| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4386 / 2022 |
| Date | 2022-03-15 |
| Ementa | Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4386 de 15 de março de 2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono e promulgo a seguinte: LEIS Art. 1º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 189.489,30 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações: CRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: 4111-LRPD-LABOR. REGIONAIS DE PROT. DENTÁRIA 09041030103102.272000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA 09041030103102.272000-3.3.90.30.00.00.00 ( ) - Material de Consumo...................... messes R$ 109.307,30 09041030103102.272000-3.3.90.39.00.00.00 ( ) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... R$ 50.090,00 09041030103102.272000-4.4.90.52.00.00.00 ( ) - Equipamento e Material Permanente........................ R$ 30.092,00 TOTAL... riereeremmeetmeeeremeeranaeeeraertansarearereroresseerasraemrma cerne ar tasaa racer arma rentsseesrensnas R$ 189.489,30 Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela redução das dotações orçamentárias abaixo especificadas: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: 4112-LRPD-LABOR. REGIONAIS DE PROT. DENTÁRIA . 09041030103102.272000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA 09041030103102.272000-3.3.90.30.00.00.00 (4724) - Material de Consumo. R$ 109.307,30 09041030103102.272000-3.3.90.39.00.00.00 (2097) - Outros Serviços de Terceir a Jurídica... R$. 50.090,00 09041030103102.272000-4.4.90.52.00.00.00 (6188) - Equipamento e Material Permanente.................... R$ 30.092,00 TOTAL jssisinssosissanicsissioniiitonecriniesieiisicênaçddajadidiágas antunes suga noutras R$ 189.489,30 Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 15 de março de 2022. E GILNEI JO ARETH DE SOUZA Prefeito Municipal em exercício REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PUBLICADA NO PERÍODO DE 15/03/2022 A 29/03/2022 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS