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norma nº 4315/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4315 / 2021
Date 2021-10-19
EmentaAbre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
native_id4157

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matéria 1558 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4315
de 19 de outubro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA COBERTURA
DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono
e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar
e Crédito Especial no valor de R$ 80.629,35 (oitenta mil seiscentos e vinte e nove reais e
trinta e cinco centavos), destinados à cobertura de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0020-Recurso MDE .
07011236802302.048000 - PAGAMENTOS DE TARIFAS BANCÁRIAS
07011236802302.048000-3.3.90.39.00.00.00 (0675) - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............... R$
A dg TODD OC E E RCE Rr R$
CRÉDITO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Recurso: 1208-Recurso Lei Aldir Blanc
10011339203302.258000 - AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
10011339203302.258000-3.3.90.31.00.00.00 ( ) - Premiações Cult, Art., C., Despesa e Outra.
10011339203302.258000-3.3.90.39.00.00.00 ( ) - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CRÉDITO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0031-Recurso Fundeb L j :
07011284600000.002000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA
07011284600000.002000-3.2.90.21.00.00.00 ( ) - Juros sobre a Divida por Contrato......................... R$
07011284600000.002000-4.6.90.71.00.00.00 ( ) - Principal da Divida Contratual Resgatado................ R$
AERDAL .sjusas sos peisaradasorniie press gotta fiada sacras idas cias ong rarasssrtan pt cantei R$
TOTRIEGERAL a CT R$
PUBLICADA NO PERIODO DE 19/10/2021 A 02/11/2021
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
36.000,00
36.000,00
22.029,35
6.000,00
28.029,35
12.800,00
3.800,00
16.600,00
80.629,35
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4315
de 19 de outubro de 2021
Art. 2º. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos pela redução
das dotações orçamentárias abaixo especificadas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0020-Recurso MDE
07011236102302.046000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07011236102302.046000-3.3.90.32.00.00.00 (6506) - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita......... R$ 36.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Recurso: 1208-Recurso Lei Aldir Blanc
14012884600000.005000 - RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DA UNIÃO E ESTADOS
14012884600000.005000-3.3.20.93.00.00.00 (6139) - Indenizações e Restituições......................suerseerms R$ 28.029,35
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Recurso: 0031-Recurso Fundeb n ; ;
14012884600000.002000 - AMORTIZAÇÃODA DIVIDA PUBLICA
14012884600000.002000-3.2.90.21.00.00.00 (6504) - Juros sobre a Divida por Contrato.................um R$ 12.800,00
14012884600000.002000-4.6.90.71.00.00.00 (6505) - Principal da Divida Contratual Resgatado............. R$ 3.800,00
TOTALGERAL... crrerraroncossseicanerompemssoazsao!rirasanssvivo poor pressvevo ita roenasvelerapaeo a ra R$ 80.629,35
Art. 3º, Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 19 de outubro de 2021.
=
e
GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal em exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAÍS SOUZA TEIXEIRA
AUJO DO AMARAL
Secretária Geral dé Governo i
al de Finanças

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