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norma nº 4309/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4309 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaAbre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
native_id4147

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matéria 1540 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4309
05 de outubro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município,
e eu, MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no
valor de R$ 258.600,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), destinado à cobertura de despesa com
a seguinte classificação:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso: 0040-RECURSO ASPS ,
09011012203002.061000-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUN.DE SAÚDE
09011012203002.061000-3.3.90.39.00.00.00-(0919)- Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jurídica...R$ 30.000,00
09011012203002.061000-3.3.90.39.99.00.00-(4163)- Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jurídica...R$ 100.000,00
(6 DA R$ 130.000,00
09011012203002.063000-PAGAMENTOS DE TARIFAS
09011012203002.063000-3.3.90.39.00.00.00-(0925)-Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jurídica...R$ 14.000,00
MPOITAL ssccosesnissecscamariasssicaacorasserscacasaraescsemarieceearameaõca R$ 14.000,00
09011030103002.062000-TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
09011030103002.062000-3.3.90.33.00.00.00-(0816)-Passagens e Despesas com Locomoção..........R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recurso: 1170-RECURSO FMAS-REC.PRÓPRIOS
11010824403502.083000- PAGAMENTOS DE TARIFAS
11010824403502.083000-3.3.90.39.00.00.00-(1141)-Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jurídica...R$ 14.600,00
R$ 14.600,00
TOTAL GERAL.. R$ 258.600,00
Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela reduções das
dotações orçamentárias abaixo especificadas :
09011030200672.101000-CONVÊNIO HOSPITAL SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
09011030200672.101000-3.3.90.39.00.00.00-(0896)-Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jurídica...R$ 150.000,00
11010812203502.081000-GERÊNCIA DE REC.HUMANOS DA SEC.ASSIST.SOCIAL
11010812203502.081000-3.1.90.04.99.00.00-(1165)-Outros Contratos por Tempo Determ............... R$ 14.600,00
13019999909999.999000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA .
13019999909999.999000-9.9.99.99.00.00.00-(1308)-RESERVA DE CONTINGÊNCIA..............uetms R$ 94.000,00
TOTALIGERALacenasnacanamaeçaraascass aa R$ 258.600,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 05 de outubro de 2021.
MOISÉS
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERÍODO DE 05/10/2021 A 19/10/2021
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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