| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4373 / 2022 |
| Date | 2022-01-25 |
| Ementa | Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
| native_id | 4224 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4373 de 25 de janeiro de 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS , Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 7.299.239,86 (sete milhões duzentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações: CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Recurso: 0001 - Livre 05010412301102.023000-GERENCIA DE RECURSO HUMANOS DA FINANÇAS 05010412301102.023000-31.90.13.00.00.00-(0257)- Obrigações Patronais. R$ 1.375.499,23 R$ 1.375.499,23 Recurso:1046 - ALIENAÇÃO DE BENS 05010412201101.013000-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULO P/SEC.DE FINANÇAS 05010412201101.013000-4.4.90.52.00.00.00-(1397)-Equip.e Material Permanente... «R$ 19.191,18 TOTAL «R$ 19.191,18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRÂNSITO Recurso: 0001 - LIVRE 06011545101402.031000-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 06011545101402.031000-3.3.90.30.00.00.00-(0378)-Material de Consumo. 06011545101402.031000-3.3.90.39.00.00.00-(0385)-Outros Serviços de Terceiros-Pes.Jur. L 06011545101400.015000-OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA-CALÇAMENTOS-FINISA 06011545101400.015000-4.4.90.51.00.00.00-(6634)-Obras e Instalações. TOTAL -R$ 300.000,00 «R$ 300.000,00 Recurso:1046 - ALIENAÇÃO DE BENS 06012678202201.023000-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ONIBUS/MAQUINAS/IMPLEMENTOS 06012678202201.023000-4.4.90.52.00.00.00-(6530)-Equip.e Mat Permanente. R$ 55.930,16 R$ 55.930,16 Recurso: 1075 - CIDE 0601267820222.041000-MANUTENCAO DO SERVICOS DE TRANSPORTES 0601267820222.041000-3.3.90.39.00.00.00-(3631)-Outros Serviços de Terceiros-Pes.Jur... 1.732,66 TAI 1.732,66 Recurso: 1098 - MULTAS DE TRANSITO 06010618101102.029000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA 06010618101102.029000-3.3.90.30.00.0000-(1700)-Material de Consumo. 72,063 TOTAL supresa 72,63 Recurso: 1108 - FUNASA-PAC 06011751201701.019000-IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS 06011751201701.019000-4.4.90.51.00.00.00-(1913)-Obras e Instalações. R$ 649.391,00 «R$ 649.391,00 Recurso: 1157 - FUNASA-EP 0569/07 06011751201701,019000-IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS 06011751201701.019000-4.4.90.51.00.00.00-(3781)-Obras e Instalações. R$ 590.041,84 TOTAL R$ 590.041,84 PUBLICADA NO PERÍODO DE 25/01/2022 A 08/02/2022 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4373 de 25 de janeiro de 2022 Recurso: 1179 - CORSAN CV0569/07 06011751201701.019000-IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS 06011751201701.019000-4.4.90.51.00.00.00-(3908)-Obras e Instalações R$ 426.342,14 R$ 426.342,14 Recurso: 1180 - CORSAN CV 0139/09 À 06011751201701.019000- IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS 06011751201701.019000-4.4.90.51.00.00.00-(3909)-Obras e Instalações. «R$ 19.040,05 «R$ 19.040,05 Recurso: 1184 - CIP 06011545201602.035000-MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA 06011545201602.035000-3.3.90.39.00.00.00 (4434)-Outros Serviços de Terceiros-Pes.Jui 103,13 103,13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: 0020- MDE 07011236102302.048000-PAGAMENTOS DE TARIFAS PUBLICAS 07011236102302.048000-3.3.90.39.00.00.00-(0675)-Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica. Recurso: 0031- FUNDEB 07011236100822.198000-FUNDEB- GERENCIA DE RECURSO HUMANOS-PROFESSORES 70% 07011236100822.096000-3.1.90.11.00.00.00-(3349)-Vencimentos e Vantagnes Fixas-Pess. Recurso: 1010 - PNAE 07021230602402.221000 - MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 07021230602402.221000-3.3.90.30.00.00.00-(705)-Material de Consumo.. Recurso: 1025 - SAL EDUCAÇÃO 07011236102301.025000-CONSTRUÇÃO, AMPL., MELHORIA E REFORMA EMEFs 07011236102301.025000-4.4.90.51.00.00.00-(5764)- Obras e Instalações...................iemesesemieesermesseremessereerseos R$ 200.000,00 07011236102302.046000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 07011236102302.046000-3.3.90.30.00.00.00-(0681)-Material de Consumo. 07011236102302.046000-3.3.90.39.00.00.00-(0718)-Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica. 07031236802502.050000-3.3.90.39.00.00.00-(2348)-Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica. «R$ 117.260,50 .R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 «R$ 517.260,50 Recurso: 1049 - TRANSPORTE. ESCOLAR- EST. 07031236802502.050000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 07031236802502.050000-3.3.90.30.00.0000-(0721)- Material de Consumo. «R$ 31,20 «R$ 31,20 Recurso: 1050 - PDDE - PROG. D. D. ESCOLA 07011236102302.046000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 07011236102302.046000-3.3.90.30.00.0000-(0712)-Material de Consumo. 646,78 646,78 Recurso: 1067 - PNAC CRECHE 07021230602402.222000-MERENDA ESCOLAR - CRECHE 07021230602402.222000-3.3.90.30.00.0000-(0707)-Material de Consumo. 18.235,69 18.235,69 Recurso: 1073 - PNAT - TRANS. ESCOLAR 07031236802502.050000-TRANSPORTE ESCOLAR — ENSINO FUNDAMENTAL 07031236802502.050000-3.3.90.39.00.0000-(0717)-Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídic: R$ 15.737,38 15.737,38 Recurso: 1095 - PNAQ 07021230602402.225000-MERENDA ESCOLAR -QUILOMBOLAS 07021230602402.225000-3.3.90.30.00.0000-(0709)-Material de Consumo. 679,16 679,16 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4373 de 25 de janeiro de 2022 Recurso: 1111 - ABM- EDUCAÇÃO 07011212201101.052000-EQUIPAMENOS, VEICULOS E MAT. PERMANENTE 07011212201101.052000-4.4.90.52.00.00.00-(0552)-Equipamento e Material Permanente Recurso: 1121 - PNAEP PRÉ-ESCOLA , 07021230602402.223000-MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA 07021230602402.223000-3.3.90.30.00.00.00-(0733)-Material de Consumo. R$ 6.795,27 R$ 6.795,27 Recurso: 1122 - PNATE EDUCAÇÃO INFANTIL 07031236802502.228000-TRANSPORTE ESCOLAR — ENSINO INFANTIL 07031236802502.228000-3.3.90.30.00.00.00-(0735)-Material de Consumo. 751,43 751,43 Recurso: 1123 - PNAT - ENSINO MÉDIO 07031236802502.227-TRANSPORTE ESCOLAR — ENSINO MÉDIO 07031236802502.227000-3.3.90.39.00.00.00-(0731)-Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica... sas 3560 TOTAL rs ora entasriapostemo fon icirern sa R$ 35,69 Recurso: 1153-PROG.BRASIL CARINHOSO 07011236500802.047000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 07011236500802.047000-3.3.90.30.00.0000-(6179)-Material de Consumo, R$ 100,61 R$ 100,61 Recurso: 1154 - AEE-ALIMENTAÇÃO 07021236102402.221000-MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL 07021236102402.221000-3.3.90.30.00.0000-(2349)-Material de Consumo... «R$ 5.737,61 «R$ 5.737,61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso:0040-ASPS 09011012203002.060000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE SAÚDE 09011012203002.060000-4.4.90.52.00.00.00-(5977)-Equipamento e Material Permanente R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 09011012203002.063000-PAGAMENTOS DE TARIFAS PUBLICAS 09011012203002.063000-3.3.90.39.00.00.00-(0925)-Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. «R$ 4.437,63 «R$ 4.437,63 Recurso:4001-OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS APLICADAS EM SAÚDE 09011030403202.071000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 09011030403202.071000-3.3.90.14.00.00.00-(2377)-Diárias-Civil................. 09011030403202.071000-3.3.90.30.00.00.00-(1047)-Material de Consumo... 09011030403202.072000-3.3.90.39.00.00.00-(3436)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica, «R$ 1.694,34 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 R$ 10.694,34 Recurso:4002-ALIENAÇÕES DE BENS ADQ.COM REC.SAÚDE 09011012203001.037000-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/SEC.MUN.SAÚDE 09011012203001.037000-4.4.90.52.00.00.00-(0874)-Equipamento e Material Permanente. 51,40 51,40 Recurso: 4050 - F.BÁSICA - EST 09041030300692.134000- MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 09041030300692.134000-3,3.90.32.00.0000-(0958)-Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita...............eeceeeeseeseeseel R$ 22.677,85 Recurso: 4050 -DIABETIS MELLITOS 09041030300692.235000-MANUTENCAO DO RECURSO DIABETES MELLITUS 09041030300692.235000-3.3.90.32.00.00.00-(3770)-Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4373 de 25 de janeiro de 2022 Recurso: 4090 - PSF-ESTADUAL Quilombolas 09041030103102.237000-MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - SAUDE QUILOMBOLAS 09041030103102.237000-3.3.90.30.00.00.00-(3777)-Material de Consumo................. esses essere R$ 50.000,00 09041030103102.237000-3.3.90.32.00.00.00-(4177)-Material, Bem ou Serviço p/Dist. à , 09041030103102.237000-3.3.90.39.00.00.00-(3778)-Outros Serviços de Ter.-Pes.Jurídica 09041030103102.237000-4.4.90.52.00.00.00-(3776)-Equip.e Mat.Permanente. R$ 161.549,28 Recurso: 4090 - PSF-ESTADUAL-Bucal 09041030103102.236000-MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - SAUDE BUCAL 09041030103102.236000-3.3.90.30.00.00.00-(3773)-Material de Consumo. 09041030103102.236000-4.4,90.52.00.00.00-(3772)-Equipamento e Materia R$ 6.037,74 R$ 20.000,00 «R$ 26.037,74 Recurso: 4112 - LAB.REG.PROT.DENTÁRIA 09041030103102.272000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTESE DENTÁRIA 09041030103102.272000-3.3.90.30.00.00.00-(4724)-Material de Consumo, 09041030103102.272000-3.3.90.39.00.00.00-(2097)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica 09041030103102.272000-4.4.90.52.00.00.00-(6188)- Equipamento e Material Permanente... R$ 65.357,30 .R$ 50.000,00 R$ 30.000,00 R$ 145.357,30 Recurso: 4190 - FMS EPIDEMOLOGIA-EST A 09041030503202.073000-MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE 09041030503202.073000-3.3.90.14.00.00.00-(6175)-Diárias-Civil R$ 1.653,45 09041030503202.073000-3.3.90.30.00.00.00-(6174)-Material de Consumo... R$ 22.000,00 TOTAL.. «R$ 23.653,45 Recurso: 4300 - NOTA FISCAL GAÚCHA A 09041012203102.275000-REPASSE PROGRAMA SOLIDARIEDADE-NOTA FISCAL GAUCHA 09041012203102.275000-3.3.90.30.00.00.00-(6606)-Material de Consumo. -.R$ 9.066,98 .R$ 9.066,98 Recurso: 4500 - CUSTEIO-ATENÇÃO BÁSICA : 09021012203102.067000-GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO BÁSICA-ACS 09021012203102.067000-3.1.90.11.00.00.00-(6316)-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Recurso: 4500 - CUSTEIO-ATENÇÃO BÁSICA 09021030103102.130000-APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE-Emendas 09021030103102.130000-3.3.90.32.00.00.00-(5319)-Material, Bem ou Serv.para Distrib.Gratuita. 09021030103102.130000-4.4.90.52.00.00.00-(6605)-Equipamento e Material Permanente. R$ 76.000,00 R$ 115.607,04 R$ 191.607,04 Recurso: 4502 - CUSTEIO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 09021030403202.071000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 09021030403202.071000-3.3.90.30.00.00.00-(1045)-Material de Consumo. R$ 9.002,11 TOTAL aaa aaa ao a ea fio R$ 9.002,11 09021030503202.072000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DAS VIGILÂNCIAS 09021030503202.072000-3.3.90.30.00.00.00-(1673)-Material de Consumo.......................... 09021030503202.072000-3.3.90.39.00.00.00-(1678)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica R$ 4.914,12 R$ 5.000,00 R$ 9.914,12 09021030503202.073000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 09021030503202.073000-3.3.90.30.00.00.00-(1404)-Material de Consumo 09021030503202.073000-3.3.90.39.00.00.00-(1628)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 «R$ 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4373 de 25 de janeiro de 2022 09021030503202.190000-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS 09021030503202.190000-3.1.90.11.00.00.00-(8317)-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civi R$ 5.172,42 R$ 5.172,42 Recurso: 4503 - CUSTEIO-ASSIST.FARMACEUTICA 09021012200692.129000- ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSIST.FARMACEUTICA-QUALIFAR-SUS 09021012200692.129000-3.3.90.30.00.00.00-(5178)-Material de Consumo 09021012200692.129000-3.3.90.36.00.00.00-(8495)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 09021012200692.129000-3.3.90.39.00.00.00-(5180)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica. 09021012200692.129000-4.4.90.52.00.00.00-(6496)-Equipamentos e Material Permanent «R$ 7.000,00 R$ 2.000,00 R$ 5.079,49 .R$ 20.000,00 «R$ 34.079,49 09021030300692.134000-MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 09021030300692.134000-3.3.90.32.00.00.00-(0960)-Material, Bem ou Serv.para Distrib.Gratuit: TOTAL... TOTAL... SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Recurso: 0001-LIVRE 10012312203302.075000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 10012312203302.075000-3.3.90.36.00.00.00- (1074)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fis 10012312203302.075000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 10012312203302.075000-3.3.90.39.00.00.00-(1077)- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 17.914,01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Recurso: 1026 - FMAS - FEAS 11030824403602.271000-MANUTENÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS AS FAMÍLIAS-FEAS 11030824403602.271000-3.3.90.30.00.00.00-(1246)-Material de Consumo 11030824403602.271000-4.4.90.52.00.00.00-(1252)-Equipamento e Material Permanente Recurso: 1169 - FMCA 5 y! 11020824303602.087000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES 11020824303602.087000-3.3.90.30.00.00.00-(1226) - Material de Consumo R$ 31,59 R$ 34,59 Recurso: 1170 - FMAS-REC.PRÓPRIOS 11010824403502.083000-PAGAMENTOS DE TARIFAS 11010824403502.083000-3.3.90.39.00.00.00-(1141)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica..................essseesemee R$ 8.548,58 11010824403602.086000-MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMÍLIAS 11010824403602.086000-3.3.90.32.00.00.00-(1174)-Material, Bem ou Serv.para Distrib.Gratuita... 11010824403602.086000-3.3.90.39.00.00.00-(1181)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica...... 11010824403602.086000-3.3.90.48.00.00.00-(3385)- OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS. «R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 TOTAL.. R$ 48.548,58 Recurso: 1176 - PSB FNAS-PAIF 11050824403602.239000-MANUTENÇÃO DE ACOES SOCIOASSITENCIAS — BL PSB (PAIF) 11050824403602.239000-3.3.90.30.00.00.00-(3914)-Material de Consumo R$ 12.100,72 11050824403602.239000-3.3.90.39.00.00.00-(5415)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 12.000,00 Recurso; 1176 - PSB FNAS-SCFV 11050824403602.240000- PROTECAO SOCIAL BASICA - BL PSB (SCFV) 11050824403602.240000-3.3.90.30.00.00.00-(3920)-Material de Consumo 28.044,17 11050824403602.240000-3.3.90.39.00.00.00-(3922)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jui 39.000,00 91.144,89 Recurso: 1177 - FNAS-BL GBF 11070824403502.241000-MANUT.DE VEÍCULOS - BL- GBF 11070824403502.241000-3.3.90.30.00.00.00-(3924)-Material de Consumo 1.000,00 11070824403502.241000-3.3.90.39.00.00.00-(3925)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 2.502,95 3.502,95 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4373 de 25 de janeiro de 2022 Recurso: 1178 - GSUAS FNAS 11060812203502.243000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL-BL GSUAS 11060812203502.243000-3.3.90.30.00.0000-(6200)- Material de Consumi «R$ 5.221,91 TOTAL... vuR$ 5.221,91 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Recurso:1183-FMDMA-FUNDO MUN.DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 12011854103702.089000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE «R$ 5.000,00 12011854103702.089000-3.3.90.30.00.00.00-(4063)-Material de Consumo R 12011854103702.089000-3.3.90.39.00.00.00-(4065)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa ... R$ 5.000,00 12011854103701.050000-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12011854103701.050000-4.4.90.52.00.00.00-(4062)-Equip.e Material Permanente... R$ 7.796,64 «R$ 17.796,64 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recurso: 0001 — Livre 13019990999.999000-RESERVA DE CONTINGENCIA 13019990999.999000-9.9.99.99.00.0000-(1308)-Reserva de Contingênci TOTAL.. e" ..R$ 485.562,37 «R$ 485.562,37 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Recurso: 1152 - MAIS EDUCAÇÃO -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 14012884600000.005000-RESTITUICOES DE SALDOS DE TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DA UNIAO E ESTADOS 14012884600000.005000-3.3.20.93.00.00.00-(2193) Indenização e Restituiçõe: R$ 68.256,97 R$ 68.256,97 TOTAL GERAL.........csrnmseseereneseerenenseereneeseeamaererrersesa sensores R$ 7.299.239,86 Art. 2º. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos pelo Superávit Financeiro de exercício de 2021 dos recursos abaixo especificados : Recurso 0001 — LIVRE... 3.917.061,60 Recurso 0020 - MDE...... 346,88 Recurso 0031 - FUNDE 44.235,52 Recurso 0040 — ASPS........ à 4.437,63 Recurso 1098 - MULTAS DE TRÂNSITO R$ 72,63 Recurso 1075 - CIDE. . R$ 1.732,66 Recurso 1184 — CIP... R$ 103,13 Recurso 1108 - FUNASA-PA R$ 649.391,00 Recurso 1157 “FUNASA EP 0569/07.. R$ 590.041,84 Recurso 1179 - CORSAN CV 0569/07 R$ 426.342,14 Recurso 1180 - CORSAN CV 0139/09... R$ 19.040,05 Recurso 1050 - PDDE... 646,78 Recurso 1010 - PNAE.... , 13.608,71 Recurso 1049 - TRANAPORTE ESCOLAR R$ 31,20 Recurso 1154 — AEE-ALIMENTAÇÃO. R$ 5.737,61 Recurso 1067 — PNAC-CRECHE R$ 18.235,69 Recurso 1095 — PNAQ............ 679,16 Recurso 1121 - PNAEP PRE-E 6.795,27 Recurso 1122 - PNATE EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 751,43 Recurso 1111 — ABM = EDUCAÇÃO.................. R$ 203291 100,61 Recurso 1153 - PROGRAMA BRASIL CARINHOS : Recurso 1123 - PNATE-ENSINO MEDIO.................... $ 35,69 Recurso 1073 - PNATE................. «R$ 15.737,38 Recurso 1025 - SAL. EDUCAÇÃO. 517.260,50 Recurso: 1046 — ALIENAÇÕES DE BENS.. 75.121,34 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4373 de 25 de janeiro de 2022 Recurso: 4001- OUTRAS RECEITAS MUN.APLIC.EM SAÚDE. 10.694,34 Recurso: 4002- ALIENAÇÕES DE BENS DA SAÚDE 51,40 Recurso 4050 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA vid 22.677,85 Recurso 4050 - DIABETIS MELLITOS.......... R$ 474,52 Recurso 4112 - LAB.REG.PROT.DENTÁRIA R$ 145.357,30 Recurso 4090 — SF-Estadual - Quilombolas... R$ 161.549,28 Recurso 4090 — SF-Estadual - Bucal «R$ 26.037,74 Recurso 4190 - FMS- EPIDEMIOLO! A R$ 23.653,45 Recurso 4300 - NOTA FISCAL GAUCHA..... «R$ 9.066,98 Recurso 4500 - CUSTEIO-ATENÇÃO BÁSICA (ACS).. R$ 57.048,97 Recurso 4500 - CUSTEIO-ATENÇÃO BÁSICA-EMENDA R$ 191.607,04 Recurso 4502 - CUSTEIO-VIGILANCIA SAUDE................... R$ 39.088,65 Recurso 4503 - CUSTEIO-ASSISTENCIA FARMACÊUTICA. R$ 51.993,50 Recurso 1026 — FNAS — FEAS......... 15.855,95 Recurso 1152 - MAIS EDUCAÇÃO.. 68.256,97 Recurso 1169 — FMCA. 31,59 Recurso 1170- FMAS.. 48.548,58 Recurso 1183- FMDMA... R$ 17.796,64 Recurso 1176 - FNAS- BL PS R$ 91.144,89 Recurso 1177 - GBF FNAS..... R$ 3.502,95 Recurso 1178 - FNAS GSUAS, 5.221,91 TOTAL SALDO FINANCEIRO 2021: ........... is ir e eremeasearsenseemearseereraneenss R$ 7.299.239,86 Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25 de janeiro de 2022. PrefeitôlMunicipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE