| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2021 |
| Date | 2021-06-01 |
| Ementa | Altera por tempo determinado o Artigo 98 da Resolução nº 004/2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, e dá outras providências. |
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS RESOLUÇÃO Nº 006/2021 de 01 de junho de 2021 “ALTERA POR TEMPO DETERMINADO O ARTIGO 98 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2011, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, aprovou e eu, Vereadora ANELISE LIZ DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, no uso de minhas atribuições legais, nos termos do Art. 41 da Lei Orgânica Municipal e do Art. 35, Inciso IV, Letra G, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: Art. 1º - Altera por tempo determinado o Art. 98 da Resolução Nº 004/2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, que passa ter a seguinte redação: “Art. 98 A Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas reunir-se-á em Sessão Plenária Ordinária as segundas feiras, às 18:00 horas, que poderá estender-se até as 24:00 horas. Parágrafo Primeiro. O horário de início das Sessões Ordinárias estipulado no caput deste artigo será por tempo determinado de 01/06/2021 à 30/09/2021, após este período voltará ao horário anterior. Parágrafo Segundo. Ocorrendo feriado, ponto facultativo, ou necessidade de sua transferência, nos dias previstos as Sessões Plenárias Ordinárias a mesma será realizada no primeiro dia útil imediato.” Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM MOSTARDAS, 01 DE JUNHO DE 2021. Anelise Liz dos Santos Presidente Dudu Verardi Jorge Amaro Vice-Presidente Secretário “Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”. Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000 Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas (yahoo.com.br