| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4376 / 2022 |
| Date | 2022-01-25 |
| Ementa | Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4376 de 25 de janeiro de 2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.379.984,64 (um milhão trezentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), destinado à cobertura de despesa com a seguinte classificação: CRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: 0040 — ASPS 09011030200672.127000-INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA O HOSPITAL 09011030200672.127000-3.3.50.43.00.00.00-( )-Subvenções Sociais.. R$ 1.379.984,64 TOTAL. R$ 1.379.984,64 ROTA cosas casarem se iscas cics ias cad R$ 1.379.948,64 Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela redução das dotações orçamentárias abaixo especificadas: Recurso: 0040-RECURSO ASPS 09011030200672.101000-CONVENIO HOSPITAL SÃO LUIZ DE MOSTARDAS 09011030200672.101000-3.3.90.39.00.00.00-(896)- Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jur... R$ 854.843,00 Recurso: 4500 - Custeio Atenção 09011030103102.13000 APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE -EMENDAS 09011030103102.13000 -3.3.90.39.00.00.00-(5321)- Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jur................. R$ 316.000,00 ii R$ 1.170.84300 Art. 3º. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos pelo Superávit Financeiro de exercício de 2021 dos recursos abaixo especificados: Recurso: 0001=:LIVIRE ir asrerispazasmareraaesorsermesaorsaras eram asa aaa asas puescencacesmandan R$ 209.141,64 Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE ,, siphvei 06 A RAUJO DO AMARAL retário Municipal de Finanças PUBLICADA NO PERÍODO DE 25/01/2022 A 08/02/2022 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS