br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

norma nº 4288/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4288 / 2021
Date 2021-08-24
EmentaAbre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
native_id4125

Originating matéria

matéria 1492 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4288
de 24 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e
eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
BET:
Art. 1º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à cobertura de despesas com as seguintes
classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
Recurso: 0001-Recurso Livre
06010412201102.026000 - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRÂNSITO
06010412201102.026000-3.3.90.14.00.00.00 (0319) - Diárias - Civil...........i.. ii iiteseeeserreriaemseeseresrremeerereias R$ 5.000,00
06010412201102.027000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRÂNSITO
06010412201102.027000-3.3.90.30.00.00.00 (0321) - Material de Consumo. 5.000,00
06010412201102.027000-3.3.90.39.99.00.00 (4125) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... 5.000,00
06010618101302.029000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA
06010618101302.029000-3.3.90.30.00.00.00 (0357) - Material de Consumo... paesaseaanirasssa ssa crias R$ UOL000 00
06011545101402.031000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
06011545101402.031000-3.3.90.30.00.00.00 (0378) - Material de Consumo...............mmemminesesieesmemmnissetasma R$ 20.000,00
06011545201602.035000 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
06011545201602.035000-3.3.90.30.00.00.00 (0430) - Material de Consumo..............museeasmmeseeseemenseeeiseeais R$ 90.000,00
06012678202202.041000 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
06012678202202.041000-3.3.90.30.00.00.00 (0448) - Material de Consumo 35.000,00
06012678202202.041000-3.3.90.39.00.00.00 (0458) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 30.000,00
SPOT ancnera cias otavio aaa R$ 200.000,00
Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela redução das
dotações orçamentárias abaixo especificadas:
Recurso: 0001-Recurso Livre
06012678202201.023000 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ÔNIBUS/MÁQUINAS/IMPLEMENTOS
06012678202201.023000-4.4.90.52.00.00.00 (0354) - Equipamentos e Material Permanente................... R$ 100.000,00
13019999909999.999000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
13019999909999.999000-9.9.99.99.00.00.00 (1308) - Reserva de Contingência. ...R$ 100.000,00
R$ 200.000,00
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 24 de agosto de 2021.
MOISÉS
2
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE À á
LAÍS SOUZA TEIXEIRA SIDNEI JESUS ARAUJO DO AMARAL
Secretária Geral de Governo Secretário Municipal de Finanças
Ú
PUBLICADA NO PERIODO DE 24/08/2021 A 07/09/2021.
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

open original →