br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

norma nº 4352/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4352 / 2022
Date 2022-01-11
EmentaAltera Dispositivo da Lei Municipal nº 4334, de 07 de dezembro de 2021.
native_id4202

Originating matéria

matéria 1658 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4352
de 11 de janeiro de 2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL
Nº 4334, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
L EE
Art. 1º. O artigo 7º da Lei Municipal nº 4334, de 07 de dezembro de 2021, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º, Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.”
Art. 2º. As demais disposições da Lei Municipal nº 4334, de 07 de dezembro
de 2021, permanecem inalteradas.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 11 de janeiro de 2022.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAÍS e TEDEIRA
Secretária Gera Governo
PUBLICADA NO PERIODO DE 11/01/2022 A 25/01/2022
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

open original →