br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

norma nº 4331/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4331 / 2021
Date 2021-11-30
EmentaAbre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
native_id4177

Originating matéria

matéria 1604 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4331
de 30 de novembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar
no valor de R$ 461.040,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e quarenta reais), destinados à
cobertura de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0031-Recurso Fundeb
07011236100822.198000 - FUNDEB - GERÊNCIA DOS RECURSOS HUMANOS-PROFESSORES 70%
07011236100822.198000-3.1.90.11.01.00.00 (4134) - Vencimentos e Salários .R$ 235.540,00
TOTAL «opssssssicacissoserissenvsssssiscsanisss unsssransta sempre ecuesomtopaspenranrassssmtamannomna R$ 235.540,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0020-Recurso MDE
07011236102302.042000 - GERÊNCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO BÁSICO-DEMAIS SERVIDORES
07011236102302.042000-3.1.90.04.99.00.00 (4984) - Outras Contratações por Tempo Determinado...... R$ 25.500,00
07011236102302.042000-3.1.90.11.01.00.00 (4138) - Vencimentos e Salários R$ 200.000,00
R$ 225.500,00
TOTAL GERAL... R$ 461.040,00
Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela redução
das dotações orçamentárias abaixo especificadas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0031-Recurso Fundeb
07011236100822.267000 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
07011236100822.267000-3.3.90.36.00.00.00 (8497) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física............ 5.000,00
07011236100822.267000-3.3.90.39.00.00.00 (6435) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 5.000,00
07011236100822.267000-3.3.90.39.99.00.00 (6498) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica......... 8.430,00
07011236100822.267000-4.4.90.51.00.00.00 (6500) - Obras e Instalações.............umemesseeeesees» .. R$ 14.680,00
07011236100822.267000-4.4.90.52.00.00.00 (6436) - Equipamentos e Material Permanente... 97.430,00
TOTAL irc emeaaereerareeerenemereamameerrramarartaanarase serenas ererrtrmenaar rama recent ramrermmrmanamertemeanea R$ 130.540,00
07031236102502.273000 - FUNDEB - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
07031236102502.273000-3.3.90.39.00.00.00 (6501) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica......... R$ 105.000,00
TOTAL ...issiccnssiarssserisscrrsesertosoeerssanerosorenasntana sa ana scr t avr ERES S anta Sade RANA dan MAS ER anna Renas serena inn nannnada R$ 105.000,00
PUBLICADA NO PERÍODO DE 30/11/2021 A 14/12/2021
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4331
de 30 de novembro de 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0020-Recurso MDE
07011236102302.046000 - MDE - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07011236102302.046000-3.3.90.30.00.00.00 (0582) - Material de Consumo. 10.000,00
07011236102302.046000-3.3.90.32.00.00.00 (6506) - Material de Distribuição Gratuita... R$ 26.000,00
07011236102302.046000-3.3.90.39.99.00.00 (4851) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 4.000,00
07011236102302.046000-3.3.90.40.00.00.00 (6398) - Serviços de Tecnologia da Informação e C R$ 16.000,00
07011236102302.046000-4.4.90.51.00.00.00 (5417) - Obras e Instalações.....................ume ... R$ 40.000,00
07011236102302.046000-4.4.90.52.00.00.00 (6399) - Equipamentos e Material Permanente... «R$ 90.500,00
R$ 186.500,00
07031236802502.050000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
07031236802502.050000-3.3.90.39.99.00.00 (4150) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica......... R$ 39.000,00
TOTAL suaacistascosasauoseairesaatecasusnarssiuatarman acessadas sr insano mma ram R$ 39.000,00
« R$ 461.040,00
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 30 de novembro de 2021.
SIDNEI JESUS ARAUJO DO AMARAL
Secretária Geral de Governo Secretário Municipal de Finanças

open original →