br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

norma nº 4397/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4397 / 2022
Date 2022-03-15
EmentaAbre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
native_id4252

Originating matéria

matéria 1736 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4397
de 15 de março de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono
e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), destinado à cobertura de
despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRÂNSITO
Recurso: 0001-Recurso Livre
06011545101502.034000 - MANUT. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚB., REVITALIZ. CALÇADÃO E CENTRO HISTÓRICO
06011545101502.034000-3.3.90.30.00.00.00 (398) - Material de Consumo.................cseeseereseemeeneseeeas R$ 30.000,00
06011545101502.034000-3.3.90.39.00.00.00 (400) - Outros Serviços-Pessoa Jurídica 29.000,00
06011545101502.034000-4.4.90.51.00.00.00 (330) - Obras e Instalações 36.000,00
TOTAL... curereamereemersermereereeesertacemm eee rtaseeeraseee rasa sra remmam renan samamtaamaamenmasasamR ss R$ 95.000,00
Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela
redução das dotações orçamentárias abaixo especificadas:
13019999909999.999000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
13019999909999.999000-9.9.99.99.00.00.00 (1308) - Reserva de Contingência.................. ss R$ 95.000,00
TOTAL is serereemererreeresrertenaarermereraaserenaeeeramerertasreerrsreersssaartsrermsscemmnarentamaamarusnaaas R$ 95.000,00
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 15 de março de 2022.
GILNEI JOS ZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal em exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAÍS SOUZA TEIXEIRA SÍDNELJESUS ARAUJO DO AMARAL
Secretária Geral de Governo Secretário Municipal de Finanças
PUBLICADA NO PERIODO DE 15/03/2022 A 29/03/2022
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

open original →