| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4455 / 2022 |
| Date | 2022-06-21 |
| Ementa | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL Nº 4455 de 21 de junho de 2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3259, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Institui-se, no Município de Mostardas, a Feira do Livro, evento cultural, que"terá sua localização, preferencialmente, na Praça Prefeito Luiz Chaves Martins, e ocorrerá conforme o Calendário Oficial de Eventos do Município.” Art. 2º. As demais disposições da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014, permanecem inalteradas. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de junho de 2022. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LAÍS SOUZA TEIXEIRA Secretária Ge e Governo PUBLICADA NO PERÍODO DE 21/06/2022 A 05/07/2022 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS.