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norma nº 4392/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4392 / 2022
Date 2022-03-15
EmentaAltera dispositivo da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4392
de 15 de março de 2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL
Nº 4332, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício,
sanciono e promulgo a seguinte:
LE
Art. 1º. O artigo 14 da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 14...
I-...
H-...
mM... o
IV-..
Vas.
VI -...
VII -...
Vil -...
Dn
X - insalubridade;
XI - periculosidade;
XII - adicional noturno;
XII - jeton.”
Art. 2º. As demais disposições da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro
de 2021, permanecem inalteradas.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 15 de março de 2022.
GILNEI JO AZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal em exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
DRÉ DE LEMOS SOARES
Secretária Gera Secretário Municipal de Administração
de Governo
PUBLICADA NO PERÍODO DE 15/03/2022 A 29/03/2022
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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