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norma nº 4269/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4269 / 2021
Date 2021-07-13
EmentaAbre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados.
native_id4104

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matéria 1454 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4269
de 13 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e
eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor
de R$ 206.600,00 (duzentos e seis mil e seiscentos reais), destinados à cobertura de despesas com as
seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
Recurso: 0001-Recurso Livre
06011751201802.037000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
06011751201802.037000-3.3.90.30.00.00.00 (0412) - Material de Consumo...............eemmmeereemesmseasmmmeereseeerssesames R$ 17.000,00
06011545101402.031000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
06011545101402.031000-3.3.90.30.00.00.00 (0378) - Material de Consumo......... criem R$ 58.000,00
06012678202202.041000 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
06012678202202.041000-3.3.90.30.00.00.00 (0448) - Material de Consumo... 15.000,00
06012678202202.041000-3.3.90.39.00.00.00 (0458) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 15.000,00
TOTAL cssagiaaaaa0Soapemreemrstopereemaooe pieces crnsadem sm sesta 105.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Recurso: 0001-Recurso Livre
10012781203402.080000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
10012781203402.080000-3.3.90.30.00.00.00 (1119) - Material de Consumo... 80.000,00
10012781203402.080000-3.3.90.39.00.00.00 (1126) - Outros Serviços Terceiros - 15.000,00
TOTAL aiii R$ 95.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recurso: 1170-Recurso FMAS
11010824403602.086000 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS
11010824403602.086000-3.3.90.39.00.00.00 (1181) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
TOTAL
6.600,00
6.600,00
Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela redução das
dotações orçamentárias abaixo especificadas:
10012781203402.080000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
10012781203402.080000-4.4.90.51.00.00.00 (6400) - Obras e Instalaçõe:
TOTAL qiáiiimoneseneesemaseryoreasssneeeansninmesmrasessnitesseeteis
13019999909999.999000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
13019999909999.999000-9.9.99.99.00.00.00 (1308) - Reserva de Contingência «R$ 111,600,00
TOTAL «sis asssmeriistisoosememmeeresesoenemertessesessemieuretammintostesss R$ 111.600,00
TOTAL GERAL ...csianitssaisssoasssiessemssseesasrssomersamttssserssm tetas case ertenctssiriasintertiótas R$ 206.600,00
REGIST E- UBLIQUE-SE
LAÍS SOUZA IRA
Secretária Geral de Governo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
DECRETO Nº 8681/2021
de 13 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 4269, de 13 de julho! de 2021,
DECRETA:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor
de R$ 206.600,00 (duzentos e seis mil e seiscentos reais), destinados à cobertura de despesas com as
seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
Recurso: 0001-Recurso Livre
06011751201802.037000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
06011751201802.037000-3.3.90.30.00.00.00 (0412) - Material de Consumo........... seres R$ 17.000,00
06011545101402.031000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
08011545101402.031000-3.3.90.30.00.00.00 (0378) - Material de CONSUMO: eesemrrensesrarremansmamuesassaai R$! (6800000
06012678202202.041000 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
06012678202202.041000-3.3.90.30.00.00.00 (0448) - Material de Consumo...
06012678202202.041000-3.3.90.39.00.00,00 (0458) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
TOTAL compras Es equess terras
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Recurso: 0001-Recurso Livre
10012781203402.080000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
15.000,00
15.000,00
«R$ 105.000,00
10012781203402.080000-3.3.90.30.00.00.00 (1119) - Material de Consumo... imo. 80.000,00
10012781203402.080000-3.3.90.39.00.00.00 (1126) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 15.000,00
TOTAL 95.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recurso: 1170-Recurso FMAS
11010824403602.086000 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS
11010824403602.086000-3.3.90.39.00.00.00 (1181) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica «R$ 6.600,00
TOTAL criaram ess a SNS sespsa nem mretssreormaas -R$ 6.600,00
Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela redução das
dotações orçamentárias abaixo especificadas:
10012781203402.080000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
10012781203402.080000-4.4.90.51.00.00.00 (6400) - Obras e Instalações...
TOTAL
13019999909999.999000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
13019999909999.999000-9.9.99.99.00.00.00 (1308) - Reserva de Contingência -R$ 111.600,00
TOTAL isso erseeresensesesruaeam «R$ 111.600,00
TOTAL GERAL ....aesssssssetsseisiesereemeresemesreer erre retratar ts eteettrieraieraneomerintt R$ 206.600,00
-R$ 95.000,00
«R$ 95.000,00
MOISÉ
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAÍS SOUZA na
Secretária Geral de Governo

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