br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

norma nº 4279/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4279 / 2021
Date 2021-08-10
EmentaABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
native_id4116

Originating matéria

matéria 1484 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4279
de 10 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono
e promulgo a seguinte:
LET:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no
valor de R$ 773.453,65 (setecentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais
e sessenta e cinco centavos), destinado à cobertura de despesa com a seguinte classificação:
CRÉDITO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso: 0040-RECURSO ASPS
0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FONTE MUNICIPAL
090110- SAÚDE
090110302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0901103020067 - ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
09011030200672.127000 - INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA O HOSPITAL
09011030200672.127000-3.3.50.43.00.00.00 ( ) - Subvenções Sociais R$ 773.453,65
TOTAL. .......scortensuormesserenoraesses pras entooepnaosansosintsdanádai pas cbé dei anicdo docs caninos R$ 773.453,65
Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela redução
das dotações orçamentárias abaixo especificadas:
03011545101201.010000- REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
03011545101201.010000-3.3.90.39.00.00.00 (0115) - Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jurídica...... R$ 287.303,65
04010412201101.012000-CONSTRUIR, REFORMAR E ADEQUAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
04010412201101.012000-4.4.90.51.00.00.00 (0197) - Obras e Instalações........u..ssrmseemesenesseseos R$ 156.000,00
06012678202201.023000-AQUISIÇÃO DE VEICULOS/ÔNIBUS/MÁQUINAS/IMPLEMENTOS
06012678202201.023000-4.4.90.52.00.00.00 (0354) - Equip. e Material Permanente.............eeeeeeseeesee R$ 119.000,00
07011236302500.006000-APOIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES
07011236302500.006000-3.3.50.43.00.00.00 (0523) - Subvenções Sociais.....
10012781203402.080000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE
07011236302500.006000-3.3.90.30.00.00.00 (1119) - Material de Consumo...............usesersserneessereseoe 80.000,00
07011238302500.006000-3.3.90.39.00.00.00 (1126) - Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jurídica....... R$ 15.000,00
12011854103702.089000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE
12011854103702.089000-3.3.90.39.00.00.00 (1290) - Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jurídica... R$ 50.000,00
14012884600000.002000-4.6.90.71.00.00.00 (0306) - Principal da Divida Contratual Resgatado........ R$ 31.950,00
TOTAL, ssisanssasso pdoe sitio itiasabisa seara an ao R$ 773.453,65
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 10 de agosto de 2021.
= a
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal em exercício
34.200,00
Dal ”
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE ui
LAÍS SOU EIRA SIDNEr9ESUS ARAUJO DO AMARAL
Secretária Geral de Governo secretário Municipal de Finanças
PUBLICADA NO PERÍODO DE 10/08/2021 A 24/08/2021 | —
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

open original →