| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4269 / 2021 |
| Date | 2021-07-13 |
| Ementa | Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4269 de 13 de julho de 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 206.600,00 (duzentos e seis mil e seiscentos reais), destinados à cobertura de despesas com as seguintes classificações: CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO Recurso: 0001-Recurso Livre 06011751201802.037000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 06011751201802.037000-3.3.90.30.00.00.00 (0412) - Material de Consumo...............eemmmeereemesmseasmmmeereseeerssesames R$ 17.000,00 06011545101402.031000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 06011545101402.031000-3.3.90.30.00.00.00 (0378) - Material de Consumo......... criem R$ 58.000,00 06012678202202.041000 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE 06012678202202.041000-3.3.90.30.00.00.00 (0448) - Material de Consumo... 15.000,00 06012678202202.041000-3.3.90.39.00.00.00 (0458) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 15.000,00 TOTAL cssagiaaaaa0Soapemreemrstopereemaooe pieces crnsadem sm sesta 105.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Recurso: 0001-Recurso Livre 10012781203402.080000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 10012781203402.080000-3.3.90.30.00.00.00 (1119) - Material de Consumo... 80.000,00 10012781203402.080000-3.3.90.39.00.00.00 (1126) - Outros Serviços Terceiros - 15.000,00 TOTAL aiii R$ 95.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso: 1170-Recurso FMAS 11010824403602.086000 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS 11010824403602.086000-3.3.90.39.00.00.00 (1181) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. TOTAL 6.600,00 6.600,00 Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela redução das dotações orçamentárias abaixo especificadas: 10012781203402.080000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 10012781203402.080000-4.4.90.51.00.00.00 (6400) - Obras e Instalaçõe: TOTAL qiáiiimoneseneesemaseryoreasssneeeansninmesmrasessnitesseeteis 13019999909999.999000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13019999909999.999000-9.9.99.99.00.00.00 (1308) - Reserva de Contingência «R$ 111,600,00 TOTAL «sis asssmeriistisoosememmeeresesoenemertessesessemieuretammintostesss R$ 111.600,00 TOTAL GERAL ...csianitssaisssoasssiessemssseesasrssomersamttssserssm tetas case ertenctssiriasintertiótas R$ 206.600,00 REGIST E- UBLIQUE-SE LAÍS SOUZA IRA Secretária Geral de Governo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8681/2021 de 13 de julho de 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 4269, de 13 de julho! de 2021, DECRETA: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 206.600,00 (duzentos e seis mil e seiscentos reais), destinados à cobertura de despesas com as seguintes classificações: CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO Recurso: 0001-Recurso Livre 06011751201802.037000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 06011751201802.037000-3.3.90.30.00.00.00 (0412) - Material de Consumo........... seres R$ 17.000,00 06011545101402.031000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 08011545101402.031000-3.3.90.30.00.00.00 (0378) - Material de CONSUMO: eesemrrensesrarremansmamuesassaai R$! (6800000 06012678202202.041000 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE 06012678202202.041000-3.3.90.30.00.00.00 (0448) - Material de Consumo... 06012678202202.041000-3.3.90.39.00.00,00 (0458) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. TOTAL compras Es equess terras SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Recurso: 0001-Recurso Livre 10012781203402.080000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 15.000,00 15.000,00 «R$ 105.000,00 10012781203402.080000-3.3.90.30.00.00.00 (1119) - Material de Consumo... imo. 80.000,00 10012781203402.080000-3.3.90.39.00.00.00 (1126) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 15.000,00 TOTAL 95.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso: 1170-Recurso FMAS 11010824403602.086000 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS 11010824403602.086000-3.3.90.39.00.00.00 (1181) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica «R$ 6.600,00 TOTAL criaram ess a SNS sespsa nem mretssreormaas -R$ 6.600,00 Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela redução das dotações orçamentárias abaixo especificadas: 10012781203402.080000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 10012781203402.080000-4.4.90.51.00.00.00 (6400) - Obras e Instalações... TOTAL 13019999909999.999000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13019999909999.999000-9.9.99.99.00.00.00 (1308) - Reserva de Contingência -R$ 111.600,00 TOTAL isso erseeresensesesruaeam «R$ 111.600,00 TOTAL GERAL ....aesssssssetsseisiesereemeresemesreer erre retratar ts eteettrieraieraneomerintt R$ 206.600,00 -R$ 95.000,00 «R$ 95.000,00 MOISÉ REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LAÍS SOUZA na Secretária Geral de Governo