| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4397 / 2022 |
| Date | 2022-03-15 |
| Ementa | Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4397 de 15 de março de 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações: CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRÂNSITO Recurso: 0001-Recurso Livre 06011545101502.034000 - MANUT. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚB., REVITALIZ. CALÇADÃO E CENTRO HISTÓRICO 06011545101502.034000-3.3.90.30.00.00.00 (398) - Material de Consumo.................cseeseereseemeeneseeeas R$ 30.000,00 06011545101502.034000-3.3.90.39.00.00.00 (400) - Outros Serviços-Pessoa Jurídica 29.000,00 06011545101502.034000-4.4.90.51.00.00.00 (330) - Obras e Instalações 36.000,00 TOTAL... curereamereemersermereereeesertacemm eee rtaseeeraseee rasa sra remmam renan samamtaamaamenmasasamR ss R$ 95.000,00 Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela redução das dotações orçamentárias abaixo especificadas: 13019999909999.999000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13019999909999.999000-9.9.99.99.00.00.00 (1308) - Reserva de Contingência.................. ss R$ 95.000,00 TOTAL is serereemererreeresrertenaarermereraaserenaeeeramerertasreerrsreersssaartsrermsscemmnarentamaamarusnaaas R$ 95.000,00 Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 15 de março de 2022. GILNEI JOS ZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal em exercício REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LAÍS SOUZA TEIXEIRA SÍDNELJESUS ARAUJO DO AMARAL Secretária Geral de Governo Secretário Municipal de Finanças PUBLICADA NO PERIODO DE 15/03/2022 A 29/03/2022 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS