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norma nº 4270/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4270 / 2021
Date 2021-07-13
EmentaAbre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
native_id4105

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matéria 1455 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4270
de 13 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art, 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no
valor de R$ 98.942,00 (Noventa e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais), destinados à cobertura de despesa
com a seguinte classificação:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Recurso: 4505-INVESTIMENTO REDE DE SERV.DE SAUDE
09031030103101.081000-MANUTENÇÃO INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
09031030103101.081000-4.4.90.52.00.00.00-(4958)- Equipamentos e Materiais Permanentes...........R$ 98.942,00
O R$ 98.942,00
Art. 2º » O crédito a que se refere no artigo primeiro será coberto pelo Excesso de
Arrecadação do orçamento de 2021 do recurso 4505-INVESTIMENTO REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE através da
Portaria nº 1.181 de 08 de maio de 2020 do Ministério da Saúde do Bloco de Investimento na Rede de Serviços
Públicos de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,
Recurso: 4505-INVESTIMENTO REDE DE SERV.DE SAÚDE......eesmaeeereeeeeeserenenrenertersaeeneemaanansss R$ 98.942,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 13 de julho de 2021.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERÍODO DE 13/07/2021 A 27/07/2021
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOST; 'ARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 8682
de 13 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 4270, de 13 de julho de 2021,
DECRETA:
Art, 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no
valor de R$ 98.942,00 (Noventa e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais), destinados à cobertura de despesa
com a seguinte classificação:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,
Recurso: 4505-INVESTIMENTO REDE DE SERV.DE SAUDE
09031030103101.081000-MANUTENÇÃO INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
09031030103101.081000-4.4.90.52.00.00.00-(4958)- Equipamentos e Materiais Permanentes........... R$ 98.942,00
TOTAL ineo maes oramaa manero enrasaecatase certas reresananmmaeneamscesenaneeatt R$ 98.942,00
Art. 2º - O crédito a que se refere no artigo primeiro será coberto pelo Excesso de
Arrecadação do orçamento de 2021 do recurso 4505-INVESTIMENTO REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE através da
Portaria nº 1.181 de 08 de maio de 2020 do Ministério da Saúde do Bloco de Investimento na Rede de Serviços
Públicos de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Recurso: 4505-INVESTIMENTO REDE DE SERV.DE SAÚDE.......menmemenmeeeenneeeeneseemeamorensaserrerasererenss R$ 98.942,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 13 de julho de 2021.
MOISÉS BATIST
it
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERÍODO DE 13/07/2021 A 27/! 07/2021
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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