| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4392 / 2022 |
| Date | 2022-03-15 |
| Ementa | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4392 de 15 de março de 2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4332, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono e promulgo a seguinte: LE Art. 1º. O artigo 14 da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14... I-... H-... mM... o IV-.. Vas. VI -... VII -... Vil -... Dn X - insalubridade; XI - periculosidade; XII - adicional noturno; XII - jeton.” Art. 2º. As demais disposições da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021, permanecem inalteradas. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 15 de março de 2022. GILNEI JO AZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal em exercício REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE DRÉ DE LEMOS SOARES Secretária Gera Secretário Municipal de Administração de Governo PUBLICADA NO PERÍODO DE 15/03/2022 A 29/03/2022 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS