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norma nº 4386/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4386 / 2022
Date 2022-03-15
EmentaAbre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
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matéria 1717 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4386
de 15 de março de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono
e promulgo a seguinte:
LEIS
Art. 1º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no
valor de R$ 189.489,30 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e
trinta centavos), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso: 4111-LRPD-LABOR. REGIONAIS DE PROT. DENTÁRIA
09041030103102.272000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA
09041030103102.272000-3.3.90.30.00.00.00 ( ) - Material de Consumo...................... messes R$ 109.307,30
09041030103102.272000-3.3.90.39.00.00.00 ( ) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... R$ 50.090,00
09041030103102.272000-4.4.90.52.00.00.00 ( ) - Equipamento e Material Permanente........................ R$ 30.092,00
TOTAL... riereeremmeetmeeeremeeranaeeeraertansarearereroresseerasraemrma cerne ar tasaa racer arma rentsseesrensnas R$ 189.489,30
Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela
redução das dotações orçamentárias abaixo especificadas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso: 4112-LRPD-LABOR. REGIONAIS DE PROT. DENTÁRIA .
09041030103102.272000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA
09041030103102.272000-3.3.90.30.00.00.00 (4724) - Material de Consumo. R$ 109.307,30
09041030103102.272000-3.3.90.39.00.00.00 (2097) - Outros Serviços de Terceir a Jurídica... R$. 50.090,00
09041030103102.272000-4.4.90.52.00.00.00 (6188) - Equipamento e Material Permanente.................... R$ 30.092,00
TOTAL jssisinssosissanicsissioniiitonecriniesieiisicênaçddajadidiágas antunes suga noutras R$ 189.489,30
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 15 de março de 2022.
E
GILNEI JO ARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal em exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERÍODO DE 15/03/2022 A 29/03/2022
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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