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norma nº 4373/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4373 / 2022
Date 2022-01-25
EmentaAbre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
native_id4224

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4373
de 25 de janeiro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município,
e eu, MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no
valor de R$ 7.299.239,86 (sete milhões duzentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e nove reais e
oitenta e seis centavos), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Recurso: 0001 - Livre
05010412301102.023000-GERENCIA DE RECURSO HUMANOS DA FINANÇAS
05010412301102.023000-31.90.13.00.00.00-(0257)- Obrigações Patronais. R$ 1.375.499,23
R$ 1.375.499,23
Recurso:1046 - ALIENAÇÃO DE BENS
05010412201101.013000-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULO P/SEC.DE FINANÇAS
05010412201101.013000-4.4.90.52.00.00.00-(1397)-Equip.e Material Permanente... «R$ 19.191,18
TOTAL «R$ 19.191,18
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRÂNSITO
Recurso: 0001 - LIVRE
06011545101402.031000-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
06011545101402.031000-3.3.90.30.00.00.00-(0378)-Material de Consumo.
06011545101402.031000-3.3.90.39.00.00.00-(0385)-Outros Serviços de Terceiros-Pes.Jur.
L
06011545101400.015000-OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA-CALÇAMENTOS-FINISA
06011545101400.015000-4.4.90.51.00.00.00-(6634)-Obras e Instalações.
TOTAL
-R$ 300.000,00
«R$ 300.000,00
Recurso:1046 - ALIENAÇÃO DE BENS
06012678202201.023000-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ONIBUS/MAQUINAS/IMPLEMENTOS
06012678202201.023000-4.4.90.52.00.00.00-(6530)-Equip.e Mat Permanente. R$ 55.930,16
R$ 55.930,16
Recurso: 1075 - CIDE
0601267820222.041000-MANUTENCAO DO SERVICOS DE TRANSPORTES
0601267820222.041000-3.3.90.39.00.00.00-(3631)-Outros Serviços de Terceiros-Pes.Jur... 1.732,66
TAI 1.732,66
Recurso: 1098 - MULTAS DE TRANSITO
06010618101102.029000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA
06010618101102.029000-3.3.90.30.00.0000-(1700)-Material de Consumo. 72,063
TOTAL supresa 72,63
Recurso: 1108 - FUNASA-PAC
06011751201701.019000-IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS
06011751201701.019000-4.4.90.51.00.00.00-(1913)-Obras e Instalações. R$ 649.391,00
«R$ 649.391,00
Recurso: 1157 - FUNASA-EP 0569/07
06011751201701,019000-IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS
06011751201701.019000-4.4.90.51.00.00.00-(3781)-Obras e Instalações. R$ 590.041,84
TOTAL R$ 590.041,84
PUBLICADA NO PERÍODO DE 25/01/2022 A 08/02/2022
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4373
de 25 de janeiro de 2022
Recurso: 1179 - CORSAN CV0569/07
06011751201701.019000-IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS
06011751201701.019000-4.4.90.51.00.00.00-(3908)-Obras e Instalações R$ 426.342,14
R$ 426.342,14
Recurso: 1180 - CORSAN CV 0139/09 À
06011751201701.019000- IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS
06011751201701.019000-4.4.90.51.00.00.00-(3909)-Obras e Instalações. «R$ 19.040,05
«R$ 19.040,05
Recurso: 1184 - CIP
06011545201602.035000-MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
06011545201602.035000-3.3.90.39.00.00.00 (4434)-Outros Serviços de Terceiros-Pes.Jui 103,13
103,13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0020- MDE
07011236102302.048000-PAGAMENTOS DE TARIFAS PUBLICAS
07011236102302.048000-3.3.90.39.00.00.00-(0675)-Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica.
Recurso: 0031- FUNDEB
07011236100822.198000-FUNDEB- GERENCIA DE RECURSO HUMANOS-PROFESSORES 70%
07011236100822.096000-3.1.90.11.00.00.00-(3349)-Vencimentos e Vantagnes Fixas-Pess.
Recurso: 1010 - PNAE
07021230602402.221000 - MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
07021230602402.221000-3.3.90.30.00.00.00-(705)-Material de Consumo..
Recurso: 1025 - SAL EDUCAÇÃO
07011236102301.025000-CONSTRUÇÃO, AMPL., MELHORIA E REFORMA EMEFs
07011236102301.025000-4.4.90.51.00.00.00-(5764)- Obras e Instalações...................iemesesemieesermesseremessereerseos R$ 200.000,00
07011236102302.046000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07011236102302.046000-3.3.90.30.00.00.00-(0681)-Material de Consumo.
07011236102302.046000-3.3.90.39.00.00.00-(0718)-Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica.
07031236802502.050000-3.3.90.39.00.00.00-(2348)-Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica.
«R$ 117.260,50
.R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
«R$ 517.260,50
Recurso: 1049 - TRANSPORTE. ESCOLAR- EST.
07031236802502.050000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
07031236802502.050000-3.3.90.30.00.0000-(0721)- Material de Consumo. «R$ 31,20
«R$ 31,20
Recurso: 1050 - PDDE - PROG. D. D. ESCOLA
07011236102302.046000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07011236102302.046000-3.3.90.30.00.0000-(0712)-Material de Consumo. 646,78
646,78
Recurso: 1067 - PNAC CRECHE
07021230602402.222000-MERENDA ESCOLAR - CRECHE
07021230602402.222000-3.3.90.30.00.0000-(0707)-Material de Consumo. 18.235,69
18.235,69
Recurso: 1073 - PNAT - TRANS. ESCOLAR
07031236802502.050000-TRANSPORTE ESCOLAR — ENSINO FUNDAMENTAL
07031236802502.050000-3.3.90.39.00.0000-(0717)-Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídic: R$ 15.737,38
15.737,38
Recurso: 1095 - PNAQ
07021230602402.225000-MERENDA ESCOLAR -QUILOMBOLAS
07021230602402.225000-3.3.90.30.00.0000-(0709)-Material de Consumo. 679,16
679,16
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4373
de 25 de janeiro de 2022
Recurso: 1111 - ABM- EDUCAÇÃO
07011212201101.052000-EQUIPAMENOS, VEICULOS E MAT. PERMANENTE
07011212201101.052000-4.4.90.52.00.00.00-(0552)-Equipamento e Material Permanente
Recurso: 1121 - PNAEP PRÉ-ESCOLA ,
07021230602402.223000-MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA
07021230602402.223000-3.3.90.30.00.00.00-(0733)-Material de Consumo. R$ 6.795,27
R$ 6.795,27
Recurso: 1122 - PNATE EDUCAÇÃO INFANTIL
07031236802502.228000-TRANSPORTE ESCOLAR — ENSINO INFANTIL
07031236802502.228000-3.3.90.30.00.00.00-(0735)-Material de Consumo. 751,43
751,43
Recurso: 1123 - PNAT - ENSINO MÉDIO
07031236802502.227-TRANSPORTE ESCOLAR — ENSINO MÉDIO
07031236802502.227000-3.3.90.39.00.00.00-(0731)-Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica... sas 3560
TOTAL rs ora entasriapostemo fon icirern sa R$ 35,69
Recurso: 1153-PROG.BRASIL CARINHOSO
07011236500802.047000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
07011236500802.047000-3.3.90.30.00.0000-(6179)-Material de Consumo, R$ 100,61
R$ 100,61
Recurso: 1154 - AEE-ALIMENTAÇÃO
07021236102402.221000-MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL
07021236102402.221000-3.3.90.30.00.0000-(2349)-Material de Consumo... «R$ 5.737,61
«R$ 5.737,61
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso:0040-ASPS
09011012203002.060000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE SAÚDE
09011012203002.060000-4.4.90.52.00.00.00-(5977)-Equipamento e Material Permanente R$ 800.000,00
R$ 800.000,00
09011012203002.063000-PAGAMENTOS DE TARIFAS PUBLICAS
09011012203002.063000-3.3.90.39.00.00.00-(0925)-Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. «R$ 4.437,63
«R$ 4.437,63
Recurso:4001-OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS APLICADAS EM SAÚDE
09011030403202.071000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA
09011030403202.071000-3.3.90.14.00.00.00-(2377)-Diárias-Civil.................
09011030403202.071000-3.3.90.30.00.00.00-(1047)-Material de Consumo...
09011030403202.072000-3.3.90.39.00.00.00-(3436)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica,
«R$ 1.694,34
R$ 3.000,00
R$ 6.000,00
R$ 10.694,34
Recurso:4002-ALIENAÇÕES DE BENS ADQ.COM REC.SAÚDE
09011012203001.037000-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/SEC.MUN.SAÚDE
09011012203001.037000-4.4.90.52.00.00.00-(0874)-Equipamento e Material Permanente. 51,40
51,40
Recurso: 4050 - F.BÁSICA - EST
09041030300692.134000- MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
09041030300692.134000-3,3.90.32.00.0000-(0958)-Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita...............eeceeeeseeseeseel R$ 22.677,85
Recurso: 4050 -DIABETIS MELLITOS
09041030300692.235000-MANUTENCAO DO RECURSO DIABETES MELLITUS
09041030300692.235000-3.3.90.32.00.00.00-(3770)-Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4373
de 25 de janeiro de 2022
Recurso: 4090 - PSF-ESTADUAL Quilombolas
09041030103102.237000-MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - SAUDE QUILOMBOLAS
09041030103102.237000-3.3.90.30.00.00.00-(3777)-Material de Consumo................. esses essere R$ 50.000,00
09041030103102.237000-3.3.90.32.00.00.00-(4177)-Material, Bem ou Serviço p/Dist. à ,
09041030103102.237000-3.3.90.39.00.00.00-(3778)-Outros Serviços de Ter.-Pes.Jurídica
09041030103102.237000-4.4.90.52.00.00.00-(3776)-Equip.e Mat.Permanente.
R$ 161.549,28
Recurso: 4090 - PSF-ESTADUAL-Bucal
09041030103102.236000-MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - SAUDE BUCAL
09041030103102.236000-3.3.90.30.00.00.00-(3773)-Material de Consumo.
09041030103102.236000-4.4,90.52.00.00.00-(3772)-Equipamento e Materia
R$ 6.037,74
R$ 20.000,00
«R$ 26.037,74
Recurso: 4112 - LAB.REG.PROT.DENTÁRIA
09041030103102.272000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTESE DENTÁRIA
09041030103102.272000-3.3.90.30.00.00.00-(4724)-Material de Consumo,
09041030103102.272000-3.3.90.39.00.00.00-(2097)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica
09041030103102.272000-4.4.90.52.00.00.00-(6188)- Equipamento e Material Permanente...
R$ 65.357,30
.R$ 50.000,00
R$ 30.000,00
R$ 145.357,30
Recurso: 4190 - FMS EPIDEMOLOGIA-EST A
09041030503202.073000-MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE
09041030503202.073000-3.3.90.14.00.00.00-(6175)-Diárias-Civil R$ 1.653,45
09041030503202.073000-3.3.90.30.00.00.00-(6174)-Material de Consumo... R$ 22.000,00
TOTAL.. «R$ 23.653,45
Recurso: 4300 - NOTA FISCAL GAÚCHA A
09041012203102.275000-REPASSE PROGRAMA SOLIDARIEDADE-NOTA FISCAL GAUCHA
09041012203102.275000-3.3.90.30.00.00.00-(6606)-Material de Consumo. -.R$ 9.066,98
.R$ 9.066,98
Recurso: 4500 - CUSTEIO-ATENÇÃO BÁSICA :
09021012203102.067000-GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO BÁSICA-ACS
09021012203102.067000-3.1.90.11.00.00.00-(6316)-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Recurso: 4500 - CUSTEIO-ATENÇÃO BÁSICA
09021030103102.130000-APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE-Emendas
09021030103102.130000-3.3.90.32.00.00.00-(5319)-Material, Bem ou Serv.para Distrib.Gratuita.
09021030103102.130000-4.4.90.52.00.00.00-(6605)-Equipamento e Material Permanente.
R$ 76.000,00
R$ 115.607,04
R$ 191.607,04
Recurso: 4502 - CUSTEIO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
09021030403202.071000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA
09021030403202.071000-3.3.90.30.00.00.00-(1045)-Material de Consumo. R$ 9.002,11
TOTAL aaa aaa ao a ea fio R$ 9.002,11
09021030503202.072000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DAS VIGILÂNCIAS
09021030503202.072000-3.3.90.30.00.00.00-(1673)-Material de Consumo..........................
09021030503202.072000-3.3.90.39.00.00.00-(1678)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica
R$ 4.914,12
R$ 5.000,00
R$ 9.914,12
09021030503202.073000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
09021030503202.073000-3.3.90.30.00.00.00-(1404)-Material de Consumo
09021030503202.073000-3.3.90.39.00.00.00-(1628)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
«R$ 15.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4373
de 25 de janeiro de 2022
09021030503202.190000-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
09021030503202.190000-3.1.90.11.00.00.00-(8317)-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civi
R$ 5.172,42
R$ 5.172,42
Recurso: 4503 - CUSTEIO-ASSIST.FARMACEUTICA
09021012200692.129000- ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSIST.FARMACEUTICA-QUALIFAR-SUS
09021012200692.129000-3.3.90.30.00.00.00-(5178)-Material de Consumo
09021012200692.129000-3.3.90.36.00.00.00-(8495)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
09021012200692.129000-3.3.90.39.00.00.00-(5180)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica.
09021012200692.129000-4.4.90.52.00.00.00-(6496)-Equipamentos e Material Permanent
«R$ 7.000,00
R$ 2.000,00
R$ 5.079,49
.R$ 20.000,00
«R$ 34.079,49
09021030300692.134000-MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
09021030300692.134000-3.3.90.32.00.00.00-(0960)-Material, Bem ou Serv.para Distrib.Gratuit:
TOTAL...
TOTAL...
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Recurso: 0001-LIVRE
10012312203302.075000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
10012312203302.075000-3.3.90.36.00.00.00- (1074)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fis
10012312203302.075000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
10012312203302.075000-3.3.90.39.00.00.00-(1077)- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 17.914,01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Recurso: 1026 - FMAS - FEAS
11030824403602.271000-MANUTENÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS AS FAMÍLIAS-FEAS
11030824403602.271000-3.3.90.30.00.00.00-(1246)-Material de Consumo
11030824403602.271000-4.4.90.52.00.00.00-(1252)-Equipamento e Material Permanente
Recurso: 1169 - FMCA 5 y!
11020824303602.087000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES
11020824303602.087000-3.3.90.30.00.00.00-(1226) - Material de Consumo R$ 31,59
R$ 34,59
Recurso: 1170 - FMAS-REC.PRÓPRIOS
11010824403502.083000-PAGAMENTOS DE TARIFAS
11010824403502.083000-3.3.90.39.00.00.00-(1141)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica..................essseesemee R$ 8.548,58
11010824403602.086000-MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMÍLIAS
11010824403602.086000-3.3.90.32.00.00.00-(1174)-Material, Bem ou Serv.para Distrib.Gratuita...
11010824403602.086000-3.3.90.39.00.00.00-(1181)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica......
11010824403602.086000-3.3.90.48.00.00.00-(3385)- OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS.
«R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
TOTAL.. R$ 48.548,58
Recurso: 1176 - PSB FNAS-PAIF
11050824403602.239000-MANUTENÇÃO DE ACOES SOCIOASSITENCIAS — BL PSB (PAIF)
11050824403602.239000-3.3.90.30.00.00.00-(3914)-Material de Consumo R$ 12.100,72
11050824403602.239000-3.3.90.39.00.00.00-(5415)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 12.000,00
Recurso; 1176 - PSB FNAS-SCFV
11050824403602.240000- PROTECAO SOCIAL BASICA - BL PSB (SCFV)
11050824403602.240000-3.3.90.30.00.00.00-(3920)-Material de Consumo 28.044,17
11050824403602.240000-3.3.90.39.00.00.00-(3922)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jui 39.000,00
91.144,89
Recurso: 1177 - FNAS-BL GBF
11070824403502.241000-MANUT.DE VEÍCULOS - BL- GBF
11070824403502.241000-3.3.90.30.00.00.00-(3924)-Material de Consumo 1.000,00
11070824403502.241000-3.3.90.39.00.00.00-(3925)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 2.502,95
3.502,95
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4373
de 25 de janeiro de 2022
Recurso: 1178 - GSUAS FNAS
11060812203502.243000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL-BL GSUAS
11060812203502.243000-3.3.90.30.00.0000-(6200)- Material de Consumi «R$ 5.221,91
TOTAL... vuR$ 5.221,91
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Recurso:1183-FMDMA-FUNDO MUN.DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
12011854103702.089000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE
«R$ 5.000,00
12011854103702.089000-3.3.90.30.00.00.00-(4063)-Material de Consumo R
12011854103702.089000-3.3.90.39.00.00.00-(4065)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa ... R$ 5.000,00
12011854103701.050000-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12011854103701.050000-4.4.90.52.00.00.00-(4062)-Equip.e Material Permanente... R$ 7.796,64
«R$ 17.796,64
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Recurso: 0001 — Livre
13019990999.999000-RESERVA DE CONTINGENCIA
13019990999.999000-9.9.99.99.00.0000-(1308)-Reserva de Contingênci
TOTAL.. e"
..R$ 485.562,37
«R$ 485.562,37
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Recurso: 1152 - MAIS EDUCAÇÃO -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
14012884600000.005000-RESTITUICOES DE SALDOS DE TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DA UNIAO E ESTADOS
14012884600000.005000-3.3.20.93.00.00.00-(2193) Indenização e Restituiçõe: R$ 68.256,97
R$ 68.256,97
TOTAL GERAL.........csrnmseseereneseerenenseereneeseeamaererrersesa sensores R$ 7.299.239,86
Art. 2º. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos pelo Superávit
Financeiro de exercício de 2021 dos recursos abaixo especificados :
Recurso 0001 — LIVRE... 3.917.061,60
Recurso 0020 - MDE...... 346,88
Recurso 0031 - FUNDE 44.235,52
Recurso 0040 — ASPS........ à 4.437,63
Recurso 1098 - MULTAS DE TRÂNSITO R$ 72,63
Recurso 1075 - CIDE. . R$ 1.732,66
Recurso 1184 — CIP... R$ 103,13
Recurso 1108 - FUNASA-PA R$ 649.391,00
Recurso 1157 “FUNASA EP 0569/07.. R$ 590.041,84
Recurso 1179 - CORSAN CV 0569/07 R$ 426.342,14
Recurso 1180 - CORSAN CV 0139/09... R$ 19.040,05
Recurso 1050 - PDDE... 646,78
Recurso 1010 - PNAE.... , 13.608,71
Recurso 1049 - TRANAPORTE ESCOLAR R$ 31,20
Recurso 1154 — AEE-ALIMENTAÇÃO. R$ 5.737,61
Recurso 1067 — PNAC-CRECHE R$ 18.235,69
Recurso 1095 — PNAQ............ 679,16
Recurso 1121 - PNAEP PRE-E 6.795,27
Recurso 1122 - PNATE EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 751,43
Recurso 1111 — ABM = EDUCAÇÃO.................. R$ 203291
100,61
Recurso 1153 - PROGRAMA BRASIL CARINHOS :
Recurso 1123 - PNATE-ENSINO MEDIO.................... $ 35,69
Recurso 1073 - PNATE................. «R$ 15.737,38
Recurso 1025 - SAL. EDUCAÇÃO. 517.260,50
Recurso: 1046 — ALIENAÇÕES DE BENS.. 75.121,34
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4373
de 25 de janeiro de 2022
Recurso: 4001- OUTRAS RECEITAS MUN.APLIC.EM SAÚDE. 10.694,34
Recurso: 4002- ALIENAÇÕES DE BENS DA SAÚDE 51,40
Recurso 4050 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA vid 22.677,85
Recurso 4050 - DIABETIS MELLITOS.......... R$ 474,52
Recurso 4112 - LAB.REG.PROT.DENTÁRIA R$ 145.357,30
Recurso 4090 — SF-Estadual - Quilombolas... R$ 161.549,28
Recurso 4090 — SF-Estadual - Bucal «R$ 26.037,74
Recurso 4190 - FMS- EPIDEMIOLO! A R$ 23.653,45
Recurso 4300 - NOTA FISCAL GAUCHA..... «R$ 9.066,98
Recurso 4500 - CUSTEIO-ATENÇÃO BÁSICA (ACS).. R$ 57.048,97
Recurso 4500 - CUSTEIO-ATENÇÃO BÁSICA-EMENDA R$ 191.607,04
Recurso 4502 - CUSTEIO-VIGILANCIA SAUDE................... R$ 39.088,65
Recurso 4503 - CUSTEIO-ASSISTENCIA FARMACÊUTICA. R$ 51.993,50
Recurso 1026 — FNAS — FEAS......... 15.855,95
Recurso 1152 - MAIS EDUCAÇÃO.. 68.256,97
Recurso 1169 — FMCA. 31,59
Recurso 1170- FMAS.. 48.548,58
Recurso 1183- FMDMA... R$ 17.796,64
Recurso 1176 - FNAS- BL PS R$ 91.144,89
Recurso 1177 - GBF FNAS..... R$ 3.502,95
Recurso 1178 - FNAS GSUAS, 5.221,91
TOTAL SALDO FINANCEIRO 2021: ........... is ir e eremeasearsenseemearseereraneenss R$ 7.299.239,86
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25 de janeiro de 2022.
PrefeitôlMunicipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

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