| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4452 / 2022 |
| Date | 2022-06-21 |
| Ementa | Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL Nº 4452 de 21 de junho de 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 130.170,00 (cento e trinta mil, cento e setenta reais), destinados à cobertura de despesas com a seguinte classificação: CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: 1025-SALÁRIO EDUCAÇÃO 07011236502302.047000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES 07011236502302.047000-3.3.90.30.00.00.00-(0730)-Material de Consumo R$ 74.770,00 07011236502302.047000-3.3.90.39.00.00.00-(0732)-Outros Serv.Terc.-Pes.Jurídica... R$ 12.230,00 TOTAL... SIENA AREAS PESA PANESPEMNASSAHOS PESA PE NEPRANE Repr AEE R$ 87.000,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: 0031-FUNDEB 07011236502302.047000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES 07011236502302.047000-3.3.90.39.00.00.00-(7018)-Outros Serv.Terc.-Pes.Jurídica... TOTAL... re TOTALIGERAL,,jasuass senao aa uid Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pela redução das dotações orçamentárias abaixo especificadas: 07011236102301.025000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE EMEFs 07011236102301.025000-4.4.90.51.00.00.00-(5764)-Obras e Instalações R$ 87.000,00 R$ 87.000,00 14012884600000.002000-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICO 14012884600000.002000-4.6.90.71.00.00.00-(6505)-Principal da Divida Contratual Resgatado.. R$ 43.170,00 RO UA esa rssssiaemo soraania nara raui remanisaaracasasonanionansanesa «R$ 43.170,00 TOTAL GERAL. R$ 130.170,00 Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE IRA SIDNEI Governo Secretári PUBLICADA NO PERÍODO DE 21/06/2022 A 05/07/2022 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretária Geral-dé