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norma nº 4284/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4284 / 2021
Date 2021-08-17
EmentaAbre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
native_id4121

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matéria 1487 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4284
de 17 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e
eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no valor de
R$ 272.077,55 (duzentos e setenta e dois mil setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos),
destinados à cobertura de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Recurso: 1046-Alienação de Bens
10011339203301.089000 - REFORMA DO TELHADO DA CASA DE CULTURA
10011339203301.089000-3.3.90.39.00.00.00 ( ) - Outros Serviços Pessoa Jurídica...
Recurso: 1203-Cessão Onerosa
10011339203301.089000 - REFORMA DO TELHADO DA CASA DE CULTURA
10011339203301.089000-3.3.90.39.00.00.00 ( ) - Outros Serviços Pessoa Jurídica... ercertereereeeereereereereereao R$ 190.977,55
Recurso: 0001-Livre
10011339203301.089000 - REFORMA DO TELHADO DA CASA DE CULTURA
10011339203301.089000-3.3.90.39.00.00.00 ( ) - Outros Serviços Pessoa uridiGã,..cisassan ess rareeartR$O O ZOO DO
PG TAB Re retas sr RAR a adia cen R$ 272.077,55
R$ 60.000,00
Art. 2º. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos pela redução das
dotações orçamentárias abaixo especificadas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Recurso: 1046-Alienação de Bens
10011339203201.089000 - REFORMA DO TELHADO DA CASA DE CULTURA
10011339203301.089000-4.4.90.51.00.00.00 (6529) - Obras e Instalações..........sumesestmessereneesesmimeseriarersemeamimmsesso R$ 60.000,00
Recurso: 1203-Cessão Onerosa
10011339203301.089000 - REFORMA DO TELHADO DA CASA DE CULTURA
10011339203301.089000-4.4,90.51.00.00.00 (5467) - Obras e Instalações .....rsseseeeameeersssemeeserscessreo R$ 190.977,55
Recurso: 0001-Livre
10011339203301.089000 - REFORMA DO TELHADO DA CASA DE CULTURA
10011339203301.089000-4.4.90.51.00.00.00 (6440) - Obras e Instalações...........
TOTAL sssinasiassáis DER acan andava oa as o E
R$ 21.100,00
R$ 272.077,55
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSHARDAS, 17 de agosto de 2021.
MOISÉS BÁTIS Y
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
a ade
LAÍS SOUZA-TEIMÍERA SIDN YRAUJO DO AMARAL
Secretária Geral de Governo Secr ici inanças
nb
a a e
PUBLICADA NO PERÍSDO CE 17/08/2021 /. 31/08/20:
NO MURAL DA PREF ELIURA MUNICIFAL DE MOSTARDAS

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