor Fixado
53046 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
53993 3.1.9.1.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30,00
52575 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
53047 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 6.600,00
53183 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33.00
53406 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 33,00
53184 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33.000,00
53994 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCiCOS ANTERIORES 30,00
52796 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30,00
53293 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30,00
1.896.591,00
08.01.04.122.0021.2899 ESTAGIÁRIOS SMOP
Rubrica Valor Fixado
53048 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 51.120,00
51.120,00
08.01.04.122.0105.1807 Aquisição bens móveis
Rubrica Valor Fixado
53158 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
08.01.04.122.0111.1804 CONCLUSÃO OBRAS 2016
Rubrica Valor Fixado
53995 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33,00
52900 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 30,00
63,00
08.01.04.122.0111.1841 Conclusão Obras 201412015
Rubrica Valor Fixado
52783 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.000,00
53168 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 2.000,00
53169 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 4.000,00
10.000,00
08.01.04.122.0111.1858 Conclusão Obras 201212013
Rubrica Valor Fixado
52565 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 350.000,00
350.000,00
08.01.15.451.0158.0801 Devolução Recurso Cancha de Areia Prolurb
Rubrica Valor Fixado
53253 4.4.2.0.93.00.00.00.00 1310.00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES 1.868,00
1.868,00
08.01.15.451.0158.1815 Microdrenagem e calç. Eng.Ernesto Zietlow e Selma Walla
Rubrica Valor Fixado
54242 4.4.2.0.93.00.00.00.00 1510.00000 INDENIZAÇÕES E RESTLUIÇÕES 100,00
100,00
08.01.15.451.0158.1817 PAC II Pavimentação Rua Getulio Vargas
Rubrica Valor Fixado
54241 4.4.2.0.93.00.00.00.00 1510.00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES 100,00
100,00
08.01.15.451.0158.1846 Badesul - Capeamento e Recap. asfaltico
Rubrica Valor Fixado
53131 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 619.903,53
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Relação - Profeta Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
Órgão 08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 6.879.896,53
08.01.15.451.0158.1846 Badesul - Capeamento e Recap. asfaltico
Rubrica Valor Fixado
54269 4.4.9.0.51.00.00.00.00 1140.00000 OBRAS E INSALACOES 3.000.000,00
3.619.903,53
08.01.15.451.0158.1852 CONCLUSÃO OBRA ARROIO SÃO MIGUEL
Rubrica Valor Fixado
53880 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
100.000,00
08.01.15.451.0158.1887 Conclusão de Obras na Rua Ramiro Barcelos
Rubrica Valor Fixado
53132 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E ÍNSTAL.ACOES 156.277,00
156.277,00
08.01.17.512.0184.0804 Devolução Saldo Obra Arroio São Miguel
Rubrica . Valor Fixado
54283 4.4.2.0.93.00.00.00.00 1355.00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES 16.099,00
16.099,00
08.02.26.782.0037.2798 ESTAGIÁRIOS DTT
Rubrica Valor Fixado
53273 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEiROS-PESSOA JURIDICA 10.584,00
10.584,00
08.02.26.782.0037.2803 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Rubrica Valor Fixado
53376 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 313.306,00
53377 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
53378 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
52762 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 62.700,00
53274 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.650,00
52763 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO . 30,00
53151 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30.00
377.916,00
08.02.26.782.0037.2804 MULTAS DE TRANSITO
Rubrica Valor Fixado
52764 3.3.2.0.41.00.00.00.00 1400.00000 CONTRIBUICOES 5.000,00
52655 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 24.937,00
53152 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1400.00000 SER'/ICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 20.000,00
49.937,00
08.02.26.782.0158.1848 CIDE - Contr Int Domínio Econômico
Rubrica Valor Fixado
54276 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1215.00000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
54277 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1215.00000 SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 82.756,00
132.756,00
08.02.26.782.0180.1854 Aquisição de abrigos para ônibus
Rubrica Valor Fixado
53150 4.4.9.0.51.00.00.00.00 1370.00000 OBRAS E INSTALACOES 80.000,00
80.000,00
08.02.26.782.0180.1855 Aquisição e instalação de semáforos
Rubrica Valor Fixado
52653 4.4.9.0.30.00.00.00.00 1370.00000 MATERIAL DE CONSUMO 26.372,00
26.372,00
08.02.26.782.0180.2805 FUNTRAM
Rubrica Valor Fixado
53275 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1370.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa - Exercício de 2017 - Versão n° 117
í o 08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS - 6.879.896,53
08.02.26.782.0180.2805 FUNTRAM
Rubrica Valor Fixado
53009 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1370.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00
200,00
órgão 09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 58.528.606,12
09.01 .04.122.0105.1901 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E DE INFORMÁTICA
Rubrica Valor Fixado
53770 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0020.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
09.01.04.122.0105.1922 Sistemas de alarme/videomonitoramento
Rubrica Valor Fixado
53774 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0020.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
09.01.12.122.0003.2930 CONSELHO DE EDUCAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
52576 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.968,00
53407 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
53049 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660,00
9.828,00
09.01.12.122.0021.2901 SMEC ADMINISTRAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
53408 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.639.306,00
53409 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0020.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 70.293,00
53996 3.1.9.1.92.00.00.00.00 0020.00000 DESPESAS DE EXERCECIOS ANTERIORES 30,00
52678 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0020.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
53294 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 90.900,00
53295 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 40,00
53050 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0020.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM L000MOCAO 40,00
53296 3.3.9.0.35.00.00.00.00 0020.00000 SERVICOS DE CONSULTORA 40,00
53051 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 40,00
52924 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 60.600,00
53997 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0020.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00
52577 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30,00
52797 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30,00
1.861.479,00
09.01.12.122.0021.2999 ESTAGIÁRIOS SMEC
Rubrica Valor Fixado
52578 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 271.908,00
271.908,00
09.01.12.122.0057.2901 VALE TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
53281 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 108.000,00
52778 3.3.9.0.46.00.00.00.00 0020.00000 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.500.000,00
2.608.000,00
09.01.12.271.0030.2901 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MOE
Rubrica Valor Fixado
53323 3.1.9.0.13.00.00.00.00 0020.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 463.249,24
53434 3.1.9.1.13.00.00.00.00 0020.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.462.862,88
2.926.112,12
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Relação - Projeto Fixação Despesa - Exercício de 2017 - Versão n° 117
órgão 09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
..
58.528.606,12
09.02.12.365.0020.2904 PRÉ ESCOLA -
Rubrica Valor Fixado
52625 3.3.90.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 40,00
40,00
09.02.12.365.0147.1980 Conclusão obras exercícios anteriores
Rubrica Valor Fixado
53466 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00
5.000,00
09.02.12.365.3652.2902 EDUCAÇAO INFANTIL
Rubrica Valor Fixado
52863 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0020.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
52987 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.201.165,00
52864 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0020.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 214.040,00
54000 3.1.9.0.92.00.00.00.00 0020.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30,00
53113 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0020.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30,00
53467 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 90.900,00
53468 3.3.9.0 36.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 3.300,00
52988 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.500.000,00
54001 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0020.00000 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 30,00
10.009.595,00
09.02.12.365.3652.2907 CEDENCIAS
Rubrica Valor Fixado
53114 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00
100,00
09.02.12.365.3652.2923 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Rubrica Valor Fixado
52865 3.3.9.0.18.00.00.00.00 0020.00000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.955.000,00
1.955.000,00
09.02.12.365.3652.2925 MERENDA ESCOLAR
Rubrica Valor Fixado
52989 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO . 700.000,00
53998 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0020.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00
700.030,00
09.03.12.361.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR
Rubrica Valor Fixado
52727 3,3.9.0.33.00.00.00.00 0020.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 75.800,00
53999 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0020.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00
75.830,00
09.03.12.361.0145.1980 Conclusão obras exercícios anteriores
Rubrica , Valor Fixado
52856 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00
5.000,00
09.03.12.361.3611.2905 ENSINO FUNDAMENTAL
Rubrica Valor Fixado
53238 3.1.9.0.01.00.00.00.00 0020.00000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 231.272,00
52857 3.1.9.0.03.00.00.00.00 0020.00000 PENSOES 100,00
52620 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.280.000,00
52858 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0020.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS . PESSOAL CIVI 20.000,00
54002 3.1.9.0.92.00.00.00.00 0020.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30,00
52621 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0020.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30,00
53349 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 120.100,00
52974 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.300,00
52859 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 180.200,00
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Relação - Projeto Fixação Despeso Exercício de 2017 - Versão no 117
Órgão 09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 58.528.606,12
09.03.12.361.3611.2905 ENSINO FUNDAMENTAL -
Rubrica Valor Fixado
54003 3.3.90.92.00.00.00.00 0020.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3000
53350 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0020.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30,00
53239 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0020.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30,00
1.835.122,00
09.03.12.361.3611.2907 CEDENCIAS
Rubrica Valor Fixado
53108 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00
52728 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0020.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
53109 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0020.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
300,00
09.05.12.367.0019.2909 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Rubrica Valor Fixado
52867 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0020.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 212.150,00
54004 31.9.1.92.00.00.00.00 0020.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30,00
212.180,00
09.05.12.367.0058.2909 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Rubrica Valor Fixado
53115 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0020.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33,00
33,00
09.06.04.122.0105.1934 Aquis.bens móveis
Rubrica Valor Fixado
52926 4.4.9.0.52 00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
09.06.04.122.0109.1903 AQUISIÇÃO DE FROTA - LEILÃO
Rubrica Valor Fixado
54291 4.4.9.0.52.00.00.00.00 2002.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
50.000,00
09.06.12.361.0054.0915 Devolução saldo recurso PEAE/ESTADO
Rubrica Valor Fixado
53230 3.3.3.0.93.00.00.00.00 1110.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
100,00
09.06.12.361.0054.1939 PROJETO AABB
Rubrica Valor Fixado
54284 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 26.400,00
54286 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.250,00
34.650,00
09.06.12.361.0054.2910 DESPESAS NAO COMPUTAVE!SRP
Rubrica Valor Fixado
53351 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 778.374,00
52622 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS 'JAR1AVEIS - PESSOAL Clvi 30,00
54005 3.1.9.1.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30,00
53463 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30,00
53240 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 4.950,00
52729 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi 49.500,00
53241 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 16.500,00
54006 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00
52730 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30,00
52975 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30,00
849.504,00
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Relação - Projeto Fixaçao Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
órgão 09 SEC MUN. EDUCAÇÃO ECULTURA 58528606 12
09.06.12.361.0054.2911 MERENDA ESCÕLAR
Rubrica Valor Fixado
52976 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 187.18200
53242 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1025.00000 MATERIAL DE CONSUMO 829.75500
52731 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1110.00000 MATERIAL DE CONSUMO 400,00
1.017.337,00
09.06.12.361.0054.2912 CONVENtO PDDE!FNDE
Rubrica Valor Fixado
52977 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1105.00000 MATERIAL DE CONSUMO 8.399,00
8.399,00
09.06.12.361.0054.2913 SALÁRIO EDUCAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
52860 3.3.9.0.33.00.00.00.00 1090.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.136.185,00
2.136.185,00
09.06.12.361.0054.2914 CONVENIO TRANSP.ESCOLAR MEIO RURAL
Rubrica Valor Fixado
52732 3.3.9.0.33.00.00.00.00 1135.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 404.548,00
404.548,00
09.06.12.361.0054.2960 ESTAGIÁRIOS
Rubrica Valor Fixado
52733 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 73.812.00
73.012,00
09.06.12.361.0050.2921 PNATE PROG.NAC.DEAPOIO TRANSPORTE ESCOLAR
Rubrica Valor Fixado
53464 3.3.9.0.33.00.00.00.00 1210.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 152.544,00
152.544,00
09.06.12.361.0111.0907 Devolução Saldo EMEF Bairro Estação
Rubrica Valor Fixado
54282 4.4.2.0.93.00.00.00.00 1336.00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES 7.674,00
7.674,00
09.06.12.361.0145.1980 Conclusão obras exercícios anteriores
Rubrica Valor Fixado
53865 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00
5.000,00
09.06.12.362.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
Rubrica Valor Fixado
52734 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 99.000,00
99.000,00
09.06.12.365.0000.0902 Devolução de saldo de recurso FNDE
Rubrica Valor Fixado
54238 3.3.2.0.93 00.00.00.00 1175.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 99,00
54189 3.3.2.0.93.00.00.00.00 1177.00000 INDENIZACOES E RESTITUIC.OES 100,00
54239 3.3.2.0.93.00.00.00.00 1202.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.347,00
54279 3.3.2.0.93.00.00.00.00 1204.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 244,00
54240 3.3.2.0.93.00.00.00.00 1206.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
53110 3.3.2.0.93.00.00.00.00 1365.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.363,00
54287 3.3.2.0.93.00.00.00.00 1367.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.291,00
22.544,00
09.06.12.365.0054.1905 Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para EMEI's
Rubrica Valor Fixado
52980 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1365.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
100,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
órgão 09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 58.528.606,121
09.06.12.365.0054.2927 MANUTENÇÃO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES
Rubrica Valor Fixado
52862 3.3.9.0.3000.00.00.00 1177.00000 MATERIAL DE CONSUMO 6.388,00
6.388,00
09.06.12.365.0054.2929 BRASIL CARINHOSO APOIO CRECHES
Rubrica Valor Fixado
53352 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1176.00000 MATERIAL DE CONSUMO 204.344,00
204.344,00
09.06.12.365.0111.0904 Devolução Recurso Emenda Parlamentar
Rubrica Valor Fixado
52737 4.4.2.0.93.00.00.00.00 1335.00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES 10.207,00
10.207,00
09.07.04.122.0105.1907 Aquisição bens móveis
Rubrica Valor Fixado
53171 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
09.07.27.812.0150.2917 Calendário de eventos /Desporto
Rubrica Valor Fixado
52660 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 33,00
53154 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33.00
66,00
09.07.27.812.0182.0906 Devolução Saldo Pista de Skate -Bairro Aeroclube
Rubrica Valor Fixado
54278 4.4.2.0.93.00.00.00.00 1203.00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES 8.710,00
8.710,00
09.07.27.812.0182.1968 CONCLUSAO DE OBRAS EXERCICIOS ANTERIORES
Rubrica . Valor Fixado
53763 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 5.000.00
5.000,00
09.07.27.812.0182.2915 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE DESPORTO
Rubrica Valor Fixado
53276 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 48.757,00
53503 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 33,00
54007 3.1.9.1.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCFCIOSANTERIORES 30,00
52896 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30,00
53379 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00
52656 3.3.9.0.31.00.00.00.00 0001.00000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI 8.250,00
52766 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33,00
53504 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33.000,00
54008 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00
531534.4.9.0.30.00.00.00.00- 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30,00
52897 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30,00
106.723,00
09.07.27.812.0182.2979 ESTAGIÁRIOS DESPORTO
Rubrica
52767 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
09.07.27.812.0183.2918 FUMDESP FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO
Rubrica
52768 3.3.5.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES
53380 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS
52769 3.3.9.0.31.00.00.00.00 0001.00000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI
52657 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
Valor Fixado
14.940,00
14.940,00
Valor Fixado
30,00
30,00
30,00
30,00
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Relação - Projelo Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
órgão 09 SEC MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
-
68.528.606,121
09.07.27.812.0183.2918 FUMDESP FUNDO M UNIC.ESENVOLVIMENTO DO DESPORTO
Rubrica Valor Fixado
52770 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 30,00
52771 3.3.9.0.48.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 30,00
180,00
09.08.04.122.0105.1951 Aquisição bens móveis
Rubrica Valor Fixado
53773 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
09.08.04.122.0105.1987 Sistemas de alarme/videomonitoramento
Rubrica Valor Fixado
52784 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERiAL PERMANENTE 10,00
10,00
09.08.04.122.0111.1958 Conclusão de obras do exercido anterior
Rubrica Valor Fixado
53832 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00
5.000,00
09.08.13.392.0000.0903 Devolução Saldo Premio Darci Ribeiro
Rubrica Valor Fixado
54280 4.4.3.0.93.00.00.00.00 1205.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 51,00
51,00
09.08.13.392.0021.2916 MANUTENÇAO DEPTO.DE CULTURA
Rubrica Valor Fixado
53116 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0001.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
53117 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 933.157,00
53118 3.1.9.0.16.00.00.00.00. 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VAR!AVEIS - PESSOAL CIVI 7.091,00
53247 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30,00
52990 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 6.600,00
52868 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D!STRIBUICAO GRATUITA 6.600,00
52869 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 33,00
53472 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 132.000,00
53248 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30,00
52991 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30,00
1.085.671,00
09.08.13.392.0021.2989 ESTAGIÁRIOS CULTURA
Rubrica Valor Fixado
52627 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 46.656,00
46.656,00
09.08.13.392.0150.2917 Calendário de eventos/Cultura
Rubrica Valor Fixado
52873 3.3.5.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUICOES 33,00
53473 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 33,00
52874 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 33,00
52875 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33,00
132,00
09.08.13.392.0185.2919 FUMDESC FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Rubrica Valor Fixado
52870 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 30,00
52871 3.3.9.0.31.00.00.00.00 0001.00000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI 30,00
53119 3.19.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 30,00
53356 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 30,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
[Órgão 09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA SS.S28.6O6,IT
09.08.13.392.0185.2919 FUMDESC FUNDO MUNICbESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Rubrica Valor Fixado
52872 3.3.9.0.48.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 30,00
150,00
09.09.12.271.0030.2920 ENSINO BÁSICO - DEMAIS PROFISSIONAIS
Rubrica Valor Fixado
54021 3.1.9.0.13.00.00.00.00 0031.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
54022 3.1.9.1.13.00.00.00.00 0031.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000.000,00
54030 3.1.9.1.92.00.00.00.00 0031.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.000.200,00
09.09.12.271.0030.2922 ENSINO BASICO FUNDEB - MAGISTÉRIO
Rubrica Valor Fixado
53081 3.1.9.0.13.00.00.00.00 0031.00000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
54029 3.1.9.0.92.00.00.00.00 0031.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.00
53209 3.1.9.1.13.00.00.00.00 0031.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.996.397,00
54198 3.1.9.1.92.00.00.00.00 0031.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.996.697,00
09.09.12.361.0021.2931 ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB - MAGISTERIO
Rubrica Valor Fixado
53231 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0031.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
52969 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0031.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.000.000,00
52848 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0031.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 500.100.00
54031 3.1.9.1.92.00.00.00 00 0031.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
4.500.300,00
09.09.12.361.0021.2932 ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB - DEMAIS PROFISSIONAIS
Rubrica Valor Fixado
54023 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0031.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
54024 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0031.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.924.383,00
54025 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0031.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 41.074.00
54032 3.1.9.1.92.00.00.00.00 0031.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.965.657,00
09.09.12.365.0021.2926 ENSINO INFANTIL FUNDEB - MAGISTERIO
Rubrica Valor Fixado
53469 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0031.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
52739 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0031.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 9.947.851,00
52866 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0031.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 786.169,00
54033 3.1.9.1.92.00.00.00.00 0031.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
10.734.220,00
09.09.12.365.0021.2933 ENSINO INFANTIL FUNDEB - DEMAIS PROFISSIONAIS
Rubrica Valor Fixado
54026 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0031.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
54027 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0031.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.000.000,00
54028 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0031.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVI 500.100,00
54034 3.1.9.1.92.00.00.00.00 0031.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.500.300,00
órgão 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS . 1.300.000,00
10.01 .99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÉNCIA
Rubrica Valor Fixado
53385 9.9.9.9.99.00.00.00.00 0001.00000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVADO RPPS 1.300.000,00
1.300.000,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 -Versão n° 117
Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1.818.555,001
11.01.04.122.0105.1125 Aquiisção bens móveis
Rubrica Valor Fixado
52913 44.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
11.01.20.122.0021.2001 SMDR ADMINISTRAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
53161 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0001.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
53388 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.277.188,00
52779 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 91.402,00
54009 3.1.9.1.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30,00
52780 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 300,00
53389 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 8.250,00
53282 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 165,00
52557 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 330,00
52558 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 8.250,00
54010 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00
53162 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
52559 4.4.9.0.319.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100,00
1.386.245,00
11.01.20.122.0021.2099 ESTAGIÁRIOS SMDR
Rubrica Valor Fixado
52906 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00
10.000,00
11.02.20.606.0021.2002 DIRETORIA DESENVOLVIMENTO RURAL
Rubrica Valor Fixado
53263 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00
53000 3.1.9.0.16.00.00.00.00 000 1.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
52755 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
52886 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00
53139 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 165,00
52887 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.300,00
7.065,00
11.02.20.606.0021.2006 SEÇÃO DE ABASTECIMENTO
Rubrica Valor Fixado
53372 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.650,00
53001 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.950,00
6.600,00
11.02.20.606.0167.0111 Devolução Saldo Minist Desenv Agrario - Ecocitrus
Rubrica Valor Fixado
54285 4.4.2.0.93.00.00.00.00 1360.00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES 6.132,00
6.132,00
11.02.20.606.0196.2008 FUNDER
Rubrica . Valor Fixado
54296 4.5.9.0.66.00.00.00.00 1340.00000 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO 3.592.00
3.592,00
11.02.20.608.0167.1112 AQUISIÇAO DE EQUIP P1 AGRO!NDUSTRIA COMUNITARIA - Monovia
Rubrica Valor Fixado
54244 4.4.2.0.93.00.00.00.00 1540.00000 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÔES 2.872,00
2.872,00
11.02.20.608.0169.2010 INCREMENTO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Rubrica Valor Fixado
53141 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 115.500,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
rórgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1.818.555,0
11.02.20.608.0169.2010 INCREMENTO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Rubrica Valor Fixado
52889 3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33,00
115.533,00
11.02.20.608.0200.2009 FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AVICULTURA
Rubrica Valor Fixado
54295 4.5.9.0.66.00.00.00.00 1245.00000 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO 77.801,00
77.801,00
11.03.20.606.0021.2013 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RURAL
Rubrica Valor Fixado
54260 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 46.200,00
54261 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 165,00
54262 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 46.200,00
92.565,00
11.03.20.606.0105.1109 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Rubrica Valor Fixado
53160 4.4.9.0.52.00.00.00.00 1495.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
25.000,00
11.03.20.608.0168.1126 CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA
Rubrica Valor Fixado
54263 13.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 82.500,00
82.500,00
11.04.20.606.0196.2011 CONVÊNIO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Rubrica Valor Fixado
54197 3.3.9.0.32.00.0Ó.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 2.640,00
2.640,00
órgão 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 1.471.646,00
15.01.04.122.0105.1550 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
Rubrica Valor Fixado
53761 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
100,00
15.01.15.451.0154.1505 Manutenção de parques e praças
Rubrica Valor Fixado
53256 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
52743 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.000,00
53360 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
10.000,00
15.01.18.541.0189.1506 projetos/Educação Ambiental
Rubrica Valor Fixado
52635 3.3.5.0.41.00.00.00.00 1290.00000 CONTRIBUICOES 25.000,00
52750 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1290.00000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
52636 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1290.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 25.000,00
53137 4.4.9.0.51.00.00.00.00 1290.00000 OBRAS E INSTALACOES 25.000,00
100.000,00
15.01.18.542.0034.2003 DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE
Rubrica . Valor Fixado
52638 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 976.575,00
52752 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 8.526,00
54011 3.1.9.1.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30,00
52883 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
52639 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00
52884 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 660,00
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Relação - Projeto Fixação Despeso Exercício de 2017 - Versão n° 117
Órgão 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 1.471.646,00
15.01.18.542.0034.2003 DIRETRIA DÕ MEIO AMBiËNTE
Rubrica Valor Fixado
52885 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 33,00
52640 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICCS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 23.100,00
54012 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00
53491 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
52641 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 7.500,00
52642 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
1.040.654,00
15.0 1. 18.542.0034.2598 ESTAGIARIOS MEIO AMBIENTE
Rubrica Valor Fixado
53262 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000. SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 13.692,00
13.692,00
15.01.18.542.1229.2007 FUNDEMA
Rubrica Valor Fixado
52753 3.3.5.0.41.00.00.00.00 1290.00000 CONTRIBU!COES 8.350,00
53138 3.3.5.0.43.00.00.00.00 1290.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 8.333,00
53370 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1290.00000 MATERIAL DE CONSUMO 8.333,00
52643 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1290.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 8.333,00
52754 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1290.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 8.333,00
53371 4.4.9.0.30.00.00.00.00 1290.00000 MATERIAL DE CONSUMO 8.333,00
50.015,00
15.01.27.813.0156.1501 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO
Rubrica Valor Fixado
52774 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
53011 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.000,00
53155 4.4.9.0.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALACOES 4.000,00
10.000,00
15.02.14.421.0002.1132 PROTOCOLO AÇAO CONJUNTA SUSEPE SMAM
Rubrica Valor Fixado
54264 3.3.3.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUIÇÕES 54.000,00
54.000,00
15.02.15.451.4512.2012 LIMPEZA PÚBLICA MEIO AMBIENTE
Rubrica Valor Fixado
53358 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 159.985,00
53125 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
53359 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
52741 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00
53480 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 16.500.00
193.185,00
Orgão 16 SEC.MUN.DEGESTAO E PLANEJAMENTO 1.182.498,001
16.01.04.122.0021.2316 SMGEP ADMINISTRAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
53028 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.007.659,00
53390 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
54013 3.1.9.1.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCtCIOS ANTERIORES 30,00
52907 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30,00
52560 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.650,00
53391 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33,00
52663 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 33,00
52664 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.125,00
54014 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00
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Relação - Projeto Fixação Despeso Exercício de 2017 - Versão n° 117
Órgão 16 SEC.MUN.DEGESTÃO E PLANEJAMENTO 1.182.49800j
16.01.04.122.0021.2316 SMGEP ADMINISTRAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
53392 4.4.9.0.30.00.0000.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30,00
52908 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 30,00
1.013.750,00
16.01.04.122.0021.2396 ESTAGIÁRIOS SMGEP
Rubrica Valor Fixado
52909 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 36.288,00
36.288,00
16.01.04.122.0105.1668 Aquisição de bens móveis
Rubrica Valor Fixado
53025 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
16.01.04.127.0116.1619 Atualização Sist. Geoprocessamnto e monitoramento
Rubrica Valor Fixado
53843 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 102.450,00
102.450,00
16.01.04.127.0117.2654 SERVIÇOS DE TOPOGRAFiA
Rubrica . Valor Fixado
52684 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 30.000,00
30.000,00
[Õrgão 17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 4.715.932,40
17.01.04.122.0002.2212 FAT FUNDO DE AMPARO TRABALHADOR
Rubrica Valor Fixado
54248 3.3.9.0.30 00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
54249 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 100,00
54250 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00
300,00
17.01.04.122.0105.1754 Aquisição bens móveis
Rubrica Valor Fixado
52785 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
17.01.16.244.0033.2210 DEMHAB FMHIS
Rubrica Valor Fixado
53072 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 916.698,00
52938 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVI 7.105,00
54251 3.1.9.1.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30,00
54252 3.3.3.0.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUIÇÕES 18.800,00
54253 3.3.9.0.14.00.00.00.00 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150,00
54254 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO - . 15.150,00
52695 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM L000MOCAO 660,00
53073 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 1.650,00
53312 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 18.800,00
54016 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,00
52940 4.4.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 300,00
53313 4.4.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 3.000,00
982.373,00
17.01.16.244.0033.2211 FUNDO MUNIC.DEHAB.DEINTERESSE SOCIAL FMHIS
Rubrica Valor Fixado
53314 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1380.00000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
52592 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1380.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
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Relação - Projeto FL'cação Despesa - Exercício de 2017 - Versão n° 117
[órgão 17 SEC MUN DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 4715932 4O
17.01.16.244.0033.2211 FUNDOMUNIC.DEHAB.DE INTERESSE SOCIAL FMHIS
Rubrica Valor Fixado
53198 3.390.39.00.00.00.00 1380.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.000,00
11.000,00
17.01.16.244.0033.2296 ESTAGIÁRIOS HABITAÇÃO
Rubrica Valor Fixado
52696 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVIC.OS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 19.380,00
19.380,00
17.01.16.482.0161.1757 Banco de Materiais
Rubrica Valor Fixado
52749 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 30.000,00
30.000,00
17.01.16.482.0163.1716 Regularização Fundiária urbana e rural
Rubrica Valor Fixado
53489 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 20.000,00
53490 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 30.000,00
50.000,00
17.02.04.122.0105.1753 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Rubrica Valor Fixado
52795 4.4.9.0.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00
10,00
17.02.08.241.2412.2625 ABRIGAGEM PARA IDOSO
Rubrica Valor Fixado
52688 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150.200,00
150.200,00
17.02.08.242.0004.2648 ABRIGAGEM DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA
Rubrica Valor Fixado
53066 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6.600,00
6.600,00
17.02.08.243.0152.2706 ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Rubrica Valor Fixado
52934 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 540.600,00
540.600,00
17.02.08.244.0004.2614 SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL
Rubrica Valor Fixado
52812 3.1.9.0.04.00.00.00.00 0001.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
53075 3.1.9.0.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL 354.199,00
53076 3.1.9.0.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVI 26.627,00
54017 3.1.9.1.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30,00
53425 3.3.9.0.14.00.00.0000 0001.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
53426 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 9.900,00
53199 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 990,00
53427 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 2.450,00
52593 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 42.400,00
54018 3.3.9.0.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCICÍOS ANTERIORES 30,00
436.826,00
17.02.08.244.0004.2696 ESTAGIÁRIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rubrica Valor Fixado
52941 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 69.708,00
69.708,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
Órgão 17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 4.715.932,40
17.02.08.244.0162.0702 Devolução Recisos Habitar Brasil
Rubrica Valor Fixado
54268 3.3.2.0.93.00.00.00.00 1065.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 843,00
843,00
17.02.12.392.0201.1766 Aluguel Social
Rubrica Valor Fixado
54257 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 40,00
54258 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 12.200,00
54259 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEiROS-PESSOA JURIDICA 40,00
12.280,00
17.02.28.846.0000.0701
Rubrica
53229 3.3.2.0.93.00.00.00.00 1550.00000
DEVOLUÇÃO RECURSOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
INDENIZACOES E RESrITIJICOES
Valor Fixado
21.271,00
21.271,00
17.06.08.241.0004.2616 BLOCO III - PROT. ESP. ALTA COMPLEX.- APOIO A PESSSOA IDOSA
Rubrica Valor Fixado
53203 3.3.5.0.43.00.00.00.00 1002.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 8.160,00
52815 3.3.5.0.43.00.00.00.00 1103.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 42.552,00
50.712,00
17.06.08.242.0004.2738 BLOCO II - PROT.SOC.ESP.MÉDIA COMPL-APOIO PESSOA DEFICIENTE
Rubrica Valor Fixado
54113 3.1.9.0.11.00.00.00.00 1002.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00
54114 3.1.9.0.11.00.00.00.00 1376.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00
54115 3.1.9.0.16.00.00.00.00 1002.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
54116 3.1.9.0.16.00.00.00.00 1376.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
54125 3.3.5.0.43.00.00.00.00 1002.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 11.575,40
54126 3.3.5.0.43.00.00.00.00 1376.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 57.876,96
54117 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
54118 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1376.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100.00
54119 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 100,00
54120 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1376.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 100,00
54121 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1002.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI . 100,00
54122 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1376.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
54123 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1002.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00
54124 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1376.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00
70.652,36
17.06.08.243.0004.2638 BLOCO II - PROTEÇÃO SOC. ESP. MÉDIA COMPLEX.-CREAS LA
Rubrica Valor Fixado
53419 3.1.9.0.11.00.00.00.00 1002.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200,00
52935 3.1.9.0.11.00.00.00.00 1376.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
53420 3.1.9.0.16.00.00.00.00 1002.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
53067 3.1.9.0.16.00.00.00.00 1376.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
54019 3.1.9.1.92.00.00.00.00 1002.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
52689 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL DE CONSUMO - 3.600,00
52587 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1376.00000 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
53421 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 2.400,00
53422 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1376.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 12.000,00
53423 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1002.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi 760,00
53068 3.3.9.0.36.00.00.00 00 1376.00000 OUTROS SERViCOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 3.800,00
52690 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1002.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.400,00
53304 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1376.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 18.000,00
54020 3.3.9.0.92.00.00.00.00 1002.00000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
63.560,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
Órgão 17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 4.715.932,40
17.06.08.243.0192.2637 BLOCO II BLOCO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE-CREAS
Rubrica Valor Fixado
54219 3.1.9.0.04.00.00.00.00 1376.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
53305 3.1.9.0.11.00.00.00.00 1002.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 125.631,00
54220 3.1.9.0.11.00.00.00.00 1376.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 56.600,00
53196 3.1 .9.0.16.00.00.00.00 1002.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100,00
53306 3.3.5.0.43.00.00.00.00 1002.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 100,00
54221 3.3.5.0.43.00.00.00.00 1376.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 100,00
53197 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
54222 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1376.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
52936 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00
54227 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1376.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 14.850,04
52809 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1002.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FI 11.680,00
54225 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1376.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 8.300,00
52589 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1002.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.000,00
54226 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1376.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00
244.361,04
17.06.08.244.0004.0171
Rubrica
54288 3.3.5 0.93.00.00.00.00 1390.00000
Devolução Saldo FMAS PVMC
RESTITUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS
Valor Fixado
6.394,00
6.394,00
17.06.08.244.0004.1726 ACESSUAS
Rubrica Valor Fixado
54230 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1388.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
54231 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1388.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00
54232 3.3.9.0.33.00.00.00.00 1002.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00
54233 3.3.9.0.33.00.00.00.00 1388.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00
54234 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1388.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 225.847.00
229.047,00
17.06.08.244.0004.1731 FEAS 2016
Rubrica . . Valor Fixado
54235 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1345.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.128,00
54236 4.4.9.0.52.00.00.00.00 1345.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
17.128,00
17.06.08.244.0004.2615 FUNDO MUNIICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Rubrica Valor Fixado
53202 3.3.5.0.43.00.00.00.00 1002.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 328.000,00
52943 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
53316 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 200.000,00
52814 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1002.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 240.000,00
770.000,00
17.06.08.244.0004.2626 BLOCO IV - GESTÃO DO SUAS
Rubrica Valor Fixado
52698 3.1.9.0.04.00.00.00.00 1002.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
53317 3.1.9.0.04.00.00.00.00 1282.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
53077 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
52816 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1282.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
53204 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 500,00
52699 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1282.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.000,00
53205 3.3.9.0.33.00.00.00.00 1002.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00
53318 3.3.9.0.33.00.00.0000 1282.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.500,00
52594 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1002.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 200,00
52817 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1282.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.500,00
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Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
[Órgão 17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 4.715.932,40
17.06.08.244.0004.2626 BLOCO IV - GESTÃO DO -SUAS
Rubrica Valor Fixado
52595 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1002.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.290,00
53078 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1282.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6.834,00
18.624,00
17.06.08.244.0004.2636 BLOCO V - BOLSA FAMILIA
Rubrica Valor Fixado
53428 3.1.9.0.04.00.00.00.00 1280.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 17.277,00
54237 3.3.9.0.14.00.00.0000 1280.00000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
52818 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1280.00000 MATERIAL DE CONSUMO 7.300,00
52596 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1280.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.000,00
52819 3.39.0.33.00.00.00.00 1280.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00
53206 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1280.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA F! 1.500,00
52944 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1280.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 8.000,00
39.077,00
17.06.08.244.0004.2649 BLOCO 1 - CRAS / PAIF PROTEÇAO CRIANÇA
Rubrica Valor Fixado
53079 3.1.9.0.04.00.00.00.00 1002.00000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00
53429 3.1.9.0.04.00.00.00.00 1391.00000 CONTRA-- ACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
54298 3.1.9.0.11.00.00.00.00 1002.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 189.316,00
52700 3.1.9.0.11.00.00.00.00 1391.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 94.783,00
53080 3.1.9.0.16.00.00.00.00 1391.00000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 900,00
53207 3.3.2.0.93.00.00.00.00 1391.00000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
53208 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
52820 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1391.00000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
52821 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 100,00
52822 3.3.9.0.32.00.00.00.00 1391.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 100,00
53430 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1002.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 700,00
52823 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1391.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 3.400,00
53431 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1002.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00
53319 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1391.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 30.000,00
379.399,00
17.06.08.244.0004.2650 BLOCO 1 - PROT. SOC. BÁSICA- SCFV-SERV. CONV. FORT. VÍNCULOS
Rubrica Valor Fixado
52590 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1002.00000 MATERIAL DE CONSUMO 8.640,00
52694 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1391.00000 MATERIAL DE CONSUMO 43.200,00
53071 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1002.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 4.320,00
52811 3.3.9.0.36.00.00.00.00 1391.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA El . 21.600,00
53310 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1002.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 8.640.00
53311 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1391.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 43.200,00
129.600,00
17.06.08.244.0105.1755 BLOCO V - BOLSA FAMÍLIA - Aquisição bens móveis
Rubrica Valor Fixado
53034 4.4.9.0.52.00.00.00.00 1280.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
30.000,00
17.09.04.122.0105.1756 AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS - FMCA
Rubrica Valor Fixado
54223 4.4.5.0.42.00.00.00.00 1030.00000 AUXÍLIOS 500,00
54224 4.4.9.0.52.00.00.00.00 1030.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
1.000,00
17.09.14.421.1229.2618 FMCA -
Rubrica Valor Fixado
53122 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO . 50,00
Prefeitura Municipal de Montenegro Página 35 de 35
2311112016 10:45:40
Relação - Projeto Fixação Despesa Exercício de 2017 - Versão n° 117
Õrgâo 17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 4.715.932,40
17.09.14.421.1229.2618 FMCA
Rubrica Valor Fixado
53477 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50,00
53123 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
53249 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00
300,00
17.09.14.421.1229.2619 REPASSE PARA ENTIDADES/PROJETOS FMCA
Rubrica Valor Fixado
52740 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 100,00
53476 3.3.5.0.43.00.00.00.00 1030.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 233.977,00
234.077,00
17.10.08.241.2412.2622 FUNDO MUNIICPAL DO IDOSO FMI
Rubrica Valor Fixado
52806 3.3.5.0.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 100,00
52807 3.3.5.0.43.00.00.00.00 1032.00000 SUBVENCOES SOCIAIS 80.000,00
53193 3.3.9.0.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO . 100,00
54228 3.3.9.0.30.00.00.00.00 1032.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
52808 3.3.9.0.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 100,00
53065 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
53194 3.3.9.0.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00
53302 3.3.9.0.39.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA . 100,00
54229 3.3.9.0.39.00.00.00.00 1032.00000 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00
53417 4.4.5.0.42.00.00.00.00 1032.00000 AUXILIOS 10.000,00
100.600,00
Total Geral 15864439200
b) Anexo 2 da LeI nQ 4.320, de 1964-
Previsão da Receita e Despesa;
Prefeitura ,tliiiiic',pal de ,t/ol?k';,!iro - ( 'onsolic/aç'áo lotal Página / de 11
Adendo iii a Portaria SOFn. 03. de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, IM LEI 4.320164
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2017
RECEITAS
('óI)IGO ESPECIFICAÇÃO CATEGORIA
IDD0RA1T0I FONTE ECONóMICA
1 0.0.000 00.00 00.00 RECEITAS CORRENTES 221.148.865,00
1.1,0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA . 28.124.232,00
11.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 24.326.735,00
1.1.1.2.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 13.997.599,00
1.1.1.2.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE 5.782.411,00
1.1.1.2 02.00.01 00.00 IPTU - PROPRIO 3.469.445,00
11.1,2.02.00.O1.01.00 0001.00000 IPTU - Predial Proprios 3.052.694,00
1.1.1.2.02.00.01.02.00 0001.00000 IPTU - Territ. Proprios 416.751,00
1.1. 1.2.02.00,02 00.00 IPTU - MDE 1.445.604,00
1.1.1 2.020002.01.00 0020.00000 IPTU - Predial VIDE 1.271.957,00
1.1.1.2.02.00.02.02.00 0020.00000 IPTU - Territorial VIDE 173.647,00
1.1.1.2,02.00.03.00.00 IPTU - ASPS , 867.362,00
11.1.2020003.01.00 0040.00000 IPTU - Predial ASPS 763 174,00
1.1.1.2.02.00.03.02. 000040.00000 IPTU - Territorial ASPS 104 188,00
1.1.1.2.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUA 4.931.417,00
1.1.1.2 04.31.00.00,00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE 4.931.417,00
1.1.1.2.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -ATIV 3.756.265,00
11.1.2.04.31.01.01.00 0001.00000 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA 2.251758,00
111.2.04 31.01.02.00 0020.00000 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA 939.067,00
1.1 1,2,04.31.01.03.00 0040.00000 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA 563.440,00
1.1.1.2.04.31.02.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATI 168.420,00
11.1.2.04.31.02.01.00 0001.00000 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPR 101.052,00
1.1.1.2.04.31.02.02.00 0020.00000 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 42.105,00
1.1.1.2.04.31.02.03.00 0040,00000 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS 25.263,00
1.1.1.2.04.31.03.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - INA 546.640,00
1.1 1 2.04.31.03. 0 1. 00 0001.00000 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PROPRI 327.984,00
11.1 2.04.31.03.02.00 002000000 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - VIDE 136.660,00
1,1,1 2.04.31.03.03.00 0040.00000 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS 81.996,00
1.1.1.2.04.31.06.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SE 460.092,00
1.1 1.2.04.31.06.01.00 0001.00000 IRRF - PRESTACAO DE SER VICOS DE TERCEIRO 276.055,00
1,1.1.2.04.31,06.02.00 0020.00000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIRO 115.023,00
1.1.1.2.04.31.06.03.00 0040,00000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIRO ' 69.014,00
1.1 12.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS 3.283.771,00
1.1.1 2.080001.00.00 0001.00000 ITBI - PROPRIO 1.970.262,00
1.1.1.2.08.00.02.00.00 0020.00000 ITBI- MDE 820.943,00
1.1,1.2.08.00.03 00.00 0040 00000 ITBI - ASPS 492.566,00
1.1.1.3.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 10.329.136,00
11.1.105.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUR 10.329.136.00
111.3.05 01 00.0000 IMPOSTO SOBRE SERV QUALQ.NATUREZA 10.329.136,00
1.1.1.3.05.01.01.00.00 0001.00000 ISS PRÕPRIO 6.197.479,00
11.1.305.01 02.00.00 0020.00000 ISS MDE 2.502.286,00
1.1.13.050103.00.00 0040.00000 155 ASPS ' 1.549.371,00
1.1 20.000000.00.00 TAXAS 3,797.497,00
1. 1.2. 1.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 362.487,00
1.1.2.1.17.00.00.00.00 1490.00000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANIT 40.919,00
1.1.2.1,21.00.00.00.00 1290.00000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 130.063,00
1.1.2.1.25.00.00.00.00 0001.00000 TAXA DE LICENCA P/FUNCIONAMENTO DE ESTAS ' 25.300,00
1. 1.2.1.29.00.00.00.00 0001.00000 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS - 166.205,00
1.1.2.2.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.435.010,00
1.1.2.2.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 3.435.010,00
1.1.2.2.90.03.00.00.00 0001.00000 TAXA DE COLETA DE LIXO 3.435.010,00
1,2.0,0.00 0000.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 14.982.500,00
1.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 14.982.500,00
1.2.1.0.01.00.00.00.00 CONTRIB.SOCIAL P/FINANC.DA SEGURIDADE SOCIAL 7.452.000,00
Prefeitura Municipal de Moinenegro - Consolidação lota! Página 2 de II
Adendo III a Portaria SOFn. 03. de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
RECEITA SEGUNDO AS C4TEGORJAS ECONÔMICAS - EXERCíciO DE 2017
RECEITAS
CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ÍDESDOBRAM[NTOI FONTE ECONOMICA
1.2.1.0.01.01.00.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONT.SOCIAL PIFINANC. DA 7.452.000.00
SEG.SOCIAL
1.2.1 0.01.01.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS P/ASSIST.MÉDICA 6.120.000,00
DO SERV.
1 2.1.0.01.01.03.01.00 CONTRIBUIÇÃO SERV. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR 6.082.000,00
EXECUTIVO
1.2.1.0.01,01,03.01.01 1145.00000 CONTRIBUIÇÃO RELATIVA AO SERVIDOR ATIVO EXECUTIVO 4.452.000,00
P/ ASSIST SAÚDE
12.1.0.0101 03.01.02 1145.00000 CONTRIBUIÇÃO RELATIVA SERVIDOR ATIVO EXECUTIVO- 1.630.00000
DEPENDENTES PIASSIST SAÚDE
1.2.1.0.01.01.03.02.00 CONTRIBUIÇÃO SERV.ATIVO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR 38.000,00
LEGISLATIVO
1.2.1.0.01.01.03.02.01 1145.00000 CONTRIBUIÇÃO SERV.ATI\'O ASSIST.MEDICA SERVIDOR 30.000,00
LEGISLATIVO
1.2.1.0.01.01.03.02.02 1145.00000 CONTRIBUIÇÃO SERV.ATIVO ASSIST.MÉDCA SERVIDOR 8.00000
LEGISLATIVO - DEPENDENTE
1.2.1.0.01.01.04.00.00 CONTRIBUIÇÃO SERV. INATIVOSP!ASSIST.MÉDICA DO 1.131.500,00
SERVIDOR
1.2.1.0.01 01.04 01.00 CONTRIBUIÇÃO SERV. INATIVOS P/ASSIST. MÉDICA SERV. 1.120.000,00
EXEC.
1.2 1.0.01.01.04.01.01 1145.00000 CONTRIBUIÇÃO RELATIVA AO SERVIDOR INAflVO P/ASSIST. 800.000,00
SAÚDE
1.2.1 0.01 01.04.01.02 1145.00000 CONTRIBUIÇÃO RELATIVA AOS DEPENDENTES SERVIDOR 320.000,00
INATIVO
1.2.1.0.01 01.04.02.00 CONTRIBUIÇÃO SERV.INATJVOPIASSIST.MÉDICA 11.500,00
SERV.LEGISL.
1.2 1.0.01.01.04.02.01 1145.00000 CONTRIBUIÇÃO SERV.INATIVOP/ASSIST.MÊDICA 10.000,00
SERV LEGISL.
1.2.1.0.01.01.04.02.02 1145.00000 CONTRIBUIÇÃO SERV. INATIVOP/ASS1ST.MÉDICA 1.50000
SERV.LEGISL.- DEPENDENTE
1.2.1.0.01.01.05.00.00 FAS.SERV PENSIONISTA EXECUTIVO E LEGISLATIVO 200.500,00
1.2.1.0.01.01.05 01.00 1145.00000 FAS.SERV PENSIONISTA EXECUTIVO . 200.000,00
1 2.1.0.01 01 .05.02.00 1145.00000 FAS.SERV.PENSIONISTA LEGISLATIVO 500,00
1.2 1.0.29.00.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME 7.529.500,00
1.2.1 0.29 07.00.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 7.455.000,00
1.2.1.0.29.07.01.00.00 0050.00000 CONTR.SERVIDOR ATIVO -EXECUTIVO 7.400.000,00
1.2.1.0.29.07.02.00.00 0050.00000 CONTR. SERVIDOR ATIVO -LEGISLATIVO 55.000,00
1.2.1.0.29 09.00 00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 54.000,00
1.2.1.0.29.09.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO INATIVOS E ENCARGOS GERAIS - 53.000,00
EXECUTIVO
1.2.1.0.29.09.01.01.00 0050.00000 CONTRIBUIÇÃO INATIVOS - EXECUTIVO 50.000,00
1.2.1.0.29.09 01.02.00 0050.00000 CONTRIBUIÇÃO INATIVOS ENCARGOS GERAIS - EXECUTIVO 3.000.00
1.2.1.0.29.09.02.00.00 0050.00000 CONTR. INATIVOS. LEGISLATIVO ' 1.000,00
1.2 1.0.29.11 00.00.00 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL 20.50000
1.2.1.0.29.11.01.00.00 0050.00000 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA RPPS-EXEC. 20.000,00
1.2.1.0.29 11.02.00.00 0050.00000 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA RPPS-LEG. 500,00
1.2.1.0 99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.000,00
1.210.99.00.10.00.00 0001.00000 COMPENSACAO FINANCEIRA A PREFEITURA MUNI 1.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1 0.00 0000.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
1.3.1.1.00.00.0d 00.00 ALUGUEIS
1.3.1.1.00.00.04.00.00 0001.00000 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS 9.265,00
1.3.1.2.00.00.00.00.00 ARRENDAMENTOS
1.3.1.2.01.00.00.00.00 0001 00000 ARRENDAMENTO TELET 73.086,00
1 3.1 2.02.000000.00 0001 .00000 ARRENDAMENTO FEIRAS 1.024,00
1.3.1.2.03.00.00.00.00 0400.00000 ARRENDAMENTOS FUNDARTE 11.200.00
1.3 1,2.04.00.00.00.00 0400.00000 ARRENDAMENTO UERGS 600.000,00
1.3.2.0.00.00.00 00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.5.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1.3.2.5.01.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VIN 1.376.521,00
1.3 2.5.01.02.00.00.00 0031.00000 R V M - FUNDEB 247.374,00
1.3.2.5.01,03.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANC 439.698,00
1.3.2.5.01.03.02.00.00 4510.00000 RVM - PAB 106.059,00
25.532.613,00
694 575,00
9.265,00
685.310,00
24.729.193,00
2.133 193.00
Prefeitura /unicipa/ de jtfo,i,eneg,'o - Consolidação Total Página 3 de Ii
Adendo 111 (1 Portaria SOFn. '03. de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
RECEITA SEGL'iVDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS -EXERCíCiO DE 2017
RECEITAS
CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ISD0 T0I FONTE ECONOMICA
1 3.2.5.01.03.03. 00. 00 4590.00000 RVM - SIA SUS 49.55700
1.3.2.5.01.03.05.00.00 4050.00000 RVM - FARMACIA BASICA 4.98000
1.3.2.5.01.03.09 00.00 4080.00000 RVM - PACS ESTADO 7.215.00
1.3.2.5.01.03.11.00.00 4240.00000 RVM COREDES 95.02200
1.3.2.5.01.03.12.00.004090.00000 RVM - PSF ESTADO 5.10800
1.3.2,5.01.03.16.00.00 4110 00000 RVM SAÚDE BUCAL ESTADO 1.45900
1 3.2.5.01.03.18. 00. 00 4710.00000 RVM VIGILÂNCIA EPID.FEDERAL 1.00000
1.3.2.5.01.03.19.00.00 471 0.00000 RVM VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL 20.438,00
1.3.2.5.01.03.21.00.00 4170.00000 RVM SALVAR/SAMU ESTADO 2.005,00
1.3.2.5.01.03.22.00.00 4600.00000 RVM CEO 8.032,00
1.3.2.501 0323.00.00 4840.00000 RVM FARMÁCIA POPULAR 31.024,00
1.3 2.5.01 03.24.00.00 4620.00000 RVM SAMU UNIÃO 9.478,00
1.325.01.03.25.00.00 4770.00000 RVM FARMACIA BASICA 13.591 .00
1.3.2.5.01.03.26.00.00 4930.00000 RVM CAPS 1.000,00
1.3.2.5.01.03.31.00.00 4121.00000 RVM SAÚDE PRISIONAL ESTADUAL 5.060,00
1.3.2.5.01.03.35.00.00 1490.00000 RVM VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL 19.630,00
1.3.2.5.01.03.36.00.00 4051.00000 RVM DIABETES MELITOS 5.113,00
1.3 2.5.01.03.37.00.00 4111.00000 RVM CEO ESTADUAL 206,00
1.3.2.5.01.03.38.00.00 4011.00000 RVM ATENÇAO BASICA ESTADUAL 6.638,00
1.3.2.5.01 .03.41.00.00 4112.00000 RVM LRPD ESTADUAL 2.703,00
1.3.2.5.01.03.54.00.00 4520 00000 RVM ESF UNIÃO - RECURSO 4520 11.819,00
1.3.2.5.01.03.55.00.00 4530.00000 RVM PACS UNIÃO - RECURSO 4530 10.538,00
1.12.5.01.03.56.00.00 4540.00000 RVM SAÚDE BUCAL UNIÃO - RECURSO 4540 6.810,00
1 325.01.0357,00.00 4560.00000 RVM SAÚDE PRISIONAL UNIÃO - RECURSO 4560 15.213,00
1.3.2.5.01.05.00.00.00 0020.00000 R V M - MDE 33.502,00
1.3.2.5 01.06.00.00.00 0040.00000 R V M - ASPS 37.124,00
1.3 2.5.01 09.00.00.00 121 5.00000 RECEITA DE REM.DEP.BANC.-CIDE 3.803,00
1.3.2.5.01.10.00.00.00 REC. DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC. DE REC. DO 120.828,00
FNAS
1.3.2.5.01.10.01.00.00 1103.00000 RVM BLOCO III - SAC APOIO A PESSOA IDOSA 1.752,00
1 3.2.5.01.10.03 00.00 1335.00000 RVM FMASPACE 10.207,00
1.3.2.5.01.10.07.00.00 1280.00000 RVM BOLSA FAMÍLIA 16.277,00
1.3.2.5.01.10.08.00.00 1345.00000 RVM FEAS 2.128,00
1.3.2.5.01.10.11.00.00 1376.00000 RVM BLOCO III - CREAS 5.550,00
1.3.2.5 01.10.13.00.00 1390.00000 RVM PVMC 6.394,00
1 3.2.5.01 10.15.00.00 1282.00000 RVM BLOCO 1V-GESTÃO DO SUAS 3.390,00
1.3.2.5.01 1016.0000 1388.00000 RVM PROGRAMA ACESSUAS 57847,00
1.3.2.5.01.10.18.00.00 1391.00000 RVM BLOCO 1- PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV 2.657,00
1.3.2.5.01.10.19.00.00 1391.00000 RVM BLOCO 1 - CRAS - ATENÇÃO A CRIANÇA - PBT 14.626,00
1.3.2.5.01.11.00.00.00 REC.DEREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC. DE REC. DO 75.573,00
FNDE
1.3.2.5.01.11.01.00.00 1025.00000 RVM PNAE 19.755,00
1.3.2.5 01.11.02 00.00 1090.00000 RVM SALÁRIO EDUCAÇÃO 36.185,00
1.3.2 5.01.11.03.00.00 1105.00000 RVM PDDE-FNDE 399,00
1.3.2.5.01.11.05.00.00 1210.00000 RVM PNATE-FNDE 2544,00
1.3.2 5.01.11.08.00.00 1175.00000 RVM BOLSA FAMILIA P/CRECHES 99,00
1.3.2.5.01.11.14.00.00 1176.00000 RVM BRASIL CARINHOSO 8.344,00
1.3.2.5.01.11.15.00.00 1177.00000 RVM MANUTENÇÃO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES ' 6.488,00
1 3.2.5.01.11.16. 00. 00 1365.00000 RVM FNDE - PAR - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 1.759,00
1.3.2.5.01.99.00,00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSIT 418.619.00
1.3.2.5.01.99.03.00.00 1145,00000 RECEITA DE RENDIMENTOS DEAPLICACOES FIN-FAS 200.000,00
1.3.2.5.01.99.05.00.00 1020.00000 RVM FUNREBOM 90.974,00
1.3.2.501.99.06 00.00 1110.00000 RVM CONTRAPART.MERENDA ESCOLAR 500,00
1.3.2.5.01.99.07,00,00 1030.00000 RVM FMDCA 54.877,00
1.3.2.5.01.99.09 00.00 1135 00000 RVM TRANSP.ESC. MEIO RURAL 4.548,00
1.3.2.5.01.99.10.00.00 1065.00000 RVM HABITAR BRASIL 843.00
1 3.2.5.01.99 11.00.00 134000000 RVM FUNDER 126.00
1.3 2.5.01.99.12.00.00 1245.00000 RVM FUNDO AVICULTURA 7714.00
1.3.2 5.01.99.15.00.00 1290.00000 RVM FUNDEMA 19.952,00
1.3.2.5.01.99.21.00.00 1205.00000 RVM - PRÉMIO DARCY RIBEIRO SEPAHC 51,00
1.3.2.5.01.99.52.00.00 1370.00000 RVM FUNTRAN 5.727,00
1.3.2.5.01.99.58.00.00 1400.00000 RVM MULTAS DE TRÂNSITO 3.649,00
1.3.2.5.01.99.74.00.00 1410.00000 RVM - FUNDO MUN GESTÃO COMPARTILHADA. CORSAN 11.593,00
1.3.2.5.01.99.76.00.00 1032.00000 RVM - TRANSFERÊNCIA FMI 15.703,00
1 3.2.5.01.99.85. 00. 00 1002.00000 RVM - FMAS 2 362,00
1.3.2.5.02.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO 756.672,00
1.3.2.5.02.99.00.00.00 RECEITA DE REM.DEOUTROS DEP. DE REC.NÂO 756.672,00
VINCULADOS
1.325.02.99.01.00.00 0001.00000 RVM PRÓPRIOS 621 .672.00
1,12.5.02.99.02.00.00 0400.00000 RVM FUNDARTE 135.000,00
1 3.2.8.00 00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVEST. REGIME PRÓPRIO PREV.
1.3.2.8.10.00.00.00.00 0050.00000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 22.500.000,00
1.3.2.8.20.00.00.00.00 0050.00000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA VARIÁVEL 96.000,00
1.3.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
1.3.3 1.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES SERVIÇOS
1.3.3.1.01,00,00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES-SERVIÇOS DE 100.845,00
TRANSPORTE
1.3.3.1.01.05,00.00,00 1370.00000 REC.DEOUTORGA DOS SERV.DE TRANSPORTE COLETIVO 100.845,00
LOCAL
1.3 6.0.00.00,00,00.00 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
1.3.6.1.00.00.00.00.00 RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO
DE PAGAMENTOS
1.3.6.1.01.00.00.00.00 0001.00000 RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO 8.000,00
DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS
1 6.0.0.03.00.00 00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO 91.198.00
1.6.0.0 03.01 0000.00 0001.00000 SERVICOS DE TRANSPORTE R000VIARIO 91198,00
1.6.0.0.13.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 316.035,00
1,6 0.0.13 01.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLI 49.713,00
1.6.0.0.13 04.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE EXPEDICAO DE CERTIFICADOS 21.800,00
1.6.0.0.13.06.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE LISTAGENS 2.872,00
1.6,0.0.13.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 241.650,00
1.6.0.0.13.99.01.00.00 0001 .00000 TAXA DE EXPEDIENTE 228.450,00
1.6.0.0.13.99.02.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDARTE 13.200,00
1.6.0.0.16.00.00.00.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 340.000,00
1.6.0.0 16.01 .00,00.00 0400.00000 Educação Musical. FUNDARTE ' 200.000,00
1.6.0.0.16.02.00,00.00 0400.00000 Artes Cênicas - FUNDARTE 80.000,00
1,6.0.0.16.03.00.00.000400.00000 Aries Visuais - FUNDARTE 60.000.00
1.6,0.0 19.00 00.00,00 0400.00000 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS- FUNDARTE 86.900,00
1.6.0.0.46.00.00.00.00 0001.00000 SERVICOS DE CEMITERIO 12.255,00
1.6.0.0.99.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 1.018.493,00
1.6.0.0.99.00.01.00.00 0001.00000 SERVICO DE MAQUINAS 261,00
1.6.0.0.99.00.03.00.00 0001.00000 SERVICOS DE LIGACAO DE AGUA E ESGOTO 1,018,232,00
1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.7.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1.7.2.1.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 31.125.825,00
1.7.2.1.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 28.651.303,00
1.7.2.1,01.02.01.00.00 0001.00000 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 17.190.782,00
17.2.1.01.02.02.00.000020 00000 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.432.565,00
1.7.2.1.01.02.04.00.00 0040.00000 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 4,297.695,00
1.7.2 1.01 02,06.00.00 0031.00000 COTA-PARTE DO FPM -FUNDEB 5.730 261,00
22.596.000,00
100.845,00
100.845,00
8.000.00
8.000,00
1.864.881,00
144.926.136,00
143.976.889,00
42.408.388,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 4 de
Adendo Iii a Portaria SOFa. (13, de 21 de Fevereiro (te 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2017
RECEITAS
- CÓDIGO ESPECI}iCAÇO IDESDOBRAMENTOI FONTE CATEGORIA
Prefeitura Iínnicipal de .'t1ontene'ro - Com aliciação 7no. Página 5 de 1 /
Adendo III a Portaria SOFa. 03. de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
RECEITA SEGUJV;O ,4S CATEGORIAS ECOA'ÔMIC'AS - EXERCÍCIO DE 2017
RECEITAS
'ODIGO SPECIFIC.•O
"
FNTE .
CATEGORIA
ECONóMICA
1.7.2,1.01,03 00.00.00 COTA-EXTRA FPM (EC N° 5512007)- DEZEMBRO 1.283.115,00
1 7.2.1.01.03.01 00.00 0001.00000 COTA-EXTRA FPM (EC N°55/2007) - PRÕPRIO - DEZEMBRO 769.869,00
1.7.2.1.01.03.02.00.000020 00000 COTA-EXTRA FPM (EC N° 5512007) - MDE - DEZEMBRO 320.779.00
1.7.2.1.01.03.03.00.00 0040.00000 COTA-EXTRA FPM (EC N° 5512007) - ASPS - DEZEMBRO 192.467,00
1.7.2.1.01.04.00.00.00 COTA-EXTRA FPM (EC N°84/2014) - JULHO 1.111.407,00
1.7.2.1 01.04.01.00.00 0001.00000 COTA-EXTRA FPM (EC N° 84/2014) - PRÓPRIO - JULHO 666.844,00
1.7.2.1.01.04.02.00.00 0020.00000 COTA-EXTRA FPM (EC N° 8412014 - MDE - JULHO 277.852,00
1.7.2.1.01.04.03.00.00 0040.00000 COTA-EXTRA FPM (EC N° 8412014) - ASPS - JULHO 166.711,00
1.7.2.1.01.05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPR!EDAD 80.000,00
1.7.2.1 01.0501 0000 0001 .00000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 48.000,00
1.7.2.1,01 05.02.00.00 0020 00000 COTA-PARTE DO iTR - MDE 4000,00
1.7.2.1 .01.05.03 00.00 0040.00000 COTA-PARTE DO ITR- ASPS 12.000,00
1 7.2 1.01 .05.04 00.00 0031 00000 COTA-PARTE DO ITR-FUNDEB 16.000,00
1.7.2.1.22 00.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA 459.670,00
1,7.21.22.20.00.00.00 0001.00000 RECURSOS MINERAIS 212.776,00
1.7.2.1.22.W00.00.00 0001.00000 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 246.894,00
1.7.2.1.33.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNI 6.169.876,00
1.7.2.1.33.01.00.00 00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 504.082,00
1.7.2.1.33.01.01.00.00 COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 354.082,00
1.7.2.1.33.01.01.01.00 4770.00000 FARMÁCIA BÁSICA 305.041,00
1.7.2.1.33.01.01.02.00 4771.00000 FARMÁCIA PRISIONAL 49.041,00
1.7.2.1.33.01.02.00.00 COMPONENTE FARMÁCIA POPULAR 150.000,00
1.7.2.1.33.01.02.01.00 4840.00000 FARMÁCIA POPULAR , 150.000,00
1.7.2.1.33.02.00.00.00 ATENÇÃO BÁSICA 3.099.279,00
1.7.2.1.33.02.01.00.00 COMPONENTE PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO 1.384.508,00
1.7.2.1.33.02.01.01.00 4510.00000 PAB FIXO 1.384.508,00
1.7.2.1.33.02.02.00.00 COMPONENTE PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL 1.714.771.00
1.7.2.1.33 02.02.01.00 4530.00000 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 681.408,00
17.21.33.02.02.02.00 4560.00000 INCENTIVO SISTEMA PENITENCIÁRIO 617.203,00
1.721.33.02.02.03.00 4540.00000 SAÚDE BUCAL 80.280,00
1.7.2.1.33,02.02.04.00 4520.00000 SAÚDE DA FAMÍLIA ' 256.680,00
1.7.2.1.33.02.02.05.00 4521.00000 PMAQ 79.200,00
1.7.2 1.33.03.00.00.00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 2.020.860,00
HOSPITALAR
1.7.2.1.33.03.01.00.00 COMPONENTE MAC 2.020.860,00
1.7.2.1.33.03.01.01.00 4600.00000 CEO 99.000,00
1.7 2.1.33.03.01.02.00 4620.00000 SAMU 619.500.00
1.7,2.1.33.03.01.03.00 4590.00000 TETO MUNICIPAL MELHOR EM CASA 672.000,00
1.7.2 1.33 03,01 0400 4590.00000 TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL 339.660,00
1.7.2.1.33.03.01.05.00 4590.00000 TETO SIA SUS 290.700,00
1.7.2.1.33.04.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 395.655,00
1.7.2 1.33.04.01.00.00 COMPONENTE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 395.655,00
1.7.2.1.33.04.01.01.00 4710.00000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 320.655,00
1.7.2.1.33.04.01.02.00 4710.00000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA CONTRA DST/AIDS E HEPATITES 75.000,00
VIRAIS (PWS)
1.7.2.1.33.05.00.00.00 INVESTIMENTO 150.000.00
1.7.2.1.33.05.03.00.00 COMPONENTE REFORMA DE UBS 150.000,00
1.7.2.1.33.05.03.01.00 4995.00000 REFORMA 6SF INDUSTRIAL 150.000,00
1.7.2.1.34 0000.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACI 735.721,00
1.7.2.1.34,00.01.00.00 1391.00000 PAC/BINF - ATENCAO A CRIANCA-PBT 144.000,00
1.7.2 1.34 0002.0000 1103.00000 API-BIDO/EAID - APOIO A PESSOA IDOSA-PAC 40.800,00
1.7.2.1.34.00.03.00.00 1376.00000 PPD-EADE/EMDE- APOIO PESSOA PORT.DEFICIE-PTMC 57.877,00
1.7.2.1.34.00.06.00.00 1280.00000 BOLSA FAMILIA/MDS 52.800,00
1 7.2.1.34.00.07. 00. 00 1376.00000 CREAS/MDS 96.000,00
1.7.2.1.34.00.08.00.00 1376.00000 FMAS PFMC3-CREAS LA 52.600,00
Prefeitura t'iunicipal de Mon/enegro - Consolidação Total Página 6 de 11
Adendo III a Portaria SOFn. 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
RECEITA SEGU?%'DO AS CATEGORIAS ECOvÓ MIcAS - EXER CicIO DE 2017
...RECEITAS. _..... ........
CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO IDESDOBRAMENTOI FONTE
1.7.2.1.34.00.10.00.00 1282.00000 IGD/SUAS GESTÃO DESCENTRALIZADA 12.444,00
1.7.2.1.34.00.11.00.00 1388 00000 PROGRAMA NAC PROMOÇÃO ACESSO MUNDO TR,AB- 171.000,00
ACESSUAS
1.7.2.1.34.00.12.00.00 1391.00000 PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV 108.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACI 3.264.000,00
1 72 1.35 01.00 00.00 1090.00000 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 2.100.000,00
1.7.2.1.35.02.00.00.00 1105.00000 PODE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 8.000,00
1.7 2.1.35.03.00.00.00 1025.00000 PNAE - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 810.000,00
17.2.1.35.04.00.00.00 1210.00000 FNDE-PNATE 150.000,00
1.7.2.1.35 06.00.00.00 1176.00000 BRASIL CARINHOSO - FNDE 196.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANC.00 ICMS-DESONERAÇÃO-LC N 369.346,00
87/96
1.7.2.1.36.00.01.00.00 0001 00000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC N 87/96- PROPRIOS 221.60800
1.7.2.1.36.00.02.00.00 0020.00000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC N 87196 -MDE 18.467,00
1.7.2.1.36.00.04.00.000040.00000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC N87196- ASPS 55.402,00
1.7.2.1.36.00.05.00.000031.00000 TRANSFERÊNCIA FINANC.LC 87196-FUNDEB 73.869,00
1.7.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 283.950,00
1.7.2.1.99.00.20.00.00 0001.00000 AUXILIO FINANCEIRO ESFORÇO EXPORTADOR 283.950,00
1.7.2.2.00.00.00.00,00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 71.955.963,00
1.7 2.2.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 65.800,428,00
17.2.2.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 59.756.714,00
1.7.2.2.01.01.01.00.00 0001.00000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 35.854.028,00
1.7.2 2.01 .01 .02.00.00 0020.00000 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 2.987.836,00
1.7.2.2.01.01.04,00,00 0040.00000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 8.963.507,00
1 7.2.2.01 01.05.00.00 0031 00000 COTA-PARTE DO ICMS-FUNDEB 11.951.343,00
1.7.2.2.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 7.900.000,00
1.7.2.2.01.02.01.00.00 0001 00000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 4.740.000,00
1.7.12.01.02.02.00.00 0020 00000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 395.000,00
1.7.2.2.01.02.03 00.00 0040.00000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.185.000,00
1.722.01.02.04,00.00 0031.00000 COTA-PARTE DO IPVA-FUNDEB 1.580.000,00
1.7.2.2.01 .04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.014.761,00
1.7.2.2.01.04.01.00.00 0001.00000 1PI1EXPORTACAO - PROPRIO 606.857,00
1.722.01.04.02.00.00 0020.00000 IPI/EXPORTACAO - MDE 50.738,00
1.7.2.2.01.04.04.00.00 0040.00000 IPI/EXPORTACAO - ASPS 152.214,00
1.7.2.2.01.04.05.00.00 0031.00000 COTA-PARTE DO IPIIEXPORTAÇÂO-FUNDES 202.952,00
1.722.01.13.00.00.00 1215.00000 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA 128.953,00
1.7.2.2.33.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 3.109.247,00
1.7.2.2.33 00.05.00.00 4050.00000 FARMACIA BASICAI FRALDAS 569.880,00
1.7.2.2.33 00.12.00.00 4080.00000 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE . 48.672,00
1.7.2 2.33.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO EST 2.490.695,00
1.7.2.2.33.00.99.01.00 4090.00000 P S F - ESTADO 156.000,00
1.7,2.2.33,00.99.06.00 4170.00000 PROGRAMA SALVARJSAMU-ESTADO 1.202.785,00
1.72.2.33.00.99.09.00 4121.00000 PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL ESTADUAL 182.328,00
1.7.2.2.33.00.99.10.00 4051 00000 PROGRAMA DIABETES MELLITOS 141.156,00
1.7.2.2.33.00.99.11.00 4011.00000 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADO 445.426,00
1.7.2.2.33.00.99.12.00 4111.00000 CEO ESTADUAL 33.000,00
1.7.2.2 33.00.99 14.00 4112.00000 LRPD LAB REG PRÓTESES DENTÁRIAS ESTADUAL 90.000,00
1.7.2.2 33.00.99 19.00 4230.00000 PROGRAMA COOFINANC HOSPITALAR - CONSÓRCIOS 240 000,00
1.7.2.2.99.00.00 00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 46.288,00
1,7,2.2.99,00,04,00.00 1400.00000 COTA-PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO REC. VINCULADO 46.288,00
1.7.2.4.00 00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 29612.538,00
1,7.2.4,01.00,00 00,00 0031 .00000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEEI 29.450.000,00
1.7.2.4.99.00.00.00,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAI 162.538,00
1.7.2.4.99.0Z00.00.00 1020.00000 FUMREBOM 162.538,00
1.7.3.0.00.00.00.00.00 . TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 364.117.00
1.7.3.0.00.00.01.00.00 1030.00000 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES . 100.000,00
Pi
1.7.3.0.00.00.02.00.00 1032.00000 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE IDOSOS - PJ 66.297,00
17.3.0.00.00.04.00.00 1165.00000 TRANSF. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS- PROMAD 21.120,00
1.7.3.0.00.00.05 00.00 1380.00000 TRANSE. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - FMHIS 11.000,00
1.7.3.0.02.00.00.00.00 0400.00000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS- FUNDARTE 165.700,00
1.7.5.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
1.7.5.0.0000.01.00.00 1030.00000 DOAÇÕES EM BENEFICIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES- 80.000,00
PF
1.7.5.0.00.00.02.00.00 1032.00000 DOAÇÕES EM BENEFICIO DE IDOSOS - PF 18.000,00
1.7.5.0.03.00.00.00.00 0400.00000 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FUNDARTE 72.130,00
1.7.6.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
1.7.6.2.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
1.7.6.2.02.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 400.000,00
1.7.6.2.02.00.01.00.00 1135.00000 TRANSPORTE ESCOLAR MEIO RURAL-EST. 400.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 15.000,00
1.7.6.2.99.00.14.00.00 1345.00000 PEAS - ESTADO 15.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.1.1.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1.9.1.1.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 27.932,00
1.9.1.1.38.00.01.00.00 0001.00000 MULTAS /JUROS DO IPTU - PROPRIO 16.747,00
1.9.1.1.38.00.02.00.00 0020.00000 MULTAS /JUROS DO IPTU - MDE 6.979,00
1.9.1.1.38.00.03.00.00 0040.00000 MULTAS /JUROS DO IPTU - ASPS- 4.206,00
1.9.1.1.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 94.091,00
1.9.1.1.40.00.01.00.00 0001.00000 MULTAS/JUROS DO ISS- PROPRIO 56.453,00
1.9.1.1.40.00.02.00.00 0020.00000 MULTAS/JUROS DO ISS - MDE 23.524,00
1.9.1.1.40.00.03.00.00 0040.00000 MULTAS /JUROS DO ISS- ASPS - 14.114,00
1.91.1.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTO 27.066,00
1.9.1.1.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 27.066,00
1.9.1.1.99.01.01.00.00 0001.00000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 27.066,00
1.9.1.3.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D -
1.9.1.3.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D 893.592,00
1.9 1.3.11.00.01.00.00 0001.00000 MULTAS /JUROS D.A. - IPTU PROPRIOS 536.153,00
1.9.1.3.11.00.02.00.00 0020.00000 MULTAS/JUROS D.A.- IPTU MDE 223.400,00
1.9.1.3.11.00.03.00.00 0040.00000 MULTAS/JUROSD.A.- IPTUASPS - 134.039,00
1.9.1.3.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D - 126.735,00
1.9.1.3.13.00.01.00.00 0001.00000 MULTAS/JUROS D.A.- ISS PROPRIOS '- 76.039,00
1.9.1.3.13.00.02.00.00 0020.00000 MULTAS/JUROS D.A.- ISS MDE 31.685,00
1.9.1.3.13.00.03.00.00 0040.00000 MULTAS/JUROS D.A.- ISS ASPS 19.011,00
1.9.1.8.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
1.9.1.8.99.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 297.552,00
1.9.1.9.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1.9.1.9.27.00.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 946,00
1.9.1.9.27.02.00.00.00 0001.00000 MULTAS E JUROS S/CONTRATO 946,00
1.9.1.9.50.00.00.00.00 0001.00000 AUTO DE INFRACAO - 82.958,00
1.9.1.9.99.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS MULTAS FUNDARTE . 1.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.9.2.1.00.00.00.00.00 INDENIZACOES
1.9.2.1.99.00.00.00.00 0001 .00000 OUTRAS INDENIZACOES 330,00
1.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUICOES
1.9.2.2.01.00.00.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS 45.455,00
1.9.2.2.01.01.00.00.00 1030.00000 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS FMDCA 100,00
1.9.2.2.01.02.00.00.00 0001.00000 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS (RECURSO LIVRE) 45.355,00
1.9.2.2.07.00.00.00.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICÍOS ANTERIORES 100,00
170.130. 00
415.000,00
415.000,00
5.718.503,00
1.551.872,00
149.089,00
1.020.327,00
297 552,00
84.904,00
656.819,00
330,00
656.489,00
Prefeitura Municipal de Monlenegro - Consolidação Total Página 7 de II
Adendo 1110 Portaria SOFn. 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RÉcEITA SEGUNØO4S CATEGORIAS ECONjMICAS- EXERCÍCIO DE 201
RECEITAS
- 1 TEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO - IDESDOBRAMENTOI FONTE ECONÕMICA
Prefeitura Municipal de Monlenegro - Consolidação Total Página 8 de li
Adendo 111 a Portaria SOF o. 03. de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
RECEITA SEGU;004SGíTEGORL4S ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2017
RECEITAS
CATEGORIA CÕDIGO ESPECI FICAÇAO J DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
1.9.12.07.01.00.00.00 0001 00000 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS 100,00
ANTERIORES
1.9.2.2.10.00.00.00.00 0050.00000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 570.000,00
1.9.2.2 99.00.00 00.00 OUTRAS RESTITUICOES 40.934,00
1.9.2.2.99.00.04.00.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 40.934,00
1.9.2.2.99.00.04.01.00 0001.00000 RESTITUICOES 25.319,00
1.9.2.2.99.00.04.01.00 0050.00000 RESTITUICOES 3.000,00
1.9.2.2.99.00.04.01.00 1145.00000 RESTITUICOES 100,00
1.9.2.2.99.00.04.04.00 1145.00000 RESTITUICOES FAS ATIVOS 200,00
1.9.2.2.99.00.04.05.00 1145.00000 RESTITUICOES FAS INAI IVOS 100,00
1.9.2.2.99,00.04,0600 0400.00000 RESTITUIÇÕES VALE ALIMENTAÇÃO 11.875,00
1.9.2.2.99.00.04.07.00 0400.00000 RESTITUIÇÕES VALE TRANSPORTE 240.00
1 9.2.2.99.00.04.08. 00 0400.00000 RESTITUIÇÕES FUNDARTE 100.00
1.9.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 3.431.691,00
1.9.3.1.00.00.00 00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 3.317.763,00
1.9.3.1.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 1.192.514,00
1.9.3.1.11.00.01.00.00 0001.00000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIOS 715.506,00
1.9.3.1.11.00.02.00.00 0020.00000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO IPTU- MDE 298.130,00
1.9.3.1.11.00.03.00.00 0040.00000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 178.878,00
1.9 3.1.13.00 00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS O 1.054.298,00
1.9.3.1.13.00.01.00.00 0001.00000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 632.577,00
1 9.3.1.13.00.02.00.00 0020.00000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 263.576.00
1.9.11.13.00.03.00.00 0040.00000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 158.145,00
1.9.3.1.98 0000.00.00 0001.00000 DIVIDA ATIVA - CONTRIB.MELHORIA 120.519.00
1.9.3.1.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT 950.432,00
1.9.31-99.01.00.00.00 RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS PRINCIPAL 950.432,00
1.9.3.1.99.01.01.00.00 0001.00000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS 950.432,00
1.9.3.2.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 113.928,00
1.9.3.2.16.00.00.00.00 1145.00000 DIVIDA ATIVA RESTITUIÇÃO FAS 914,00
1.9.3.2.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA D 113.014,00
1 9.3.2.99.00.06. 00. 00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA P 44.000,00
1 9.3.2.99.00.06.02.00 0400 00000 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - FUNDARTE 44.000,00
1.9.3.2.99.01.00.00.00 REC.DA DIV ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS 69.014.00
REC.-PRINCIPAL
1.9.3.2.99.01.07.00.00 0001.00000 REC.DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROV.DA IMPUT.DE 69.014,00
MULTAS
1.990.0000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 78.121,00
1.9.9.0.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 78.121,00
1.9.9.0.99.00 01 .00.00 0050.00000 OUTRAS RECEITAS RPPS 1.000,00
1.9.9.0.99.00.07.00.00 0001.00000 OUTRAS RECEITAS 33.294,00
1.9.9.0.99.00.08.00.00 0001.00000 CUSTAS ADM.JUDICIAIS 41.508,00
1.9.9.0.99.00.98.00.00 0001.00000 ATUALIZAÇÃO DE VALORES SEQUESTRADOS 2.319,00
2.0 0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.1.0 0.00 00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.1.1.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 3.000.000,00
2.1.1.4.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS 3.000.000,00
2.1.1.4.99. 00. 00. 00. 00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRED CONTRATUAIS 3.000.000,00
2.1.1.4.99.00.00.05.00 1140.00000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BADESUL 3.000.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS
2.2.1.0.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 203.300,00
2.2.1.5.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ' 200.000,00
2.2.1.5.01.00.00.00.00 1495.00000 ALIENAÇÃO DE VEICULOS - RECURSO LIVRE 50.000,00
22.1.5.02.00.0000.00 4002.00000 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS - RECURSO ASPS 50.000,00
22.1.503.00.00.00.00 2002.00000 ALIENAÇÃO DE VEICULOS - MDE 50.000,00
2.2.1.5.04.00.00.00.00 1496.00000 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS - FUMREBOM 50.000.00
2.2 1.9.00.00.00 00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 3.300,00
4.724.410,00
3.000.000,00
203.300,00
PreJèi/ura Municipal de Montenegiv - Consolidação Total Página 9 de II
Adendo II! a Portaria SOFn. 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
RECEITA SEG(JNI)OAS CATEGORIAS ECOiVÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2017
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
- IDESDOBRAMENTOI FONTE ECONOMICA
2.2.1.9.00.00.02. 00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQ.COM REC.NÃO VINC. 3.30000
2.2. 1.9 00.00.02.02.00 0400.00000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS FUNDARTE 3.300,00
2.3.0.0 00.00.00 00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
2.3.0.0.99.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS 73.553,00
2.3.0.0 99.00.01.00.00 1340.00000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 3.466,00
2 3.0.0.99.00.03.00.00 1245.00000 AMOTIZAÇÃO FINANCIAMENTO CONC.AVICULTURA 70.087,00
2.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.4.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
24.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
2.4.2. 1. 01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE 408.000,00
SAUDE- SUS
2.4.2.1.01.05.00.00.00 INVESTIMENTO 408.000.00
2.4.2.1.01.05.01.00.00 COMPONENTE IMPLANTAÇÃO DE UBS 408.000,00
2.4.2.1 01 .05.01.01.00 4953.00000 CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO ESTAÇÃO 408.000,00
2.4.2.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2.4.2 2.02.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - EDUCAÇÃO 138.000,00
2.4.2 2.02.02.00.00.00 5010.00000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO - 138.000,00
FUNDARTE
2.4.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
2.4.3.0.02. 00. 00. 00. 00 1001.00000 TRANSFERÊNCIA CORTUME 100.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
2.4.71.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E D
2.4.7.1 99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 560.000,00
2.4.7 1.99.05.00.00.00 5005.00000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO- FUNDARTE , 560.000,00
2.5.0.0.00 00.00.00.00 OUTRAS RECEITA DE CAPITAL
2.5.9.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
2.5.9.0.00.00.02. 00. 00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS 241.557,00
2.5.9.0.00.00.02.01.00 RVM DE RECURSOS DO FNS 151.990,00
2.5.9.0.00.00.02.01.01 4931.00000 RVM CONVÊNIO FNS EQUIPS. 24.161 .00
25.9.0.00.00.02.01.02 4292.00000 RVM CIB/RS 378112 AMBULÂNCIA 3.200,00
2.5.9.0.00.00 02.01 .03 4929.00000 RVM ACADEMIAS DE SAÚDE 100.100,00
2.5.9.0 00.00.02.01.04 4040.00000 RVM VERÃO NUMA BOA 760,00
2.5.9.0.00.00.02.01.05 4293 00000 RVM CONSULTA POP. EQUIP. UBS 4.500,00
2.5 9.0.00.00.02.01.06 4621.00000 RVM UPA 14.876,00
2.5.9.0.00 00.02.01.08 4505.00000 RVM UBS BAIRRO SANTO ANTONIO 887,00
2.5.9.0.00.00.02.01.09 4293.00000 RVM UNIVERS. SAÚDE- SAÚDE IDOSO 1.391,00
2.5.9.0.00.00.02.01.10 4935.00000 RVM AMPL. UBS 2.115,00
2.5.9.0.00.00.02.03.00 RVM DE RECURSOS DO FNDE 28.360,00
25.9.0.00.00.0203.01 1336.00000 RVM CONSTR. EMEF BAIRRO ESTAÇÃO 7.674,00
2.5.9.0.00.00.02.03.02 1204.00000 RVM AQUIS. MOBILIÁRIO ESCOLAR 244,00
2.5.9.0.00.00.02.0303 1202.00000 RVM COBERTURA QUADRA ESC. EMEF PEDRO JM 3.347,00
2.5.9.0.00.00.02.03.04 1367.00000 RVM CONSTR. EMEF. SENAI 13.291,00
2.5.9.0.00 00.02 03.05 1365.00000 RVM RECURSO FNDE - AMPL. EMEF ESPERANÇA 2.113,00
2.5.9.0.00.00.02 03.06 1365.00000 RVM PAR - AO. ÔNIBUS ESCOLAR 1.591,00
2.5.9.0.00.00.02.03.07 1206.00000 RVM FNDE - PAR - CONSTR. EMEI BAIRRO CENTENÁRIO 100,00
25.9 0.00.00.02.04,00 RVM DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS 61.207,00
2.5.9.0.00.00.02.04.01 1310.00000 RVM MIN. ESP. GINASIO JOSE PEDRO 100,00
2.5 9.0.00.00.02.04.02 1360.00000 RVM MIN. DESENV. AGRÁRIO 100,00
2.5.9.0.00.00.02.04.03 1360.00000 RVM UNIÃO ECOCITRUS 6032,00
2.5.9.0.00.00.02.04.07 1355.00000 RVM MACRODR. ARROIO SÃO MIGUEL . 16,099,00
2,5.9.0.00.00.02.04.08 1275.00000 RVM REVITALIZAÇÃO RAMIRO BARCELOS 4.055,00
2.5.9.0.00.00.02.04.09 1310.00000 RVM MIN. ESPORTES 1.768,00
2.5.9.0.00.00.02.04.10 1550.00000 RVM MIN. TRABALHO E EMPREGO 21.271,00
2.5.9.0.00.00.02.04.13 1510.00000 RVM PAV. RUA GETÚLIO VARGAS 100,00
2.5.9.0.00.00.02.04.14 1510.00000 RVM PAV. RUA SELMA WALLAUER E ERNESTO Z!ETLOW 100,00
73.553.00
1.206.000,00
546.000,00
408.000,00
138.000,00
100.000,00
560.000,00
560.000,00
241.557,00
241.557,00
2.5.9.0.00.00.02.04. 15 1540.00000 RVM - MAPA 2.872,00
2.5.9.0.00.00.02.04.16 1203.00000 RVM PISTA DE SKATE 8.710.00
7.0.0 0.00.00.00.00.00 RECEITA CORRENTE -INTRA-ORÇAMENTÁRIA
7.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIA
7.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA
7.2.1.0.01.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O FINANCIAMENTO DA SEG.SOC1AL 5.165.055,00
72.1 0.01.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O FINANCIAMENTO DA 5.165.055,00
SEG.SOCIAL-PRINCIPAL
7.2.1.0.01.01.01 00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL P/ATENDIMENTO SÁUDE . 5.165.055.00
SERVIDOR
7.2 1.0.01.01.01.01.00 1145.00000 CONT.PATRONAL P/ATEND. SAÚDE SERVIDOR ATiVO EXEC. 5.142.355,00
7.2.1.0.01.01.01.02.00 1145.00000 CONT.PATRONAL P/ATEND.SAÚDE SERVIDOR ATIVO LEGISL. 22.70000
7.2.1.0.29.00.00.00.00 CONT.PREVIDENC.REGIME PRÓPRIO INrRAORÇAMENTÁRIA 21.300.500.00
7.2.1.0.29.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL 11.585.000,00
7.2 1.0.29.01.01.00.00 0050.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERV.ATIVO CIVIL EXEC. 11.500.000,00
72.1.0.2901.02.00.00 0050.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERV.ATIVO CIVIL LEGISL. 85.000,00
72.1.0.29.03.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 125.000,00
7.2.1.0.29.03.01.00.00 0050.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERV. INATIVO CIVIL - 110.000,00
EXECUTIVO
7.2 1.0.29.03.02.00.00 0050.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERV. INATIVO CIVIL - 15.000,00
LEGISLATIVO
7.2.1.0.29.13.00.00.00 CONTRIB.PREV.P/AMORT.00 DÉFICIT ATUARIAL 8.970.500.00
7.2.1 0.29 13.01.0000 CONTRIB.PREV.AMORTIZAÇAO DÉFICIT ATUARIAL 8.900.000,00
EXECUTIVO
7.2.1.0.29.13.01.01.00 0050.00000 CONTRIB.PREV.AMORTIZAÇAO DÉFICIT ATUARIAL . ATIVO 8.810.000,00
EXECUTIVO
7.2.1.0.29.13.01.02.00 0050.00000 CONTRIB.PREV AMORTIZAÇAO DÉFICIT ATUARIAL - 80.000,00
INATIVOS EXECUTIVO
7.2.1.0.29 13.01.03.00 0050.00000 CONTRIB.PREV.AMORTIZAÇAO DÉFICIT ATUARIAL - 10.000,00
PENSIONISTAS EXECUTIVO
72.1.0.29.13.02.00.00 CONTRIB PREV.AMORTIZAÇÂO DÉFICIT ATUARIAL 70.500,00
LEGISLATIVO
7.2.1.0.29.13.02.01.00 0050.00000 CONTRIB,PREV.AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL - ATIVO 50.000,00
LEGISLATIVO
72.1 0.29.13 02.02.00 0050.00000 CONTRIB.PREV.AMORTIZAÇÂO DÉFICIT ATUARLAL- 10.000,00
INATIVOS LEGISLATIVO
7.2.1.0.29.13.02.03. 00 0050.00000 CONTRIB.PREV.AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL - 500,00
PENSIONISTAS LEGISLATIVO
7.2.1.0.29.15.00.00.00 0050.00000 CONTRIBUIÇÃO PRE\/.EM REG. DE PARCELAMENTO DE 620.000,00
DÉBITOS
9.0.0.0.0.00.00.00.00.00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA
9.1.0.0.0.00.00.00.00.00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
9.1.1.0.0.00.00.00.00.00 (R)DEDUÇÕES RECEITA TRIBUTÁRIA
9.1.1.1.0.00.00.00.00.00 (R)DEDUÇÃO IMPOSTOS
9.1.1.1.2.00.00.00.00.00 (R)DEDUÇÃO IMPOSTOS PATRIM.RENDA -752,572,33
9.1.1.1.2.02.00.00.00.00 (R)DEDUÇÃO IPTU -718.243,07
9.1.1.1.2.02.00.01.00.00 0001.00000 (R) DEDUÇÃO IPTU PRÓPRIO -430.946,00
9.1.1.1.2.02.00.02.00.00 0020 00000 (R)DEDUÇÃO IPTU EDUCAÇÃO -179.560,67
9.1.1.1.2.02.00.03.00.00 0040.00000 (R)DEDUÇÃO IPTU SAÚDE -107.736,40
9.1.1.1.2.04.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS QUALQ.NAT. -8.252,52
91.1.1.2.04.31 00.00.00 (-)DEDUÇÃO IRRF SOBRE OS RENDIMENTOS DE TRABALHO -8.252,52
9.1. 1 1.2.04.31.01.00.00 0001.00000 (-) DEDUÇÃO IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - -8.104,00
PROPRIO
9.1.1.1.2.04.31 06.00.00 (-)DEDUÇÃO IRRFSOBRE REND.PREST.DE SERV.TERC. -148,52
9.1.1.1 2.04.31 06.01 00 0001.00000 (-)DEDUÇÃO IRRF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERC. -89.0C
PRÓPRIOS
9 1.1.1.2.04.31 0602.00 0020.00000 (-)DEDUÇÃO IRRF PRESTAÇÃO DE SERV.TERC.MDE -37.20
9.1.1.1.2.04.31.06.03.00 0040.00000 (-)DEDUÇÃO IRRF PRESTAÇÃO DE SERV.TERC. ASPS -22,32
9.1.1.1.2.08.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO ITBI -26.076,74
9.1 1.1 2.08.00.01.00.00 0001.00000 (-) DEDUÇÃO ITBI PRÓPRIOS -15.645,85
9 1.1.1.2.08 00.02.00.00 0020.00000 (.) DEDUÇÃOITBI EDUCAÇÃO .6.519,31
9.1.1.1.2.08.00.03.00.00 0040.00000 (-)DEDUÇÃO ITBI SAÚDE -3.911,58
26.465.555.00
26.465.555,00
26.465.555,00
-20.338.830,00
-20.338.830,00
-770.613,76
-770.413.76
Prefeilura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página /0 de 11
Adendo III a Portaria SOFn. 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
RECEITA SEGW'd)GAS CATEGORIAS ECO.VÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2017
RECEITAS
1 CATEGORI A CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO IDESDOBRAMENTO I. FONTE ECONÕMICA
Prefeitura 3'/,inicipa! de Montenegm - Consolidaçào Jota! Página II de II
Adendo III (1 Portaria SOFn. 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON0MJC4S - EXERCÍCIO DE 2017
RECEITAS
'CÕDIGÕ ESPECIFICÀÇÀO
.-..-- I 500 MT0 I FONTE ECONOMICA
9111.3 00.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO EA -17.841.43
CIRCULAÇÃO
9.1.1.1.3.05.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO IMPOSTOS SOBRE SERV DE QUALQUER -17.841,43
NATUREZA
91.1 .1.3.05.00.01.00.00 0001.00000 (-) DEDUÇÃO ISS PROPRIO -10.704,87
9.1 1.1.3.05 00.02.00.00 0020.00000 (-)DEDUÇÃO ISS EDUCAÇÃO -4.460,36
9,1 1.1.3.05.00.03.0000 0040 00000 (-)DEDUÇÃO ISS SAÚDE -2.67620
9.11.2.0.00.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO TAXAS -200,00
9 1. 1.2. 1.00.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA -200,00
9.1.1.2.1.17.00.00.00.00 1490.00000 (-)DEDUÇÃO TAXA VIG.SANITÁRIA -100,00
91.1.21.29.0000.00.00 0001.00000 (-)DEDUÇÃO TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS -100,00
9 1.3.0 0.00.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO RECEITA PATRIMONIAL 0,00
9.1.3.2.0.00.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS 0,00
9.1 328.00.00.00.00.00 (-) REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS RPPS 0,00
9.1.3.2.8.10.00.00.00.00 0050.00000 (-) RVM RPPS RENDA FIXA 0,00
9.1.3.2.8.20.00.00.00.00 0050.00000 (-) RVM RPPS RENDA VARIÁVEL 0,00
9.1.6.0.0.00.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO RECEITA DE SERVIÇOS -100,00
9.1.6.0.0.13.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -100,00
9.1 6.0.0.13.99.00.0000 (-)DEDUÇÃO OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -100,00
9,1.6.0.0.13.99.01.00.00 0001.00000 (-)DEDUÇÃO TAXA DE EXPEDIENTE -100,00
9.1.7.0.0.00.00.00.00.00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA CORRENTE -19.554.425,00
9.1.7.2.0.00.00.00.00.00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA -19.554.425,00
INTERGOVERNAMENTAL
9.1.7.2.1.00.00.00.00.00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO -5.820.130,00
9.1.7.2.1.01.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA DE PARTICIPAÇÃO NA REC DA -5.746.260,60
UNIÃO
9,1.7.2.1.01.02.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA RECEITADO FUNDO DE PART. DOS -5.730.260.60
MUNIC.-FPM
9.1.7.2.1.01,02.06,00.00 0031.00000 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO -5.730.260,60
FUNDEB-FPM
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO -16.00000
S/PROP.TERRIT.RURAL-ITR
9.1.7.2.1.01.05.04.00.00 0031.00000 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB-ITR -16.000,00
9.1.7.2.1 .36.00 00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA REC. DO ICMS DESONERAÇÂO-LC 87196 -73.869,40
91.7.2.1.36.00.05.00.00 0031.00000 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDEB ICMS -73.869,40
DESON LC87/96
9 1.7.2.2.00.00.00.00.00 (-)DEDUÇÂO DA REC. DE TRANSFERÊNCIA DO ESTADO -13.734 295,00
9.1.7.2.2.01.00.00.00.00 , (-)DEDUÇÃO DA REC. DE PART.NA RECEITADO ESTADO -13.734.295,00
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA RECEITADO ICMS -11.951,342,55
9.1.7.2.2.01.01.05.00 00 0031.00000 (-)DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB-ICMS -11.951,342,55
9 1.7.2.2.01.02,00 00.00 (.)DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA PARTE DO IPVA -1.580.000,00
9.1.7.2 2.01.02.04 00.00 0031.00000 (-)DEDUÇÃO DA REC.PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB-IPVA -1.580.000.00
9.1.7.2.2.01.04.00.00.00 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA DO 1P1/EXPORTAÇÃO -202.952.45
9.1.7.2.201 04.05.00.00 0031.00000 (-)DEDUÇÃO DA REC. PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB-IPI -202.952.45
EXPORTAÇÃO
9.1.9.0.0.00.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO OUTRAS RECEITAS CORRENTES -13.691,24
9.1.9.9.0.00.00.00.00.00 (-)DEDUÇÃO RECEITAS DIVERSAS -13.691,24
9.1.9.9.0.99.00.00.00.00 (-) DEDUÇÃO OUTRAS RECEITAS -13.691,24
9.1.9.9.0.99.01.00W.00 0001.00000 (-)DEDUÇÃO DE OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA -13.691.24
TOTAL 232.000.000,0(
Interferências Recebidas 6.055.608,01
TOTAL GERAL 238.055.608,01
Pi'e/'ifli,'a tlunicipa/ de lIo,?(',k'ç.',o - ( )!vsU/kIaçJO ioe,/ Página / de 2
Adendo III a Portaria SOE,,. 03. ele 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2017
DESPESAS
, Modalidade de Categoria Eeon/,micz
('ODIGO ISPL('IFiC.•\Ç\() - Desdobramento Elemento ApIicao
3 o.o.o oo.00.00 oo.00 DESPESAS CORRENTES 195.385.220,47
3.1 0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.531.885,15
3.1.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERêNCIASA CONSÓRCIOS PUBLICOS 138.324.00
3.1.7.1 .00.00.00.00,00 TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 138.324.00
3.1 7.1.70.00.00 00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 138.324,00
PUBLICO
3.1.9 0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 141.393.561,15
3.1 9.0.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 20.881.572,00
REFORMAS
3.1 9.0.03.0000.0000 PENSOES 3.129.222,00
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 232.634,00
3.1.9.0.05.00.00.00.00 OUTROS BENEF1CIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.400.100,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 77.291.116,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.793.303,79
3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 4.296.324,00
3.1.9.0.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
3.1.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 1.130,00
3.1.9.1.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS-OPERAÇÕES 29368059,36
INTRAORÇAMENTARIAS
3.1.9.1.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.366.609,36
3.1.9.1.92. 00. 00. 00. 00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.450,00
3.10.0.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 511.000,00
3.2.9.0.00.00,00.00.00 APLICACOES DIRETAS 511.000,00
3.2.9.0.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 511.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.342 335,32
3.3.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 98.665,00
3.3.2.0.41.00.00.00.00 CONTRIBUICOES 5.000,00
3.3.2.0.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 93.665,00
3.3.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F 114.407,00
3.3 3 0.41 00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 105.800.00
3.3.3.0.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.607.00
3.3.5.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENOAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 4.478.247,36
3.3.5.0.41.00.00.00.00 CONTRIBUICOES 93.413,00
3.3 5 0.43 00.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 4.378.440,36
3.3.5.0.93.00.00 00.00 RESTITUÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS 6.394,00
3.3.7.0 00.00.00 00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVER 380.700,00
3.3.7.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS 380.700,00
3.3.7.1.70.00.00,00.00 . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO 380.700,00
PUBLICO
3.3.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 48.270.315,96
3.3.9.0.14.0000.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5834500
3.3.9.0.18. 00, 00. 00. 00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1 955.100,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.298.539,80
3.3.9.0.31.00.00 00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI 33.410,00
3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO 572.864,04
GRATUITA
3.19.0.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.938.086,00
3.3.9.0.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 81.140,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA P1 340.531,00
3.3.9 0.39 00 00.00 00 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 26.276.452,79
3.3.9.0.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 6.015.500,00
3.3.9 0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.335.812,13
3.3.9.0.48.00.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 60,00
3.3.9.0.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 816.000,00
TOTAL 232.000.000.0
Interferências Concedidas 6.055.608,0
- TOTAL GERAL 238.055.608,0
9.369.779,53
7.013.586,53
73.680,00
51,00
10,650,00
10.000,00
10.000,00
6.919.205,53
20.000,00
81.393,00
81.393.00
2.274.800,00
2.274 800,00
622.000,00
27.245.000,00
27.245.000,00
27.245.000,00
27.245.000,00
Prefeitura 1 lunicipal de Montenegro - Consolidação Total Página 2 de 2
Adendo lii a Portaria SOFn. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2017
DESPESAS
- -- -"--' Modalidade de CategoriaEconómia
C'ODIOO ESPE('IFIcAÇAO Desdobiamento Elemento Aplicação
3.3.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5270,00.
3.3.9.0.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTÍUICOES 8.001,00
3.3.9.3.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
DE ÓRGÂOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS FIS
3.3.9.3.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 73.810,00
3.3.9.3.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.390.802,00
GRATUITA
3.3.9.3.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3000 FÍSICA
3.3.9.3.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.033.377,20
JURIDICA
3.3.9.3.92.00.00.00.00 DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
- 37,1 85,00 CONSÓRCIO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCLAS A UNIÃO -
4.4.2.0.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTIUIÇÕES 73.680,00
4.4.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDE
4.4.3.0.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTUICOES 51,00
4.4.5.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
4.4.5.0.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 10.650,00
4.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.7.1.00.00.00.00.00 TRANFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4.4.7.1.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO . 10.00000
PUBLICO
4.4.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
4.4.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5819500
4.4.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 20.190,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 6.011.110.53
4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 785,649,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR 24.061,00
4.4.9.3.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
DE ÓRGÃOS. FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS FIS
4.4.9.3.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.5.0.0.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
4.5.9.0.66.00.00.00.00 CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO 81.393,00
4.6.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
4.6.9.0.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 1.652.800,00
4.6.9.1.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS OPERAÇÕES
INTRA-ORÇAMENTARIAS
4.6.9.1.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 622.00000
9.0.0.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9.9.0.0.00 00.00.00.00 3371
9.9.9.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCLA E RESERVA DO RPPS
9.9.9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9.9.9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCLA E RESERVA DO RPPS 27.25.000,00
3.535.204,20
TOTAL 232.000.000,(
Intei'ferõncias Concedidas 6.055.608,C
TOTAL GERAL 238.055.608,C
c) Anexo 6 da Lei n° 4.320, de 1964 -
Programa de Trabaho;
Prefeitura Municipal de Monlenegro - Conso/ídaçõo Tola! Página 1 de 23
Adendo Va Portaria SOFn. 08. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6. DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÂO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CÓ[100 ESI'r('!HCAÇAO PROJETO AfIVIDADE TOTAL.
01.01 .01 Legislativa 2.000.00 3.705.000,00 3.707.000,00
01.01 01.031 Ação Legislativa 2.000,00 3.159.00000 3.161.000,00
01 01 .01.031.0031 Presidência Social Sersidor-Reg.Próprio 0.00 141.000,00 141.000,00
01 01.01.031.0031.2101 Câmara Municipal de Vereadores 141.000,00 141.00000
01 01 01.031.0310 Execução da Ação Legislativa 0,00 2.818.000,00 2.818.000,00
01.01.01 .031.0310.2101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2.818.000,00 2.818.000,00
01 01.01 .031 0313 Divulgações e Publicações Oficias 0,00 30.000,00 30.000,00
01,01,01 031 0313.21 07 Divulgação oficial dos atos do Legislativo 30.000,00 30.000,00
01 01.01 031 0315 lmpI.,Expansao e Manul. Sist. Computadores 0,00 20.000,00 20.000,00
01.01.01 .031 0315.2108 Contrat. serviços terc /manutenção atualiz.software 20.000,00 20.000,00
01.01.01.031 0316 Assistência ao Servidor 0,00 150.000,00 150.000,00
01.01.01 .031.0316.2102 ASSIST.AOSERVIDOR - TRANSP/ALIM. 150.000,00 150.000,00
01.01.01.031.0319 Equipamento e Material Permanente-Legisl 2.000,00 0,00 2.000,00
01 01.01 .031 .0319.1101 AQUISICAO BENS MOVEIS - CMV 2.000,00 2.000,00
01 01.01 .271 Presidência Básica 0,00 546.000.00 546.000,00
01.01.01.271.0030 Presidência Social ao Sersidor-Reg.Geral 546.000,00 546.000,00
01 .01.01.271.0030 2103 PREVIDENCIA SOCIAL E SAUDE 545.000,00 545.000.00
01.01.01.271.0030.2104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 000,00 1.000,00
LV',kRI('ON( '. PROl/TIo '47117DADE OR ES/'L( '01. LO/AI
TOTAL ÓRGÃO 2.000,00 3.705.000,00 - - 3.707.000,00
Prefeitura Municipal de Mo,nenegi'o - Consolidação Total Página 2 de 23
Adendo 1' a Portaria SOFn. 08. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCíCIO DE 2017
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [PROJETO ATIVIDADE TOTAL ESPECIAL
02.01.04 Administração 500,C0 2.007.038,00 2.007.53800
02,01.04.122 Administração Geral 500,00 1.764.817,00 1.765.317,00
02.01.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 1.764.617,00 1. 764.617,00
02.01.04 122 0021.2201 Gabinete do Prefeito e Órgãos de Cooperação 1.600.409,00 1.600.40900
02 01.04.122.0021.2298 ESTAGIÁRIOS GABINETE 164.208,00 164.208,00
02.01.04.122.0059 Hospedes Oficiais 000 200,00 200.00
02.01.04.122 0059.2203 HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO 200,00 200.00
02.01.04 122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 500,00 0,00 500,00
0201.04.122.0105.1202 Aquisição de bens móveis 100,00 100.00
0201.04 122 0105.1208 Aquisição de bens móveis - COMDECOM 100,00 100.00
02.01.04.122.0105.1209 Aquisição de bens móveis - Conselho Tutelar 100,00 100,00
0201.04.122.0105.1210 Aquisição de bens móveis - CPAC I 100,00 100,00
02.01.04.122.0105.1211 Aquisição de bens móveis - CPAD II 100.00 100,00
02.01.04.243 Assistência à Crianca e ao Adolescente 0.00 242.221,00 242.221,00
02.01.04.243.0021 Planejamento Administrativo Governamental 242.221,00 242.221,00
02.01.04.243.0021.2202 CONSELHO TUTELAR 242.221,00 242.221.00
02.02.04 Administração . 100.00 651,134,00 651.234,00
02.02.04.122 Administração Geral 100,00 651.134,00 851.234,00
02.02.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0.00 651.134,00 651.134,00
0202.04.122.0021.2204 SECRETARIA GERAL E CHEFIA DE GABINETE 570.326,00 570,326,00
02.02.04 122.0021.2297 ESTAGIÁRIOS SEC. GERAL 80.808,00 80.808,00
02.02.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 100,00 0,00 100,00
02.02.04.122.0105 1203 Aquisição de bens móveis 100,00 100,00
02.03.04 Administração ' 100,00 1.205.618,00 1.205.718.00
02.03.04.122 Administração Geral 100,00 1.205.618,00 1.205.718,00
02.03.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 1.205.618,00 1.205.618,00
02.03.04.122.0021.2205 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.182.698,00 1182698.00
02.03.04 122.0021 2299 ESTAGIÁRIOS PGM 22.920,00 22.920,00
02.03.04.122,0105 Aquisição de equipamento e material permanente 100,00 0.00 100,00
02.03.04 122 0105.1205 Aquisição de bens móveis 100,00 100,00
02.04.04 Administração 100,00 155.788,00 155.888,00
02.04,04.122 Administração Geral 100,00 155.788,00 155.888,00
02.04.04.122 0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 155.788,00 155.788,00
02.04.04122.0021.2206 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 155.788,00 155.788,00
02.04.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 100,00 0,00 100,00
020404.1220105.1204 Aquisição de bens móveis 100,00 100,00
02.05.04 Administração . 100,00 241.260,00 241.360,00
02.05.04.122 Administração Geral 100.00 0,00 100,00
02.05.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 100,00 100,00
02.05.04,122,0105.1207 Aquisição de bens móveis , 100,00 100,00
02.05.04.124 Controle Interno 0,00 241.260,00 241.260,00
02.05.04.124.0021 Planejamento Administrativo Governamental 241.260,00 241.260,00
02 05.04 124 0021.2207 CONTROLE INTERNO 241.260,00 241,260,00
02 06.06 Seguranca Pública 69.900,00 69.900,00
02.06.06.181 Policiamento . 60.00000 60.000,00
02.06.06.181.0027 Segurança do Cidadão 60000,00 60.000,00
0206.06.181.0027.2208 QUINTO 8PM E CORPO DE BOMBEIROS 60.000,00 60,000,00
0206.06.182 Defesa Civil 9.900,00 9.900,00
02.06.06.182.0028 Defesa contra Sinistros . . . 9.900,00 9.900,00
020606.1820028.2208 QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS . , 9.900,00 9.900,00
02.07.04 Administração 245.000.00 0,00 245.000.00
02.07.04122 Administração Geral 245.000,00 245.000,00
02.07 04 122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 45.000.00 45.000,00
02.07.04.122.0105.1213 Aquisição de equip. mal, permanente FUMREBOM 45.000,00 45.000,00
02,07.04.122.0109 Renovação e ampliação da frota ' 50.000,00 50 000,00
02.07.04.122.0109.1215 Aquisição de veiculo - Bombeiros 50.000,00 50.000,00
Prejeilura .liwucipal de 14onezrgro - Consolidação Total Página 3 de 23
Adendo Va Portaria SOFn. 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO PREFEITO--
CÓDIGO ESPLCIFICAÇÀO - PROJEr0 ATIVIDADE TOTAL
02.07.04 Administração 245.00000 000 245.00000
02.07.04.122 Administração Geral 245.00000 245.00000
02.07.04.122.0111 Construção conservação e ampliação da prédios públ 150.00000 150.000,00
02.07.04.122.0111.1212 CERCAMENTO DO QUARTEL 150.000,00 150.000,00
BOMBEIROS/MODULOS CONCRETO
02 07.06 Seguranca Pública 50.000,00 8.512,00 58.512,00
02.07.06.182 Defesa Civil 50.000,00 8.512,00 58.512,00
02.07.06 182.0028 Defesa contra Sinistros 0,00 8.512,00 8.512,00
02.07.06.182.0028.2209 FUMREBOM 8.512,00 8.512,00
02.07.06.182.0109 Renovação e ampliação da frota 50.000,00 0,00 50.000,00
02.07.06.182.0109.1214 Aquisição de Frota de Veiculos - Leilão Fumrebom 50.000,00 50.000,00
02.05.04 Administração 100.00 226.503,00 226.603,00
32.08.04.122 Administração Geral 100,00 226.503,00 226.603,00
02.06.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 226.503,00 226.503,00
02.08.04.122.0021.2213 CENTRAL DE VEÍCULOS 226.503,00 226.503,00
02.08.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 100,00 0,00 100,00
02.08.04 122 0105.1206 Aquisição de bens móveis 100,00 100,00
02.09.05 Defesa Nacional . . 58.636,00 58.636,00
02.09.05.182 Defesa Civil 58.536,00 58.636,00
02.09.05.182.0028 Defesa contra Sinistros . 58.636,00 58.636,00
02.09.05.182.0028.2219 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC 58.636,00 58.636,00
PI?().JLI() .471171)11)1 0P CIAIt)il/.
TOTAL ÕRGÃO 6.055.608,00 296.000,00 4.624.389,00 10.975.997,00
Prefeitura Municipal de Mon!e,,egro - Consolidaçào Total Página 4 de 23
Adendo Va Portaria SOFn. 08, de 04 de Fevereiro de 1933
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 -
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÕRCÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
ORGÃO . 03 ...SÇRETARIA.MUNI.DE.ADMINISIRAÇÃO__--.--.
OPERAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ ETO ATIVIDADE TOTAL ESPECIAL
03.01.04 Administração 4000 3.762.739,00 3.762.779,00
03.01.04.122 Administração Geral . 40,00 3.762.739,00 3.762.779,00
03.01.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 1.499.73900 1.499.739.00
03.01.04.122.0021.2301 ADMINISTRAÇÃO DA SMAD 1.404.231,00 1.404.23100
03.01.04.122.0021.2399 ESTAGIÁRIOS SM.AD 95.508,00 95.508,00
03.01.04.122.0057 Assistência ao Servidor 0,00 2.263.000,00 2.263.000,00
03.01.04.122.0057.2302 VALE-TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO . 2.263.000,00 2.263.00000
03.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 40,00 0,00 40,00
03.01.04.122.0105.1303 Aquisição de bens móveis/informática 10,00 10.00
03.01.04.122.0105.1308 Aquisição de Relógio-Ponto 10,00 10,00
03.01 .04 122.0105.1310 Gerador Elétrico Fiex- 85 Kva (Data Center) 1000 10,00
03.01.04.122.0105.1311 Sistema de ar condicionado (Data Center) 10,00 10,00
03.04.04 Administração 24.876.338,49 24.876.338,49
03.04.04.122 Administração Geral . 3.023.644,00 3.023,644,00
03.04.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 3.023.644,00 3.023.64400
03.04.04.122.0021.2305 DEPTO DE PESSOAL 3.023.644,00 3.023.644,00
03.04.04.271 Previdência Básica - 21.852.694,49 21.852.694,49
03.04.04.271.0021 Planejamento Administrativo Governamental 638.422,00 638.422,00
03.04.04.271.0021.2306 INATIVOS E PENSIONISTAS 638.422,00 638,422,00
03.04.04.271.0030 Previdência Social ao Servidor-Reg. Geral . 20.592.272,49 20.592.272,49
03.04.04.271.0030.2307 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.592.272,49 20.592.272,49
03.04.04.271.0031 Previdência Social Servidor-Reg.Próprio 622.000,00 622.000,00
03.04.04.271.0031.2307 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 622.000.00 622,000,00
03.05.04 Administração 60.010,00 421,118,00 481.128,00
03.05,04.122 Administração Geral 60.010,00 0,00 60.010,00
03.05.04.122.0100 Qualificação dos Serviços Públicos 30.000,00 .
. 30.000,00
03.05.04.122.0100.1302 REESTRUTURAÇÃO SALA DATACENTER 30.000,00 30.000.00
(SERVIDOR) - SMS
03.05,04.122.0103 Modernização da Gestão 30.000,00 30.000.00
03.05.04 122.0103.1312 Reestrut. Informatica:Sist. segurança virtual UTM 30.000,00 30.000,00
03.05.04,122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 10,00 10,00
03.05.04.122.0105.1306 REESTRUTURAÇÃO DE SWITCHS DE CORE E 10,00 10,00
BORDA (Todas as Secret.)
03.05.04.126 Tecnologia da Informação
. ' 0,00 421.118,00 421.118,00
03.05.04.126.0021 . Planejamento Administrativo Governamental . 421.118,00 421.118,00
03.05.04.126.0021.2308 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 421.118,00 421.118,00
PROl!. (O A!JI!DAIE 011 ESP/l('L4L TOLA!,
TOTAL ÕRGÃO 60.050,00 29.060.195,49 29.120.245,49
Pi'efeitn,'a Municipal de I1o,ne,'eio - Consolidação lotai Página 5 de 23
Adendo J'a Portaria SOFn. 08. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
C'OSOL1IJAÇÀO GERAL POR ÕRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
ÕRGO 04 SEC. MUN. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
('ÕDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04.01.04 Administracão
04.01.04.122 Administração Geral
04.01.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental
04.01 04.122.0021 2401 SMIC - ADMINISTRAÇÃO
04.01.04.122.00212499 ESTAGIÁRIOS SMIC
04.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente
04.01.04.122.01051402 Aquisição bens móveis
04.01.12 Educação
04.01.12.364 Ensino Superior
04.01.12.364.0146 Educação profissional
04.01.12.364.0146.1404 AUXiLIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS
UNIVERSITÁRIOS
04.01.13 Cultura
04.01.13.392 Difusão Cultural
04.01.13.392.0150 Calendário de Eventos
04.01.13.392.0150.1401 Apoio a datas comemorativas
04.01.23 Comércio e Seracos
04.01.23.691 . Promoção Comercial
04.01.23.691.0187 Incentivo ao desenvoEimento do comércio e seriços
04.01,23.691.0187.1411 PROGRAMA MINHA NOTA
04.01.23.695 Turismo
04.01.23.695.0177 Regionalização do turismo
04.01.23.695.0177.2402 Fundo Municipal de Turismo
04.01.23.695.0178 Melhoria dos acessos ao Município
04.01.23.695.0178.0803 DEV.SALDO MIN.TURISMO
10,00 510.024,00
10,00 510.024,00
0,00 510.024,00
496 332,00
13.692,00
10,00 0,00
10,00
23.000,00 0.00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
6.600,00 0.00
6.600,00
6.600,00
6.600,00
25.550,00 11.650,00
25.550,00 0,00
25.550,00
25.550,00
0,00 11.650,00
11.650,00
11.650,00
0,00
0,00 510.034,00
510.034,00
510.024,00
496.332,00
13.692,00
10,00
10,00
0,00 23.000.00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
0,00 6.600,00
6.600,00
6.600,00
6.600,00
4.055.00 41.255,00
0,00 25.550,00
25.550,00
25.550,00
4.055,00 15.705,00
0,00 11.650.00
11.650,00
4.055,00 4.055,00
4.055,00 4.055.00
IN'l'EIt/.( ON(. /'I?(),I/10 A/'/I"I/)At)E 01' E,'il'E(/AI, '10'E41.
TOTAL ÕRGÃO 55.160,00 521.674,00 4.055,00 580.889,00
Pie feitio-a llunicipal rA' .t/oiiienr'g.»o - Consol,c/açcio lotai Página 6 de 23
Adendo V a Portaria SOFa." 08. de 04 de Fevereiro tfc 1985
ANEXO 6, )A LEI 4.320164
COrSOLU)AÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCíCIO DE 2017
ORGÃO 05 SEC. MUN. DA FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
r
PROJETO ATIVIDADE - TOTAL ESPECIAL
05.01 .04 Administração 1000 3.344.002,00 800.030,00 4.144.042,00
05.01.04.061 Ação Judiciária 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
05.01.04.061.0000 Operações Especiais 800.000,00 800.000,00
05.01.04.061.0000.0502 SENTENÇAS JUDICIAIS . 800.000,00 800.000,00
05.01.04.122 Administração Geral '10,00 0,00 0,00 10,00
05.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 10,00 10,0C
0501.04.122.0105.1503 Aquisição de bens móveis 10,00 10,00
05.01.04.123 Administração Financeira 0,00 3.344.002,00 30,00 3.344.032,00
05.01.04.123.0000 Operações Espaciais 0,00 30,00 30,00
05.01.04.123.0000.0501 SMF - ADMINISTRAÇÃO 30,00 30.00
05.01.04.123.0021 PlanejamentoAdministrativo Governamental 3.094.002.00 0,00 3.094.002,00
05.01.04.123.0021.2501 SMF - ADMINISTRAÇÃO 3.000.078,00 3.000.078,00
05.01.04.123.0021.2599 ESTAGIÁRIOS SMF 93.924,00 93.924,00
05.01.04 123 0060 Juros e Tarifas . 250.000,00 0,00 250.000,00
05.01.04.123.0060.2502 TARIFAS BANCÁRIAS 250.000,00 250.000,00
05.01 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 2.163.800,00 2.163.800,00
05.01.28.843 Serviço da Divida Interna . 2.163.800,00 2.163.800,00
05.01 .28.843.0000 Operações Especiais . 2.163.800,00 2.163.800,00
05.01 28.843.0000.0503 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO- PROJETO 1.200.000,00 1.200.000,00
CURA
05.01.28.843.0000.0515 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO
- 432.800,00 432.800,00
MAC RODRENAGEM
05.01 28.843.0000.0516 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - BADESUL 100.000,00 100.000.00
05.01.28.843.0000.0517 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - CAMINHOS 113.000,00 113.000,00
DA ESCOLA
05.01.28.843.0000.0518 Amortização do PAC contrato 354467-13Getulio
. 139.000,00 139.000,00
Vargas
05.01 .28.843.0000.0519 Amortização do PAC cont 354469-31 Selma 179.000,00 179 000,00
Wallauer Ernesto Zie
/.V/'/' RI. ( 'OA"('. -- /'IC)..fE/'() .477I II.),1DE 0V /XlO IA!. I'Oi,41.
TOTAL ÕRGÃO 10,00 3.344.002,00 2.963.830,00 6.307.842,00
Prefeitura Municipal de Monrenegro - Consolidação lbta/ Página 7 de 23
Adendo J'a Portaria SOFn. 08, tia 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO 06 SEC. MUN. SAÚDE
CÓDIGO ESPkCIFIC'AÇÀO PROE1O ATIVIDADE 1OPERAÇÃO TOTAL
06.01.10 Saúde 7.213.835,67
06.01.10.122 Administração Geral 4.746.875,00
06.01.10.122.0005 Assistência Médica e Odontológica 3.846.875,00
06.01.10.122.0005.2601 ASPS - ADMINISTRAÇÃO 3.447179,00
06.01.10.122.0005.2697 ESTAGIÁRIOS REC. ASPS 399.696,00
06.01.10.122.0057 Assistência ao Servdor . 900.000,00
06.01.10.122.0057.2601 ASPS - ADMINISTRAÇÂO 900.000,00
06.01.10.271 Previdência Básica 2.466.960,67
06.01.10.271.0030 Previdência Social ao Servidor-Reg.GeraI 2.466.860,67
06.01.10.271.0030.2601 ASPS - ADMINISTRAÇÃO 2.466.860,67
06.01.10.271.0316 Assistência ao Servidor 100,00
06.01.10.271.0316.2601 ASPS . ADMINISTRAÇÃO 100,00
06.02.10 Saúde 106.350,00 15.409.602,00
06.02.10.241 Assistência ao Idoso 106.000,00 0,00
06.02.10.241.0138 Saude do Idoso 106.000,00
06.02.10.241.0138.1601 Implantação academia de saúde Santos Reis 53.000,00
06.02.10.241.0138.1605 IMPLANTAÇÃO ACADEMIA DE SAÚDE EM 53.000,00
SANTOS REIS
06.02.10.302 Assistência Hospitalar eAmbulatorial . 350,00 15.409.602,00
06.02.10.302.0005 Assistência Médica e Odontológica 0,00 14.406.582,00
06.02.10.302.0005.2602 ASPS- UNID. MÉD. SANIT. ODONTOLÓGICA 12.637.143,00
06.02 10.302.0005.2633 CONSÓRCIO CISICAI - RATEIO ASPS 238.324,00
06.02.10.302.0005.2634 Consórcio CIS CAI Contratos Convênio Uniãó . 1.531.115,00
06.02.10.302.0024 Assistência Financeira . 150,00. 2.820,00
06.02.10.302.0024.1604 AUXILIOS '. 150,00
06.02.10.302.0024.2604 REPASSES A ENTIDADES . . 2.820,00
06.02.10.302.0048 Assistência Médica a População-Rec.Propr . 0,00 1.000.000,00
06.02.10.302.0048.2624 PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS 192 . 1.000.000,00
06.02.10.302.0051 Ações de Saúde 0,00 200,00
06.02.10.302.0051.2603 CONTRAPARTIDAS PACS - PSF 200,00
06.02.10.302.0134 Assistência Médica à População .' 200.00 0,00
06.02.10.302.0134.1602 CONCLUSÃO DE OBRAS - EXERCÍCIOS 200,00
ANTERIORES
06.03.10 Saúde 1.107.831.00 5.778 506,00
06.03.10.241 Assistência ao Idoso 50.100,00 0,00
06.03.10.241.0138 Saude do Idoso 50.100.00
06.03.10.241.0138.1605 IMPLANTAÇÃO ACADEMIA DE SAÚDE EM 50.100,00
SANTOS REIS
06.03.10.301 Atenção Básica 163.115,00 3.626.873,00
06.03.10.301.0006 Controle e Distribuição de Medicamentos 0,00 181.024,00
06.03.10.301.0006.2635 FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL . ' 181.024,00
06.03.10.301.0049 Assistência Médica a População-Rec. Feder 0,00 3.445.849,00
06.03.10.301.0049.2605 PAB FIXO . 1.134.435,00
06.03.10.301.0049.2606 PAB VARIÁVEL 1.010.384,00
06.03.10.301.0049.2633 CONSÓRCIO CIS/CAÍ - RATEIO COM RECURSOS 290.700,00
SIA/SUS
06.03.10.301,0049.2634 Consórcio CIS CAI Contratos Convênio União 874.298,00
06.03.10.301.0049.2697 ESTAGIÁRIOS PAB 16.032,00
06.03.10.301.0049.2698 CONSORCIO CIS/CAI- SAÚDE MENTAL . .' -. 120.000,00
06.03.10.301.0129 Saúde Mental 31.000,00 0,00
06.03.10.301.0129.1688 Aquisição de bens móveis - Saúde Mental 31:000,00
06.03.10.301.0130 Saúde da Familia 100.000,00 0,00
06.03.10.301.0130.1637 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE PSF 100.000,00
06.03.10.301.01 31 Saúde Bucal 30.000,00 0,00
06.03.10.301.0131.1644 Equipamentos saúde bucal . 30.000,00
06.03.10.301.0134 Assistência Médica à População 2.115,00 0,00
06.03.10,301.0134.1609 CONSTRUÇÃO UBS COSTA DA SERRA 2.115,00
7.213.835,67
4.746.875,00
3.646.875,00
3.447.179,00
399.696,00
900.000,00
900.000,00
2,466,960,67
2.466.860,67
2.466.860,67
100,00
100,00
15.515.952,00
106.000,00
106.000,00
53.000,00
53.000,00
15.409,952,00
14.406.582,00
12,637,143,00
238.324,00
1.531.115,00
2.970.00
150,00
2.820,00
1.000.000,00
1.000.000.00
200,00
200,00
200,00
200,00
118.237,00 7.004.574,00
0,00 50.100,00
50.100,00
50,100,00
0,00 3.789.988,00
181.024,00
181.024.00
3.445.849,00
1.134,435,00
1.010.384,00
290.700,00
874,298,00
16.032,00
120.000,00
31.000,00
31.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
2.115,00
2.115,00
P,'efeiliu'a Municipal de A'lontenegro - Consolidação Jotal Página 8 de 23
Adendo Va Portaria SOFn.'08, de 04 de Fevereiro de i 985
ANEXO 6. DA LEI 4.320164
C0SOUDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
ORGÀO 06 SEC. MUN.SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO - - PROJETO ATIVIDADE TOTAL
06.03.10 Saúde 1.107.831,00 5.778.506,00 118.237,00 7.004.574,00
06.03.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 778.887,00 1.800.769,00 24.161,00 2.603.817,00
06.03.10.3010049 Assistência Médica a Popul ação-Rec. Feder 0,00 1.201.69500 24.061,00 1.225.756.00
06.03.10.302.0049.0603 CONSTRUÇÃO SALA DE VACINAS E 24.061,00 24.061,00
ALMOXARIFADO
06.03.10.302.0049.2607 SAÚDE MENTAL 189.660,00 189.660,00
06 03.10.302.0049.2609 PROGRAMA MELHOR EM CASA 333.500,00 333.500,00
06.03.10 302 0049.2624 PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS 192 628.978,00 628.978,00
06.03.10.302 0049 2630 SIA SUS 49.557,00 49.557,00
0603 10.302.0051 Ações de Saúde 0,00 599.074,00 0.00 599.074,00
06.03.10.302.00512639 PROGRAMA DE SAÚDE PRISIONAL 599.074,00 599.074,00
06.03.10.302.0134 Assistência Médica à População 758 867,00 0.00 100,00 758.987.00
0603 10302.0134.0601 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS 100.00 100,00
06.03.10.302.0134.1625 Reforma Postos de Saúde 100.000,00 100.000.00
06.03.10.302.0134.1626 CONSTRUÇÃO UBS SANTO ANTONIO 887,00 887,00
06.03.10.302.0134.1635 REFORMA ESF INDUSTRIAL 150.000,00 150 000,00
06.03.10.302.0134.1636 CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO ESTAÇÃO 408.000,00 408.000.00
06.03.10.302.0134.1648 Aquisição bens móveis SMS e postos 100.000,00 100.000,00
06.03.10.302.0193 Consórcio Intermunicipal de Saúde 20.000,00 0,00 0.00 20.000,00
06.03.10.3010193.1648 Consórcio Cia Cai - Aquisição bens móveis SMS e 20.000,00 20.000,00
postos
06.03.10.305 Vigilância Epidemiológica 65.729,00 350.864,00 0,00 416.593,00
06.03.10.305.0008 Ações epidemiolõgicas 0,00 350.864,00 350.864,00
06.03.10.305.0008.2608 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 275.814,00 275.814,00
06.03.10.305.0008.2611 PREVENÇÃO DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 75.000,00 75.000,00
06.03.10.305.0008.2697 ESTAGIÁRIOS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 50,00 50,00
06.03.10.305.0139 Vigilância Epidemiológica 65.729,00 0,00 65.729,00
06.03.10.305.0139.1649 Aquisição bens móveis 30.000,00 30.000,00
0603.10.305.0139.1677 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 35.729,00 35.729.00
06.03.10.306 Alimentação e Nutrição 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0603.10306.0138 Saude do Idoso 50.000,00 50.000,00
06.03.10.306.0138.1601 Implantação academia de saúde nos bairros 50.000,00 50.000,00
06.03.10.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0.00 94.076,00 94.076,00
0603 10.846.0000 Operações Especiais 94.076,00 94.076,00
06.03.10.846.0000.0607 DEVOLUÇÃO CONVÊNIO UPA 14.876,00 14.876,00
06.03.10.84&0000.0615 Devolução ao FNS 79.200,00 79.200,00
06.04.10 Saúde 95.960,00 3.099.337,00 59,310,00 3.254.607,00
06.04.10.301 Atenção Básica 3.200,00 1.470,656,00 0,00 1.473.856,00
06.04.10.301.0050 Assistência Medica a População-Rec Estad 0,00 1.470.656,00 1.470.656,00
06.04.10.301 0050.2612 PROGRAMA AGENTES COMUN. SAÚDE - PACS 55.887,00 55.887,00
06.04.10.301.0050.2613 PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR/SAUDE DO 121.108.00 121.108,00
HOMEM
0604.10.301.0050.2634 Consórcio CIS CAI - CONTRATOS CONVENIO 1.180.283,20 1.180.283,20
ESTADO
06.04.10.301.0050.2640 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADO 113.377,80 113.377,80
06.04.10,301.0129 Saúde Mental 3.200,00 0,00 3.200,00
06.04.10.301.0129.1656 Aquisição de veiculo 3.200.00 3.200,00
06.04.10.302 p' Assistência Hospitalar e Ambulatorial 70.760,00 1.628.681.00 50.913.00 1.750.354,00
06.04,10.302.0050 Assistência Médica a População-Rec.Estad 76000 1.454.790,00 45.022,00 1.500.572,00
06.04.10.302.0050.0606 Devolução de saldo CIS CAI convenio Estado Rec. 45.022,00 45.022,00
4240
06.04.10.302.0050.1632 AQUISIÇÃO DE FROTA DE VEICULOS VERAO 760,00 760.00
NUMA BOA
06.0410.302.0050.2624 PROGRAMA SALVAR-SAMU METRO RS 192 1.204.790,00 1204.790,00
06.04.10.302.0050.2634 Consórcio CIS CAI Contratos Convênio Estado 250.000,00 250.000,00
060410.302.0051 Ações de Saúde 0,00 173.891,00 0,00 173.891,00
06.04.10.302.0051.2639 PROGRAMA DE SAÚDE PRISIONAL 173.891,00 173.891,00
06,04.10.302.0134 Assistência Médica à População 70.000.00 0,00 5.891,00 75.891,00
06.04 10.302.0134.0605 Devolução de Saldo Consulta Popular Rec 4293 5.891,00 5.891,00
Equipto UBS
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo 1/a Portaria SOFn. '08, de 04 de Fevereiro de .1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÂO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
Página 9 de 23
Lb\O 0€ SEC. MUN. SAÚDE
CÓDIGO EsPEC!FlCAÇ.O PROJETO ATIVIDADE TOTAL
06.04.10 Saúde 95.960,00 3.099.337,00 5931000 3.254.607,00
06.04.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 70.760,00 1.628.681,00 50.913,00 1 750.354,00
06.04.10.302.0134 Assistência Médica â População 70.000,00 0,00 5.891,00 75.691,00
06.04.10.302.0134.1689 Estruturação informática 20.000,00 20.000,00
06.04.10.302.0134.1690 Aquisição equipamentos COREDES -4240 50.000,00 50.000,00
06.04.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 22.000,00 0,00 0.00 22.000,00
06.04.10.303.0135 Preveasão DST / AIOS 22.000,00 22.000,00
06.04.10.303.0135,1622 Aquisição de bens móveis 10.000,00 10.000,00
06.04.10.303.0135.1682 Adequação de espaço físico 12.000,00 ' 12.000,00
06.04.10.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 8.397,00 8.397,00
06.04.10.846.0000 Operações Especiais 8.397.00 8.397,00
06.04.10.846.0000.0616 Devolução do Fundo Estadual de Saúde 8.397.00 8.397,00
06.08.10 Saúde 454.920,00 81.869,00 536.789,00
06.08.10.122 Administração Geral 60.000,00 0,00 60.000,00
06.08.10.122.0109 Renovação e ampliação da trota 50.000,00 50.000,00
06.08.10.122.0109.1677 AQUISIÇÃO DE VEICULOS - LEILÃO . . 50.000,00 50.000,00
06.08.10.242 Assistência ao Portador de Deficiência 304.920,00 0,00 304.920,00
06.08.10.242.0137 Desenvolvimento de portadores de necessidades esp 304.920,00 304.920,00
06.08.10.242.0137.1659 CONVÈNIO APAE 112.920,00 112.920,00
06.08 10.242.0137.1695 COMPRA DE VAGAS DA APAE 192.000,00 192.000,00
06.08.10.301 Atenção Básica 0,00 21.420,00 21.420,00
06.08.10.301.0132 Orientação e apoio sócio-familiar 21.420,00 21.420,00
06.06.10.301.0132.2620 PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD . 21.420,00 21.420,00
06.08.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.000,00 0,00 100.000,00
06.08.10.302.0134 Assistência Médica á População 100.000,00 100.000,00
06.08.10.302.0134.1603 CONSTRUÇÃO UBS COSTA DA SERRA 100.000,00 100.000,00
06.08.10.304 Vigilância Sanitária 0.00 60449,00 60.449,00
06.08.10.304.0087 Vigilância Sanitária 60.449,00 60.449,00
06.08.10,304.0087.2641 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.000,00 9.000,00
06.08.10.304.0087.2642 VIGILÂNCIA SANITÁRIA/CONSÓRCIO 51.449,00 51.449,00
1N7'EI?J-X'ON(l i'ROJEl'() .lIlI'IDADE (Ei ESPECIAl. tOTAL
TOTAL ÓRGÃO 1.765.061,00 31.583.149,67 177.547,00 33.525757,67
.7
Prefeilu,'a Municipal de tlontc'negro - Consolidação Total Página 10 de 23
Adendo Va Portaria SOFa." 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
ORGÃO 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
07.01.04 Administração 25.040,00 5.013.241,00 5.038.281,00
07,01.04.122 Administração Geral 25.040,00 0,00 25.04000
07.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 40,00 40,00
07.01.04.122.0105.1702 Sistemas de alsrme»ndeomonitoramento 10,00 10,00
07.01.04.122.01051703 Equipamento de rastreamento da frota 1000 10,00
0701 04.122.0105.1704 Usina de Asfalto Quente CBUQ 10,00 10,00
07.01.04.122.0105.1711 Aquisição bens móveis 10,00 10,00
07.01.04.122.0109 Renovação e ampliação da frota 25.000,00 25.000,00
0701 04.122 0109.1701 Aquisição de caminhões/ melhoria de frota 25.000,00 25.000,00
0701.04.452 Sersicos Urbanos 0,00 5.013.241,00 5.013.241,00
0701.04452.0021 Planejamento Administrativo Governamental 5.013.241,00 5.013 241,00
07.01.04.452.0021.2701 SMVSU - ADMINISTRAÇÃO 4.979.941,00 4.979.941,00
07.01.04.452.0021.2799 ESTAGIÁRIOS SMVSU 33.300,00 33.300,00
07.01.15 Urbanismo 000 605.593,00 605.593,00
07.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana 605.593,00 605.593,00
07.01.15.451.0021 Planejamento Administrativo Governamental 605.593,00 605.593,00
07.01.15.451.0021.2707 SANEAMENTO 594.000,00 594.000,00
0701.15.451.0021.2709 FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO 11.593,00 11.593,00
COMPARTILHADA - CORSAN
07.02.25 Energia 1.884.160,79 1.864.160,79
0702.25.752 Energia Elétrica 1.864.160.79 1.864.160,79
07.02.25.752.0036 Iluminação Pública 1.864.160,79 1.864.160,79
070225.752.0036.2702 SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO 1.864.160,79 1.864.160,79
0703 15 Urbanismo 784.100.00 784.100.00
07.03.15.452 Serecos Urbanos 784.100,00 784.100,00
07.03.15.452.0035 Limpeza Pública 784.100,00 784.100,00
07.03.15.452.0035.2703 LIMPEZA PÚBLICA - COLETA DEST. RESÍDUOS . 784.100,00 784.100,00
l.VJ'/.'l?l7ONC. I'ROJE"r) A11I7/).41)/'. (II' Ji'il'E('J.41 1 . /OL'lI.
TOTAL ÕRGÃO 25.040,00 8.257.094,79 8.292.134,79
Prefeitura Municipal de Montene,gro - Consolidação Total Página 11 de 23
Adendo Va Portaria SOFn. 08. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCIdO DE 2017
08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÀO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
080104 Administração 360.073,00 1.947.711,00 0,00 2.307.784,00
0801.04 122 Administração Geral 360.073,00 1.947.711,00 2.307.784,00
08.01.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 1.947.711,00 1.947.711,00
08.01,04.122.0021.2801 SEC.MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS . 1.896.591,00 1.896.591,00
08.01.04.122.0021.2899 ESTAGIÁRIOS SMOP 51.120.00 51.120,00
08.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 10:00 0,00 10,00
08.01.04.122.0105.1807 Aquisição bens móveis 10,00 10,00
08.01.04.122.0111 Construção conservação e ampliação de prédios púbi 360.063,00 0,00 360.063,00
08.01.04.122.0111.1804 CONCLUSÃO OBRAS 2016 63,00 63,00
08.Õ1.04.122.0111.1841 Conclusão Obras 201412015 10. 000,00 10.000,00
08.01.04.122.0111.1858 Conclusão Obras 201212013 350.000,00 350.000,00
08.01.15 Urbanismo 3.876,380,53 0,00 1.868,00 3.878.248,53
08.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.876.380,53 1.868,00 3.878.248,53
08.01.15.451.0158 Ampliação da Infra-estrutura Urbana ' . . 3.876.380,53 1.868,00 3.878.248,53
08.01.15.451.0158.0801 Devolução Recurso Cancha de Areia Prolurb ' . 1.868,00 1.868,00
08.01.15.451.0158.1815 Microdrenagem e calç. Eng.Ernesto Zietlow e Selma , ioó,00 100,00
WalIa
08.01.15.451.0158.1817 PAC li Pavimentação Rua Getulio Vargas 100,00 100,00
08.01.15.451.0158.1846 Badesul - Capeamento e Recap. asfaltico 3.619.903, 63 3.619.903,53
08.01.15.451.0158.1852 CONCLUSÃO OBRA ARROIO SÃO MIGUEL 100.000,00 100.000,00
08.01.15.451.0158.1887 Conclusão de Obras na Rua Ramiro Barcelos 156.277,00 156.277,00
08.01.17 Saneamento 0,00 0,00 16.099,00 16.099,00
08.01,17.512 Saneamento Básico Urbano 16.099,00 16.099,00
08.01,17.512.0184 Canalização de arroios . . . 16.099,00 16.099,00
08.01.17.512.0184.0804 Devolução Saldo Obra Arroio São Miguel 16.099,00 16.099,00
08.02.26 Transporte 239.128,00 438.637,00 677.765,00
08.02.26.782 Transporte Rodoviario 239.128,00 438.637,00 677.765,00
08.02.26.782,0037 Transporte Urbano 0,00 438.437,00 438.437,00
08.02,26.782.0037.2798 ESTAGIÁRIOS DTT 10.584,00
1 10.584,00
08.02.26.782.0037.2803 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO " 377.916,00 377.916,00
08.02,26.782.0037.2804 MULTAS DE TRÂNSITO
: '
, 49.937,00 49.937,00
08.02,26,782.0158 Ampliação da Infra-estrutura Urbana 132.756,00 0,00 132.756,00
08.02.26.782.0158.1848 CIDE - Contr Int Domínio Econômico 132.756,00 132.756,00
08.02.26 782.0180 Melhoria da sinalização viária 106.372,00 200,00 106.572,00
08.02,26.782.0180,1854 Aquisição de abrigos para ónibus 80.000,00 80,000,00
08,02,26.782.0180,1855 Aquisição e instalação de semáforos 26.372,00 - 26.372,00
08.02.26.762.0180.2805 FUNTRAM . . 200,00 200,00
i.VTEItIG'ON('. PRO.,! /0 .417 VIDA DE ()/ !.'i! 7..!!, 101711.
TOTAL ÓRGÃO 4.475.581,83 2.386.348,00 17.967,00 6.879.896,53
0,00
40.525,00
.7.774,00
100,00
100,00
20,00
20,00
20,00
10,00
10,00
7.677.327,12
4.751.215,00
9.828,00
9.828,00
2.133.387,00
1.861.479.00
271.908,00
2.608.000,00
2.608.000,00
2.926.112,12
2.926,112,12
2.926.112,12
12.669.765,00
12.669.765,00
40,00
40.00
5.000,00
5.000,00
12.664.725,00
10.009.595.00
100,00
1.955.000.00
700.030,00
1.916.252,00
1.916.252,00
75.830,00
75.830,00
5.000,00
5.000.00
1.835.422,00
1.835.122,00
300,00
212.213,00
212.213,00
212.180,00
212.180,00
33,00
33,00
50.010,00
50.010,00
10,00
10,00
50.000,00
50.000,00
5.032.336.00
4.689.753,00
4.524.535,00
100,00
34.650,00
849.504,00
1.017.337,00
- t
Prefeitura Municipal de li,lonienegro - Consolidação Total Página 12 de 23
Adendo Va Portaria SOFn. 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
ORGAO 09 SEC. MUN. EDUCAÇAO E CULTURA
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO -r PROJETO ATIVIDADE TOTAL
09.01.04 Administração 20,00 0,00
09.01.04.122 Administração Geral . 20,00
09.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 20,00
09.01.04.122.0105.1901 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E DE 1000
INFORMÁTICA
09.Õ1 .04.122.0105.1922 Sistemas de alarme1ideomonitorarnerito 10,00
09.01.12 Educação . 0,00 7.677.327,12
09.01.12.122 Administração Geral . 4.751.215,00
09.01.12.122.0003 Supervisão e Coordenação Administrativa 9.828,00
09.01.12.122.0003.2930 CONSELHO DE EDUCAÇÃO . 9.828,00
09.01.12.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 2.133.387,00
09.01.12.122.0021.2901 SMEC ADMINISTRAÇÃO 1.861.479,00
09.01.12.122.0021.2999 ESTAGIÁRIOS SMEC . 271.908,00
09.01 12.122.0057 Assistência ao Servidor 2.608.000,00
09.01.12.122,0057.2901 VALE TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO 2.608.000,00
09,01.12.271 Previdência Básica 2.926.112,12
09.01.12.271.0030 Previdência Social ao Servidor-Reg.Geral ' 2.926.112,12
09,01.12.271.0030.2901 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MDE 2.926.112,12
09.02.12 Educação 5.000,00 12.664.765,00
09.02,12.365 Educação Infantil 5.000,00 12.664.765,00
0902.12.365.0020 Politicn Educacional . 0,00 40,00
09.02.12.365.0020.2904 PRÉ ESCOLA . 40,00
09.02.12.365.0147 Educação Infantil 5,000,00 0,00
09.02.12.365.0147.1980 Conclusão obras exercícios anteriores 5.000,00
09.02.12.365.3652 Educação Infantil 0,00 12.664.725,00
09.02.12.365.3652.2902 EDUCAÇÃO INFANTIL 10.009.595,00
09.02.12.365.3652.2907 CEDENCIAS 100,00
09.02.12.365.3652.2923 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.955.000,00
09.02.1 2.365.365.2925 MERENDA ESCOLAR 700.030,00
09.03.12 Educação . , 5.000,00 1.911.252,00
09.03.12.361 . Ensino Fundamental . 5.000,00 1.911.252,00
09.03.12.361.0058 Transporte Escolar 0,00 75.830,00
09.03.12.361.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR ' 75830,00
09.03.12.361.0145 Ensino Fundamental: acesso para todos 5000,00 0,00
09.03.12.361.0145.1980 Conclusão obras exercícios anteriores 5.000,00
09.03.12.361.3611 Ensino Fundamental . 0,00 1.835.422,00
09.03.12.361.3611.2905 ENSINO FUNDAMENTAL 1.835.122,00
09.03.12.361.3611.2907 CEDENCIAS 300,00
09.05.12 Educação , . 212.213,00
09.05.12.367 Educação Especial 212.213,00
09.05.12.367.0019 Assistência a Educação Especial , 212,180,00
09.05.12.367.0019.2909 EDUCAÇÃO ESPECIAL 212.180,00
99.05.12.367.0058 Transporte Escolar . . 33,00
09.05.12.367.0058.2909 EDUCAÇÃO ESPECIAL 33,00
09.06.04 Administração 50.010,00 0,00
09.06.04.122 Administração Geral 50.010,00
09.06.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 10,00
09.06.04.122.0105.1934 Aquis. bens móveis 10,00
09.06.04.122.0109 Renovação e ampliação da frota « 50.000,00
09.06.04.122.0109.1903 AQUISIÇÃO DE FROTA- LEILÃO .50.000,Q0
09.06.12 Educação 39.750,00 4.952.081,00
09.06.12.361 Ensino Fundamental 39650,00 4.642.329,00
09.06.12.361.0054 Despesas não Computáveis 34.650,00 4,489.785,00
09.06.12.361.0054.0915 Devolução saldo recurso PEAE/ESTADO
09.06.12.361.0054.1939 PROJETO AABB ' . 3455000
09.06.12.361.0054.2910 DESPESAS NAO COMPUTAVEIS RP . , . . . 849.504,00
0906 12361 0054 2911 MERENDA ESCOLAR 1 01733700
39.75000
39.650,00
34.650,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000.00
0,00
100,00
0,00
100,00
100.00
0,00
10,00
10,00
10,00
10,00
5.000,00
5.000,00
0,00
5.000,00
5.000,00
0,00
5.020,00
5.020,00
20,00
10,00
10,00
5.000,0
5.000,00
0,00
4.952.061,00 40.525,00
4,642.329,00 7.774,00
4.489.785,00 100,00
8.399,00
2.136.185,00
404.548,00
73.812,00
152.544,00 0,00
152.544,00
0,00 7.674,00
7.674,00
0.00 0,00
99.000,00 0,00
99.000,00
99.000,00
210.732.00 32.751,00
0,00 22544,00
22. 544.00
210.732,00 0,00
6.388,00
204.344,00
0,00 10.207,00
10,207,00
0,00 0.00
121.909,00 8.710,00
121.909,00 8.71 0.00
66,00 0,00
66,00
121.663,00 8.710,00
8.710,00
106.723,00
14.940,00
180,00 0,00
180,00
0,00 0,00
1.132.609,00 51,00
1.132.609,00 51,00
0,00 51,00
51,00
1.132.327,00 0,00
1.085.671,00
46.656,00
5.032.336,00
4.689.753,00
4.524.535,00
8.399,00
2.136.185,00
404.548,00
73.812,00
152.544.00
152.544,00
7.674,00
7.674,00
5.000,00
5.000,00
99.000,00
99.000,00
99.000,00
243.58300
22.544,00
22.544.00
210.832,00
100,00
6.388,00
204.344,00
10,207,00
10.207,00
10,00
10,00
10.00
10,00
135.619,00
135.619,00
66,00
66,00
135.373,00
8.710,00
5.000,00
106.723,00
14.940,00
180,00
180,00
5.020,00
5.020.00
20,00
10,00
10,00
5.000,00
5.000,00
1.132.660,00
1.132.660,00
51.00
51,00
1.132.327,00
1.085.671,00
46.656,00
Prefeitura Municipal de Monlenegro - Consolidação Total
Adendo Va Portaria SOFn. 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
COOLrnAÇO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
Página 13 de 23
ÓRGÁO 09 SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO ESPFCIFI('AÇÀO rPROJETO ATIVIDADE TOTAL
09.06.12 Educação
09.06.12.361 Ensino Fundamental
09.06.12.361.0054 Despesas não Computáveis
09.06.12.361.0054.2912 CONVENIO PDDEIFNDE
09.06.12.361.0054.2913 SALÁRIO EDUCAÇÃO
09.06.12.361.0054.2914 CONVENIO TRANSP.ESCOLAR MEIO RURAL
09.06.12.361.0054.2960 . ESTAGIÁRIOS
09.06.12.361.0058 Transporte Escolar
09.06.12.361.0058.2921 PNATE PROG.NAC.DEAPOIO TRANSPORTE
ESCOLAR
09.06.12.361.0111 Construção conservação e ampliação de prédios públ
09.06.12.361.0111.0907 Devolução Saldo EMEF Bairro Estação
09.06.12.361.0145 Ensino Fundamental: acesso para todos
09.06.12.361.0145.1980 Conclusão obras exercícios anteriores
09.06.12.362 Ensino Médio
09.06.12.362.0058 Transporte Escolar
09.06.12.362.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
09.06.12.365 Educação Infantil
09.06.12.365.0000 Operações Especiais
09.06.12.365.0000.0902 Devolução de saldo de recurso FNDE
09.06.12.365.0054 Despesas não Computáveis
09.06.12.365.0054.1905 Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para
EMEI's
09.06.12.365.0054.2927 MANUTENÇÃO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES
09.06.12.365.0054.2929 BRASIL CARINHOSO APOIO CRECHES
09.06.12.365.0111 Construção conservação e ampliação de prédios públ
09.06.12.365.0111.0904 Devolução Recurso Emenda Parlamentar
09.07.04 Administração
09.07.04.122 Administração Geral
09.07.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente
09.07.04.122.0105.1907 Aquisição bens móveis
09.07.27 Desporto e Lazer
09.07.27.812. Desporto Comunitário
09.07.27.812.0150 Calendário de Eventos
09.07.27.812.0150.2917 Calendário de eventos /Desporto
09.07.27.812.0182 Descentralização das práticas desportivas
09.07.27.812.0182.0906 Devolução Saldo Pista de Skate - Bairro Aerocíube
09.07.27.812.0182.1968 CONCLUSAO DE OBRAS EXERCICIÕS
ANTERIORES
09.07.27.812.0182.2915 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE DESPORTO
09.07.27.812.0182.2979 ESTAGIÁRIOS DESPORTO
09.07.27.812.01 83 Incentivo a práticas desportivas
09.07.27.812.0183.2918 FUMDESP FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO
DO DESPORTO
09,08.04 Administração
09.08.04.122 Administração Geral
09.08.04.122.0105 Aquisição de equipamento é material permanente
09.08.04.122.0105.1951 Aquisição bens móveis
09.08.04.122.0105.1987 Sistemas de aIarme/ideomonitoramento
09.08.04.122.0111 Construção conservação e ampliação de prédios púbi
09.08.04.122.0111.1958 Conclusão de obras do exercício anterior
09.08.13 Cultura
09.08.13.392 Difusão Cultural
09.08.13.392.0000 Operações Especiais
09.08.13.392.0000.0903 Devolução Saldo Premio Darci Ribeiro
09.08.13.392.0021 Planejamento Administrativo Governamental
09.08.13.392.0021.2916 MANUTENÇÃO DEPTO.DECULTURA
09.08.13.392.0021.2989 ESTAGIÁRIOS CULTURA
Prefeitura Municipal de Mon/enegi'o - Consolida çâo Total Página 14 de 23
Adendo Va Portaria SOE n. 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOL1!)AÇÀO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO. EXER CICIO DE 2017
ORGÃO 09 '''SEC. MUN. EDUCAÇÃO ECUtTU'RA
OPERAÇÀO CÓDIGO ESPECIFIC.AÇÀO IPROJETO ATIVIDADE TOTAL ESPECIAL
09.08.13 Cultura 000 1.132.60900 5100 1.132.660,00
09.08.13.392 Difusão Cultural 1.132.609,00 51.00 1.132.660,00
09.08.13.392.0150 Calendário de Eventos 132,00 0,00 132.00
09,08.13.392.0150 2917 Calendário de eventos/Cultura 132.00 132,00
0908 13.392.0185 Difusão Cultural 150,00 0,00 150,00
09.08 13392.0185.2919 FUMDESC FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO 150.00 150.00
DA CULTURA
09.09 12 Educação . 29,697.374.00 29.697.374,00
0909.12 271 Previdência Básica 6.996.897,00 6.996.897,00
09.09.12.271.0030 Previdência Social ao Seredor.Reg.Geral 6.996.897,00 6.996.897,00
09.09.12.271.0030.2920 ENSINO BÁSICO - DEMAIS PROFISSIONAIS 3.000 200.00 3.000.200,00
0909.12.271.0030.2922 ENSINO BASICO FUNDES - MAGISTÉRIO 3.996.697,00 3.996.697,00
09,09.12,361 Ensino Fundamental 8.465.957,00 8.465.957,00
09.09.12.361,0021 Planejamento Administrativo Governamental 8.465.957.00 8.465.957,00
090912.361 0021 .2931 ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB- MAGISTÉRIO 4.500.300,00 4.500.300,00
09.09.12.361.0021.2932 ENS. FUNDAMENTAL FUNDER- DEMAIS 3.965.657,00 3.965.657,00
PROFISSIONAIS
09.09.12.365 Educação Infantil , 14.234.520,00 14.234.520,00
09.09.12 365.0021 Planejamento Administrativo Governamental 14.234.520,00 14.234.520,00
09.09.12.365.0021.2926 ENSINO INFANTIL FUNDES - M.AG!STÉRIO ' 10.734.220,00 10.734.22000
0909.12.365.0021.2933 ENSINO INFANTIL FUNDES - DEMAIS ' 3.500.300.00 3.500.300,00
PROFISSIONAIS
.47'I7DÀi)J ()P ESl'E('/AI. li )'L4/.
TOTAL ÓRGÃO . 109.810,00 58.369.510,12 49.286,00 58.528.606,12
Prefeitura Miuucipa/ de Monienegio - Consolidação Total Página 15 de 23
Adendo Va Portaria SOF n.` 08. de 04 de Fevereiro de 1935
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÕRGÃO
PROGRAMA DE TK4BALHO - EXERCÍCIO DE 2017
ORGÃO 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÀO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10.01.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.300.000,00 1.300.000,00
10.01.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.300.00000 1.300.000.00
10.01.99.999.9999 Reserva de Coritingencia 1.300.000.00 1.300.000.00
10.01.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.00000 1.300.000.00
I.VI lj?CU0NU. l'/?í)JEiO .1111 11)1/ )/ 0P ES/'E( JÁ!. 101l1
TOTAL ÔRGÃO 1.300.000,00 1.300.000,00
Prefeitura Municipal de Monlenegro - Consolidação Total
Adendo Va Portaria SOFn.08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO -EXERCÍCIO DE 2017
Página 16 de 23
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
11.01.04 Administração 1000 0,00 10,00
11.01.04.122 Administração Geral 10,00 10,00
11.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 10,00 10,00
11.01.04.122.0105.1125 Aquiisção bens móveis . 10,00 10,00
11.01.20 Agricultura 0,00 1.396.245,00 1.396.245,00
11.01.20.122 Administração Geral .. 1.396.245,00 1.396.245,00
11.01.20.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 1.396.245,00 1.396.245,00
11.01.20.122.0021.2001 SMDR ADMINISTRAÇÃO 1.386.245,00 1.386.245,00
11.01.20.122.0021.2099 ESTAGIÁRIOS SMDR 10.000,00 10.000,00
11.02.20 Agricultura 2.872,00 210.591,00 6.13200 219.595,00
11.02.20.606 Extensão Rural 0,00 17.257,00 6.132,00 23.389,00
11.02.20.606.0021 Planejamento Administrativo Governamental 13.665,00 C,00 13.665,00
11.02.20.606.0021 2002 DIRETORIA DESENVOLVIMENTO RURAL 7.065,00 7.065,00
11.02.20.606.0021.2006 SEÇÃO DE ABASTECIMENTO 6.600,00 6.600,00
11.02.20,606.0167 Incentivo àcitricultura 0,00 6132,00 6,132,00
11.02.20.606.0167.0111 Devolução Saldo Minist Desenv Agrário - Ecocitrus .
. 6.132,00 6.132,00
11.02.20.606.0196 Incentivo â Produção Primária 3.592,00 0,00 3.592,00
11.02.20.606.0196.2008 FUNDER 3.592,00 3.592,00
11.02.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 2.872.00 193.334,00 0,00 196.206,00
11.02.20.608.0167 Incentivo à citricultura 2.872,00 0,00 2.872,00
11.02.20.608.0167.1112 AQUISIÇÃO DE EQUIP P/AGROINDUSTRIA 2.872,00 2.872,00 COMUNITÁRIA - Monova
11.02.20.608.0169 Incentivo à regularidade fiscal . 0,00 115.533,00 115.533,00
11 .02.20.608.0169.2010 INCREMENTO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 115.533,00 115.533,00
11.02.20.608.0200 Incentivo a Citricultura . 0,00 77.801,00 77.801,00
11.02.20.608.0200.2009 FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO 77.801,00 77.801,00
AVICULTURA
11.03.20 Agricultura 107.500,00 92.565,00 200.065,00
11.03.20.606 Extensão Rural 25.000,00 92.565,00 117.565,00
11.03.20.606.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 92.565,00 92.565,00
11.03.20.606.0021.2013 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RURAL ' . 92.565,00 92.565,00
11.03.20.606.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 25.000,00 0,00 25.000.00
11.03.20.606.0105.1109 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS 25.000,00 25.000,00
11.03.20.608 Promoção da Produção Agropecuária - 82.500,00 0,00 82.500,00
11.03.20.608.0168 Serviços de máquina ao produtor 82.500,00 82.500,00
11.03.20.608 0168.1126 CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA ' 82.500,00 82.500,00
11.04.20 Agricultura - - 2.640,00 2.640,00
11.04.20.606 Extensão Rural . , 2.640,00 2.640,00
11.04.20.606.01 96 Incentivo à Produção Primária ' 2.640,00 2.640,00
11.04.20.606,0196.2011 CONVÊNIO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 2.640,00 2.640,00
I.V"/I?/( 'cEl! - PROJETO .417V11.)ADE 0/' IS/lI 'l.U. 7074I.
TOTAL ÔRGÃO 110.382,00 1.702.041,00 6.132,00 1.818.555,00
Prefeitura Municipal de .tIonIe;iegJs) - Consolidação Total Página 17 de 23
Adendo Va Portaria SOFn. 08, de 04 (te Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
ÓRGÃO'' 12 FAP
CÓDIGO [SPFCIFI('AÇÀO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
12.01.09 Prevtdéncia Social . 000 28.085.000,00 26.085.000,00
12.01.09.123 Administração Financeira 667.000,00 667.000,00
12.01.09.123.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 0,00 0,00
12.01.09.123.0105.1201 Aquisição de Bens Móveis
12.01.09.123.0317 Manutenção dos Fundos 667.000,00 667.000,00
12.01.09.123.0317.2123 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 667.000,00 667.000,00
12.01 .09.272 Previdência do Regime Estatutário 25.418.000,00 25.418.000,00
1201 09.272.0031 Previdência Social Servidor-Reg.Própno 25.418.000.00 25.418.000,00
12.01.09.272.0031.2121 FAP 25.418.000,00 25.418.000,00
12.01 .99 RESERVA DE CONTINGENCIA 25.915.000,00 0,00 25.915.000,00
12.01 99.997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 25.915.000,00 25915.000,00
12.01.99.997.9999 Reserva de Contingencia 25.915.000,00 25.915.000,00
12.01.99.997.9999.3777 RESERVA DO RPPS 25.915.000,00 25.915.000,00
i.V/ERE( ï)N(. PRi').JL/i') A'111'11)-41)1 01' IS7'/( iAl.
TOTAL ÓRGÃO 25.915.000,00 26.085.000,00 52.000.000,00
• Prefeitura Municipal de Monlene,gi'o - Consolidação Total Página 18 de 23
Adendo Va Portaria SOFn. 08, de 04 de Fevereira de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
ÕRGÃO 13 FUNDARTE
CÓDIGO ESPECIFIC'AÇÀG PROJETO ATIVIDADE , TOTAL
13.10.04
13.10.04.122
13.10.04.122.0021
13.10.04.122.0021.2031
13.20.04
13.20.04.122
13.20.04.122.0003
13.20.04.122.0003.1031
13.20.04.122.0003.2032
13.30.13
13.30.13.392
13.30.13.392.0021
13.30.13.392.0021.1033
13.30.13.392.3921
13.30.13.392.3921.2033
13.40.12
13.40. 12.366
13.40.12.366.0014
13.40,12,366,0014.2036
13.50,13
13.50.13.392
13.50.13.392.3921
13. 50. 13. 392. 3921.139 1
13.50.13.392.3921.2037
13.60.13
13.60.13. 392
13.60.13.392.3921
13.60.13.392.3921.1392
13.60.13.392.3921.2036
13.70.13
13.70. 13.392
13.70.13.392.3921
13.70.13.392.3921.1393
13.70.13.392.3921.2039
13.99.99
13.99.99.999
13.99.99.999.9999
13.99.99.999.9999.2042
Administração
Administração Geral
Planejamento Administrativo Governamental
MANUT.ATIVIDADES DIRET.EXECUTIVA
Administração
Administração Geral
Supervtsáo e Coordenação Administrativa
CONSTR. REFORMA E AQUISIÇÃO DE BENS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
Cultura
Difusão Cultural
Planejamento Administrativo Governamental
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE PARA ESTÚDIO DE TV
Desenvolvimento Cultural
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Administração do Sistema Educacional
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
Cultura
Difusão Cultural
Desenvolvimento Cultural
Seminário de Estudantes de Acordeon
MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO
MUSICAL
Cultura
Difusão Cultural
Desenvolvimento Cultural
Divulgação Obras de Artes da Artista Laide
Schambach
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES VISUAIS
Cultura
Difusão Cultural
Desenvolvimento Cultural
Apresentação Espetáculo La FilIe Mal Gardée
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES CÊNICAS
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingencia
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
IWERR(Y)N(
TOTAL ÓRGÃO
437.800,00
437.800,00
437.800,00
437.800,00
714.000,00 2.200.453,00
714.000,00 2.200.453,00
714.000,00 2.200.453,00
714. OCO. 00
2.200.453,00
10.000,00 317.800,00
10.000,00 317.800,00
10.000,00 0,00
10.000,00
0,00 317.800,00
317.800,00
261.000,00
261.000,00
261.000,00.
261.000,00
52.000,00 526.500,00
52.000,00 526.500,00
52.000,00 526.500,00
52.000,00
526.500,00
36.000,00 79.000,00
36.000,00 79.000,00
36.000,00 79.000,00
36.000,00
79.000,00
40.000,00 126.700,00
40.000,00 126.700,00
40.000,00 126.700,00
40.000,00
126.700,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
A'IIl'/D,41.)E OR ESI'lX'IAI.
852.000,00 3.979.253,00
437.800,00
437.800,00
437.800,00
437.800,00
2.914.453,00
2.914.453,00
2.914.453,00
714.000,00
2.200.453,00
327.800,00
327.800,00
10,000,00
10.000,00
317.800,00
317.800,00
261.000,00
261.000,00
261.000,00
261.000,00
578.500,00
578.500,00
578.500,00
52.000,00
526.500,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
36.000,00
79.000,00
166.700,00
166.700,00
166.700,00
40.000,00
126.700,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
7r)741.
4.831.253,00
Prefeitura .11u,ncipal de Aíontenegro - Consolidação Total Página 19 de 23
Adendo Va Portaria SOFo. 08. de 04 de Fevereiro de 1983
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAl. POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
i..\O 14 FÁS - Fundo de Assistência a Saúde -
ESPECIAL CÓDI'GO ESPECiFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO TOTAL
14.01.10 Saúde 12.817.355,00 12.817.355,00
14.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.817:355,00 12.817.355,00
14.01.10.302.0032 Assist.Médico-Hospitalar-Odonto.Serjdor 12.817.355,00 12.817.355,00
14.01.10.302.0032.2122 FAS . 12.816.355,00 12.816.355,00
14.01.10.302.0032.2124 Tarifas Bancárias- FAS .
. 1.000,00 1.000,00
lN7TRICO;\C. l'Ro.JRTO A'IYVIL)AD/ (.)P ].'!'E( '1,41. 707Ai.
TOTAL ÓRGÃO . 12.817.355,00 12.817.355,00
Prefeitura Municipal de Monienegro - Consolidação Total Página 20 de 23
Adendo Va Portaria SOFn.° 08, de 04 de Fevereiro de! 985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
ORGÃO 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL ESPECIAL
15.01.04 Administração 100,00 0,00 100,00
15.01.04.122 Administração Geral 100,00 100,00
15.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 100.00 100,00
15.01,04.122,01 OS. 1550 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 100,00 100,00
15.01.15 Urbanismo 10.000,00 0,00 10.000,00
15.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00
15.01.15.451.0154 Construção de praças .10.000,00 10.000,00
15.01 .15.451.0154.1505 Manutenção de parques e praças . 10.000,00 10.000,00
15.01.18 Gestão Ambiental 100.000,00 1.104.361,00 1.204.361,00
15.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000.00 0,00 100.000,00
15.01.18.541.0189 Preservação e Conservação Ambienta] 100.000,00 100.000,00
15.01.18.541.0189.1506 projetos/Educação Ambiental 100.000,00 100.000,00
15.01.18.542 Controle Ambiental 0,00 1.104.361.00 1.104,36100
15.01.18.542.0034 Proteção ao Meio Ambiente . 1.054,346,00 1.054,346,00
15.01.18.542.0034.2003 DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE 1.040.654,00 1.040,654,00
15.01.18.542.0034.2598 ESTAGIÁRIOS MEIO AMBIENTE . 13.692,00 13.692,00
15.01.18.542.1229 Repasse a fundos . 50.015,00 50,015,00
15.01.18.542.1229.2007 FUNDEMA 50.015,00 50.015.00
15.01.27 Desporto e Lazer 10.000,00 0,00 10.000,00
15.01.27.813 Lazer 10.000,00 1000000
15.01.27.813.0156 Remodelamento do Parque Centenário 10.000,00 10.000,00
15.01.27.813.0156.1501 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE 10.000.00 10.000,00 CENTENÁRIO
15.02.14 Direitos da Cidadania . : 54.000,00 0,00 54.000,00
15.02.14.421 Custódia e Reintegração Social 54.000,00 54.000,00
15.02.14.421.0002 Intermediação de Emprego . . 54.000,00 54.000,00
15.02.14.421.0002,1132 PROTOCOLO AÇÃO CONJUNTA SUSEPE SMAM . 54.000,00 . 54.000,00
15.02.15 Urbanismo . 0,00 193.185,00 193.185,00
15.02.15.451 Infra-Estrutura Urbana . 193.185,00 193.185,00
1502 15.451.4512 Infra-estrutura em Parques e Praças 193.185,00 193,185,00
15.02.15.451.4512.2012 LIMPEZA PÚBLICA MEIO AMBIENTE.- 193.185,00 193.185,00
!NERFcoNr. ;'í1J. ATIVIDADE OP ESI'H'!AI. 70I.41.
TOTAL ÓRGÃO 174.100,00 1.297.546,00 1.471.646,00
Prfeilni'a .1 Iiinicipal de Momenegro - Con.olidaçâo Tola!
Adendo Vii Portaria SOFn. 08,1/e 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
Página 21 de 23
ÓRGÃO 16 SEC.MUN.DEGESTÃO E PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE J TOTAL
16.01.04 Administração . 102.460,00 1.080.038,00 1.182.498,00
16.01.04.122 Administração Geral 1000 1.050.038,00 1.050.048,00
16.01.04.122.0021 Planejamento Administrativo Governamental 0,00 1.050.038,00 1.050.038,00
16.01.04.122.0021.2316 SMGEP ADMINISTRAÇÃO . 1.013.750,00 1.013.750,00
16.01.04.122.0021.2396 ESTAGIÁRIOS SMGEP 36.288,00 36.288,00
16.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente . 10,00 0,00 10,00
16.01.04.122.0105.1668 Aquisição de bens móveis 10,00 10,00
16.01.04.127 Ordenamento Territorial 102.450,00 30.000,00 132.450,00
16.01.04.127.0116 Sistema de informações georeferenciadas 102.450,00 0,00 102.450,00
16.01.04.127.0116.1619 Atualização Sist. Geoprocessamento e 102.450,00 102.450,00
monitoramento
16.01.04.127.0117 Gestão do Território 000 30.000,00 30.000,00
16.01.04.127.0117.2654 SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA 30.000,00 30.000,00
INTIRE(,Y.N('. PR()JK/'() . i'I VIDA JV' ')f? ESI'E('I.41. I()'L4L
TOTAL ÓRGÃO 102.460,00 1.080.038,00 1.182.498,00
Prefeitura Municipal de Montenegro - consolidação Total Página 22 de 23
Adendo Vá Portaria SOFn. 08. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR ÓRGÂO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
ÕRGÀO 17 SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
r
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇ-ÃO TOTAL
17.01.04 Administração 1000 300,00 310,00
17 01 04 122 Administração Geral 1000 300,00 310,00
17.01.04.122.0002 Intermediação de Emprego 0,00 300,00 300,00
17.01.04.122.00152.2212 FAT FUNDO DE AMPARO TRABALHADOR , 300,00 300,00
17.01.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 10,00 0,00 10,00
17.01.04.122.0105.1754 Aquisição bens móveis 10,00 10,00
17.01.16 Habitação 80.000,00 1.012.753,00 1.092.753,00
17.01.16.244 Assistência Comunitária 0,00 1.012.753,00 1.012.753,00
17.01.16.244.0033 Politica Habitacional 1.012.753,00 1.012.753,00
17.01.16.244.0033.2210 DEMHAB FMHIS . 982.373,00 982.373,00
17.01.16.244.0033.2211 FUNDO MUNIC.DEHAB.DEINTERESSE SOCIAL 11.000,00 11.000,00
FMHIS
17.01.16.244.0033.2296 ESTAGIÁRIOS HABITAÇÃO . 19.380.00 19.380,00
17.01.16.482 Habitação Urbana 80.000,00 0,00 80.000,00
17.01.16.482.0161 Melhoria de habitações populares 30.000,00 30.000,00
17.01.16.482.0161.1757 Banco de Materiais 30.000,00 30.000,00
17.01.16.482.0163 Regularização de loteamentos 50.000,00 50.000,00
17.01.16.482.0163.1716 Regularização Fundiária urbana e rural 50.000,00 50.000,00
17.02.04 Administração 10.00 0,00 0,00 10,00
17.02.04.122 Administração Geral 10,00 10,00
17.02.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 10,00 10,00
17.02.04.122.0105.1753 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10,00 10,00
17.02.08 Assistência Social 0,00 1.203.934,00 843,00 1.204.777,00
17.02.08.241 Assistência ao Idoso 150.200,00 0,00 150.200,00
17.02.08.241.2412 Atendimento Asilar para Idosos . 150.200,00 150.200,00
17.02.08.241.2412.2625 ABRIGAGEM PARA IDOSO 150.200,00 150.200,00
17.02.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.600,00 0,00 6.600,00
17.02.08.242.0004 Assistência Social Geral 6.600,00 6.600,00
17.02.08.242.0004.2648 ABRIGAGEM DE JOVENS E ADULTOS COM 6.600,00 6.600,00
DEFICIENCIA
17.02.08.243 Assistência á Crianca e ao Adolescente , 540.600,00 0,00 540.600,00
17.02.08.243.0152 Abrigagem para crianças e adolescentes 540.600,00 540.600,00
17.02.08.243.0152.2706 ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E 540.600,00 540.600,00
ADOLESCENTES
17.02.08.244 Assistência Comunitária 506.534,00 843,00 507.377,00
17.02.08.244.0004 Assistência Social Geral 506.534,00 0,00 506.534,00
17.02.08.244.0004.2614 SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL 436.826,00 436.826,00
17.02.08.244.0004.2696 ESTAGIÁRIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 69.708,00 69.708,00
17.02.08.244.0162 Reassentamento de população de áreas de risco 0,00 843,00 843,00
17.02.08.244.0162.0702 Devolução Recursos Habitar Brasil
: ' . . 843,00 843,00
17.02.12 Educação . .12.280,00 0,00 0,00 12.280,00
17.02.12.392 Difusão Cultural , 12.280,00 12.280,00
17.02.12.392.0201 Inclusão Social 12.280,00 12.280.00
17.02.12.392.0201.1766 Aluguel Social 12.280,00 12.280,00
17.02.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 21.271,00 21.271,00
17.02.28.846 Outros Encargos Especiais . 21.271,00 21.271,00
17.02.28.846.0000 Operações Especiais . 21.271,00 21.271,00
17.02.28.846.0000.0701 DEVOLUÇÃO RECURSOS DO MINISTÉRIO DO , 21.271.00 21.271,00
TRABALHO E EMPREGO
17.06.08 Assistência Social 276.175,00 1.765.985,40 6.304.00 2.048.554,40
17.06.08.241 Assistência ao Idoso 0,00 50.712,00 0,00 50.712,00
17.06.08.241.0004 Assistência Social Geral . 50.712,00 50.712,00
17.06.08.241.0004.2616 BLOCO III - PROT. ESP. ALTA COMPLEX.- APOIO 50.712,00 50.712,00
APESSSOA IDOSA
17.06.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência ' , 0,00 70.652,36 0,00 70.652,36
17.06.08.242.0004 Assistência Social Geral . 70.652,36 70.652,36
17.06.08.242.0004.2738 BLOCO II - PROT.SOC.ESP.MÉDIA COMPL-APOIO . ., 70.652,36 70.652,36
PESSOA DEFICIENTE .
17.06.08,243 Assistência à Crianca e ao Adolescente 0,00 307.921,04 0,00 307,921,04
17.06.08.243.0004 Assistência Social Geral 63.560,00 63.560,00
17.06.08,243.0004,2638 BLOCO II - PROTEÇÃO SOC. ESP. MÉDIA . . ' 63.560,00 63.560,00
COMPLEX.-CREAS LA . . ,
w.
Prefeitura Municipal de Monlenegro - Consolidação Total
Adendo Va Portaria SOFn. 08. de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320164
CONSOLIDAÇÃO GERAL FOR ORGÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2017
Página 23 de 23
ORGÃO' 17 'SEC.MUN.DE HABITAÇÃOESENVOLVIMENTO S'OIAL E CIDÁDAN -
CÕDIGO ESPECIFICAÇÀO PROJETO ATIVIDADE EPLO TOTAL
17.06.08 Assistência Social 276.175,00 1.765.985,40 6.394,00 2.048.554,40
17,06.08.243 Assistência àCriancaeaoAdolescente 0,00 307.921,04 0,00 307.921,04
1706.08.243.0192 Centro de Referência Especializada deAssit.Soc. - CI 244.361,04 244.361,04
1706,08.243.0192.2637 BLOCO II - BLOCO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA 244.361,04 244.361,04
COMPLEXIDADE-CREAS
17.06.08.244 Assistência Comunitária 276.175,00 1.336.700,00 6.394,00 1.619.269,00
17.06.08.244.0004 Assistência Social Geral 246.175,00 1.336.700,00 6.394,00 1.589.269,00
1706.08.244.0004.0171 Devolução Saldo FMAS PVMC 6.394,00 6.394,00
17.06.08.244.0004.1726 ACESSUAS 229.047, 00 229.047,00
17.06.08.244.0004.1731 FEAS 2016 17.128,00 17.128,00
17.06.08.244.0004.2615 FUNDO MUNIICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 770.000,00 770.000,00
17.06.08.244.0004.2626 BLOCO IV - GESTÃO DO SUAS 18.624,00 18.624,00
17.06.08.244.0004.2636 BLOCO V - BOLSA FAMÍLIA . . . 39.077,00 39.077,00
17.06.08.244.0004 2649 BLOCO I - CRAS / PAIF PROTEÇÃO CRIANÇA ' 379.399,00 379.399,00
17.06.08.244.0004.2650 BLOCO 1- PROT. SOC. BÁSICA- SCFV-SERV. ' 129.600,00 129.600.00 CONV. FORT. VÍNCULOS
17.06.08,244,0105 Aquisição de equipamento e material permanente 30.000,00 0,00 0,00 30 000.00
17.06.08.244.0105.1755 BLOCO V- BOLSA FAMÍLIA - Aquisição bens ' 30.000,00 30.000,00
móveis
17.09.04 Administração 1.000,00 0,00 1.000.00
17.09.04.122 Administração Geral . 1.000,00 1.000,00
17.09.04.122.0105 Aquisição de equipamento e material permanente 1.000,00 1.000,00
17.09.04.122.0105.1756 AQUISIÇÃO BENS MOVEIS - FMCA 1.000,00 1.000,00
17.09.14 Direitos da Cidadania 0.00 234.377,00 234.377,00
17.09.14.421 Custódia e Reintegração Social 234.377,00 234.377,00
17,09,14.421.1229 Repasse a fundos ' 234.377,00 234.377,00
17.09.14.421.1229.2618 FMCA . 300,00 300,00
17.0914.421.1229.2619 REPASSE PARA ENTIDADES/PROJETOS FMCA ' 234.077,00 234.077,00
17,10.08 Assistência Social ' 100.600,00 100.600,00
17.10.08.241 Assistência ao Idoso 100.600,00 100.600,00
17,10.08.241.2412 Atendimento Asilar para Idosos ". . 100.600,00 100.600,00
17.10.08.241.2412.2622 FUNDO MUNIICPAL DO IDOSO FMI , . 100.600,00 100.600,00
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TOTAL ORGÃO . 369.475,00 4.317.949,40 28.508,00 4.715.932,40
TOTAL GERAL 6.055.608.00 34.312.129,53 194.440.45,47 3.247.325,00 238.055.608,00
d) Demonstrativo da Evolução da
Receita por fontes (LRF art. 12 e Lei n°
4.320/64, art. 22, 111);
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e) Demonstrativo de gastos com
pessoal e encargos sociais em re!ação
à receita corrente líquida prevista;
MUNICÍPIO C ONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM -PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS EM
RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA
Lei dediretrizes Orçamentárias, art. 8°, § 1°, VII
Especificação das Receitas Previsão 2017
Receitas Correntes 221.148.865,00
(-) 1 R R E s Rendimento do Trabalho 4.931.417,00
(-) Contribuição dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS 7.529 500,00
(-) Compensação Previdenciária ao RPPS 570.000,00
(-) Rendimentos de Aplicações do RPPS 22.596.000.00
(-) Deduções para o FUNDEB 19.554.425,00
(-) Outras Deduções 784.405,00
(=) Receita Corrente Líquida Prevista (RCL) 165.183.118,00
Limite Legal para Despesas de Pessoal do Executivo (54% x ROL) 89.198.883,72
Limite Prudenciaí para Despesa de Pessoal do Executivo (51,30% X ROL) 84.738.939,53
Limite Legal para Despesas de Pessoal do Legislativo (6% x RCL) 9.910.987,08
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Legislativo (5,7%X ROL) 9.415.437,73
Especificação das Despesas
Despesa do
Executivo + Indireta
2017
Despesa do
Legislativo
2017
Total das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 138.269.885,15 3.082.000,00
(-) Inativos / Pensionistas (Recursos Próprios) 26.410.894,00 141.000,00
(-) IRRF si Rendimentos do Trabalho 4.931.417.00
(-) Sentenças Judiciais de exercícios anteriores
(-) Despesas de pessoal de exercícios anteriores
(-) Outras Deduções da Despesa com Pessoal 14.042.355,00
Despesa com pessoal prevista 92.885.219,15 2.941.000,00
Percentual de Comprometimento da RCL previsto 56,23% 2%
Desconto pelo reajuste de 9,42% de janeiro
-a março 2017 . 3.000.000,00
Nova despesa com pessoal prevista 89.885.219,15
54%
Memória de cálculo para o desconto -
(141.351.885,15 / 13,33) 10.372.834,591
9,42% x 10.604.042,40 977.121,02
998900,79 x 3 meses______________ 2.931.363,06
f) Demonstrativo da previsão de
aplicação de recursos na manutenção
do ensino (Constituição Federal, art.
212; Lei Federal n° 9.394/1996; Lei
Federal n° 11.494/2007);
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g) Demonstrativo da previsão de
aplicação de recursôs em ações e
serviços públicos de saúde
(Constituição Federal, art. 198; Lei
Complementar n° 14112012);
MUNICÍPO DE ON-1 ENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:
Constituição Federal, art. 198
......,......_.__LeiComplementarn 0 14112012_._...
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 80, § 10, IX
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 15%
PT Lí 5.782.411
ITBI 3.283.771
SSQN 10.329.136
RRF 4.931417
DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 3.387.691
MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS 1,169.416
FPM 28.651.303
TR 80.000
LC 87/96 - 369.346
ICMS 68.800.428
P V A 7.900.000
PI 1 EXPORTAÇÃO 1.014.781
SUBTOTAL 135.699.680
Rendentos de Aplicações Financeiras 37.124
MÍNIMO A APLICAR 135.662.556 20.349.383
DESPESACOMASPS - 22.729.788 - 17%
ANEXO H
h) Demonstrativo do cálculo do limite
máximo para as despesas do Poder
Legislativo (Art. 29-A da Constituição
Federal);
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO
Art. 29-J da Constituico Federal
Lei de Diretrizes Orçementárias, art. 8Ó. § 1 ° , Xl
PREVISÃO DE RECEITA ARRECADADA NO EXERCÍCIO DE (2016)
RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 26.835.308,00
FPM RS 27941.026,00
ITR R$ 50.000,00
ICMS DESONERAÇÃO R$ 380.808,00
ICMS R$ 60.432.217,00
PVA R$ 8.282.420,00
P1 R$ 1.137.014,00
ODE R$ 130.311,00
MULTAS E JUROS 1PTU R$ 25.000,00
MULTAS E JUROS iSS R$ 80.000,00
MULTAS EJUROS TAXAS R$ 30.000,00
MULTAS E JUROS D.A. R$ 1.350.000,00
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA R$ 4.200.000,00
FRUSTRAÇÃO DA ARRECADAÇÃO ATÉ O 2 2QUADRIMESTRE R$ 4349.683,00
ITOTA—L
____________________________________________ R$ 126.524.421,00
33
7% DA RECEITA 1 R$ 8.856.709,47
1) Documento referente renúncia
de receita e despesas
obrigatórias de caráter
continuado - art. 5 1da LRF -
101, de 2000!
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j) Provisão de Reserva de Contingência
Art. 5.0 da LC n. o 101, de 2000.
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total Página 1 de 1
2311112016 11.08:25
Relação - Projeto Fixação Despesa - Exercício de 2017 - Versão n° 117
rórgão 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS . 1.300.00O,0O
10.01.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÈNCIA
Rubrica Valor Fixado
53385 9.9.9.9.99.00.00.00.00 0001.00000 RESERVA DE CONÍINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.300.000,00
1.300.000,00
Total Geral - 1.300.000,00
ANEXO K
k) Demonstrativo da compatibilidade da
programação dos orçamentos com os
objetivos e metas da LDO, art. 50, inc. 1
da Lei Complementar n.° 101, de 2000;
GABINETE DO PREFEITO
Atividades
2.201-Esta atividade visa proporcionar condições ao governo municipal de exercer
suas atribuições, seus Conselhos, Serviço Militar, Comdecom, Cartório
Eleitoral, Ministério do Trabalho, Jari, Comemp e Subprefeituras.
2.202-Esta atividade visa atender as despesas do Conselho Tutelar.
2.203-Esta atividade visa atender as despesas com passagens, refeições e alojamento
para hóspedes oficiais do Município aprovadas por decreto do Executivo.
2.204-Esta atividade visa desenvolver as tarefas da Chefia de Gabinete, e Secretaria
Geral (Protocolo, Arquivo Municipal, Telefonistas).
2.205-Esta atividade visa atender as despesas da Procuradoria Geral do Município.
2.206-Esta atividade objetiva desenvolver as atividades da Assessoria de
Comunicação e a divulgação dos trabalhos do Governo Municipal.
2.207-Esta atividade visa atender as despesas do Controle Interno.
2.208-Esta atividade objetiva dar apoio necessário para os órgãos de Segurança
Pública (50 BPM , Corpo de Bombeiros, Consepro e Delegacia de Polícia).
2.209-Esta atividade visa atender as despesas do FUMREBOM - Fundo Municipal
de Reequipamento do Corpo de Bombeiros.
2.213-Esta atividade visa atender as despesas da Central de Veículos.
2.219. - Esta atividade visa atender despesas com o Fundo Municipal de Defesa
Civil - FUNDEC, conforme LDO.
2.297-Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados na Secretaria
Geral.
2.298-Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados no Gabinete.
2.299 - Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados na
Procuradoria Geral do Município.
PROJETOS
1 202-Este projeto visa atender a s despesas com a aquisição de equipamentos,
móveis e utensílios para uso do gabinete e com o objetivo de conceder
melhores condições fisicas de trabalho, de acordo com a LDO.
1.103- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos,
móveis e utensílios para uso na Secretaria Geral, previstos na LDO.
1.204- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos,
móveis e utensílios para uso na assessoria de comunicação, aprovado na
LDO.
1:205- Este prójetTiSã utedér ias dëspesas cõm a aquisição de equipamentos para
a Procuradoria Geral do município, cfe LDO.
1.206- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos,
móveis e utensílios para uso na Central de Veículos, previstos na LDO.
1.207- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos,
móveis e utensílios para uso no Controle Interno, previstos na LDO.
1.208- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos,
móveis e utensílios para uso no COMDECOM, previstos na LDO.
1.209- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos,
móveis e utensílios para uso no Conselho Tutelar, previstos na LDO.
1.210- Este projeto. visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos,
móveis e utensílios para uso no CPAD 1, previstos na LDO.
1.211- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos,
móveis e utensílios para uso no Controle Interno, previstos na LDO.
1.212- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos,
móveis e utensílios para uso no CPAD II, previstos na LDO.
1.213- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis para
uso no FUMREBOM,. conforme LDO.
1.214- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de veículos, para uso
no FUMREBOM seg publica, previstos na LDO.
1.215- Este projeto visa atender as .despesas. com a aquisição de veículos, para uso
no FUMREBOM administ, previstos na. LDO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Atividades
2.301- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as funções da
Administração Geral da Secretaria, e a organização e modernização
administrativa.
2.302- Esta atividade visa a aquisição de vales-transporte para os servidores
municipais e o auxílio alimentação.
2.305- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as funções do
Departamento de Pessoal:
Treinamento e Qualificação do Servidor;
Treinamento da Guarda Municipal;
Folha de Pagamento;
Manutenção do Sistema de Seguridade Social.
2.306- Esta atividade visa atender as despesas com os Inativos, Pensionistas.
2.307- Esta atividade visa atender as despesas com os encargos referentes ao INSS,
FGTS e PASEP e demais obrigações patronais.
2.308- Esta atividade visa atender as despesas da Diretoria de Informática.
2.399- Esta atividade visa atender despesa com a contratação de estagiários.
PROJETOS
1.302- Este projeto visa atender as despesas com a reestruturação da sala datacenter
(servidor) SMS, previstos na LDO.
1.303- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e
equipamentos para a secretaria, previstos na LDO.
1.306- Este projeto visa atender as despesas com restruturação de switchs de core e
borda de todas as secretarias, previstos na LDO.
1.308- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de relógio ponto para a
secretaria, previstos na LDO.
1.310- Este projeto visa atender despesas com aquisição de Gerador Elétrico (Data
Center), previsto na LDO.
1.311- Este projeto visa atender despesas com aquisição de Sistema de ar
condicionado (Data Center), previsto na LDO.
1.312- Este projeto visa atender as despesas com Reestruturação da Informática:
Sist. Segurança Virtual UM, previstos na LDO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Atividades
2.401- Esta atividade tem por objetivo dar suporte necessário para a Secretaria
desenvolver as suas funções, como também, o desenvolvimento da
Indústria, Comércio e Turismo.
2.402- Esta atividade visa atender as despesas com o Fundo Municipal do Turismo,
conforme LDO.
2.499- Esta atividade visa atender as despesas com a remuneração dos estagiários
lotados na secretaria.
PROJETOS
1.401- Este projeto tem o objetivo de atender as despesas com o apoio a datas
comemorativas, tais como o Natal, buscando a promoção do comércio local,
de acordo com a LDO.
1.402- Este projeto tem como objetivo atender as despesas com a aquisição de bens
móveis e equipamentos para uso na secretaria, aprovados na LDO.
1.40 - Este projeto visa promover o auxilio ao transporte escolar dos universitários,
de acordo com a LDO.
1.411- Este projeto visa incentivar a emissão de notas fiscais em nosso comércio
através do Programa Minha Nota, conforme LDO.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0803- Visa devolver o saldo do contrato 0176035-12/2005 Mm. Turismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Atividades
2.501- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as atividades da
Administração financeira, contábil, fiscal, patrimonial e a arrecadação de
receitas.
2.502- Esta atividade prevê recursos para atender despesas com tarifas bancárias.
2.599- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários.
Projetos
1.503- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e
equipamentos de informática para uso na secretaria, previstos na LDO.
Operações Especiais
0.501 - Visa atenderas despesas com indenizações e restituições.
0.502- Visa atenderas despesas com sentenças judiciais.
0.503 - Visa atender as despesas com amortização do PROJETO CURA.
0.5 15- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento da
MACRODRENAGEM.
0.516- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento - BADESUL.
0.5 17- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento -
CAMINHOS DA ESCOLA.
0.518- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento - PAC
contrato 354467-13 Getúlio Vargas.
0.5 19- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento - PAC
contrato 354469-31 Selma Wallauer, Ernesto Zietlow.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Atividades
2.601- Esta atividade visa manter e desenvolver as funções administrativas da
Secretaria Municipal da Saúde, obrigações patronais, vencimentos e
vantagens, diárias, etc.
2.602- Esta atividade objetiva desenvolver ações na área da Unidade Médica,
Sanitária e Odontologia, com recursos próprios, aprovados no Plano de
Aplicação.
2.603- Esta atividade visa atender as despesas com a contrapartida do Município no
PACS e do PSF.
2.604- Esta atividade visa o repasse de recursos para entidades, na área da saúde, e
com recursos próprios.
2.605- Esta atividade visa atender as despesas de saúde permitidas no Plano de
Atenção Básica com recursos da União - PAB Fixo, e aprovadas no Plano
de Aplicação do FMS.
2.606- Esta atividade visa atender as despesas de saúde permitidas no Plano de
Atenção Básica com recursos da União - PAB Variável, e aprovadas no
Plano de Aplicação do FMS:
- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS;
- Vigilância Sanitária;
- Estratégia da Saúde Familiar- ESF;
- Farmácia Básica;
- Cadastro Sus;
- Saúde Mental.
2.607- Esta atividade objetiva desenvolver ações na área da Unidade Médica,
Sanitária e Odontologia, com recursos da União (SAI-SUS/CAPS) e
aprovados no Plano de Aplicação.
2.608- Esta atividade visa atender despesas com recursos do Estado para a
Vigilância Epidemiológica.
2.609- Esta atividade visa atender o Programa Melhor em Casa.
2.611- Esta atividade visa atender as despesas com recursos do Estado para o
Programa prevenção DST/AIDS e Hepatites virais.
2.612- Esta atividade visa atender as despesas com recursos do Estado para o
Progràma Agentes Comunitários de Saúde - PACS.
2.613- Esta atividade visa atender as despesas com recursos do Estado para o
Programa de Estratégia da Saúde Familiar - ESF E SAUDE DO HOMEM.
2.620- Esta atividade visa atender o Fundo Municipal Antidrogas.
2.624- Esta atividade visa atender as despesas do programa Salvar-Samu
Metropolitano RS 192.
2.630- Esta atividade visa atender as despesas com recursos recebidos da União
para o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS.
2.633- Esta atividade visa atender as despesas com o rateio de manutenção do
consórcio Cis/Cai.
2.634- Esta atividade visa atender as despesas com recursos municipais, do estado
e da união através do consórcio de saúde.
2.635- Esta atividade visa atender as despesas com recursos recebidos da União
para o Programa Farmácia Popular do Brasil.
2.639- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de pessoal para
atender no Programa de Saúde Prisional.
2.640- Esta atividade visa atender as despesas do recurso estadual para Incentivo a
Atenção Básica.
2.641- Esta atividade visa atender as despesas com recursos da Vigilância Sanitária
e não computável como gastos em saúde.
2.642- Esta atividade visa atender despesas com a compra de materiais e serviços
através do consórcio de saúde com recursos da Vigilância Sanitária.
2.697- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na
secretaria de saúde.
2.698- Esta atividade visa atender as despesas com recursos recebidos da União
para o Programa Saúde Mental.
Projetos
1.601- Este projeto tem por objetivo atender despesas com academias de Santos
Reis, conforme previsto na LDO.
1.602- Este projeto tem por objetivo atender despesas com conclusão de obras -
exercícios anteriores, conforme previsto na LDO.
1.603- Este projeto tem por objetivo atender despesas com construção de UBS
Costa da Serra, Recurso 0040, conforme previsto na LDO.
1.604- Este projeto tem por objetivo atender despesas com auxílios para entidades
de sem fins lucrativos, observando a legislação em vigor.
1.609- Este projeto tem por objetivo atender despesas com construção de UBS
Costa da Serra, Recurso 4395, conforme previsto na LDO.
1.622- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis, previstos
naLDO.
1.625- Este projeto tem por finalidade atender despesas com ampliação e reforma
de Unidades de Saúde, conforme previsão na LDO.
1,626- Este projeto tem por objetivo atender despesas com construção de UBS
Santo Antônio, Recurso 4505, conforme previsto na LDO.
1.632- Este projeto em por finalidade atender despesas com aquisição de frota de
veículos Verão numa Boa.
1.635- Este projeto tem por finalidade atender despesas com reforma ESF
Industrial.
1.636- Este projeto tem por finalidade atender despesas com construção UBS Bairro
Estação.
1.637- Este projeto tem por finalidade atender despesas com reforma e ampliação
das unidades de PSF.
1.644- Este projeto tem por objetivo atender despesas com aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para a Saúde Bucal, conforme LDO.
1.648- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis com
recursos do PAB FIXO e aprovados na LDO.
1.649- Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de bens
móveis com recursos PAB - Vigilância Sanitária, de acordo com a LDO.
1.656- Este projeto tem por objetivo aquisição de veículo para atender demandas da
Secretaria.
1.659- Este projeto visa atender as despesas com o convênio da APAE (transporte).
1.677- Este projeto visa atender as despesas com aquisição de veículos.
1.682- Este projeto tem por finalidade atender despesas com adequação de espaço
físico.
1.688- Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de Bens
móveis.
1.689- Este projeto tem por fmalidade atender despesas com a estruturação da
informática.
1.690- Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de
equipamentos para o COREDES - 4240.
1.695- Este projeto visa atender as despesas com a compra de vagas da APAE.
Operações Especiais
0.601- Visa atender as despesas com devoluções de convênios.
0.603 Visa atender as despesas com construção sala de vacinas e almoxarifado.
0.605 Visa atender as despesas com devoluções Consulta Popular, Recurso 4293
Equipamento UBS.
0.606- Visa atender as despesas com devoluções CIS CAI convênio Estado,
Recurso 4240.
0.607- Visa atender as despesas com devoluções de convênios UPA.
0.615- Visa atender as despesas com devoluções ao Fundo Nacional de Saúde.
0.616- Visa atender as despesas com devoluções ao Fundo Estadual de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
SERVIÇOS URBANOS
Atividades
2.701- Esta atividade visa manter e desenvolver as atividades da administração geral
da secretaria, bem como:.
- Departamento de Manutenção de Estradas;
- Diretoria de Serviços Urbanos;
- Serviços da Usina de Asfalto;
- Serviço de Oficinas e Garagens;
- Seção de Administração do Cemitério;
- Manutenção das vias públicas, pontes e bueiros;
- Promover amplo estudo do sistema viário.
- Pagamento de vencimentos aos funcionários
2.702 - Esta atividade visa a manutenção dos Serviços de Telefonia e Iluminação.
2.703 - Esta atividade visa a manutenção das funções da Seção da Limpeza Pública
e coleta de resíduos.
2.707 - Esta atividade compreende as despesas com as ações em saneamento.
2.709 - Esta atividade visa atender despesas com recursos do Fundo Municipal de
Gestão Compartilhada - Corsan.
2.799 - Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na
SMVSU.
PROJETOS
1.701 - Este projeto visa atender despesas com a ampliação da frota de veículos, de
acordo com a LDO.
1.702 - Este projeto visa atender despesas com sistemas de alarme e
vídeomonitoramento.
1.703 - Este projeto visa atender despesas com a rastreamento da frota de veículos.
1.704- Este projeto tem por objetivo atender despesas com aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para Usina de Asfalto Quente
CBUQ.
1.711- Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de bens
móveis, de acordo com a LDO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1
PÚBLICAS
Atividades
2.798- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários para
o Departamento de Transporte e Trânsito.
2.801- Esta atividade visa desenvolver as funções da administração da secretaria,
como também, as atividades pertinentes à:
- Diretoria de Projetos de Engenharia;
- Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas;
- Departamento de Transporte e Trânsito
2.803- Esta atividade visa atender as despesas administrativas com o Departamento
de Transporte e Trânsito.
2.804- Esta atividade visa atender as despesas de trânsito usando recursos das
multas de trânsito, bem como o pagamento da Brigada Militar e Detran.
2.805- Esta atividade visa atender as despesas utilizando recursos do FUNTRAN.
2.798- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários
dentro do departamento de Trânsito.
2.899- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários para
aSMOP.
Projetos
1.804- Este projeto visa atender despesas com conclusão obras de 2016.
1.807- Este projeto visa atender despesas com aquisição de bens móveis.
1.815- Este projeto tem por finalidade atender despesas com a Microdrenagem e
calç. Eng. Emesto Zietlow e Selma Wallauer.
1.817- Este projeto tem por finalidade atender despesas com PAC II, Pavimentação
Rua Getúlio Vargas.
1.841- Este projeto visa atender despesas com conclusão obras de 2014/2015
1.846- Este projeto visa atender despesas com Capeamento e Recapeamento
Asfáltico (Badesul).
1.848- Este projeto visa atender despesas com Contribuições de Intervenção no
Domínio Econômico (dDE).
1.852- Este projeto visa atender despesas com a conclusão da obra do arroio São
Miguel.
1.854- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de abrigagem para
ônibus.
1.855- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de aquisição e instalação
de semáforos.
1.858- Este projeto visa atender as despesas com a conclusão de obras referentes
aos exercícios de 2012/2013, e que necessitaram de aditivos
complementares, de acordo com a LDO.
1.887- Este projeto visa atender despesas com conclusão de obras na Rua Ranilro
Barcelos.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0.801- Visa atender as despesas com indenizações e restituições referente recurso
Cancha de Areia Prolurb.
0.804- Visa atender as despesas com indenizações e restituições referente recurso
Obra Arroio São Miguei.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
Atividades
2.901- Esta atividade visa a manutenção e o desenvolvimento das funções da
administração da secretaria, tais como vale alimentação e vale transporte,
obrigações patronais.
2.902- Esta atividade visa a manutenção das despesas com a Educação Infantil.
2.904- Esta àtividade visa a manutenção das despesas com a Pré-escola.
2.905- Esta atividade visa a manutenção das funções do Ensino Fundamental,
ia a 9
série.
2.906- Esta atividade visa a manutenção do transporte escolar do Ensino
Fundamental e Médio com a contratação de serviços, compra de passagens.
2.907- Esta atividade visa a manutenção das despesas com as cedências de
professores.
2.909- Esta atividade visa o atendimento à Educação Especial às crianças
deficientes fisicas, mentais e superdotadas (APAE).
2.910- Esta atividade visa a manutenção das despesas não computáveis pi o MDE,
com recursos próprios.
2.911- Esta atividade visa a aquisição da merenda escolar para a rede de escolas,
com recursos do FNDE / PNAE, e com recursos próprios.
2.912- Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do PDDE /
FNDE.
2.913- Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do Salário
Educação.
2.914- Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do Transporte
Escolar Meio Rural.
2.915- Esta atividade visa a manutenção da Diretoria dos Desportos, como também,
o incentivo às atividades esportivas não atendidas pelo Fundesp.
2.916- Esta atividade visa a manutenção das funções do Departamento da Cultura,
como também:
- Biblioteca Pública Municipal.
- Teatro Roberto Atayde Cardona.
- Pinacoteca, Museu Histórico e Arquivo Histórico e Geográfico.
2.917- Esta atividade visa dar suporte à realização de eventos culturais, que fazem
parte do Calendário de Eventos do Município.
2.918- Esta atividade visa dar suporte ao FUMDESP-Fundo Municipal de
Desenvolvimento do Desporto, fornecendo incentivos financeiros e outros,
mediante planos de aplicação e de aprovação por parte de seu conselho.
2.919- Esta atividade visa dar suporte ao FUMDESC-Fundo Municipal de
Desenvolvimento da Cultura, fornecendo incentivos financeiros e outros,
mediante planos de aplicação e de aprovação por parte de seu conselho.
2.920- Esta atividade visa atender despesas com recursos do FIJNDEB, para o
Ensino Básico - demais profissionais.
2.921- Esta atividade visa atender o PNATE- Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar.
2.922- Esta atividade visa dar suporte aos recursos recebidos pelo FUNDEB (Fundo
de desenvolvimento da educação básica) e aplicados nas despesas do
FUDEB.
2.923- Esta atividade visa atender auxílio financeiro a estudantes.
2.925- Esta atividade compreende as despesas com a merenda escolar com recursos
próprios.
2.926-Esta atividade visa atender despesas com recursos do FUNDEB, para o
Ensino Infantil.
2.927- Esta atividade visa atender despesas com manutenção da EMEI Emma
Ramos de Moraes.
2.929- Esta atividade visa atender apoio as creches / Brasil Carinhoso
2.930- Esta atividade visa dar suporte ao Conselho Municipal de Educação.
2.931- Esta atividade visa atender Ensino Fundamental FUNDEB - Magistério.
2.932- Esta atividade visa atender Ensino Fundamental FUNDEB - Demais
Profissionais.
2.933- Esta atividade visa atender Ensino Infantil FUNDEB - Demais Profissionais.
2.960- Esta atividade visa atender as despesas com os estagiários da Merenda.
2.979- Despesas com Estagiários na Diretoria de Desporto.
2.989- Despesas com Estagiários na Diretoria de Cultura.
2.999- Esta atividade visa dar suporte as despesas com Estagiários na Smec
administração.
Projetos
1.901- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e
equipamentos de informática para a secretaria, previstos na LDO.
1.903- Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de frota -
Leilão.
1.905- Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de materiais
didáticos e pedagógicos para EMEPs.
1.907- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de móveis para a
Diretoria de Desporto, previstos na LDO.
1.922- Este projeto visa atender despesas com sistemas de alarme e
vídeomonitoramento.
1.934- Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de bens
móveis, previstos na LDO.
1.939- Este projeto tem por finalidade atender despesas com Projeto AABB.
1.951- Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de bens
móveis, previstos na LDO.
1.958- Este projeto tem por finalidade atender despesas com conclusão de obras do
exercício anterior.
1.968- Este projeto tem por finalidade atender despesas com conclusão de obras do
exercício anterior.
1.980- Este projeto visa atender despesas com a conclusão de obras exercícios
anteriores.
1.987- Este projeto visa atender despesas com sistemas de alarme e
videomonitoramento.
Operações Especiais
0.902- Esta dotação serve para a restituição de recursos FNDE.
o 903- Esta dotação serve para a restituição do Prêmio Darei Ribeiro.
0.904- Esta dotação serve para a restituição de recursos de Emenda Parlamentar.
0,906- Esta dotação serve para a restituição de recursos da Pista de Skate - Bairro
Aeroclube.
0.907- Esta dotação serve para a restituição de recursos da EMEF Bairro Estação.
0.915- Esta dotação serve para a restituição de recursos do Convênio
PEAE/ESTADO.
RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
Atividades
9.999- Esta atividade visa atender despesas com passivos contingentes conforme
Relatório de Riscos Fiscais e a contrapartida para convênios.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
- DESENVOLVIMENTO RURAL
Atividades
2.001- Esta atividade tem por objetivo dar suporte a administração geral da
secretaria, tais como pagamento de pessoal, material de consumo e serviços.
2.002- Esta atividade visa atender as despesas com a Diretoria de Fomento
Agropecuário.
2.006- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção do setor de
abastecimento.
2.008- Esta atividade visa repassar recursos ao FUINDER.
2.009- Esta atividade visa atender as despesas com o fundo rotativo de
desenvolvimento da avicultura.
2.010- Esta atividade visa incentivar o incremento à produção primária com
recursos da SMDR.
2.011- Este projeto visa atender despesas como convênio como sindicato para
desenvolver a inseminação artificial.
2.013- Este projeto visa atender despesas com a Diretoria de Infraestrutura Rural.
2.099- Esta atividade visa atender o pagamento das despesas com estagiários na
SMDR.
PROJETOS
1.109- Este projeto visa a aquisição de Implementos Agrícolas, de acordo com a
LDO.
1.112- Este projeto visa atender as despesas com aquisição de equipamentos para
agroindústria comunitária - Monovia.
1.125- Este projeto visa a aquisição de bens móveis para uso na secretaria, previsto
naLDO.
1.126- Este projeto visará a contratação de horas máquinas para atender a demanda
da população rural.
Operações Especiais
0.111 - Visa atender as despesas com devoluções de convênios do Ministério do
Desenvolvimento Agrário - Ecocitrus.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Atividades
2.003- Esta atividade visa desenvolver as atividades da administração da SMMA.
2.007- Esta atividade visa atender as despesas com o FUNDEMA.
2.012- Esta atividade visa atender as despesas com a limpeza pública relacionada ao
Meio, ambiente.
2.598- Esta atividade visa atender as despesas com a remuneração dos estagiários
lotados na secretaria.
Projetos
1.132- Este projeto tem como objetivo firmar o protocolo de ação conjunta com a
SUSEPE.
1.501- Este projeto visa atender despesas com a manutenção do Parque Centenário,
previstas na LDO.
1.505 - Este projeto visa atender despesas com a manutenção de parques e praças,
de acordo com a LDO.
1.506- Este projeto visa o desenvolvimento de projetos/educação ambiental,
previstos na LDO.
1.550- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis, previstos
naLDO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
Atividades
2.316- Esta atividade visa atender as despesas com a administração da secretaria.
2 396 Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários.
2.654 Esta atividade visa atender as despesas com serviços de topografia.
Projetos
1.619- Este projeto visa atender as despesas com a Atualização Sistema de
Geoprocessamento e monitoramento, conforme previsto na LDO.
1.668- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis, previstos
naLDO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA
Atividades
2.210- Esta atividade visa atender as despesas administrativas do Departamento de
Habitação.
2.211- Esta atividade visa atender as despesas com recursos arrecadados de terceiros
para o Fundo Mun. De Habitação de Interesse Social - FMHIS
2.212- Esta atividade visa atender despesas com os programas do FAT (Fundo de
Amparo ao Trabalhador).
2.296- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários dentro
da habitação.
2.614- Esta atividade visa atender as despesas com o Departamento de Ação Social.
2.615- Esta atividade visa atender as despesas do FMAS, com recursos do
município.
2.616- Esta atividade visa atender as despesas do FMAS convenio Proteção
Especial de Alta Complexidade - Apoio à Pessoa Idosa.
2.618- Esta atividade visa atender despesas do FMCA, com recursos próprios.
2.619- Esta atividade visa desenvolver e auxiliar projetos dentro do FMCA.
2.622- Esta atividade visa implementar ações do FMI.
2.625- Esta atividade visa atender despesas com abrigagem de idosos.
2.626- Esta atividade visa atender as despesas com o programa IGD/SUAS.
2.636- Esta atividade visa atender as despesas com o programa Bolsa Família.
2.637- Esta atividade visa atender as despesas com o programa federal do Bloco
Social Especial de Média Complexidade - CREAS.
2.638- Esta atividade visa atender as despesas com recursos recebidos da União no
programa Bloco Social Especial de Média Complexidade - CREAS -
Liberdade Assistida.
2.648- Esta atividade visa implementar o programa de abrigagem de jovens e
adultos com deficiência.
2.649- Esta atividade visa implementar o programa CRASIPAIF-PBT (programa de
ação integral da família).
2.650- Esta atividade visa implementar o programa CRAS/SCFV Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
2.696- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na
ação social para auxílio das tarefas.
2.706- Esta atividade visa - atender despesas com abrigagem para crianças e
adolescentes.
2.738- Esta atividade visa atender as despesas com recursos recebidos da União no
programa Bloco Social Especial de Média Complexidade - Apoio Pessoa
Deficiente.
Projetos
1.716- Este projeto visa atender despesas com a regularização fundiária urbana e
rural
1.726- Este projeto tem por finalidade atender despesas com Acesso ao Sistema
único de Assistência Social - ACESUAS.
1.731- Este projeto visa atender as despesas com o Fundo Estadual de Assistência
Social (FEAS).
1.753- Este projeto visa atender as despesas aquisição de equipamento e material
permanente.
1.754- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis e
equipamentos, segundo a LDO.
1.755- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis, com
recursos do convenio Bolsa Família.
1.756- Este projeto visa atender as despesas com aquisição de bens moveis para o
FMCA.
1.757- Este projeto visa atender as despesas do Banco de Materiais para doação,
aprovado na LDO.
1.766- Este projeto visa atender as despesas com a aluguel social.
Operações Especiais
0.171 - Visa atender as despesas com devoluções de convênios FMAS PVMC.
0.701 - Visa atender as despesas com devoluções de convênios do Ministério do
Trabalho e Emprego.
0.702- Visa atender as despesas com devoluções de convênios do Habitar Brasil.
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO- FAP
Atividades
2.123- Esta atividade visa atender as despesas com os recursos da taxa
administrativa do RPPS
3777— Reserva de contingência do RPPS.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS
Atividades
2.122 - Esta atividade visa atender as despesas do FAS, relativo ao piano de saúde
dos servidores.
2.124 - Esta atividade visa atender as despesas com tarifas bancárias do Fundo de
Assistência a Saúde.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Atividades
2.101- Esta atividade tem por objetivo manter o pleno e regular funcionamento do
Legislativo Municipal, como:
- Pagamento e treinamento de pessoal;
- Publicações e Divulgações oficiais;
- Contratação de serviços especializados;
- Locação de sistema em informática;
- Programas integrados de telecomunicações;
- Aquisição de vale transporte e alimentação;
- Outras despesas necessárias para o desenvolvimento de suas funções.
- Aquisição de Méritos Legislativos
- Melhoria Organizacional e Política
- Manutenção do Patrimônio
- Outros
2.102- Esta atividade visa atender despesas com aquisição de vale transporte e
auxilio alimentação.
2.103- Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os encargos socias,
a cargo do legislativo, referente ao Regime Geral de Previdência e ao RPPS.
2.104 - Esta atividade visa atender despesas com as obrigações patronais.
2.107- Esta atividade visa atender as despesas com divulgação dos atos
Legislativos.
2.108- Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com contratação de
serviços para manutenção atualizada de software.
Projetos
1.101- Este projeto visa atenderas despesas coma aquisição de equipamentos,
móveis e utensílios, para uso do legislativo e com o objetivo de conceder
melhores condições físicas de trabalho, conforme previsto na LDO.
ANEXO L
1) Planos de Aplicação dos Fundos
Especiais;
Fundo Municipal de Amparo ao
Trabalhador
- FATa) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
1000.00.0 Receitas Correntes 300,00
1.7.23.00.00 Transferências Municipais 30000
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
04 Administração 300,00
04.122 Administração Geral 300,00
04.122.0002.2212 Intermediação de Emprego 300,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros P.Fisica 100,00
3.3.90.39.00 Serviços Terceiros P.Juridica 100,00
Fundo Municipal de Assistência Social
FMAS - 2017
A) Plano de Captção de Recursos - Exercido 2017
1.7.2.1.34.00.01 PAC/BINF Atençao a criança R$ 144.000,00
1.7.2.1.34.00.02 API-BDO/EADID - Apoio a pessoa idosa R$ 40.800,00
1.7.2.1.34.00.03 PDD-EAD/EMDE- Apoio pessoa port.defic R$ 57.877,00
1.7.2.1.34.00.06 Bolsa Familia/MDS R$ 52.800,00
1.7.2.1.34.00.07 CREA/MDS R$ 96.000,00
1.7.2.1.34.00.08 FMAS PFMC3 - CREA LA R$ 52.800,00
1.7.2.1.34.00.10 IGD/SUAS R$ 12.444,00
1.7.2.1.34.00.11 Pro.Nac.ACESSUAS R$ 171.000,00
1.7.2.1.34.00.12 Piso Basico Variavel SCFV R$ 108.000,00
1.0.0.0.00.00.00 Transferencias Municipais R$ 1.189.643,40
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarias RVM R$ 123.190,00
TOTAL CAPTAÇAO 2C R$ 2.048.554,40
B)Plano de Aplicação de Recursos - Exercido 2017
Ci. :C8.241 Assistência ao Idoso 50.712,00
06.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 70.652,36
06.08.243 Assistencia Criança e Adolescente R$ 307.921,04
06.04.244 Equipamentos Mat.Permanente R$ 30.000,00
06.08.244 Assitencia Comunitária R$ 1.589.269,00
TOTAL APLICAÇÃO 2017 R$ 2.048.554,40
Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e Adolescente - FMCA
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
1000.00.0 Receitas Correntes 235.377,00
1325.01.99 Receitas de Valores Mobiliários 54.877,00
1730.01.0 Transferências Municipais 400,00
1730.01.00 Transferências de Inst. Privadas 100.000,00
1750.01.00 Transferências de Pessoas 80.000,00
1922.01.01 Restituições de Convênio 100,00
Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
14 Direitos da Cidadania 235.377,00
14.421 Custódia e Reintegração Social 1.000,00
14.42 1.1229 Repasse a Fundos 234.377,00
3.3.50.42.00 Auxílios 500,00
3.3.50.43.00 Subvenção Social 234.077,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50,00
3.3.90.33.00 Passagens e Desp.Locomoçâo 50,00
3.3.90.36.00 Outros serviços P.Fisica 100,00
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros 100,00
4.4.90.52.00 Equipamento mat. Permanente 500,00
Fundo Municipal do Idoso
- FMI -
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
1000.00.0 Receitas Correntes R$ 100.600,00
1.7.23.00.00 Transferências Municipais R$ 600,00
1.7.30.08.00 Transferências lnstit. Privadas R$ 66.297,00
1.7.50.06.00 Transferências de Pessoas R$ 18.000,00
2.5.90.00.00 Receita valores mobiliarias R$ 15.703,00
Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
08 Assistência Social R$ 100.600,00
08.241 Assistência ao Idoso R$ 100.600,00
08.241 .2412 Atendimento Asilar para idosos R$ 100.600,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 80.100,00
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 5.100,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv.distribuição gratuita R$ 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas c/locomoção R$ 100,00
3.3.90.36.00 Outros serviços terceiros P.Fisica R$ 100,00
3.3.90.39.00 Serviços terceiros P.Juridica R$ 5.100,00
4.4.5.0.42.00 Auxilias R$ 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
a) Plano de Captação de Recursos Vinculados - Exercício de 2017
ASPS
1713.00.00 Transferências do Município 22.673.033,67
1722.00.00 Transferências dos Estados 3.109.247,00
CORRENTES 3.109.247,00
1722.33.0005 Farmácia Básica/Fraldas 569.880,00
1722.33.00.12 Programa Agentes Comunitários de Saúde 48.672,00
1722.33.00.99 Programa Saúde Familiar 156.000,00
1722.33.00.99 Programa Salvar/SAMU 1.202.785,00
1722.33.00.99 Programa Saúde Prisional Estadual 182.328,00
1722.33.00.99 Programa Diabetes Meilitos 141.156,00
1722.33.00.99 Incentivo Atenção Básica 445.426,00
1722.33.00.99 CEO 33.000,00
1722.33.00.99 LRPD 90.000,00
1722.33.00.99 Região Coofinanc. Hospitalar - Consórcios 240.000,00
1721.00.00.00 Transferências da União 6.577.876,00
CORRENTES 6.169.876,00
CAPITAL 408.000,00
1721.33.01.01.01 Farmácia Básica 305.041,00
1721.33.01.01.02 Farmácia Prisional 49.041,00
1721.33.01.02.01 Farmácia Popular 150.000,00
1721.33.02.01.01 PAB Fixo 1.384.508,00
1721.33.02.02.01 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 681.408,00
1721.33.02.02.02 Incentivo Sistema Penitenciário 617.203,00
172 1.33.02.02.03 Saúde Bucal 80.280,00
1721.33.02.02.04 Saúde da Família 256.680,00
1721.33.02.02.05 PMAQ 79.200,00
1721.33.03.01.01 CEO 99.000,00
1721.33.03.01.02 SAMU 619.500,00
1721.33.03.01.03 TETO MUNICIPAL MELHOR EM CASA 672.000,00
1721.33.03.01.04 TETO MUNICIPAL SAÚDE MENTAL 339.660,00
1721.33.03.01.05 TETO SIA/SUS 290.700,00
1721.33.04.01.01 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 320.655,00
1721.33.04.01.02 VIGILÂNCIA CONTRA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 75.000,00
1721.33.05.03.01 Reforma ESF Industrial 150.000,00
2421.00.00.00 Transf.da Uniao 408.000,00
2421.01.05.01.04 Construção U BS Bairro Estação 408.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários 628.812,00
1325.01.03.00 RVM FNAS - receitas correntes 439.698,00
13 25.01.06.00 RVM - ASPS 37.124,00
2590.00.02.01 RVM FNAS - receitas capital 151.990,00
Total do FMS R$ 32.988.968,67
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
b)Plano de Aplicação de Recursos Vinculados - Exercício de 2017
Código Discriminação Valor
Municipal 22.729.787,67
10 Saúde 01 22.729.787,67
10.122 Administração Geral 4.746.875,00
10.271 Previdência Básica 2.466.960,67
10.241 Assistência ao Idoso 106.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.409.952,00
Federal 7.004.574,00
10 Saúde 03 7.004.574,00
10.241 Assistência ao Idoso 50.100,00
10.301 Atenção Básica 3.789.988,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.603.817,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 416.593,00
10.306 Alimentação e Nutrição . 50.000,00
10.846 Operações Especiais 94.076,00
Estadual 3.254.607,00
10 Saúde 04 3.254.607,00
10.301 Atenção Básica 1.473.856,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.750.354,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 22.000,00
10.846 Operações Especiais 8.397,00
Total do FMS R$ 32.988.968,67
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor
1.0.0.0.00 Receitas Correntes 29.697.374,00
1.3.25.01.02.00 RVM 247.374,00
1.7.24.00 Transferências Multgovernamentais 29.450.000,00
a) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor
12 Educação 29.697.374,00
12.271 Previdência Básica 6.996.897,00
3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 200,00
3.1.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
3.1.9.1 .13.00 Obrigações Patronais 6.996.397,00
3.1.9.1.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200,00
12.361 Ensino Fundamental 8.465.957,00
3.1.9.0.04.00 Contratação tempo determinado 200,00
3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens 7.924.383,00
3.1.9.0.16.00 Outras despesas variáveis 541.174,00
3.1.9.1.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200,00
12.365 Educação Infantil 14.234.520,00
3.1.9.0.04.00 Contratação por tempo determinado 200,00
3.1.9.0.11.00 Vencimentos e vantagens 12.947.851,00
3.1 .9.0.16.00 Outras despesas variáveis 1.286.269,00
3.1.9.1.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200,00
FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA
- CORSAN -
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
1.000.00.00 Receitas Correntes 11.593,00
1.3.25.01.99.74 Rendimentos de aplicações 11.593,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
15 Urbanismo 11.593,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 11.593,00
15.451 .0021 Planejamento Adm. Governamental 11.593,00
15.451.0021.2709 Man. Atividades do Fundo 11.593,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros P.Jurídica 4.393,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 100,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços Terceiros P.Jurídica 100,00
Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social-F.M.H.l.S— 2.016
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
1000.00.00 Receitas Correntes 993.373,00
1.7.30.05.00.00 Transferências de Inst. Privadas 11 .00000
1.9.2299.00.00 Transferência Municipal 982.373,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.016
Código Discriminação Valor Total
16.244 Assistência Comunitária 993.373,00
16.244.0033 Política Habitacional 993.373,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens 916.698,00
3.1 .90.16.00 outras despesas variáveis 7.105,00
3.1.92.00.00 despesas de exercícios anteriores 30,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 21.150,00
3.3.90.14.00 Diárias 150,00
3.3.90.33.00 Passagens despesas locomoção 660,00
33.90.36.00 Outros serviços Pessoa Física 2.650,00
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros P. Jurídica 22.800,00
3.3.90.92.00 Despesas exercícios anteriores 30,00
3.3.30.41 .00 contribuições 18.800,00
4.4.90.30.00 Material de consumo 300,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços Terceiros P. jurídica 3.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMTUR
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
TotaIFMTUR ...................................................................................... 11.650,00
1713.00.00 Transferência do Município 11.650,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
TotaIFMTUR........................................................................................ 11.650,00
23 Comércio e Serviços 11.650,00
23.695 Turismo 11.650,00
23.695.2402 Transf. a Fundos 11.650,00
2402 FUMTUR 11.650,00
3.3.90.39.00.00 Serviços de Terceiros P.Juridica 10.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 1.650,00
FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA
CULTURA -FUMDESC
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
1.0.0.0.00 Receitas Correntes 150,00
1.7.2.4.00 Transferências de Município 150,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor
Total
13 Cultura 150,00
13.392 Difusão cultural 150,00
13.392.0185 Difusão Cultural 150,00
13.392.2919 FUMDESC 150,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 30,00
3.3.90.31.00 Premiaç6es 30,00
3.3.90.32.00 Material dist gratuita 30,00
3.3.90.39.00 Serviços de terceiros P.J 30,00
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros 30,00
FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO
CORPO DE BOMBEIROS - FUMREBOM
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
1.000.00.00 Receitas Correntes 253.512,00
1.3.25.00.00 Rendimentos 90.974,00
1.7.00.00.00 Transferências Correntes 162.538,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
04 Fumrebom 150.000,00
04.122 Administração 150.000,00
04.122.0111 Administração geral 150.000,00
04.122.0111.1212 Cercamento do Quartel 150.000,00
3.3.90.39.00.00 Serviços de Terc.P.Juridica 50.000,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00
04 Fumrebom 45.000,00
04.122 Administração 45.000,00
04.122.0105 Administração geral 45.000,00
04.122.0105.1213 Aquisição de equip.mat. permanente 45.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamento e material Permanente 45.000,00
04 Fumrebom 50.000,00
04.122 Administração 50.000,00
04.122.0109 Administração geral 50.000,00
04.122.0109.1215 Aquisição de equip.mat. permanente 50.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamento e material Permanente 50.000,00
06 Fumrebom 8.512,00
06.182 Segurança Publica 8.512,00
06.182.0028 Defesa Civil 8.512,00
06.182.0028.2209 Defesa contra Sinistros 8.512,00
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 5.000,00
3.3.90.33.00.00 Passagens Despesas Locomoção 512,00
3.3.90.39.00.00 Serviços de Terc.P.Juridica 3.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
- FUNDECa) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
1.000.00.00 Receitas Correntes 58.636,00
1.723.99.00 Transferências do Município 58.636,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
05 Defesa Nacional 58.636,00
05.182 Defesa Civil 58.636,00
05.182.0028 Defesa Contra Sinistros 58.636,00
05.182.0028.2219 Manut. Fundo Munic.Defesa Civil 58.636,00
3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens 54.496,00
3.1.9.0.16.00 Outras despesas variáveis 100,00
3.3.9.0.14.00 Diarias 90,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 650,00
3.3.90.39.00 Serviços Terceiros P.Juridica 3.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE - FUMDEMA
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
1.0.0.0 Receitas Correntes 150.015,00
1.1.2.1.00.00 Taxas de Fiscalização Ambiental 130.063,00
1.3.2.5.01.99 Rendimentos de Aplicações 19.952,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE - FUMDEMA
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
18 Gestão Ambientai 150.015,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 150.015,00
18.542 Controle Ambiental 600,00
3.3.50.41.00 Contribuições 33.350,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 8.333,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 33.333,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc.P.Fisica 8.333,00
3.3.90.39.00 Serviços Terc.P.Juridica 33.333,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 8333,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
- FUNDER
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
1.0.0.0 Receitas Correntes 3.592,00
1.3.2.501.99 Rendimentos de Aplicações 126,00
230099.00.01 Amortização de Empréstimos 3.466,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
20 Agricultura 65.194,00
20.606 ExtensãoRural 3.592,00
20.606.01 96 Incentivo à produção primária 3.592,00
20.606.0196.2008 FUNDER 3.592,00
4.5.90.0.66.00.00 Concessão de empréstimos 3.592,00
F--FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Dó
DESPORTO -FUMDESP_____
a) Plano de Captação de Recursos Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
1.0.0.0.0. Receitas Correntes 180,00
17130000 Transferência do Município 180,00
b) Plano de Aplicação de Recursos Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
27 Desporto e Lazer 180,00
812 Desporto 180,00
0183 Incentivo a práticas desportivas 180,00
2918 FUMDESP 180,00
3.3.50.41.00 Contribuições 30,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 30,00
3.3.90.31.00 Premiações 30,00
3.3.90.32.00 matde dist.gratuita 30,00
3.3.90.39.00 Serviços Terc.P.Juridica 30,00
3.3.90.48.00 outros auxílios financeiros 30,00
FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
1.0.0.0.0 Receitas Correntes 77.801,00
1.32.5.01.99.12 Receita de Valores Mobiliários 7.714,00
2.3.0.0.99.00.03 Amortização de Empréstimos 70.087,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
20 Agricultura 77.801,00
20.602 Promoção da Produção Animal 77.801,00
20.602.0171 Incentivo à Agricultura 77.801,00
20.602.0171.2009 Fundo Rotativo O da Avicultura 77.801,00
4.5.90.66.00.00 Financiamento p/pequenos produtores 77.801,00
Fundo Municipal de Trânsito
FU NTRAN
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
1000.00.00 Receitas Correntes 106.572,00
1325.01.99.52 Receitas de Valores Mobiliários 5.727,00
1331 .01.05 Receita de Outorga Transporte Coletivo 100.845.00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.01 80 Melhoria da Sinalização Viária
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros P.Jurídica
4.4.90.51 .00.00 Obras e Instalações
4.4.90.30.00.00 Material de Consumo
Valor Total
106.572,00
106.572,00
106.572,00
100,00
100,00
80.000,00
26.372,00
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
- PROMAD -
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
1.000.00.00 Receitas Correntes 21 .420,00
1.7.00.00.00 Transferências do Município 200,00
1.7.30.07.00 Transferências de Inst. Privadas 21.120,00
1.7.50.05.00 Transferências de Pessoas 100,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2.017
Código Discriminação Valor Total
10 Saúde 21.420,00
10.301 Defesa Civil 21.420,00
10.301 .0132 Defesa Contra Sinistros 21.420,00
10.301 .01 32 Man. Ativ. PROMAD 21.420,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.100,00
3.3.90.36.00 Outros Seviços P.Fisica 100,00
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros PJ 5.220,00
Fundo de Aposentadoria e Previdência - FAP
ANEXO 2 DA LEI N 4320164
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2017
Classificação Discriminação Valor
1.2.1.0.29.07.01 .00.00 Contribuição Servidor Ativo - Executivo 7.400.000,00
1.2.1.0.29.07.02.00.00 Contribuição Servidor Ativo - Legislativo 55.000,00
1.2.1.0.29.09.01.01.00 Contribuição Inativos Executivo 50.000,00
1.2.1 .0.29.09.01.02.00 Contribuição Inativos Encargos Gerais - Executivo 3.000,00
1.2.1.0.29.09.02.00.00 Contribuição Inativos - Legislativo 1.000,00
1.2.1.0.29.11.01.00.00 Contribuições Pensionistas - Executivo 20.000,00
1.2.1 .0.29.11.02.00.00 Contribuições Pensionistas - Legislativo 500,00
1.3.2.8.10.00,00,00.00 Remuneração dos Investimentos Renda Fixa 22.500.000,00
1.3.2.8.20.00.00.00.00 Remuneração dos Investimentos Renda Variável 96.000,00
1.9.2.2.10.00.00.00.00 Compensação Financeira entre RPPS e RGPS 570.000,00
1.9.2.2.99.00.04.01.00 Restituições 3.000,00
1.9.9.0.99.00.01.00.00 Outras Receitas - RPPS 1.000,00
7.2.1.0.29.01.01.00.00 Contribuição Patronal Servidor Ativo - Executivo 11.500.000,00
7.2.1.0.29.01.02.00.00 Contribuição Patronal Servidor Ativo - Legislativo 85.000,00
7.2.1 .0.29.03.01.00.00 Contribuição Patronal Servidor Inativo - Executivo 110.000,00
7.2.1.0.29.03.02.00.00 Contribuição Patronal Servidor Inativo - Legislativo 15.000,00
7.2.1.0.29.13.01.01.00 Contr Prev Amortização Pas Atuarial Ativo - Executivo 8.810.000,00
7.2.1.0.29.13.01.02.00 Contr Prev Amortização Pas Atuarial Inativo - Executivo 80.000,00
7.2.1.0.29.13.01.03.00 Contr Prev Amortização Pas Atuarial Pensionista - Executiv 10.000,00
7.2.1.0.29.13.02.01.00 Contr Prev Amortização Pas Atuarial Ativo - Legislativo 60.000,00
7.2.1.0.29.13.02.02.00 Contr Prev Amortização Pas Atuarial Inativo - Legislativo 10.000,00
7.2.1.0.29.13.02.03.00 Contr Prev Amortização Pas Atuarial Pensionistas - Legisla 500,00
7.2.1.0.29.15.00.00.00 Contribuição Prev em Reg de Parcelamento 620.000,00
9.1.3.2.8.10.00.00.00.00 (-) RVM RPPS Renda Fixa -
9.1.3.2.8.20.00.00.00.00 (-) RVM RPPS Renda Variável -
TOTAL 52.000.000,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2017
Classificação Discriminação Valor
3.1.9.0.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado (Tx Adm) 20.000,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal (Tx Adm) 200.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (TxAdm) 40.000,00
3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias- Pessoal Civil (TxAdm) 15.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo (Tx Adm) 50.000,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção (Tx Adm) 10.000,00
3.3.9.0.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria (Tx Adm) 50.000,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Tx Adm) 30.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Tx Adm) 250.000,00
4.4.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo (Tx Adm) 1.000,00
4.4.9.0.39.00.00.00.00 Outros Servilos de Terceiros - Pessoa Jurídica (Tx Adm) 1.000,00
3.1.9.0.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reseva Remunerada e Reformas 20.000.000,00
3.1.9.0.03.00.00.00.00 Pensões 3.000.000,00
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários 2.400.000,00
3.3.9.0.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 16.000,00
3.3.9.0.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
9.9.9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS 25.915.000,00
TOTAL 52.000.000,00
Fundo de Assitência à Saúde - FAS
ANEXO 2 DA LEI N 4320164
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
a) Plano de Captação de Recursos - Exercício de 2017
Classificação Discriminação Valor
1.2.1.0.01.01.03.01.01 Contribuição Servidor Ativo - Executivo 4.452.000,00
1.2.1.0.01.01.03.01.02 Contribuição Servidor Ativo - Executivo DEPENDENTES 1.630.000,00
1.2.1.0.01.01.03.02.01 Contribuição Servidor Ativo - Legislativo 30.000,00
1.2.1.0.01.01.03.02.02 Contribuição Servidor Ativo - Legislativo DEPENDENTES 8.000,00
1.2.1.0.01.01.04.01.01 Contribuição Inativos - Executivo 800.000,00
1.2.1.0.01.01.04.01.02 Contribuição Inativos - Executivo DEPENDENTES 320.000,00
1.2.1.0.01.01.04.02.01 Contribuição Inativos - Legislativo 10.000,00
1.2.1.0.01.01.04.02.02 Contribuição Inativos - Legislativo DEPEN DENSTES 1.500,00
1.2.1.0.01.01.05.01.00 Contribuições Pensionistas - Executivo 200.000,00
1.2.1.0.01.01.05.02.00 Contribuições Pensionistas - Legislativo 500,00
1.3.2.5.01.99.03.00.00 Remuneração dos Investimentos Renda Fixa 200.000,00
1.9.2.2.99.00.04.01.00 Restituições 100,00
1.9.2.2.99.00.04.04.00 Restituições Ativos 100,00
1.9.2.2.99.00.04.05.00 Restituições Inativos 100,00
7.2.1.0.01.01.01.01.00 Contribuição Patronal Servidor Ativo - Executivo 5.142.355,00
7.2.1.0.01.01.01.02.00 Contribuição Patronal Servidor Ativo - Legislativo 22.700,00
TOTAL 12.817.355,00
b) Plano de Aplicação de Recursos - Exercício de 2017
Classificação Discriminação Valor
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.807.355,00
3.3.9.0.47.00.00.00.01 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Tarifas) 1.000,00
TOTAL 12.817.355,00