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norma nº 4376/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4376 / 2022
Date 2022-01-25
EmentaAbre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
native_id4227

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matéria 1698 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4376
de 25 de janeiro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município,
e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 1.379.984,64 (um milhão trezentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos), destinado à cobertura de despesa com a seguinte classificação:
CRÉDITO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso: 0040 — ASPS
09011030200672.127000-INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA O HOSPITAL
09011030200672.127000-3.3.50.43.00.00.00-( )-Subvenções Sociais.. R$ 1.379.984,64
TOTAL. R$ 1.379.984,64
ROTA cosas casarem se iscas cics ias cad R$ 1.379.948,64
Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela redução das
dotações orçamentárias abaixo especificadas:
Recurso: 0040-RECURSO ASPS
09011030200672.101000-CONVENIO HOSPITAL SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
09011030200672.101000-3.3.90.39.00.00.00-(896)- Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jur... R$ 854.843,00
Recurso: 4500 - Custeio Atenção
09011030103102.13000 APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE -EMENDAS
09011030103102.13000 -3.3.90.39.00.00.00-(5321)- Outros Serviços de Terceiros-Pes. Jur................. R$ 316.000,00
ii R$ 1.170.84300
Art. 3º. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos pelo Superávit
Financeiro de exercício de 2021 dos recursos abaixo especificados:
Recurso: 0001=:LIVIRE ir asrerispazasmareraaesorsermesaorsaras eram asa aaa asas puescencacesmandan R$ 209.141,64
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25 de janeiro de 2022.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE ,,
siphvei 06 A RAUJO DO AMARAL
retário Municipal de Finanças
PUBLICADA NO PERÍODO DE 25/01/2022 A 08/02/2022
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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