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norma nº 4452/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4452 / 2022
Date 2022-06-21
EmentaAbre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
native_id4315

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matéria 1890 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL Nº 4452
de 21 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Suplementar no valor de R$ 130.170,00 (cento e trinta mil, cento e setenta reais), destinados
à cobertura de despesas com a seguinte classificação:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 1025-SALÁRIO EDUCAÇÃO
07011236502302.047000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES
07011236502302.047000-3.3.90.30.00.00.00-(0730)-Material de Consumo R$ 74.770,00
07011236502302.047000-3.3.90.39.00.00.00-(0732)-Outros Serv.Terc.-Pes.Jurídica... R$ 12.230,00
TOTAL... SIENA AREAS PESA PANESPEMNASSAHOS PESA PE NEPRANE Repr AEE R$ 87.000,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0031-FUNDEB
07011236502302.047000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES
07011236502302.047000-3.3.90.39.00.00.00-(7018)-Outros Serv.Terc.-Pes.Jurídica...
TOTAL... re
TOTALIGERAL,,jasuass senao aa uid
Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela
redução das dotações orçamentárias abaixo especificadas:
07011236102301.025000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE EMEFs
07011236102301.025000-4.4.90.51.00.00.00-(5764)-Obras e Instalações
R$ 87.000,00
R$ 87.000,00
14012884600000.002000-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICO
14012884600000.002000-4.6.90.71.00.00.00-(6505)-Principal da Divida Contratual Resgatado.. R$ 43.170,00
RO UA esa rssssiaemo soraania nara raui remanisaaracasasonanionansanesa «R$ 43.170,00
TOTAL GERAL. R$ 130.170,00
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
IRA SIDNEI
Governo Secretári
PUBLICADA NO PERÍODO DE 21/06/2022 A 05/07/2022
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
Secretária Geral-dé

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