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norma nº 4455/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4455 / 2022
Date 2022-06-21
EmentaAltera dispositivo da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL Nº 4455
de 21 de junho de 2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3259,
DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014,
que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º. Institui-se, no Município de Mostardas, a Feira do Livro, evento cultural,
que"terá sua localização, preferencialmente, na Praça Prefeito Luiz Chaves Martins, e ocorrerá
conforme o Calendário Oficial de Eventos do Município.”
Art. 2º. As demais disposições da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de
2014, permanecem inalteradas.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de junho de 2022.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAÍS SOUZA TEIXEIRA
Secretária Ge e Governo
PUBLICADA NO PERÍODO DE 21/06/2022 A 05/07/2022
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS.

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