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norma nº 6/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-06-01
EmentaAltera por tempo determinado o Artigo 98 da Resolução nº 004/2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, e dá outras providências.
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
RESOLUÇÃO Nº 006/2021
de 01 de junho de 2021
“ALTERA POR TEMPO DETERMINADO O ARTIGO
98 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2011, QUE TRATA DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de
Mostardas, aprovou e eu, Vereadora ANELISE LIZ DOS SANTOS, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, no uso de minhas
atribuições legais, nos termos do Art. 41 da Lei Orgânica Municipal e do Art. 35,
Inciso IV, Letra G, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:
Art. 1º - Altera por tempo determinado o Art. 98 da Resolução
Nº 004/2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Mostardas, que passa ter a seguinte redação:
“Art. 98 A Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas
reunir-se-á em Sessão Plenária Ordinária as segundas feiras, às 18:00
horas, que poderá estender-se até as 24:00 horas.
Parágrafo Primeiro. O horário de início das Sessões
Ordinárias estipulado no caput deste artigo será por tempo determinado de
01/06/2021 à 30/09/2021, após este período voltará ao horário anterior.
Parágrafo Segundo. Ocorrendo feriado, ponto facultativo,
ou necessidade de sua transferência, nos dias previstos as Sessões
Plenárias Ordinárias a mesma será realizada no primeiro dia útil imediato.”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM MOSTARDAS, 01 DE JUNHO DE 2021.
Anelise Liz dos Santos
Presidente
Dudu Verardi Jorge Amaro
Vice-Presidente Secretário
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas (yahoo.com.br

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