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norma nº 4305/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4305 / 2021
Date 2021-09-28
EmentaAbre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
native_id4142

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matéria 1536 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4305
28 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA
DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEIS
Art. 1º » Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais), destinado à cobertura de despesa com a seguinte classificação:
CRÉDITO ESPECIAL
CÂMARA MUNICIAPL
Recurso: 0001-RECURSO LIVRE
01010103101002.001000-GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS
01010103101002.001000-3.3.91.97.00.00.00-( )- Aporte p/Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS...R$ 6.100,00
R$ 6.100,00
Art. 2º - O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pelas reduções das
dotações orçamentárias abaixo especificadas:
01010103101001.001000-EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA O LEGISLATIVO
01010103101001.001000-4.4.90.30.00.00.00-(1861)-Material de CONSUMO: sreserra R$ 100,00
01010103101001.002000-CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO
01010103101001.002000-4.4.90.51.00.00.00-(0064)-Obras e Instalações.................. times R$ 6.000,00
TOTAL crsacimosmdiiaitiiinsadiis pecoottesm as recai maes ao nica eia pintada R$ 6.100,00
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
a
LAÍS SOUZA TEIXEIRA
Secretária Geral de Governo
PUBLICADA NO PERIODO DE 28/09/2021 A 12/10/2021
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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